RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629659 - SP (2020/0311280-1)

IMPETRANTE _: ARISTOTELES BETHOVEN CHAGAS E OUTRO

ADVOGADOS _: ARISTOTELES BETHOVEN CHAGAS - SP441477

ANTONIO JOAO CHAGAS - SP042279

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RAFAEL DONIZETE PANDOLPHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 310180 (2014/0312296-2) em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629660 - SP (2020/0316653-3)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABRIELA MOSCIARO PADUA - RJ172794

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ELTON BRONZATTO DE LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629661 - SC (2020/0316655-7)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND - SC036422

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: FABRICIO LOPES GOMES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629662 - SP (2020/0315673-8)

IMPETRANTE _: RODRIGO JOSE CRESSONI E OUTRO

ADVOGADOS _: RODRIGO JOSÉ CRESSONI - SP265165

CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA - SP285580

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : WAGNER LISBOA DA SILVA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 566839 (2020/0067920-2) em 25/11/2020 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629663 - SP (2020/0316658-2)

IMPETRANTE _: FERNANDO JOSE GREGORIO

ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO - SP219819

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO