2017 | DOMSP-SP

Padrão

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-201

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/GETEL 2017-0.038.431-3 CAROLINE PEREIRA DA SILVA DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.038.449-6 RENATA CARDOSO MONIZ CALDEIRA

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.062.516-7 ELCIO BERBOSA DE OLIVEIRA FILHO INDEFERIDO

INDEFERIDO O RECURSO DO PEDIDO DE ALVARA DE LI-CENCA PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 6 DO DECRETO 56.059/15 E DO ITEM 4.A.8, INCISO II DO DECRETO 32.329/1992, CONSIDERANDO A NAO APRESENTACAO DE NOVAS PLANTAS.

2017-0.068.874-6 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RE-SIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 6 DO DECRETO 56.059/15, CONSIDERANDO O NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE, EM ESPECIAL O NAO CADASTRAMENTO DE TODOS OS PROPRIETARIOS.

SMUL/DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/DCFSP-G

2015-0.002.880-7 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

DOCUMENTAL

DESPACHO N 247/2017/SMUL- DCFSPNOTIFICADO(A): ANNA MARIA SIMOES D E MORAES E OUTROI DIANTE DA EXISTENCIA DE PROCESSO DE USUCAPIAO EM ANDAMENTO NA 2 VARA DE REGISTROS PUBLICOS - FORO CENTRAL CIVEL (N 023XXXX-14.2006.8.26.0100), ENTENDO POR PRESENTE A HIPOTESE DE IMPOSSIBILIDADE JURIDICA MOMENTANEAMENTE INSANAVEL PELA SIMPLES CONDUTA DO PROPRIETARIO, CONFORME ART. 8, DO DEC. 55.638/14.II ASS IM, EM ACOLHIMENTO DA SUGESTAO A FL. ANTERIOR, DOU POR SUSPENSOS OS EFEITOS DECORRENTES DA NOTIFICACAO PARA O PARCELAMENTO, EDIFICACAO OU UTILIZACAO COMPULSORIOS, ATE A RESOLUCAO DA PENDENCIA JUDICIAL EM QUESTAO.

2015- 0.002.881-5 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

INDEFERIDO

DESPACHO N 243/2017/SMUL- DCFSPNOTIFICADO(A): HARWAY DO BRASIL LT DAADVOGADO(A): HELOISA HARARI MONACO(OAB/SP N 70.831)I - A EMPR ESA PROPRIETARIA REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ORGAO COMPETENTE, PARA QUE SE DEIXE DE APLICAR O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO EM RELACAO A IMOVEL NOTIFICADO COMO NAO EDIFICADO.II TODAVIA, CONFO RME INFORMADO A FL. ANTERIOR, O LOTE EM QUESTAO NAO FOI OBJETO DE APLICACAO DO IPTU MAJORADO, NOS TERMOS DO DEC. 56.589/15, EIS QUE A NOTIFICACAO PARA O PARCELAMENTO, EDIFICACAO OU UTILIZACAO COMPULSORIOS ENCONTRA-SE COM OS EFEITOS SUSPENSOS.III- NESSE SENTIDO, E SCLARECEMOS QUE A LISTAGEM ATUALIZADA DOS IMOVEIS SUJEITOS AO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO ESTA DISPONIVEL NO ENDERECO ELETRONICO DESTA SECRETARIA, INDICADO A FL. ANTERIOR. IV- EM CONCLUSAO, NAO HAVEND O QUALQUER RAZAO PARA OFICIAR O ORGAO COMPETENTE, INDEFIRO O PEDIDO A FL 79.

2016- 0.064.639-1 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

DOCUMENTAL

DESPACHO N 246/2017/SMUL- DCFSPNOTIFICADO(A): KAMAN EMPREENDIMEN TOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA E 3MS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA.REPRESENTANTE: ELIANE CAMPOS LEITE (CPF N.07 7.547.638-26).I TRATA-SE DE PETICAO EM QUE SE COMUNICA E COMPROV A DOCUMENTALMENTE O PROTOCOLO DE PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA.II VERIFICA-SE QUE A COMPROVACAO OCOR REU DENTRO DO PRAZO DE UM ANO A CONTAR DA DATA DE NOTIFI-CACAO, MOTIVO PELO QUAL DECLARO O CUMPRIMENTO DA PRIMEIRA OBRIGACAO, NOS TERMOS DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL N. 16.050/2014 (PDE). AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS.

