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IX - A comissão permanente de licitação decide DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA - ME CNPJ 06.306.317/0001-37 pelo valor de R$ 106.452,51 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos);

X - Este processo será encaminhado ao Ordenador da Despesa que decidirá sobre a Homologação e Adjudicação do certame. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra e encerrada a sessão, esta ata foi lavrada por mim, __Maria Aparecida Barauna, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão Permanente de Licitação.

HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITA-TÓRIO

PROCESSO N° 6047.2017/0000440-1

CONVITE N° 08/PRPA/2017

1 - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte na Lei n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONVITE n° 08/ PR-PA/2017, objetivando a contratação de serviço de pavimentação, Endereço: Rua Michele Pesenti, Jardim São Norberto e ADJUDICO o objeto do certame a empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, com o preço global de R$ 106.452,51 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), com previsão para execução de até 30 (trinta) dias corridos, contados na data da ordem de início dos serviços. II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa PJS CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n° 06.306.317/0001-37, no valor R$ 106.452,51 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), onerando a dotação orçamentária n° 60.00.60.10.15.451.3022.1.170.4.490.39.00. 00 do presente exercício financeiro e equivalente do exercício seguinte, consoante o princípio da anualidade.

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO

PAE n° 6049.2017/0000148-9

Int: PR-PR.

Assunto: Confecção de diversos carimbos de madeira e

Parcial de Saldo de Empenho.

I. No uso da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02 art. 9°, XX e XXI, AUTORIZO o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho n°44.098/2017, emitida em favor da empresa ANDREA DE ALCÂNTARA COLUCCI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.091.625/0001-02, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), conforme informação de docs SEI 6057839 e 6063373 uma vez que não serão utilizados.

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 036/PR-PJ/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6051.2017/0000543-4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO, PAISAGÍSTICO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA FONTE DA MORENINHA - VILA NOVA PARADA - NA CIRCUNS-CRICÃO DESTA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 10h30, na sala de reunião do Gabinete da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, reunidos os membros nomeados pela Portaria n° 21/PR-PJ/GABINETE/17, ao final elen-cados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes proposta e habilitação das empresas participantes do referido certame:

IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP CNPJ 21.407.866/0001-91

O presidente da CPL abriu a sessão e passou a fase de credenciamento conforme segue:

Após análise da documentação apresentada foi credenciada 01 empresa, conforme demonstrado em quadro abaixo: Empresas credenciadas Representante Documento ME/EPP

IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP Não credenciou representante X

Após leitura da empresa credenciada o presidente declarou encerrado o credenciamento e passou a verificação da regularidade formal externa dos envelopes Proposta, sem qualquer oposição dos presentes, determinou a abertura dos envelopes n° 01, Proposta, cujo conteúdo foi rubricado e examinado pela Comissão de Licitação.

Foi analisada a proposta pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e Coordenadoria Técnica competente, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso II e seus parágrafos, tendo sido considerados todos os preços exequíveis e classificou-se o quanto segue:

Classificação Empresa Valor

1° LUGAR IVIX CONSTRUTORA R$ 26.992,01 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e EIRELI - EPP dois reais e um centavo)

Tendo em vista a proximidade do encerramento do exercício, bem como a melhor otimização dos recursos e a participação de somente uma empresa, a Comissão Permanente de Licitações decide pelo prosseguimento da licitação, na sequencia passou-se a abertura dos envelopes 2- Documentos de Habilitação.

Após análise a CPL considera habilitada a empresa IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP, e na sequencia DECLARA VENCEDORA com a melhor oferta do certame no valor de R$ 26.992,01 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e um centavo) a empresa IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP CNPJ 21.407.866/0001-91. Em ato contínuo, a comissão decide remeter o presente à autoridade competente para apreciação de todo o processado e, ficando a seu critério, a Adjudicação e Homologação do Objeto.

A presente Ata será levada ao conhecimento das licitantes por publicação no D.O.C Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim,Dou-glas Cardoso de Carvalho, lavrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos membros da Comissão e demais presentes.

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SEI 6052.2017/0000573-1

Interessado: PR-ST/SANTANA-TUCURUVI

Assunto: Reserva/Empenho Auxilio Refeição

Diante dos elementos constantes do processo e, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.145 de 18.06.2001, Lei 13.598 de 05.06.2003 e Portaria n° 35/2003-SF, AUTORIZO, com

fundamento no inciso XXIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, bem como da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 41.772/02, o empenhamento por estimativa, no valor de R$ 886.077,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais), onerando a dotação -45.10.15.12 2.3024.2100.3.3.90.46.00, para atendimento das despesas com Auxilio Refeição da Administração desta Prefeitura Regional, bem como os demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2018.

SEI 6052.2017/0000574-0

Interessado: PR-ST/SANTANA-TUCURUVI

Assunto: Reserva/Empenho

Diante dos elementos constantes do processo e, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.194 de 24.10.2001, Portaria n° 35/2003-SF, AUTORIZO, com fundamento no inciso XXIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, bem como da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 41.772/02, o empenhamento por estimativa, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), onerando a dotação 45 .10.15.122.3024.2100.3.3.90.49.00, para atendimento das despesas com Auxilio Transporte da Administração desta Prefeitura Regional, bem como os demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante o exercício de 2018.

SEI 6052.2017/0000572-3

Interessado: PR-ST/SANTANA-TUCURUVI

Assunto: Reserva/Empenho Vale Alimentação

Diante dos elementos constantes do processo e, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 114.588 de 12.11.2007, e Portaria n° 26/2007-SF, AUTORIZO, com fundamento no inciso XXIII do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, bem como da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 41.772/02, o empenhamento por estimativa, no valor de R$ 675.941,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais), onerando a dotação 45.10.15.122.302 4.2100.3.3.90.46.00, para atendimento das despesas com Vale Alimentação da Administração desta Prefeitura Regional, bem como os demais empenhamentos e cancelamentos que vierem

SEI 6052.2017/0000327-5

INTERESSADO: PR-ST/CAF-SAS

ASSUNTO: Aquisição e instalação de ar condicionado

na Ata de Deliberação publicada no D.O.C. de 16.12.2017, pág. 62, da Comissão Permanente de Licitações e, em conformidade

Federal 6.204/07, da Lei Complementar n° 123/06 e alterações da LC 147/14; Leis Municipais n°s 13.278/02, 14.145/06, dos Decretos Municipais n°s 43.406/03, 44.279/03, 46.662/05, 47.014/06, 47.096/06, 49.511/08, 54.102/13 e 54.829/14, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, verificou-se que o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico n° 01/PR-ST/2017, que objetiva a aquisição e instalação de 01 (um) AR CONDICIONADO- TETO - CAPACIDADE 48000 BTUs, submeteu-se aos preceitos gerais que devem nortear os atos administrativos, curvando-se ao princípio da legalidade, sendo assim, HOMOLOGO a licitação, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa: FLETOR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 22.968.478/0001-42, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) conforme descrição contida nas requisições de bens, serviços e obras n° 004/PR-ST/GAB/AGTI/2017, onerando a dotação 45.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00.

Autorizo a emissão das Notas de Empenho e respectivos anexos, a favor da empresa vencedora, nos termos da Nota de Reserva n° 61.325/2017.

SEI 6052.2017/0000236-8

INTERESSADO: PR-ST/CAF-SAS

ASSUNTO: Aquisição de Microfone Sem Fio

No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e, à vista do contido no presente, em especial as razões expostas na Ata de Deliberação publicada no D.O.C. de 21.12.2017, pág. 57, da Comissão Permanente de Licitações e, em conformidade à Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, 10.520/02, Decreto Federal 6.204/07, da Lei Complementar n° 123/06 e alterações da LC 147/14; Leis Municipais n°s 13.278/02, 14.145/06, dos Decretos Municipais n°s 43.406/03, 44.279/03, 46.662/05, 47.014/06, 47.096/06, 49.511/08, 54.102/13 e 54.829/14, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, verificou-se que o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico n° 02/PR--ST/2017, que objetiva a aquisição de 02 (DOIS) MICROFONES SEM FIO, submeteu-se aos preceitos gerais que devem nortear os atos administrativos, curvando-se ao princípio da legalidade, sendo assim, HOMOLOGO a licitação, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa: BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 22.172.252/0001-30, no valor total de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais), conforme descrição contida nas requisições de bens, serviços e obras n° 022/PR-ST/CAF-SAS/2017, onerando a dotação 45.10.1 5.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00.

Autorizo a emissão das Notas de Empenho e respectivos anexos, a favor da empresa vencedora, nos termos da Nota de Reserva n° 61.320/2017.

CONTRATO NO 04/PR-ST/AJ/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6052.2017/0000360-7

LICITAÇÃO: CONVITE N° 02/PR-ST/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: NARDES & VALEIJE CONSTRUÇÕES LTDA- ME Objeto: Reforma da Escadaria e da Viela Erva da Vida e da Calçada junto a EMEI Professora Cleide Moreira dos Santos na Rua Delmar Soares, Bairro Vila Pedra Branca - Distrito do Mandaqui

VALOR TOTAL: R$ 123.287,36 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

Pelo presente instrumento, de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da Prefeitura Regional de Santana--Tucuruvi, representada pelo Rosmary Corrêa, Prefeita Regional, adiante designada apenas CONTRATANTE e, de outro, a empresa NARDES & VALEIJE CONSTRUÇÕES LTDA- ME, CNPJ n° 17.819.966/0001-58, com sede à rua Monte D’ Ouro, 143 cj 01 - Tucuruvi - São Paulo - CEP 02307-230, telefone / fax n° (011) 2528-1167 - 98219-3428 neste ato representada pelo Sr. Ermiton José Nardes, C.P.F. n° 006.959.385-09, residente e domiciliado à Rua Crisciuma, 1476 - Jardim Brasil - São Paulo - SP, adiante designada apenas CONTRATADA, declarou esta última, perante as testemunhas no final assinadas, que se obriga a executar o objeto do presente contrato, sujeitando as partes contratantes aos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, do Decreto 46.662/05 e Decreto n° 44.279/03 e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis, bem como pelas cláusulas abaixo.

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

Constitui-se em objeto deste a Reforma da Escadaria e da Viela Erva da Vida e da Calçada junto a EMEI Professora Cleide Moreira dos Santos na Rua Delmar Soares, Bairro Vila Pedra Branca - Distrito do Mandaqui obrigando-se a contratada a executá-los de acordo com o Edital que serviu de base à licitação e seus anexos.

1.1. Fica fazendo parte do presente à proposta da Contratada, bem como a Ordem Início dos Serviços e, mediante termo aditivo, quaisquer modificações que venham a ocorrer.

CLÁUSULA QUINTA

DA VIGÊNCIA E INÍCIO DO CONTRATO

5.1. O prazo de vigência do contrato será de até 60 (Sessenta) dias corridos, a contar da data da expedição da Ordem de Início dos Serviços, prorrogável nos termos da lei.

5.1.1. A contratada deverá iniciar os trabalhos antes de decorridos 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços expedida pela contratante.

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SEI N.° 6054.2017/0000189-3

DESPACHO:

ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.

I. Fica retificado o Despacho (doc.6024338), publicado no DOC de 22/12/2017, página 176, para constar: A exclusão do item II.

II. Fica ratificado os demais termos do referido despacho

CONVOCAÇÃO:

6054.2017/0000107-9 - Contrato 017/PR-SM/2017 - Fica convocada a empresa Prosserve Terceirização LTDA-ME, para retirada de garantia e assinatura do TERMO DE ADITAMENTO 056/PR-SM/2017, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, BEM COMO LIMPEZA DE CAIXA D’ÀGUA SEMESTRAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DO-MISSANITÁRIOS, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, NAS UNIDADES DA PREFEITURA REGIONAL SÃO MATEUS E CONSELHO TUTELAR SÃO RAFAEL, munida de:

1 - Certidão de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de validade em vigor;

2 - Certidão Negativa Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou outra equivalente

3 - Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo a sua sede, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

4 - Certidão Negativa de débitos tributários mobiliários, repor seu representante legal ou procurador, sob as penas da lei, do não cadastramento como contribuinte neste Município e de te aos tributos mobiliários;

Setor Licitações e Contratos, sito a Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. Industrial São Lourenço, das 9:00 às 12:00hs e das 13:00 às 16:00 horas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da convocação, sendo este o prazo final para entrega da documentação.

SEI N.° 6054.2017/0000351-9

ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 019/PR-SM/2017- TIPO MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL.

DESPACHO:

I. Em face dos elementos constantes do processo, em especial da ATA acostada no documento n.° 6069837, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/PR-SM/2017 para aquisição de periféricos e demais itens de informática, sendo declaradas as empresas vencedoras: Fabricio Soncini Equipamentos e Informática -Me- CNPJ 10.717.639/0001-46, pelo melhor lance dos itens 01, 05, 08 e 09 no valor total de R$ 6.057,65 (Seis mil e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), S & K Informática LTDA - Me - CNPJ 03.655.629/0001-68, pelo melhor lance do item 02 no valor total de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), Famaha Comércio de Material de Informática Ltda - Me- CNPJ 07.734.851/0001-07, pelo melhor lance do item 03 no valor total de R$ 347,50 (Trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), Microsupply Ltda -Me- CNPJ 03.048.100/0001-86, pelo melhor lance do item 04 no valor total de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), Quality Atacado Eireli-EPP- CNPJ 15.724.019/0001/58, pelo melhor lance do item 06 no valor total de R$ 718,00 (Setecentos e dezoito reais), o item 07 foi cancelado na aceitação, onerando a dotação 70.10.15.122.3024.2100.3390.3000.00, do orçamento vigente, com fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Licitações e Contratos, bem como, Artigo 16° da Lei Municipal 13.278/02 e Artigo 18, §2 do Decreto Municipal 44.279/03, e demais disposições legais pertinentes.

II. AUTORIZO, em consequência, as emissões das Notas de Empenho correspondentes.

SEI N.° 6054.2017/0000360-8

DESPACHO:

ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.

I. Fica retificado o Despacho (doc. 6010943), publicado no DOC de 23/12/2017, página 171, para fazer constar: o período da contratação dos serviços: 12 meses, o valor total do contrato: R$ 1.351.680,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta reais).

II. Fica ratificado os demais termos do referido despacho.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO n° 030/SMC-G/2017 - Processo n° 6025.2017/0014106-9

PARTES: PMSP/SMC e SABATINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ sob o n° 21.401.572/000152.

OBJETO: Realização do Projeto "Estruturação do Centro de Apoio a Qualificação a Linguagem Circense (CAQ-LC)", no período de 18 de dezembro de 2017 a 31 de maio de 2018, no Centro Cultural Tendal da Lapa.

Valor total: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2017.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO n° 028/SMC-G/2017 - Processo n° 6025.2017/0013944-7

PARTES: PMSP/SMC e Aioká Produção e Eventos LTDA. - ME CNPJ sob o n° 24.111.302/0001-03.

OBJETO: Realização do Projeto "1^a Moto Rock Solidário de Itaquera", nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, no Campo do Brilho’s Itaquera, Rua Ioneji Matsubayashi n° 970, Itaquera - São Paulo (Faculdade USP Leste).

Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2017.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO n° 021/SMC-G/2017 - Processo n° 6025.2017/0013751-7

PARTES: PMSP/SMC e Associação dos Amigos da APE-TESP CNPJ sob o n° 04.947.821/0001-90.

OBJETO: Realização da Campanha de Popularização do Teatro, no período de 15 de dezembro de 2017 a 30 de abril de 2018.

Valor total: R$ 618.930,00 (seiscentos e dezoito mil, novecentos e trinta reais).

Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2017.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO n° 029/SMC-G/2017 - Processo n° 6025.2017/0014002-0

PARTES: PMSP/SMC e AIOKA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA-ME CNPJ sob o n° 24.111.302/0001-03.

OBJETO: Realização do Projeto "1^a Festival de Verão de Er-melino Matarazzo" (5763600), no dia 16 de dezembro de 2017, no Centro Esportivo Ermelino Matarazzo.

Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Publicado por Omissão

TERMO DE CONTRATO N° 023/SMC/2017 - Processo n° 6025.2017/0012054-1

PARTES: PMSP/SMC e SOMLUX SPOTLIGHT LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 44.692.010/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em iluminação com fornecimento de equipamento e sua operacionali-zação, incluindo mão de obra, para os Teatros Arthur Azevedo e Paulo Eiró, da Secretaria Municipal de Cultura. O prazo do presente ajuste é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do dia 10 de novembro de 2017, podendo ser rescindido por simples notificação.

Valor total: R$ 564.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil)

Data da Assinatura: 10 de Novembro de 2017.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO n° 152/SMC/NFC/2017 - Processo n° 6025.2017/0014794-6

PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE MEMÓRIA DO CIRCO CNPJ sob o n° 17.828.698/0001-30.

OBJETO: Realização do 1° Festival do Circo para a cidade

Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2017.

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

SUSPENSÃO CONTRATUAL

0.283.165-6)

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC-G, nos termos do inciso XIV do artigo 78 da Lei Federal n.° 8.666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, com a concordância da contratada SEI 6072586 e 6075474, AUTORIZO a suspensão do Contrato n° 01/SMC/CSMB/2015 (1960804), firmado com sociedade simples A C SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 66.059.510/0001-42 que tem por objeto a prestação de serviços de controlador de acesso e informação aos usuários das Bibliotecas Públicas subordinadas à CSMB, no período de 23 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, com prejuízo dos pagamentos mensais devidos durante a suspensão, e sem pagamento de qualquer indenização à contratada.

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO n° 020/SMC-G/2017 - Processo n° 6025.2017/0013267-1

PARTES: PMSP/SMC e Isa Therezinha do Espirito Santo Pessoa - ME CNPJ sob o n° 29.089.308/0001-37.

OBJETO: realização da exposição "SP - A CAPITAL TRO-PICALISTA", na Sala Tarsila do Amaral do Centro Cultural da Cidade São Paulo no período 08 de Dezembro de 2017 a 06 de abril de 2018.

Valor total: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).

Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2017.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO n° 020/SMC-G/2017 - Processo n° 6025.2017/0013267-1

PARTES: PMSP/SMC e Isa Therezinha do Espirito Santo Pessoa - ME CNPJ sob o n° 29.089.308/0001-37.

OBJETO: realização da exposição "SP - A CAPITAL TRO-PICALISTA", na Sala Tarsila do Amaral do Centro Cultural da Cidade São Paulo no período 08 de Dezembro de 2017 a 06 de abril de 2018.

Valor total: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).

Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2017.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0025458-1 - SME/COAD- DILIC - Núcleo de Aquisição - Utilização de Ata de Registro de Preços n° 26/ SME/2016 - Mobiliário Escolar - Empresa a LUCINEIDE B. DOS SANTOS MÓVEIS - EPP - CNPJ n° 01.597.132/0001-05 - Com fundamento na Portaria n° 2.324/2017 e diante dos elementos informativos que instruem este processo, notadamente as manifestações da SME/COAD/DILIC - Núcleo de Aquisição (SEI 3866694, 5490839 e 6067665), as informações da SME/ COAD/DILIC - Núcleo de Pesquisa de Mercado, (SEI 5532829), da SME/COAD/DICONT - Núcleo de Reserva e Empenho (SEI 5676314, 5824758 e 5944060) e o Parecer da SME - AJ (SEI 5742357), RETIFICO o Despacho SEI 5829232, publicado no DOC de 12/12/2017, página 187 (SEI 5938673), para dele fazer constar o correto valor total de R$ 165.759,60 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.36 8.3010.2.822.4.4.90.52.00.00, conforme as corretas Notas de Reserva n° 70.194/2017 (SEI 5824741) e n° 70.566/2017 (SEI 5944029) e não como constou, RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima referenciado.

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO N° 195/SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 103/SME/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/SME/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2014-0.292.679-7 - PROCESSO ELETRÔNICO N 6016.2017/0000825-4 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 50.844.182/0001-55 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação e operação do sistema integrado de segurança patrimonial para os Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação, para garantir as condições de Funcionamento dos Locais, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Contrato -Termo de Referência - Lote 15. - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Termo de Contrato n° 103/SME/2014, com

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:32:16.