Diário Oficial do Município de São Paulo 20/12/2017 | DOMSP-SP
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art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.
Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.
PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura. sp.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPTO PESSOAL
AFASTAMENTO
2017-0.144.149-3 VANDA SUELI LEITE SFERRA
À vista da solicitação e o que mais destes autos consta, CONSIDERO JUSTIFICADO, pela competência constante no art. 29, inc. XXI do Decreto Municipal n° 57.263/16 e com fulcro no artigo 46 da Lei 8.989/79 e artigos 5° e 6° do Decreto Municipal n° 48.743/07, e Portaria 24/2017-PGM.G, o afastamento (sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens do cargo) da servidora VANDA SUELI LEITE SFERRA - R.F 794.179.0/1, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, lotada no Departamento de Desapropriações, da Procuradoria Geral do Município, que participou da 25° CONVECON - Con-
e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado da “Reunião da ISO/TC 215 - Health Informatics", no período de 06 a 10 de Novembro de 2017, em Liverpool/ Inglaterra.
PROCESSO: 6018.2017/0020602-2
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista o retorno de MARILIA RODRIGUES DUARTE, CPF: 342.415.258-73, RF: 790.133.0, Vínculo 1, Analista de Saúde Médico - Nível I, Efetiva, lotada no SAMU, AUTORIZO e ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07, no “42° Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular”, no período de 9 a 13 de Outubro de 2017, em Natal/RN.
PROCESSO: 6018.2017/0015235-6
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento com ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de ELIANA DE AQUINO BO-NILHA, CPF: 063.579.138-20, RF: 544.706.2, Vínculo 2, Analista de Saúde - Nível IV - Nutrição, Efetiva, lotada na SMS.G/CEInfo, para participar da “49a Reunião Anual do ECLAMC - Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas
Art. 2° - Os procedimentos referentes às convocações de servidores para cumprimento de jornada de trabalho em regime de plantão, nas unidades da Administração Direta, deverão obedecer ao constante na Portaria n° 111/2007/SMS.G de 24/01/2007.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
-COGEP
DESPACHOS DO COORDENADOR
APOSENTADORIAS DEFERIDAS dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.
CELIA MARIA RODRIGUES SOARES, RF 595.236.1V2, Processo n° 2017-0.176.509-4, Título n° 2.100/2017-SMS, Cargo/Função ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV, Padrão ANS15, Categoria 1,EH 182100080000000.
EDNOLIA MARIA DE MELO, RF 584.739.7V2, Processo n° 2017-0.162.698-1, Título n° 2.114/2017-SMS, Cargo/Função ANALISTA DE SAUDE NIVEL III, Padrão ANS14, Categoria 4, EH 182200030180000.
IVONETE MARIA PEREIRA DE JESUS CARVALHO, RF 663.173.8V1, Processo n° 2017-0.168.324-1, Título n° 2.119/2017-SMS, Cargo/Função ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL II, Padrão ASTS12, Categoria 2, EH 180000000000000.
IMPORTANTE: Os servidores aposentados acima relacionados deverão comparecer a partir do 3° dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para
0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 01 mês 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/11/2006 a 30/11/2006.
