Diário Oficial do Município de São Paulo 24/11/2017 | DOMSP-SP

• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2 / UNIDADE

• Menor Valor: 0,0000

• CNPJ/CPF - Vencedor: -

• Propostas Entregues: 1

• Desistência de Propostas: 0

• Propostas Restantes: 1

• Propostas Classificadas: 1

• Resultado do Item: Fracassado

• Justificativa: Item 12 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Propostas

Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa

Gama Comercio de Maquinas, Ferragens e Ferramentas ltda-epp 1 fercar - 07 100,0000 17/11/2017 00:00 Classificada classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

data marcada para a realização do leilão, pelo endereço eletrônico www.andradeleiloes.com.br.

Leia-se: Os participantes deverão efetuar seu CADASTRO, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a realização do leilão, pelo endereço eletrônico www.lanceleiloes.com.br.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017 COBES Processo Administrativo SEI n° 6013.2017/0000759-6, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial Armada e Desarmada para as diversas Unidades da Secretaria Municipal de Gestão - SMG, conforme

deste Edital. A abertura será procedida pela CPL-3, no dia 07/12/2017 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida no

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/SMSP/COGEL/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1

CONCORRÊNCIA N° 02/SMSP/COGEL/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONTRUÇÕES LTDA

DATA DA ASSINATURA: 16/11/2017

PRAZO: 01(UM) ANO, CONTADO DA DATA DE ASSINATURA.

DO OBJETO

I. Constitui objeto do presente o registro de preços para prestação dos serviços de conservação e manutenção da malha viária e demais serviços pertinentes.

II. Os referidos serviços serão prestados especialmente na

que compõe o agrupamento VIII.

III. Locais de execução:

AGRUPAMENTO VIII SÃO MIGUEL

ITAIM PAULISTA

IV. Os serviços objeto desta ata de registro de preços deverão estar em conformidade com a relação de serviços constante

Gama Comercio de Maquinas, Ferragens e Ferra- Análise de pro- 100,0000 21/11/2017 11:11 Não aceitável Considero o preço não aceitável mediante consulta mentas ltda-epp postas do preçohtrtepf:e/r/e-nnceiaglo. cioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

6013.2016/0000054-9 -SMG - BRASFILTER INDÚSTRIA

E COMÉRCIO LTDA - Prorrogação com supressão parcial do ^Habili^taçã^ objeto do Contrato 019/SMG/2016. Contratação de empresa

Nao toijve liabihteçao especializada para locação e instalação de equipamentos de

Manfetaçíio de taç» de Inteipoyo de Ita™ purificação de água diretamente nos pontos de uso da rede

D.^ec^orrido o ^prazo pana marnfe^ de ^recurs°, ^nã° houve Mapoç» de reai^ hidráulica. Fornecimento de água potável, filtrada e purificada

Licitantes

Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante ^para, ^o _d^humano. _t

FOR0677 EPP 04.806.552/0001-42 TEC MAC OFFICE CENTER LTDA EPP L . ^A v??, do* ^elemento^s _i^con_i^tidos n^{o prese}n^{te Pro}c^esso

FOR0993 EPP 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA Eletr^ônico, Ft^TIFICO o ^{item 1 do} _ ^despacho ,ttirtdo em ctoai-

FOR0385 EPP 21.500.755/0001-25 Gama Comercio de Maquinas, Ferragens e Ferramentas ltda-epp m^ento S^{EI n 5108709}, ^{para consignar o valor de R}$ ^1.311,4¹

_{Sessão Pública Suspensa} (um mil, trezentos e onze reais e quarenta e um centavos),

relativo ao presente exercício, e não como constou;

As 13:03:22h do dia 21 de novembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de almoço. ^{II - RATIFICO as demais informações do referido despacho}.

As 15:00:51h do dia 21 de novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS UTIIIZAÇÃO DA ATA DF REGISTRO DF PRE-e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801005801002017OC00119. __in _ _ _ ___ _

“ t r r r r □ MO nnCICMI/2 rADECOMC

Encerramento realizado por LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS ^{ÇOS N}_v ^{005/SMG COBES/201}6.

_________________I - A vista dos elementos contidos no presente, especial-

Considerações finais O processo será encaminhado para analise e deliberação da Chefia de Gabinete. mente a manifestação da Divisão de Pesquisa e Registro de

Data 21/11 /2017 às 16:05:10 Preços - DPRP no doc. 5534588, com fundamento no artigo 24,

________________________________________________________________ §1° e §2° do Decreto n° 56.144/15 e artigo 3°, inciso IV, item b da Portaria n° 121/SMG/2017, AUTORIZO a utilização da Ata

Edital de Concorrência n° 02/SMSP/COGEL/2016.

