2017 | DOMSP-SP

Padrão

centavos), sendo R$ 1.988.597,40 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), para o serviço de segurança e vigilância patrimonial e R$ 30.827.82 (trinta mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), para o serviço de Monitoramento.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 170.854,41 (cento e setenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta (cento e sessenta e cinco reais, setecentos e dezesseis mil e quarenta e quatro centavos), uma vez que o serviço de Monitoramento será encerrado.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços de segurança e vigilância patrimonial, contados a partir de 14 de outubro de 2017.

Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses dos serviços de monitoramento, contados a partir de 14 de outubro de 2017.

Data da Assinatura 29 de setembro de 2018

EXTRATO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO NO 009 / 2015 / FUNDATEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015-0.270.321-8

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA

CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e jardinagem para o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes e para a Escola de Saúde Pública Prof° Makiguti .

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 32.390,00 (trinta e dois mil trezentos e noventa reais), valor global R$ 388.680,00 (trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais)

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de novembro 2017.

Fica indicado como fiscal do contrato para a Escola Técnica de Saúde Pública Prof° Makiguti Sr. Thiago Possato Medeiros, RG n° 46.680.276-9 e como suplente Sra.Kátia Freitas de Oliveira, RG n° 44.299.215- 4 e para o Centro de Formação Cultural, Sr.Erick Johny Rodrigues do Nasciment, RG n° 48.777.806-6 e como suplente Diego Freitas Ribeiro, RG n° 44.857.693- 4.

TERMO DE CONTRATO 19/FUNDAÇÃO PAU-LISTANA/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, para locar, instalar e fazer a manutenção de 1 (um) aparelho na sede da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura,

CONTRATANTE: Fundação Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura

CONTRATADA: Brasfilter Indústria e Comércio Ltda.

VALOR DO CONTRATO: R$600,00

DOTAÇÃO A SER ONERADA: 80.10.12.363.3019.2.881.33 90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 335/2017

PROCESSO: 8110.2017/0000181-7

Fica designado os seguintes fiscais: Fiscal do Contrato Sr. Celso Varella - e-mail: cvarella@prefeitura.sp.gov.br Suplente: Sra. Ivie Macedo Sousa - e-mail: iviesousa@ prefeitura.sp.gov.br

Data da Assinatura: 24 de outubro de 2017

Do Processo Administrativo 2017-0.0.127.337-0

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA

ASSUNTO: Edital de chamamento tendo em vista a obtenção de parceria com Organização da Sociedade Civil, através de termo de fomento, para implementação de projeto educacional para realização de cursos de qualificação profissional. Contratação.

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e demais elementos do presente, em especial o Parecer Técnico exarado pela Comissão de Seleção do Edital de Chamamento para Celebração de Termo de Fomento às fls. 417 e 418 e com fulcro na Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014, regulamentada municipalmente pelo Decreto 57.575, de 29 de 01/Fundação Paulistana/2017, com resultado final homologado em 21 de outubro de 2017, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento com o Centro Organizacional de Acompanhamento Humano - COACH, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 09.241.265/0001-56, para realização de cursos - com fornecimento de insumos e equipamentos em locais a serem indicados pela Fundação

- de atendimento e recepção, ajudante de cozinha, assistente administrativo, garçom, manutenção de informática, mecânica de refrigeração, operador de editoração eletrônica, técnicas de vendas e operador de caixa, com duração de 160 (cento e sessenta) horas, com 03 (três) turmas cada, visando atender em média 810 (oitocentos e dez) alunos, com o valor total previsto de R$ 1.467.173,48 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) ;

II - Por consequência, e com fulcro no mesmo amparo legal, AUTORIZO a emissão das respectivas notas de empenho, liquidação e pagamento, totalizando o valor de R$ 1.100.380,11 (um milhão, cem mil e trezentos e oitenta reais e onze centavos), onerando a dotação 80.10.12.363.30.19.2.881.3.3.90.3 9.00.00 do presente exercício, devendo os pagamentos serem vinculados ao cronograma de desembolso previsto em instrumento convocatório, bem como no plano de trabalho avençado, ambos devendo integrar o devido instrumento contratual; para o exercício seguinte, deverá ser onerada dotação orçamentária própria.