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL -COGEP/SMS-GAB
Alteração de EH
NOME RF DE EH PARA EH A PARTIR DE
JULIANA BETTINI VERDIANI 777.501.6/2 183000000000000 183000030000000 18/12/2017 CIZAUSKAS
SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS INDEFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇOS - EXERCICIO 2017
119.715.1/3 Maria Elisa Avelino de Souza Diretor de Div. Tec. DAS.12 15 dias
508.527.6/2 Daphne Fragoso Camargo Assessor Tec. I DAS.11 30 dias
515.779.0/2 Luiz Henrique Oliveira Enc. De Equipe I DAI.06 15 dias
522.442.0/2 Eulicio José da Rocha Assessor I DAS.09 30 dias
522.531.1/4 Italia Maria Oniti Diretor de Div. Tec. DAS.12 30 dias
536.180.0/1 Paulo Sergio de Oliveira Assessor I DAS.09 15 dias
560.700.1/2 Sonia Maria Santos do Prado Assessor I DAS.09 20 dias
563.273.1/2 Maria Regina Vasconcellos P. Grasso Assessor I DAS.09 15 dias
588.226.5/1 Sonia Hiroko Yamada Diretor Div. Tec. DAS.12 20 dias
592.026.4/1 Marcelo Pereira Torres Assessor I DAS.09 20 dias
596.382.6/3 Adriana Maria de Andrade Souza Diretor de Div. Tec. DAS.12 20 dias
612.292.2/1 Maria Cristina Abbate Coordenador II DAS.13 15 dias
619.205.0/1 Pedro da Silva Lima Assessor I DAS.09 15 dias
2017-0.156.839-6 ANA LUCIA GOMES MOTA
À vista da solicitação e o que mais destes autos consta, CONSIDERO JUSTIFICADO, pela competência constante no art. 29, inc. XXI do Decreto Municipal n° 57.263/16 e com fulcro no artigo 46 da Lei 8.989/79 e artigos 5° e 6° do Decreto Municipal n° 48.743/07, e Portaria 24/2017-PGM.G, o afastamento (sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens do cargo) da Sra. ANA LUCIA GOMES MOTA - R.F 618.594.1/1, Procuradora do Município, lotada no Departamento de Defesa e Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município, que participou do XIV - Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, realizado em Curitiba/Paraná, no período de 21/11/2017 e 24/11/2017.
DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO
736.190.4/1 RAQUEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA, Procurador do Município II, efetivo, para exercer o cargo de Procurador Diretor de Departamento, PRA05, Do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimonio, da Procuradoria Geral do Município, em substituição a MARINA MAGRO B. MARTINEZ, RF. 729.561.8/1, durante impedimento legal do titular por estar em férias, no período de 08/01/18 a 27/01/18. E.D 176/17 e Portaria n° 176/17-PGM-G.
748.100.4/1 CHRISTIAN KONDO OTSUJI, Procurador do Município I, efetivo, para exercer o cargo de Procurador Chefe de Subprocuradoria, PRA01, da Subprocuradoria de Tributos Mobiliários - Taxas e Multas, da Procuradoria de Feitos não Embrgados, do Departamento Fiscal, da Procuradoria Geral do Município, em substituição a FABIANA MEILI DELL'AQUILA, RF. 729.432.8/1, durante impedimento legal do titular por estar em férias, no período de 08/01/18 a 22/01/18. E.D 165/17 e Portaria n° 164/17-PGM-G.
781.251.5/1 RAPHAEL ANDRADE P. CAMPOS, Procurador do Município I, efetivo, para exercer o cargo de Procurador Chefe de Subprocuradoria, PRA01, da Quarta Subprocuradoria, da Terceira Procuradoria, do Departamento Judicial, da Procuradoria Geral do Município, em substituição a REGINALDO SOUZA GUIMARAES, RF. 748.120.9/1, durante impedimento legal do titular por estar em férias, no período de 08/01/18 a 06/02/18. E.D 175/17 e Portaria n° 174/17-PGM-G.
615.695.9/3 NEIDE DE FRANÇA BRITO, AGPP NI, efetivo, para exercer o cargo de Diretor de Divisão, DAS11, da Divisão Administrativa, do Departamento Judicial, da Procuradoria Geral do Município, em substituição a LUZIA APARECIDA T. PERES, RF. 605.735.7/2, durante impedimento legal do titular por estar em férias, no período de 08/01/18 a 22/01/18. E.D 178/17 e Portaria n° 168-PGM-G.
644.632.9/1 INES ALENCAR, AGPP NI, efetivo, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, DAS11, do Departamento De Desapropriações, da Procuradoria Geral do Município, em substituição a NADIA CRISTINA M. DE SANTANA, RF. 742.351.9/1, durante impedimento legal do titular por estar em férias, no período de 08/01/18 a 27/01/18. E.D 174/17 e Portaria n° 173/17-PGM-G.
