2017 | DOMSP-SP

Padrão

CLÁUSULA TERCEIRA

ANTICORRUPÇÃO-DECRETO N. 56.633/15

Para execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer dar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto o objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir ainda, que seus prepos-tos e colaboradores ajam da mesma forma.

CLÁUSULA QUARTA(cláusula resolutiva)

Fica assegurada à Administração a prerrogativa de modificá-lo unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado, conforme disposto no art. 58 da Lei n° 8.666/93

CLÁUSULA QUINTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato No. 012/SP-LA/2015, naquilo em que não foram afetadas, em decorrência das modificações aqui processadas.

SEI n° 6044.2017/0000363-8/LICITAÇÃO POR CONVITE N° 01/PR-LA/2017/OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO PARCÃO NA PRAÇA AMADEU

PARELHEIROS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 6047.2017/0000375-8

CARTA CONVITE N° 03/PR-PA/2017

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS/ENVELOPES: 04/12/2017 DAS 08:30 ÀS 09:00

ABERTURA DO ENVELOPES: 04/12/2017 ÀS 09:00 HORAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ASSOCIAÇÃO JD DAS FONTES

A Prefeitura Regional Parelheiros comunica aos interessados a ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE N° CV - 03/PR-PA/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ASSOCIAÇÃO JD DAS FONTES.

A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 04/12/2017, na Sala de Reuniões da Prefeitura Regional Pare-lheiros, situada a Estrada Ecoturística de Parelheiros (Antiga

objetivando a Aquisição de diversos materiais para manutenção da Prefeitura Regional Parelheiros, sendo 02 unidades de Serra circular, valor unitário R$ 154,60, 12 unidades de sacos de 20 kg de Argamassa, valor unitário, R$ 15,39, 40 m² Revestimento parede, valor unitário R$ 18,83, 3 unidades de Acabamento, material pvc, comprimento 6, largura 40, altura 15, cor branco neve, valor unitário R$ 31,93, 06 kg de Veda junta de azulejo, valor unitário R$ 6,26, 06 unidades de barra de 06 metros, valor unitário 21,42, perfazendo um valor total de R$ 1.508,95 (um mil quinhentos e oito reais e noventa e cinco centavos), nos termos do disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03 e Decretos Municipais n°s 54.102/13 e 54.829/14, destacando que o prazo da realização da despesa será de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subsequente da nota de fornecimento.

II- AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho no valor de R$ 1.508,95 (um mil quinhentos e oito reais e noventa e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária n° 60.10.15.122.3 024.2.100.3.3.90.30.00.00, do presente exercício.

III - A referida empresa deverá comprovar a regularidade fiscal, no ato de retirada da Nota de Empenho, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto n° 44.279/03.

IV - Nos termos do inciso VII, do Decreto 56.779/2016, fica

Pregoeiro Oficial: CLAUDIO DE MELO

Equipe de Apoio: CLAUDIO BARBOZA DE ARAUJO, FATIMA LUZIA BIANCHI e SHIRLEI APARECIDA CALLEJO BATISTA.

A Ata da Licitação, na íntegra, poderá ser visualizada integralmente no site www.comprasnet.gov.br UASG 926392. Os autos serão encaminhados à senhora Prefeita Regional para Homologação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 022/2017 - SEI 6048.2017/0000782-1

Objeto: Aquisição de Tubos de Aço Galvanizado.

Às 11:16 horas do dia 23 de novembro de 2017, após analisado o resultado do Pregão n° 00022/2017, referente ao Processo n° 6048.2017/0000782-1, o pregoeiro, Sr. CLAUDIO DE MELO, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.

Item: 1

Descrição: TUBO AÇO

Descrição Complementar: Tubo de aço galvanizado (classe leve) diâmetro de 1 (diâmetro nominal de 33,70 mm), parede de 2,65mm, galvanização a frio-eletrolítica ou a fogo, barra com 6 (seis) metros, NBR 5580.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Quantidade: 50

I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado pela Comissão Permanente de Licitações, da manifestação da Assessoria Jurídica desta PR/LA, que adoto como

Federal n° 8666/93, da competência a mim delegada pela Lei 13.399/02 e Inciso I, § 2° do art. 18 do Decreto Municipal n° 44279/2003 HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Convite n° 01/PR/LA/2017, objetivando a Contratação de obras de revitalização com implantação de "Parcão" na Praça Amadeu Decome, entre as ruas Sepetiba, Cerro Corá e Ajuricaba - na circunscrição desta Prefeitu-

empresa CONSTRUTORA ARMADA EIRELI EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.509.359/0001-05, pelo valor total de R$ 24.003,40 (vinte e quatro mil, três reais e quarenta centavos).

II. Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, para o contrato que se firmará oportunamente, INDICOcomo fiscal e seu substituto, respectivamente, o Eng° José Roberto Aguiar Ribeiro, R.F. n° 541.524.1 e o Eng° Alexandre Moratore, R.F. n° 779.628.5.

III. AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 24.003,40 (vinte e quatro mil, três reais e quarenta centavos) para cobertura das despesas no presente exercício, onerando a dotação n° 15.451.3022.1.943. 4.4.90.39.00.00

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PR-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Os envelopes n° 01 - Proposta de Preço e n° 02 - documentos de Habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues na Estrada Ecoturística de Parelheiros (Antiga Avenida Sadamu Inoue), das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/12/2017, impreterivelmente, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através do site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou adquiridos por meio de recolhimento de preço público junto a Comissão Permanente de Licitação nesta Prefeitura Regional Parelheiros no endereço Estrada Ecoturística de Parelheiros (Antiga Avenida

CEP 04883-025 ou através do fornecimento de uma mídia digital.

O recolhimento do preço público deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação - DAMSP, responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 6047.2017/0000233-6

CARTA CONVITE N° 04/PR-PA/2017

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS/ENVELOPES: 04/12/2017 DAS 10:00 ÀS 10:30

ABERTURA DO ENVELOPES: 04/12/2017 ÀS 10:30 HORAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ASSOCIAÇÃO JD DAS FONTES A Prefeitura Regional Parelheiros comunica aos interessados a ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE N° CV - 04/PR-PA/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ASSOCIAÇÃO JD DAS FONTES.

A abertura da Sessão Pública será às 10:30 horas do dia 04/12/2017, na Sala de Reuniões da Prefeitura Regional Pare-lheiros, situada a Estrada Ecoturística de Parelheiros (Antiga

bens de Jesus Pedroso RF n° 627.162.6.

XÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA, pelo melhor lance de PROCESSO 6017.2017/0000358-8 R$ 4.500,00.

I- Em face dos elementos constantes do presente processo

e nos termos da competência delegada pela Lei 13.LTDA/0N,^{PJ/CPF: 1}8-⁰66.⁷36^/0001-²⁸, Melhor lance: R$ 4.5°⁰,⁰°. considerando o parecer da Assessoria Jurídica doc. SEI n°

(5405028) AUTORIZO a contratação da empresa RICARDO DOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO

SANTOS MOTTA , inscrita no CNPJ n° 24.410.836/0001-22pREGÃO PRESENCIAL N° 009/SP/PE/2013 - SEI N° objetivando a Aquisição de diversos materiais para manu6eA8.2017/0000031-2 _

ção da Prefeitura Regional Parelheiros, sendo item 1 -18 unid^{OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E}JARDINAGEM NO VIVEIRO TIQUATIRA SITUADO NA RUA HEI-

^item 2 - 12 umd. ^{de Ro}lo ^Rolo ^de pmtma predial, m^^BJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE espuma poliéster cabo plástico resistente no valor unitá'i€VIGÊNCIA CONTRATUAL.

R$ 5,58, item 3 - 05 latas Massa Corrida lata com 18 litrosOBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL no valor unitário de R$ 49,90, item 4 - 10 Espátula, materiaDÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRA-lâmina metal no valor unitário de R$ 5,01, item 5 cancelOdoj° 013/SP-PE/2013.

item 6 - 50 unid. Lâmpada incadescente no valor unitá'io dí^{ONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA PENHA.}

R$ 6,99 perfazendo um valor total de R$ 896,06, e da empreséfO4_J^TRAB^AN^DA4₈D0M₆AÍ44Eoo0Ç^C₉^S₃ ^{E COMERaO}

ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob cdata DA ASSINATURA: 21/11/2017 n° 09.538.374/0001-30, item 9 - 12 unid. Disjuntor baixa tensãcpRAZO: 01.12.2017 A 30.04.2018 (5 MESES) no valor unitário de R$ 11,42, item 10 - 12 unid. Interreuptor/ALOR DO CONTRATO: R$ 284.769,65 tipo embutir no valor de unitário de R$ 5,09, item 11- 50DESPACHO

unid. Reator Lãmpada no valor unitário de R$ 19,98 e o itenP^{REGÃO PRESENCIAL N}° ⁰1^0/Sp-pE/2⁰13 - ^{SEI N}° 12 - 50 unid. Tomada modelo universal no valor unitário dW'²⁰¹⁷/^0000044’⁴ ,