III - Os trabalhos serão supervisionados pela Comissão de Prestação de Contas já constituída no bojo dos autos

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N.° 6030.2017/0000419-0

ATA DE HABILITAÇÃO E DELIBERAÇÃO

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 002/ SP-AF/ CPL / 2017.

TIPO : Menor preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE ÁREA PÚBLICA, ENTRE AS RUAS CHRISTIANO ALFREDO GOSSELEIN X JOAQUIM JORGE RIBEIRO - JARDIM COTHING..

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, à Rua Atu-curi, 699, 1° andar , nesta Capital, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Regional Aricanduva/For-mosa/Carrão, nomeados pela Portaria n° 046/PR-AF/GAB/2017, ao final elencados e assinados, iniciados os trabalhos foram analisados os documentos apresentados pelas empresas classificadas neste certame, ficando deliberado I- HABILITAR as empresas: ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP - C.N.P.J. 07.654.535/0001-25; CONSTRUTORA ARMADA EIRELI - EPP

- C.N.P.J. 11.509.359/0001-05; e a empresa CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA, C.N.P.J. 07.879.965/0001-45.

II - INABILITAR a empresa: TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA--EPP- CNPJ. N.° 16.608.263/0001-18, por não apresentar a documentação exigida no Edital, nos termos do item 2.8.1.

III - Publique-se no DOC o extrato da presente Ata para ciência dos interessados e início do prazo recursal de 02 (dois) dias úteis. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim

Silvana de Azevedo, lavrado a presente Ata que lida e achada conforme, segue assinado pela Comissão.

PROCESSO N° 6030.2017/0000497-2

ATA DE HABILITAÇÃO E DELIBERAÇÃO CIDADE ADEMAR

CARTA CONVITE N° 003/PR-AF/CPL/2017

TIPO : Menor preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários --------

OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MELHO- EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PRE-

RIAS NOS PASSEIOS, ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE DRENAGEM

rMTDr a diia taiidaté r nDArA rcrrx/AM morinn Mr-i-n nor Às 11:09 horas do dia 27 de outubro de 2017, reuniram-ENTRE A RUA TAUBATé E PRAÇA ESTEVAM RIBEIRO NETO, PRE- _n • nr ■ i j * a - *• u j

i-i-itiida DmmMAi amramrir/a/monAnca/raddãn -se o Pregoeiro Oficial deste Orgão e respectivos membros da

FEITURA REGIONAL ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO. _r. ,^a_A . , . j i ■ * * i in . ■ _o

« di« rio rio oo^o^kro rio .00 rio rioir ™;i o Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria n°

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e

. . . 1000L i . r-m i .. . . 120/PR-AD/2017 de 24/10/2017, em atendimento às disposições

dezessete, às 10:00 horas, na sala da CPL, localizada na sede

_ Drofoit,.^ Dooioo.i Ar r^^nn/CArmArJ/f^so Dnr> A+,. contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, à Rua Atu-

n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 2017-curi, 699, 1° andar , nesta Capital, reuniram-se os membros da

0.000.245-9, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Comissão de Licitação da Prefeitura Regional Aricanduva/For-

n° 011/2017. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-mosa/Carrão, nomeados pela Portaria n° 046/PR-AF/GAB/2017,

presa para prestação de serviços à PMSP de desassoreamento ao final elencados e assinados, iniciados os trabalhos foram

e limpeza manual de reservatórios de amortecimento de cheias analisados os documentos apresentados pelas empresas clas-

- Piscinões, nas áreas geográfica da Prefeitura Regional Cidade sificadas neste certame, ficando deliberado I- HABILITAR as

aii-rr-r- r-oMr-rniir-Ar<- r i-rnA mn Ademar, conforme especificações técnicas do Anexo- II do Edital.

