2017 | DOMSP-SP

Padrão

no prédio sede da Prefeitura Regional Sapopemba, conforme requisição e especificações constantes dos autos, através da Ata de Registro de Preços n° 19/SMADS/16, pelo valor total de R$ 1.050,01 (um mil cinquenta reais e um centavo) , onerando a dotação 72.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00; b) a emissão da Nota de Empenho no valor respectivo; c) os pagamentos

lamento de saldo se houver.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010492-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: THAIS ANHOLETTO DE MEDEIROS (CPF n° 224.026.488-80), nome artístico "Thais Medeiros ”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Giras Produções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ: 12.270.168/0001-04.

OBJETO: Intervenção Artística - MARICHILENE ARTISEVSKIS THAIS MEDEIROS - Circo no Municipal, conforme proposta (4792659).

DATA: 10 e 11/12/2017, conforme cronograma.

VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), a serem pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3. 90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artísica Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051 e, como substituto, Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0.

PRORROGAÇÃO

6025.2017/0000094-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G,

3711582, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2003 e nos artigos 46 e 49 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003 AUTORIZO: a) a prorrogação do Contrato n° 20/ SMC-G/2014 (1894776), com fundamento no Decreto Municipal n° 57.580/2017, que tem por objeto firmado com a pessoa jurídica do direito privado SEAL - SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRE-LI, inscrita no CNPJ sob o n.° 03.949.685/0001-05, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância / segurança patrimonial armada e vigilância brigadista, para o Imóvel da Central de Serviços do Pari, da Supervisão de Infraestrutura, Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis -SIE da Coordenação da Administração e Finanças-CAF da Secretaria Municipal de Cultura -SMC, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10 de novembro de 2017 a 09 de novembro de 2018 , pelo valor total estimado de R$ 674.740,16 (seiscentos e setenta e quatro mil. setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), sendo R$ 94.871,95 (noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos),sendo R$ 94.781,95 (noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco reais), para o presente exercício orçamentário, , onerando a dotação orçamentária n° 25.10.13.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0 0 , conforme nota de reserva SEI 5236636 devendo no próximo exercício onerar dotação própria;

b) a inclusão no termo de aditamento da seguinte Cláusula Resolutória: "Sem prejuízo das prerrogativas da Administração Municipal de rescisão dos contratos nas hipóteses previstas no artigo 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93, poderá a CONTRATANTE, sem quaisquer ônus, rescindir o contrato a qualquer tempo, desde que notificada a CONTRATADA, por escrito, com

zo, caso tenha havido a conclusão do procedimento licitatório visando à substituição deste contrato."

II- Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578, de 13/01/2017, e no exercício orçamentário de 2018, reserve-se e empenhe-se nos termos da lei orçamentária vigente e seu decreto de execução orçamentária.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Termo 02/201 7-SMC/CCSP - Processo n° 6025.2016/0007206-5

PARTES: PMSP/SMC e SEVEN ASSESSORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP , CNPJ sob o n° 11.893.612/0001-77.

OBJETO: Prestação de serviços de Prevenção e Combate a incêndio, pânico e atendimento de emergência, para serem executados por Bombeiro Profissional Civil na Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital.

Valor do Contrato: R$ R$ 745.122,60 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 25 de outubro de 2017.

ANULAÇÃO

PROCESSO: 6025.2017/0004034-3

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial as ponderações da Controladoria Geral no Município SEI 4919730, com a concordância da Assessoria Jurídica de SMC 5233795, a qual adoto como razão de decidir, com fulcro no artigo 49 Lei Federal 8.666/93, na Lei Federal n.° 10.520/2002, e o inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n.° 46.662/2015, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017-SMC-G, ANULO o Pregão Eletrônico n.° 16/ SMC-G/2017, cujo objeto é a recuperação estrutural parcial da conertura metálica do Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso-CCJ.

II - Determino ao GTO e a Supervisão de Licitação, Compras e Almoxarifado de CAF a adoção das recomendações da Auditoria de Controle Interno-AUDI da Contoladoria Geral do Município para realização de nova licitação

ADITAMENTO

Processo SEI 6025.2016/0004578-5

I - À vista dos elementos constante do presente, em especial aos documentos 3936685 e 3936780, informações 4780551, proposta n° 4806141 e cálculos n° 4934348, com fundamento no inciso II do artigo 57 e inciso II, alínea "b" , do artigo 65 e §§ 1° e 2° da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 e artigos 46 e 49 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 15/2017-SMC-G, AUTORIZO:

a) O ADITAMENTO ao Contrato 05/2016/SMC/OLIDO, para fazer constar o acréscimo de cerca 25% (vinte e cinco pontos percentuais) a inclusão do Teatro Municipal Cacilda Becker -valor total mensal (equipamentos + mão de obra) estimado: R$ 5.250,00;

b) A INCLUSÃO, ao Contratato 05/2016/SMC/OLIDO, da seguinte cláusula resolutória:

