2017 | DOMSP-SP

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EIRELI EPP sobre a interposição de recurso e a mesma abdicou. Encerrado o certame, o presente será encaminhado ao Senhor Prefeito Regional para adjudicação e a homologação do objeto da licitação. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Luís Carlos de Andrade Monteiro (____), lavrada a presente, que lida e achada conforme,

vai por todos assinada.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2017/0000424-8

TOMADA DE PREÇOS N° 001/PR-CL/2017

OBJETO: READEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE ATI NA RUA VITAL RIFARTO - JD. DAS ROSAS

DESPACHO

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a classificação procedida pela Comissão Permanente de Licitação constante às fls. SEI n° 5222231, referente à Tomada de Preços n° 001/PR-CL/2017, que objetivou a contratação de serviços READEQUAÇÃO de espaço público e implantação de ATI na Rua Vital Rifarto - Jd. das Rosas, de acordo com a quantidade, característica, condições e especificações indicadas no Anexo I do Edital, com fulcro no inciso VII do artigo 38 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com as disposições contidas no inciso I do § 2° do artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/03, HOMOLOGO a decisão que considerou vencedora do certame a empresa MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP, CNPJ n° 14.013.629/0001-80, com o valor de R$ 194.844,36 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) conforme Proposta Comercial acostada sob SEI n° 5100961, onerando a dotação n° 57.10.15.451.3022.1.170.44.90.51.00.00 do orçamento vigen-

DESPACHO

MULTA POR INADIMPLÊNCIA - DESTRATO COMERCIAL

Processo n° 6034.2017/0.000.138-0 (pagamento)

Processo n° 60.34.2017-0.000.049-9

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal n° 13.399/02, com suporte no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, APLICO A PENALIDADE DE MULTA a empresa KLEBER WILLIANS DOS SANTOS - ME, pela ocorrência de inadimplência na entrega de 80 galões de 20 litros de água mineral, totalizando o valor de R$ 119,84 (cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), abrindo prazo de 05 dias úteis para a apresentação de RECURSO.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, com suporte na Lei n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO a emissão de notas de empenho referente ao procedimento licita-tório na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/PR-AD/2017, objetivando a aquisição de: Item 1 - 510 toneladas de Brita, material pedra moída, tipo bica corrida, aplicação base para asfalto, pelo valor total de R$ 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais) e Item 02 - 480 toneladas, de pedrisco, material rocha fragmentada, aplicação pavimentação, normas técnicas peneira ABNT 4,8 mm, pelo valor total de R$ 23.592,00(vinte e três mil e quinhentos e noventa e dois reais), ambos os itens vencidos pela empresa AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ N° 16.907.212/0001-97, totalizando o valor de R$ 43.992,00(quarenta e três mil e

apropriados dentro do exercício vigente.

II. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00012/2017

Às 11:16 horas do dia 25 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria n° 118/ SP-AD/2016 de 08/12/2016, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 20170.000.232-7, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 00012/2017.: Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDA E PEDRISCO MISTO, conforme as especificações técnicas e quantidades constantes do Anexo I do Edital. O Pre-goeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 - Descrição: brita, material pedra moída, tipo bica corrida, aplicação base para asfalto.

Quantidade: 510 toneladas - Valor estimado: R$ 24.362,00

Situação: Aceito e Habilitado para AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, pelo melhor lance de R$ 20.400,00.

Item: 2 - Descrição: pedrisco, material rocha fragmentada, aplicação pavimentação, normas técnicas peneira ABNT 4,8 MM

Quantidade: 480 toneladas - Valor estimado: R$ 25.680,00

Situação: Aceito e Habilitado para AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, pelo melhor lance de R$ 23.600,00 e com valor negociado a R$ 23.592,00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho-

presente exercício.

PROCESSO N° 2014-0.339.238-9

DESPACHO

I - A vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002, com suporte na Lei n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato n° 001/ SP-AD/2015, oriundo da Ata de Registro de Preços 010/SMSP/ COGEL/2014, firmado entre a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR, objetivando a prestação de serviços de manejo de arvores através de equipes/mês, para prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses no período de 01/11/2017 a 31/10/2018, sendo 02(duas) equipes/mês, com 01(um) caminhão com cesto aéreo e 01(um) caminhão guindaste, pelas horas previstas no contrato, para todo o período, perfazendo o Aditamento contratual o valor total de R$ 2.375.304,94(dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme demonstrativo contábil anexo as fls. 342/343 do presente.

II - AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em nome da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.035.222/0001-95, no valor total de R$ 2.375.304,94(dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária n° 56.10.15.4 52.3022.2.366.3.3.90.39.00.00, nos exercícios de 2017 e 2018 O empenhamento será efetuado de acordo com a legislação vigente, observando o princípio da anualidade.

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N° 6035.2017/0000456-2

Cotação Eletrônica n° 695286

itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi- ^{ga|ão de 20 |itros},,

exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9°, 5450/2005. da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n°

42.325/02, considerando que o procedimento de cotação eletrô-

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO nica 695286, foi declarado” Deserta” SEI 5216486, uma vez que PREGÃO ELETRÔNICO N° 00012/2017 não houve interesse das empresas em participar e considerando

Às 19:02 horas do dia 26 de outubro de 2017, apósiue nestes casos a Informação 884/2014 PGM/ AJC autoriza a analisado o resultado do Pregão n° 00012/2017, referent^ontratação direta da empresa que ofertou o menor preço na ao Processo n° 2017-0.000.232-7, o pregoeiro, Sr(a) CARpesquisa. AUTORIZO, nos termos do disposto no art. 24, II, da Lei MEN DIMA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivo^Federal 8.^{666/93, Lei Federal} _ 8.^{666/93 e altera}ç^ões p^osteriores, itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.^{combinada com a Lei Municipal n}° ¹³.2^78/02, ^{regulamentada}

Resultado da Adjudicação pe o Decreto n° 44.279/03 e Decreto n° 54.102/13 a contratação

Item: 1 - Descrição brita, material pedra moída, tipo bic^{da empresa:CENTRAL DE} A^{BASTECIMENTO DE} A^GUA ^SA^NTA corrida, aplicação base para asfalto. ^BARBARA LIDA ^{- ME} ,C^{NPJ 05}.³²⁶_;^831/0001-71, ^{através de}

Q_uantid_ad_e: 510 t_onel_ad_as contratação direta, objetivando-se : Água mineral potável, sem

Adjudicado para: AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATEg^ás, ^{envazada em} g^{alão de 20 litros}, ^{relacionados SEI 3839381}

RIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 16.907.212/0001-97,

_{pelo melhor lance de R$ 20.400,00.} II- Autorizo em consequência, a emissão da Nota de Em

_{Item: 2 - Descrição: pedrisco, material rocha fragmentada,} penho, que valerá como contrato, no valor de R$7.800,00.(Sete aplicação pavimentação, normas técnicas peneira ABNT 4,8 ^Mil, ^{Oitocentos Reais) onerando a dotação} : ⁷¹.W.¹⁵.¹²².³⁰²_mm. 4.2.100.3.3.90.30.00.00, nota de reserva para o Ano 2017 SEI

Quantidade: 480 toneladas ^5130392

Adjudicado para: AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATE- HI- C^{onforme Decreto 54}.8^73/2014, ^{INDICO o servidor} p^ú-

RIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 16.907.212/0001-97, blico que será responsável para recebimento, SEI 3839381 item pelo valor negociado a R$ 23.592,00. ¹⁰, ^{conforme abaixo:}

• Alexsandro da Silva - RF 795.665.7.1

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2017 DESPACHO: ABERTURA DE LICITAÇAO

Às 11:00 horas do dia 27 de outubro de 2017, após cons- ^{Processo n}° ⁶⁰35.2⁰¹⁷/^00000363-9

tatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade ^Preg^ão e^"!™ ⁿ° OOOM/ÜP-CT/ZO¹⁷

competente, Sr. JULIO CESAR CARREIRO, HOMOLOGA a ^{OC 801034801002017}0^C00004

adjudicação referente ao Processo n° 2017-0.000.232-7, Pregão ^Acha’^{se aberta licita}ç^{âo na mo(dlli}‘^{la(le PREGÃO} EUETCONI-

_n° 0₀₀₁2/₂₀17 CO N° 00004/SP-CT/2017 Processo SEI n° 6035.2017/0000363-

Item: 1 - Descrição: brita, material pedra moída, tipo bica ⁹, ^OC «⁰¹⁰³4«^010a02017OC0⁰⁰⁰⁴' q^ue tem por °b^jet° Concorrida, aplicação base para asfalto. ^trataç^{ão Mediante Em}p^{reitada de Em}p^resa p^ara Pre^staç^ão d^e

Quantidade: 510 toneladas ^{S6rvK!>s de Vi}g^{ilância e Sa}g^ura"'^ça P^atrim^on^ial D^iroda.

