2017 | DOMSP-SP

Padrão

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5944945/2 REGIANE GUASTAFERRO MAGALHAES NIVEL III 2 ANS12 15/12/2017

5954801/2 SANDRA REGINA DE ASSUMPCAO NIVEL II 2 ASTS12 18/12/2017

6457771/3 VERONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO NIVEL III 3 ANSM13 13/11/2017

7006012/2 ROSELY CAPARROZ GARCIA DE ARAUJO NIVEL I 8 AS8 18/12/2017

7572816/3 CLAUDIO CORREA DE OLIVEIRA MENDONÇA NIVEL I 4 AGS4 10/12/2017

8000131/1 SELMA FERREIRA SANTOS CONCEIÇÃO NIVEL I 4 ASTS4 17/12/2017

8000735/1 RENATA DE OLIVEIRA BLUMENSCHEIN NIVEL I 4 AS4 14/12/2017

8014221/1 ANA CRISTINA ALVES CAVALCANTE NIVEL I 4 AGS4 11/12/2017

8105545/1 LUIZ CARLOS TOMETICK NIVEL I 3 ASTS3 10/12/2017

8106720/1 AGNES CRISTIE SALIM NOVATO NIVEL I 3 ANS3 17/12/2017

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

QUADRO DA SAÚDE - QS

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei n° 16.122/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7370750/1 ANDREA APARECIDA SILVA NUNES TEIXEIRA NIVEL II 1 AGS6 14/10/2017

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida, nos termos da Lei 8989/79, artigos 138 e 148 e da Lei 13.379, modificadas pelo Decreto 46.113 de21/07/2005.

E.H RF NOME DUR. A PARTIR ART.

182300030020000 560.961.5/2 Cidalia de Oliveira G.da Silva 02 11/11/17 143

182300030000000 778.222.5/1 Elaine Figueiredo M.Monteiro 01 21/11/17 143

182300400000000 785.827.2/1 Eliana Kawana 01 06/11/17 143

182300060060000 651.221.6/1 Mara Lourdes D.B.N.Louro 01 21/11/17 143

180000000000000 642.790.1/1 Celia Aparecida D. Marques 01 16/11/17 143

182300060000000 757.958.6/1 Jaciara Santos de Oliveira 01 16/11/17 143

182300040090000 597.828.9/3 Marcio Xerfan Mattar 01 16/11/17 143

182300050130000 789.599.2/1 Lenice Guimarães 01 22/11/17 143

182300030000000 602.907.8/2 Ana Popadiuk 01 10/11/17 143

182300000000000 720.002.1/1 Edriana Maria da Silva 02 18/10/17 143

182300050160000 743.453.7/1 Luciane Silverio L. Serafim 01 23/11/17 143

182300050180000 545.771.8/5 Elizabeth do Carmo 01 23/11/17 143

182300040160000 743.363.8/1 Margarita E.W. L. Moreira 01 17/11/17 143

182300300600000 782.917.5/1 Carlos Henrique G. Moraes 01 06/12/17 143

182300050000000 798.081.7/1 Luiz Carlos Gonçalves 01 01/12/17 143

182300040010000 717.965.1/1 Paulo Scheunemann Neto 01 10/11/17 143

182300030000000 718.934.6/1 Gisele Martins Leal 03 22/11/17 143

182300030020000 711.441.9/3 Denise dos Santos Oliveira 01 28/11/17 143

182300040000000 632.322.7/1 Rosane Meller Wille 01 08/12/17 143

182300040000000 640.125.2/1 Gilberto Carneiro Soares 02 10/10/17 143

182300060000000 788.019.7/1 Jose Carlos do Nascimento 01 08/12/17 143

182300050090000 776023.0/1 Neiva Donizete M. da Rocha 01 01/12/17 143

182300000000000 700.442.7/2 Monica Christina da S. Rial 03 06/11/17 143

182300000000000 754.659.9/1 Karen Muller Ramalho Eboli 01 17/11/17 143

182300100000000 610.252.2/2 Sandra Regina Ramos 02 06/12/17 143

182300100000000 610.252.2/2 Sandra Regina Ramos 02 08/12/17 143

182300050040000 615.101.9/3 Debora Regina dos Santos 01 06/12/17 143

182300030000000 735.584.0/1 Marcos Vinicius Santana 01 01/12/17 143

182300030000000 631.946.7/1 George Luiz Melo da Silva 01 04/12/17 143

182300030030000 812.416.7/1 Catiane Cirino dos Santos 02 27/11/17 143

RETIFICAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL

RF/DE/PARA/MOTIVO

648.691.6/1, de: Vera Lucia da Silva, solteiro, para: Vera Lucia da Silva Pecanka, casado.

RETIFICAÇÃO LICENÇA CURTA DURAÇÃO - DOC 29/11/17 PG.58

Onde se lê:

E.H RF NOME DUR. A PARTIR ART.

182300000000000 699.490.3/2 Eleane Maria de Assis 01 30/10/17 143

Leia-se:

E.H RF NOME DUR. A PARTIR ART.

182300000000000 699.490.3/2 Eleane Maria de Assis 02 30/10/17 143

LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR-RECOMENDA-ÇÃO DO HSPM

Concedido 0(um) dia, nos termos do artigo 143, da Lei 8989,de 1979,na forma prevista do Decreto n° 55.290, de 2014.

Lucimar de Arruda Pimenta - RF. 711.423.1/2 a partir de 24/10/17.

LICENÇA PATERNIDADE

784.445.0/1, Rodrigo Graça de Almeida, 05(cinco) dias de licença no período de 09/11/17 à 13/11/17, em virtude do nascimento de seu filho.

HORÁRIO DE ESTUDANTE DEFERIDO

Defiro, nos termos do § 2°, do art. 1° do Decreto n°. 52.622 de 2011, permissão para ausentes nos dias de prova.

NOME DUR.

757.720.6/3 Ana Paula de Morais Tobias Ano Letivo de 2017 (2°.bimestre)

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL--RECURSOS HUMANOS

LICENÇA NOJO DEFERIDA

750.413.6/1, Marcia Silva Santos, 07(sete)dias no período de 08/11/17 à 14/11/17 em razão do falecimento de seu irmão.

604.651.7/2, Vanda Regina de Souza da Silva, 08(oito)dias no período de 19/10/17 à 26/10/17 em razão do falecimento de seu irmão.

797.561.9/1, Rosecléa Aparecida da Silva Oliveira, 08(oito) dias no período de 29/11/17 à 06/12/17 em razão do falecimento de sua mãe.

717.611.2/1, Delvanita Valentina de Oliveira Motta, 02(dois)dias no período de 23/10/17 à 24/10/17 em razão do falecimento do seu padrasto.

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

Concedido, nos termos dos Art.1° e 2° do Decreto n° 45.323/04 com a redução da jornada de trabalho diário da servidora, Bianca Pareja Gonzales Colomba, RF. 778.223.3/1, em virtude de amamentação, até quando sua filha completar 12 meses em 07/04/18.

Concedido, nos termos dos Art.1° e 2° do Decreto n° 45.323/04 com a redução da jornada de trabalho diário da servidora, Tatiane de Souza Barreto, RF. 778.710.3/1, em virtude de amamentação, até quando sua filha completar 12 meses em 07/06/18.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL--RECURSOS HUMANOS

FÉRIAS DEFERIDAS.

500.785.2/3, Marco Antonio dos Santos, Diretor de Divisão Técnica, DAS -12, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 17/01/2018 a 31/01/2018.

501.731.9/3, Lilian Lombardi, Coordenador de Unidade de Saúde , DAS-10, 20 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 12/01/2018 a 31/01/2018

514.431.1/3, Nadia Regina R. Gurgel, Assessor Técnico I , DAS -11, 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 17/01/2018.

554.373.8/3, Ana Paula Nassirios, Coordenador de Unidade de Saúde, DAS 10 - 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 10/01/2018 a 24/01/2018.

561.864.9/2, Sueli Aparecida Rasquinho da Silva , Coordenador, DAS 10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 17/01/2018 a 31/01/2018.

562.304.9/2, Silvana Latroncio, Coordenador de Unidade de Saúde, DAS 10 - 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.

579.254.1/2, Ivone Maria Alves, Encarregado de Equipe , DAI - 7, 30 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 05/02/2018 a 06/03/2018.

585.719.8/2, Regina Helena Blandy Figueiredo, Coordenador de Unidade de Saúde, DAS 10 - 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 02/01/2018 a 11/01/2018.