"Sem prejuízo das prerrogativas da Administração de rescisão dos contratos nas hipóteses previstas no artigo 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93, poderá a CONTRATANTE, sem qualquer ônus, rescindir o contrato a qualquer tempo, desde que noti-menos 30 (trinta) dias, ou em menor prazo, caso tenha havido a conclusão do procedimento licitatório visando à substituição deste contrato."

c) A PRORROGAÇÃO do Contrato do Contratato 05/2016/ SMC/OLIDO (1689242), firmado com a sociedade SOMLUX SPOTLIGHT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.692.010/0001-00, que tem por objeto a prestação de serviços de iluminação cênica com locação de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão-de-obra especializada, para atender as necessidades dos eventos realizados na Galeria Olido, pelo período de 12 (doze meses), à partir de 22/11/2017 até 21/11/2018, pelo valor total estimado de R$ 324.095,63 (trezentos e vinte e quatro mil e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), sendo para o presente exercício, estimados R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Valores mensais estimados: novembro/2017 - R$ 7.875,00; dezembro/2017 a mar-ço/2018 - R$ 26.250,00; abril/2018 a out/2018 - R$ 27.431,25 e novembro/2018 - R$ 19.201,88, aprovando-se a minuta SEI 5031825, com as modificações do presente despacho.

II - AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 57.578/2017, a emissão de nota de empenho em favor da Contratada, onerando, neste exercício, a dotação orçamentária n° 25.10.13.392.30 01.6.387.3.3.90.39.00.00 (unidade executora - 25.70), no valor total de R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais), conforme nota de reserva n° 57.442/2017 (4992987), devendo o restante onerar dotação própria no próximo exercício.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010187-3

I - À vista dos elementos constantes do presente e diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "ca-put" , da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Odilon Alfredo Pires de Almeida Moraes, CPF (144.420.708-30)

Objeto: Palestras - O nome do Rosa - Traduzir Rosa.

Data / Período: 09/11/2017, conforme proposta e crono-grama 5204580.

Locais e Horários: Espaço Mário Chamie - Praça das Biblio-

Quinta-Feira às 19:30

Valor: R$ 1700.00 ( um mil e setecentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4797206.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Deise Getulia de Melo, RF 726.619.7, como fiscal do contrato e o(a) Juliana Lazarim, RF 778.610.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010153-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Alison Kay Entrekin, CPF (215.077.668-58).

Objeto: Palestras e debates - O nome do Rosa - Traduzir Rosa e Clarice Lispector - Alison Kay Entrekin.

Data / Período: de 09/11/2017 a 01/12/2017, conforme proposta e cronograma 5046314.

Locais e Horários: Espaço Mário Chamie do Centro Cultural

09/11/2017 - Quinta-Feira às 19:30

01/12/2017 - Sexta-Feira às 19:30

Valor: R$ 3000.00 ( três mil reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4797718.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0011830-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 5161858 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Juliana Costa de Jesus (CPF 307.105.788-14) e integrantes do Grupo Rimas & Melodias, relacionados na declaração de exclusividade 5161502, representados legalmente representada por Juliana Costa de Jesus (CPF 307.105.788-14), (CPF 307.105.788-14).

Objeto:Espetáculo Musical / Show - Rimas & Melodias

Data: 02/11/2017, conforme proposta/cronograma 5161317.

Locais e Horários: Sala Adoniran Barbosa - Centro Cultural da Cidade de São Paulo

Forma de Pagamento: Os contratados receberão a renda total obtida na bilheteria, com ingressos vendidos ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), garantido o pagamento de meia-entrada aos beneficiários da Lei Municipal no 10.973/91, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 30.730/91; Leis Municipais n°s. 11.113/91, 11.357/93 e 12.975/2000 e Portaria n° 66/ SMC/2007;Lei Estadual n° 7.844/92, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 35.606/92; Lei Estadual n° 10.858/2001, alterada pela Lei Estadual 14.729/2012 e Leis Federais n° 12.933/2013 e n° 10.741/2003.

O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Kildervan Abreu de Oliveira, RF 737.262.1, como fiscal do contrato e o(a) Lizette Toledo de Negreiros, 583.529.5, como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010285-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Helder Garmes, CPF (079.530.778-09)

Objeto: Oficina / Palestra sem inscrição - - Livros do Vestibular 2017 - "A cidade e as serras".

