2017 | DOMSP-SP

Padrão

b) Fica habilitada a licitante SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., tendo em vista que em suas razões recursais restou demonstrada a titularidade dos atestados técnicos apresentados, estando pois, habilitada nos termos do item 11.5.3.1. do edital.

4. Da Conclusão

Isto posto, conclui-se haver razões de mérito que impliquem na alteração da habilitação da licitante Souza Compec e na revisão do Agrupamento X, em função da desistência da licitante Versátil.

4.1. Da alteração e da proposta da Licitante Sousa Compec

Considerando que a licitante, pelo critério do quantitativo, está apta a um dos agrupamentos I, V, VI, VIII, IX, X e XI, todavia, foi melhor classificada apenas nos agrupamentos II, III, VII e X, bem como, que houve desistência da licitante Versátil Engenharia Ltda., não há análise de vantajosidade eis que enquadrá-vel apenas no Agrupamento X, mantendo-se as vencedoras dos demais agrupamentos.

4.2. Licitantes vencedoras

Fica reformulada a declaração de vencedoras:

Ag. LICITANTE "K

I FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A. 66.806.555/0001-33 0,7191

II FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA 01.065.014/0001-56 0,7090

III SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A. 43.677.822/0001-14 0,7031

IV FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A. 66.806.555/0001-33 0,6990

V CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO 60.862.331/0001-62 0,6889

ENPAVI LTDA

VI ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA 47.218.979/0001-32 0,6895

VII JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 62.162.847/0001-20 0,6940

VIII FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA 01.065.014/0001-56 0,7500

IX JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 62.162.847/0001-20 0,7300

X SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 09.052.229/0001-44 0,6416

XI SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A. 43.677.822/0001-14 0,7519

4.2. Do provimento dos recursos

Isto posto, a Comissão entende que devem ser recebidos todos os Recursos e Contrarrazões apresentadas, pois presentes as razões de admissibilidade e conclui:

a) pelo acolhimento parcial do recurso da licitante SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., eis que os quantitativos demonstrados em sua atestação habilitam-na em apenas um agrupamento;

b) pelo não acolhimento do recurso da licitante JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., com relação a manutenção da inabilitação da licitante Souza Compec;

c) Por tornar prejudicado o recurso da licitante CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., por perda do objeto.

Destarte, tendo em vista o não acolhimento do mérito de parte dos recursos citados, submetemos a Decisão da Comissão à Autoridade superior para deliberação.

CONCORRÊNCIA N° 02/SMSP/COGEL/2016

PROCESSO N° 2016-0.138.531-1

Assunto: JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos em face da decisão quanto à fase de HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 02/SMSP/COGEL/2016, que tem por objeto a, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS.

À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente nos termos do disposto no artigo 109, § 4°, da Lei n° 8.666/93, ACOLHO e ADOTO como razão de decidir a decisão proferida pela Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria n° 037/SMPR/2017, de acordo com informação da Ata de análise

1 - RECEBO por tempestivo os recursos interpostos pelas licitantes JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ n°. 62.162.847/0001-20; CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita sob CNPJ n° 02.243.019/0001-94; SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob CNPJ n° 09.052.229/0001-44

2 - no mérito DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da licitante SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob CNPJ n° 09.052.229/0001-44, para torna-la vencedora do agrupamento X; e NEGO PROVIMENTO ao o recurso da licitante JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ n°. 62.162.847/0001-20, no que tange a inabilitação da primeira;

3 - TORNO PREJUDICADO o recurso da licitante CON-SITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita sob CNPJ n° 02.243.019/0001-94, assim como da licitante JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob CNPJ n°. 62.162.847/0001-20, ambos por perda do objeto, nos termos do art. 35 da Lei 14.141/06, com relação às alegações referentes à licitante Versátil Engenharia Ltda.

2016-0.138.531-1 - INTERESSADO: SMPR - ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO

No uso de minhas atribuições legais, com fulcro no art. 18, §2°, I, do Decreto Municipal n. 44279/03 c/c Portaria 32/ SMPR/2017 e art. 23, §1°, da Lei 8.666/93, e em atenção à manifestação retro da Comissão Especial de Licitação instituída

I - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado parcial do certame, em favor da licitante FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.; inscrita sob CNPJ n° 66.806.555/0001-33, vencedora do AGRUPAMENTO I, pelo menor coeficiente de desconto "K" no montante de 0,7191 (sete mil, cento e noventa e um décimos de milésimo), e do AGRUPAMENTO IV, pelo menor

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO

SEI N° 6012.2017/0000846-5 - TERMO DE CONTRATO N° 01/SMSP/COGEL/2015

I. A vista dos elementos constantes do presente, bem como pelo posicionamento da Coordenadoria Geral de Licitações/ COGEL, consoante competência a mim conferida pelo Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO, com fulcro no artigo 56, §2° da Lei Federal n° 8.666/93 a DIMINUIÇÃO do valor da garantia prestada no Processo Administrativo n° 2014-0.258.260-5, por meio SEGURO GARANTIA DEFINITIVA - FORMULÁRIO N° 0035465/2017 - APÓLICE 02-0775-0389494 - J. MALUCELLI SEGURADORA S/A, pela empresa TRANSQUERQUI LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 00.519.345/0001-56 para assegurar a execução do TERMO DE CONTRATO N° 01/SMSP/COGEL/2015, para prestação dos serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, GPS, motorista e combustível. O valor que figurará na caução será de R$ 1O.296.66 (dez mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), que corresponde ao montante de 5% (cinco inteiros por cento) do valor total do contrato prorrogado pelo prazo de 03 (TRÊS) MESES, contados a partir do dia 22/10/2017, qual seja: R$ 205.933,26 (duzentos e cinco mil e novecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).

SEI N° 6034.2017/0000257-2 - ARP N° 04/ SMSP/COGEL/2016

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto Municipal 56.144/2015 e Portaria n° 32/SMPR/2017, a UTILIZAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/SMSP/COGEL/2016, a qual a detentora é a empresa COMERCIAL DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 09.403.242/0001-09, para fornecimento de 200 (DUZENTOS) METROS de tábua, com 30x2,5cm (comprimento mínimo para fornecimento 3m) em ÚNICA PARCELA, à PREFEITURA REGIONAL DA CIDADE ADEMAR.

2014-0.293.498-6 - PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 02/SMSP/COGEL/2015

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Unidade de Comunicações/UNICOM, bem como o posicionamento da Coordenadoria Geral de Lici-tações/COGEL, ainda, pela competência a mim conferida por lei AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02 e no Decreto Municipal n° 44.279/03, a inserção de CLÁUSULA RESOLUTIVA, que integrará o presente contrato e a PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 02/SMSP/COGEL/2015, celebrado com a empresa celebrado com a empresa MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 00.920.881/0001-69, o qual tem por objeto a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos sem motorista, com combustível, quilometragem livre e GPS, pelo período de 06 (SEIS) MESES, contados a partir do dia 28/11/2017. O total estimado da presente prorrogação será de R$ 37.620,00, (trinta e sete mil e seiscentos e vinte reais), e onerará a dotação orçamentária n° 12.10.15.122.3024 .2.100.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva n° 568/2017. A despesa relativa ao orçamento de 2018 deverá constar do orçamento programa daquele exercício.

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N.° 6030.2017/0000535-9

ATA DE HABILITAÇÃO E DELIBERAÇÃO

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 007/ PR-AF / CPL / 2017.

TIPO : Menor preço

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 6030.2017/0000535-9

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA CARMOPOLIS

Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, à Rua Atu-curi, 699, 1° andar , nesta Capital, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Regional Aricanduva/For-mosa/Carrão, nomeados pela Portaria n° 046/PR-AF/GAB/2017, ao final elencados e assinados, iniciados os trabalhos foram analisados os documentos apresentados pelas empresas classificadas neste certame, ficando deliberado I- HABILITAR as empresas: ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP C.N.PJ 07.654.535/0001-25; APOENA CONSTRUTORA LTDA-

II - INABILITAR a empresa: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. 02.542.939/0001-03, por não apresentar a documentação exigida no item 5, subitem b2 do Edital.

III - Publique-se no DOC o extrato da presente Ata para ciência dos interessados e início do prazo recursal de 02 (dois) dias úteis. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fa-

Licitação desta Prefeitura Regional, que adjudicou o objeto do certame à empresa vencedora APOENA CONSTRUTORA LTDA--EPP - C.N.PJ. 08.733.764/0001-06, com valor de R$ 66.850,13 (sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), onerando a dotação n.° 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.5 1.00.00 do orçamento vigente, nos termos da nota de reserva n.° 58.791/2017, juntada aos autos como fls. 5100876.

