2017 | DOMSP-SP

Padrão

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte (9CL))

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar 123, de 14 de de

zembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor

MOBILE TON comercio eletronicos eireli Lances 24,5000

Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação

MOBILE TON comercio eletronicos eireli 31/10/2017 11:53 Habilitado

Data/Hora Preço Justificativa

30/10/2017 12:10 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial.

Justificativa

Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

ITEM 6

• Descrição: AQUISICAO DE VESTUARIO EM GERAL, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO, LOTE - 6, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)

• Quantidade / Unidade de Fornecimento: 200 / VIDE EDITAL

• Menor Valor: 140,0000

• CNPJ - Vencedor: 43301274000123 - Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP

• Propostas Entregues: 9

• Desistência de Propostas: 0

• Propostas Restantes: 9

• Propostas Classificadas: 9

• Resultado do Item: Adjudicado

• Justificativa: POR ATENDER A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

Propostas

Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa

MOBILE TON comercio eletronicos eireli 1 ATALAIA /ATBTCC 187,0000 27/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 2 MAC / MAC 250,0000 27/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

M.A.S. - MATERIAIS E ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA epp 3 RAFALE 280,0000 29/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

UNIFORMES CAMPINAS EIRELI-epp 4 VALCORE MODELO ATACK 300 298,0000 30/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 5 MD / CONF. EDITAL 380,0000 27/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

A. L. FORCE COMERCIAL LTDA - EPP 6 ENFORCER/BOTA PRETA CANO CURTO 400,0000 26/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

DISK CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 7 vento/ bota 490,0000 18/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

Iara dos Santos Cassanta -EPP 8 Pedigree/tatico 500,0000 30/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. - ME 9 Marca: Arroyo / Modelo conforme edital 640,0000 29/10/2017 00:00 Classificada classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante Valor Data/Hora Situação

A. L. FORCE COMERCIAL LTDA - EPP 186,5000 30/10/2017 11:17:04 Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou

valor superior a outro já registrado

A. L. FORCE COMERCIAL LTDA - EPP 186,0000 30/10/2017 11:17:44 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 185,0000 30/10/2017 11:19:01 Válido e confirmado

A. L. FORCE COMERCIAL LTDA - EPP 184,0000 30/10/2017 11:19:43 Válido e confirmado

QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. - ME 320,0000 30/10/2017 11:20:09 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 183,0000 30/10/2017 11:21:06 Válido e confirmado

A. L. FORCE COMERCIAL LTDA - EPP 182,0000 30/10/2017 11:21:24 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 180,0000 30/10/2017 11:22:06 Válido e confirmado

UNIFORMES CAMPINAS EIRELI-epp 215,0000 30/10/2017 11:24:36 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 240,0000 30/10/2017 11:24:49 Válido e confirmado

MOBILE TON comercio eletronicos eireli 178,0000 30/10/2017 11:26:23 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 175,0000 30/10/2017 11:28:51 Válido e confirmado

MOBILE TON comercio eletronicos eireli 173,0000 30/10/2017 11:29:57 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 172,0000 30/10/2017 11:30:17 Válido e confirmado

MOBILE TON comercio eletronicos eireli 170,0000 30/10/2017 11:31:07 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 169,0000 30/10/2017 11:31:22 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 168,0000 30/10/2017 11:32:41 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 167,0000 30/10/2017 11:33:14 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 166,0000 30/10/2017 11:34:25 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 165,0000 30/10/2017 11:34:40 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 164,0000 30/10/2017 11:37:20 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 163,0000 30/10/2017 11:37:55 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 162,0000 30/10/2017 11:38:15 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 160,0000 30/10/2017 11:38:49 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 159,0000 30/10/2017 11:39:50 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 157,0000 30/10/2017 11:40:39 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 155,0000 30/10/2017 11:40:58 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 154,0000 30/10/2017 11:41:17 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 153,0000 30/10/2017 11:41:39 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 150,0000 30/10/2017 11:42:05 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 149,0000 30/10/2017 11:42:41 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 148,0000 30/10/2017 11:43:22 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 147,0000 30/10/2017 11:45:15 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 145,0000 30/10/2017 11:47:23 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 144,0000 30/10/2017 11:49:02 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 142,0000 30/10/2017 11:50:33 Válido e confirmado

BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP 141,0000 30/10/2017 11:55:22 Válido e confirmado

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 140,0000 30/10/2017 11:55:38 Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP Lances 140,0000 30/10/2017 12:11 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço

referencial.