DA VIGÊNCIA

I. Esta Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada pelo prazo máximo de mais um (01) um ano, nas mesmas condições, desde que haja anuência das partes.

II. A presente Ata de Registro de Preços n° 07/SMPR/CO-GEL/2017 foi assinada pelas partes interessadas no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 06/ SMPR/COGEL/2017

PROCESSO SEI N° 6012.2016/0000246-5

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

CONTRATADA: LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA - EPP

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2017

PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE SERVIÇO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços especializados de manutenção corretiva dos sistemas condicionadores de ar das dependências da Secretaria das

PROCESSO N° 6074.2017/0000401-8

SMDHC - Fornecimento de 350 (trezentos e cinqüenta) pacotes de açúcar - Ata de Registro de Preços n° 007/SMG--COBES/2016.

01. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da unidade requisitante e a manifestação da Assessoria Jurídica, e com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02 e Decreto n° 56.144/15, AUTORIZO, a contratação da empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ n° 64.088.214/0001-44, detentora da Ata de Registro de Preços n° 007/SMG-COBES/2016, objetivando o fornecimento de 350 (trezentos e cinqüenta) pacotes de açúcar, para atender as necessidades desta Pasta, importando a despesa no montante total de R$ 906,50.

02. AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, as dotações orçamentárias n° 39.10.14.422.3018.8. 415.3.3.90.30.00.00, no valor de R$ 233,10 (duzentos e trinta e três reais e dez centavos) e n° 79.10.14.244.3013.6.178.3.3.9

reais e quarenta centavos), autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/SMDHC/2017- Oferta de Compras n° 801022801002017OC00020 - Processo Eletrônico n° 6074.2017/0000502-2, que tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços referentes à alimentação, infra-estrutura, sonorização, iluminação, grid e projeção e disponibilização de serviços de apoio incluída mão-de-obra e todos os materiais necessários à execução de eventos e atividades das Coordenações, Assessorias, Conselhos e Administração da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC. A abertura será procedida pela CPL, no dia 07/12/2017 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida no Setor de Licitações & Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4°

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov. br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

PROCESSO N° 2017-0.113.214-8

SMDHC - Termo de Aditamento 001 - Acordo de Coopera- PESSOA COM DEFICIÊNCIA ção n° 002/SMDHC/2017 - Instituto Pinheiro, inscrito no CNPJ/

MF 10.562.871/0001-52. Í^ARIMFTF RO ÇFCRFTÁRIO

1. A vista dos elementos informadores do presente, notada- -------------------------------------------------------------

mente a manifestação da Coordenação de Políticas para Idosos EXTRATO DE CONTRATO

^às IK 108 e da entidarie p.rrnra^ í^|s. W^4/1⁰5 bem o^o do INTERESSADA:SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM

parecer da Assessoria Jurídica às fls. retro e com fundamento na nrnrifMri _A

f-_rj l o r-, r-tr ,->«« r DEFICIÊNCIA - SMPED.

Lei Federal n° 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 57.575/2016 _{ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°. 011/SM-}a i it/\ nn/\ li ~ I j. I r. . a I njjulxlv. I l\vl\l\U\Jr\vr\v Lzw LvN I l\nl v IM . VI l/JIVI

AUTORIZO a celebração do 1° termo de aditamento ao Acordo

PED/2016, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de de Cooperação n° 002/SMDHC/2017, para acrescentar as sub- _21/11/2017. cláusulas 2.2.5 e 2.2.6 que tratam respectivamente de conferir ^21/11/2017.

à Parceira o direito de rever, mudar ou encerrar atividades me- _nn J^XTRATO DO TERMO ADITAMENTO N°OO1/SM^PED^/2017 diante anuência da SMDHC, e de elencar de forma taxativa as /-amtdatamte DDccrmiDAm MiiuiríDin nc cãa dah CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-oficinas disponibilizadas pelo Instituto. Permanecem inalteradas

as demais cláusulas da Parceria. LO - S^{ECRETARIA MUNICIPA}L, ^{DA PESSOA} “^{M -}

SMPED, neste ato representada pelo senhor Chefe de Gabinete, PROCESSO N° 6074.2017/0000722-0 FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO.