PROCESSO N° 6030.2017/0000544-8

ATA DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE N° 006/PR-AF/ CPL/ 2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6030.2017/0000544-8

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA APARECIDA PEDRA KOPCAK.

Às onze horas do dia vinte e três de novembro do ano de dois mil e dezessete, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, à Rua Atucuri, 699, 1° andar , nesta Capital, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria N° 046/PR-AF/ GAB/2017 ao final elencados e assinados, iniciados os trabalhos houveram por I - ADJUDICAR o objeto do presente certame à licitante vencedora empresa ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP - C.N.PJ. 07.654.535/0001-25. Existem recursos suficientes reservados na dotação n° 66.10.15.451.3022.1.17 0.4.4.90.51.00.00 do orçamento vigente, nos termos da nota de reserva n° 59.036/2017, constante as folhas 5122974, para fazer frente às despesas. II - Publique-se no D.O.C. o extrato da presente Ata. III - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Regional , para a seu critério, proceder a Homologação do procedimento licitatório. Nada mais havendo tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Silvana de Azevedo, secretária, lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, segue assinado pela Comissão.

PROCESSO N° 6030.2017/0000544-8

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Carta Convite n° 006/PR-AF/CPL/2017, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA APARECIDA PEDRA KOPCAK, bem assim a decisão da Comissão de Licitação desta Prefeitura Regional, que adjudicou o objeto do certame à empresa vencedora ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA--EPP, C.N.PJ 07.654.535/0001-25, com valor de R$ 143.290,57 (cento e quarenta e três mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação n.° 66.10.15.451 .3022.1.170.4.4.90.51.00.00 do orçamento vigente, nos termos da nota de reserva n.° 59.036/2017, juntada aos autos como fls. 5122974.

PROCESSO N° 6030.2017/0000486-7

ATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA (RESUMO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/SP-AF/2017

Às 09:30 horas do dia 22 de novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 05/ PR-AF/GAB/2017 de 08/04/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6030.2017/0000486-7, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 11/2017. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de escritório, conforme Anexo I do Edital.

O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Desclassificada a proposta da empresa JC Lopes Comércio e Serviços LTDA - ME para o grupo 1, por cotar no item 7 pincel quadro branco, magnético, plástico, FELTRO, azul, sendo o correto NÁILON.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação, resultando no aceite e habilitação na seguinte conformidade:

GRUPO 1- Valor estimado: R$ 988,20

Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: LARBAK SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

- ME - CNPJ: 09.510.784/0001-72, pelo melhor lance de R$ 638,20

GRUPO 2- Valor estimado: R$ 4.862,40

Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: LARBAK SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

- ME - CNPJ: 09.510.784/0001-72, pelo melhor lance de R$ 2.665,50

GRUPO 3 - Valor estimado: R$ 3.323,58

Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: LARBAK SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI

- ME - CNPJ: 09.510.784/0001-72 pelo melhor lance de R$ 1.799,05 e com valor negociado a R$1.641,18.

Foi aberto o prazo para registro de intenção de recursos

Não houve intenção de recurso.

Após encerramento da Sessão Pública, o licitante melhor classificado foi declarado vencedor dos respectivos itens.

Foi concedido conforme o item 8.2.2 do edital prazo de 03 (três) dias úteis para que sejam enviados os originais dos documentos de habilitação e proposta.

Participou da análise da proposta e atestados técnicos, o

CNPJ n° 60.862.331/0001-62, vencedora do AGRUPAMENTO V, pelo menor coeficiente de desconto "K" no montante de 0,6889 (seis mil, oitocentos e oitenta e nove décimos de milésimo); ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA; inscrita sob CNPJ n° 47.218.979/0001-32, vencedora do AGRUPAMENTO VI, pelo menor coeficiente de desconto "K" no montante de 0,6895 (seis mil, oitocentos e noventa e cinco décimos de milésimo); JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; inscrita sob CNPJ n° 62.162.847/0001-20, vencedora do AGRUPAMENTO IX, pelo menor coeficiente de desconto "K" no montante de 0,7300 (setenta e três centésimos); SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A.; inscrita sob CNPJ n° 43.677.822/0001-14, vencedora do AGRUPAMENTO XI, pelo menor coeficiente de desconto "K" no montante de 0,7519 (sete mil, quinhentos e dezenove décimos de milésimo).

