2017 | DOMSP-SP

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CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-236

PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111 2017-0.012.233-5 LUIZ ANTONIO AGNELLI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.030.881-1 MAURICIO PUTINATO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.041.950-8 MAURICIO PUTINATO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

VILA MARIANA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-236

PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2014-0.021.014-0 ROSANA GOMES DELLALIBERADE

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.002.504-6 ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E G

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

CULTURA

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CID. DE SÃO PAULO

«PREFEITURA DE CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,

SÃO PAULO CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP CULTURA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 14 da Lei n⁹ 10.032/85 ficam notificados os proprietários e demais interessados de que o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo -CONPRESP, em sua 653⁹ Reunião Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2017, resolveu:

TOMBAR a SEDE do NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, localizado à AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE n⁹ 2477 (Setor 197 - Quadra 034 - Lote 0026-3 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no bairro da Água Branca, Prefeitura Regional Lapa, objeto da Matrícula n⁹ 33.400 do 10⁹ Oficial de Registro de Imóveis da Capital, conforme processo administrativo n⁹ 2014-0.352.267-3, sendo esta decisão objeto da RESOLUÇÃO 30/CONPRESP/2017, publicada no Diário Oficial da Cidade em 29 de novembro de 2017 - página 14.

O texto completo da Resolução pode ser obtido no endereço www.conpresp.sp.gov.br.

• PREFEITURA DE CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,

SAO PAULO CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP CULTURA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 14 da Lei n⁹ 10.032/85 ficam notificados os proprietários e demais interessados de que o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo -CONPRESP, em sua 655⁹ Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2017, resolveu:

TOMBAR o imóvel localizado à RUA CEARÁ n° 2 (Setor 011 - Quadra 097 - Lote 0001-6 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no bairro de Higienópolis, na Prefeitura Regional Sé, objeto da Matrícula 41.388 do 5⁹ Oficial de Registro de Imóveis da Capital, conforme processo administrativo n⁹ 1995-0.020.281-6, sendo esta decisão objeto da RESOLUÇÃO 33/CONPRESP/2017, publicada no Diário Oficial da Cidade em 29 de novembro de 2017 - página 14.

O texto completo da Resolução pode ser obtido no endereço www.conpresp.sp.gov.br.

• PREFEITURA DE CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,

SÃO PAULO CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP CULTURA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 14 da Lei n⁹ 10.032/85 ficam notificados os proprietários e demais interessados de que o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo -CONPRESP, em sua 657⁹ Reunião Ordinária, realizada em TI de novembro de 2017, resolveu:

TOMBAR as ESTAÇÕES DO METYRÔ DA LINHA NORTE-SUL discriminadas abaixo, conforme processo administrativo n⁹ 2017-0.029.859-0, sendo esta decisão objeto da RESOLUÇÃO 40/CONPRESP/2017, publicada no Diário Oficial da Cidade em 21 de dezembro de 2017 - páginas 14 e 15. A saber:

I - ESTAÇÃO LIBERDADE: situada na Praça da Liberdade com acesso secundário pelo lote de SQL 005.082.0355-4, Prefeitura Regional da Sé;

II - ESTAÇÃO ARMÊNIA (ANTIGA PONTE PEQUENA): situada na Praça Armênia (SQL 018.023.0037-6) e rua Pedro Vicente (SQL 018.015.0179-3), Prefeitura Regional da Sé;

III - ESTAÇÃO PORTUGUESA-TIETÊ (ANTIGA TIETÊ): situada na Avenida Cruzeiro do Sul (SQL 304.115.0002-0 e SQL 073.157.0080-3), Prefeitura Regional de Santana;

IV - ESTAÇÃO SANTANA: situada na Avenida Cruzeiro do Sul (SQL 073.044.0031-5 e SQL 073.039.0070-5), Prefeitura Regional de Santana.

O texto completo da Resolução pode ser obtido no endereço www.conpresp.sp.gov.br.

«PREFEITURA DE CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,

SÃO PAULO CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP CULTURA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

De acordo com o artigo 14 da Lei n⁹ 10.032/85 ficam notificados os proprietários e demais interessados de que o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo -CONPRESP, em sua 657⁹ Reunião Ordinária, realizada em TI de novembro de 2017, resolveu:

TOMBAR o EDIFÍCIO DA ANTIGA CRECHE MARIANA CRESPI, situado na RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA n⁹ 59, esquina com a Rua dos Trilhos (Setor 028 - Quadra 022 - Lote 0101-8 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no bairro e Prefeitura Regional da Mooca, objeto da transcrição n⁹ 12.874, feita em 09/12/1936, do 7⁹ Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, conforme processo administrativo n⁹ 2010-0.178.397-9, sendo esta decisão objeto da RESOLUÇÃO 42/CONPRESP/2017, publicada no Diário Oficial da Cidade em 15 de dezembro de 2017 - página 10.

