2017 | DOMSP-SP

Padrão

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO OS PEDIDOS DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO *TEMPLO DE SALOMÃO* A SER REALIZADO NO(A) AV. CELSO GARCIA, 605, - DATA DO EVENTO: 28/10/2017 A 03/01/2018, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 9781 PESSOAS, BEM COMO O PEDIDO DE DISPENSA DE RECOLHIMENTO DOS PREÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO 57.548/16 E ART. 47 DO DECRETO 57.776/17, INCISO VII E INCISO IV DO PARAGRAFO 4°, FACE A DETERMINAÇÃO DO SR. COORDENADOR DE SEGUR À FL. 317 DO PRESENTE. O PRESENTE FOI EXARADO EM RAZÃO DA DECISÃO CONTIDA NO OFICIO 273/2017 - SMJ DE 17/OUTUBRO/2017, REFERENCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARA PARA FUNCIONAMENTO DO TEMPLO DE SALOMÃO^, TID 17047889, QUE SUSPENDEU A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM II LETRA C DO DESPACHO EXARADO AS FOLHAS 2393 À 2396 DO PA 2014-0.209.201-2. O PRESENTE PODERÁ SER CASSADO POR DETERMINAÇÃO DA CGM CONFORME PA 2014-0.209.201-2 .

2017-0156054-9 SQL/INCRA 0000203600010-1 004 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-SESC SP/ CARMO

RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RENOVACAO DE ALVA-RA DE AUTORIZACAO PARA O *ESPAÇO OLIMPO - ANTIGOS JOGOS* A SER REALIZADO NO(A) AV. MERCURIO, 385 / 401 - DATA DO EVENTO: 01/11/2017 A 31/12/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1200 PESSOAS.

2017-0159972-0 SQL/INCRA 0001710300469-1 135 NEW CONCEPTS ENTRETENIMENTOS LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *GIVE ME 5 - 7 ANOS* A SER REALIZADO NO(A) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - DATA DO EVENTO: 01/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS. 2017-0161175-5SQL/INCRA 0015801100074-1 413 CELIO CORRADINI JUNIOR FEIRAS E

EXPOSICOES EIRELLI

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO A SOLICITAÇÃO DE ALVARA DE AUTORIZAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE NÃO POSSUI DADOS TÉCNICOS PARA ANALISE. .

2017-0162462-8SQL/INCRA 0015801100074-1 415 CELIO CORRADINI JUNIOR FEIRAS E

EXPOSICOES EIRELLI

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *FEICOND - FEIRA DA MELHOR GESTÃO CONDOMINIAL*, A SER REALIZADO NO(A) *SÃO PAULO EXPO EXHIBITION & CONVENTION CENTER, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N° 2017/07567-00, PUBLICADO NO D.O.C EM 19/4/2017, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5°, § 4.

2017-0162512-8SQL/INCRA 0029914300012-1 010 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E

RECREACAO

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O CIRCUITO ATHENAS - ETAPA III A SER REALIZADO NO(A) PARQUE DO POVO - DATA DO EVENTO: 05/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5500 PESSOAS.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

2007-0316482-8 SQL/INCRA 0000405001193-1 007 AUTO POSTO 5300 LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O "ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

2014-0210214-0 SQL/INCRA 0000405001320-1 004 AUTO POSTO 5300 LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2016-0271885-3 SQL/INCRA 0010511200608-1 012 AUTO POSTO PALERMO LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2016- 0273867-6 SQL/INCRA 0004702100114-1 048 AUTO POSTO CECI LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

2017- 0040851-4 SQL/INCRA 0000603900747-1 014 RRJFAUTO POSTO LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2017-0040854-9SQL/INCRA 0000603900747-1 015 RRJFAUTO POSTO LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0044637-8 SQL/INCRA 0010511200608-1 013 AUTO POSTO PALERMO LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2017-0059208-0 SQL/INCRA 0014404300671-1 020 AUTO POSTO SAO TEODORO LTDA.