II - INDEFIRO o requerimento apresentado pela Licitante SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 09.052.229/0001-44, tendo em vista que a licitação é composta por agrupamentos que se caracterizam como itens/licitações autônomas, não havendo o que falar em cisão da licitação quando da homologação parcial.

COMUNICADO N° 30/SMPR/COGEL/2017 -CONCORRÊNCIA N° 02/SMPR/COGEL/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2016-0.138.531-1

DO OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES

Ref.: Vistoria técnica

A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria 37/SMSP/2017, no âmbito da CONCORRÊNCIA 02/SMSP/CO-GEL/2016, convoca os licitantes vencedoras citadas no quadro para, em até três dias úteis, indicar a localização dos equipamentos para a realização de vistoria técnica, em atendimento aos itens 14.6, 14.7 e 14.7.1 do edital.

Ag. LICITANTE "K

II FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA 01.065.014/0001-56 0,7090

III SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S.A. 43.677.822/0001-14 0,7031

VII JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 62.162.847/0001-20 0,6940

X SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 09.052.229/0001-44 0,6416

PROCESSO N.° 6030.2017/0000540-5

ATA DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE N° 005/PR-AF/ CPL/ 2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) N° 6030.2017/0000540-5

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA INSPETOR PEDRO GOMES - VILA FORMOSA, ENTRE AS RUAS ARACÊ X OSVALDO AROUCA X VÊNUS X GUILHERME GIORGI.

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e três de novembro do ano de dois mil e dezessete, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, à Rua Atucuri, 699, 1° andar , nesta Capital, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria N° 046/PR-AF/GAB/2017 ao final elencados e assinados, iniciados os trabalhos houveram por I - ADJUDICAR o objeto do presente certame à licitante vencedora empresa APOENA CONSTRUTORA LTDA-EPP - C.N.P.J. 08.733.764/0001-06. Existem recursos suficientes reservados na dotação n° 66.10.15.451.3022.1.17 0.4.4.90.51.00.00 do orçamento vigente, nos termos da nota de reserva n° 58.791/2017, constante as folhas 5100876, para fazer frente às despesas. II - Publique-se no D.O.C. o extrato da presente Ata. III - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Regional , para a seu critério, proceder a Homologação do procedimento licitatório. Nada mais havendo tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Silvana de

Azevedo, secretária, lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, segue assinado pela Comissão.

PROCESSO N° 6030.2017/0000540-5

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Carta Convite n° 005/PR-AF/CPL/2017, objetivando a CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA INSPETOR PEDRO GOMES - VILA FORMOSA, ENTRE AS RUAS ARACÊ X OSVALDO AROUCA X VÊNUS X GUILHERME GIORGI, bem assim a decisão da Comissão de

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14h40min do dia 22 de novembro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www. comprasnet.gov.br (UASG 925065).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 048/PR-AF/2017 - AO TERMO DE CONTRATO N° 009/SP-AF/2016 - ATA de R.P. n° 36/SMSP/COGEL/2014, PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/SMSP/ COGEL/2014

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6030.2016/0000078-9

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DO ARICANDUVA/ FORMOSA/CARRÃO

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n° 58.853.169/0001-74

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR AGRUPAMENTOS, DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS - "TAPA-BURA-COS", POR TONELADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁL-TICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL

OBJETO DO ADITAMENTO: I - RETOMADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A PARTIR DO DIA 22/11/2017; II - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 24/11/2017 AO 23/11/2018, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, NA FORMA DA PLANILHA CONSTANTE AOS AUTOS COMO FlS. 5495944; E, III - ACRÉSCIMO DE 8,24% DO VALOR CONTRATUAL, ACRESCENDO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO 143,54 TONELADAS, SENDO 71,77 TONELADAS PARA CADA MÊS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 66.10.15.452.3022.2.341. 3.3.90.39.00.00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 87.10.26.572.3009.4.702. 3.3.90.39.00.08