OBJETO: Prestação de serviços de pintura e recuperação 5,86, perfazendo uma valor total de R$ 1.490,12 conforme. SEr \ . * . . . .. ~ . _n * ■?

de superfícies pichadas em locais sob jurisdição da Prefeitura (5380793) nos termos do disposto no artigo 24, inciso II ^da{(LÍíOn_al p_enh_a

Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posterioAPLICAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS

res, Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo DecretofERMO DE APOSTILAMENTO N° 03 DO CONTRATO N° 014/ Municipal n° 44.279/03 e Decretos Municipais n°s 54.102P1PE/2013

^{e 54}f829/T(43IZO.t'ttais,s,ão quie iw«í dm_lrenlózâçã9dda^_id^€se^es₁f_iER_rN^A_R^N_pDA„MAdA^ApbnhA^LIMA .GALDJNOírihufeÃ^

seárêfe ÍuCArd) ldte_SAtef^_SaM_OTTar_indo'_itaai(subseauert(^Prâ^fâ^{itura Regional da Penha}, ^{no uso das atribuições que lhe são}T^tS^':^^ D^T ijnJàXrnA ^^^^ ⁿ conferidas em Lei, e, considerando o art. 9°, inciso XX, da Lei n°

r2ot41df83ornKlim2 rntovalor de R$ 896,06 (Oitocentos e noven-

^Processo: ²⁰¹4^-0.¹³⁵.²84^-3 SE 5343152, e considerando a manifestação da Prefeita no

Contratante: PMSP- Prefeitura Regional M’BoÍ Mirim Os envelopes n° 01 - Proposta de Preço e n° 02 - documen- 30 nbo valor de R$ 1.490,12 (Hum mil quatrocentos e novent<d_{espacho SEI 5241321 do processo 6048} 2₀₁₇/_0000044-4

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE^{los de Habilita}ç^{ão das e}mpre^sa^s interessadas devrno ^ser em ^{reais e} doze <^en:^av°s) ^{onerando a} d^otaç^{ão or}ç^amentária n° 6<r_esolve no exercício da Competência acima, APOSTILAR o

tregues na Estrada Ecoturística de Parelheiros (Antiga Avenida .10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do presente exercício.

Obi_et_o d_o C_ont_rat_o: S_ervi_ços P_ost_ai_s T_el_emáti_{cos e} Adi ^fisca^l' ^{no ato de retirada da Nota de Empenho}, ^{em atendimento} REAJUSTE (Índice do Centro de Meta Nacional) CMN, o índice

Ob^jeto ^do Coⁿt^rato: ^Serviço^s PosteK, le^rnat^s ^e Adr cep 04883-025, das 10:00 às 10:30 horas do dia 04/12/2017ao dhposto no artigo 40 do Decreto n° 44.279/03. _de 4,5%, aplicado ao valor inicial, conforme valores abaixo,

^cionais. impreterivelmente, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, IV - Nos termos do inciso VII, do Decreto 56.779/2016, fica p_assand_{o a v}ig_{orar a} p_arti_r d_e 14/11/2017

Data da assinatura: 08/08/2017 não serão tolerados. nomeada como Fiscal do Contrato a servidora Maria Aparecida item _- QUANTIDADE - VALOR UNITARIO REAJUSTADO

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigên- O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através do siteCandido Siqueira , RF n° 593.906.2 e suplente o Servidor Ru- _Eq_UIPE - ₀₁ - _R$ _{36 904 90}

cia contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de^irtp^://e-ne_|g^ocioscidadesp-^prefeitura.^sp-g^ov.^{br ou ad}q^uirid.^oben^{s de Jesus pedroso R}F ⁿ° ⁶²⁷.¹⁶².6.

por meio de recolhimento de preço público junto a Comissão

^08/08/2⁰17 ^{com térmi}n^o prewsto p^{ara 07}/^08/2⁰18. Permanente de Licitação nesta Prefeitura Regional Parelheiros EXTRATO DE TERMO ADITIVO

^{Valor do Aditamento: R}$ 14.³¹¹,7¹ no endereço Estrada Ecoturística de Parelheiros (Antiga Avenida ATA DE RP N° 04/SMSP/COGEL/2014 _- SEI

INTERESSADO: PR-MB/CPO/SUPERVISÃO DE PROJETOS E _PENHA

_{ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITAT}Ó_RIO CEP 04883-025 ou através do fornecimento de uma mídia digital. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE ^{O recolhimento do preço público deverá ser feito junto à rede} rZARIMETE RA PREFEITA RErZIAMAI DE ÁRVORES.