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2013/07383-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0067739-6 SQL/INCRA 0005409300939-1 020 MARECHALAUTO POSTO LTDA.

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2010/06753-03, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2017-0072009-7 SQL/INCRA 0004702100114-1 049 AUTO POSTO CECI LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0072247-2SQL/INCRA 0012201100917-1 022 PORTAL VILA DAS BELEZAS AUTO POSTO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/19203-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0072248-0 SQL/INCRA 0014719300129-1 013 POSTO PASSARELAARICANDUVA LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2016/08620-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0073335-0 SQL/INCRA 0001401906370-1 002 LORENAAUTO POSTO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2016/11068-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0077650-5 SQL/INCRA 0014105711767-1 006 POSTO GASPARZINHO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2012/46975-02, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0079072-9 SQL/INCRA 0003607500576-1 023 POSTO DE SERVICO TUTOIA LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2011/36335-03, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0098038-2SQL/INCRA 0008716500016-1 015 GIBRALTAR GASOLINAS E SERVICOS AUTOMATIVOS LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2004/02754-06, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

SECRETARIA-EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS

COLEGIADOS____________________________

2012- 0.119.918-9

CEUSO

INDEFERIDO, a CEUSO, em sua 1300 reunião ordinária, realizada em 28 de agosto de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos da Lei 11228/92 e do item 4.A.8.II do Decreto 32329/92, tendo em vista o não atendimento integral do comunicado publicado em 17/01/2017, as fls. 169, e encerrar a instancia nos termos do parágrafo 3 do artigo 107 do Decreto 57776/17 combinado com artigo 69 da lei 16642/17.

2017-0.098.757-3

INDEFERIDO, nos termos do PRONUNCIAMENTO/CA-EHIS/020/2017.

2010- 0.003.675-4

CEUSO

DEFERIDO, a CEUSO, em sua 1301 Reunião Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, deferir o pedido de Auto de Verificação de Segurança, nos termos da Lei 1122/92 e Decreto 32329/92.

2011- 0.361.218-9

CEUSO

INDEFERIDO, a CEUSO, em sua 1301 Renião Ordinária, realizada em 11 de setembro de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de Auto de Regularização, nos termos do artigo 108 da Lei 13.885/04, por se tratar de uso não residencial em ZER-01 e encerrar a instância nos termos do parágrafo 3 do artigo 107 do Decreto 575776/17 combinado com artigo 69 da Lei 16642/17.

2013- 0.173.453-1

CEUSO

TORNO NULO, a CEUSO, em sua 1302 Reunião Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2017, a vista dos elementos constantes do presente, em especial, da manifestação de fls. 438 e 439 deliberou, por unanimidade dos votos, tornar nulo o DESPACHO/CEUSO/279/2016, às fls. 247, tendo em vista o PRONUNCIAMENTO/SEC/CEUSO/109/2017.

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO

SEGUR-3

SMUL/SEGUR 3

DESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO

2013-0.073.878-9 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; ESTRADA M BOI MIRIM, 3621 - JARDIM ANGELA. Convalido pela competência, conforme Art. 8° do Decreto 54.213/2013, na alçada de Diretor de Divisão Técnica o Despacho N° 223/SEL/SEGUR/G/16 de INDEFERIMENTO, expedido para Igreja Universal do Reino de Deus em 26/10/2017, assunto RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, publicado em D.O.M em 7/6/2016

SMUL/SEGUR-3

DESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO.

2017-0.152.009-1 - R & C EVENTOS , PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. - AV. OLAVO FONTOURA, 1209 - SAM-BODROMO DO ANHEMBI Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "SHOW GREEN DAY" a ser realizado no SAMBODROMO DO ANHEMBI. Data do Evento: 03/11/2017, para lotação máxima de 30000 pessoas.