Habilitação

Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa

Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP 30/10/2017 16:07 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências

contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.

Licitantes

Legenda Enquadramento CNPJ Licitante

FOR0721 ME 00.169.310/0001-34 MOBILE TON comercio eletronicos eireli

FOR0441 EPP 01.703.270/0001-21 UNIFORMES CAMPINAS EIRELI-epp

FOR0935 ME 03.869.459/0001-14 M.A.S. - MATERIAIS E ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA epp

FOR0318 EPP 09.430.460/0001-24 Confecções L.C. - EIRELI

FOR0936 EPP 09.615.869/0001-15 BRASILSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

FOR0978 EPP 12.410.487/0001-60 Iara dos Santos Cassanta -EPP

FOR0920 ME 18.104.918/0001-46 kavichioli comercio de uniformes ltda -me

FOR0339 EPP 20.596.450/0001-04 A. L. FORCE COMERCIAL LTDA - EPP

FOR0713 ME 21.693.614/0001-76 R I COMÉRCIO DE UNIFORMES E DE EPI LTDA - ME

FOR0765 ME 21.854.560/0001-83 CAVIRELU CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA.

FOR0830 ME 24.728.467/0001-10 N. STAVROS KARYDI-ME

FOR0953 ME 26.450.410/0001-28 A.P.Neti Comercial Eireli-ME

FOR0856 EPP 26.904.900/0001-57 CAMILA REGINA MELCHIADES - EPP

FOR0838 EPP 43.301.274/0001-23 Industria de Equipamentos de Segurança Mac Ltda - EPP

FOR0087 ME 51.189.926/0001-08 QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. - ME

FOR0276 ME 53.002.416/0001-05 ARMA TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA - ME

FOR0626 EPP 73.347.221/0001-04 DISK CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Sessão Pública Suspensa

Às 16:12:08h do dia 30 de outubro de 2017, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Para verificação e análise de documentação..

Às 11:30:33h do dia 31 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade SIMONE CRISTINA TOBIAS e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão n° 801005801002017OC00098.

Após Adjudicar os itens aos licitantes vencedores, encaminharemos para conhecimento deliberação e Homologação do Chefe de Gabinete.

6029.2017/0000644-9 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Aquisição de equipamentos para instalação de videomonitoramento. - I - À vista dos elementos contidos no presente em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, e nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto 54.102/13 alterado pelo decreto Municipal 54.829/14 e da Portaria 35, de 06 de julho de 2017, DECLARO DESERTA a Oferta de Compra 801005801002017OC00082 doc. 4784180, para os itens 01, 02, 05 e 07; e AUTORIZO a contratação para o item 03 - 01 (um) rolo de cabo elétrico cobre, 2x1,50mm2,

tensão 450/750v, tipo Pp, na cor preta, a empresa TECH WAY BRASIL LTDA EPP, inscrita no CNPJ 26.370.027/0001-60, pelo valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) e para o item 04 - 02 (dois) rolos de cabo par trancado, 4 pares, condutores sólidos cobre 24awg, fastbox 305m, no valor unitário de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais) e valor total de R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais) e item 06 - 16 (dezesseis) unidades de conector borne, polietileno, tipo p4, macho, 2 bornes, Cftv, Nc, no valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos) e valor total de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos), a empresa BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA ME, inscrita no

