2017 | DOMSP-SP

Padrão

com proposta de R$ 39.857,81 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), razão pela qual declarou-se a empresa VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 13.379.619/0001-09, R$ 36.826,58 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), vencedora do presente certame licitatório. Após encaminhe-se o presente ao Gabinete do Prefeito Regional para consecução dos atos necessários para HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente certame licitatório, em conformidade com o Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, parágrafo 2° do Artigo 18 do decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal 13.278/02 e demais normas cogentes. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Ailton Lopes Omelczuk, presidente, lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai assinado pelos participantes da Sessão Pública, devidamente instituídos pela seguinte Comissão:

Presidente: AILTON LOPES OMELCZUK, R.F. n° 637.074.8 Membro: JULIANA LINS VIANNA, R.F. n° 810.468.9 Membro: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. n° 839.054

GUAIANASES

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DISTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, pelo presente instrumento de distrato, de um lado a Prefeitura

Guaianases, neste ato representado pelo Prefeito Regional, Sr°. Antonio Eduardo dos Santos, denominado aqui PRIMEIRO DISTRATANTE, e de outro lado à empresa Obracon Engenharia e Locação de Equipamentos Ltda, com sede situada na Rua: Ari Aps, 70 - Sala A - Jardim Bonfiglioli, telefone (11) 3732-3245, inscrita no CNPJ sob o n° 03.973.494/0001-89, neste ato representada pelo Sr° Alexandre Nistico de Moraes Forjaz, inscrito no CPF: 305.261.438-00 resolvem RESCINDIR o Contrato n° 05/SP-G/2014 do PA n° 2014-0.240.033-7 SEI n° 6038.2017/0000014-8, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para a instalação, operação com fornecimento de equipamentos do sistema de bombeamento flutuante, bem como a manutenção com emprego de mão de obra especializada e fornecimento de peças para reparo preventivo e corretivo do sistema de(sbf) junto ao reservatório de contenção de cheias, no Córrego Gua-ratiba - Piscinão "Pedreira-Guaianases" localizado na Rua Luis Mateus 1505, Guaianases.

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N°. 024/SP-IQ/GAB-AJ/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6041.2016/0000109-2

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA -CNPJ 06.056.497/0001-46.

CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ n° 00.604.122/0001-97.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento do abastecimento de frotas, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e operação de um sistema informatizado, contratado através da Ata de RP 006/SMG -COBES/2016.

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação contratual - O Contrato em epígrafe fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 14/10/2017, para utilização de 2.000 litros no período de 14/10/2017 a 31/12/2017 e 2.000 litros para o período de 01/01/2018 até o término do contrato, ao valor total estimado de R$3.080,00 (três mil e oitenta reais), onerando, no presente exercício, a dotação orçamentária n° 67.10.15.122.3024.2100.3 390.30.00.00 do Empenho n° 2130/2017, e dotação própria no próximo exercício.

Data: 23/10/2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 11 AO CONTRATO N°. 005/SP-IQ/GAB-AJ/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6041.2017/0000014-4 (2015-0.026.642-2)

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA -CNPJ 06.056.497/0001-46.

CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO N°. 005/SP-IQ/GAB--AJ/2015 - Conservação de pavimentos viários - tapa buraco

- por tonelada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com caminhão de caçamba térmica e controle digital, pelo período de 12 (doze) meses, contratados através da Ata de RP n°. 32/SMSP-COGEL/2014.

OBJETO DO ADITAMENTO: acréscimo contratual - Fica consignado o acréscimo de 302 (trezentas e duas) toneladas para o mês de outubro/2017, ao valor total de R$136.189,92 (cento e trinta e seis mil cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), que onerará a dotação orçamentária n° 87.10.26.57 2.3009.4.702.3390.39.00.08 através das Notas de Empenho n° 99.472/2017 e n° 99.490/2017, nos valores de R$115.998,20 (cento e quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) e R$20.191.72 (vinte mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos), respectivamente.

Data: 24/10/2017.