Homologado e Adjudicado para AA PEDRA BRUTA CO- , A ^{abertura será real},^izada ?^ela , ^CPL’², ^{no dia} 17/11/2017

MERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ ^{às 10h30} ' ^peto s^{ite de licitaç}°^{es eletrônic}a^s' ^BEC" ^{O edital e}

16.907.212/0001-97, pelo melhor lance de R$ 20.400,00. ^{seus ANEXOS} p^⁶™ ^{ser obtidos através da internet} 1^ ^site

Item: 2 - Descrição: pedrisco, material rocha fragmen- www.be^p.gçn/.br oíj www.lxfenda.sp.gw.br ^e http^://e-

tada, aplicação pavimentação, normas técnicas peneira -n^a^ad^p.prehatera.^gm/.k

ABNT 4,8 mm.

Quantidade: 480 toneladas _A

Homologado e Adjudicado para: AA PEDRA BRUTA FREGUESIA-BRASILANDIA

COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ

16.907.212/0001-97, com valor negociado a R$ 23.592,00. GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

Processo n° 6034.2010.000.226-2 (pagamento)

Processo n° 6034.2017-0.000.074-0 DESPACHO

ATA RP n° 012/SMSP/COGEL/2016 PROCESSO SEI N° 6037.2016/0000144-9 - I. À vista dos

MULTA POR ATRASO DE ENTREGA elementos constantes do presente e consoante competência

DESPACHO RETI-RATIFICAÇÂO a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, com funda

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso mento o inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, Lei das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTO-n° 13.399/02, com suporte no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 RIZO ADITAMENTO DO CONTRATO n° 015/SPFB/2016, derivado

e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° da ATA de RP n° 06/SVMA/2014, o qual tem como contratada

44.279/03, RETIFICO O DESPACHO 4870389, publicado no a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,

DOC de 07/10/17, em fls. 88, onde se lê "R$ 1.220,43 (Um inscrita no CNPJ sob o n° 58.853.169/0001-74, com sede à Rua

mil, duzentos e vinte reais e quarenta e três centavos)" leia-se Paranhos Pederneiras, 194, Vila Leonor, CEP 02078-030 - São

"R$ 1.230,43 (Um mil, duzentos e trinta reais e quarenta e três Paulo-SP, cujo objeto é contratação de empresa para prestação

centavos)" de serviços técnicos de manejo e conservação de passeios e

II - RATIFICO os demais termos do referido despacho. mobiliários, através de equipes, na abrangência da Prefeitura

Regional Freguesia/Brasilândia. A prorrogação contratual dar--se-á pelo período de 01 (um) mês, a partir de 01/11/2017, com 02 (duas) equipes/mês. O valor da equipe/mês é de R$ 75.738,63 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos);

II. O valor total do ajuste será R$ 151.477,26 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos) sendo R$ 144.954,32 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para o principal e R$ 6.522,94 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) para o reajuste definitivo;

III. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 43.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva N° 61.097/2017, doc. SEI n° 5192016, do presente processo;

IV. Fica a contratada oportunamente convocada para assinatura do Termo de Aditamento;

V. Publique-se;

VI. Encaminhe-se a PRFB/CAF/SAS para adoção das demais medidas cabíveis.

DESPACHO

PROCESSO SEI N° 6037.2016/0000143-0 - I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, com fundamento o inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO ADITAMENTO DO CONTRATO n° 014/SPFB/2016, derivado da ATA de RP n° 06/SVMA/2014, o qual tem como contratada a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.853.169/0001-74, com sede à Rua

de serviços técnicos de manejo e conservação - corte de grama com roçadeiras manuais, através de equipes, na abrangência da Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia. A prorrogação contratual dar-se-á pelo período de 01 (um) mês, contados a partir de 01/11/2017, com 02 (duas) equipes/mês. O valor da equipe/ mês é de R$ 81.424,22 (oitenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos);

II. O valor total do ajuste será R$ 170.176,62 (cento e setenta mil cento e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) sendo R$ 162.848,44 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o principal e R$ 7.328,18 (sete mil trezentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) para o reajuste definitivo;

III. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 43.10.15.452.3022.2.366.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva N° 61.093/2017, doc. SEI n° 5192169, do presente processo;

IV. Fica a contratada oportunamente convocada para assinatura do Termo de Aditamento;

V. Publique-se; e

VI. Encaminhe-se a PRFB/CAF/SAS para adoção das demais medidas cabíveis.

DESPACHO

PROCESSO SEI N° PROCESSO SEI N° 6037.2017/0000196-3 - I. À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal n° 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, parágrafo 2° do Artigo 18 do decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal 13.278/02 e demais normas cogentes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame de CONVITE n° 02/PRFB/2017, objetivando a contratação de empresa para implantação de corrimão lateral e central, além de indicação com piso tátil de alerta conforme orientações da NBR 9050 e NBR 16537, no escadão na Rua Cavaton altura do n° 259 com acesso à Rua José Nicolini altura do n ° 240, e Rua Nossa Senhora do Livramento com Rua Fontana , em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital, em favor da empresa SC ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 10.599.775/0001-89, com sede aRua Luis