2017-0.153.578-1 - IBC COACHING TREINAMENTOS EDITORA LTDA EPP - AV. DR. VILAS BOAS RODRIGUES, 387 - TRANSAMERICA EXPO CENTER PAVILHAO F Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "SER COACH EXPERIENCE" a ser realizado no TRANSAMERICA EXPO CENTER - PAVILHAO F. Data do Evento: 03 a 05/11/2017, para lotação máxima de 2500 pessoas.

2017-0.124.159-1 - YESCOM SERVIÇOS - EIRELI - ME -PQ ANHANGABAU, 9999 - VALE DO ANHANGABAU Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "CORRIDA LIGA DA JUSTIÇA" a ser realizado no VALE DO ANHANGABAU . Data do Evento: 05/11/2017, para lotação máxima de 5000 pessoas.

2017-0.153.083-6 - TRABALHANDO EM FESTA LTDA -RUA SAMARITA, 230 - CENTRO DE EVENTOS PRO MAGNO Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "FORMATURA" a ser realizado na CENTRO DE EVENTOS PRO MAGNO . Data do Evento: 04/11/2017, para lotação máxima de 1250 pessoas.

2017-0.154.281-8 - MOGUL PRODUÇOES EVENTOS LTDA ME - AV. SÃO JOÃO, 281 - PRAÇA DAS ARTES Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "42^a CASA DE CRIADORES" a ser realizado no AV.SÃO JOÃO, 281. Data do Evento: 06 a 10/11/2017, para lotação máxima de 500 pessoas.

SMUL/SEGUR-3

DESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO.

2017-0.151.678-7 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO RODOVIÁRIA. - RUA DR. ALMEIDA LIMA, 99999 Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "MIDNIGHT TRAIN" a ser realizado no R, DR. ALMEIDA LIMA. Data do Evento: 31/10/2017 a 31/12/2017, para lotação máxima de 1200 pessoas.

2017-0.158.756-0 - B/FERRAZ COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL LTDA. - R. VISC. DE TAUNAY, 508 Defiro o pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para o evento "SKOL VERÃO" a ser realizado no CLUBE HIPICO DE SANTO AMARO Data do Evento: 04, 05, 11 E 15/11/2017, para lotação máxima de 5000 pessoas.

DEPTO DE USO DO SOLO

DESPACHO

2017-0.072.309-6-HESA 172 Investimentos Imobiliários.; LOCAL: R Dante Carraro, 68, 104, Av. Rebouças 2642, 2636, 2620, 2600 e 2588. São

Paulo, SP; ASSUNTO: Transferência de Potencial Construtivo.

PROCESSO DOCUMENTAL

Conforme transcrição do Livro n° 2 de Declarações de Potencial Construtivo, página 61, segue em inteiro teor o saldo de Potencial Construtivo Transferido da Declaração de Saldo Potencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO n° 0122A, referente ao imóvel situado à Rua Três Rios, 362, Distrito de Bom Retiro, São Paulo/SP, SQL 018.027.0001-3, de propriedade de COLÉGIO SANTA INÊS, CNPJ n° 63.019.772/0001.

Conforme transcrição do Livro n° 1 de Controle Transferência de Potencial Construtivo - Certidões, página 75, segue em inteiro teor a Certidão de Transferência de Potencial Construtivo SMUL/DEUSO n° 0014/17, referente aos imóveis situados na Rua R Dante Carraro, 68, 104, Av. Rebouças 2642, 2636, 2620, 2600 e 2588, cadastrado sob os SQLs 015.039.0015-0, 015.039.00169, 01 5.039.0017-7, 01 5.039.0018-5, 01 5.039.0019-3, 015.039.0020-7 e 015.039.0021-5, de propriedade de HENRIQUE BRENNER, CPF 003.266.908-91, E.J.C. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., CNPJ/MF 96.253.521/0001-20, GGG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 02.300.273/0001-87, CECÍLIA POLACOW HERZOG, CPF 734.302.267-91 E OUTROS.