JABAQUARA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PROCESSO SEI: 6042.2016/0000106-3

Extrato do 5° (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 09/SP-JA/2016- ATA DE RP 06/SVMA/2014

Contratante: PMSP - PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA

- CNPJ: 05.659.015/0001-80

Contratada: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

- CNPJ: 58.853.169/0001-74

Data da assinatura: 31/10/2017

Objeto do Contrato: Contratação de serviços de conservação de sistemas de drenagem, através de equipes.

Objeto do Aditamento: Acréscimo de 01 equipe pelo período de 01 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias, a partir de 01/11/2017.

Custo total: R$ 176.482,59 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)

Dotação onerada: 55.10.17.512.3008.2367.33903900

PROCESSO: 6042.2016/0000107-1

Extrato do 5° (quinto) termo aditivo do contrato n° 10/SP--JA/2016 - ATA DE RP N° 06/SVMA/2014.

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA -C.N.P.J. n° 05.659.015/0001-80

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - C.N.P.J. n° 58.853.169/0001-74

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MOBILIARIO URBANO, ATRAVÉS DE EQUIPES.

OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de 01 (uma) equipe pelo período de 01 (um) mês a partir de 01/11/2017.

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2017

CUSTO TOTAL: R$ 75.738,63 (Setenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos)

DOTAÇÃO ONERADA: 55.10.15.452.3022.2341.33903900.00

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

I - PROCESSO SEI N°. 6043.2017/0000210-3. A vista dos elementos de instrução do presente e, consubstanciado nas atribuições legais a mim conferidas pela lei municipal n° 13.399/02 e com supedâneo na lei federal n° 8.666/93 AUTORIZO com relação a prestação dos serviços de limpeza manual de córregos, objeto do Termo de Contrato n° 01 / SP JT / 2013, firmado com a empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ N° 56.182.090/0001-33 para que este seja ADITADO para se fazer constar que a inclusão de mais 01 (uma) equipe a partir de 01/10/2017 até 31/10/2017, terá sua continuidade para o mês de NOVEMBRO, cujo valor será de R$ 67.251,21 (sessenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e vinte um centavos), para tanto emitam-se as respectivas notas de empenho onerando-se a dotação orçamentária 46.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00.

P.A n° 6043.2017/0000394-2À vista dos elementos constantes do presente, consubstanciado nas atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, e nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelos Decretos Municipais n° 44.279/03 e 54.768/14, observado o Decreto Municipal n° 54.102/13, e ainda, com supedâneo na Lei Federal n° 8.666/93, artigo 24, inciso II,HOMOLOGO, por dispensa de licitação, a cotação eletrônica n° 16/2017 (5219830), cujo objeto

EM GARRAFÃO POLICARBONATO DE 20 LITROS, 160 (centos e sessenta) galões, sendo o valor unitário de R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), adjudicada à empresa CENTRAL DE ABASTECIMENTO DEÀGUA SANTA BARBARA LTDA., CNPJ n° 05.326.831/0001-71.

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PR-MB/CAF-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Interessado: PR-MB/CMIU- Supervisão Técnica de Manutenção

Assunto: Autorização para Aditamento Contratual para Retomada de 01 equipe - Contrato 02/SP-MB/2013.

No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal 13.399/02, considerando os elementos contidos no presente, e em conformidade com o artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações subseqüentes, AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa Construrban Logística Ambiental Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica n° 00.865.526/0001-34, consubstanciado através do Termo de Contrato 02/SP-MB/2013, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial junto a córregos e canais, através de equipes.

I. Retomada de 01 equipe pelo período de 01 a 30 de novembro de 2017.

II. O valor do aditamento é de R$ 89.994,85 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

III. Emita-se Nota de Empenho no valor estimado de R$ 89.994,85 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), onerando a dotação 58.10.17. 512.3008.2367.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente.

IV. Publique-se.

V. Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finanças para prosseguimento.

PR-MB/CAF-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

Construrban Logística Ambiental Ltda

Referente: Processo n° 2012-0.170.320-0 - Processo Eletrônico n° 645.2017/0000139-8 - Pregão (Presencial) n° 06/ SPMB/2012.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial junto a córregos e canais, através de equipes.