01431-020, a qual ofereceu proposta no valor de R$ 28.238,39 centavos). O respectivo valor onerará a dotação orçamentária n° 43.10.15.452.3022.1.482.4.4.90.51.00.00. O prazo de execução será de 60 dias corridos a contar da disposição da Ordem de Início. A gestão do ajuste será exercida pela servidora JULIANA LINS VIANNA, R.F. n° 810.468.9;

II - Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho, em nome da empresa supracitada;

III - Fica a empresa desde já convocada para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes;

IV - Publique-se; e

V - Encaminhe-se a PRFB/CAF para as providências que se fizerem necessárias.

DESPACHO

PROCESSO SEI N° 6037.2017/0000169-6 - I. À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal n° 13.399/02, HOMOLOGO, com fundamento na Lei 13.278/2002 e n° 14.145/2006, dos Decretos Municipais n° 43.406/2003, n° 44.279/2003, n° 46.662/2005, n° 54.102/2013, n° 52.091/2011 e n° 56.475/15; das Leis Federais n° 8.666/1993 e 10.520/2002, da Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147 de 2014 e demais normas complementares aplicáveis, o certame li-citatório relativo ao Pregão Eletrônico n° 009/PR-FB/2017, exclusivo para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, através da Oferta de Compra realizada pelo Sistema BEC sob nr. 801036801002017OC00021, em razão dos procedimentos licitatórios no qual contemplou a empresaWG2R COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n°. 07.074.208/0001-02, com sede a Rua João Mendes Junior, 479, Jardim Professor Francisco Morato, Francisco Morato / SP, CEP 07910-210, por ter ofertado a melhor proposta para a administração para fornecimento de: Item 01 - 02 rolos de Cabo flexível de cobre isolação PVC 750 V - classe 4 - 6,0 mm - rolo com 100 metros, com valor unitário de R# 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total do item em R$ 500,00 (quinhentos reais); Item 02 - 02 rolos de Cabo flexível de cobre isolação PVC-BWF 750 V - classe 5 - 4,0 mm - rolo com 100 metros, com valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) e valor total do item em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); Item 03 - 02 rolos de Cabo flexível de cobre - 2 x 2,5 mm², capa anti-chama, isolamento 450/750V, paralelo branco - rolo com 100 metros, com valor unitário de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) e valor total do item em R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); Item 04 - 01 rolo de Cabo flexível de cobre - 2 x 4,0 mm2, capa anti-chama, isolamento 450/750V, paralelo branco - rolo com 100 metros, com valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais); Item 05 - 20 peças de Conjunto equipamento elétrico de sobrepor com espelho tomada 2p+terra, 10 A x 250 V, com valor unitário de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) e valor total do item em R$ 116,00 (cento e dezesseis reais); Item 06 - 20 unidades de Eletroduto em PVC rígido roscável %” - classe A - barra com 3 metros, com valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) e valor total do item em R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais); Item 07 - 20 unidades de Lâmpada de luz mista 220 V x 500 W - Base E 40, com valor unitário de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos) e valor total do item em R$ 736,00 (setecentos e trinta

e seis reais); Item 08 - 100 unidades de Lâmpada tubular LED, potência 18W - fluxo luminoso mínimo 1500 lumens, com valor unitário de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) e valor total do item em R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais); Item 09 - 10 unidades de Lâmpada alógena, para iluminação de ambiente, lapiseira, 500W, 230V, base R7s, com valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais) e valor total do item em R$ 40,00 (quarenta reais); Item 10 - 200 unidades de Lâmpada fluorescente tubular, 40 W, bulbo T10, base G13, com valor unitário de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) e valor total do item em R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais); Item 11 - 5 peças de Luminária de LED, alumínio, branca, retangular, 100W, 90 - 270V, com valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) e valor total do item em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); Item 12 - 02 pacotes de Luva de PVC rígido para eletroduto roscável de %” pacote com 10 unidades, com valor do pacote de R$ 12,00 e valor total do item em R$ 24,00 (vinte e quatro reais); Item 13 - 100 peças de Reator eletrônico duplo para lâmpada fluorescente PR 40 W - 127/220V, com valor unitário de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos) e valor total do item em R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais); Item 14 - 10 peças de Relé Fotoelétrico - 220 V - 1000 W - 1800 VA, com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) e valor total do item em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Item 15 - 20 peças de Soquete de porcelana E 27 para lâmpada incandescente, com valor unitário de R$ 1,70 (um real e setenta centavos) e valor total do item em R$ 34,00 (trinta e quatro reais). O valor total da aquisição será de R$ 8.918,00 (oito mil novecentos e dezoito reais), valores este que onerarão a dotação orçamentária n° 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3 0.00.00, conforme Nota de Reserva n° 32.625/17 (Doc. SEI n° 3926642). A presente aquisição possui previsão de consumo