623.169.1/1, Maria Irene Gerassi, Coordenador de Unidade de Saúde, DAS 10 - 15 dias restantes do exercício de 2018, no período de 19/02/2018 a 05/03/2018.

596.702.3/1, Marcia Regina da Degolação, Assessor Técnico I , DAS -11, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.

614.545.1/3, Geni Tereza Coelho da Silva, Assessor II , DAS - 10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 29/01/2018 a 12/02/2018.

616.232.1/3, Maria Ines Vilares Correia, Assessor II , DAS

- 10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.

635.612.5/2, Lilian dos Santos Soares Azevedo, Assessor II , DAS - 10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.

640.369.7/1, Bernadete de Lourdes dos Santos Peres Fernandes, Coordenador de Unidade de Saúde , DAS -10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 29/01/2018 a 12/02/2018.

641.168.1/1, Telma de Carvalho Craide, Assessor II , DAS

- 10, 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 15/02/2018 a 24/02/2018.

641.263.7/1, Katia Cristina Martins, Assessor I , DAS - 9, 20 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 22/01/2018 a 10/02/2018.

641.440.1/1, Gisele Moreira Falcão, Assessor Técnico I, DAS -11, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.

659.732.7/1, Izilda Aparecida Gomes Pedroso Torrezão, Coordenador de Unidade de Saúde, DAS 10 - 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 01/02/2018 a 10/02/2018.

663.176.2/2, Maria Tereza Malheiros Sapienza, Assessor II , DAS - 10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018.

701.153.9/2, Cleonice de Oliveira Cardoso Exposito, Supervisor Técnico II, DAS - 12, 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 09/01/2018 a 18/01/2018.

711.997.6/2, Emiko Kawata, Assessor Técnico I, DAS -11, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 22/01/2018 a 05/02/2018.

720.350.1/1, Rosangela Lira da Silva Oliveira, Assessor II , DAS - 10, 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 17/01/2018.

730.162.6/1, Sergio Nakamura, Assessor Técnico I, DAS -11, 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 31/01/2018 a 09/02/2018.

730.271.1/1, Silvia Akemi Odo, Assessor Técnico I, DAS -11, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.

730.472.2/1, Valeria Rezende Baeta Pires Serra, Coordenador de Unidade de Saúde , DAS -10, 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 11/01/2018 a 20/01/2018.

743.414.6/1, Marcelo Takishi Scrocco, Assessor Técnico I, DAS -11, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.

746.382.1/1, Josimar Pereira da Silva, Coordenador de Unidade de Saúde , DAS -10, 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 29/01/2018 a 07/02/2018.

746.463.1/1, Patricia Vaz de Lima Bretan, Coordenador de Unidade de Saúde , DAS -10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018.

754.653.0/1, Eliana Narimatsu, Coordenador I , DAS-11, 10 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 08/01/2018 a 17/01/2018.

759.459.3/3, Dirce Miyuky Ueda Kato, Coordenador de Unidade de Saude , DAS -10, 15 dias iniciais, do exercício de 2018, no período de 26/02/2018 a 13/13/2018.

793.155.7/1, Alessandra Ramalho da Silva, Assessor II , DAS - 10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 15/02/2018 a 01/03/2018.

806.708.2/1, Tatiane Zuza Ferreira, Coordenador , DAS - 10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 10/01/2018 a 24/01/2018.

813.572.0/1, Alexandre Dell Aquila Gonçalves, Coordenador , DAS -10, 15 dias iniciais do exercício de 2018, no período de 19/02/2018 a 05/03/2018.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO TECNICA DE SAUDE CASA VER-DE/CACHOEIRNHA

QUADRO DA SAÚDE - QS

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei n° 16.122/15:

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5917522/2 MARIA ALICE BATISTA NIVEL IV 1 ANS15 02/11/2017

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

FÉRIAS INDEFERIDAS

60031179, Margot Barbosa Herrera, Chefe de Equipe I, DAI 6, 30 dias referente ao exercício de 2017.

50500105, Tania Mara Ardissono, Diretor de Divisão Técnica, DAS 12, 30 dias referente ao exercício de 2017.