SALDO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO TRANSFERIDO DA DECLARAÇÃO DE SALDO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA

SMDU.DEUSO 0122A/17

A Diretora do Departamento do Uso do Solo - DEUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, nos termos do que dispõem os artigos 122 a 133 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014, com base nas informações disponibilizadas pelo interessado no PA n° 2017-0.072.309-6, DECLARA que o imóvel situado na Rua Três Rios, 362, Distrito Bom Retiro, São Paulo/SP, registrado no 8° Cartório de Registro de Imóveis da Capital, Matrícula n° 171.462, inscrito no cadastro municipal sob SQL 018.027.0001-3, com área total do terreno de 11.231,58 m² de acordo com a referida matrícula, de propriedade de COLÉGIO SANTA INÊS, CNPJ 63.019.772/001, localizado na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana (MEQU), em Macroárea de Estruturação Metropolitana, Setor Arco Tietê, na Prefeitura Regional Sé, integrante da zona de uso ZC (Zona Centralidade) pela Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016, enquadrado como ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) nos termos da Lei n° 16.050, de 2014, artigos 61 a 68, classificado no subgrupo BIR - Bens Imóveis Representativos (inciso I, Artigo 63), tombado pelo Conpresp através da Resolução n° 15/11, dispõe de 3.749,53 m2 (três mil setecentos e quarenta e nove metros e cinquenta e três decímetros quadrados) de potencial construtivo passível de transferência, originado sem a doação de terreno. O valor unitário por metro quadrado do terreno cedente de acordo com o Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa para o CODLOG 19.147-7 da Quadra Fiscal 018.027, vigente na data de referência de 25/06/2015, conforme Quadro 14 da Lei n° 16.050, de 2014, é de R$ 7.271,00/m2. A efetivação da transferência deste potencial construtivo, total ou parcialmente, deverá observar os artigos 128, 129, 130, 131 e 132 da Lei n° 16.050, de 2014, as disposições do Decreto n° 57.536/16 e demais disposições legais pertinentes. Esta Declaração está registrada na folha 61 do livro 2 e substitui a Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMDU/DEUSO 0122/15 registrada na folha 171 do livro 1 de controle interno de declarações de potencial construtivo transferível do DEUSO, em função da emissão da Certidão de Transferência de Potencial Construtivo SMUL/DEUSO 014/17 registrada na folha 75 no livro de controle interno de certidões de transferência de Potencial construtivo do DEUSO.

CERTIDÃO DE TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO

SMUL.DEUSO 014/17

1) recebem por transferência documentada no instrumento público de cessão do potencial construtivo transferível, averbado na matrícula correspondente ao imóvel cedente enquadrado como ZEPEC-BIR no Cartório de Registro de Imóveis competente, o potencial construtivo de 11.028,58 m2 de área real a ser construída, a saber 6.648,04 m2 para habitações com área até 50 m2; 405,24 m2 para habitações com área entre 51 e 70 m2; 836,72 m2 para habitações com área acima de 70 m2 e 3.138,58 m2 para uso não residencial (nR1).

2) esta área equivalente provém da área do imóvel CEDEN-TE enquadrado como ZEPEC-BIR, nos termos da Lei n° 16.050, de 2014, localizado à Rua Três Rios, 362, SQL 018.027.0001-3, integrante da zona de uso ZC (Zona Centralidade) pela Lei n° 16.402, de 2016, Prefeitura Regional Sé, de propriedade de CO-

documento assí nado digital mente

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 02:58:35.

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, DE ESTAÇÃO DE RADIO BASE NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, ARTIGO 6° DO DECRETO 46.067/05, BEM COMO ARTIGOS 59 E 114 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 22/8/2017.