^empre>^sa^sn TagrIrc iC^Oni^TRUÇÕEir ff ir^irFCmA riaa™^ O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às dis-

- C.N.P.J. 07.654.535/0001-25 e ENGEFIG ENGENHARIA LTDA- . ~ ^a .. . ... . .. . . . ...

posições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

ui Dk i ⁶⁵.⁸⁸⁵.⁴⁹³'000^{| 30}. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos

III - Publique-se no DOC o extrato da presente Ata para

licitantes relativamente aos lances ofertados.

ciência dos interessados e inicio do prazo recursal de 02 (dois) |t_em- 1

dias úteis. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando

Contratação de empresa para prestação de serviços à _c^a.^{zer us}o a ^{pa avra}, |^{oi p}o^{r mim} ------------ pmsp de desassoreamento com Limpeza mecânica e manual de

Silvana de Azevedo, lavrada a presente Ata que lida e achada

reservatórios de amortecimento de cheias - Piscinões, nas áreas ^conforme, ^{segue assinado pela Comissão}. geográfica da Prefeitura Regional Cidade Ademar, conforme

PROCESSO N° 6030.2017/0000534-0 especificações técnicas do Anexo- II do Edital.

ATA DE HABILITAÇÃO E DELIBERAÇÃO Wstorico . .

_{LICITAÇÃO POR} CONVITE _N° _004/ S_{P-AF/ CPL / 2017} ^Particip^{aram deste item as em}p^{resas abaixo relacionadas},

com suas respectivas propostas.

TIPO : Menor preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários ^(As P^r°p°^{stas com na frente foram desclassificadas} p^ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZA- ^pregoeiro)

'JUJL I V. I V I l\rA I Lz L \JUI\r\J I rAIVrA rx l\l_ V I I rALIÍ_rA z-mh i -t a ir\r\r\A />/'- nin I 11 i 1 i rx m-r z-nim rx s- ■ A

CNPJ 38.980.710/0001-06 NORTE-SUL HIDROTECNOLOGIA

ÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA ALBINO FRAN- rniuiFRcm itra

CISCO DE FIGUEIREDO ENTRE AS RUAS TAUBATÉ X APETIRIBU ^E COMoCnn aaaaa

- VILA SANTA ISABEL ^R$ 3.⁰⁰⁰.⁰⁰⁰,⁰⁰

AnScotA ÍSAcdn mâc da nnvamkrn dn ano dn dnic mil a CNPJ 65.035.222/0001-95 ERA-TECNICA ENGENHARIA

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e

no.™ kor.r o. rolo d o TDI loooll,odo o. rodo rl o CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 4.850.000,00

dezessete, às 09:30 horas, na sala da CPL, localizada na sede da

Prefeitura Regional Anca^va/Formosa/Garrão, à Rua Atucuri, ^CN_D^PA - ^O^OOI-⁸⁶ JCBD C^TR^OES ^{E SERVI}-

699, 1° andar , nesta Capital, reuniram-se os membros da Co- r$ 5 000 000 00

missão de Licitação da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/ _$. _r, .matamia AumrMTA.

r- ~ nomo.doe ooi. Dor-t.d. n» a/ig/dd Ar/rAD/9017 .o fi CNPJ 00.935.969/0001-54 AMAZONIA AMBIENTAL - CON-

Carrão, nomeados pela Portaria n° 046/PR-AF/GAB/2017, ao fi-

. oioor.dor o -.rrio.dor ioiri.dor or ₊^k-jkor ío™ oooiieo SERVACAO, SERVICOS E CONSTRUCÕES LTDA - R$ 5.644.000,00 nal elencados e assinados, iniciados os trabalhos foram analisa

dos os documentos apresentados pelas empresas classificadas Ya^'^ _n^LÍⁿce_n^C_nN^PpJ/_QCP^h_QD_Q^a_/nnn₁^oía Reg^oi 7 11 ■ 1

oor+o ror₊^o>o fir-^odo doiiko^do i uADiiiTAD -.r oo>oror^r. R$ 5.644.000,0000 00.935.969/0001-54 27/10/2017 11:09:23:183