2016-0.072.015-0 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

DOCUMENTAL

DESPACHO N 244/2017/SMUL- DCFSPNOTIFICADO(A): PASCHOALE MINHELLA(OU MIGNELLA) FILHO (CPF N. 043.729.308-44)I TRATA-SE DE PETICAO EM QUE SE COMUNICA E COMPROVA DOCUMENTALMENTE O PROTOCOLO DE PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICA-CAO NOVA.II VERIF ICA-SE QUE A COMPROVACAO OCORREU DENTRO DO PRAZO DE UM ANO A CONTAR DA DATA DE NO-TIFICACAO, MOTIVO PELO QUAL DECLARO O CUMPRIMENTO DA PRIMEIRA OBRIGACAO, NOS TERMOS DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL N. 16.050/2014 (PDE). AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS.

2016- 0.117.513-9 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

DOCUMENTAL

DESPACHO N 245/2017/SMUL- DCFSPNOTIFICADO(A): KAMAN EMPREENDIMEN TOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA E 3MS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA.REPRESENTANTE: ELIANE CAMPOS LEITE (CPF N.07 7.547.638-26).I TRATA-SE DE PETICAO EM QUE SE COMUNICA E COMPROV A DOCUMENTALMENTE O PROTOCOLO DE PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA.II VERIFICA-SE QUE A COMPROVACAO OCOR REU DENTRO DO PRAZO DE UM ANO A CONTAR DA DATA DE NOTIFI-CACAO, MOTIVO PELO QUAL DECLARO O CUMPRIMENTO DA PRIMEIRA OBRIGACAO, NOS TERMOS DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL N. 16.050/2014 (PDE). AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS.

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E HAB. DE INTERESSE SOCIAL

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/PARHIS-4

2017- 0.151.539-0 GINO MARCHI INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, TRATA-SE DE UNIDADE AUTÔNOMA EM CONDOMÍNIO E NÃO HÁ COMO EMITIR A CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO ATRAVÉS DESTA SECRETARIA, QUE EMITE CERTIDÕES REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PLANOS DE PARCELAMENTOS DO SOLO".

2017-0.154.347-4 ALCEU FERNANDES

INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 E LEI 15.764/2013, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR PARHIS QUANDO REFERENTES À LOTES ORIUNDOS DE LOTEAMENTOS APROVADOS E CADASTRADOS, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL, PODENDO O INTERESSADO REQUERER A CONFRONTAÇÃO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO".

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGU-RANCA DE USO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/SEGUR/G

2017-0.161.298-0 IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DE TAXA DE PRECO PUBLICO PARA ANALISE DO ALVARA DE AUTORIZACAO PARA EVENTO TEMPORARIO DO "*DONT STOP 7", REFERENTE AO PA N. 2017-0.161.299-9, COM BASE NO ITEM 23 DO DECRETO 55.823/14 DOS PRECOS PUBLICOS.

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/SEGUR-4

2017-0.016.034-2 BANCO SAFRA S/A

INDEFERIDO

INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 07/03/2017.

2017-0.053.741-1 ELEVADORES ERGO LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 26/05/2017.

2017-0.054.019-6 CMK GLOBAL SERVICE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

INDEFERIDO

INDEFIRO TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 07/09/2017.

2017-0.100.072-1 PROM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFERIDA A DESATIVACAO DO APARELHO DE TRANSPORTE.

2017-0.102.135-4 GRAMBELL CONSERVACAO E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFERIDA A SOLICITAO DA RENOVACAO DA CONCESSAO DE REGISTRO.

2017-0.114.076-0 CONVERT - CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA.

DEFERIDO

DEFERIDA A SOLICITAO DA RENOVACAO DA CONCESSAO DE REGISTRO.

2017-0.124.100-1 SMARTLIFT ELEVADORES DO BRASIL LTDA ME

DEFERIDO

DEFERIDA A CONCESSAO DE REGISTRO PARA EMPRESA CONSERVADORAS DE APARELHOS DE TRANSPORTE VERT. E HORIZ.

2017-0.147.666-1 RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFERIDA A ALTERACAO DE DADOS CADASTRAIS

2017-0.151.147-5 CONDOMINIO EDIFICIO MAJOR DIOGO

DEFERIDO

DEFERIDA A DESATIVACAO DO APARELHO DE TRANSPORTE.

