Diário Oficial do Município de São Paulo 22/11/2017 | DOMSP-SP
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2017-0.098.104-4 - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Subprefeitura, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/ AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls.18, publicado no DOC de 15/9/2017 aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.26, do Contrato n° 73/SES/11, por não realizar completa ou satisfatoriamente a limpeza da área determinada, de acordo com o BFS n° 11672, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
2017-0.095.094-7 - INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A. Aplicação de penalidade. Contrato: 73/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Subprefeitura, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/ AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 16, publicado no DOC de 28/6/2017 aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.26, do Contrato n° 73/SES/11, por não realizar completa ou satisfatoriamente a limpeza da área determinada, de acordo com o BFS n° 48504, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
2017-0.141.397-0 - Consórcio Soma - Soluções em Meio Ambiente. Aplicação de penalidade. Contrato: 74/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO SOMA
- SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE., inscrita no CNPJ sob o n° 14.758.018/0001-61, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 34, publicado no DOC de 19/10/2017, aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.15, do Contrato n° 74/SES/11, por não recolhimento de detritos, provenientes de varrição até o máximo de quatro horas após o término do turno de serviços (jornada de trabalho), de acordo com o BFS n.° 3572, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
2017-0.084.737-2 - Consórcio Soma - Soluções em Meio Ambiente. Aplicação de penalidade. Contrato: 74/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO SOMA
- SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE., inscrita no CNPJ sob o n° 14.758.018/0001-61, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 20, publicado no DOC de 19/08/2017, aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.15, do Contrato n° 74/SES/11, por não recolhimento de detritos, provenientes de varrição até o máximo de quatro horas após o término do turno de serviços (jornada de trabalho), de acordo com o BFS n.° 12860, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
2017-0.141.416-0 - Consórcio Soma - Soluções em Meio Ambiente. Aplicação de penalidade. Contrato: 74/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO SOMA
- SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE., inscrita no CNPJ sob o n° 14.758.018/0001-61, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 34, publicado no DOC de 19/10/2017, aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.15, do Contrato n° 74/SES/11, por não recolhimento de detritos, provenientes de varrição até o máximo de quatro horas após o término do turno de serviços (jornada de trabalho), de acordo com o BFS n.° 3577, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
2017-0.141.392-9 - Consórcio Soma - Soluções em Meio Ambiente. Aplicação de penalidade. Contrato: 74/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO SOMA
- SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE., inscrita no CNPJ sob o n° 14.758.018/0001-61, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 34, publicado no DOC de 19/10/2017, aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.15, do Contrato n° 74/SES/11, por não recolhimento de detritos, provenientes de varrição até o máximo de quatro horas após o término do turno de serviços (jornada de trabalho), de acordo com o BFS n.° 3570, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
2017-0.141.401-1 - Consórcio Soma - Soluções em Meio Ambiente. Aplicação de penalidade. Contrato: 74/ SES/2011 - 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da Prefeitura Regional, da Diretoria de Gestão de Serviços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e adoto como razões de decidir, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria n° 003/AMLURB-PRE/2017, inciso XI, CONHEÇO, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa CONSÓRCIO SOMA
- SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE., inscrita no CNPJ sob o n° 14.758.018/0001-61, mas no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, e por via de consequência, mantenho a penalidade aplicada por meio do despacho de fls. 34, publicado no DOC de 19/10/2017, aplicando 01 (uma) multa pelo descumprimento da Cláusula 15a, subitem 15.4.15, do Contrato n° 74/SES/11, por não recolhimento de detritos, provenientes de varrição até o máximo de quatro horas após o término do turno de serviços (jornada de trabalho), de acordo com o BFS n.° 3565, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual será corrigido conforme o disposto no subitem 15.5.1 do referido ajuste. 2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO N° 2017-0.136.964-4- INTERESSADO: M B REMOÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA ME