Data / Período: 11/11/2017, conforme proposta/cronograma 5135804

Locais e Horários: Sala Adoniran Barbosa (Centro Cultural

Valor: R$ 1.700,00 ( um mil e setecentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.943/2017 4782456.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Deise Getulia de Melo, RF 726.619.7, como fiscal do contrato e o(a) Juliana Lazarim, 778.610.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0011713-3

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria n° 136/2017/ SMC-G, publicada no D.O.C. em 20/10/2017, e da informação anexa (5174289), pela competência a mim delegada nos termos das Portarias n°s 15/2017/SMC-G, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em contratação direta por inexigibilidade de licitação de FÁBIO DA COSTA RAMOS, CPF n° 319.969.408-05, pelo valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para integrar a Comissão de que trata o item 5 do Edital n° 05/2016/SMC -NFC - Programa Aldeias (0385984), no período de outubro/novembro de 2017, pelo valor global de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais a ser pago em 2 parcelas, de R$ 800,00 (oitocentos reais), liberável após a assinatura do contrato, após a confirmação da participação nas reuniões de outubro e novembro, respectivamente, conforme Nota de Reserva n° 61.171/2017 (5195198).

II- AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor acima mencionado, que deverá onerar a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.867.3.3.90.36.00.00, observadas as disposições das normas de execução orçamentária.

III- Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n°

Moreira Lopes, RF 813.615.7 e, como substituto, Ana Cecília Lessa, RF 839.265.0.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010648-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4994163, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Rita de Cássia Teles (CPF 252.398.878-06) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4978573, por intermédio do Núcleo Coletivo das Artes Produções Ltda ME, CNPJ (08.593.985/0001-18), legalmente representada pela primeira nomeada.

Objeto: Contação de histórias - Cia Contação de histórias "Contando África em Contos" com a Cia Colhendo Contos -Diáspora Negra

Datas: 21, 24 e 25 de novembro de 2017, conforme proposta 4978494 , cronograma 5163459 e informações 5173008.

Locais e Horários: Casa de Cultura São Mateus, Casa de Cultura São Rafael e Casa de Cultura Raul Seixas, às 15hs.

Valor: R$ 5.000, 00 ( cinco mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) James Lemos , RF 630.458.3/1 e, como substituto, Lucia Agata RF 604.737.8/1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

RETIFICAÇÃO

INTIMAÇÃO

ONDE SE LÊ: Processo n° 6025.2017/0006564-8

LEIA-SE: Processo n° 6025.2017/0011251-4

APOSTILAMENTO

Processo n° 6025.2017/0000034-1 (antigo 20150.018.271-7)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação 4087203, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, conforme delegação de competência da Portaria n.° 15/2017-SMC-G, pelo presente Termo de Apostilamento do Termo de Contrato n° 02/DEC/2015, mantido com a empresa RADAR SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 61.487.872/0001-10, cujo objeto é a prestação de serviços de sonorização para os Teatros Arthur Azevedo, Décio de Almeida Prado, Flávio Império e Paulo Eiró, unidades do antigo Departamento de Expansão Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, para DESIGNAR como fiscais e suplentes os nomes constantes da tabela abaixo, ficando automaticamente excluídos o anteriormente designados, não sendo necessária a assinatura da contratada.

UNIDADE COORDENADOR / FISCAL FISCAL SUPLENTE

Teatro Municipal da Moóca Arthur Nathália Gabriel / Jurandy Valença Percia-Azevedo RF n° 771.434.3 no/RF n° 839.123.8

Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio Sergio Igor Chnee/ Jurandy Valença Percia-de Almeida RF n° 841.495.5 no/RF n° 839.123.8

Teatro Municipal do Cangaíba Flávio Ed Robson de Araújo Oliveira/ Jurandy Valença Percia-Império RF n° 838.701.0 no/RF n° 839.123.8

Teatro Municipal de Santo Amaro Monalisa Cota Vasconcelos/ Jurandy Valença Percia-Paulo Eiró RF n° 839.198.0 no/RF n° 839.123.8

ADITAMENTO

PROCESSO SEI: 6025.2017/0000038-4

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta 5244538 e fundamentado pela alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 15/2017 - SMC-G, AUTORIZO, o aditamento do Termo de Contrato n° 011/2014/DEC, firmado com a sociedade LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 05.408.502/0001-70,, cujo objeto é a a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada e serviços de monitoramento através de sistema de CFTV das unidades do antigo Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, para incluir o Centro Cultural da Cidade de São Paulo, no período de 01/11/2017 a 28/08/2018, quando se dará o término do contrato, e, considerando o cálculo do aumento efetuado pela Contabilidade (5216876), que resulta no valor

total de R$ 2.425.670,30 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais e trinta centavos), sendo R$ 479.672,66 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para o ano de 2017, que deverá onerar a dotação 25.10.13.392.3001.6.387.3 .3.90.39.00.00, com transferência de recursos para a unidade quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), para o ano de 2018, devendo onerar dotação própria.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Everton Alves de Souza, RF n.° 740.487-5 como fiscal do contrato e o(a) Silene Massari, RF n.° 750.250-8 como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, nos termos do Decreto Municipal n° 57.578/2017.

PRORROGAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0000051-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial às manifestações 4792643, 4792699 e o parecer da Assessoria Jurídica 5237648, nos termos do art.9°, do Decreto municipal 57.580/2017 e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 15/2017 - SMC-G, AUTORIZO a prorrogação Termo de Contrato n° 007/2012/DEC, firmado com LINE SOM EQUIPAMENTOS LTDA.-EPP., inscrita no C.N.P.J. sob n° 54.959.713/0001-06, que tem por objeto a prestação de serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão-de-obra, para os eventos que são realizados no Centro Cultural da Penha

- Teatro Martins Pena, bem como nclusão de cláusula resolutiva por mais 12 (doze) meses, de 10/11/2017 a 09/11/2018, pelo valor mensal estimado de R$ 32.021,80 (trinta e dois mil, vinte e um reais e oitenta centavos) e valor total estimado de R$ 184.305,25 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinco

o valor de R$ 25.983,24 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) onerando, no exercício de 2017, a dotação n° 25.10.13.392.3001.6.387.3.3.90.39.00.00, com tranferência de recursos para a Unidade Executora 25.70, para atendimento da despesa. (5232342), considerando a substituição do índice de reajuste, conforme parágrafo 1° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 57.580/2017, mantendo a data da aplicação, conforme ajuste e informação 4794823, devendo no próximo exercício onerar dotação própria, mantendo os fiscais contrato, incluindo as seguintes modificações:

Cláusula resolutória:

- "Sem prejuízo das prerrogativas da Administração de rescisão dos contratos nas hipóteses previstas no artigo 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93, poderá a CONTRATANTE, sem qualquer ônus, rescindir o contrato a qualquer tempo, desde

de pelo menos 30 (trinta) dias, ou em menor prazo, caso tenha havido a conclusão do procedimento licitatório visando à substituição deste contrato.”

II - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, nos termos do Decreto Municipal n° 57.578/2017.

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0011637-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5083545, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Carina Ninow (CPF 000.982.970-90), nome artístico "Carina Ninow" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5103185, por intermédio de Carina Ninow 00098297090, CNPJ (20.487.947/0001-86), legalmente representada pelo contratado.

Objeto: Espetáculo de Circo - Coletivo BRAVOS - O Cubo na Roda.

Data / Período: de 17/11/2017 a 28/01/2018 - conforme cronograma e proposta 5103080.

Locais e Horários:

Biblioteca Arnaldo Magalhães Giácomo,

Biblioteca Sergio Buarque de Holanda

18/11/2017 - Sábado às 11:00

Biblioteca Pedro Nava

18/11/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca Menotti Del Picchia

19/11/2017 - Domingo às 11:00

Biblioteca Álvares de Azevedo

20/01/2018 - Sábado às 11:00

Biblioteca José Mauro de Vasconcelos

20/01/2018 - Sábado às 14:00

Biblioteca Castro Alves

21/01/2018 - Domingo às 11:00

Biblioteca Adelpha Figueiredo

27/01/2018 - Sábado às 11:00

Biblioteca Affonso Taunay

27/01/2018 - Sábado às 14:00

Biblioteca Milton Santos

28/01/2018 - Domingo às 11:00

Valor: R$ 20000.00 ( vinte mil reais )

Forma de Pagamento: 1^a parcela de R$ 8.000,00. Entrega de documentos a partir de 20/11/2017. 2a parcela de R$ 12.000,00. Entrega de documentos a partir de 29/01/2018. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.30.13.392.3001.1.870.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 5111666. Devendo ser onerados oportunamente os valores do próximo exercício.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Mariana Mantovani, RF 844.231-2, como fiscal do contrato e o(a) Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010438-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: MAISA MENESES (CPF n° 364.096.998-75), nome artístico, conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de SINGLE PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 24.253.937/0001-37.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo de Circo - Ébanos

- Circo de Ébanos, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no período de 04/11 a 10/12/2017, totalizando 10 apresentações, conforme cronograma.

Local: Biblioteca Viriato Corrêa (CSMB), Biblioteca Camila Cerqueira César (CSMB), Biblioteca Adelpha Figueiredo (CSMB), Biblioteca Aureliano Leite (CSMB), Biblioteca Gilberto Freyre (CSMB), Biblioteca Hans Christian Andersen (CSMB), Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (CSMB), Biblioteca Sylvia Orthof (CSMB), Biblioteca Nuto Sant’anna (CSMB), Biblioteca Paulo Duarte (CSMB)

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:10.