2017 | DOMSP-SP

Padrão

não contendo peças remanufaturadas, recondicionadas ou fora de linha de produção; com manutenção corretiva em até 24 horas após abertura de chamado; assistência técnica on-site, com reposição de partes e peças, fornecimento de material de consumo de primeiro uso, exceto papel, para fazer constar o que segue: - Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/11/2017, com aplicação de reajuste de preços. - 2. Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 07.432.517/0001-07, no valor mensal estimativo reajustado de R$ 8.810,72 (oito mil oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos), onerando neste exercício a dotação orçamentária n.° 74.10.24.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, e o restante onerará a dotação orçamentária do exercício subsequente.

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

6011.2017/0000211-9 - SGM / Coordenação de Administração e Finanças. - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores dos Edifícios Matarazzo, São Joaquim e Galeria Prestes Maia. - I. À vista dos elementos contidos no presente processo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto n° 44.279/03, Decreto Municipal n° 56.144/2015, e especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica desta Pasta, sob docs. 3286007, 4618643 e 4992156, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n.° 19/ SMADS/2016, firmada com a empresa NOVO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - ME, CNPJ: 53.858.106/0001-97, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores dos Edifícios Matarazzo, São Joaquim e Galeria Prestes Maia, pelo valor total de R$ 19.965,64 (dezenove mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme requisição doc. 4378927. - II. O controle de execução será exercido pelo servidor FLÁVIO LABRINICI GAMITO - RF: 844.405.6, na qualidade de fiscal, e pela servidora ALEXANDRA ELIAS - RF: 694.727.1, como suplente. - III. Em consequência, emita-se Nota de Empenho em favor da empresa NOVO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENCIO LTDA - ME, CNPJ: 53.858.106/0001-97, no valor total de R$ 19.965,64 (dezenove mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) onerando as dotações orçamentárias n.° 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 e 11 .50.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00

DESPACHO DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

2013-0.016.382-4. SGM/Coordenação de Administração e Finanças. Cancelamento de saldo de Nota de Empenho. COPYMOOCA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA-EPP 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente às informações de fls. 488/489, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO o cancelamento dos saldos das Notas de Empenho n°: 733/2017, no valor de R$ 258,93 (duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos) e 18.110/2017, no valor de R$ 15,53 (quinze reais e cinquenta e três centavos).

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

INTIMAÇÃO

6029.2017/0000474-8 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - VIXBOT Soluções em Informática Ltda. - Proposta de Aplicação de Penalidade

Nos termos previstos na Legislação vigente, em especial o contido no Decreto 44.279/03, fica intimada a empresa VIXBOT Soluções em Informática Ltda - EPP, CNPJ 21.997.155/0001-14. na pessoa do seu representante legal para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação em DOC, face à proposta de aplicação de penalidade de multa conforme cálculo apurado pela Divisão Técnica de Orçamento e Finanças no valor total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) correspondente a 15% (quinze por cento), incidentes sobre o valor da nota de empenho de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) considerando a manifestação do responsável pela fiscalização que atesta o não recebimento do material conforme previsto no clausula 11.1.2 da Ata de RP.

A defesa poderá ser protocolada na Divisão Técnica de Compras e Contratos, sito a Rua Augusta, 435/437- 1° andar - Consolação, em horário de expediente, onde também poderá dar vista ao processo.

6029.2017/0000786-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Aquisição de cinta para transporte em guincho. - I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 35/SMSU/2017 e, à vista dos elementos contidos no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto 54.102/13, alterado pelo Decreto Municipal 54.829/14, AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIAL FERCOMASE - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 61.074.670/0001-47, vencedora da Oferta de Compras 801005801002017OC00108, para a aquisição de 04 (quatro) unidades de cinta para transporte de veículo em guincho, para atender às necessidades do veículo modelo VW 8 120/04, de placas GCM - 1162, da Guarda Civil Metropolitana, conforme especificado no Termo de Referência de doc. 4955959, pelo valor unitário de R$ 68,31 (sessenta e oito reais e trinta e um centavos), o que corresponde ao valor total de R$ 273,24 (duzentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). - II - Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.30.00.0 0. - III - A referida Nota de Empenho valerá como contrato, observando-se as exigências contidas no artigo 10, do Decreto 57.578/2017 (Anexo do Empenho), e deverá ser retirada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor total da contratação caso não seja retirada ou retirada com atraso sem justificativa aceita pela Administração, atendendo-se, no tocante à documentação comproba-tória da regularidade fiscal, o disposto no artigo 40, do Decreto Municipal 44.279/03.

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

• Pregão Eletrônico n° :004/SMTE/2017

• Processo n° :6064.2017/0000331-9

• Objeto :Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de divisória naval, divisória sanitária e forro, para adequação dos espaços necessários à implantação de uma nova unidade do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreen-dedorismo, na forma definida no Termo de Referência, Anexo I do edital.

Às 09:52:21 horas do dia 15 de Agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade José Eudes Alves Silva e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Diego Antonio Cleto , FERNANDA AGUIAR e maria aparecida bataier, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801007801002017OC00021. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

• Numero do Item: 1

• Descrição: CONSULTE EDITAL.

• Unidade de Fornecimento: VIDE EDITAL

• Quantidade: 1

• Menor Valor: 41.077,0000

• CNPJ Vencedor: 26725578000107

• Vencedor: I. A. BUENO INSTALACOES & MANUTENCOES - ME

• Propostas Entregues: 24

• Desistência de Propostas: 0

• Propostas Restantes: 24

• Propostas Classificadas: 24

• Resultado do Item: Adjudicado

• Justificativa: ADJUDICO O ITEM OBJETO DESTE CERTAME A EMPRESA, I.A. BUENO INSTALAÇÕES & MANUTENÇÕES-ME CNPJ- 26.725.578/0001-07 PELO VALOR TOTAL DE R$ 41.077,00.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

I. A. BUENO INSTALACOES & MANUTEN- Lances 41077,0000 15/08/2017 11:15:47 Aceitável Após consulta ao valor total referencial do objeto do certame, considero

COES - ME o preço aceitável.

Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa

I. A. BUENO INSTALACOES & MANU- 15/08/2017 15:18:13 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências

TENCOES - ME contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda Porte Empresa CNPJ Licitante

FOR0319 ME 03.967.763/0001-02 MOVEL SUL MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME

FOR0211 EPP 05.032.014/0001-00 Gesso Porto Seguro Ltda EPP

FOR0714 EPP 05.056.164/0001-54 ACEL DECORACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

FOR0882 EPP 05.955.989/0001-00 Plena Tecnologia em Serviços Ltda. E.P.P.

FOR0415 Outros 08.334.563/0001-28 Marcelo de Jesus Ferreira construções - EPP

FOR0048 EPP 10.411.800/0001-59 WARLEY JOSE CAMILO DA SILVA GESSO ME

FOR0266 ME 11.224.952/0001-05 RRX Construtora e Comercio LTDA ME

FOR0128 ME 11.608.086/0001-56 DIV-TRUST DIVISORIAS E FORROS LTDA-EPP

FOR0917 ME 13.078.817/0001-24 fabio morais decorações -me

FOR0602 EPP 14.166.820/0001-62 JEFFERSON COELHO ALVES - EPP

FOR0614 ME 15.359.803/0001-04 J A Comercial Mundial Ltda ME

FOR0558 EPP 15.421.635/0001-30 COPAM CONSTRUTORA LTDA EPP

FOR0934 EPP 16.951.711/0001-81 CRESCER COMERCIO E SERVICO DE APOIO A EMPRESA eireli - epp

FOR0730 EPP 17.077.669/0001-84 Diefor Comercial Eireli - ME

FOR0895 EPP 17.080.197/0001-19 PRIMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP

FOR0793 ME 23.266.788/0001 -88 DIVIFORRO OLIVEIRA LTDA -ME

FOR0745 ME 23.500.932/0001-07 Laquesis construções LTDA-ME

FOR0971 ME 24.774.338/0001-69 MAKTUB INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME.