Á_{REA P}Ú_{BLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SERVID}Ã_{O DE} bancária credenciada, através de guia de arrecadação - DAMSP, ■«- «-■ ni-wviini.-------- OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO PRAZO CON-

SÃO MARCOS, JARDIM SANTA MARGARIDA - SÃO PAULO - SP. ^resp°"^sabi'^iza"^d°-^{se o} ^teress^o p^elo preço do setriço bamário. ATA DA LICITAÇÃO TRA^L

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2017/0000573-3 _PROCESSO 6047^0^/00000^-3 Pregão Eletrônico N° 022/2017 - SEI 6048.2017/0000782-1 _PF/7¹o₁°4^TERMO D^{E A}D^ITAMENTO D^{O CONTRATO N}° ^002/SP'

D^ESPACHO Prorrogação Contratual ^Obí^eto: W¹^™ ^{de Tubos de A}ç^o Gatarnzada ■^PE/20_O⁴ _PMSP/SUB_PR_EF_EITUR_{A PENHA}

À vista dos elementos constantes no presente e, no exercí- _Contrato: ₀₃₀/_SPPA/₂₀₁3 Às 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2017, reuniram- ^CO4T_D^RATANTE_r;4^Mm^P/_a^SUm^PREF_j^Ead^Ua^RA rÃM?™ irÁn i^a

^r coniraiO: 030/SPPA/2013 _ __r, , . , _x . Cn^TRATA^A^, PDTFN7A FNGFNHAR A F CDNÇTR CAD TDA

■ 1 ■ r ■ r ■ 1 1 1 ■ r ji ■ ■ 1 n LvN I ÍÀnlnL/H. FvILNlM LI v LNI IrAIAIrA L LvN J I rvUvrAv LI VJr\»

cio da competência que me foi conferida pela Lei Municipal n° Objeto: Contratação de empresa especializada para presta- -se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da _{CNPJ SOB N° 58.853.169/0001-74.}

¹³.^{399/2002 e}, ^{tendo em vista os elementos contidos nos autos} ção de serviço de vigilância/segurança patrimonial não armada ^{Equipe de Apoio}' ^{designados peo} mtframento ^legal . ^129853707 PRAZO: 01/11/2017 _a 30/11/2017 _- 01 MÊS

_{deste processo, em conformidade com a Lei Federal 8666/93} de 06/10/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n°

ucmc uiuicmu, ein t_ui 1 iui 11 nuauc luiii a lci rcuciai ouuu/jj DeSDaCno “ * \/AI FTP PiCi mMTDATCi' DC 1RCC1Q9R

VALOR DO CONTRATO: R$ 156.618,25

e Lei Municipal 13.278/02 e demais normas complementares: 1- à vista dos elementos contidos no presente e no uso ^{10.520 de 17 de} _^{julho de 2002 e no Decr}e^{to n} 5.4^{50 de 31 de} data DA ASSINATURA: 30/10/2017

I. Fica dispensada a consulta pública do processo licitatório da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei ^{maio de 2005}' ^{referente ao Processo SEI n}° ⁶⁰⁴⁸.²⁰1^7/000°^782-

em questão, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, 1' ^{para realizar os procedimentos rel}a^{tivos ao Pregão Elet}rô^nico DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

1° do Decreto n° 48.042/06. considerando o parecer da Assessoria Jurídica em doc. SEI ⁿ° ^022/2017. ^{O Pregoeiro abriu a Sessão pública em atendimento} p_regã_o El_et_rô_ni_cO N° 021/2017 - SEI 6048.2017/0000792-9

II. Autorizo a abertura do pleito licitatório na modalidade n° 5551009, AUTORIZO o Aditamento ao Contrato n° 030/ ^{às disposições contidas n}O ^edital' ^div^ulg^{ando as pro}p^ostas rece- Objeto: Aquisição de Tintas Esmalte Sintético.

