Diário Oficial do Município de São Paulo 22/11/2017 | DOMSP-SP

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PROCESSO N° 2017-0.158.440-5 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.445-6 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.446-4 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.449-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Supervisor Técnico e do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA

- GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subitem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.451-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.456-1 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.459-6 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.460-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.461-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.463-4 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Supervisor Técnico e do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA

- GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subitem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.158.466-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Supervisor Técnico e do Coordenador de Projetos e Obras da PREFEITURA REGIONAL DE BUTANTÃ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme subitem 15.4.21, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

DESPACHO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000066-5

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da solicitação da contratada e da manifestação favorável da área responsável pelo acompanhamento da execução contratual, bem como do parecer da assessoria jurídica, com fundamento no art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 e nos arts. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016 e nos princípios do interesse público, do formalismo moderado, da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, AUTORIZO a prorrogação do prazo de cumprimento de obrigação acessória para prestação de contas do projeto "Comeback", referente ao Termo de Contrato n° 75/2017/Spcine, formalizado com O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 67.431.718/0001-03, estendendo referido prazo para até 08/03/2018.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2016/0000061-2

I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico n° 8610.2016/0000061-2, em especial da solicitação da patrocinada (5434058) e da manifestação da área responsável pelo acompanhamento da execução contratual (5434282), bem como do parecer da assessoria jurídica (5484873), com fundamento no artigo 72 da Lei Federal n° 13303/2016 e no item 6.1, Parágrafo único, do Termo de Contrato n° 112/2016/Spcine, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o aditamento do referido Termo, que tem por objeto o patrocínio da Spcine ao evento "Camadas informacionais / AV-X Lab - Residência artísticas em audiovisual expandido", para fazer constar a prorrogação do prazo de realização e, consequentemente, da vigência do ajuste, nos termos solicitados pela patrocinada AL SAGRES - TREINAMENTO, PRODUÇÕES E EVENOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 12.700.692/0001-60, prorrogando-se o prazo de vigência para até 30/05/2018, sem prejuízo do prazo de prestação de contas em 60 (sessenta) dias contados a partir da finalização.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000053-3

I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico n° 8610.2017/0000053-3, em especial da solicitação da patrocinada (5075270 e 5075862) e da manifestação favorável da área responsável pelo acompanhamento da execução contratual (5075881), bem como do parecer da assessoria jurídica (5486290), com fundamento no artigo 72 da Lei Federal n° 13303/2016 e no item 10.1 do Termo de Contrato n° 77/2017/ Spcine, que tem por objeto a produção da obra audiovisual "Distortions", formalizado com CARLOS EDUARDO CIPOLLA LUCA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.129.484/0001-40, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o remanejamento orçamentário do projeto conforme proposto pela patrocinada.

SERVIDORES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

PRORROGAÇÃO LICENÇA À GESTANTE - SERVIDORA FILIADA AO RGPS

Concedidos 60 (sessenta) dias, nos termos do Decreto n° 50.672/2009 e do artigo 1° e do 2° "caput" e inciso I, todos da Portaria n° 62/SMG.G/2009, de 17/06/2009.

E.H. R.F. NOME A PARTIR DE

110000000000000 825.175.4/1 Jannine Rocha de Oliveira 24/01/2018. 112044000000000 823.164.8/4 Leticia Nery de Figueiredo 23/01/2018.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETARIO ADJUNTO

AUXÍLIO DOENÇA

DEFIRO o pedido de Auxílio Doença, do servidor abaixo relacionado, de acordo com o disposto no artigo 126 da Lei 8.989/79.

REG FUNC - Vinculo Nome: Expediente

740.838.2 1 Juliano Rabello Miguel Brito SMSU/DTRH-142/2017

586.906.4 2 Claudinei dos santos Rodrigues SMSU/DTRH-143/2017

788.258.1 1 Paulo Sergio Moreira Furbino SMSU/DTRH-144/2017

APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO E APOSTILA

NOME RF PROCESSO

MANOEL MARQUES DA SILVA 648.139.6/1 2016-0.056.769-6

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria 025/SMSU/DTRH/2016, para constar, no item 3 - Composição de proventos: na rubrica 15- Padrão de vencimentos: QTG05E (Jornada de 40h semanais);na rubrica 32- Gratificação Regime Especial de Trabalho Policial: 80% QTG05E;na rubrica 45- Adicional do 5° quinquênio:27,63%, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

LAURO FELIX DA SILVA 544.721.6/3 2016-0.163.040-5

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria 142/SMSU/DTRH/2016, para constar, no item 3 - Composição de proventos: na rubrica 15- Padrão de vencimentos: QTG04E (Jornada de 40h semanais);na rubrica 32- Gratificação Regime Especial de Trabalho Policial: 80% QTG04E;na rubrica 45- Adicional do 5° quinquênio:27,63%;

na rubrica 115- Insalubridade Incorporada :24% NO 01A, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