Objeto do Aditamento: Retomada de 01 equipe pelo período de 01 a 30 de novembro de 2017.

Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Subprefei-tura, no prazo de 03 (três) dias úteis, com os documentos abaixo relacionados para assinatura do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 02/SP-MB/2013, referente à Retomada de 01 equipe pelo período de 01 a 30 de Novembro de 2017.

1- Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

2- Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;

3- Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social.

4- Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943- ( CNDT);

5- Certidão de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicílio da licitante, e do Município de São Paulo, relativa aos tributos relacionados com a prestação licitada, nos termos dos artigos 37, inciso V, e 38 do Decreto n° 44.279/03, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 47.014/06.

6- Comprovação que a empresa a ser contratada não possui pendências junto ao Cadastro Informativo Municipal -CADIN MUNICIPAL,

7- Indicação do preposto da empresa; caso tenha ocorrido alteração;

8 - Documentos de propriedade dos veículos e dos equipamentos objeto do Termo de Contrato ou caso não seja proprietária deverá apresentar instrumentos hábeis, devidamente registrados em Cartório de Títulos e Documentos, comprovando a sua cessão, locação ou arrendamento mercantil (leasing) de cada veiculo/equipamento exigidos exigido no Edital;

9- Laudo de Conformidade dos veículos emitido por DTI;

10- Instrumento público ou particular de procuração e/ou contrato ou estatuto social do outorgante, o mesmo deverá outorgar o poder de representação, o mandante deve descriminar os atos que o mandatário pode praticar de maneira clara e minuciosa, visando todos os atos, em especial para assinatura de Termo de Aditamento.

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

DESPACHO TORNAR SEM EFEITO

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/SP-PE/2012 - SEI n° 6048.2017/0000026-9

OBJETO:Locação de retroescavadeiras tipo CASE 580L JCB 214, MF 86 ou similar, ano de fabricação 2007 ou mais recente com operador e combustível.

À vista das informações contidas no SEI n° 5080744, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei n.° 13.399/2002, TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O.C. de 28/10/2017, pág. 68, coluna 1 e 2, referente a prorrogação contratual, por ter saído com incorreções.

DESPACHO

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/SP-PE/2012 - SEI N° 6048.2017/0000026-6

OBJETO: Locação de retroescavadeiras tipo CASE 580L JCB 214, MF 86 ou similar, ano de fabricação 2007 ou mais recente com operador e combustível.

À vista das informações contidas no presente, em especial a solicitação da Coordenadoria de Projetos e Obras, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei n° 13.399/02, bem como pelas disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do n° 020/SP-PE/2012, firmado com a empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n° 43.438.001/0001-25, cujo objeto é a prestação de locação de 03 (três) Retroescavadeira tipo case 580L, incluindo combustível e operador, pelo período de 01/12/2017 a 30/04/2018 no valor total de R$ 283.479,60.

Via de Consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, no valor de R$56.695,92 (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco seis reais e noventa e dois centavos) para o exercício de 2017 e R$ 226.783,68 (duzentos e vinte e seis mil,setecentos e oitenta e três reais e sessenta e 43.438.001/0001-25 onerando a dotação orçamentária número 61.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.

Outrossim, AUTORIZO as demais providências contábeis consequentes do atual Empenho, tais como: complemento, cancelamento e liquidações, inclusive reajuste contratual por apostila, nos termos do art. 65 § 8° da Lei Federal 8.666/93.

DESPACHO

PREGÃO PRESENCIAL 014/SP-PE/2013 - SEI 6048.2017/0000028-2

OBJETO: Prestação de serviços de desassoreamento mecanizado de limpeza manual do Piscinão Rincão.

À vista das informações contidas no presente, em especial a solicitação da Coordenadoria de Projetos e Obras, e no uso da competência que me foi delegada pela Lei 13.399/02 em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, AUTORIZO, a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 001/SP-PE/2014, firmado com a empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no C.N.PJ. sob o n° 68.382.498/0001/38, cujo objeto é a prestação de serviços de desassoreamento mecanizado e de limpeza manual do piscinão rincão, pelo período de 01/12/2017 a 30/04/2018, perfazendo o valor total de R$ 412.304,40.

