Diário Oficial do Município de São Paulo 01/11/2017 | DOMSP-SP

Padrão

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 31/FUNDAÇÃO PAULISTANA/2017

Processo n° 8110.2017/0000217-1. A FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que procederá licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado

nologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do de material para utilização nas oficinas de costura ministradas no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes., conforme as especificações constantes no Termo de Referência como Ane-

O início do prazo de envio de propostas eletrônicas será dia 01 de novembro de 2011 e a abertura da sessão pública de processamento do certame ocorrerá no dia 16 de novembro de 2017 às 10:30 horas. O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos poderá ser retirado, mediante a entrega de um CD-R na seção de Compras e Licitações à Avenida São João, 473 - 6° an--feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratuitamente, nos endereços ele-

cioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones 3106-1258. OC 801085801002017OC00035

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N° 6074.2016/0000059-2

Designação Fiscal e suplente - Termos de Contrato n°s 018 e 19/SMDHC/2016

À vista das informações e documentos contidos no presente, DESIGNO para os Termos de Contrato n°s 018 e 019/ SMDHC/2016 os servidores Jackeline Cristinne Marques Honório da Silva - R.F. 845.7948, como fiscal, e Gilson da Silva Novais - R.F. 770.408-9, como suplente, os quais deverão desempenhar suas funções de acordo com o disposto no Decreto n° 54.873/2014.

PROCESSO N° 6074.2017/0000002-0

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 005 - CONTRATO N° 011/SMDHC/2015.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

CONTRATADA: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 53.437.406/0001-00.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 26 (vinte e seis) aparelhos purificadores de água, da marca Europa, fabricado por Brasfilter Indústria e Comércio Ltda, cujas características e especificações,

VALOR ATUALIZADO: R$ 14.221,97 (quatorze mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos).

ASSINADO EM: 27 DE OUTUBRO DE 2017.

a)ELOISA DE SOUSA ARRUDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMDHC

a)ROBERTO FRANCESCHINI CHIECO JUNIOR - BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

PROCESSO N° 6074.2017/0000276-7

Rerratificação do despacho publicado no D.O.C. de 28.10.2017 - Termo de Contrato n° 020/SMPM/2015

I - À vista das informações e documentos contidos no presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, RERRATIFICO o despacho publicado

no D.O.C. de 28.10.2017, para constar o que segue e não como constou, ratificando os demais atos:

II - AUTORIZO a redução do valor total contratual estimado a importância de R$ 22.666,65 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) correspondente a supressão no percentual de 7,63187% e o acréscimo de serviços R$ 2.206,07 (dois mil duzentos e seis reais e sete centavos), correspondente ao percentual de 0,8%, este a contar a partir de 01.10.2017, perfazendo o valor total do ajuste o importe de R$ 276.539,01 (duzentos e setenta e seis com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação

CNPJ/MF sob n° 43.076.702/0001-61, conforme proposta PA--SMDHC-170929-197;

III - Ato contínuo, AUTORIZO a prorrogação do ajuste, importe de R$ 66.120,45 (sessenta e seis mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a supressão no percentual de 23,91%, perfazendo o valor total do ajuste para o próximo período contratual de R$ 210.418,56 (duzentos e dez mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), conforme proposta PA-

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

6013.2016/0000054-9 - SMG - BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Prorrogação com supressão parcial do objeto do Contrato 019/SMG/2016 - Contratação de empresa especializada para locação e instalação de equipamentos de purificação de água diretamente nos pontos de uso da rede hidráulica, com inclusão de mão de obra e todos os materiais/insumos necessários para a sua instalação, manutenção preventiva e corretiva, de forma a garantir o fornecimento de água potável, filtrada e purificada para o consumo humano.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a informação de COJUR de doc. SEI n° 5108092, com fundamento no artigo 65, §2°, inciso II da Lei Federal n° 8666/93, na Lei n° 13.278/02, no artigo 18 do Decreto n° 44.279/03 e alterações, AUTORIZO o aditamento ao Contrato n° 19/SEMPLA/2016, firmado com a empresa BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.437.406/0001-00, tendo por objeto a locação e instalação de equipamentos de purificação de água diretamente nos pontos de uso da rede hidráulica, com inclusão de mão de obra e todos os materiais/insumos necessários para a sua instalação, manutenção preventiva e corretiva, de forma a garantir o fornecimento de água potável, filtrada e purificada para o consumo humano, para o fim de alterar, com fundamento no Decreto n° 57.775/17, o quantitativo de equipamentos purificadores de água, que passam do total de 33 (trinta e três) para 23 (vinte e trê) equipamentos; alterar a denominação do Departamento de Saúde do Servidor - DESS para Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS; o endereço da prestação dos mais 12 (doze) meses, a contar do dia 24/11/2017, ficando modificado o valor anual do ajuste, devido às supressões ocorridas, para R$13.110,00 (treze mil, cento e dez reais), sendo seu novo valor mensal R$1.092,50 (um mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e o valor de R$ 1.347,41 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), relativo ao presente exercício, onerando as dotações orçamentárias n°s 13.10.04.128.3011.2.180.3.3.90.39. 00.00 e 13.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