Convite. SPPA/2013 que trata da Contratação de empresa especializada b^' ^Abriu-se ,^{em seguida a} ^^{se de} ^^s ^{para classificaçãO} i - À vista dos elementos constantes no presente processo

III. Aprovo a minuta do edital encartada no processo em para prestação de serviço de vigilância/segurança patrimonial ^{dos licitantes relativamente aos lances ofertados.} administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoei-

epígrafe. não armada, fazendo constar a prorrogação do presente con- ^{Item: 1} ro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos

IV. Publique-se. trato por 10 (dez) meses a partir de 27/11/2017, com base no D^escnção: T^UBOAÇO . termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII

V. Encaminhe-se à CPL 1 para as demais providências per- artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e no Artigo 46 do Decreto ^De^s5^{riçao Compl}em^{entar: Tubo de a}ç^o ga^lva^niza\^O (^T da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada

ti_nent_{es a} Li_citaçã_O Municipal n° 44.279/03, levado a efeito com a empresa DUN- ^{leve) diâmetro de 1 (d}i^{âmetro nomina}l ^{de 33,70 mm)}, ^parede pela Portaria n° 200/SP-PE/GAB/2015, DECIDO:

_INTERESSADO: _PR-MB/COMISSÃ_{O PERMANENTE DE LI-} BAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 13.649.411/0001- ^de, ²,⁶5^mm, ^{galvanização a frio-eletrolítica ou a fogo}, ^{barra com} _H - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2017,

_CITAÇÃO 54, no valor de R$ 37.503,75 (trinta e sete mil quinhentos e ^{6 (seis) metros, NBR 5580.} cujo objeto é a Aquisição de Tintas Esmalte Sintético, processa-

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva

acciimth- A\/icn nr adtdtiida nr 1 iriTATAn três reais e setenta e cinco centavos) e demais reajustes para o 1-1-5 do pela 1 comissão Permanente de Licitação - cpl-1 da Prefei-

ASSUNTO: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

_{Acha-se aberta na Prefeitura Regional M}’ _{Boi Mirim sito a} valor mensal, totalizando o valor global de R$ 375.037,50 e de- ^de M^E/EP^ , „ tura Regional Penha, à empresa DARDOUR TINTAS COMÉRCIO

^>cha se aberta na preieitura Regional i vi boi i v lirii 11, sito a ■ _z ■ _ j. _ _ _ _ _ _ _ ■ i ^nti n o n o * r o

Awnnido r_liar_anir_a™_a n ° 1 cqr 1 Aiwnc mais reajustes, sendo necessário o montante de R$ 42.504,25 ^Quan^tidade: ⁵⁰ E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ n° 10.679.547/0001-19, por apre-

^{Avenida Guara}p^irang^a, ⁿ. 1.^{695 (anti}g^o 1.^{265) - Par}q^{ue Alves} Unidade de fornecimento: barras com 6 metros ^{H H}

CONVITE N° 01/PR-MB/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2017/0000573-3

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-TARIO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: RUA SERVIDÃO DE SÃO MARCOS, JARDIM SANTA MARGARIDA - SÃO PAULO - SP.

A entrega dos envelopes deverá ser realizada impreterivel-mente até as 09h30 do dia 01/12/2017, na Coordenadoria de Administração e Finanças da Prefeitura Regional M’ Boi Mirim, situada na Avenida Guarapiranga, 1.695 (antigo 1.265) - 2° andar - Parque Alves de Lima - CEP 04902-903 - São Paulo/SP.

A abertura dos envelopes será efetuada em sessão pública no dia 01/12/2017 às 10h00 na sala de licitações localizada na sede desta Prefeitura Regional, situada na Avenida Guarapi-ranga, 1.695 (antigo 1.265) - 1° andar - Parque Alves de Lima - CEP 04902-903 - São Paulo/SP.

O Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por “download” na página http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou na Sede desta Prefeitura Regional, mediante o recolhimento através da DAMSP - Documento de Arrecadação do Município de São Paulo aos cofres públicos na importância de R$ 0,20 (vinte centavos) por folhas em conformidade com o Decreto Municipal n° 57.548/16, ou ainda mediante a entrega de CD-ROM/PEN DRIVE, no horário das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, até vinte quatro horas da data fixada para a abertura do presente certame.

Todas as empresas interessadas em participar deste Certame deverão efetuar vistoria no local de execução dos serviços, em conformidade com o Edital.

.2.100.3.3.90.37.00.00 do exercício vigente.

2- AUTORIZO, igualmente, a emissão das Notas de Empenho;

PROCESSO: 6047.2017/0000378-2

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada, AUTORIZO a contratação de serviço de fornecimento de 136 m3 de CONCRETO USINADO FCK-200 valor unitário R$ 266,18, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03, e demais legislações correlatas através da Ata de registro de Preços n° 03/SMSP/COGEL/2016 processo n° 20150.262.829-1, cuja detentora é a empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA, - CNPJ 45.817.467.0001-67, conforme requisição (5264649), pelo valor total de R$ 36.200,48 (Trinta e Seis mil, Duzentos Reais e Quarenta e Oito Centavos), onerando a dotação 60.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.0 0, através da Nota de Reserva n° 62,543/ n° do SEI 5499013.