^{neste certame}, ^{ficando deliberado I- HABILITAR as empresas}: _R$ 5 _{000 000 0000} 507/0001 ₈₆ 2₇/₁₀/2₀i7 11:09:23:183

r>R rnM5TRiirÃF5 itra cm pi n3im «7k/nnm 12: fifmri ^r$ ⁵.⁰⁰⁰.^000,0000 i⁸.i⁸⁸.⁵⁰/^/000i^{-86 2}/^/i^0/20i/ ii:0⁹.²³:i«³

DB CONSTRUÇÕES LTDA C.N.P.J. 03.101.876/0001-12; HENRI-

QUES & FIGUEIREDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- ^R$ ⁴.⁸⁵⁰.⁰⁰⁰,^{0000 65}.⁰³⁵.^{222/0001-95 27/10/2017 11:09:23:183}

a_RMa_Da _EIRE|_{IEPP CN PJ} 11 _{509 35}9_/0001 ₀₅ R$ 4.840.000,0000 65.035.222/0001-95 27/10/2017 11:15:06:947

ARMADA EIRELI-EPP, C.N.P.J. 11.509.359/0001-05.

II imadiiitad - AHTizr rnMCTDiitãizc i= rn R$ 2.980.000,0000 65.035.222/0001-95 27/10/2017 11:27:35:583

II - INABILITAR a empresa: ALLTEC CONSTRUÇÕES E CO-

R$ 4.000.000,0000 18.188.507/0001-86 27/10/2017 11:28:25:590 ^{MÉRCIOLTDA -EPP- CNPJ. N.° 07.654.535/0001-25, por não} R$ 2.999.999,9900 18.188.507/0001-86 27/10/2017 11:48:24:403

R$ 2.999.999,9900 18.188.507/0001-86 27/10/2017 11:48:24:403

apresentar a documentação exigida no item 2.2.2 do Edital. _{Desempate de Lances ME/EPP}

Desempate de Lances ivie/epp

- Publique-se no DOC o extrato da presente Ata para

Aceite individual da proposta. Fornecedor: JCBD CONSTRU-ciência dos interessados e início do prazo recursal de 02 (dois)

.. _M . . . . . . , . . COES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 18.188.507/0001-86, pelo

dias úteis. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando

melhor lance de R$ 2.979.999,99. E Valor negociado com a fazer uso da palavra, foi por mim _______________________

empresa R$ 2.970.000,00.

Silvana de Azevedo, lavrado a presente Ata que lida e achada

Convocado para envio de anexo o fornecedor JCBD CONS-^{conforme, segue assinado pela Comissão.} TRUCOES E SERVICOS LTDA - não enviou os documentos

dentro do prazo determinado de 02 horas, tendo sua proposta

- recusada. Ademais, a pesquisa através do SICAF demonstrou a

BUTANTÃ existência de documentos vencidos, que deveriam necessaria

mente ser enviados, para a habilitação da empresa.

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL Diante do ocorrido foi convocada a segunda classificada

----------------------------------------------- - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS

DESPACHO LTDA, CNPJ 65.035.222/0001-95, pelo melhor lance de R$

TOMADA DE PREÇOS N° 02/SP-BT/2016 2.980.000,00. Convocado para envio de anexo o fornecedor

_{TIPO: Menor preço} gl_ob_al ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário enviou os documentos dentro do prazo determinado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° Após encerramento da Sessão Pública, o licitante melhor 6031.2016/0000053-9 classificado foi declarado vencedor do item. Foi divulgado o

OBJETO: Contratação de serviços de contenção e drena- ^{resultado da Sessão Pública e foi concedido o} p^{razo recursal}

gem na Praça Vera Ferraz Donnini, localizada na Rua Julieta ^{conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005.}

Espírito Santo Pinheiro x Rua Fernando Belmonte - distrito de^{TRÔNICO N}° ^011/2017

técnicas contidas no ANEXO IV - Memorial Descritivo.