JOSÉ REINALDO BRIGIDO 569.259.8/2 2016-0.028.546-1

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria 16/SMSU/DTRH/2016, para constar no item 3 - Composição de proventos:na rubrica 15- Padrão de vencimentos :QTG09E (Jornada de 40h semanais); na rubrica 32- Gratificação Regime Especial de Trabalho Policial: 80% QTG09E; na rubrica 45- Adicional do 5° quinquênio:27,63%; na rubrica 82- Gratificação de Gabinete:30% DA11;na rubrica 226-Gratificação de Comando:FGC3,e não como constou.

NOME RF PROCESSO

JOSÉ RONALDO DE FREITAS 585.509.8/2 2016-0.094.603-4

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria 035/SMSU/DTRH/2016, para constar, no item 3 - Composição de proventos: na rubrica 15- Padrão de vencimentos: QTG08E (Jornada Básica de 40h semanais);na rubrica 32- Gratificação Regime Especial de Trabalho Policial: 80% QTG08E;na rubrica 45- Adicional do 5° quinquênio:27,63%, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

MARGARETE DE FATIMA PASSARINI 586.790.8/2 2016-0.103.772-0

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria 036/SMSU/DTRH/2016, para constar, no item 3 - Composição de proventos: na rubrica 15- Padrão de vencimentos: QTG06E (Jornada Básicas de 40h semanais);na rubrica 32- Gratificação Regime Especial de Trabalho Policial: 80% QTG06E;na rubrica 45- Adicional do 5° quinquênio:27,63%;na rubrica 158- Diferença por Ação Judicial :Lei 13.748/2004, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 587.650.8/2 2016-0.107.152-0

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria 037/SMSU/DTRH/2016, para constar, no item 3 - Composição de proventos: na rubrica 15- Padrão de vencimentos: QTG06E (Jornada Básicas de 40h semanais);na rubrica 32- Gratificação Regime Especial de Trabalho Policial: 80% QTG06E;na rubrica 45- Adicional do 5° quinquênio:27,63%;na rubrica 158- Diferença por Ação Judicial :Lei 13.748/2004, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

CLARINDA BORGES NETA 576.999.0/2 2016-0.103.769-0

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria 033/SMSU/DTRH/2016, para constar, no item 3 - Composição de proventos: na rubrica 15- Padrão de vencimentos: QTG05E (Jornada Básica de 40h semanais); na rubrica 32- Gratificação Regime Especial de Trabalho Policial: 80% QTG05E; na rubrica 45- Adicional do 5° quinquênio:27,63%;na rubrica 82-Gratificação de Gabinete:30%GCM 01A;na rubrica 158- Diferença por Ação Judicial - Lei 13.748/2004, e não como constou.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA

CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DTPAD - Cartório - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1. ° andar - Bela Vista - tel. 3149-3817.

MANDADO DE CITAÇÃO - CONTRAFÉ

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, comparecer, pessoalmente, à CORREGEDO-RIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - DTPAD - CARTÓRIO, sito a Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1.° andar, Bela Vista, São Paulo/SP, para retirar a CONTRAFÉ do Mandado de Citação, sob pena de suspensão de seus vencimentos, nos termos dos Artigos 38 e 45 da Lei 13.530/03:

733.730.2, MARCELO DOS SANTOS , IRDAM CAPIVARI-MONOS, Processo Administrativo 2017-0.088.924-5, 2a CPP/ PAD.

695.997.1, ETEL ZIMA MOLINA , IR- MOÓCA, Processo Administrativo 2017-0.093.798-3, 2a CPP/PAD.

707.353.4, VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA , IR- AP, Processo Administrativo 2017-0.049.299-0, 1a CPP/PAD.

648.712.2, JONE CÉSAR BISPO DE OLIVEIRA , IR- SÉ, Processo Administrativo 2017-0.076.732-8, 1a CPP/PAD.

648.705.0, EDISON SOUZA DA SILVA , IR- CP, Processo Administrativo 2016-0.253.670-4, 1a CPP/PAD.

646.911.6, JOSÉ EDSON ARAÚJO SOBRAL , IR- ITAQUE-RA, Processo Administrativo 2016-0.189.086-5, 2a CPP/PAD.

675.345.1, DENÍLSON TOMAZ DE JESUS , IR- GUAIA-NASES, Processo Administrativo 2016-0.189.086-5, 2a CPP/PAD.