2017-0.155.043-8 ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.155.196-5 ASSISTENCIA TEC E MANUT DE ELEVADORES ELEFOR LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO INICIAL COM BASE NOS ELEMENTOS APRESENTADOS PELO INTERESSADO NO PRESENTE PROCESSO.

2017-0.155.838-2 SERVICO SOCIAL DA CONSTR.CIVIL DO EST.S.P.SECONCI

DEFERIDO

DEFERIDA A DESATIVACAO DO APARELHO DE TRANSPORTE.

2017-0.157.385-3 CENTRAL DE ELEVADORES COM E SERVICOS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.158.079-5 ELEVADORES ORION LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.158.660-2 REAL IND E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.158.663-7 SILVA & SOARES MANUT.COM. DE PECAS P/ ELEVS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.158.664-5 REAL IND E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.158.687-4 SILVA & SOARES MANUT.COM. DE PECAS P/ ELEVS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.158.724-2 CENTRAL DE ELEVADORES COM E SERVICOS LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.159.293-9 ELITE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.159.294-7 ELITE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.159.307-2 ESTRELA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.159.668-3 ELITE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.159.671-3 ELITE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.159.942-9 FRAMARTEL C. E M. DE ELEVADORES LTDA-ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.159.946-1 FRAMARTEL C. E M. DE ELEVADORES LTDA-ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.159.953-4 GRAMBELL CONSERVACAO E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.160.243-8 MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.160.484-8 SENSOR QUALYTON APLICACOES MECANICAS E ELET LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.160.577-1 ELEVADORES VILLARTA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.161.590-4 TECNEW ELEVADORES COM.E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.161.758-3 CESAR S.MENDES ELEVADORES, COME.E ASSIST.TECNICA L

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.161.904-7 PRIMAC COMERCIO E MANUTEN-CAO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.161.906-3 PRIMAC COMERCIO E MANUTEN-CAO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.161.909-8 PRIMAC COMERCIO E MANUTEN-CAO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.161.911-0 PRIMAC COMERCIO E MANUTEN-CAO DE ELEVADORES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.161.975-6 AB-ABRIENS ELEV.COM.MAN.SERVS. LTDA-EPP

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

2017-0.162.052-5 M&M CONSERVADORA DE ELEVADORES S/C LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.162.056-8 M&M CONSERVADORA DE ELEVADORES S/C LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA.

2017-0.162.058-4 M&M CONSERVADORA DE ELEVADORES S/C LTDA

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA COM EXCECAO.

2017-0.162.077-0 SYSTEC SERV.MANUT.PARA ELEVADORES LTDA ME

DEFERIDO

DEFIRO A SOLICITACAO DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

2003-1041018-1 SQL/INCRA 0004219500626-1 004 JOSE ANTONIO DE JESUS LOPES

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2017-1000024-0 SQL/INCRA 0006205500019-1 005 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

I - INDEFERIDO O PRESENTE RECURSO, POR TER SIDO PROTOCOLADO FORA DO PRAZO, NOS TERMOS DO PARAGRA-FO 1° DO ART. 10 DO DECRETO N° 32.329/92, EM AUTO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/2003, ALTERADA PELA LEI N° 12.876/2004 E DECRETO N° 45.324/2004. II - DECLARO ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DE ACORDO COM O PARAGRAFO 1° DO ART. 9° DO DECRETO 32.329/92, ALTERADO PELO ART° 2° DO DECRETO 42.461/2002. 2017-1000031-3 SQL/INCRA 0001906200777-1 005 ELVIRA MARIA PIAZZA DEGREAS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

I - NÃO RECONHEÇO O RECURSO APRESENTADO POR TER SIDO ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DE ACORDO COM O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 10 DO DECRETO N° 32.329/92.

SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2

2015-0261292-1 SQL/INCRA 0005700700336-1 003 DIALOGO 36 EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDI-FICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR LEI N° 11.228/92, LEI N° 16.050/14, LEI N° 13.885/04, LEI N° 16.642/17, DECRETO N° 56.089/15, DECRETO N° 56.538/15, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05, DECRETO N° 57.776/17, TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA N° 067/2017.