1 - PAULO VITOR SAPIENZA, Prefeito Regional do Butantã, no uso das atribuições conferidas em lei, e com base nos elementos contidos nos autos do Processo Sei n° 6031.2016/0000053-9, decide:

CONVOCAR, a empresa DB CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 03.101.876/0001-12, classificada em 2° lugar na Tomada de Preços n° 02/SP-BT/2016, para a Contratação de serviços de contenção e drenagem na Praça Vera Ferraz Donnini, localizada na Rua Julieta Espírito Santo Pinheiro x Rua Fernando Belmonte - distrito de Vila Sônia - São Paulo, obedecidas às especificações técnicas contidas no Anexo IV - Memorial Descritivo, devendo apresentar nova proposta para contratação nas mesmas condições do primeiro classificado, com fundamento no artigo 24, inciso XI, combinado com o artigo 62, § 2° da Lei Federal 8.666/93, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para que a mesma se manifeste formalmente.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

6033.2017/0000425-1: 1 - À vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399 de 01.08.02, AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/SMSP/ COGEL/2017, cuja detentora é a empresa COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 1906 LTDA inscrita no CNPJ n° 09.403.242/0001-09, para fornecimento de 600 mt Sarrafo, 10x2,5cm, 600 mt Sarrafo, 15x2,5cm 300 mt Tábua, 20x2,5cm, 300 mtTábua , 30x2,5cm, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelos Decretos Municipal n°s. 44.279/03, 48.184/07, 50.977/09 e demais normas aplicadas à espécie, bem como, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ R$ 10.023,00 (dez mil e vinte e três reais). onerando a dotação 44 .10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00 , do orçamento vigente.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

6033.2017/0000534-7: 1 - À vista dos elementos contidos no processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, e Decreto n° 54.102/13 e Decreto n° 54829/14 AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, bem como a emissão da(s) Nota(s) de Empenho em favor da empresa A2G COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ n° 03.788.306/0001-42 perfazendo um total de R$ 1.409,76 ( hum mil quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos) , para a aquisição de 02 fragmentadoras, escr.230mm, 15fs, papel-cd/DVD,p3, sem abert.indep.110v onerando a dotação n° 44.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00 00, do orçamento vigente.

2 - O(s) prazo(s) de entrega do(s) produto(s) será até 08 (oito) dias após a retirada da Nota de Empenhos a partir da celebração da contratação, conforme o disciplinado no item 1.1.

3 - A retirada da(s) Nota(s) de Empenho e Anexo(s) fica condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.

4 - A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de até 05 (cinco) dias da publicação do despacho no D.O.C.

Às 20:12 horas do dia 31 de outubro de 2017, após analisado o resultado do Pregão n° 011/2017, referente ao Processo n° 2017-0.000.245-9, o pregoeiro, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme segue:

Resultado da Adjudicação

Item: 1 - Contratação de empresa para prestação de serviços à PMSP de desassoreamento com Limpeza mecânica e manual de reservatórios de amortecimento de cheias - Piscinões, nas áreas geográfica da Prefeitura Regional Cidade Ademar, conforme especificações técnicas do Anexo- II do Edital.

Adjudicado para: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRU-COES E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 2.980.000,00.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2017

Às 20:14 horas do dia 31 de outubro de 2017, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JULIO CESAR CARREIRO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n° 2017-0.000.245-9, Pregão n° 00011/2017. Resultado da Homologação Item: 1 Complementar: Contratação de empresa para prestação de serviços à PMSP de desassoreamento com Limpeza mecânica e manual de reservatórios de amortecimento de cheias - Piscinões, nas áreas geográfica da Prefeitura Regional Cidade Ademar, conforme especificações técnicas do Anexo- II do Edital. Adjudicado para: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 2.980.000,00.