2015-0228150-0 SQL/INCRA 0001301604585-1 001 QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE

INFRAESTRUTURA LTD

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, BEM COMO ARTIGOS 59 E 114 DA LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 30/03/2017 . O PRAZO SOLICITADO NÃO FOI CONCEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2015- 0312740-7 SQL/INCRA 0015402500011-1 001 TELEFONICA BRASIL S/A

ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE ESTACAO DE RADIO BASE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 4/13/SEL.G TENDO EM VISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE A LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME RELATÓRIO CONSTANTE NO PROCESSO.

2016- 0152516-4 SQL/INCRA 0009700200213-1 002 DIMAS DE MELO PIMENTA FILHO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGO 59° E 114° DA LEI 16.642/17, LEI 13.885/04 E LEI 1 5.723/13 REGULAMENTADAS PELOS DECRETOS 57.776/17, 45.817/05 E 56.941/16 TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 5/7/2017.

2016-0277982-8 SQL/INCRA 0007428301424-1 017 S/A O ESTADO DE SAO PAULO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

2016- 0146872-1 SQL/INCRA 0011930202228-1 002 IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO

BIBLICO VILA ARAPUA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICO EM VILA ARAPUA, NOME FANTASIA IGREJA EVENGELICA AVIVAMENTO BIBLICO, LOCALIZADO À R CARNAUBA, 00267 - SACOMA PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2668 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 600 PESSOAS.

2017- 0079677-8 SQL/INCRA 0001001200489-1 015 COOL GIG BAR E FESTAS - EIRELI - EPP

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/01314-00 PARA COOL GIG BAR E FESTAS - EIRELI - EPP, LOCALIZADO A R AUGUSTA, 430 - CONSOLACAO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 312 PESSOAS E UMA AREA DE 716 M2.

2017-0127048-6 SQL/INCRA 0009900500229-1 026 GANDIN & CHIESA LTDA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2012/31459-00 PARA GANDIN & CHIESA LTDA, LOCALIZADO A AV ERMANO MARCHETTI, 001050 - 1058 - LAPA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 390 PESSOAS E UMA AREA DE 1422,73 M2.

2017-0135817-0 SQL/INCRA 0001400500478-1 022 MARGHERITA PREMIUM PIZZERIA 800 LTDA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2009/21966-00 PARA MARGHERITA PREMIUM PIZZERIA 800 LTDA, LOCALIZADO A AL TIETE, 255 - CERQUEIRA CESAR, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 482 PESSOAS E UMA AREA DE 1005,05 M2.

2017-0137198-3 SQL/INCRA 0004508200885-1 006 PAROQUIA SANTA RITA DE CASSIA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/20738-00 PARA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, LOCALIZADO A PC SANTA RITA DE CASSIA, 000133 - ESQ AV SEN - CASIMIRO DA ROCHA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 920 PESSOAS E UMA AREA DE 2321,24 M2. 2017-0142149-2 SQL/INCRA 0010803001508-1 010 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/16964-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R SPENCER VAMPRE, 00434 - VILA RICA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 360 PESSOAS E UMA AREA DE 594,34 M2.

2017-0146972-0 SQL/INCRA 0011407400044-1 006 IGREJA DE CRISTO EM ITAQUERA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/20603-00 PARA IGREJA DE CRISTO EM ITAQUERA, LOCALIZADO A R SABBADO D'ANGELO, 00866 - LT SN - ITAQUERA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 468 PESSOAS E UMA AREA DE 1209 M2.

2017-0151677-9 SQL/INCRA 0005429200050-1 114 ALPHA FM LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O *GRANDES ENCONTROS* A SER REALIZADO NO(A) SHOPPING ANALIA FRANCO - PISO ORQUIDEA - DATA DO EVENTO: 01/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 534 PESSOAS.

2017-0154059-9 SQL/INCRA 0002601701838-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

jlTokík*! cerlilicdtivd Afkul

| í m p rensa ofici al

ODVEFTMO DO ESTADÍJ K 5ÁQ fWUDO

GOVERNO DO ESTADO

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO

DEPTO DE USO DO SOLO

| í m p rensa ofici al

^WSAO PAULO