FOR0216 EPP 26.530.240/0001-91 INOVACAO SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES E INST

FOR0143 ME 26.725.578/0001-07 I. A. BUENO INSTALACOES & MANUTENCOES - ME

FOR0975 ME 26.914.790/0001-04 SANDRA APARECIDA DA SILVA MILANESE - ME

FOR0099 EPP 27.811.517/0001-17 ALENCAR CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - EPP

FOR0372 ME 28.251.347/0001-26 J.C. COMERCIAL MUNDIAL EIRELI

FOR0517 Outros 60.708.385/0001-78 A MIMURA COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP

Sessão Pública Suspensa

Às 12:21:52h do dia 15 de agosto de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Análise da documentação..

Às 15:05:42h do dia 15 de agosto de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade José Eudes Alves Silva e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n°: 801007801002017OC00021.

Encerramento realizado por José Eudes Alves Silva

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° : 007/SMTE/2017

Processo n° : 6064.2017/0000301-7

Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desinstalação, instalação, e transporte de equipamentos de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários para a efetivação dos serviços contratados, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital.

Às 10:17:29 horas do dia 21 de Setembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade José Eudes Alves Silva e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: FERNANDA AGUIAR, Luana Barboza da Silva e maria aparecida bataier, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801007801002017OC00027. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: CONSULTE EDITAL.

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL

Menor Valor: 19.113,0000

CNPJ - Vencedor: 18510830000124 - TROPICAL ENGENHARIA LTDA - ME

Propostas Entregues: 13

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 13

Propostas Classificadas: 13

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO A EMPRESA TROPICAL ENGENHARIA LTDA -ME, POR APRESENTAR OS DOCUMENTOS , CONFORME EDITAL.

Propostas

Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação Justificativa

O L GIEMENTI-ME 1 25.000,0000 20/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

PROVIDE INSTALACOES ELETROMECANICAS LTDA - EPP 2 50.000,0000 20/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

BLIZZ COMERCIO E INSTALACAO - EIRELI - 3 50.000,0000 01/01/0001 00:00 Classificada classifico o item

E.A.P. Pingo Refrigeração ME 4 60.000,0000 20/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

FLETOR SOLUCOES E SERVICOS LTDA. - ME 5 75.000,0000 20/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

HERMES COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP 6 100.000,0000 21/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

Refrishopping Comércio e Serviços e Refrigeração L 7 100.000,0000 19/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

TROPICAL ENGENHARIA LTDA - ME 8 150.000,0000 19/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

SEBCOM COMERCIO DE PECAS E ASSISTENCIA TECNICA LTD 9 160.000,0000 20/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

Mastertemp Serviços de Manutenção LTDA - ME 10 200.000,0000 20/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

VRV SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP 11 900.000,0000 19/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

Tecno Master ar condicionado me 12 1.000.000,0000 21/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

Marcelo de Jesus Ferreira construções - EPP 13 2.500.000,0000 19/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

TROPICAL ENGENHARIA LTDA - ME Lances 19.113,0000 21/09/2017 11:05 Aceitável Após consulta ao valor total referencial do objeto do certame, considero o

preço aceitável.

Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa

TROPICAL ENGENHARIA LTDA - ME 21/09/2017 13:40 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas

no edital, onde os originais deverão ser enviados no prazo, conforme item 11.4, o não atendimento

poderá acarretar sanções.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda Enquadramento CNPJ Licitante

FOR0759 EPP 08.334.563/0001-28 Marcelo de Jesus Ferreira construções - EPP

FOR0109 EPP 12.215.492/0001-11 HERMES COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP

FOR0138 EPP 12.313.996/0001-74 VRV SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP

FOR0499 ME 12.634.684/0001-62 Mastertemp Serviços de Manutenção LTDA - ME

FOR0302 ME 14.849.140/0001-43 E.A.P. Pingo Refrigeração ME

FOR0763 EPP 15.285.393/0001-02 PROVIDE INSTALACOES ELETROMECANICAS LTDA - EPP

FOR0114 ME 17.979.715/0001-30 SEBCOM COMERCIO DE PECAS E ASSISTENCIA TECNICA LTD

FOR0380 ME 18.510.830/0001-24 TROPICAL ENGENHARIA LTDA - ME

FOR0684 ME 19.992.826/0001-02 Tecno Master ar condicionado me

FOR0456 ME 22.968.478/0001-42 FLETOR SOLUCOES E SERVICOS LTDA. - ME

FOR0287 ME 26.165.082/0001-18 BLIZZ COMERCIO E INSTALACAO - EIRELI -

FOR0908 ME 67.809.962/0001-67 O L GIEMENTI-ME

FOR0991 ME 71.623.698/0001-40 Refrishopping Comércio e Serviços e Refrigeração L

Sessão Pública Suspensa

Às 12:20:15h do dia 21 de setembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Análise da documentação..

Às 13:36:44h do dia 21 de setembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade José Eudes Alves Silva e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801007801002017OC00027.

Encerramento realizado por José Eudes Alves Silva

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° : 008/2017/SMTE

Processo n° : 6064.2017/0000453-6

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, em caminhão fechado tipo Baú, compreendendo o transporte de (móveis, utensílios, objetos e demais pertences) de bens em geral (permanente e de consumo), conforme especificações constantes do Anexo I do EDITAL

Às 10:08:30 horas do dia 22 de Setembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade José Eudes Alves Silva e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Diego Antonio Cleto , FERNANDA AGUIAR e maria aparecida bataier, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801007801002017OC00028. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: CONSULTE EDITAL.

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL

Menor Valor: 0,0000

CNPJ - Vencedor: -

Propostas Entregues: 5

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 5

Propostas Classificadas: 5

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: Item 1 Valor negociado no final da Sessão Pública.

Propostas

Licitante Ordem Valor Data/Hora Situação Justificativa

BRAZIL MUDANCAS EIRELI ME 1 28.000,0000 01/01/0001 00:00 Classificada classifico o item

ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA 2 50.000,0000 01/01/0001 00:00 Classificada classifico o item

facar log transportes e serviços eireli me 3 100.000,0000 21/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

Mudanças e Transportes São Miguel Ltda 4 125.000,0000 22/09/2017 00:00 Classificada classifico o item

A L V CANDEIAS TRANSPORTES ME 5 150.000,0000 01/01/0001 00:00 Classificada classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Negociado pelo Valor de R$17.500,00(Dezessete Mil e Quinhentos Reais).

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

facar log transportes e serviços eireli Lances 17.500,0000 22/09/2017 10:50 aceitável Considero o preço aceitável, uma vez que está dentro do

me preço referencial.

Habilitação

FACAR LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda Enquadramento CNPJ Licitante

FOR0519 ME 10.687.816/0001-99 facar log transportes e serviços eireli me

FOR0498 ME 18.164.729/0001-69 A L V CANDEIAS TRANSPORTES ME

FOR0524 ME 21.054.948/0001-08 BRAZIL MUDANCAS EIRELI ME

FOR0988 EPP 66.582.354/0001-08 ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA

FOR0740 ME 67.280.834/0001-79 Mudanças e Transportes São Miguel Ltda

Sessão Pública Suspensa

Às 11:47:49h do dia 22 de setembro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Aguardando documentação por e-mail, após será informado e registrado em Ata o Resultado..

Às 13:31:39h do dia 22 de setembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade José Eudes Alves Silva e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801007801002017OC00028.

Encerramento realizado por José Eudes Alves Silva

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:13:20.