II - Por conseguinte, AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho para satisfação da despesa no presente exercício, em conformidade com as Nota de Reserva n°s 57.123 e 57.125 (SEI n°s 4968677 e 4968705), devendo os recursos necessários para custear as despesas do ano vindouro onerar as dotações próprias do exercício subsequente, em atenção ao princípio da anualidade orçamentária.

PREFEITURAS REGIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

2014-0.262.795-1 - 6° TERMO DE ADITAMEN

TO AO CONTRATO N° 017/SMSP/COGEL/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-

LO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-

CLÁUSULA PRIMEIRA:

17/SMSP/COGEL/2014 pelo período de 01 (um) mês, contados a partir do dia 03/10/2017, em continuidade da prestação dos serviços de sustentação e melhorias de TIC, conforme proposta

as 09h30m, para abertura dos envelopes de n° 02. Nada mais havendo tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Silvana de Azevedo, se

cretária, lavrado o presente termo que lido e achado conforme, segue assinado pela Comissão.

PROCESSO ELETRÔNICO N°

6030.2017/0000486-7 UASG 925065

Acha-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/PR-AF/2017 - processo em epígrafe - tipo menor preço por lote - para Aquisição de Materiais para escritório

desp.prefeitura.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/ Carrão - Coordenadoria de Administração e Finanças - Pregão,

2.1. O valor estimado do presente termo de aditivo para o período ora prorrogado é de R$ 1.545.136,90 (Um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e noventa centavos), acrescido do valor de reajuste para o período de 4,5%, no valor de R$ 69.531,16, totalizando o valor de R$ 1.614.668,06 (Um milhão, seiscentos e quatorze mil, seiscentos

DAMSP para editais impressos

BUTANTÃ

CLÁUSULA TERCEI,RA DO PROCESSO SEI N° 6031.2016/0000170-5 -

3.1. As despesas decorrentes deste aditivo correrão por rM-cnAmn num nnn amiccãa

DESPACHO PUBLICADO POR OMISSÃO

conta da dotação orçamentária n° 12.10.15.126.3024.21.71. ....... . . . .

internet 3G - 2GB, com disponibilizaçao de 06 (seis) modems CLÁUSULA QUARTA em regime de comodato. Objeto do aditamento: Prorro-

4.1. Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas dgoação por mais 12 (doze) meses a partir de 31/10/2017.I -

contrato n° 17/SMSP/COGEL/2014, no que não colidirem coi6031.2016/0000170-5- No uso da competência a mim outorga-o presente Termo. da no Artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, regulamentada

pelo Decreto Municipal n° 42.325/02, e em conformidade com adit AMniiUA/CADiuinc a/ a Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto

ARICANDUVA/FORMOSA/ Municipal n° 44.279/03 e do artigo 57, inciso II da Lei Fede-

CARRÃO ral n° 8.666/03 e sua atualizações considerando o contido

no presente e especialmente à manifestação da Supervisora

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL Técnica,AUTORIZO a prorrogação do prazo contratual por ata nc adedtiida mais 12 (doze) meses a partir de 31/10/2017, pela empresa

ATA DE ABERTURA TE.EFONICA BRASIL S/A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62, tendo

SARTA CONVITE N° 004/PR-AF/CPL/2017 como objeto prestação de serviços de acesso a internet 3G -