FÉRIAS DEFERIDAS
RF NOME CARGO EX. QTDA DIAS A PARTIR DE
546.611.3 ISABEL SETUKO M. MURATA ENC. DE SETOR II 2018 15 26/01/18
794.573.6 WILLIAM LUCAS DA SILVA CHEFE DE SEÇÃO II 2018 15 29/01/18
DEPTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
PROCED - GABINETE DO DIRETOR
PROCED GAB
R. Dona Maria Paula, 270, 6° andar | Tel. 3396-1609 DESPACHOS DO PROCURADOR DIRETOR
GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS
No uso da competência que me foi delegada através do Decreto n° 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto na Orientação Normativa n° 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETERMINO A INSTAURAÇÃO de:
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - artigo 188, inciso I, da Lei n° 8.989/79
2017-0.157.451-5 RODRIGO MIRANDA RF. 774.818.3 vínculo 1
2017-0.159.613-6 LEANDRO PELLARO VIEIRA RF. 788.982.8 vínculo 1
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2017/0015459-6
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento com ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de ENEIDA SANCHES RAMOS VICO, CPF 021.827.898-55, RF 502.646.6, Vínculo 2, Analista de Saúde - Nível IV - Enfermagem, Efetiva, lotada na SMS.G/CEInfo, para participar da “49a Reunião Anual do ECLAMC - Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas & 2a Reunião para Organização da Rede Latino Americana de Malformações Congênitas (RECLAMC)”, no período de 18 a 22 de Novembro de 2017, em Pilar/Argentina.
PROCESSO: 6018.2017/0010768-7
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Tendo em vista o retorno de DEBORAH PIMENTA FERREIRA DE CASTILHO, CPF: 076.859.408.17, RF: 606.183.4, Vínculo 2, Analista de Saúde Médico - Nível IV, Efetiva, lotada na SMS.G/ CTIC, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade,
PROCESSO: 6018.2017/0012909-5
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de LIANE ATHAYDE BERINGHS BUENO, CPF: 060.817.928-03, RF: 822.796.9, Vínculo 1, Analista de Saúde Médico - Nível I, Efetiva, loatada no SAMU, para participar do “The 25th Annual World Congress", no período de 12 a 20 de Dezembro de 2017, em Las Vegas/EUA.
PORTARIA N° 1030/2017-SMS.G
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 2° da Lei n° 14.257 de 29 de dezembro de 2006;
- a necessidade de convocação de servidores da área da saúde para cumprimento de plantões extras de modo a não interromper o atendimento direto à população;
RESOLVE:
Art.1° - Fica autorizada a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência - JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2018, nas unidades municipais de saúde abaixo identificadas, por categoria profissional:
Unidade: Coordenadoria Regional de Saúde Norte
Categoria Profissional n° de plantões extras
Assistente de Gestão de Políticas Públicas/ATA 05
Assistente de Saúde - Auxiliar de Saúde Bucal 01
Assistente de Saúde - Enfermagem 08
Analista de Assistência e Desenvolvimento Social 01
Analista de Saúde - Enfermagem 10
Analista de Saúde - Fonoaudiólogo 02
Analista de Saúde - Médico 22
Analista de Saúde - Cirurgião Dentista 01
Assistente Técnico de Saúde - Farmácia 01
Unidade: Coordenadoria Regional de Saúde Sul
Categoria Profissional n° de plantões extras
Assistente de Gestão de Políticas Públicas/ATA 06
Assistente de Saúde - Enfermagem 20
Analista de Saúde - Enfermagem 09
Analista de Saúde - Médico 08
Unidade: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Categoria Profissional n° de plantões extras
Assistente de Gestão de Políticas Públicas/ATA 20
Assistente Técnico de Saúde - Laboratório 06
Analista de Saúde - Farmacêutico 11
Analista de Saúde - Médico 13
Unidade: Coordenadoria Regional de Saúde Leste