- REPRESENTADA POR SILVANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.648-7 - I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELE-SE o Auto de Multa n° 77-118.648-7
PROCESSO N° 2017-0.136.984-9- INTERESSADO: COMÉRCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDA -REPRESENTADA POR CARLOS RAFAEL MARTINS
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.340-2 - I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELE-SE o Auto de Multa n° 77-118.340-2
PROCESSO N° 2017-0.127.868-1- INTERESSADO: REGINA'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME - REPRESENTADA POR CARLOS ALBERTO CASSIAVILLANI
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.831-5 - I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELE-SE o Auto de Multa n° 77-118.831-5
PROCESSO N° 2017-0.147.264-0- INTERESSADO: DISK ENTULHO CENTRALL LTAD ME - REPRESENTADA POR SÉRGIO RICARDO MONTANINI
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.071-3 - I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELE-SE o Auto de Multa n° 77-118.071-3
PROCESSO N° 2017-0.147.266-6- INTERESSADO: INDÚSTRIA DE MÓVEIS MARVELAR LTDA ME
- REPRESENTADA POR SZMIL EISIG FASKA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.068-3 - I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELE-SE o Auto de Multa n° 77-118.068-3
PROCESSO N° 2017-0.147.300-0- INTERESSADO: RETEC REMOÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA ME -REPRESENTADA POR REGIS DA CUNHA VAZ
Assunto: Auto de Multa n° 77-119.505-2 - I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELE-SE o Auto de Multa n° 77-119.505-2
PROCESSO N° 2017-0.132.840-9- INTERESSADO: AMSTERDAM REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA EPP - REPRESENTADA POR LISLEY MENEGUETTI MANENTE
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.310-5- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELE-SE o Auto de Multa n° 77-117.310-5
PROCESSO N° 2017-0.136.960-1- INTERESSADO: DEPÓSITO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO SÃO AMARAL LTDA ME- REPRESENTADA POR JOÃO ANTONIO DO AMARAL
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.676-2 - I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELE-SE o Auto de Multa n° 77-118.676-2
PROCESSO N° 2017-0.127.849-5- INTERESSADO: DISK ENTULHO LEO LTDA ME- REPRESENTADA POR LUCIANA PEREIRA DAMASCENA MARINHO DA SILVA
Assunto: Autos de Multa n° 77-118.541-3 e 77-118.5421 - I - DESPACHO - 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHAM-SE os Autos de Multa n° 77118.541-3 e 77-118.542-1
PROCESSO N° 2017-0.136.969-5- INTERESSADO: RETEC REMOÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA ME -REPRESENTADA POR REGIS DA CUNHA VAZ
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.673-8- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.673-8
PROCESSO N° 2017-0.140.692-2- INTERESSADO: RETEC REMOÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA ME -REPRESENTADA POR REGIS DA CUNHA VAZ
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.830-1- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.830-1
PROCESSO N° 2017-0.147.262-3- INTERESSADO: J & G ALVARENGA SERVIÇOS ODONTOLÓ-GICOS LTDA ME- REPRESENTADA POR JANINE ALVARENGA E ISADORA FELIPE DE OLIVEIRA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.700-9- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.700-9
PROCESSO N° 2017-0.136.974-1- INTERESSADO: RETEC REMOÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA ME -REPRESENTADA POR REGIS DA CUNHA VAZ
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.674-6- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.674-6
PROCESSO N° 2017-0.121.737-2- INTERESSADO: FRANCISCO MENDES DE SOUZA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.577-4- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações do Agente da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.577-4
PROCESSO N° 2017-0.136.977-6- INTERESSADO: LATUF'S CAFETERIA LTDA ME- REPRESENTADA POR MARCO AURÉLIO NUNES LATUF
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.275-9- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.275-9
PROCESSO N° 2017-0.136.982-2- INTERESSADO: MANOEL LITO LUZ E SILVA ME - REPRESENTADA POR MANOEL LITO LUZ E SILVA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.271-6- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.271-6
PROCESSO N° 2017-0.140.693-0- INTERESSADO: LANCHONETE E RESTAURANTE MARA-CANGALHA LTDA ME - REPRESENTADA POR JOSELITO PEREIRA DE SOUZA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.274-1- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.274-1
