Diário Oficial do Município de São Paulo 27/12/2017 | DOMSP-SP

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA - acordo com as especificações técnicas e condições de execução, ATA DA SESSÃO DE ABERTURA

CNPJ 06.056.497/0001/46; indicados no Memorial Descritivo do ANEXO I do Edital (SEI PROCESSO 6047.2017/0000441-0

CONTRATADA: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 5889891), bem como a decisão da Comissão que ADJUDICOU CARTA CONVITE N° 10/PR-PA/2017

^{LTDA EPP - CNPJ 0}3.3⁰2.6^{48/0001-00; o certame} à ^{empresa vencedora IVIX CONSTRUTORA EIRELI -} Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois

^VALOR: r$49.843^,90. Doteçã» n° 67.1⁰.15.451.3⁰22.117O.⁴ _E^pp, CNP^J 21.4O7.866/⁰⁰⁰1-91, p^elo o vêitar de R$ 125.33^0,16 mil e dezessete, a partir das 11:00 horas, na Prefeitura Regional

490390000, ^atra^vés da Nota de ^Empe^{nho n}° ¹²3.788/²⁰1^{7 no} (crnto ^e vinte e ^cinco mil trcenttt ^e trinta ^{reais e} d^ezesseis parelheiros, reuniram-se os membros da Comissão Permanente

^{valor total de} R$49.^843,90. cerdavo^ de Licitações, designados através da PORTARIA 05/PR-PA/

^{PRAZ0: 30} DIAS ^{A PARTIR DA} ORDEM ^DE MQO. ^DATA: II ^{- Em conse}q^uência, A_^UTO^RIZO a em^issão da Nota ^de gAB/2017, ao final elencados e assinados, para selecionar a

^21/12/2017. Em^pen^ho on^erando a dota^ção ⁿ 5⁵.¹⁰.¹⁵.⁴⁵¹.³⁰²².¹¹⁷⁰.⁴⁴ melhor proposta para a Contratação de empresa especializada

_DESPACHO y⁰.5l.⁰⁰.⁰⁰. em engenharia para o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO

despachO DRnrpçcn-7/nnnnAi 3_7 ^{3 r} ~ ^{T T}

.... . „ „ . . ^{PROCESSO: 6042.2017/00004137} DE reforma e adequação do muro de fechamento -

A ^vista ^do^{s el}e^me^ntos coados to preste Proasso^Admi- DESPACHO N° 185/2017 _{ENDEREÇO: AV SADAMU} |_NOUE 5252 X _{RUA GALILEIA} - _JD

n^istra^{tivo n}_ ⁶⁰⁴¹.2^017/000()19^3-0 ÇMM.M⁰.^242-4) ^no uso J ^- _A v^ta dra, elementos ^contidos to pnserto ^e n° «rara- dos ALAMOS, de acordo com as especificações e exigências

das atribuições a mim conferidas pela Lei n° 13.399/02, diante cio da competência que me foi outorgada pela Lei n° 13.399/02 . _D r ~ ■ à iL

* ^r uuluijuuu i_vi ii i constantes do Termo de Referência — Anexo I demais instruções

da solicitação da Supervisão de Finanças e manifestação da As- e Decreto Municipal 44.279/03, em especial a Ata de Abertura _{e legislação pertinente;}

sessoria Jurídica, as quais acolho, consoante Lei n° 11.123/91, do Convite n° 03/PR-JA/2017 (SEI 6087870), HOMOLOGO o , x T. ™ u ' í ■ j j ■ ■ ■ u- * j

■ o-in-i-iz-rm ■ o⁴rn⁴⁴Mni o-iz-r-inr-jn-iTA 4. .. . , . ■■ . I — As 11:00 horas, foi dado início ao recebimento dos

Lei n 13.116/01, Lei n 15.911/13, Lei n 16.610/2017, Decreto certame licitatorio, objetivando a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA _om/oi_{nnoc roro}kid_{nc Q 3} mnni^id^dn

_n° 31 319/92 D_ecret_{os n}° 40 779/01 _{e n}° 52 218/11: MUNICIPAI IOCAP RUA ADEIINO DA FONTOURA N° 404 ^envelopes, ^{recebidos e verificada a regularidade quanto ao}

■ I I .□ IZ7/Z7Z._r L/Cui clus 11 ^.//zí/ui cii JZ..Z.IO/II. MUNICIPAL - LOCAL: RUA ADELINO DA FONIOURA, N 404 - x~a,^a~ ■ L./aaaJaa

aspecto formal externo, foram os mesmos rubricados pela

I - AUTORIZO o cancelamento parcial das notas de empe- JARDIM JABAQUARA, de acordo com as especificações técnicas _r' _an„_a\_nnac a. tui ciín:

Comissão, recebemos os envelopes da empresa THI ENGEnho n°s 98.974/17 no valor de R$ 385,44 (trezentos e oitenta e condições de execução, indicados no Memorial Descritivo

NHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ 09.195.930/0001-12 E e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e 99.063/17 no do ANEXO I do Edital (SEI 5889855), bem como a decisão da NicR™ i ETDRiQUnTvRADiTEaí i CNPJ K0Tr^19Tr9A^0/0|0i0^1^i2 dE

valor de R$ 69,20 (sessentaa e nove reais e vinte centavos) Comissão qu e ADJUDICOU o certameà empresa vencedora IVIX J™ N₁^S₇^T/RU₀Ç^Ã37-^{E EMPREENDIMENTO LTDA - ME CNPJ}

emitidas em favor do Conselheiro Tutelar Sr. Eduardo Tervedo, CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ 21.407.866/0001-91, pelo ^{0 1 0001}_nu _f . _{+ +} ■ ■ _r .

_rDr q-m _a-iQ i j D<f m aaa aa / ₊ * i • II - As 11:30 horas, foram abertos os trabalhos da Comis-

CPF 164.834.978-14. o valor de R$ 121.009,99 (cento e vinte e um mil nove reais e _ _n , , ...,~ . _{I r r} .

são Permanente de Licitações pelo membro, Sr. Emerson da Sil-

II - AUTORIZO a emissão de Nota(s) de Empenho para pa- noventa e nove centavos).

gamento da remuneração mensal do Conselheiro Tutelar Suplen- II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de

te, Senhor Fernando Nascimento Pereira - CPF 371.787.578-76, Empenho onerando a dotação n° 55.10.15.451.3022.1170.44 ! ■ _|^EMP^{REENDIMENTO LTDA - ME credenciou o Sr. Pedro José da}

referente ao período de 18/12/2017 a 31/01/2018 (Termo de 90.51.00.00. ^iva, ₁₁^uni?^r; . , , . . _{n n}

Posse 6099157), no valor total de R$3.405,21 (três mil, quatro- _J ¹¹¹ ‘ ^Procedeu-^se. ^à abertura do ernntope n» ⁰1 - Proporta

_{n n} »,;„+« _{n n} ^..Azíiio de Preço, cujo conteúdo foi rubricado, analisado, restando clas-

centos e cinco reais e vinte e um centavos), e auxilio refeição ... ? ' ,^J ____________.„._Xzx ' _____{___________}

no valor total de R$432,50 (quatrocentos e trinta e dois reais e _MOOCA ^{i :} 1° Tr* C^ONSTRUÇÃO ^{E EMPREENDIME}N^{TO LTDA}

cinquenta centavos), cabendo para o presente exercício o valor ^{MOOCA - ME} p^el° ^{valor de R}$ 47-839,81 ⁽q^uarenta ^{e s}ete ml otocern

de R$662,64 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e _{r ADIMCT1:} r,_{n d1}»c_Ccita DcriAMAi ^tos V^r,ⁱⁿl^a t?"? T ^{e oitenta e um} “,^n,aWí^{s) e} “"k™

quatro centavos) com a remuneração e R$69,20 (sessenta e ^{GABINETE DO PREFEITO REGIONAL}_______ dem 5.1. ^do ^tal o documrnto apontado peta ^empre^sa ^TH

nove reais e vinte centavos) com o auxílio refeição, onerando as _{ATA DE DE}l|_BERAc_ÃO N° 03/₁₇ - _ABERTURA ^{ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA} não ate^{nde ao d}e^scrit^o,

riAtarÃnc K7 m 1/1 7/13 71R7 31QH 11 nn nn n K7 m 1/1 7/1 ^{AIA DE DELIBERACÃO} N ^{03/17 ABER}>^URA ficando os envelopes a disposição da empresa;

dotações 67.10.14.243.3013.2157.3190.11.00.00 e 67.10.14.24

³.³015.2157.³³90.46.00.00, das Notas de Reserva n° 71.228/17 ^{DO CERTAME} ' ^RETIFICA^{ÇÃO IV -} A c^lassif^icaçã^{o do} certame ^passa a ^sen 1° ^Lugar RJ^S

e 38.805/17, respectivamente, devendo o remanescente onerar ^{PROCESSO SEI N}° 6M6.2⁰¹⁷/⁰⁰⁰⁰4³⁵-^{0 CONSTRU}Ç^{ÃO E EM}P^REENDIMENTO l^TDA - ^ME peta vatar ^de

dAtarSA Ha nróvimn avarríriA OBJETO: Procedimento licitatorio na modalidade convite, R$ 47.839,81 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e nove

dotação do pioxiiiio exercício. ¹

III - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças. ^{com vistas à contrata}çã^{o de em}p^resa p^ara refoi™ ^de eüCüdana ^reais e mtenta ^e um centavos);

IV _- P_ubliq_ue-se em via pública na Travessa Eduardo Ocon Rivas - Vila Leme - V - Foi aberto o envelope de N° 2 - Habilitação do melhor

Mooca. classificado, e após a análise dos documentos a empresa PJS

ATA DE ABERTURA E DELIBERAÇÃO CONVITE N° 04/PRMO/2017 CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME atendeu as

CONVITE N° 10/PR-IQ/2017 Onde se lê: As 09:30 horas do dia vinte e oito de novembro exigências do instrumento convocatório;

TIPO: Empreitada por preços unitários de 2017, VI - Em consulta as empresas que participaram do certame,

P_{rocesso n}° 6041.2017/0000340-2 Leia-se: As 09:30 horas do dia vinte e dois de dezembro as mesmas apresentaram declaração expressando não ter inte-

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e ^{de 201}7. resse em entrar com recurso na referida licitação;

instalação de Playgrounds e ATI’s na Praça José Ênio da Silveira, ^VH ^{- A comissão} p^{ermanente de licita}ç^{ão decide} D^ECLARAR

constantes da Planilha de Orçamento (ANEXO I) e Memorial PARELHEIROS EMPREENDIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$ 47.839,81

Descritivo (ANEXO II). (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro do ano de COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO e um centavos);

dois mil e dezessete, às 13:00h., na Sala de Licitações da Pre- riNANCAC * ^Vl11 - Este processo será encaminhado ao Ordenador da

feitura Regional de Itaquera, localizada à Rua Augusto Carlos ^E r^|NANÇA^S_______________________________________ Despesa que decidirá sobre a Homologação e Adjudicação do

, 054/PRPA/2017 AO CONTRATO N°022/SP-PA/2 012

membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras, fazer uso da palavra e encerrada a sessão, esta ata foi lavrada

Obras e Serviços constituída pela PORTARIA N° 23/GAB/PR- por mim,__Maria Aparecida Barauna, Secretária, que lida

-IQ/2017 iniciando-se os trabalhos desta reunião, que se destina ⁶⁰⁴⁷.^{2017/0000007-}4 ^{- Contratante: PMSP/Prefeitura} e achada conforme, vai assinada pela Comissão Permanente à abertura da licitação em epígrafe. Não foram apresentados ^{Regional Parelheiros- Contratada: POTENZA ENGENHARI}A ^E de Licitação.

envelopes proposta para a licitação, tendo sido declarada DE- ^{CONSTRUÇÃO LTDA}, ^{Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS}, A ^PMSP _unrAr/ÍA ai- nnAri-AiMi-MTA SERTA pela Comissão. Nada mais havendo a tratar e ninguém DE LIMPEZA MANUAL DE GALERIAS, CORREGOS E CANAIS, , ^HOMOLOG^{AÇÃO DE pROCEDIMENTO} UGTA-desejando fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata, que ^{ATRAVÉS DE EQUIPES NO MUNIC|PI0 DE SÃO PAULO; Objeto} TOm^O

lida e achada conforme, segue assinada pelo Presidente da ^{do aditamento: Acréscimo contratual; Período:01/12/20}1^{7 a} PROCESSO N° 6047.2017/0000441-0

Comissão e membros. ^31/12/2017; ^{Valor: R}$ _ 49.^{272,10 na 60}.1⁰.¹⁷.⁵¹².³⁰⁰⁸.².³⁶⁷.³. CONVITE N° 10/PRPA/2017

^{3.90.39.00 do exercício vigente.} 1 - A vista dos elementos contidos no presente, e no uso

^{ATA DE ABERTURA E DELIBERAÇÃO} _{ATA DA SESSÃO DE ABERTURA} das atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte

CONVITE N° 11/PR-IQ/2017 A»ArD<A rSESSÃO iDEnAnnERJU na Lei n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03,

TIPO: Empreitada por preços unitários ^PROta^Eaa^Oi wit4\^,i²aa/i/0⁰i?a⁽i44i²-⁸ e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMO-

Processo n° 6041.2017/0000350-0 _a _ ,^-„ , LOGO o procedimento licitatorio na modalidade CONVITE

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e ^A°^{s vinte e seis dia}s ^do_nmês í ^{dezembro do anode} . ^dois n° 10/PR-PA/2017, objetivando a contratação de serviços de

instalação de Playgrounds e ATI's na Praça José Saes, Itaquera, ^{e dezessete}, ^{a partir das 08:00 h}°ras, ra ^Prefe^{itura Regional} reforma e adequação do muro de fechamento - Endereço

São Paulo, conforme elementos constantes da Planilha de Orça- ^Pare^lhe'^ros, ^reun^iram-se ,^{os m}e^{mbros da C}°m!^s_A^são_A ^manTtte Av. Sadamu Inoue, 5252 X Rua Galileia, Jardim dos Álamos e

mento (ANEXO I) e Memorial Descritivo (ANEXO II). ^de_{A D}^LiS'^t₁^aÇ^{ões, designadosatravés da P0RTARIA 05/PR-PA/} ADJUDICO o objeto do certame a empresa PJS CONSTRUÇÃO E

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro do ano de ^{GAB/2017, ao final elen}c^{ados e assi}n^{ados, para seleci}o^nar ^a EMPREENDIMENTO LTDA, com o preço global de R$ 47.839,81

d_{ois mi}l _e d_{ezessete às} 14_:00h _{na Sa}l_a d_e H_citações d_{a Pre} melhor proposta para a Contratação de empresa especializada , . ₊ i _{+ + +} ■ ₊ ■. .

^{dois mil e dezessete, às 14:00h., na Sala de Licitações da Pre-} (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta

feitura Regional de Itaquera, localizada à Rua Augusto Carlos ^{em engenharia para o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE} _{e um centavos), com previsão para execução de até 30 (trinta)}

PAVIMENTAÇÃO - ENDEREÇO: RUA ALICE BASTIDE - JARDIM

^{Bauman n°. 851 - Itaquera - São Paulo, SP., reuniram-se os} dias corridos, contados na data da ordem de início dos serviços.

^{membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras, PROGRESSO, de acordo com as especificações e exigências} II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho

constantes do Termo de Referência - Anexo I, demais instruções

Obras e Serviços constituída pela PORTARIA N° 23/GAB/PR- _{em nome da empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO}

-IQ/2017 iniciando-se os trabalhos desta reunião, que se destina ^{e legislação pertinente}^ Ltda CNPJ _n° 06 306 317/0001-37 _{no va}l_or R$ 47 839 81

¹ i no.nn Liun, k.ni j ii w.jw.j i //vw i j/, iiv vaiui 1^ •-t-/1

I - As 08:00 horas, foi dado início ao recebimento dos en-^{à abertura da licitação em epígrafe. Não foram apresentados} (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta

_{envelopes proposta para a licitação, tendo sido declarada DE-} velopes, recebidos e verificada a regularidade quanto ao aspec- _{e um centavos), onerando a dotação orçamentária n° 60.00.6}

_{SERTA pela Comissão. Nada mais havendo a tratar e ninguém} to formal externo, foram os mesmos rubricados pela Comissão. _{0.10.15.451.3022.1.170.4.490.39.00.00 do presente exercício}

desejando fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata, que ^{Entregaram os correspondentes documentos as empresas: DB 0.10.15.451.3022.1.170.4.490.39.00.00 do presente exercício}

J r ' r * 1 rnMCTniimrr itfxa /"Mm nn *1 nd mr/nnnd dn mr rAMCTmi 111 Idl lUcl IU c cUU I Vd Ici I Lc UU cAcICICIU □cUUHILc, UUIIoUdlILc U

_{lida e achada conforme segue assinada pelo Presidente da} CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 03.101.876/0001-12, PJS CONSTRU- . . . , ^M .. , , ^a

lida e achada conforme, segue assinada pelo Presidente da

_{Comissão e membros.} ÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME CNPJ 06.306.317/0001- ^{princípio da anualidade.}

37, ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ATA DA SESSÃO DE ABERTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°. 03 AO LTDA CNPJ 65.035.222/0001-95, THI ENGENHARIA E ARQUI- _{PROCESSO 6047 2017/0000435 5}

CONTRATO N°. 043/SP-IQ/2015. TETURA LTDA CNPJ 09.195.930/0001-12, foi apresentada a CAOTa cOnVTE N² o77PR PA^ 7

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 6041.2017/0000005-5 ^documentação neceütarici pata ^usuf^ruir ^os benefídoü da ^Lei Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois

(2015-0.009.293-9) ^Compl^em^entar 123 ^{e suas} at^ualizaç^{ões a e}mpr^{esa PJS C0NS-} _{mH e} d*^ _a pa_rti_{r da}s 09:00 horas na Prefeitura Regional

mNTRATANTF¹ _PRFFFITIIRA RFCIOMAI DF ITADIIFRA TRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME e THI ENGENHARIA nik- ' ■ i~ j ' r ~ n

^con|ra|an|e: ^{prefei|ura regional DE i|aquera -} _llT._{TlinA 1Tr}^_A Parelheiros, reuniram-se os membros da Comissão Permanente

^{CNPJ 06.056.497/0001-46} de Licitações, designados através da PORTARIA 05/PR-PA/

- As 08:30 horas, foram abertos os trabalhos da Comis-

^con|ra|ada: ^{paineiras limpeza e servi}ç^{os gerais} _ _ GAB/2017, ao final elencados e assinados, para selecionar a

_{LTDA - CNPJ 55.905.350/0001-99} são Permanente de Licitações pelo Pregoeiro, Sr. Emerson da

LIDA - CNPJ 55.905.350/0001-99 ⁵ , melhor proposta para a Contratação de empresa especializada

_{Silva Cardozo. Nesta sessão pública a empresa PJS CONSTRU-} melhor proposta para a Contratação de empresa especializada OBJEIO DO CONIRAIO: Contratação de empresa especiali- ~ ^{r r} . , em engenharia para o obieto_: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE

r r z~ a r r a a nnr r m r\i a a r MT/n itpia a/if J ciii ci iuc 111 iai ia uaia u uu|clu. vuh i ixninvnv lzl jliwivv lzl

zada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação ^{ÇÃ0 E EMPREENDIMENT0 LTDA - ME credenciou o Sr}. ^Pedro PAVIMENTAÇÃO - ENDEREÇO: rua XAVIER ALVARENGA _- JAR-

predial, dedetização e higienização de ambientes, visando a ob- ^{José da Silva Junior e a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA,} _{DIM SÃO NORBERTO, de acordo com as especificações e exi-}

r!_o <-ali ikrirlarlo _a kiniono mm CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA dedendou o Sr. Ricddo .1

tenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com _{gências constantes do Termo de Referência - Anexo I, demais}

a d^isp^onⁱb^ilizaçã^o d^e mão de obra., ^san^eantes d^Ktamtáno^ ^,iDir;ja ^Hr";„(„,_m=aA n... nm™.. .._mí. instruções e legislação pertinente;

III - Foi informado que ocorreu uma retificação na planilha materiais e equipamentos, das unidades localizadas na área da ^r Arromontórin o mio oc+a fn d wu nada nn D ár n Ofir a na data I As 09:00 horas, loi dado início ao recebimento dos eil

_{circunscrição da Subprefeitura de Itaquera, descritas no Anexo} orçamentária e que esta foi divulgada no Diário Oficial na data _{velopes, recebidos e verificada a regularidade quanto ao aspec-}I - Memorial Descrito, Edital e seus anexos, parte integrante ^de ^/^z,^{017 página 1/0, que} ₍ ^{o preço praticado do IIEM} f_ormal _externo f_{oram os mesmos ru}b_ri_cados _pel_a C_omissão

_{05-77-07 da Tabela de Custos Unitários de Infraestrutura é} to formal externo, foram os mesmos rubricados pela Comissão.

^{do Contrato.} Entregaram os correspondentes documentos as empresas: DB

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual. ^{de R}$ ^1,46 , ^(um, ^rea' ^e q^{uarenta e seis centavos) por unidade} _construçõ_{es LTDA CNPJ 03 101 876/0001-12 PJS C0NSTRU-}

*z 5 nnnnnv/nlnrdn DC R / /-i n/-n mmc n/"mnimn+nnnii a+rn ^{CONS|RUÇÕES L|DA CNpJ 03}.l⁰l.⁸/^6/000l 12, ^{pJS CONS|RU}

xíz--. vv^ij- n e não o valor de R$ 5,54 (cinco reais e cinquenta e quatro ^T

Contrato em epígrafe fica prorrogado por mais 12 (doze) . ' ......^M „ ção e empreendimento itda - me cnpj 06 306 317/0001-

r □ r □ r ¹⁷ ront_aund rnmn rnnctnu D nrnnm odit_al rtn tom 7R1 nrot/ô Ç^{ÃO E EMpREENDIMEN|0 L|DA ME CNpJ 06}.3⁰⁶.³¹/^/0001

meses a partir de 21/12/2017. ' ■ P ^R ' ''^R 37 era TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

que nenhum item pode estar acima da tabela. Os presentes

VALOR: R$383.59/,04 (trezentos e oitenta e três mil qui- 7 . _r . ^r . 1 ..1 ITDA CM_PI (3^03^ 777/0001-0^ fni _anrpcpnt_{ada a} dnrumpntp-

nkan+nc a nnunnta a cata raak a ana+ra rantaund canda foram informados que os valores apresentados "Cs planilhas ^L_ ^{CNPJ 65}.⁰³⁵.^{222/0001 95, foi apresentada a documenta}

nhentos e noventa e sete reais e quatro centavos), sendo

. corhm rpt f r_adnc _dnr_anta _a caccSn mnfnrma n nrom un tár n ção necessária para usufruir os benefícios da Lei complementar

seriam retificados durante a sessão, conforme o preço unitário

R$363.984,96 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e ... ^r * 123 _{e suas atua}li_zaçõ_{es a empresa} pjs construção e EMPRE-

ai+aa+a a a..a+ra raair a aawaa+a a rair aaa+awar\ aara a Cada cGmgidG, e os rep^e^Cntes dedenciados das emp^Cs GC^ ^{123 e Ctualizações C empresC PJS CONSIRUÇÃO E EMPRE} oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para a Sede

da Prefeitura Regional Itaquera e R$19.612,08 (dezenove mil ^{cordaram prontamente}. ^{E para as duas} e^re^s qu^{e contavam} _ a_{s 09:}3₀ h f _ab_{ertos os tra}balh_os d_a C_omissã_o

~ rnm ronrocontantoc rrodonmdnc fni roa i7ada di inânna a annc II - As 09:30 horas, foram abertos os trabalhos da Comissão

_{seiscentos e doze reais e oito centavos) para os Conselhos Tute-} com representantes credenciados foi realizada diligência e apos _{Permanente de Licitações pelo membro, Sr. Marcelo Tadeu de}

mncii cn ovorocc^r^m fax/nr da dnncan da rnn+miiidadn permaiieiite de Licitações pelo membro, sr. Marcelo Iadeu de

consulta se expressaram a favor da decisão da continuidade

^lares, ^onerando, ^{no presente exercício}, ^{a dotação orçamentária} _certame Souza Mello. Nesta sessão pública a empresa PJS CONSTRUÇÃO

ⁿ° ⁶⁷.1⁰.¹⁵.¹²².³⁰²⁴.²¹⁰⁰.³³⁹⁰.^{390000 através da Nota de} ■ E EMPREENDIMENTO LTDA - ME credenciou o Sr. Pedro José da

^Emp^{enho n}° ₍ 1²⁰.^{955/2017 no valor de R}$^R$1⁰¹¹⁰,^{69 (dez} HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITA- Silva Junior e a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-I^{11 cen}_^{to e dez reais} e ^sess^{enta e nove centavos) para a Sede} TÓRIO ÇÕES E SERVIÇOS LTDA credenciou o Sr. Ricardo Tibiriça Hülle;

^{da prefeitura Regiona|, e dotação orçamentária n 67}.¹⁰.¹⁴. PROCESSO N° 6047 2017/0000442-8 III - Foi informado que ocorreu uma retificação na planilha

2⁴³.³⁰¹³.2157.³³9⁰.³⁹⁰⁰⁰⁰ atrav^és da ^Nota de Empenho n° ^OVitÍN« 09/PRPA/201₇ 8 orçamentária e que esta foi divulgada no Diário Oficial "c data

121.060/2017 no valor de R$544,78 (quinhentos e quarenta c°^nv|ie ⁿ u^9/rK^pA/201/ ninín, ttn ™.„ n nmm nr_atir_aan item nc

' '9 9 1 - a vista dos elementos contidos no presente e no uso de 23/12/2017 página 170, que o preço praticado do IIEM 05-

« -...^4--» ^{1 A} via La uuj eieiiieiiLUo vuiiliuuj iiu uieoeiue, e iiu uau r > n r s r

e ^qu^{atro reais} e ^{setenta e oito centavos)}p^ara~^osC^onselhos d_{as atr}ib_ui_çõ_{es que me} f_{oram con}f_erid_{as por} l_ei _{com suporte} 77-07 da Tabela de Custos Unitários de Infraestrutura é de R$

Tutelares, devendo o remanescente onerar dotação do proximo

_íi ' * na Lei n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, 1^,46 ^{(um real e} q^{uarenta e seis centavos)} p^{or unidade e não}

^0^ 2₁/₁₂/2₀₁₇ e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMO- o valor de R$ 5,54 (cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

^: . LOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE n° como constou. 0 próprio edital, no item 7.8.1., prevê que ne-

009/PR-PA/2017, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE nhum item pode estar acima da tabela. Os presentes foram i a n a i a n a PAVIMENTAÇÃO - ENDEREÇO: RUA ALICE BASTIDE - JARDIM informados que os valores apresentados nas planilhas seriam

JABAQUARA PROGRESSO e ADJUDICO o objeto do certame a empresa DB retificados durante a sessão, conforme o preço unitário corrigido,

CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 03.101.876/0001-12, com o e os representantes credenciados das empresas concordaram GABINETE DA PREFEITA REGIONAL preço global de R$ 109.847,07 (cento e nove mil oitocentos prontamente. E para as duas empresas que contavam com repre-

e quarenta e sete reais e sete centavos), com previsão para sentantes credenciados foi realizada diligência e após consulta ^{PROCESSO: 6042}.^{2017/0000415-}3 execução de até 30 (trinta) dias corridos, contados na data da se expressaram a favor da decisão da continuidade do certame.

DESPACHO N° 184/2017 ordem de início dos serviços. II. AUTORIZO, em consequência, IV - Procedeu-se à abertura dos envelopes n° 01 - Proposta

I - A vista dos elementos contidos no presente e no exercí- a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa DB de Preço, cujo conteúdo foi rubricado, analisado, restando clas-

cio da competência que me foi outorgada pela Lei n° 13.399/02 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 03.101.876/0001-12, no valor R$ sificadas: 1° Lugar DB CONSTRUÇÕES LTDA PELO VALOR DE R$

e Decreto Municipal 44.279/03, em especial a Ata de Abertura 109.847,07 (cento e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais 113.994,37 (cento e treze mil, novecentos e noventa e quatro

do Convite n° 02/PR-JA/2017 (SEI 6093579), HOMOLOGO o e sete centavos), onerando a dotação orçamentária n° 60.00.6 reais e trinta e sete centavos), 2° Lugar PJS CONSTRUÇÃO E

certame licitatório, objetivando a EXECUÇÃO DE QUADRA 0.10.15.451.3022.1.740.4.4.90.39.00.00 do presente exercício EMPREENDIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$115.046,00

COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE FUNDAÇÃO financeiro e equivalente do exercício seguinte, consoante o (cento e quinze mil, e quarenta e seis reais), 3° Lugar ERA

- LOCAL: RUA LUIZA ÁLVARES, S/N° - VILA CAMPESTRE, de princípio da anualidade. TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo

valor de R$ 124.001,90 (cento e vinte e quatro mil, um real e noventa centavos), todos com os valores já retificados;

V - Observado que ocorreu o empate ficto, o representante da empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME e credenciado, expressou interesse em se utilizar do benefício da Lei Complementar 123 e suas atualizações, prontamente providenciou uma nova proposta que foi avaliada pela comissão permanente de licitação;

VI - A classificação do certame passa a ser: 1° Lugar PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$ 113.988,25 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), 2° Lugar DB CONSTRUÇÕES LTDA PELO VALOR DE R$ 113.994,37 (cento e treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), 3° Lugar ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$ 124.001,90 (cento e vinte e quatro mil, um real e noventa centavos);

VII - Foi aberto o envelope de N° 2 - Habilitação do melhor classificado, e após a análise dos documentos a empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME atendeu as exigências do instrumento convocatório;

VIII - Em consulta as empresas que participaram do certame, as mesmas apresentaram declaração expressando não ter interesse em entrar com recurso na referida licitação;

IX - A comissão permanente de licitação decide DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME CNPJ 06.306.317/0001-37 pelo valor de R$ 113.988,25 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos)

X - Este processo será encaminhado ao Ordenador da Despesa que decidirá sobre a Homologação e Adjudicação do certame. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra e encerrada a sessão, esta ata foi lavrada por mim, __Maria Aparecida Barauna, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão Permanente de Licitação.

HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITA-TÓRIO

PROCESSO N° 6047.2017/0000435-5

CONVITE N° 07/PRPA/2017

1 - A vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte na Lei n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE n° 07/ PR-PA/2017, objetivando a contratação de serviço de pavimentação - Endereço: Rua Xavier Alvarenga, Jardim São Norberto e ADJUDICO o objeto do certame a empresa PJS CONSTRUÇÃO E (cento e treze mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), com previsão para execução de até 30 (trinta) dias corridos, contados na data da ordem de início dos serviços. II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO (cento e treze mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária n° 60.00.6 0.10.15.451.3022.1.170.4.490.39.00.00 do presente exercício financeiro e equivalente do exercício seguinte, consoante o princípio da anualidade.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA

PROCESSO 6047.2017/0000440-1

CARTA CONVITE N° 08/PR-PA/2017

Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, a partir das 10:00 horas, na Prefeitura Regional Parelheiros, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA 05/PR-PA/ GAB/2017, ao final elencados e assinados, para selecionar a melhor proposta para a Contratação de empresa especializada em engenharia para o objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ENDEREÇO: RUA MICHELE PESENTI - JARDIM SÃO NORBERTO, de acordo com as especificações e exigências constantes do Termo de Referência - Anexo I, demais instruções e legislação pertinente;

I - As 10:00 horas, foi dado início ao recebimento dos envelopes, recebidos e verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo, foram os mesmos rubricados pela Comissão. Entregaram os correspondentes documentos as empresas: DB CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 03.101.876/0001-12, PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME CNPJ 06.306.317/0001-37, ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 65.035.222/0001-95, foi apresentada a documentação necessária para usufruir os benefícios da Lei Complementar 123 e suas atualizações a empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME;

II - As 10:30 horas, foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações pelo membro, Sr. Emerson da Silva Cardozo. Nesta sessão pública a empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME credenciou o Sr. Pedro José da Silva Junior e a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA credenciou o Sr. Ricardo Tibiriça Hülle;

III - Foi informado que ocorreu uma retificação na planilha orçamentária e que esta foi divulgada no Diário Oficial na data de 23/12/2017 página 170, que o preço praticado do ITEM 0577-07 da Tabela de Custos Unitários de Infraestrutura é de R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos) por unidade e não o valor de R$ 5,54 (cinco reais e cinquenta e quatro centavos) como constou. 0 próprio edital, no item 7.8.1., prevê que nenhum item pode estar acima da tabela. Os presentes foram informados que os valores apresentados nas planilhas seriam retificados durante a sessão, conforme o preço unitário corrigido, e os representantes credenciados das empresas concordaram prontamente. E para as duas empresas que contavam com representantes credenciados foi realizada diligência e após consulta se expressaram a favor da decisão da continuidade do certame.

IV - Procedeu-se à abertura dos envelopes n° 01 - Proposta de Preço, cujo conteúdo foi rubricado, analisado, restando classificadas: 1° Lugar DB CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$ 106.460,74 (cento e seis mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), 2° Lugar PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$ 111.780,07 (cento e onze mil setecentos e oitenta reais e sete centavos), 3° Lugar ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$ 119.677,78 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), todos com os valores já retificados;

V - Observado que ocorreu o empate ficto, o representante da empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME e credenciado, expressou interesse em se utilizar do benefício da Lei Complementar 123 e suas atualizações, prontamente providenciou uma nova proposta que foi avaliada pela comissão permanente de licitação;

VI - A classificação do certame passa a ser: 1° Lugar PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME pelo valor de R$ 106.452,51 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), 2° Lugar DB CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$ 106.460,74 (cento e seis mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), 3° Lugar ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$ 119.677,78 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos);

VII - Foi aberto o envelope de N° 2 - Habilitação do melhor classificado, e após a análise dos documentos a empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME atendeu as exigências do instrumento convocatório;

VIII - Em consulta as empresas que participaram do certame, as mesmas apresentaram declaração expressando não ter interesse em entrar com recurso na referida licitação;

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:32:16.