O texto completo da Resolução pode ser obtido no endereço www.conpresp.sp.gov.br.

EDUCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME n° 4.772/15, mediante Parecer Técnico da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE com base na Portaria SME n° 8784/16, AUTORIZO a EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO E DE LIQUIDAÇÃO/ PAGAMENTO para os CEI(s)/CRECHE(s), abaixo relacionadas nos valores correspondentes, tendo como objeto o repasse dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos alunos assistidos pela unidade educacional , recursos estes oriundos de Transferência Federais - por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

ORDEM INEP NOME CNPJ PROCESSO SEI VALOR DA NOTA DE EMPENHO VALOR DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO - REPASSE -2017

1. 35584824 CEI ALERTA CRIANÇA 02.395.963/0002-48 6016.2017/0017125-2 R$ 7.811,00 R$ 7.811,00

2. 35448151 CEI PAULO FRANCISCO SECKLER PUCCA 55.050.546/0002-20 6016.2017/0014337-2 R$ 19.474,00 R$ 19.474,00

3. 35478532 CEI NOVO SER 58.106.972/0003-07 6016.2017/0013774-7 R$ 20.972,00 R$ 20.972,00

4. 35184020 CEI JARDIM DOS REIS 47.413.513/0003-50 6016.2017/0014878-1 R$ 17.013,00 R$ 17.013,00

6016.2017/0025804-8 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na lei n° 11.947/2009, resolução CD/FNDE

n° 26/2013 e lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e com fundamento na lei municipal n° 16.099/2014, decreto n° 55.839/2015, portaria n° 8784/2016 e no exercício das atribuições a mim conferidas pela portaria n° 4.772 de 23/07/2015, publicada no DOC de 24/07/2015, páginas 11 e 12, AUTORIZO, adotadas as cautelas de estilo, a EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total ano de R$ 4.424,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais) e LIQUIDAÇÃO/PAGAMENTO referente ao Repasse de 2017 no valor de R$ 4.424,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais), em favor a CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL NOSSO LAR -CNPJ 67.139.907/0001-07. Retificação do Despacho autorizatório (5914208) e de Publicação do DOC de 16/12/2017 página 51 (5981511) Onde se lê: "CEI Rio Claro - Cód. INEP 35182126 - R$ 32.742,00 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais)" Leia-se: "CEI Rio Claro - Cód. INEP 35182126 - R$ 32.528,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais)”.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME n° 4.772/15, mediante Parecer Técnico da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE com base na Portaria SME n° 8784/16, APROVO a Prestação de Contas apresentadas pelos CEI(s)/CRECHE(s), abaixo relacionadas nos valores correspondentes, tendo como objeto a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no que se refere aos gastos na aquisição exclusiva de

gêneros alimentícios, destinados à Alimentação escolar dos alunos matriculados nestas entidades, recursos estes oriundos de Transferência Federais - por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

ORDEM INEP NOME CNPJ PROCESSO SEI VALOR

1. 35450108 CEI CRIANDO HISTÓRIAS 58.106.972/0006-50 6016.2017/0013551-5 R$ 9.000,00

2. 35478532 CEI NOVO SER 58.106.972/0003-07 6016.2017/0013774-7 R$ 21.288,41

3. 35565398 CEI SEMEAR PARA O FUTURO 58.106.972/0005-79 6016.2017/0013740-2 R$ 14.745,10

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a n° 02.080.755/0001-79 responsável pelo CEI Vovó Adelaide-INEP: 35463197 - CNPJ n° 02.080.755/0003-30, Processo SEI n°: 6016.2016/0000060-0 e seu representante legal Sr. José Pe-trucio da Silva , portador da cédula de identidade n° 9.836.332e do CPF. 917.912.438-00 convocado para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizada à Rua Libero Badaró n° 425 - 9° andar

do Documento de Notificação acerca da NÃO prestação de contas do repasse financeiro de recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE referente ao ano 2015.