2015-0322589-1 SQL/INCRA 0010147200287-1 003 ELIEDOUER

ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92, LEI N° 11.605/94, LEI N° 16.050/14, LEI N° 16.642/17, LEI N° 13.885/04, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 34.740/94, DECRETO N° 45.817/05, DECRETO 57.776/17, DECRETO N° 56.0898/15, DECRETO N° 56.538/15, DECRETO 55.036/14, PARECER TÉCNICO N° 316/DEPAVE/DPAA/2016, TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA N° 072/2017.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE CONJ. RESID. DE GRANDE PORTE SEL/RESID 3

2016- 0120524-0 SQL/INCRA 0004705401093-1 001 FERNANDO BABLERSASSIOTO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO ITEM III, DO ARTIGO 59, DA LEI N°16.642/17, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. .

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/ SERVIN G

2015-0338505-8SQL/INCRA 0003302200609-1 017 FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIACAO EDUCACI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, FACE A NÃO APRESENTAR FATOS NOVOS NA RECONSIDERAÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/1992.

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/ COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ COMIN - G

2013-0375746-6 SQL/INCRA 0007520500403-1 005 JOAQUIM TEIXEIRA MARTINS CUSTODIO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). 2015-0170931-0 SQL/INCRA 0022907500323-1 005 ANTONIO ALVES VIANA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DA ARTIGO 59, INCISO I DA LEI 16.642/17 (AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PROJETO APRESENTADO COM INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE MODO A IMPEDIR A ANÁLISE E DECISÃO DO PEDIDO).

2015-0207119-0 SQL/INCRA 0007145800195-1 012 AUTO POSTO CASELA LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO I DA LEI 16.642/17 (AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA E PROJETO APRESENTADO COM INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE MODO A IMPEDIR A ANÁLISE E DECISÃO DO PEDIDO).

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIFICACAO DE USO INDUSTRIAL SEL/COMIN 2

2011-0168617-7 SQL/INCRA 0002800100095-1 007 PEDRO WALTER MARTINS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO *MÉRITO* DO ART. 35 DA LEI 14.141/06 (PERDA DE OBJETO DO PEDIDO FACE A O RESOLVIDO NO ALVARÁ 2017/16680-00)

2017- 0019780-7 SQL/INCRA 0030104900072-1 023 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DO DO INCISO III DO ART. 59 DA LEI 16.402/17 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLCIADO EM 01/07/2017) 2017-0088634-3 SQL/INCRA 0011909600198-1 004 MIRIAM MACIEL DE CAMARGO

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVA-CAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO DOS INCISOS I E II ART. 59 DA LEI 16.642/17 (PROJETO SEM CONDIÇÕES DE ANÁLISE PELA LEI 16.402/16) 2017-0089019-7 SQL/INCRA 0005202600811-1 001 CICEROROMAO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZA-CAO, NOS TERMOS DAS INCISO I DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 (AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E INSULFICIÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO PROJETO PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE). 2017-0094692-3 SQL/INCRA 0023007300736-1 018 CLAUDIO CAZARINI

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZA-CAO, NOS TERMOS DAS INCISOS I E II DA LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16 (INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÃO NOS PROJETOS E DOCUMENTOS (AVCB, L.O. CETESB, MATRÍCULA), E NÃO ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS DA LPUOS.).

COORD.PARC.SOLO E HAB.INTERESSE SOCIAL - SEL/ PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/PARHIS 1

2017-0077575-4SQL/INCRA 0002902900066-1 005 ANDRESAVELINO OVIEDOTEJADA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVANOS TERMOS DO DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DO ITEM 10.5 DA LEI 11.228/92 QUANTO À AERAÇÃO.

2017-0130896-3 SQL/INCRA 0005708600535-1 004 IMPACTO CONSTRUTORA E INC LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

I - DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 11.228/92, 16.050/14, 13.885/04 E DECRETOS 44.667/04, 45.127/04, 54.074/13 E 54.556/13 PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, . II -INDEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92. O ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO NÃO PROCEDE.

2017-0130896-3 SQL/INCRA 0005708600535-1 004 IMPACTO CONSTRUTORA E INC LTDA

PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

2017-0134294-0 SQL/INCRA 0004005700217-1 006 ROGERIO BALZANO

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 02:58:35.

Processos na página

023XXXX-14.2006.8.26.0100