PROCESSO N° 2017-0.140.678-7- INTERESSADO: E* SOS ENTULHOS LTDA ME- REPRESENTA POR EDUARDO DE SIQUEIRA SCATTONE
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.744-1- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.744-1
PROCESSO N° 2017-0.140.674-4- INTERESSADO: E* SOS ENTULHOS LTDA ME - REPRESENTADA POR EDUARDO DE SIQUEIRA SCATTONE
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.742-4- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.742-4
PROCESSO N° 2017-0.140.682-5- INTERESSADO: E* SOS ENTULHOS LTDA ME - REPRESENTADA POR EDUARDO DE SIQUEIRA SCATTONE
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.921-9- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.921-9
PROCESSO N° 2017-0.127.850-9- INTERESSADO: DISK ENTULHO LEO LTDA ME - REPRESENTADA POR LUCIANA PEREIRA DAMASCENO MARINHO DA SILVA
Assunto: Autos de Multa n° 77-117.853-1 e 77-117.8549- I - DESPACHO - 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHAM-SE os Autos de Multa n° 77117.853-1 e 77-117.854-9
PROCESSO N° 2017-0.147.303-4- INTERESSADO: COLÉGIO INOVAÇÃO S/S LTDA EPP - REPRESENTADO POR ILDA AFONSO RODRIGUES
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.670-8- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.670-8
PROCESSO N° 2017-0.147.268-2- INTERESSADO: RAFA ENTULHOS LTDA ME- REPRESENTADA PELA ADVOGADA BRUNA TEIXEIRA SILVA - OAB/ SP N ° 327.955
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.072-1- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.072-1
PROCESSO N° 2017-0.127.841-0- INTERESSADO: EMYGDIO SAGGAB JUNIOR ME- REPRESENTADO POR EMYGDIO SABBAG JUNIOR
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.862-5- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.862-5
PROCESSO N° 2017-0.140.683-3- INTERESSADO: E* SOS ENTULHOS LTDA ME - REPRESENTADA POR EDUARDO DE SIQUEIRA SCATTONE
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.314-8- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.314-8
PROCESSO N° 2017-0.123.950-3 INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - REPRESENTADA POR JUCIARA SANTANA ANTUNES
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.245-7- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.245-7
PROCESSO N° 2017-0.127.865-7- INTERESSADO: J.A.C.M TRANSPORTES LTDA ME -REPRESENTADA POR JOSÉ ADELINO CAMACHO MENDES FILHO
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.299-1- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.299-1
PROCESSO N° 2017-0.132.849-2- INTERESSADO: SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE - REPRESENTADO PELA ADVOGADA ERICA DUARTE PINTO
Assunto: Autos de Multa n° 77-116.356-8 e 77-116.3592- I - DESPACHO - 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHAM-SE os Autos de Multa n° 77116.356-8 e 77-116.359-2
PROCESSO N° 2017-0.140.687-6- INTERESSADO: VITALE ARTES GRÁFICAS S.A.- REPRESENTADA POR HERMÍNIA TERUKO SATO SUZUKI
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.347-0- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.347-0
PROCESSO N° 2017-0.127.853-3- INTERESSADO: AUTO POSTO GREEN LTDA - REPRESENTADO POR MIREIA BARBOSA DA SILVA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.346-1- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.346-1
PROCESSO N° 2017-0.121.483-7- INTERESSADO: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO - REPRESENTADA PELO ADVOGADO ADILSON BORGANO JUNIOR - OAB/ SP N° 182.988
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.334-8- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.334-8
PROCESSO N° 2017-0.132.835-2- INTERESSADO: RETEC REMOÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA ME -REPRESENTADA POR REGIS DA CUNHA VAZ
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.092-1- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.092-1
PROCESSO N° 2017-0.127.866-5- INTERESSADO: J.A.C.M TRANSPORTES LTDA ME -REPRESENTADA POR JOSÉ ADELINO CAMACHO MENDES FILHO
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.300-8- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.300-8
PROCESSO N° 2017-0.127.845-2- INTERESSADO: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA- REPRESENTADA POR JOSÉ CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARCILIO CARLOS BOVOLINI -
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.302-4- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.302-4
PROCESSO N° 2017-0.127.871-1- INTERESSADO: EMERSON FERREIRA MARTINS CAÇAMBAS ME - REPRESENTADA POR EMERSON FERREIRA MARTINS
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.875-1- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.875-1
PROCESSO N° 2017-0.127.869-0- INTERESSADO: EMERSON FERREIRA MARTINS CAÇAMBAS ME - REPRESENTADA POR EMERSON FERREIRA MARTINS