TIPO : Menor preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preços unitários 2GB, com disponibilizaçãode 06 (seis) modems em regne de PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 6030.2017/0000534-0 comodatO na Sede da Prefeftura Regional do BUtartó. O valor OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A REVITALIZAotal do aditamento é de R$ 1.205,13 (um mil duzentos e cinco ÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA ALBINO FRAINeais e treze centavos), sendo R$ 1.111,88 (um mil cento e onze CISCO DE FIGUEIREDO ENTRE AS RUAS TAUBATÉ X APETIRIBreeis e oitenta e oito centavos) para atender despesa com exe-- VILA SANTA ISABEL. cução dos serviços e R$ 96,63 (noventa e seis reais e sessenta

Às nove horas do _ dia frmta e um deomiibrodo an° de doe ^nia e três centavos) para atender despesas com reajuste, mil e dezessete, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura

D . .A. ' ... ' _ . D A+ . cnn .onerando a dotação n° 50.10.15.122.3024.2100.33903900.00,

Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, à Rua Atucuri, 699, 1°

andar nesta Capital, reuniram-se os membros da Comissão rfeservada as fls 5141234 Nota de reserva n° 593217/2017 refe-Licitação da Prefeitura Regional Aricarduva/Formosa/CarrãOerte para o presente exercício no valor de R$ 197,27 (cento e ao final elencados e assinados. Foram iniciados os trabalhos dnoventa e sete reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 187,88 Licitação em epígrafe e no horário estabelecido apresentaraipa a o principal e R$ 9,39 para o reajuste.II - AUTORIZO, igual-propostas as empresas relacionadas no Anexo I, que passa m^ta, X emi^ão das ^^tC'de Empenhos.

fazer parte integrante desta Ata. Recebidos os envelopes n° 01 CAMPO LIMPO e 02 e verificada a regularidade de ambos quanto ao aspecto

formal externo, a COMISSÃO rubricou os referidos envelopes e COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO não houve licitantes credenciados. E FINANÇAS

são de Licitação passou a análise das propostas apresentadas pelas empresas participantes, ficando as licitantes classificadas na seguinte ordem: 1° lugar: DB CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J. 03.101.876/0001-12 com valor de R$ 94.673,53 (noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e três centavos); 2° lugar: HENRIQUES & FIGUEIREDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - C.N.P.J. 05.887.853/0001-00 com valor de R$ 95.914,57 (noventa e cinco mil, novecentos e quatorze reais e cinqüenta e sete centavos); 3° lugar: ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP C.N.P.J 07.654.535/0001-25, com valor de R$ 97.458,05 (noventa e sete mil, quatrocentos e cin-qüenta e oito reais e cinco centavos) e 4° lugar: CONSTRUTORA ARMADA EIRELI C.N.P.J. 11.509.359/0001-05, com valor de R$ 99.856,04 (noventa e nove mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e quatro centavos).

II - Publique-se no D.O.C. o extrato da presente Ata para ciência dos interessados e início do prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, ficando desde já designado o dia 07/11/17

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 6011.2017/0000778-1

CONVITE n° 006/PR-CL/2017

OBJETO: READEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA APAE, NA RUA FRANCISCO SOARES, 135 - PARQUE REGINA.

Aos trinta dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Regional Campo Limpo, reunidos os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n° 012/PR-CL/2017, a seguir designada Comissão, foram reabertos os trabalhos do certame em epígrafe. Compareceram ao local as empresas DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Após análise dos documentos apresentados foi desclassificada a empresa DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP por não cumprir as exigências dos itens 4.3.4. e 4.4.4.1. do Edital. Fica declarada vencedora a empresa TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com o preço global de R$ 112.205,23 (Cento e doze mil, cento e duzentos e cinco reais e vinte e três centavos), foi consultado a empresa DBL CONSTRUÇÕES

SIMPROC

SENHA É COISA SÉRIA

Tudo que for registrado com sua senha é de sua responsabilidade, podendo inclusive fazer com que você responda a procedimentos administrativos. Cuidado ao digitar a senha, verifique se não há ninguém olhando para o seu teclado.

A SENHA É:

PESSOAL

INTRANSFERÍVEL

NÃO DIVULGUE

NÃO ESQUEÇA

NUNCA EMPRESTE

EVITE TRANSTORNOS

QUALIDADE NO CONTROLE DE PROCESSOS

www.prefeitura.sp.gov.br/processos

PREFEITURA DE SÃO PAULO GESTÃO

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:10.