Categoria Profissional n° de plantões extras
Analista de Saúde - Médico 24
Unidade: Coordenadoria Regional de Saúde Centro
Categoria Profissional n° de plantões extras
Analista de Assistência e Desenvolvimento Social 08
Unidade: Central de Integração e Regulação do Sistema/ CRUE
Categoria Profissional n° de plantões extras
Assistente de Gestão de Políticas Públicas/ATA 36
Assistente de Saúde - Enfermagem 10
Analista de Saúde - Enfermagem 04
Analista de Saúde - Médico 50
Unidade: Centro de Controle de Intoxicações - CCI
Categoria Profissional n° de plantões extras
Analista de Saúde - Enfermagem 05
Analista de Saúde - Farmacêutico 05
Analista de Saúde - Médico 05
Unidade: Centro Controle de Zoonoses - CCZ
Categoria Profissional n° de plantões extras
Analista de Saúde - Médico - Veterinário 20
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA n° de plantões extras
Categoria Profissional
Analista de Saúde - Biólogo 07
Analista de Saúde - Enfermagem 15
Analista de Saúde - Farmacêutico 04
Analista de Saúde - Médico 12
Analista de Saúde - Médico - Veterinário 04
Analista de Saúde - Cirurgião Dentista 02
Analista de Saúde - Nutricionista 03
HMME DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA
Categoria Profissional n° de plantões extras
Assistente de Gestão de Políticas Públicas/ATA 304
Assistente de Saúde - Enfermagem 212
Assistente Técnico de Saúde - Enfermagem 87
Analista de Assistência e Desenvolvimento Social 15
Analista de Saúde - Enfermagem 235
Analista de Saúde - Farmacêutico 40
Analista de Saúde - Fisioterapeuta 35
Analista de Saúde - Fonoaudiólogo 06
Analista de Saúde - Médico 231
Analista de Saúde - Nutricionista 04
Analista de Saúde - Psicólogo 22
Assistente Técnico de Saúde - Farmácia 11
Assistente de Saúde - Hemoterapia 14
Assistente de Saúde - Eletroencefalografia 05
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - CECOM
Categoria Profissional n° de plantões extras
Assistente de Gestão de Políticas Públicas/ATA 08
Assistente de Saúde - Enfermagem 78
Analista de Saúde - Enfermagem 78
Analista de Saúde - Médico 20
Agente de Saúde - Motorista de Ambulância 247
Processo n° 2017-0.127.215-2
Interessada: ELIZETE APARECIDA SANTOS, RF 556.008.0V3, EH 180000000000000
I - Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls. 04, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
Processo n° 2017-0.127.935-1
Interessada: ROSANA JUNQUEIRA FRANCO PAIM DE ANDRADE, RF 601.673.1V1, EH 180000000000000
I - Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls. 05, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
Processo n° 2017-0.127.214-4
Interessada: SANDRA REGINA ALUISI, RF 507.294.8V3, EH 180000000000000
I - Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls. 05, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
Processo n° 2017-0.127.217-9
Interessada: VALDETE FERREIRA DOS SANTOS, RF 624.245.6V2, EH 180000000000000
I - Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls. 04, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
Processo n° 2017-0.137.823-6
Interessada: VERA LUCIA MARTINEZ MANCHINI, RF 586.073.3V2, EH 180000000000000
I - Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls. 04, resta o presente prejudicado em sua tramitação.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP
DESPACHO DO COORDENADOR
APOSENTADORIA ESPECIAL
PA n° 2017-0.180.288-7 interessado Roberto Stirbulov, RF 536.869.3/3 - À vista do contido em fls. 22, INDEFIRO a solicitação constante da inicial, por não preencher o tempo exigido na Lei Federal 8213/91.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP
DESPACHOS DO COORDENADOR
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDA
REGISTRO NOME PROCESSO E.H.