CNPJ 17.055.604/0001-38. - II - Em consequência, AUTORIZO a contratação direta da empresa ASOLUCAO ELETRONICA LTDA, inscrita pelo CNPJ sob o n° 00.559.915/0001-31 para aquisição dos itens: item 01 - 100 (cem) unidades de bucha c/ parafuso, aço galvanizado, philips, 6mm, 75mm, poliamida FU-10, pelo valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) e total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); item 02 - 02 (duas) unidades de fita isolante, base de PVC, auto extinguível, 90°C, 750v, preta, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais) e total de R$ 14,00 (quatorze reais): item 05 - 16 (dezesseis) unidades de balum do tipo passivo, bt 400 cvp, confeccionado em plástico ou alumínio; contendo 01 canal, garantia mínima de 12 meses; pelo valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais) e total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) e item 7 - 16 (dezesseis) unidades de fonte de alimentação elétrica para câmera de circuito fechado, com filtro especial contra interferência na imagem, pino p4, com saída de 12 volts, 01 ampere, potência 12,8w, entrada de 0.25 ampere, proteção contra curto-circuito pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), perfazendo o valor global para os 07 itens de R$ 1.039,60 (mil e trinta e nove reais e sessenta centavos) de acordo com as especificações contidas na Requisição de Material - doc. 4445785. - II - AUTORIZO também, a emissão das respectivas Notas de Empenho, correspondentes aos objetos referidos nos itens anteriores, em favor das empresas TECH WAY BRASIL LTDA EPP, inscrita no CNPJ 26.370.027/0001-60, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais); BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA ME, inscrita no CNPJ 17.055.604/0001-38, no valor de R$ 385,60 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) e ASOLUCAO ELETRONICA LTDA, inscrita pelo CNPJ sob o n° 00.559.915/0001-31, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária 38.10.06.181.3013.2. 192.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente. - III - As referidas Notas de Empenho valerão como contrato, observando-se as exigências contidas no artigo 10 do Decreto 54.768/2014 (Anexo do Empenho), e deverão ser retiradas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor total da contratação caso não seja retirada ou retirada com atraso sem justificativa aceita pela Administração, atendendo-se, no tocante à documentação comprobatória da regularidade fiscal, o disposto no artigo 40, do Decreto Municipal 44.279/03.

6029.2017/0000774-7 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Aquisição de produtos de limpeza para veículos automotivos. - I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 35/SMSU/2017 e, à vista dos elementos contidos no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelos Decretos 44.279/03 e. 54.102/13, alterado pelo Decreto Municipal 54.829/14, DECLARO DESERTA a Oferta de Compras 801005801002017OC00106, para 05 (cinco) unidades de latas de 5kg cada, de cera automotiva, em razão de não haver lance para o item. - II - Outrosssim, AUTORIZO a contratação da empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 74.545.732/0001-01, vencedora da Oferta de Compras 801005801002017OC00106, para aquisição de 05 (cinco) unidades de bombonas de 20 litros cada de detergente automotivo, pelo valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), o que corresponde ao valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 04 (quatro) unidades de bombonas de 25 litros de desengra-xante, pelo valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), o que corresponde ao valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 04 (quatro) unidades de bombonas de 25 litros cada de desincrustante, pelo valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) o que corresponde ao valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 10 (dez) dúzias de pano de limpeza, pelo valor unitário de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), o que corresponde ao valor total de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), 05 (cinco) unidades de vassoura, pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), o que corresponde ao valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.467,00 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais), e a contratação da empresa BRC - COMÉRCIO DE TINTAS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.345.316/0001-31, vencedora da Oferta de Compras n°. 801005801002017OC00106, para aquisição de 05 (cinco) unidades de lata de 1kg de massa automotiva, pelo valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais), o que corresponde ao valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), bem como sua contratação direta para aquisição de 05 (cinco) unidades de lata de 5kg cada de cera automotiva, então deserto, pelo valor unitário de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), o que corresponde ao valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), totalizando o valor global de R$ 2.407,00 (dois mil quatrocentos e sete reais), produtos estes destinados à higienização dos veículos que compõem a frota própria da Guarda Civil Metropolitana. - II - Por conseguinte, AUTORIZO a emissão das respectivas Notas de Empenho, onerando a dotação orçamentária 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.30.00.00 . - III - As referidas Notas de Empenho valerão como contrato, observando-se as exigências contidas no artigo 10, do Decreto 57.578/2017 (Anexo do Empenho)(9CL)), e deverão ser retiradas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor total da contratação caso não sejam retiradas ou retirada com atraso sem justificativa aceita pela Administração, atendendo-se, no tocante à documentação comprobatória da regularidade fiscal, o disposto no artigo 40, do Decreto Municipal 44.279/03.