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N°: 09/PRFB/2017

PROCESSO SEI N°: 6037.2017/0000214-5

CONVITE N°: 04/PRFB/20173

CONTRATANTE: PMSP - PREFEITURA REGIONAL FREGUE-SIA/BRASILÂNDIA

CONTRATADA: IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ.: 21.407.866/0001-1

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de corrimãos lateral e central, além de indicação com piso tátil de alerta, conforme orientações da NBR 9050 e NBR 16537, na Rua Dr. Augusto Vianna, com reforma dos trechos deteriorados até a Rua Amadeo Menocchi, continuidade da rua denominada como Artur Lucas.

PERÍODO: 60(sessenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Início.

VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 43.863,28(quarenta e três mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).

NOTA DE EMPENHO: 101.697/2017

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 43.10.15.452.3022.1.47 1.4.4.90.51.00.00.

DESPACHO

PROCESSO SEI N° 6037.2017/0000255-2 - I. À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal n° 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, parágrafo 2° do Artigo 18 do decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal 13.278/02 e demais normas cogentes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame de CONVITE n° 09/PRFB/2017, objetivando a contratação de empresa para revitalização da Praça na Estrada da Cachoeira, altura do n°160, onde será feita a manutenção da quadra já existente com reforma e alteamento das alvenarias de borda junto as traves, reparos no alambrado,

colocação de tela de nylon, troca das traves e a implantação de Academia para a Terceira Idade (ATI) ao fundo da quadra, a área de convivência será remanejada para a implantação dos equipamentos, em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital, em favor da empresa VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 13.379.619/0001-09, com sede a Avenida Paulista,

a qual ofertou a melhor proposta para a administração no valor de R$ 36.826,58 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). O referido valor onerará a dotação orçamentária n° 43.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00. O prazo de execução será de 60 dias corridos a contar da disposição da Ordem de Início. A gestão do ajuste será exercido pela servidora JULIANA LINS VIANNA, R.F. n° 810.468.9;

II - Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho, em nome da empresa supracitada;

III - Fica a empresa desde já convocada para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes;

IV - Publique-se; e

V - Encaminhe-se a SPFB/CAF para as providências que se fizerem necessárias.

ATA DE SESSÃO LICITATÓRIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2017/0000238-2

CONVITE N°: 08/PRFB/2017

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de revitalização da área de lazer inominada com acesso pela Rua Eliseu Reinaldo Moraes Vieira localizada na Prefeitura Regional Freguesia/Brasi-lândia, em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital.

Aos sete dias do mês de noivembro de dois mil e dezessete, às dez horas e trinta minutos na sala de Licitações da Subpre-feitura Freguesia/Brasilândia, sito à Rua João Marcelino Branco, n° 93 - térreo - Vila Nova Cachoeirinha, reunidos os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 038/PRFB/ GAB/2017, publicada no DOC de 16/09/2017, página 065, coluna 01, ao final elencados e assinados, para realizar os procedimentos relativos ao Convite n° 08/PRRFB/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização da área de lazer inominada com acesso pela Rua Eliseu Reinaldo Moraes Vieira localizada na Prefeitura Regional Fre-guesia/Brasilândia, em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital. Ato contínuo foram verificados os documentos e envelopes das empresas participantes, quais sejam: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°68.382.498/0001-38 representada no ato pelo Sr. Douglas Levi Tobias Santos;

45; CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.299.563/0001-10, representada no ato pelo Sr. Luiz Henrique Cabral Ricciarelli, portador da cédula de identidade sob n° 20.788.887-5; APEX CONSTRUTORA LTDA--EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 11.491.196/0001-80; representada no ato pelo Sr. Welafare Sanches Lemos, portador da cédula de identidade n° 13.200.927 SSP/SP; IVIX CONSTRUTORA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 21.407.866/0001-91 e CONSTRUTORA ROY LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 43.898.972/0001-58. Verificamos que os documentos, necessários e apenso aos envelopes estavam de acordo com as exigências do edital, bem como os envelopes devidamente lacrados e em perfeito estado. Após procedeu-se a abertura dos envelopes e conferências das propostas que se dispuseram na seguinte ordem classificatória: 1° Lugar - CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.299.563/0001-10, com proposta de R$ 114.872,56 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); 2° Lugar - IVIX CONSTRUTORA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 21.407.866/0001-91, com proposta de R$ 124.359,71 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos); 3° Lugar - TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°68.382.498/0001-38, com proposta de R$ 125.955,79 (cento e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos); 4° Lugar - LETTIERI CORDARO LTDA, inscrita

(cento e trinta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); 5° Lugar - CONSTRUTORA ROY LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 43.898.972/0001-58, com proposta de R$ 134.220,60 (cento e trinta e quatro mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos) e 6° Lugar - APEX CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 11.491.196/0001-80, com proposta de R$ 142.933,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e trinta e três reais). Verificado as propostas todas as empresas atenderam as exigências do edital, momento em que passamos a conferir a documentação de habilitação das três primeiras colocadas, as quais foram habilitadas sendo atendidas todas exigências editalícias, momento em que destacamos a classificação final com as três empresa melhores classificadas, conforme segue: 1° Lugar - CENTURY CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.299.563/0001-10, com proposta de R$ 114.872,56 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); 2° Lugar - IVIX CONSTRUTORA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/ MF n° 21.407.866/0001-91, com proposta de R$ 124.359,71 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos) e 3° Lugar - TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF n°68.382.498/0001-38, com proposta de R$ 125.955,79 (cento e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Ficam abertos os prazos de recursos estabelecidos no artigo 109, Incisos I e II e parágrafo 6° da Lei federal 8.666/93, que é de 02 (dois) dias úteis contados da data de publicação da respectiva ATA. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Ailton Lopes Omelczuk ________, presidente, lavrado o presente termo

que lido e achado conforme vai assinado pelos participantes da Sessão Pública, devidamente instituídos pela seguinte Comissão:

Presidente: AILTON LOPES OMELCZUK, R.F. n° 637.074.8 Membro: JULIANA LINS VIANNA, R.F. n° 810.468.9 Membro: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. n° 839.054

ATA DE ENCERRAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2017/0000236-6

CONVITE N°: 07/PRFB/2017

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de revitalização das seguintes áreas: Praça Cacique Doble localizada no Cruzamento das Ruas Deolindo Gonçalves com a Rua Encruzilhada do Sul e a Rua Marcelino Ramos, Rua das Usinas, altura do n° 611 e Travessa inominada que dá acesso às ruas Itambé do Mato Dentro e José da Costa Pereira, áreas circunscritas à Prefeitura Regional Freguesia do O / Brasilândia, em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital.

Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dez horas e trinta minutos na sala de Licitações da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, sito à Rua João Marcelino Branco, n° 93 - térreo - Vila Nova Cachoeirinha, reunidos os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 038/PRFB/GAB/2017, publicada no DOC de 16/09/2017, página 065, coluna 01, ao final elencados e assinados, para realizar os procedimentos relativos ao Convite n° 07/PRRFB/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização das seguintes áreas: Praça Cacique Doble localizada no Cruzamento das Ruas Deolindo Gonçalves com a Rua Encruzilhada do Sul e a Rua Marcelino Ramos, Rua das Usinas, altura do n° 611 e Travessa inominada que dá acesso às ruas Itambé do Mato Dentro e José da Costa Pereira, áreas circunscritas à Prefeitura Regional Freguesia do O / Brasilândia, em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital. Decorrido os prazos de recursos estabelecidos no artigo 109, Incisos I e II e parágrafo 6° da Lei federal 8.666/93, sem interposição ou manifestação dos participantes do certame licitatório, declaramos a classificação

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:13:20.