2017 | DOMSP-SP

Padrão

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

RAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

6016.2017/0056595-1 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO na Portaria n° 34/SMG/2017 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS no documento 5928348, Setor de Parcerias/Contabilidade no documento 6069157 e Setor Jurídico no documento 6085077, DEFIRO a inscrição da, DEFIRO a inscrição da Associação Amigos do Bairro Jardim Klein - AAB Jardim Klein - CNPJ n° 51.748.531/0001-06, , no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 08/12/2017

ADIANTAMENTO À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação para fazer face às despesas de Pronto Pagamento por Adiantamento das Unidades Educacionais abaixo relacionadas e desta Diretoria relativo ao mês de Dezembro/2017, conforme Lei Municipal n° 10.513/88, artigo 2° incisos I, I e III, Decretos n°s 23.639/87, Decreto n° 41.306/01, Decreto

Portarias SME n°s: 3045/05 e 1.766/07 e Portaria 2697/05 SME, para atendimento das despesas de Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conservação e Adaptação de Bens Imóveis onerando as dotações relacionadas abaixo: 16.18.12.368.3010.2.822 33.90.39.00.00

6016.2017/0050034-5 1.500,00 157.465.538-83 Fabíola Nunes Sousa de Azevedo

6016.2017/0050040-0 4.000,00 117.538.668-55 Maura Régia de Sousa

6016.2017/0050046-9 4.000,00 084.245.598-19 Ana Maria Adriano Maia

6016.2017/0050048-5 4.000,00 229.316.228-18 Cilene da Silva Nascimento

6016.2017/0055218-3 3.000,00 264.804.988-60 Gilmara Ap. G. dos Santos Dadie

6016.2017/0050050-7 1.500,00 115.596.608-21 Rosane Santolin Uhr

6016.2017/0050051-5 3.500,00 645.269.416-20 Geraldo Guedes Fagundes

6016.2017/0050053-1 1.500,00 128.425.878-55 Carlos Alberto da Silva

6016.2017/0050060-4 1.500,00 118.077.398-56 Claudia Ap. Carneireiro Furtado

6016.2017/0050091-4 1.500,00 134.605.938-14 Ana Lucia da Silva

6016.2017/0050077-9 1.500,00 083.212.338-21 Maria Isabel B. S. de Souza 16.18.12.368.3010.2.851 33.90.39.00.00

6016.2017/0046578-7 6.000,00 665.243.268-49 Suzanir Lucio do Carmo Souza 16.18.12.122.3024.2.100 33.90.39.00.00

6016.2017/0050078-7 4.000,00 091.772.518-22 Simone Cruz Bergami

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

6016.2017/0056909-4 - INSTITUTO UNÇÃO E ADORAÇÃO EM CRISTO - Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, nas Portarias SME n° 2.871/13 e SMG/34/2017 e nos termos da manifestação de DRE PENHA, DEFIRO a inscrição da instituição Instituto Unção e Adoração em Cristo - CNPJ n° 12.622.432/0001-13, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE RECREAÇÃO GUARANIS- EDITAL N° 004/2016/2017. Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2017,reuniu-se na sala do setor da DICEU, a comissão instituída pela Portaria 124/2017 de 09/11/2017, publicada no DOC de 18/11/2017, para análise da documentação apresentada pelos candidatos ao credenciamento para trabalharem como Agentes de Recreação, conforme estabelecido no Edital de credenciamento SME 004/2016/2017, publicado no DOC de 07/10/2016,página 48 e 49. Após criteriosa análise dos documentos apresentados e estando os mesmos em consonância com o estabelecido no Edital, foram credenciados os candidatos Guaranis listados abaixo:

CECI Tenondé

Alceu Kuaray dos Santos - CPF:427.458.418-66

Lucia Para Benites - CPF: 452.505.078-08

Narreri Tibes - CPF: 482.094.698-60

Lourdes da Silva - CPF: 111.459.627-26

CECI Krukutu

Isaias Karai da Silva - CPF: 238.277.728-18

Janete Pará Vidal - CPF: 239.332.218-38

Sonia Jaxuca Floriano- CPF: 076.867.939-74

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS

6016.2017/0057107-2.Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, Portaria SMG 34/17 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parcerias/Contabilidade e DIAF, DEFIRO a inscrição da OSC Associação Nova Geração