prestação de serviços de sonorização e inflaestlutula, inc uindo

mão de obra e todos os materiais necessários à execuçãO^.⁶⁰⁴..¹²²/^{0001-97, neste ato representada por seu repre-}eventos das Coordenações e Assessorias da SMDHC pa_N°ⁿ|ⁿ₁^te_8D^le₂^g₃^a₃■₈^Senh°^{r ROBERTO JOSE REGINATO LOFRETA}, ^RG ptMfodto ^de d^ezembro ^{de 2017, dis}p^{ensa a} Hcitaç™, ^nos t^mo^BJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ^{do art}. 24, ^inciS^o VIII, ^{da Lei Federal n}° 8.666/93. EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

1. Diante dos elementos informativos que instruem gsRíENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUI-processo, do parecer da Assessoria Jurídica que acolho, e coNAS-E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMEN-ante o disposto no artigo 24, inciso VIII, cc com o artigo 26, TOcMAGNEtico OU MICROPROCESSADO.

sos II e III da Lei Federal n° 8.666/93, respeitadas as disposições^{ABJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO} contidas na Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada píelo^./^M^P/²⁰¹⁶. ....... . ..

Decreto Municipal n° 44.279/03 e suas alterações AUTORIzOALORZÁS,.Fdo094£J^Ua,r° "^ ^e

reais e sessenta e quatro centavos).

a contratação direta da empresa SÃO PAULO TURISMO S.A.Data da ASSiNATURA: 21/11/2017.

inscrita no CNPJ n° 62.002.886/0001-60 para prestação de ser->R0CESS0 ELETRÔNICO N°: 6065.2016/0000074-7 viços de sonorização e infraestrutura, incluindo mão de obra e

todos os materiais necessários à execução de eventos das Coor-^{EXTRATO DE CONTRATO}

denações e Assessorias da SMDHC para o período de dezembKJ^{NTERESSADA:SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM} de 2017, pelo valor total de R$ 609.217,16 (seiscentos e OCÍ^A" ^SMPED. _ ..............

mil duzentos e dezessete reais e dezesseis centavos), consoant^”^{por inexigibilidade de} P¹*™¹ para ministrar curso.

^{proposta co}m^{ercial SEI 545226}9. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°05/SMPED/2017

2. ^AUTORIZO, ^em CM^q^aa ^{a emissão da} (UlT^pM-CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciooa-SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -da, para suportar as despesas que a contratação ensejará nSeMstPeED, neste ato representada pelo senhor Chefe de Gabinete, exercício, onerando as dotações orçamentárias informada ^f"^{ávia adauto fenólia}.

autos (SEI n° 5264960) e consequente formalização do Term(C^{OMTRATADA: ISABEL PITTA MACHADO 07667979880}, _de CMtrato m^n^ _{minuta aprovada pela} Al CNPJ N°11.648.246/0001-90, neste ato representada pela Se

de Contrato, conforme minuta aprovada pela AJ.

m-ciruA L r i- nhora ISABEL PITTA MACHADO, RG N° 15.118.379-x.

3. DES^IGNO para acompa^ar ^e fi^scahz^{ar os} ₍^^ç^objeto: Contratação de profissional especializado para mi-C^fra^d^ ^os ^Mdw^ ^{Veguinaldo Ro}d^{rigues Filho} ni^RFar curso de “Introdução a Audiodescrição”, na modalidade ⁷⁵1.^{436-1, co}m^{o fiscal e Raphael de Freitas} Bra^ ^Boun^gresencial, conforme especificações que integram este Termo mino Coelho - RF 844.006-9, como suplente, os quais deveoão Anexo I, para servidores públicos da PMSP. deseimP^ ^SOa^N °u⁶i?õ⁴s²⁰e¹ afcS⁰⁰⁰⁴⁴?-? disposto no DecreVALOR TOTAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).

t_o "^<s5Cre873/DM.unicipal de Direitos Humanos e Cidadania DATA DA ASSINATURA: 10/11/2017.

- SMDHC - Rerratificação Despacho publicado no D.O.C. de PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6065.2017/0000132-0.

15/11/2017.