DESPACHO

PROCESSO N° 2016-0.055.691-0

I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica e do Departamento de Gestão de Pessoas, as quais acolho com razão de decidir, com esteio na competência atribuída pela Lei n. 13.271/02, alterada pela Lei n. 14.669/08, regulamentada pelo Decreto n. 50.478/09, APLICO a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor ANDRÉ LUIS PACHECO, RF 701.363.9/3, nos termos do art. 192 da Lei n° 8989/79.

II - Após, ao Departamento de Gestão de Pessoas para adoção das providências necessárias, e logo em seguida, encaminhar o presente para ciência do Diretor Técnico do Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula, bem como a ciência do Servidor ANDRÉ LUIS PACHECO, RF 701.363.9/3.

PROCESSO N° 2017-0.158.237-2

I- À vista dos elementos constantes no processo administrativo n° 2017-0.158.237-2 com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50.478/09, DETERMINO:

II - A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO ESPECIAL em face do servidor público LUIS CARLOS RODRIGUES DA COSTA, RF 832.8889/2, estatutário, com fundamento nos artigos 207 e 209, parágrafo segundo da Lei Municipal n° 8.989/79, c.c. o artigo 122 do Decreto Municipal n° 43.233/2003, por violação ao estabelecido nos artigos 178, incisos XII e artigo 179 "caput", restando o servidor incurso nos artigos 189, incisos II e CC artigo 188, III, todos da mesma Lei Estatutária.

III - DETERMINAR A REMESSA do presente feito a PRO-CED - Departamento de Procedimento Disciplinar — para processamento.

PROCESSO N° 2017-0.176.097-1

I - À vista dos elementos constantes no presente expediente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50.478/09, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO em face da servidora pública Mileni Martins Capilla, efetiva, analista de saúde, fo-noaudióloga, RF: 833.344.1/1, com fundamento no artigo 19, I, da Lei 8.989/79 e artigos 133 a 136 do Decreto Municipal n° 43.233/2003.

PROCESSO N° 2017-0.151.286-2

I - À vista dos elementos constantes do processo administrativo n° 2017-0.151.286-2 em especial a conclusão da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni, unidade de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir DETERMINO:

II - A CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no referido processo de averiguação preliminar, visando o aproveitamento de todo trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Averiguação Preliminar do Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni, em atendimento ao princípio de eficiência;

III - A aplicação da PENALIDADE DE REPREENSÃO à servidora pública ADRIANA CORREA DE OLIVEIRA MARQUES, com fundamento no artigo 184, inciso I da Lei n° 8.989/79, por infração ao artigo 178, V do mesmo diploma legal;

IV - Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoal para cumprimento do § 3° do artigo 112 do Decreto n° 43.233/2003, para as providências cabíveis da aplicação direta da penalidade e anotação no prontuário da servidora pública, das penalidades aplicadas e do que mais couber.

PROCESSO N° 2017-0.061.896-9

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o processo administrativo n° 2017-0.061.896-9, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, nos termos da competência atribuída com a Lei Municipal 13.271/2002 alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, TORNO SEM EFEITO o despacho às fls. 165 - publicado no DOC edição de 03/08/2017 à página 34, e, com fundamento no artigo 84 do Decreto Municipal n° 43.233/2003 e no artigo 207 da Lei 8.989/79, por violação aos artigos 179 "caput" e 188, incisos III VII da Lei 8.989/79, DETERMINO a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face da servidora pública Janaina Antunes Monteiro - RF 831.620.1/1.

RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 2017-0.097.691-1

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, a RETIFICAÇÃO, do Despacho publicado no DOC edição de 01/11/2017, página 62 (fl. 71), nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

"(...) determino a instauração de procedimento de demissão e/ou exoneração de servidor em estágio probatório em face da servidora pública Gleidinice Benedita da Silva, RF 831.475.6/1, Analista de Saúde - Fonoaudióloga, com fundamento no artigo 19, artigo 188, incisos I, II e VII, ambos da Lei 8.989/79 e artigo 133 do Decreto Municipal 43.233/2003."

LEIA-SE:

"(...) determino a instauração de procedimento de exoneração de servidor em estágio probatório em face da servidora pública Gleidinice Benedita da Silva, RF 831.475.6/1, Analista de Saúde - Fonoaudióloga, com fundamento no artigo 19, incisos II, V e VI, da Lei 8.989/79 e nos artigos 133 e seguintes, do Decreto Municipal 43.233/2003."

RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 2016-0.145.242-6

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, a RETIFICAÇÃO, do Despacho publicado no DOC/ SP em 02/12/2017, à página 52 (fls. 538), nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

"(...) EXONERO o servidor Francis Dantas da Silva, efetivo, RF n° 60342105, (...)"

LEIA-SE:

"(...) EXONERO o servidor Francis Dantas da Silva, efetivo, RF n° 8314012/1, (...)"

EXONERACÃO

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 E DAS LEIS MUNICIPAIS 13.271/2002 E 14.669/2008:

Elaine Batista Cruz Lourenço

RF.830.494.7/1

CARGO: Assistente Técnico de Saúde Enfermagem PADRAO:ASTS401

UNIDADE: Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula EXPEDIENTE: 17243126 A PARTIR DE 12/12/2017

Junia Ferreira Brito

RF.832.046.2/1

CARGO: Analista de Saúde Enfermagem PADRAO:ANS401 UNIDADE: Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro EXPEDIENTE: 17245733 A PARTIR DE 14/12/2017

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, de acordo com a O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n° 001/SMG-G/2006:

835.245.3/1, Vanessa Macedo da Silva, proc. 20170.182.988-2 relativo às férias do exercício de 2017 (15 dias), acrescidos de 1/3.

829.992.7/1, Cristina Antonia Borges de Araújo, proc. 2017-0.182.991-2 relativo às férias do exercício de 2017 (30 dias), acrescidos de 1/3.

INDEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N.n°002/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterações posteriores:

830.982.5/1, Elaine Dias do Carmo, proc. 20170.182.990-4 relativo às férias dos exercícios de 2016/2017 (60 dias), por não ter completado o 1° período aquisitivo.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL DEFERIDOS

Reg.Func NOME PROCESSO: E.H.:

50520245 ANTONIO JOSE GOMES 2017-0.162.799-6

0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, 4 anos 3 meses 29 dias correspondentes ao período de 17/09/2010 a 15/01/2015.

0172 - Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada nos processos n°s. 10-009.418-84*82 e 06-002.361-85*52, o tempo de 4 anos

3 meses 19 dias correspondentes ao período de 17/09/2010 a 15/01/2015.

833.678.4/1 IRENE INACIA GOMES 2017-0.163.780-0

0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 8 anos 8 meses 24 dias correspondente aos períodos de 22/02/2005 a 14/06/2005; 15/06/2005 a 04/08/2013; 15/09/2014 a 22/12/2014.

70297482 IVONE FELIPPI XAVIER 2017-0.162.779-1

0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, 04 anos 01 meses 14 dias correspondentes ao período de 02/12/2010 a 15/01/2015.

0172 - Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada nos processos n°s. 10-009.418-84*82 e 06-002.361-85*52, o tempo de 4 anos 0 meses 17 dias correspondentes ao período de 02/12/2010 a 15/01/2015.

833.136.7/1 MARIA LUIZA DA SILVA 2017-0.158.765-0

0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 28 anos 11 meses 20 dias correspondentes aos períodos:01/07/1978 a 14/01/1979; 16/03/1979 a 10/01/1980; 14/01/1980 a 29/02/1980; 01/07/1980 a 30/06/1982; 19/03/1984 a 12/02/1986; 01/07/1986 a 01/06/1988; 02/12/1991 a 21/07/1992; 01/10/1992 a 30/01/1993; 1 5/02/1993 a 01/07/1998; 14/04/1999 a 13/04/2000; 07/08/2000 a 31/01/2001; 07/02/2001 a 06/02/2002; 18/03/2002 a 17/03/2003; 18/03/2003 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 15/01/2015.

0172 - Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada nos processos n°s. 10-009.418-84*82 e 06-002.361-85*52, o tempo de 11 anos 9 meses 20 dias correspondentes ao período: 18/03/2003 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 15/01/2015.

0173 - Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 3 anos

4 meses 13 dias correspondentes ao período: 14/04/1999 a 13/04/2000; 07/08/2000 a 31/01/2001; 07/02/2001 a 06/02/2002; 18/03/2002 a 17/03/2003.

833.270.3/1 MARILENE PAES LANDIM PAMPLONA 2017-0.156.595-8

0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, 15 anos 5 meses 18 dias correspondentes ao período de 12/05/1989 a 18/11/1991; 26/05/1995 a 1 1/07/1995; 24/01/1996 a 22/03/1996; 20/05/2002 a 15/01/2015.