II - A referida empresa deverá comprovar a regularidade fiscal, no ato de retirada da Nota de Empenho, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto n° 44.279/03.

III - Nos termos do artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com o artigo 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, fica nomeada como Fiscal do Contrato o servidor LUIZ REBOU-ÇAS DE CARVALHO JUNIOR.

PROCESSO: 6047.2017/0000356-1

Despacho

I-Em face dos elementos constantes do presente processo e nos termos da competência delegada pela Lei 13.399/02, considerando o parecer da Assessoria Jurídica doc. SEI n° (5404290), AUTORIZO a contratação da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 09.538.374/0001-30,

Empenho no valor de R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa

^{Aceito para: RR FERNANDES COMÉRCIO DE CONEXOES}reais), a favor da empresa DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVI-^{E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS} LTDA, ^pe^ ^{melhor lance de R}$-_CS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.679.547/0001-19, que ⁴.^500,00. valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária n° 61.00

^{Não houve lances de desem}p^{ate ME/Epp} p^{ara o item}. .61.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00.

Item aberto às 09:01:34h.

^{Batida iminente}. ^{Data/hora iminência: 23/11/2017} FERNANDA MARIA DE LIMA GALDINO - PREFEITA REGIO-^09:22:31h. NAL - PR-PE

Item encerrado às 09:28:50h.

Aceite individual da proposta. Fornecedor: RR FERNAN- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

DES COMÉRCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS Pregão Eletrônico N° 022/2017 - SEI 6048.2017/0000782-1 LTDA, CNPJ/CPF: 18.066.736/0001-28, pelo melhor lance de Objeto: Aquisição de Tubos de Aço Galvanizado.

R$ 4.500,00. Motivo: Não houve possibilidade de negociação. I - À vista dos elementos constantes no presente processo Preço aceito. administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoei-

Convocado para envio de anexo o fornecedor RR FERNAN- ro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos

DES COMÉRCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII LTDA, CNPJ/CPF: 18.066.736/0001-28. da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada

Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornece- pela Portaria n° 200/SP-PE/GAB/2015, DECIDO:

dor RR FERNANDES COMÉRCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2017, INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/CPF: 18.066.736/0001-28. cujo objeto é a Aquisição de Tubos de Aço Galvanizado, pro-

Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: RR FER- cessado pela 1^a Comissão Permanente de Licitação - CPL-1 da NANDES COMÉRCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUS- Prefeitura Regional Penha, à empresa RR FERNANDES COMÉR-TRIAIS LTDA - CNPJ/CPF: 18.066.736/0001-28 CIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n°

Abertura de prazo para intenção de recurso às 10:42:38h. 18.066.736/0001-28, por apresentar o menor preço e atender

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: aos demais requisitos do edital.

23/11/2017 às 11:05:00h. III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de

Não houve intenções de recurso para o item. Empenho no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho- reais), a favor da empresa RR FERNANDES COMÉRCIO DE

res classificados foram declarados vencedores dos respectivos CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ

itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi- sob n° 18.066.736/0001-28, que valerá como contrato, onerando o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto do a dotação orçamentária n° 61.00.61.10.15.452.3022.2.341

5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a .3.3.90.30.00.00.

sessão às 11:16 horas do dia 23 de novembro de 2017, cuja ata FERNANDA MARIA DE LIMA GALDINO - PREFEITA REGIO-foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. NAL - PR-PE

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:38.

PARELHEIROS

M'BOI MIRIM

cia contratual por 12 (doze) meses, contados a partir deirtp://e-ne|gocioscidadesp-prefeitura.sp-gov.br ou adquirid.obens de Jesus pedroso RF n° 627.162.6.

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE O recolhimento do preço público deverá ser feito junto à rede rZARIMETE RA PREFEITA RErZIAMAI DE ÁRVORES.

cia contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de^irtp^://e-ne_|g^ocioscidadesp-^prefeitura.^sp-g^ov.^{br ou ad}q^uirid.^oben^{s de Jesus pedroso R}F ⁿ° ⁶²⁷.¹⁶².6.

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE ^{O recolhimento do preço público deverá ser feito junto à rede} rZARIMETE RA PREFEITA RErZIAMAI DE ÁRVORES.