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.874-3- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.874-3
PROCESSO N° 2017-0.127.855-0- INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFÍCIO PARAISO TRADE CENTER - REPRESENTADA POR SALETE DA SILVA TAKAI
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.559-6- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.559-6
PROCESSO N° 2017-0.132.838-7- INTERESSADO: MA & RE CASA DE REPOUSO LTDA - REPRESENTADA POR REGINA CARNEIRO ALMADA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.240-6- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.240-6
PROCESSO N° 2017-0.127.859-2- INTERESSADO: COBASI COMÉRCIO DE PRODUTOS BÁSICOS E INDÚSTRIALIZADOS LTDA - REPRESENTADA PELAS ADVOGADAS MARIA DO CARMO AITH DE FARIA -OAB/SP N° 106.595 E KELLY CAROLINE PALMA VITORINO - OAB/SP N° 324.936
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.892-7- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.892-7
PROCESSO N° 2017-0.140.675-2- INTERESSADO: E* SOS ENTULHOS LTDA ME - REPRESENTADA POR EDUARDO DE SIQUEIRA SCATTONE
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.883-8- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.883-8
PROCESSO N° 2017-0.127.863-0- INTERESSADO: COBASI COMÉRCIO DE PRODUTOS BÁSICOS E INDÚSTRIALIZADOS LTDA - REPRESENTADA PELAS ADVOGADAS MARIA DO CARMO AITH DE FARIA -OAB/SP N° 106.595 E KELLY CAROLINE PALMA VITORINO - OAB/SP N° 324.936
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.891-9- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.891-9
PROCESSO N° 2017-0.127.872-0- INTERESSADO: REMOVEDORA DE ENTULHO SALATA LTDA ME - REPRESENTADA POR VALDEMAR SALATA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.894-3- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.894-3
PROCESSO N° 2017-0.127.875-4- INTERESSADO: REMOVEDORA DE ENTULHO SALATA LTDA ME - REPRESENTADA POR VALDEMAR SALATA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.893-5- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.893-5
PROCESSO N° 2017-0.132.836-0- INTERESSADO: SERRANA REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA ME - REPRESENTADA POR JOSÉ NELSON GONÇALVES
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.396-8- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.396-8
PROCESSO N° 2017-0.132.833-6- INTERESSADO: SERRANA REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA ME - REPRESENTADA POR JOSÉ NELSON GONÇALVES
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.395-0- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.395-0
PROCESSO N° 2017-0.132.842-5- INTERESSADO: AMBIENCO ENTULHOS LTDA ME - REPRESENTADA POR ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.664-9- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.664-9
PROCESSO N° 2017-0.132.844-1- INTERESSADO: AMBIENCO ENTULHOS LTDA ME - REPRESENTADA POR
ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA
Assunto: Auto de Multa n° 77-118.665-7- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-118.665-7
PROCESSO N° 2017-0.065.484-1- INTERESSADO: FERNANDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ME
- REPRESENTADO POR FERNANDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Assunto: Auto de Multa n° 77-117.155-2- I - DESPACHO
- 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, MANTENHA-SE o Auto de Multa n° 77-117.155-2
PROCESSO SEI N° 6021.2017/0009690-8- INTERESSADO: DEPARTAMENTO JUDICIAL - REPRESENTADA PELA PROCURADORA MARIA TEREZA TAVARES DE ARAUJO ELIAS PREUSS
Assunto: Autos de Multa n° 77-024.297-9, 77-023709-6, 77-012.840-8, 77-024.281-2 e 77-034.546-8 - I - DESPACHO -1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELEM-SE os Autos de Multa n° 77-024.297-9, 77-023709-6, 77-012.840-8, 77-024.281-2 e 77-034.546-8
PROCESSO SEI N° 6021.2017/0014056-7- INTERESSADO: DEPARTAMENTO JUDICIAL - REPRESENTADA POR KÁTIA SEUNG HEE LEE
Assunto: Autos de Multa n° 77-015.064-1, 77-015.065-9, 77-015.066-7, 77-015.067-5, 77-033.247-1, 77-039.989-4, 77039.988-6 e 77-015.447-6 - I - DESPACHO - 1 - À vista das informações da Gerência de Fiscalização, CANCELEM-SE os Autos de Multa n° 77-015.064-1, 77-015.065-9, 77-015.066-7, 77-015.067-5, 77-033.247-1, 77-039.989-4, 77-039.988-6 e 77-015.447-6
PROCESSO N° 2017-0.158.439-1 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.
Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Chefe de Unidade Técnica I e da Supervisora Técnica da PREFEITURA REGIONAL DE FREGUESIA/ BRASILANDIA, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA -GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 1.400,00 (Um mil, quatrocentos reais) conforme subitem 15.4.14, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.
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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 01:54:38.
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