I - A vista dos elementos que instruem o presente, especial

mente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. GCCTÃA retro, RERRATIFICO o item I do despacho publicado no D.O.C. ^GESTÃO de 15/11/2017, para constar o que segue e não como constou, ratificando os demais atos: GABINETE DO SECRETÁRIO_______________

“I - AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo dKc cc

15 da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02, ^RETI-RATI - ^{DOC 23/11/2017 P}AG. 55

regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, a contratação da ^{ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE D}A

empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n° PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

02.558.157/0001-62, Detentora da Ata de Registro de Preços Processo: 6013.2017/0001962-4 - Data: 11 / 12 /2017 - as n° 06.11/15 - Pregão n° 11.003/14 - PRODAM S/A, que tem 10h00.

por objeto “SERVIÇOS DE REDE IP MULTISSERVIÇOS”, conforme Onde se lê: Os participantes deverão efetuar seu CADAS-características constantes do Termo de Referência - Anexo I e TRO, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da

rias Eirelli - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 18.975.503/0001-48, pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -SMDHC, na condição de órgão não participante, para contratação de prestação de serviços de locação de banheiros químicos e banheiros químicos PNE, para eventos do Festival de Direitos Humanos - Cidadania nas Ruas conforme segue: de 10 à 17/12/2017, na Pça do Patriarca, com a locação de 04 banheiros químicos (item I) = 32 diárias e 02 banheiros químicos PNE (item II) = 16 diárias, montagem dia 09/12/17 às 22:00 h; dia 17/12/2017, no Vale do Anhangabaú, com a locação de 20 banheiros químicos (item I) = 20 diárias e 04 banheiros químicos PNE (item II) = 04 diárias, montagem dia 17/12/2017 às 08:00 h e dia 03/12/2017, Pça. da República, Pça da Sé e Rua Líbero Badaró (altura do Vale do Anhangabaú), com locação de 25 banheiros químicos (item I) = 25 diárias e 05 banheiros químicos PNE (Item II) = 05 diárias, montagem dia 03/12/17 às 8:00hs, totalizando 77 diárias para banheiros químicos (item I) e 25 diárias para banheiros químicos PNE (item II).

6018.2017/0012899-4 UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/SMG-COBES/2017.

I - A vista dos elementos contidos no presente, especial-

C Preços - DPRP no doc. 5367216, com fundamento no artigo0-24, §1° e §2° do Decreto n° 56.144/15 e artigo 3°, inciso IV,0-item b da Portaria n° 121/SMG/2017, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n° 005/SMG-COBES/2017 cuja detentora é a empresa 99 Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 18.033.552/0001-61, pela Coordenadoria Regional de Saúde Centro - CRS Centro, na condição de órgão não participante, para contratação de 2.250 (dois mil, duzentos e cinquenta) km/mês para ser utilizado no período de 12 meses totalizando 27.000 (vinte e sete mil) km

6018.2017/0010061-5- ASSUNTO : UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/ SMG-COBES/2017

Interessado: SMS/CRS-CO/STS SE

I - A vista dos elementos contidos no presente, especialmente a manifestação da Divisão de Pesquisa e Registro de Preços - DPRP no doc. 5408126, com fundamento no artigo 24, §1° e §2° do Decreto n° 56.144/15 e artigo 3°, inciso IV, item b da Portaria n° 121/SMG/2017, AUTORIZO a utilização

do com as especificações contidas no ANEXO I do Edital de pregão eletrônico n° 07/SMPR/COGEL/2017, e da proposta da contratada, que passam a integrar o presente termo para todos os seus efeitos.

DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O valor total do contrato será de R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais).

Todos os custos e despesas necessários à correta execução do ajuste estão inclusos no preço, inclusive os referentes às despesas trabalhistas, previdenciárias, impostos, taxas, emolumentos, em conformidade com o estatuído no Edital e seus Anexos, constituindo a única remuneração devida pela CONTRATANTE à CONTRATADA, em conformidade com o preço final ofertado por esta.

As despesas para a execução do presente contrato onerarão a dotação orçamentária n° 12.10.15.122.3024.2100.3.3.9 0.39.00.00, através da nota de empenho n° 102.877/2017, do orçamento vigente.

DO PRAZO

O prazo para a execução do serviço objeto deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de serviço ou instrumento equivalente e será executado conforme cronograma físico-financeiro que integra o contrato.

JNTRA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° í/SMSP/COGEL/2016 - PROCESSO N° 2016138.531-1

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTE

Em complemento a Ata exarada por esta Comissão em 10.11.2017 e face aos recursos administrativos e respectivas contrarrazões apresentados contra a ATA DE HABILITAÇÃO, no que tange os agrupamentos II, III, VII e X, a Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria 37/SMPR/GAB/2017, procede com a análise das manifestações apresentadas.