6029.2017/0000783-6 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Aquisição de etiquetas e envelopes, tendo em vista a nomeação e convocação dos aprovados no concurso público da Guarda Civil Metropolitana - Requisição de Material - doc. 4907356. - I - À vista dos elementos contidos no presente, e nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto 54.102/13 alterado pelo decreto Municipal 54.829/14, AUTORIZO, observadas a Portaria 35, de 06 de julho de 2017, e a manifestação da Assessoria Jurídica, a contratação da empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO, inscrita no CNPJ sob o n° 22.235.616/0001-84, para aquisição de 03 (três) caixas contendo 100 (cem) unidades de envelopes de papelaria, em papel kraft, pesando 80mg/m2, formato saco, sem impressão, medindo (250x353)mm, aba autocolante (com adesivo), pardo, no valor da caixa de R$ 39,00 (trinta e nove reais) e no valor total de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), e 26 (vinte e seis) caixas contendo 300 (trezentas) unidades de etiquetas para ink-jet/laser, medindo (35x105) mm, na cor branca, no valor de R$ 8,00 (oito reais) a caixa e no valor total de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) para as necessidades da Divisão Técnica de Recursos Humanos - DTRH da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, tendo em vista a nomeação e convocação dos aprovados no concurso público da Guarda Civil Metropolitana, conforme Requisição de Material - doc. 4907356. - II - AUTORIZO, ou-trossim, a emissão da respectiva Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.30.00 .00. - III - A referida Nota de Empenho valerá como contrato,

observando-se as exigências contidas no artigo 10 do Decreto 57.578/17 (Anexo do Empenho), e deverá ser retirada no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor total da contratação caso não retirada ou retirada com atraso sem justificativa aceita pela Administração, atendendo-se, no tocante à documentação comprobatória da regularidade fiscal, o disposto no artigo 40, do Decreto Municipal 44.279/03.

6029.2017/0000787-9 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Pregão Eletrônico 025/SMSU/2017 - aquisição de líquido gerador de espuma para uso do Corpo de Bombeiros Metropolitano. - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria35/SMSU/2017, com fundamento no artigo 38, inciso IX, da Lei 8.666/93, no artigo 18, inciso VII, do Decreto Municipal 44.279/03, no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal 46.662/05, diante dos elementos informativos que instruem o presente, da manifestação da Assessoria Jurídica e em especial a ata da sessão pública de Pregão Eletrônico doc. 5184194, diante dos elementos informativos que instruem o presente, DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico 025/SMSU/2017, no qual se entendeu prejudicada a sessão, em razão de o valor negociado encontrar-se acima do preço referencial estimado.