- CNPJ 25.062.226/0001-48, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

6016.2017/0057106-4.Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, Portaria SMG 34/17 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parcerias/Contabilidade e DIAF, DEFIRO a inscrição da OSC Centro de Educação Social Força da Mulher - CNPJ 09.376.786/0001-10, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

6016.2017/0056276-6.Com fundamento no Decreto n° 52.830/11, Portaria SMG 34/17 e nos termos da manifestação do Setor de Parcerias/CENTS, Setor de Parcerias/Contabilidade e DIAF, DEFIRO a inscrição da OSC Associação Nova Geração

- CNPJ 10.496.550/0001-05, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do parágrafo único do artigo 8° da portaria n° 074/SMG.G/2009, a Unidade de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar as opções de Inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

Legenda

GDA - Gratificação de Difícil Acesso (código de pagamento = 0009);

mento = 0052);

GAE - Gratificação de Apoio a Educação (código de pagamento = 177). 6125301/2 JOSE CARLOS GOMES 7560532/2 MARCIA SIMIONATO VIANA 7758472/2 EDILAINE PEREIRA LIMA GUIMARES 8020191/3 MICHELLE CINTRA VILELA RODRIGUES 8230684/3 ILDNER BAISTER DANTAS DE SOUSA 8400741/2 REGIS DA SILVA DE OLIVEIRA 8424055/2 DOUGLAS LOPES DE SOUSA 8437009/2 REGIANE CONCEIÇÃO S. DE ALMEIRA 8447837/1 ANA CLAUDIA DUARTE FARIAS 8451681 /1 CATHERI NE COVRE ARAUJO 8453012/1 VIVIANE ELIZEU DA SILVA SANTOS 8455465/1 ADRIANA FERNANDES 8460345/1 AÇUNCIARA AIZAWA SILVA 8460361/1 MAYARA DOS SANTOS FERREIRA 8460647/1 LUCIA LEME DE SOUZA 8461147/1 CATIA CRISTINA ROCHA RIBEIRO 8464464/1 RICARDO DE SOUZA SILVA 8464561/1 MARIANA VALENTE GONZAGA 8465746/1 MAYARA RENESTO RODRIGUES 8465215/1 UILLIAN PEREIRA BRAGA GUAIANASES

ADIANTAMENTO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS

O Diretor Regional de Educação de Guaianases, nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n.° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVA a prestação de contas do processo de adiantamento da Unidade Orçamentária 16.21, referente ao mês de DEZEMBRO / 2017, conforme segue abaixo:

EMEI - 16.21.12.368.3010.2822.33903900.00

Processo Valor Nome do Responsável CPF

6016.2017.0053168-2 R$1.000,00 William Pereira da Silva 266.164.038-07

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -GUAIANASES CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

6016.2017/0055756-8 - CENTRO SOCIAL SANTA BARBARA, com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SMG/34/2017 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição do Centro Social Santa Barbara -CNPJ n.° 18.195.769/0001-78, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

6016.2017/0057935-9 - SOCIEDADE BENEFICENTE FLOR DO CAMPO DO JARDIM CÉLIA, com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SMG/34/2017 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases, em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da Sociedade Beneficente Flor do Campo do Jardim Célia - CNPJ n.° 01.519.142/0001-22, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

6016.2017/0057547-7 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM SÃO PAULO II E ADJACÊNCIAS, com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SMG/34/2017 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da Associação dos Moradores do Jardim São Paulo II e Adjacências - CNPJ n.° 57.806.820/0001-92, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

6016.2017/0056637-0 - INSTITUTO EDUCANDÁRIO NOVA GERAÇÃO, com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SMG/34/2017 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição do INSTITUTO EDUCAN-DÁRIO NOVA GERAÇÃO - CNPJ n.° 06.057.603/0001-06, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

6016.2017/0047698-3 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TAFNES VITÓRIA, com fundamento no Decreto n.° 52.830/11, nas Portarias SME n.° 3.272/16, SMG/34/2017 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da Associação Beneficente Tafnes Vitoria - CNPJ n.° 22.665.014/0001-67, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÉ-DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS SEI -6024.2017/0003562-0

A Supervisão de Assistência Social Sé- SAS/Sé, considerando a Lei Municipal n° 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastra-mento da:Organização da Sociedade Civil Centro Comunitário da Criança e do Adolescente-CCCA , inscrita no CNPJ n°: 53.724.977/0001-18 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2017.