581.687.4/02 NATALINO RODRIGUES DA SILVA 2017-0.164.284-7 180000000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 10 anos 11 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/04/1973 a 27/08/1975; 20/01/1977 a 02/03/1977; 16/03/1977 a 14/11/1977; 16/1 1/1977 a 17/05/1978; 21/09/1978 a 19/05/1980; 14/10/1980 a 27/06/1984; 02/07/1984 a 08/05/1986; 06/04/1987 a 07/05/1987.
596.310.9/01 MARIA DE LOURDES GAZOLA 2017-0.153.810-1 180000000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 05 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1980 a 01/08/1980.
604.279.1/01 ANTONIA MALONE DE SOUZA 2017-0.163.534-4 180000000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 04 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/07/1984 a 30/11/1984; 02/05/1985 a 19/10/1985; 05/12/1985 a 29/05/1987.
612.091.1/03 JOSECLEIDE DOS SANTOS 2017-0.153.807-1 180000000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 01 mês 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/09/1985 a 01/08/1986; 01/05/1987 a 30/06/1988.
626.475.1/01 GILBERTO TEIXEIRA BARBOSA 2017-0.161.450-9 183000000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 03 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/1979 a 01/03/1979; 23/01/1986 a 28/09/1987; 01/07/1985 a 07/01/1986.
630.330.7/02 VASTHI VARJAO FERREIRA 2017-0.160.386-8 183000000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos 06 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 25/03/1966 a 13/10/1972; 08/06/1979 a 01/03/1980; 01/01/1991 a 31/01/1991; 01/05/1991 a 31/05/1991; 01/06/1991 a 02/10/1991; 03/04/1992 a 31/08/1992; 01/10/1992 a 31/01/1993.
632.653.6/01 WANDERLEI TINELLO 2017-0.153.809-8 180000000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 10 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/1977 a 01/12/1979.
640.929.6/01 CELIA DE LUCAS ROCHA 2017-0.158.020-5 180130010600000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 10 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/07/1976 a 27/08/1976; 05/03/1990 a 16/03/1991; 17/03/1991 a 22/01/1992; 09/05/1977 a 01/03/1979.
647.815.8/01 ELIZETE GOMES DA CRUZ 2017-0.159.663-2 183401000000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 03 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 10/09/1984 a 26/10/1984; 01/04/1985 a 03/06/1986.
739.953.7/01 CRISTINA DE OLIVEIRA CARMO 2017-0.159.941-0 181612300000000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 07 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 10/01/1990 a 19/04/1990; 02/08/1990 a 17/11/1995; 02/06/1997 a 12/08/1997; 04/03/2002 a 28/12/2003.
785.932.5/01 NEUSA DE ANA 2017-0.094.449-1 180130010570000
0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 01 mês 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/08/2006 a 31/10/2006; 01/12/2006 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 31/10/2007.
705.730.0/3 Liamar de Abreu Ferreira
743.346.8/3 Cassia Liberato Muniz Ribeiro
749.288.0/2 Ana Lucia Dias de Campos 754.688.2/1 Alice Angela C. de almeida 754.777.3/2 José Lazaro Moreira de Alvarenga 759.379.1/3 Patricia Pasquini de Almeida 782.105.1/1 Erica Hotts Cervone
783.236.2/1 Carolina Pasqual Pandolfo Pereira
788.221.1/3 Paulo Roberto Marques
788.838.4/1 Joyce Cristina Frazão Santos 815.865.7/1 Keyla dos Santos da Silva
828.092.4/2 Roberto Souza Greenhalgh de Oliveira 836.132.1/1 William Santos da Silva
Assessor II Assessor Tecnico I Assessor Tecnico I Coordenação I Assessor Tecnico I Diretor de Div. Tec. Enc. De Equipe Enc. De Equipe II Assessor Tec. Chefe Enc. De Equipe II Assessor Tecnico I Coordenador Diretor de Div. Tec.