do servidor Andre Sanches Sanches Filho - RF n° D544.995.2;

II - Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho, em nome da empresa supracitada;

III - Ficam as empresas já convocadas para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes;

IV - Publique-se;

V - Encaminhe-se a PRFB/CAF /SAS para adoção das providências que se fizerem necessárias.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N°: 08/ PRFB/2017

PROCESSO SEI N°: 6037.2017/0000187-4

CONVITE N°: 05/PRFB/2017

CONTRATANTE: PMSP - PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA/BRASILÂNDIA

CONTRATADA: SC ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 10.599.775/0001-89

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de corrimão lateral e central e indicação com piso tátil de alerta no escadão entre a Rua Mercedes Baravelle Fraga, altura do n° 186 e Avenida Almyr Dehar altura do n° 497, e escadaria da Rua Arthur Lucas.

PERÍODO: 60(sessenta) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Início.

VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 40.663,93(quarenta mil e seicentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).

NOTA DE EMPENHO: 96.527/2017

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: N° 43.10.15.451.3022.1.47 0.4.4.90.51.00.00.

DESPACHO

PROCESSO 2013-0.051.111-3 - I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, com fundamento o inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Municipal n° 13.278/02, Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO ADITAMENTO DO CONTRATO n° 001/SPFB/2013, para prorrogação do contrato pelo período de 01 (um) meses a partir de 02/11/2017, o qual tem como contratada a empresa POTENZA

58.853.169/0001-74, com sede à Rua Paranhos Pederneiras, contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais através de equipes de abrangência da Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia, pelo valor total de R$ 97.471,08 (noventa e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e oito centavos), configurando-se para o valor principal R$ 93.273,76 (noventa e três mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) e para o Reajuste definitivo R$ 4.197,32 (quatro mil cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos);

II. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 43.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva n° 60.065, juntada às fls. 1.203, do presente processo;

III. Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes do referido termo;

IV. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada;

V. Fica a contratada oportunamente convocada para assinatura do Termo de Aditamento;

VI. Publique-se; e

VII. Encaminhe-se a PRFB/CAF/SF, para adoção das demais medidas cabíveis.

ATA DE ENCERRAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2017/0000255-2

CONVITE N°: 09/PRFB/2017

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Revitalização da Praça na Estrada da Cachoeira com manutenção da quadra existente e a implantação de Academia para a Terceira Idade (ATI), em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital.

Aos trinta dias dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às dez horas e trinta minutos na sala de Licitações da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, sito à Rua João Marcelino Branco, n° 93 - térreo - Vila Nova Cachoeirinha, reunidos os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 038/PRFB/GAB/2017, publicada no DOC de 16/09/2017, página 065, coluna 01, ao final elencados e assinados, para realizar os procedimentos relativos ao Convite n° 09/PRRFB/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização da Praça na Estrada da Cachoeira, altura do n°160, onde será feita a manutenção da quadra já existente com reforma e alteamento das alvenarias de borda junto as traves, reparos no alambrado, colocação de tela de nylon, troca das traves e a implantação de Academia para a Terceira Idade (ATI) ao fundo da quadra, a área de convivência será remane-jada para a implantação dos equipamentos, em conformidade com o memorial descritivo constante no ANEXO I, que integra o edital. Decorrido os prazos de recursos estabelecidos no artigo 109, Incisos I e II e parágrafo 6° da Lei federal 8.666/93, sem interposição ou manifestação dos participantes do certame licitatório, declaramos a classificação definitiva do presente certame licitatório na seguinte forma: 1° Lugar - VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 13.379.619/0001-09, com proposta de R$ 36.826,58 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos); 2° Lugar - FERREIRA E PATRIIOTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 01.064.300/0001-05, com proposta de R$ 39.389,17 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); 3° Lugar - IVIX CONSTRUTORA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 21.407.866/0001-91,

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:10.