Distribuição por prevenção do processo HC 497271 (2019/0065957-3) em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629654 - SP (2020/0316646-8)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - SP332595

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: PEDRO FARIA NETO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629655 - SC (2020/0316648-1)

IMPETRANTE _: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM

ADVOGADO _: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM - SC039997

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: JEFERSON NUNES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629656 - SP (2020/0316649-3)

IMPETRANTE _: MAURO ATUI NETO

ADVOGADO _: MAURO ATUI NETO - SP266971

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RAMON VICTOR BARBOZA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 585341 (2020/0127531-2) em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629657 - SC (2020/0316650-8)

IMPETRANTE _: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM

ADVOGADO _: RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM - SC039997

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: FRANCISCO JOSE SALOMAO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629658 - SP (2020/0316651-0)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABRIELA MOSCIARO PADUA - RJ172794

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: FELIPE ELIAS NOGUEIRA COBRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO