2017 | DOMSP-SP

Padrão

PORTARIA SF/DIGEP 215 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da

legais,

RESOLVE:

Remover a partir de 13/12/2017, a Senhora MYLENA HA-RADA, Auditor Fiscal Tributário Municipal, padrão QPAT 5, Registro Funcional 755.916.0/1, da Divisão de Serviços Especiais - DIESP, E.H. 17.03.03.040.00.00.00, para a Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial - DICAJ, E.H. 17.03.03.020.00.00.00, do Departamento de Tributação e Julgamento - DEJUG, da Subsecretaria da Receita Municipal -SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS - DISER-1

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

PORTARIA DEFIS/DISNA n° 09/2017, de 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Dispõe sobre a execução de atividade enquadrada no subitem 5.1.2. da Tabela Anexa III da Portaria Conjunta SF/SMG n° 03, de 27 de maio de 2015 por Auditor-Fiscal Tributário Municipal em procedimento fiscal.

A DIRETORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Anexo III da Portaria SF n° 82, de 29 de abril de 2015,

CONSIDERANDO que as atividades do Auditor-Fiscal são de grande complexidade no procedimento fiscal O.V. n° 39.216.608;

RESOLVE:

Art. 1° Fica o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Diego Gonçalves Aderne autorizado a executar, de 04 a 19 de dezembro de 2017, com prejuízo das demais funções, o procedimento fiscal O.V. n° 39.216.608.

Art. 2° Para fins de cálculo da Gratificação de Produtividade Fiscal relativamente à atividade e ao período estabelecidos no artigo 1° desta portaria, a contribuição individual do servidor será apurada pela pontuação prevista no subitem 5.1.2 da Tabela Anexa III da Portaria SF/SMG n° 03, de 2015.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 04 a 19 de dezembro de 2017.

2/1

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

513.329.7/5

DAS-09

2017/20 27/12/2017

551.226.3/3

DAS-14

2017/30 18/12/2017

567.074.8/1

572.977.7/3

DAS-15

DAS-09

2017/15

05/12/2017

601.365.1/2

2017/10

11/12/2017

648.416.6/1

2017/15

08/12/2017

649.807.8/3

DAS-09

2017/15

650.261.0/1

DAS-12

08/12/2017

670.365.8/3

DESPACHO DO GABINETE

2017 - 0.178.152-9 - INTERESSADO: Silvio Cesar Lima Ribeiro - ASSUNTO: Solicitação de afastamento para participar de doutorado sanduíche.

I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no inciso II do art. 1°. e inciso II do artigo 4°. do Decreto n° 48.743/07, que regulamentou o art. 46 da Lei 8989/79, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, no período de 08/01 a 13/07/2018, do servidor Silvio Cesar Lima Ribeiro, RF 626.425.5/1, para participar do curso de Doutorado Sanduíche, em Dresden, Alemanha.

II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.

FÉRIAS DEFERIDAS

Reg. Nome do Servidor Cargo em Comissão D.A. Exerc./ Início

Funcional Dias

502.555.9/2 RIVALDO PERES ASSESSOR I DAS-09 2017/20 11/12/2017

510.436.0/2 MARGARETE ROCHA ASSESSOR DAS-12 2016/30 31/12/2017

PANTALEÃO DE PAULA TECNICO II

513.329.7/5 DALVA MARIA DE ENCARREGADO DE DAS-09 2017/20 27/12/2017

ARAUJO EQUIPE TÉCNICA

551.226.3/3 CARLOS EDUARDO CHEFE DE ASSESSO- DAS-14 2017/30 18/12/2017

MORAES RIA TECNICA

567.074.8/1 JOSE LUIZ AMADIO COORDENADOR DAS-15 2017/20 18/12/2017

572.977.7/3 CANDIDA INACIA RUFINA ASSESSOR I DAS-09 2017/30 29/12/2017

SALVADOR

601.365.1/2 MARCIA BATISTA SUPERVISOR DAS-12 2017/15 05/12/2017

NOGUEIRA SHIMODA TECNICO II

648.416.6/1 HELOISA TOOP SENA ASSESSOR DAS-12 2017/10 11/12/2017

REBOUÇAS TECNICO II

649.807.8/3 RUTE ZEFERINO ENCARREGADO DE DAS-09 2017/15 08/12/2017

NEGREIROS EQUIPE TÉCNICA

650.261.0/1 PAULO YASSUO HIRATA ASSESSOR DAS-12 2017/15 08/12/2017

TECNICO II

670.365.8/3 PAULO CÉSAR SPERDUTI ASSESSOR DAS-12 2017/10 20/12/2017

TECNICO II

729.191.4/1 LUCIANA CORREIA ASSESSOR DAS-12 2017/15 08/12/2017

GASPAR SOUZA TECNICO II

756.397.3/2 BRUNO GIANNONI FILHO ASSESSOR TECNICO I DAS-11 2017/30 26/12/2017

743.171.6/1 LUCIANA DE SÁ ASSESSOR TECNICO I DAS-11 2017/20 04/12/2017

19/12/2017

06/12/2017

2017/20

2017/15

07/12/2017

755.220.0/6

786.415.9/2

2017/15

788.317.0/1

01/12/2017

793.416.5/5

ASSESSOR TECNICO I DAS-11

2017/15

805.908.0/1

805.925.0/1

2017/15

806.000.2/1

07/12/2017

26/12/2017

806.014.2/1

06/12/2017

806.075.4/1

SUPERVISOR DAS-12

TECNICO II

ASSESSOR TECNICO I DAS-11

2017/15

807.081.4/1

2017/30 26/12/2017

809.678.3/2

2015/15 08/12/2017

2017/15 26/12/2017

810.146.9/1

ASSESSOR TECNICO I DAS-11

2017/10 29/12/2017

2017/15 08/12/2017

811.078.6/1

DAS-10

2016/30 31/12/2017

2017/20 04/12/2017

812.681.0/3

817.010.0/4

821.988.5/2

DAS-10

DAS-12

2017/20 21/12/2017

18/12/2017

2017/12

01/12/2017

2017/15

01/12/2017

837.685.9/1

CHEFE DE SEÇÃO

TÉCNICA

CHEFE DE SEÇÃO

TÉCNICA

ASSESSOR

TECNICO II

SUPERVISOR GERAL

LUCIANA CORREIA GASPAR SOUZA BRUNO GIANNONI FILHO LUCIANA DE SÁ RONCADA VITO PANICCI NETO CARLOS EDUARDO SILVERIO BARBOSA BARBOSA DÉBORA SAMELO MISCHIATTI ELAINE CRISTINA MELGACO PALADINI FULVIA MELONI MARCELO ARAUJO PONTES BEATRIZ MONDADORI DOS SANTOS SILVA SOFIA MOREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA THAYS SANTOS HAMAD

DAS-14

DIRETOR DE DIVISÃO DAS-12

TECNICA

DIRETOR DE DIVISÃO DAS-12

TECNICA

ASSESSOR TECNICO I DAS-10

ASSESSOR DAS-12

TECNICO II

ASSESSOR DAS-12

TECNICO II

ASSESSOR TECNICO I DAS-11

LUCILA DE ALMEIDA

SAMPAIO MAGALHAES

WENDELL ZAMONER

COORDENADOR

GERAL

ASSESSOR

TECNICO II

ROSANA FRIESS

MARIA APARECIDA

DA SILVA

ROSANA YAMAGUTI

837.864.9/2

DAS-14

DAS-12

TALITA VEIGA CAVALLARI

FONSECA

PAULA BURGARELLI

CORRENTE

MARILIA ARAUJO

ROGGERO

GLAUCO BLASCO

2017/15

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SGAF - GABINETE DO SUPERVISOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-DGP-DAF--SEHAB

RETIFICAÇÃO DE NOME:

816.492-4, PRISCILA LUCY SATO

PARA: PRISCILA LUCY SATO LABATE.

LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR-RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedida nos termos do artigo 143, da Lei n° 8989, de 1979, na forma prevista no Decreto 55.290, de 2014.

RF E.H. NOME DIAS INÍCIO

5208050/2 140500050000000 ROSELI MARIA TRAVAGLIONI 01 14/09/17 143

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO-DEFERIDO

604.388.7/2 MARIA APARECIDA COIMBRA SEHAB

210% QPA.7A a partir de 14/12/2017

DESPACHO: DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora relacionada acima e na base indicada, com cadastro providenciado JANEIRO/2018.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE-DEFERIDO

577.759.3/2 DARLENE ANDRADE SILVA SEHAB

30% DA-07 a partir de 19/12/2017

DESPACHO: DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE GABINETE a servidora relacionada acima e na base indicada, com cadastro providenciado JANEIRO/2018.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO

DR. ANTONIO CÉLIO CAMARGO MORENO, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692 de 08.01.2013.

CONCEDE:

Portaria n° 174/2017

Gratificação de Supervisão para os servidores públicos relacionados abaixo, nos termos do art. 41, parágrafo 1° e 2° da Lei n° 13.766 de 21 de Janeiro de 2004, publicado a 22.1.2004, conforme escala do mês de Outubro/2017, elaborada pela Diretoria do Departamento Técnico de Administração e Infra-Estrutura:

RF Nome Cargo/Função Padrão

02717/1 Rejane Marisa D dos Passos AGPP M8 NV I CAT 8(40)

04271/4 Roberto Carlos N. Silva AGPP M10 NV I CAT 10(40)

05370/8 Andre Luis Moraes AGPP M7 NV I CAT 7(40)

06234/1 Sidney Antonio Gomes AGPP M7 NV I CAT 7(40)

09386/6 Silvana A. do A. Pereira Agente de Apoio B5 NV I CAT 5(40)

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos da Lei 8.989/79, modificada pelo Decreto 57.571 de 2016.

RF NOME DIAS À PARTIR DE

04991-3 CLAUDIA RABELO 1 14/12/2017

05654-5 CELIA COSTA RODRIGUES SOARES 1 12/12/2017

09324-6 ELIANE ALVES DOS SANTOS 1 16/12/2017

09879-5 KEIKO FUZISAKI CHINEN 1 14/12/2017

10432-9 ROUSE CRISTINA MELO SAPUCAIA 1 15/12/2017

11314-0 ALICE AUGUSTO CHELES 1 19/12/2017

12158-4 MARILI PEREIRA BATISTA JESUS 1 19/12/2017

12818-0 SEBASTIAO VASQUES DOS REIS 1 13/12/2017

12849-0 LORRAINE CRISTINE MARQUES 3 18/12/2017

12985-2 KARLINA NEIRA SILVA PENTEADO 1 15/12/2017

13485-9 AUGUSTO CESAR DESSORDI 1 14/12/2017

13532-1 CLAUDIA MARIA DE M GOULART 3 13/12/2017

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista no Decreto 57.571 de 2016.

RF NOME DIAS À PARTIR DE

10110-9 VALDILENE CARVALHO DA SILVA 10 12/12/2017

11657-2 ANA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS 5 16/12/2017

12134-7 JANETE SOUZA PEREIRA DA SILVA 1 14/12/2017

12482-6 PRISCILA JANETI DOS PASSOS 1 14/12/2017

12872-4 BRUNA DOS PASSOS PEREIRA 15 14/12/2017

12874-1 ROSANA HAMADA SATO 1 14/12/2017

13485-6 AUGUSTO CESAR DESSORDI 2 17/12/2017

13773-1 HELENICEDOS SANTOS PEREIRA 1 18/12/2017

831484-5 ISAPAULA DOS SANTOS REIS 7 30/10/2017

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

PORTARIA N° 61, de 19 de dezembro de 2017

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Solicitação de Designação - Divisão de Benefícios,

E X P E D E:

a presente Portaria, designando a servidora HELENA DA CUNHA, RF 568-2, Chefe de Seção, Ref. "DAI-7", lotada na Divisão de Benefícios, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. "DAS-12", da Divisão de Benefícios, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, de provimento em comissão, em substituição ao servidor ROSA LUCIA DOMIN-GUES FERREIRA, RF 440-6, durante o impedimento do titular por férias, no período de 02/01/2018 a 21/01/2018.

Superintendência do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, aos 19 de dezembro de 2017.

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JUSTIFICATIVA DE AFASTAMENTO

Processo 2017-0.167.551-6

À vista dos elementos contidos no presente, e a documentação apresentada que comprova o atendimento às exigências estabelecidas no artigo 5° do Decreto n° 48.743 de 20 de setembro de 2007, e com fundamento no inciso II, artigo 1° do mesmo diploma legal, Considero Justificado o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, dos servidores Clecio Canovas Cruz Mendes, RF 844.286.0/1 e Edson Claro, RF 841.260.0/1 no "XX Congresso Brasileiro de Ouvidores", dias 20 a 22/11/2017, em Foz do Iguaçu - PR.

PROCED

3396-1833.

E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.gov.br

PROCED-112

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 112

Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: MARIA APARECIDA BARBOSA LIMA, RF 833.182/1/1;

CARGO: ANALISTA DE SAÚDE;

LOTAÇÃO: SMS/AHM - HM Dr. Fernando Mauro Pires Rocha;

PA 2016-0.259.237-0

PROCED-122

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 122

Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO, (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: TÂNIA MARIA ARDISSONO, RF. 50500105, COMISSIONADA;

CARGO: COORDENADORA TÉCNICA DE PATRIMÔNIO;

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - AUTARQUIA HOSPITAR MUNICIPAL - AHM;

PA 2012-0.305.662-8.

NOME: JULIA RICARDO BALÓ, RF. 574.139.4 - VINC. 1, EFETIVA;

CARGO: ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO - NÍVEL IV - CIRURGIA PLÁSTICA;

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS;

PA 2012-0.305.662-8.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PRO-CED 122

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 122, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Dia 22/02/2018 | PA 2016-0.027.880-5 | CPP 122, 2° andar, sala 01

10h30 - RICARDO MARCONDES MARTINS - RF. 696.438.9/1, Procurador do Município, Lotação: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SEGUNDA SUBPROCU-RADORIA.

Dia 27/02/2018 | PA 2016-0.120.397-3 | CPP 122 | 2° andar, sala 01

9h30 - CRISTINA CÉLIA DUARTE FREITAS; RF 639.131.1/1; DIRETOR DE ESCOLA - LOTAÇÃO: SME/EMEF PROF. ELIANE BE-NUTE LESSA AYRES GONÇALVES NANY BENUTE.

9h45 - REGINALDO APARECIDO BEZERRA; RF 725.575.6/2; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - LOTAÇÃO: SME/EMEF PROF. ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONÇALVES NANY BENUTE.

10h - CAMILA DE OLIVEIRA; RF 721.858.3/1; COORDENADOR PEDAGÓGICO - LOTAÇÃO: SME/EMEF PROF. NILCE CRUZ FIGUEIREDO.

10h15 - ELOISA FLORA GIGLIO DEAIS; RF 523.744.1/2; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - LOTAÇÃO: SME/EMEF PROF. ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONÇALVES NANY BENUTE.

PA 2016-0.120.397-3 | ANDRÉ LUIZ GANDRA | CPP-122, 2° andar, sala 01

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências designada para os dias 27/02/2018 ás 9h30, 9h45, 10h e 10h15 das testemunhas CRISTINA CÉLIA DUARTE FREITAS, REGINALDO APARECIDO BEZERRA, CAMILA DE OLIVEIRA e ELOISA FLORA GIGLIO DEAIS, e dia 06/03/2018, às 9h30, 9h45 e 10h, das testemunhas MARIA ROSILENE RODRIGUES DE SOUZA, MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AMARAL e NEUSA PEDROSO.

ADVOGADOS: EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR, OAB/SP: 360.182, LUÍS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP: 276.578 e EDVAN PAIXÃO AMORIM, OAB/SP 143.925, estagiário de Direito, MOABE PEREIRA SILVA, OAB/SP 215.766-E e VANESSA FERREIRA BERNARDO, OAB/SP: 260.400-E.

Dia 08/03/2018 | PA 2017-0.091.732-0 | CPP 122, 2° andar, sala 01

9h30 - LÚCIA REGINA FERNANDES, RF 770.163.2/2; Analista de Saúde - LOTAÇÃO: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO.

9h45 - CLAUDIA GOMES DE MACEDO VIANA, RF 830.005.4/1; Analista de Saúde - LOTAÇÃO: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO.

10h - LUCIANA GOMES DA SILVA, RF 832.401.8/1; Analista de Saúde - LOTAÇÃO: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO.

10h15 - DOMINGOS VIANA DA SILVA, RF 830.508.1/1; Analista de Saúde - LOTAÇÃO: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALEXANDRE ZAIO.

Dia 04/04/2018 | PA 2017-0.083.617-6 | CPP 122, 2° andar, sala 01

9h30 - VERA SALES BUENO, RF 596.277.3/1; Analista de Saúde - Odontologia - LOTAÇÃO: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES PIRITUBA.

9h45 - GUIOMAR SOLANGE PARADA AMORIM, RG 36.269.553; GERENTE - LOTAÇÃO: SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - UBS VILA PIRITUBA.

Dia 11/04/2018 | PA 2017-0.121.692-9 | CPP 122, 2° andar, sala 01

9h30 - SANDRA GOMES DUMONT DEFENDI, RF 743.876.1; Diretor de Escola - LOTAÇÃO: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMEF PROFESSORA MARIA APARECIDA VI-LASBOAS.

9h45 - MARIA TEREZINHA DO PRADO, RF 748.722.3; Coordenadora Pedagógica - LOTAÇÃO: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMEF PROFESSORA MARIA APARECIDA VILASBOAS.

10h - CRISTIANE JACOB DA SILVA, RF 674.410.9; Secretária de Escola - LOTAÇÃO: SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMEF PROFESSORA MARIA APARECIDA VILASBOAS.

PROCED-211

EDITAL DE CITAÇÃO

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCES-SANTE PERMANENTE 211 CITA A) SERVIDOR(A) VERONICA SHEYLA LACERDA DA SILVA, RF 817.322.2 - VINC. 1, LOTADO EM SME - EMEF RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA 2017-0.140.179-3, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER COMETIDO FALTAS INTERPOLADAS NO PERÍODO DE 30/03/2017 À 28/06/2017, FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO II, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 19/02/2018, ÀS 10h, NA R. DONA MARIA PAULA, 270, 3° ANDAR, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3°, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR

PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO

PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (N° 2/3)

PROCED-221______________________________

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES -PROCED 221

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 221, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Dia 22/01/2018 | PA 2017-0.170.434-6 | CPP 221, 5° andar, sala 06

14h - GILDÉCIO FRAZÃO DE MORAIS, RF 839.169.6/1, ASSESSOR EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, Lotação: PREFEITURA REGIONAL DE CASA VERDE e vinculo na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.

Dia 12/04/2018 | PA 2017-0.002.514-3 | CPP 221, 5° andar, sala 06

10h30 - MARCIA REGINA PEIXOTO - RF 758.419.9/4, Agente de Saúde, lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/SMS;

10h30 - CLEIDE BARBOZA DA SILVA - RF 725.988.3/1, Agente de Saúde Nível II, lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/SMS.

Dia 17/04/2018 | PA 2017-0.002.514-3 | CPP 221, 5° andar, sala 06

10h30 - RICARDO DIAS ERGUELLES - RF 759.970.6/3, Médico Veterinário, lotação: Coordenadoria Regional de Saúde Leste;

10h30 - GILDEBRANDO DE JESUS SANTANA - RF 758.224.2/3, Agente de Saúde, lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/SMS;

10h30 - DANIEL MACENA DE OLIVEIRA - RF 794.699.6/1, Agente de Saúde; lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/SMS;

10h30 - OSEAS FERREIRA DE LIMA - RF 701.709.0/2, Agente de Saúde, lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/SMS;

Dia 18/04/2018 | PA 2017-0.002.514-3 | CPP 221, 5° andar, sala 06

14h30 - JONATAS ALMEIDA DA SILVA - RF 758.178.5/2 - Agente de Saúde, lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/SMS;

14h30 - MARISOL ROCES RODRIGUES - RF 805.726.5/1, Agente de Saúde, lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/SMS;

14h30 - MARCIO CRISTIANO SILVA - RF 789.170.9/1, Agente de Saúde, lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/ SMS e

14h30 - LUCAS RIBEIRO SANTOS - RF 787.208.9/1, Agente de Saúde, lotação: Supervisão Técnica de Saúde de Itaquera/ SMS;

PA 2017-0.002.514-3 | NATHALIA FERNANDA MINAS DE SOUZA | CPP 221

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências acima designadas para os dias 12 e 17/04/2018, a partir das 10h30 e 18/04/2018, a partir das 14h30.

ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/ SP 104.036 e WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.

Dia 19/04/2018 | PA’s 2014-0.283.441-8 e 20160.201.071-0 | CPP 221, 5° andar, sala 06

10h30 - DANIELLE DURÃES GONÇALVES, RF 772.199.4/1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Lotação: SME - CEU HELENA IRACY JUNQUEIRA;

10h30 - ROSANGELA KOPPEN PASQUELINO, RF 744.837.6/1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Lotação: SME - CEU HELENA IRACY JUNQUEIRA.

PA’s 2014-0.283.441-8 e 2016-0.210.071-0 | ROSE-LANE MARIA DA SILVA BARACHO e IRAIDES TAVARES DANTAS | CPP 221

DESPACHO: CIÊNCIA À DEFESA DAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 19/04/2018, A PARTIR DAS 10h30, DAS TESTEMUNHAS DANIELLE DURÃES GONÇALVES, ROSANGELA KOPPEN PASQUELINO e VAGNER FERREIRA.

ADVOGADOS: EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR, OAB/SP 360.182; LUÍS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; PRISCILA DE OLIVEIRA, OAB/SP 215.085-E; VANESSA FERREIRA BERNARDO, OAB/SP 260.400-E; MOABE PEREIRA SILVA, OAB/SP 215.766-E e SAMARA JAQUELINE DE SOUZA, OAB/SP 209.690-E.

ADVOGADOS: EDVAN PAIXÃO AMORIM, OAB/SP 143.925.

Dia 25/04/2018 | PA 2016-0.202.408-8 | CPP 221, 5° andar, sala 06

14h30 - ELIZÂNGELA APARECIDA DE PAULA - RF 726.193.4/1, Lotação: SMS - Divisão Regional de Vigilância em Saúde;

14h30 - DAMARIS BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS -RF 800.516.8/1, Lotação: SMS - Divisão Regional de Vigilância em Saúde;

14h30 - CRISTIANE DE OLIVEIRA CARNEIRO - RF 784.949.4/1, Lotação: SMS - Divisão Regional de Vigilância em Saúde;

Dia 26/04/2018 | PA 2016-0.202.408-8 | CPP 221, 5° andar, sala 06

10h30 - EDINAMAR MARIA CORRÊA - RF 703.131.9/2, Lotação: SMS - Divisão Regional de Vigilância em Saúde;

10h30 - FABIANA EVELYN KILL - RF 792.133.1/1, Lotação: SMS - Divisão Regional de Vigilância em Saúde;

10h30 - CAROLINA BELTRAMINI DONOLA - RF 732.988.1/, Lotação: SMS - Divisão Regional de Vigilância em Saúde;

PROCED - OBS___________________________

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:38:53.