NOTAS DE EMPENHOS N°S 109.653/2017, 109.661/2017, 109.669/2017 E 109.672/2017, NOS VALORES DE R$ 64.745,15 (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), R$ 2.913,85 (DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), R$ 261.614,80 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E R$ 11.774,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS)

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:38.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 047/PR-AF/2017 - AO TERMO DE CONTRATO N° 038/CPL/SP-AF/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/SP-AF/2014

PROCESSO ELETRÔNICO N.° 6030.2017/000017-9 - DERIVADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2014-0.162.477-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO

CONTRATADA: ADM AR CONDICIONADO LTDA-EPP, CNPJ N.° 07.898.634/0001-52

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/12/2017 AO 15/12/2018

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 66.10.15.122.3024.2.100. 3.3.90.39.00.00.

NOTA DE EMPENHO N° 108.488/2017, NO VALOR DE R$ 399,98 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

PRAZO: 12 (DOZE) MESES

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N° 016/PR-CL/LC/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2017/0000405-1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/PR-CL/2017

CONTRATANTE: PMSP PREFEITURA REGIONAL CAMPO LIMPO CONTRATADA: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM DISPO-NIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL, EXCLUSIVE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS NO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO TPI-2 MARIA SAMPAIO.

VALOR: R$ 313.129,56 (Trezentos e treze mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).

PRAZO: 12 (doze) MESES

LICITAÇÃO E CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO N° 017/PR-CL/LC/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2017/0000778-1

CONVITE N° 006/PR-CL/2017

OBJETO: READEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA APAE, NA RUA FRANCISCO SOARES, 135 - PQ. REGINA.

CONTRATANTE: PMSP PREFEITURA REGIONAL CAMPO LIMPO CONTRATADA: TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

PRAZO: 60 (sessenta) dias

VALOR: R$ 112.205,23 (cento e doze mil, duzentos e cinco reais e vinte e três centavos)

LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N° 014/PR-CL/LC/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2017/0000435-3

CONVITE N° 004/PR-CL/2017

CONTRATANTE: PMSP PREFEITURA REGIONAL CAMPO LIMPO CONTRATADA: TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

OBJETO: READEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA TRAVESSA BOCHIMANOS, 17.

VALOR: R$ 121.132,60 (cento e vinte e um mil, cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).

PRAZO: 60 (sessenta) dias

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO ABERTURA DE LICITAÇÃO

I- À vista dos elementos constantes do presente e das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de CONVITE N° 007/PR-AD/2017 e, em consequência, AUTORIZO a abertura do certame.

II- Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria n° 120/SP-AD/GAB/2017 para o julgamento da presente licitação.

III- À Comissão de Licitações, para prosseguimento.

A PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMARda Pre-

DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade CONVITE 007/PR-AD/2017, Processo n° 60.324.2017-0.000.259-9, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de readequação de área municipal, com instalação de passeio em concreto armado e equipamentos da Terceira idade, na Rua Antônio Pinho de

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições das

Leis Municipais n° 13.278/2002 e n° 14.145/2006, Decretos Municipais n° 44.279/2003 e 56.475/2015, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis à espécie.

A entrega das propostas se dará das9:00 as 10:30 horas do dia 30/11/2017 na Assessoria Jurídica e a Sessão de Abertura das propostas será às 11:00 horas do mesmo dia na sala de Licitações da Prefeitura Regional Cidade Ademar.

O Caderno de Licitação composto do Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via internet, no site da Prefeitura do Município de São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br ou mediante a apresentação de um dispositivo de gravação, pen-drive, na Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, situada na Av. Yervant Kissajikian n° 416, 2° andar - Vila Constância - São Paulo - SP, no horário das 9:30 às 17:00 horas, até o penúltimo dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame.

Processo SEI n° 60.34.2017-0.000.054-5

RETI-RATIFICAÇÃO DO DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com suporte na Lei 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003 e na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, RETIFICO o despacho anexo SEI n° 5367909, publicado no DOC de 11/11/2017 página 73, para correção dos itens I e II, "onde constou" o valor por extenso de (setenta e um mil e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) "fazer constar" o valor de (setenta e um mil e seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).

II - RATIFICO os demais termos do referido Despacho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI n° 60.34.2017-0.0000.036-7 - processo Fisico n° 2012-0.255.119-6

I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002 e com suporte na Lei n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e Lei Federal 8.666/93, suas alterações poste-