AUTORIZO, a emissão da respectiva nota de empenho, no valor de R$ 82.460,88 (oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) para o exercício de 2017 e o valor de R$ 329.843,52 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) para o exercício de 2018, a favor empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o n° 68.382.498/0001/38, onerando a dotação orçamentária numero 61.10.17.512.3008.2.367. 3.3.90.39.00.

AUTORIZO as demais providências contábeis consequentes do atual Empenho, tais como: complemento, cancelamento e liquidações, inclusive reajuste contratual por apostila, nos termos do art. 65 § 8° da Lei Federal 8.666/93.

DESPACHO

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/SP-PE/2013 - Processo 2013-0.308.636-7

OBJETO: Locação de 02 (dois) caminhões com carroceria de madeira, com capacidade de 06 (seis) toneladas, ano de fabricação 2003 ou mais recente incluindo motorista e combustível pelo período de 12 (doze) meses.

À vista das informações contidas no presente, em especial a solicitação da Coordenadoria de Administração e Finanças, AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93, a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 016/SP-PE/2013, firmado com a empresa TRANSQUERQUI LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n° 00.519.345/0001-56, cujo objeto e a Locação de 02 (dois) caminhões com carroceria de madeira, com capacidade de 06 (seis) toneladas, ano de fabricação 2003 ou mais recente incluindo motorista e combustível pelo período de 12 (doze) meses a partir de 03/12/2017 até 02/12/2018, no valor total de R$ 174.917,76.

AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, no valor de R$ 13.604,71 (treze mil, seiscentos e quatro reais e setenta e um centavos) para o exercício 2017, e R$ 161.313,05 (cento e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e cinco centavos) para o exercício de 2018 em favor da empresa TRANS-QUERQUI LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n° 00.519.345/0001-56, onerando a dotação orçamentária numero 61.00.61.10.15. 452.3022.2.341.3.3.90.39.00.

DESPACHO

Cotação Eletrônica n.° 33/201 7 - SEI N.° 6048.2017/0000778-3

OBJETO: Aquisição de piso de borracha.

À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9.° da Lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, HOMOLOGO a cotação eletrônica n.° 33/2017 e AUTORIZO a contratação da empresa FRATELLI COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.° 09.058.708/0001-78, no valor total de R$ 1.077,00 (um mil e setenta e sete reais) objetivando a aquisição de 15m (quinze metros) de piso de borracha tátil alerta medindo 5mmX25cmX25cm na cor amarela para utilização da Coordenadoria de Projetos e Obras da Prefeitura Regional Penha., em conformidade com o inciso II, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal n.° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto 44.279/03.

AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de Empenho no valor de R$ 1.077,00 (um mil e setenta e sete reais), a favor da empresa FRATELLI COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.° 09.058.708/0001-78, que valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária 61.00 61.10 15.452.3022.2.341 3.3.90.30.00.00.

DESPACHO

Cotação Eletrônica n.° 34/201 7 - SEI N.° 6048.2017/0000780-5

OBJETO: Aquisição de fitas.

À vista das informações constantes no presente, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei n° 8666/1993 e do Decreto Municipal n° 54.102/13, a abertura do certame na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, objetivando a aquisição de Fitas isolante e para sinalização utilização da Coordenadoria de Projetos e Obras da Prefeitura Regional Penha.

DESPACHO

Cotação Eletrônica n.° 31/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000779-1

OBJETO: Aquisição de ripas.

À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9.° da Lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, HOMOLOGO a cotação eletrônica n.° 31/2017 e AUTORIZO a contratação da empresa DALIUMA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob n.° 16.785.419/0001-36, no valor total de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) objetivando a aquisição de 400 m² de ripa de madeira para execução de serviços da Coordenadoria de Projetos e Obras da Prefeitura Regional Penha, em conformidade com o inciso II, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal n.° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto 44.279/03.