6029.2017/0000764-0 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Aquisição de 300 (trezentos) computadores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, mediante Ata de Registro de Preço da União -4^a Brigada de Artilharia Mecanizada do Exército Brasileiro, doc. 4818380. - I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria 35, de 06 de julho de 2017, à vista dos elementos que instruem o presente, da requisição, da justificativa, da Nota de Reserva, e da manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, artigo 3° da lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 56.144/15, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços - 4^a Brigada de Artilharia Mecanizada do Exército Brasileiro, cuja detentora é a Empresa MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ 13.266.239/0001-50, visando à aquisição dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços: item 93 - 180 (cento e oitenta) microcomputadores COMPUTADOR DESKTOP processador Intel Core i3-4170 3Mb, Monitor: Led Widescreen 18,5 AOC, kit de acessórios (mouse, teclado e caixa de som Multilaser TCO65/MO130/SP044 USB), no valor unitário de R$ 1.829,98 (mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos); item 94 - 100 (cem) microcomputadores COMPUTADOR DESKTOP - processador Intel I5-4440 3.1ghz, Hd 1tb, Monitor: Led Widescreen 21,5 Acer, kit de acessórios (mouse e teclado Multilaser tc065 mo 130 USB), no valor unitário de R$ 1.911,00 (mil novecentos e onze reais) e item 95 - 20 (vinte) microcomputadores COMPUTADOR DESKTOP - processador Intel I7-4790, Monitor 21,5 Acer e2200hq, kit de acessórios (mouse e teclado Multilaser tc065 mo 130 USB), no valor unitário de R$ 2.958,00 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 576.656,40 (quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos) para aquisição de 300 (trezentos) computadores visando à atualização e substituição dos computadores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, consoante especificações do Termo de Referência, doc. 4925146. - II - Por conseqüência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho a favor da aludida empresa, consoante a nota de reserva 58.901/17, onerando a dotação orçamentária 38.10.06.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.0 0, do orçamento vigente.

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DA SECRETÁRIA

6064.2017/0000016-6

I - No exercício da competência que me foi conferida por Lei, à vista dos elementos contidos no presente, especialmente as manifestações da Supervisão de Administração, da Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira, bem como do parecer da Assessoria Jurídica, que ora acolho, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO: a) a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/12/2017 do Contrato n° 012/2014/SDTE, atual SMTE, celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.558.157/0001-62, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia móvel com as demais especificações descritas na Ata de Registro de Preço n° 004/SEMPLA-COBES/2014, que corresponde ao valor mensal estimado de R$ 1.154,71 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 13.856,52 (treze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e b) na alteração da subcláusula 10.1. da cláusula décima do referido contrato, conforme estabelecido no Decreto Municipal de n° 57.580/2017. II - Desta forma, face as determinações do Decreto Municipal n° 57.578/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho que onerará a seguinte dotação orçamentária: 30.10.11.122. 3024.2.100.3.3.90.39.00.00, do presente exercício financeiro, respeitando o princípio da anualidade, deverá o restante das despesas ser consignada em dotação própria do exercício vindouro, observando-se, no que couber, as Leis Complementares n° 101/00 e 131/09.

DESPACHO DA SECRETÁRIA

6064.2017/0000131-6

SMTE e ADESAF - Prorrogação - Convênio n° 007/2016/ SDTE. I - No exercício da competência que me foi atribuída por lei, à vista dos elementos de convicção contidos no presente, especialmente a manifestação do Sr. Gestor, da Supervisão Geral de Administração e Finanças, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que ora acolho; com fulcro nos artigos 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, consubstanciado no Termo de Convênio n° 007/2016/SDTE, celebrado com a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias - ADESAF, inscrita no CNPJ n° 04.468.581/0001-41, cujo objeto consiste na gestão, implantação e operacionalização das ações e atividades de mobilização, sensibilização, formação, assistência técnico-profissional, acompanhamento de pagamento dos beneficiários estabelecidos pelo Programa Operação Trabalho -POT, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência para até 31/12/2017, contados a partir de 1° de novembro de 2017. O valor mensal estimado consiste em R$ 571.800,00 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais), totalizando o valor estimado de R$ 1.143.600,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil e seiscentos reais). II - Desta forma, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho, onerando as seguintes dotações orçamentárias: 30.10.11.333.3019.8.088.3.3.90.39.00.00, e 30. 10.11.333.3019.8.088.3.3.50.48.00.00, em respeito ao princípio da anualidade financeira, observando-se no que couber as Leis Complementares nos 101/00 e 131/09.

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:10.