DAS.10 20 dias DAS.11 30 dias DAS.12 30 dias DAS.11 20 dias DAS.12 20 dias DAS.12 30 dias DAI.07 20 dias
DAI.05 10 dias DAS.13 30 dias DAI.05 30 dias DAS.11 15 dias DAS.15 15 dias DAS.12 15 dias
FÉRIAS DEFERIDAS
7932758/5, Gabriela Tavares de Aguiar, Assessor Técnico Chefe, DAS.13, 30 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 02/01/2018.
5213550/2, Marcia Maria Gomes Massironi, Diretor de Divisão Tecnica, DAS.12, 20 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 31/01/2018.
5607001/2, Sonia Maria Santos do Prado, Assessor I, DAS.09, 30 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 11/01/2018.
5715644/1, Valdir Monteiro Pinto, Assessor II, DAS.10, 15 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 02/01/2018.
5819717/3, Luis Antonio Preto, Assessor Técnico I, DAS.11, 15 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 08/01/2018.
6194788/4, Adalberto Kiochi Aguemi, Supervisor Tecnico II, DAS.12, 15 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 17/01/2018.
625.674.1/4, Athene de Maria Marco de Franca Mauro, Diretor de Divisão Tecnica, DAS.12, 15 dias, ref. ao ex. de 2017, iniciando em 08/01/2018.
6426689/1, Denize Calvo Costa, Assessor Tecnico I, DAS.11, 15 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 08/01/2018.
7057300/3, Liamar de Abreu Ferreira, Assessor II, DAS.10, 20 dias, ref. ao ex. de 2017, iniciando em 02/01/2018.
7141645/2, Heby Alves Ferreira, Encarregado de Equipe II, DAI.05, 15 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 08/01/2018.
7299508/1, Janaina Lopes Diogo, Assessor II, DAS.10, 20 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 12/01/2018.
7813988/1, Guilherme Evangelista S. Silva, Encarregado de Equipe II, DAI.05, 10 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 08/01/2018.
7926227/2, Edson Hernandes Soares, Assessor Técnico I, DAS.11, 15 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 29/01/2018.
8266603/1, Vera Lucia Dias da Silva, Auxiliar de Gabinete, DAI.02, 15 dias, ref. ao ex. de 2018, iniciando em 29/01/2018.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP
QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei n° 16.414/16:
Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o servidor abaixo:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
7828918/1 KARINA NAKASONE NIVELI 4 QEAG4 13/11/2017
7889437/1 RICARDO MASSATAKA FUKUZAWA NIVEL I 4 QEAG4 01/12/2017
QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei n° 16.122/15:
Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO os servidores abaixo:
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5966949/2 KARINA SORGON CUSTODIO NIVEL II 2 AGS7 21/11/2017
7186223/2 JOARA BARBI SERAFIM NIVEL I 3 ANS3 12/11/2017
8068682/1 VIVIANE ALVES FERRAZ DOS SANTOS NIVEL I 3 ANS3 11/11/2017
8086842/1 PAULA MARIA DE SOUZA NIVEL I 3 ANS3 13/11/2017
QUADRO DA SAÚDE - QS
Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei n° 16.122/15:
Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
5499178/3 VALDEMAR CUSTODIO MENEZES NIVEL III 1 AS16 01/10/2017
5585384/1 FRANCISCO DE SALLES COLLET E SILVA NIVEL IV 1 ANSM15 01/11/2017
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS INDEFERIDAS - EXERCÍCIO DE 2017
RF VÍNCULO NOME QUANTIDADE DE DIAS
511.925.1 3 MARIA LUCIA SALEMI 30
545.964.8 3 DARLEY APARECIDO R. COSTA 15
548.736.6 2 MARIA TERESA GARRAFA R. CAMPOS 20
FÉRIAS - DEFERIDAS
692.322.4/2, Herbert Pinto Ribeiro,Diretor de Divisão Técnica, DAS-12, 10 dias (iniciais) ref.:Exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 17/01/2018.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE
QUADRO DA SAÚDE - QS
Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei n° 16.122/15:
Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:38:53.
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