0172 - Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada nos processos n°s. 10-009.418-84*82 e 06-002.361-85*52, o tempo de 12 anos 3 meses 13 dias correspondentes aos períodos de 20/05/2002 a 15/01/2015.

60032665 SILVIA REGINA BERTOLINI 2017-0.169.417-0

0165 Averbe-se, para fins de adicionais por tempo de serviço e sexta parte, de acordo com a manifestação exarada no processo n° 2001-0.077.628-7, o tempo de 5 anos 06 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 29/09/2011 a 13/03/2012; 14/03/2012 a 11/09/2013; 12/09/2013 a 17/12/2015

18/12/2015 a 09/02/2017; 10/02/2017 a 12/04/2017.

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei 10.827 de 04/01/90, Dec. 42.138, de 25/06/02 e Port. 474/SGP-G/02, de 04/09/02, e, à vista da análise da Unidade de Recursos Humanos - URH, autorizo a concessão do adicional de insalubri-dade aos servidores abaixo relacionados:

DEFERIDO 40% do NO-01A

Reg. Func. Nome Unidade A partir de

8334838/1 MARLI RODRIGUES OKAMURA HM DR IGNACIO PROENÇA DE GOUVEA 07/07/2017

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

AUXÍLIO DOENÇA

Defiro o pedido de Auxílio Doença ao servidor abaixo, por preencher os requisitos contidos no artigo 126 da Lei 8.989/79. RF NOME PERÍODO UNIDADE

82937911 ANISIO CASTRO DA SILVA 19/10/16 à 18/10/17 HMACN

83094691 ELISABETE THOMAZ DA SILVA DAMIAO 29/08/16 à 28/08/17 HMACN

83521351 WAGNER ROMANO DE MELO 11/09/16 à 10/09/17 HMACN

83371281 PAULO JOSE FALCAO ROCHA 07/05/16 à 06/05/17 HMAZ

PUBLICACAO-OPCAO DE INCLUSAO NA BASE DE CONTRIBUICAO DO RPPS

Nos termos da Portaria n° 32/15-SEMPLA, o Departamento de Gestão de Pessoal, da Autarquia Hospitalar Municipal, faz publicar as opcoes de inclusao na base de contribuicao do RPPS, dos servidores abaixo:

NOME RF PARCELA A PARTIR DE UNIDADE

MUCIO HENRIQUE FRANGE 52180712 9 29/11/17 H.M. DR. JOSE SOARES DE

DA CUNHA HUNGRIA

MUCIO HENRIQUE FRANGE 52180712 123 29/11/17 H.M. DR. JOSE SOARES DE

DA CUNHA HUNGRIA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MON-TENEGRO

AUSÊNCIA NOS DIAS DE PROVAS

Defiro, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2° do artigo 175 da Lei 8989/79 do Decreto 17.244/81, com alteração trazidas pelo Decreto 52.622/11 do(a) servidor(a):

RF NOME DIAS

8343080/1 Rizolandia Moura da Costa Prazeres 30/11/2017

8342610/1 Ricardo Vrechi de Oliveira 21/11, 24/11, 27/11,28/11 e 30/11/2017

HOSPITAL MUNICIPAL PROF. MARIO DEGNI

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

Deferimento, nos termos do artigo 1° e 2° do Decreto 45.323/04, da redução da jornada de trabalho diária, passando a cumpri-la uma hora depois ou encerrá-la uma hora antes do horário regulamentar até o nascido completar 12 (doze) meses de idade.

RF NOME Filho(a) Data Nasc

8320888/1 JANNIE KELLY SILVA DOS ANJOS ALICE ANJOS FERREIRA DA SILVA 12/07/2017

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA

FÉRIAS DEFERIDAS

567.568.5/2, ANTONIO CARLOS MONTANARO, COORDENADOR, GERÊNCIA ASSISTENCIAL, DAS-10, 10(Dez) dias, ref. ex. 2018, no período de 01/02/2018 à 10/02/2018.

8299692/1, CRISTIANE YOSHIE MATSNAKA, Coordenador, DAS-10, 15(quinze) dias, ref. ex.2018, no período de 14/02/2018 à 28/02/2018.

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:38:53.