AUTORIZO, outrossim, a emissão da nota de Empenho no valor de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), a favor da empresa DALIUMA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob n.° 16.785.419/0001-36, que valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária 61.00 61.10 15.452.3022.2.341 3.3.90.30.00.00.

DESPACHO

Cotação Eletrônica n.° 35/201 7 - SEI N.° 6048.2017/0000799-6

OBJETO: Aquisição de materiais para cozinha.

À vista das informações constantes no presente, AUTORIZO, do Decreto Municipal n° 54.102/13, a abertura do certame na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, objetivando a aquisição de materiais para cozinha para utilização da Prefeitura Regional Penha.

DESPACHO

Cotação Eletrônica n.° 36/201 7 - SEI N.° 6048.2017/0000783-0

OBJETO: Aquisição de materiais para pintura.

À vista das informações constantes no presente, AUTORIZO, com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei n° 8666/1993 e do Decreto Municipal n° 54.102/13, a abertura do certame na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, objetivando a aquisição de materiais para pintura para utilização da Coordenadoria de Projetos e Obras da Prefeitura Regional Penha.

ATA DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 020/201 7 - SEI 6048.2017/0000704-0

Objeto: Serviços de Confecção de Crachás de Identificação para funcionários.

Às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 129853707 de 06/10/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico SEI n° 6048.2017/0000704-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n° 020/2017. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1

Descrição: Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Descrição Complementar: Confecção de 350 (trezentos e cinquenta) crachás de identificação funcional em PVC, medindo 54mmX86mmX76mm, 4x1, com frente colorida, foto digitalizada e logotipo. Dados variáveis. Verso impresso em preto, com dados variáveis em preto, entrega parcelada, de acordo com a Ordem de Fornecimento. Obs.: Fotos e layout fornecidos pela Unidade requisitante. Confecção de 500 (quinhentos) Prende-dores de Crachá, cordão de crachá em poliéster, personalizado, na cor azul marinho, medindo 10mmX83cm, com dizeres em branco, montados com jacaré e chapinha, com entrega total. Dizeres: PMSP na extensão do cordão (frente e verso).

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Quantidade: 1

Unidade de fornecimento: VALOR GLOBAL

Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, pelo melhor lance de R$ 2.479,0000 e com valor negociado a R$ 2.473,5000

CNPJ - EMPRESAS PARTICIPANTES

08.750.285/0001-90 - SK COPIADORA E IMPRESSAO DIGITAL LTDA - ME

11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME

05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA - EPP

08.377.932/0001-60 - RAFAEL NOTORIO DE SOUSA GOMES - ME

25.136.176/0001-04 - HELLO PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

14.543.349/0001-84 - ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA - EPP

09.171.924/0001-25 - FCINCO SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP

10.535.534/0001-76 - EDER TADEU GOZZO - ME

16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME

Não houve lances de desempate ME/EPP para o item.

Item aberto às 09:02:08h.

Batida iminente. Data/hora iminência: 31/10/2017 09:57:53h.

Item encerrado às 10:27:08h.

Aceite individual da proposta. Fornecedor: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 11.383.230/0001-01, pelo melhor lance de R$ 2.479,00 e com valor negociado a R$ 2.473,50. Motivo: Valor Negociado a R$2.473,50. Preço aceito.

Convocado para envio de anexo o fornecedor AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 11.383.230/0001-01.

Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ/CPF: 11.383.230/0001-01.

Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - CNPJ/ CPF: 11.383.230/0001-01

Não houve intenções de recurso para o item.

Abertura de prazo para intenção de recurso às 11:18:18h.

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 31/10/2017 às 12:00:00h.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:14 horas do dia 31 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Pregoeiro Oficial: CLAUDIO DE MELO

Equipe de Apoio: ANDRE CHIMARA SILVA, MARLENE DE LOURDES ZARPELLAO e SHIRLEI APARECIDA CALLEJO BATISTA (férias).

A Ata da Licitação, em sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

Os autos serão encaminhados à senhora Prefeita Regional Penha para Homologação.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:10.