6024.2017.0003508-5 - DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social Sapopemba - SAS/SB, considerando a Lei Municipal n° 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 52.830/2011, o disposto na Portaria n° 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastra-mento da Comunidade Cantinho da Paz, inscrita no CNPJ N°: 58.916.685/0001-09 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2017.

SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRITUBA E JARAGUÁ- SAS/PJ - DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social Pirituba/Jaraguá - SAS/ PJ - SEI 6024.2017/0003514-0 , considerando a Lei Municipal n° 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 52.830/2011, o disposto na Portaria n° 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da/o: PAC - Projetos Amigos das Crianças , inscrita no CNPJ n°: 08.620.672/0001-01 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/12/2017.

SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRITUBA E JARAGUÁ- SAS/PJ - DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social Pirituba/Jaraguá - SAS/ PJ - SEI 6024.2017/0003546-8 , considerando a Lei Municipal n° 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 52.830/2011, o disposto na Portaria n° 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 58/SMADS/2017,

defere o pedido de recadastramento da/o: INSTITUTO ESTRELA DO AMANHÃ , inscrita no CNPJ n°: 13.086.051/0001-20 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro

15/12/2017.

SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL

X - - 11/12/2017

RECADASTRO NO CENT<2₁/1_2/2017

X A Xupervisão de Assistêi2Çi/12S20i|c7 Capela do Socorro >-SAS/CX , considerando a LeicMVuQ/2ipa7 n° 14.469/2007, re-Xulamentada pelo Decreto M2n/ciF/2bn7 52.830/2011, o dis-Xosto Xa Portaria 34/SMG/2Q1178e2yoCM^s7⁾ de suas atribuições Xonferidas pela Portaria n° 58/S9MAD202717, defere o pedido Xe recadastramento da/o: <0^2/207ACOLHIDA FILHOS JÇREDIXETOS , inscrita no CNP0₆n°^_/2Qi.334.779/0001-03 no £adaslXo Municipal Único de Er/tjd/20p7Parceiras do Terceiro Xetor (CENTS ), pelo prazo de 'Ú/íd^ei) meses, a partir do dia £^6/12/2⁰¹⁷- 30/10/2017

_X COMUNJCADO 04/2017/SAS12TA0IM7 paulista - DESIG-XNAçãíx de técnicos SUPERV8OR2Q1D£ serviços conve-X<^IADOfc - 13/12/2017

_X A _XSuper_-visora da Supervis₁ã₁o_/1d₂e_/2A₀₁ss₇istência Social ITAIM jpAULISXA - SAS/IT, no uso das] 2/J|aí/20ribuições, DESIGNA os Xécnicgs Supervisores dos serviço! 2/2Õoa^ssistenciais, conforme _Xprevist_Xo na _-Portaria n° 07/SM₁A₅D_/1S₂/2_/20₀1₁0₇, de 09 de março de X⁰¹⁰. - - 15/12/2017

Este Comunicado substitui o anteriormente publicado.

TÉCNICO: ADRIANA BATISTA SANTANA - RF. 823.587.2

CCA Criança Cidadã

CCA Nazareth - Vida Nova

TÉCNICO: GISLENE APARECIDA DA SILVA - RF. 787.565.7

SERVIÇOS:

CCA Parque Santa Rita

CEDESP Nossa Senhora das Graças

TÉCNICO: ADRIANA FERREIRA DA SILVA - RF. 823.606.2

SERVIÇOS:

CCA Ação Univida

CCA Gente da Gente

NCI Associação Grupo Viva Vida de Vila Curuçá Velha

NCI Silva Teles Fonte da Amizade

NCI Univida

NCI Viver é Sorrir

NCI Viver Melhor II

SASF Curuçá

SASF Curuçá - Casa da Família

TÉCNICO: MARIA ALMEIDA ALVES - RF. 792.642.1

SERVIÇOS:

CCA Dom Angélico Sândalo

NCI Vó Neusa II

SASF Itaim Paulista II - PROJESP

TÉCNICO: MARIA TEREZA VENANCIO DA SILVA OLIVEIRA - RF. 721.145.7

SERVIÇOS:

CCA Jardim Jaraguá

SASF Itaim Paulista 2

TÉCNICO: VANESSA DOS SANTOS RUFINO SILVA - RF. 823.660.1

SERVIÇOS:

CCA Casa dos Meninos III

CCA Isaura Batista

CJ Casa dos Meninos III

TÉCNICO: RAQUEL SENA SANTANA - RF. 787.512.6

SERVIÇOS:

SAICA Casa Pe. Hélio Lopes

SAICA Beija Flor

SEAS Itaim Paulista

TÉCNICO: DINORA MARIA DA SILVA - RF. 509.363.5

SERVIÇOS

SAICA Caminho para o Futuro

SAICA Luz do Milênio

CDCM Projeto Naná Serafim

TÉCNICO: ISAÍAS HONORATO DA COSTA DA SILVA - RF. 823.612.7

SERVIÇOS

MSE-MA Projeto Catavento

MSE-MA Vila Curuçá

ILPI Leste II - Casa de Repouso Iva Felipe

TÉCNICO: MARILENE SANTOS SOUZA SIQUEIRA - RF. 779.343.0

SERVIÇOS:

NPJ Casa de Isabel

6024.2017/0003404-6 - DESPACHO DE RECA-DASTRO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social Itaquera - SAS/IQ, considerando a Lei Municipal n° 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 52.830/2011, o disposto na Portaria n° 34/ SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da/o: Associação Beneficente e Cultura Passos , inscrita no CNPJ n°: 09.404.881/0001-80 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 22/12/2017.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP

COMUNICADO - COMAS - SP N° 202/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99 E, COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, TORNA PÚBLICA A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2017, APROVADA EM 30 DE AGOSTO DE 2017.

FERNANDA CAMPANA

PRESIDENTE /COMAS-SP

ATA N°05/2017 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP.

Aos onze dias de abril de dois mil e dezessete, terça-feira, no período das treze horas às dezessete horas, foi realizada a plenária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP. A plenária foi realizada na sede do Conselho, sito à Praça Antônio Prado, n° 33, 12° andar, Centro, São Paulo/SP em conformidade com o COMUNICADO COMAS--SP n° 55/2017, publicado no D.O.C de 08/04/2017, pag. 80, com a presença do(a)s: Conselheiro(a)s Titulares: Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra, Carlos Henrique C. de Aquino, Écio de Almeida Silva, Darlene Terzi dos A. A. Cazarini, Fernanda Campana, Ricardo de Lima, Sheila dos Santos Cereja, Elza Maria de Oliveira, Carlos Nambu, Rosane da Silva Berthaud, Aparecida Maria Rosa Castro, Ricardo Luis Mellão e Arlete Nunes da Silva. Conselheiro(a)s Suplentes: Girlândia Silva Santana, Zorobabel Mendes Rodrigues, Margareth Pinto, Rosemeire S. R. L. de Andrade, Mariana Brito e Stella Verzolla Tangerino. Faltas Justificadas: Paula de Carvalho Guimarães, Damaris Lacerda de Abreu. Ausências: Jose Luiz da Silva, Cleusa de Almeida Oliveira, Vera Lucia Martinez Manchini, Orlando Lindório de Faria, Angelita Souza Marchi Rocha, Vladimir de Souza Alves, Luis Fernando Francisquini, Cassia Liberato Muniz Ribeiro, Olavo Tatsuo Makiyama, Celso Ricardo Sobreira e Rafael Rodrigues de Oliveira. Composição da Mesa de Deliberação: : Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra, Carlos Henrique C. de Aquino, Écio de Almeida Silva, Darlene Terzi dos A. A. Cazarini, Fernanda Campana, Ricardo de Lima, Sheila dos Santos Cereja, Elza Maria de Oliveira, Carlos Nambu, Rosane da Silva Berthaud, Aparecida

Maria Rosa Castro, Ricardo Luis Mellão e Arlete Nunes da Silva. Convidado(a)s: Fernanda Picinin Moreira -Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, Alessandro Terzi - Pia Socieda-

ne S. Rezende Bezerra, Elizabeth Moreira - Associação Amigos da Casa da Amizade, Adailton M. Jordão - Centro de Estudos e Pesquisas Belchior, Allan Carvalho - Fórum de Assistência Social

as-vindas ao presentes e deu início a plenária. A SRA. MARIA-NA BRITO (RF. 824.932 - 6), representante da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG, na qualidade de suplente, foi empossada para integrar o nono mandato deste conselho (2016-2018). 1) Secretária Executiva; 1.1) Verificação do Quórum, justificativas e substituições de conselheiros; A verificação de quórum foi realizado pela Secretária Executiva Susana. Verificado quórum foi dado o início à Plenária pelo Presidente Carlos Nambu. 2) Aprovação de Pauta; Após a apreciação e destaques a pauta foi Aprovada. 3)Recomposição do Grupo de Trabalho para elaboração de Manual e Modelo de Regimento Interno dos Conselhos Gestores; Na apresentação da Minuta de Resolução ao Plenário e recomposição, segue Resolução aprovada. RESOLUÇÃO COMAS-SP n° 1185/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaborar Modelo de Regimento Interno e Manual de Orientação para instituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua - Centro Pop. O Conselho Municipal de

atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 12.524, de 01.12.97, regulamentada pelo Decreto n° 38.877, de 21.12.99, A Lei n° 8.742/1993, alterada pela Lei Federal n° 12.435 e; com as disposições de seu Regimento Interno em reunião ordinária de 28 de Março de 2017 e, Considerando a Resolução COMAS--SP n° 1146/2016, de 29 de novembro de 2016, que dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua - Centro Pop. Considerando a Resolução CO-MAS-SP n° 1165/2017, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para a instituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social -CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua - Centro Pop. RESOLVE: Art. 1° - Compor Grupo de Trabalho com prazo de até 120 (cento e vinte) dias para elaborar Modelo de Regimento Interno, estabelecido no artigo 10 da Resolução 1146/2016, bem como Manual de Orientação para instituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua -Centro Pop. Art. 2° - O Grupo de Trabalho será composto por 14 (quatorze) integrantes titulares, com a seguinte representativi-dade: I - Conselheiro(a)s do COMAS-SP: a)02 (dois) conselheiro(a)s da sociedade civil: ÉCIO ALMEIDA SILVA e DAR-LENE TERZI DOS A. A. CAZARINI; b)02 (dois) conselheiro(a)s do poder público: ROSANE DA SILVA BERTAHUD e LUIZ FERNANDO FRANCISQUINI; II - 02 (dois) técnicos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; III - 01 (um) técnico do Centro de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS; IV -01 (um) técnico do Centro de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua - Centro Pop; V - 06 (seis) representantes da sociedade civil (Fóruns de Assistência Social da Cidade de São Paulo, Sindicatos, Convidados e etc): NATANEL DE JESUS OLIVEIRA, ALAN DE CARVALHO, ITAMAR MOREIRA DO CARMO, FRANCIS LARRY DE SANTANA LISBOA, DULCINEA PASTRELLO e JOSE ALVES FREITAS. Parágrafo Único - Os integrantes da sociedade civil que constam no inciso V foram eleitos na plenária ordinária de 28 de março de 2017. Art. 3° - As reuniões serão realizadas na sede do COMAS--SP. Parágrafo Único - O quórum mínimo para início das reuniões será em primeira chamada com 04 (quatro) membros e em segunda chamada com no mínimo 02 (dois) integrantes, sendo pelo menos 01 (um) conselheiro(a). Art. 4° - O Grupo de Trabalho deverá manter registro dos trabalhos, respeitando o modelo existente no Conselho. Art. 5° - O Calendário de reuniões será definido pelo Coordenador e Relator do GT, na primeira reunião, e encaminhadas aos seus membros. Parágrafo Primeiro - O Grupo de Trabalho encaminhará a Minuta do Modelo de Regimento Interno, bem como Manual de Orientação para instituição para análise da Comissão de Politicas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP. Parágrafo Segundo - O Grupo de Trabalho não tem caráter deliberativo e deverá entregar documento final para a Comissão de Politicas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP no prazo de 90 (noventa) dias, e as questões que houver necessidade de deliberação serão remetidas ao plenário. Art. 6°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS NAMBU/ Presidente - COMAS. 4)Secretaria do CDA - Relato e encaminhamentos do Conselho Diretor Ampliado - CDA de 07.04.2017; Relato da Reunião Ordinária - CDA - 07/04/2017. Nome: Conselho Diretor Ampliado - COMAS/SP / Local: Sede do COMAS/SP / Endereço: Pça Antônio Prado, n° 33 - 12° andar, Centro, São Paulo/SP / Dia: 07/04/2017 Horário: das 8h30 às 10h30. Presentes: Rosane da Silva Berthaud (Poder Público) e Luís Fernando Francischini (Poder Público), Carlos Nambu (Sociedade Civil), Elza Maria de Oliveira (Sociedade Civil), Sheila dos Santos Cereja (Sociedade Civil).Ausências Justificadas:. Apoio Técnico - Secretaria Executiva: Susana de Almeida Silva, Daiane Silva Liberi, Marcela Luchetta Bressani e Nilda Keiko Toyomoto Ito. Pauta 1 - Secretaria Executiva - Verificação de quórum - Verificado quórum foi iniciada a Reunião pelo Presidente Carlos Nambu. Pauta 2 - Atas Pendentes - Secretaria do CDA e Secretaria Executiva - Foi apresentado pelo Presidente as pendências de atas que necessitam de finalização para apreciação dos Conselheiros - Minuta da Ata do dia 27.10.2016 -Resp: Conselheira Fernanda, Minuta da Ata do dia 14.3.2017 -Resp: Conselheira Sheila, Minuta da Ata do dia 28.3.2017 - Resp: Conselheira Sheila. Observação da Presidência, conforme fluxo deliberado pelo Plenário: Entrega das Minutas de atas para o CDA até 06.4.2017 para revisão e posterior encaminhamento para @s Conselheir@s. Lembrando que é regimental a aprovação da ata anterior na plenária. Encaminhamentos CDA: Os responsáveis deverão providenciar a finalização das atas para envio aos Conselheir@s e aprovação no Plenário. Encaminhamentos para Deliberação do Plenário: Não há. Pauta 3 - Secretaria Executiva (Convites, Ofícios gerais e Judiciário para Comissões e CDA...) e Presidência. Secretaria Executiva - *Ofício COMAS/SP 070/2017 - Encaminhamentos do Plenário *Manual de Orientação das Viagens - A Secretária Executiva Susana informou que está em fase de finalização e será encaminhado para tod@s os Conselheir@s. Presidência - *Encaminhamentos da Audiência Pública de 27.3.2017 - “Transparência e perspectivas de procedimentos sobre denúncias” - Será discutido na CPP os encaminhamentos para posterior apreciação do Plenário. *Solicitação de dilação de prazo CNAS e CONSEAS - Tendo em vista que a Conferência Municipal de São Paulo será realizada fora do prazo previsto pela Resolução do CNAS. Será oficiado o CNAS e CONSEAS solicitando a dilação de prazo. *Comis-sões Regionais- Será providenciada a publicação das Comissões Regionais e respectivas Coordenações. Será realizada Reunião com coordenações Regionais em 12.4.2017). *CMESCA - Próxima Reunião - 05.4.2017 - 10h as 13h - SAS Sé - O Conselheiro Ricardo representará o Conselho , *Proces-so - Reunião do CNAS - Maio 2017: Representarão o Conselho: Adriana, Cássia, Rosane e Luiz Fernando Francischini. *GT Polí-

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:30:56.