1. Dos Recursos

Já exposto sobre o recebimento dos recursos na ata anterior, opinando pelo recebimento de todas as peças, nos reportamos novamente às razões recursais, em apertada síntese:

A recorrente JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., interpôs recurso contra a Decisão da habilitação da licitante VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA e também para confirmar a r. Decisão de inabilitação das licitantes CONSTRUTORA KAMI-

detentora é a empresa 99 Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 18.033.552/0001-61, pela Coordenadoria Regional de Saúde Centro - CRS Centro, na condição de órgão não participante, para contratação de 1.500 km/mês para ser utilizado no período de 12 meses para uso de Veículo do Tipo "Uso Comum--Convencional” (item 02), totalizando 18.000 km.

PREFEITURAS REGIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 05/ SMPR/COGEL/2017

PROCESSO SEI N° 6012.2017/0000841-4

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONTRUÇÕES LTDA DATA DA ASSINATURA: 17/11/2017

PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE SERVIÇO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços de conservação e manutenção da malha viária na Avenida Flamingo, Avenida Marechal Tito Trecho 02, Avenida Nordestina e Avenida Marechal Tito Trecho 01.

DO VALOR DO CONTRATO, DA DOTAÇÃO E DO REGIME DE EXECUÇÃO

O valor total estimado para a execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 13.889.991,82 (treze milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), que é a resultante da aplicação dos valores constantes na Ata de Registro de Preços n° 07/ SMPR/COGEL/2017 e as quantidades de serviços relacionadas na planilha de serviços, que passam a integrar este instrumento, independente de transcrição.

A despesa correspondente onerará a dotação n° 12.10.15. 452.3022.1137.4.4.90.51.00.00, conforme Nota de Empenho n° 108.400/2017, observado o princípio de anualidade.

Os serviços contratados serão executados no regime de execução indireta de empreitada por preços unitários.

DO PRAZO

O prazo para a execução do serviço objeto deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de serviço ou instrumento equivalente e será executado conforme cronograma físico-financeiro que integra o contrato.

LTDA., aduzindo a desobediência ao item 11.5 - PROVA DE QUALIFICAÇÃO TECNICA.

A recorrente SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., interpôs recurso contra a Decisão de sua inabilita-ção, aduzindo que os documentos apresentados fazem prova ao item 11.5 do edital.

A recorrente CONSITEC ENHENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., interpôs recurso contra a Decisão da habilitação da licitante VERSATIL ENGENHARIA LTDA, aduzindo a desobediência ao item 11.5 - PROVA DE QUALIFICAÇÃO TECNICA

2 . Das contrarrazões

Já exposto sobre o recebimento das contrarrazões na ata anterior, opinando pelo recebimento de todas as peças, nos repostamos novamente às impugnações, em apertada síntese:

_ A licitante SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., contestou os argumentos apresentados pela recorrente JOFEGE, alegando que os atestados apresentados têm sim semelhança com o objeto desta licitação e também que, a cisão societária que precedeu sua constituição não deixa dúvidas acerca da titularidade dos respectivos acervos de capacidade técnica.

A licitante FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., contestou os argumentos apresentados pela recorrente Souza Compec alegando não haver quantitativo suficiente para a prova da qualificação técnica, pois a cisão da empresa Compec Galasso não concede a titularidade à Souza Compec do acervo técnico.

3. Da análise do mérito

Para a análise do mérito importa considerar:

I. Em 13.11.2017 foi apresentada à Comissão a Carta de Desistência pela licitante Versátil Engenharia Ltda. A comissão entendeu o pedido apto à aceitação, pois apresenta justificativas em função de fato superveniente, com fundamento do art. 43, §6°, da Lei 8.666/93. A aceitação do pedido implica na revisão do Agrupamento X, cuja ordem de classificação permite aferir o prosseguimento com as licitantes Souza Compec (2°) e Jofege (3°), além de outras classificadas.

II. A revisão da análise dos atestados da licitante Souza Compec importa na prova ao item 11.5.3.1. do edital, estando a licitante apta nos quantitativos exigidos nos agrupamentos I, V, VI, VIII, IX, X e XI.

Posto isso, a Comissão delibera:

a) Fica prejudicado o Recurso da Licitante CONSITEC ENHE-NHARIA E TECNOLOGIA LTDA e parcialmente prejudicado o Recurso da Licitante JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, em função da perda do objeto, com fulcro do artigo 35 da Lei Municipal 14.141/06, tendo em vista a Carta de Desistência da licitante Versátil Engenharia Ltda.

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:38.