737.950.1, MÁRCIO AMARAL DOS SANTOS , IOPE, Processo Administrativo 2017-0.021.680-1,2a CPP/PAD.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no artigo 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

2017-0.124.700-0 EDGAR BERGAMINI RF 741.509.5

ASSUNTO: CIENCIA À DEFESA E PARTE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2017, AS 10:00 E 10:30 HORAS; 2a CPP/PAD.

ADVOGADOS: ÀLVARO AUGUSTO ROCHA DE CARVALHO, OAB/SP 141.948.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03.

DIA 01/12/2017

698.437.1, ARNALDO DOS SANTOS JÚNIOR, IR-AP, PA 2017-0.124.700-0, AS 10:00 HORAS; 2a CPP/PAD.

740.521.9, VÍRGINIA CARRERAS TROLESE, DEC, PA 2017-0.124.700-0, AS 10:30 HORAS; 2a CPP/PAD.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

DTIAD - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192, 3° ANDAR / BELA VISTA /SP - FONE: 3149 3808.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Ficam intimados o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

24/11/2017

658.666.0 WAGNER LUIZ GOMES DA CRUZ, IR-JT, 3° ANDAR, SALA 06, ÀS 09:00 HORAS.

27/11/2017

674.457.5 WAGNER GRAMULHA DIAS, CETEL, 3° ANDAR, SALA 06, ÀS 16:00 HORAS.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—PREF. GAB.(DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DOS COMANDOS OPERACIONAIS

COMANDO OPERACIONAL LESTE

Aplicação Direta de Penalidade, nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

ADVERTÊNCIA

PORTARIA 011/IR-PE/17 de 09 de novembro de 2017.

Ref. MD 006/IR-PE/17 - TID 17143326

O Comandante Regional, Rafael Pinto dos Santos, da Inspe-toria Regional da Penha, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Marcelo Ribeiro Dias - R.F. 653.541.1, Subinspetor, lotado na Inspe-toria Regional da Penha, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100, por ter infringido o artigo 7°, inciso XI c.c artigo 15, artigo 18, inciso VI, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

RECONSIDERAÇÃO DE ATO

TID 17001765 - Subinspetor José Martinho Maciel -R.F. 651.882.6 - Pedido de Reconsideração de Ato.

O Comandante Regional Fernando Alves Ferreira, da Inspe-toria Regional de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

À vista dos elementos constantes às fls. 40 e 41, conheço do Pedido de Reconsideração de Ato feito pelo Subinspetor José Martinho Maciel - R.F. 651.882.6, por ser tempestivo e no Mérito NEGO PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD 003/IR-EM/17 e Portaria 027/IR-EM/17, publicada em D.O.C de 10/10/2017.

RECURSO HIERÁRQUICO

TID 16699686 - Subinspetor Adezio Moreira dos Santos - R.F. 653.886.0 - Recurso Hierárquico.

O Comandante Operacional Wilson Batista dos Santos, do Comando Operacional Leste, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

À vista dos elementos constantes às fls. 39 e 40, conheço do Pedido de Recurso Hierárquico feito pelo Subinspetor Adezio Moreira dos Santos - R.F. 653.886.0, por ser tempestivo e no Mérito NEGO PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD n° 0003/IR-IT/17 e Portaria 006/IR-IT/17, publicada em D.O.C de 21/07/2017 e Reconsideração de Ato publicado em D.O.C de 26/09/2017.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

O Diretor da Divisão Técnica de Recursos Humanos/SMSU, em cumprimento ao disposto no artigo 7°, do Decreto n° 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, INTIMA os servidores abaixo relacionados a comparecerem na DTRH da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - localizada na Rua Augusta, 435 - 6° andar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para conhecimento da existência de pagamento indevido em sua remuneração tratado em Processo Administrativo, em face da suspensão do abono de permanência em razão da decisão liminar proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade - processo 226XXXX-24.2016.8.26.0000, que suspendeu a eficácia da Emenda 39/2015 à LOM, ocasião em que poderão autorizar o desconto do débito em folha de pagamento ou manifestarem a intenção de apresentar defesa escrita.

RF: Nome: Processo Administrativo:

564.893.9 Marcia Apa. Assis Merinho 2017-0.152.054-7

569.366.7 José Arison de Freitas 2017-0.152.058-0

569.415.9 Wagner de Lourenço 2017-0.154.128-5

571.584.9 Benedito Miguel Dias 2017-0.146.956-8

572.543.7 Gilmar Nonato de Arruda 2017-0.146.969-0

575.557.3 Rubens Trapiá 2017-0.152.053-9

576.809.8 Jorge Luis Espigares 2017-0.146.967-3

576.857.8 Gilson Antonio da Silva 2017-0.155.693-2

577.026.2 Narciso Casimiro Filho 2017-0.146.962-2

577.479.9 Luiz Carlos Silva de Souza 2017-0.156.888-4

579.554.1 Antonio Neri de Jesus Filho 2017-0.157.879-0

579.981.3 Divani Fernandes Costa 2017-0.156.895-7

585.008.8 Gilda Barbosa 2017-0.149.529-1

586.575.1 Roberto Araujo Figueiredo 2017-0.154.131-5

586.895.5 Alberto Silva Santos 2017-0.149.530-5

590.644.0 Maria Auxiliadora Salomé 2017-0.149.532-1

623.567.1 Antonio de Jesus 2017-0.156.893-0

625.270.2 Renan Gomes Luiz 2017-0.156.885-0

629.771.4 Maria das Dores Alves de Oliveira 2017-0.156.887-6

646.534.0 Sergio Luiz Cheloni 2017-0.150.369-3

646.815.2 José Gonçalves Henrique 2017-0.150.368-5

648.462.0 Paulo Ricardo Piero 2017-0.156.892-2

648.597.9 Altair Gomes da Silva 2017-0.156.894-9

648.759.9 Helio Luiz da Silva 2017-0.156.890-6

648.885.4 Willian Santos Assunção 2017-0.150.341-3

653.103.2 Jorge Alves 2017-0.152.062-8

653.392.2 Sergio Aguiar Henrique 2017-0.157.884-7

653.437.6 Carlos Henrique de S. Reginaldo 2017-0.152.060-1

658.386.5 Paulo Sergio da Silva 2017-0.155.691-6

658.414.4 Leoncio Dantas Junior 2017-0.152.283-3

658.623.6 Antonio de Sousa Reis 2017-0.155.687-8

658.930.8 Sidiney Carneiro dos Santos 2017-0.157.880-4

660.146.4 Valter Jesus Chiavegato 2017-0.155.703-3

680.465.9 Katia Regina Correia Silva 2017-0.155.708-4

O Diretor da Divisão Técnica de Recursos Humanos/SMSU, em cumprimento ao disposto no artigo 7°, do Decreto 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, INTIMA o servidor abaixo relacionado a comparecer na DTRH da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - localizada na Rua Augusta, 435 - 6° andar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para conhecimento da existência de pagamento indevido em sua remuneração tratado em Processo Administrativo, em face de acerto em cadastro de permanência de Gratificação de Gabinete, ocasião em que poderá autorizar o desconto do débito em folha de pagamento ou manifestar a intenção de apresentar defesa escrita.

RF: Nome: Processo Administrativo:

510.915.9 José Ricardo Hemmel 2017-0.157.888-0

LICENÇA NOJO

RF NOME

620.380.9 ROBERTO BATISTA DA SILVA

623.725.8 SIMEI MARCONDES DE CARVALHO

644.022.3 CARLOS FRANKLIN FERREIRA

698.520.3 LUZMIRA A. A. MARTINEZ

709.445.1 ROBERTO MARCO DA CRUZ

754.140.6 GILMAR PONTES DE LIMA

741.946.5 MARCOS BETTIO

771.713.0 MARIO CESAR DE ALMEIDA

788.540.7 MANOEL LEAL DA S.FILHO

815.434.1 LUCIANA ALBUQUERQUE BARG

815.809.6 ALEX FLORIANO DE OLIVEIRA

PERÍODO

DE 28/10/2017 A 04/11/2017.

DE 25/10/2017 A 01/11/2017.

DE 17/10/2017 A 18/10/2017.

DE 22/09/2017 A 29/09/2017.

DE 18/10/2017 A 25/10/2017.

DE 03/11/2017 A 10/11/2017.

DE 12/10/2017 A 19/10/2017.

DE 25/10/2017 A 25/10/2017.

DE 07/11/2017 A 08/11/2017.

DE 27/10/2017 A 03/11/2017.

DE 04/11/2017 A 11/11/2017.

LICENÇA GALA

RF NOME

569.366.7 JOSÉ ARISTON DE FREITAS

612.702.9 ROSIMEIRE OLIVEIRA BARROS

698.067.8 PAULO ENRIQUE P. DE FREITAS

733.880.5 GILMAR DIAS DE OLIVEIRA

771.717.2 RODOLFO G. DE CARVALHO

815.753.7 WESLEY BARROS E SILVA

818.078.4 CAIO VELLO DE ALMEIDA

PERÍODO

DE 11/11/2017 A 18/11/2017.

DE 26/10/2017 A 02/11/2017.

DE 04/11/2017 A 11/11/2017.

DE 04/11/2017 A 11/11/2017.

DE 07/11/2017 A 14/11/2017.

DE 10/11/2017 A 17/11/2017.

DE 10/11/2017 A 17/11/2017.

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 01:54:38.

Processos na página

226XXXX-24.2016.8.26.0000