2017 | DOMSP-SP

Padrão

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cujo pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3. 3.90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos 4809318.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7 e, como substituto, Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0011592-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5083198, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Fábio Spila (CPF 215.290.748-51) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5083035, por intermédio de Fabio Spila ME, CNPJ (28.398.119/0001-83), legalmente representada pelo primeiro contratado.

Objeto: Intervenção Artística - Cia. do Liquidificador - Poesias ao Vento

Data / Período: de 18/11/2017 a 28/01/2018 - conforme proposta/cronograma 5083102

Locais e Horários:

Biblioteca Amadeu Amaral (Coordenadoria do Sistema

Municipal de Bibliotecas)

18/11/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca Roberto Santos (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

25/11/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca José Paulo Paes (Centro Cultural Municipal da Penha)

26/11/2017 - Domingo às 11:00

Biblioteca Gilberto Freyre (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

02/12/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca Sergio Buarque de Holanda (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

16/12/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca Monteiro Lobato (Coordenadoria do Sistema

Municipal de Bibliotecas)

17/12/2017 - Domingo às 11:00

Biblioteca Álvaro Guerra (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

20/01/2018 - Sábado às 14:00

Biblioteca Mário Schenberg (Coordenadoria do Sistema

Municipal de Bibliotecas)

21/01/2018 - Domingo às 11:00

Biblioteca Aureliano Leite (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

27/01/2018 - Sábado às 14:00

Biblioteca Chácara do Castelo (Coordenadoria do Sistema

Municipal de Bibliotecas)

28/01/2018 - Domingo às 13:00

Valor: R$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais )

Forma de Pagamento:

1^a parcela de R$ 6.900,00. Entrega de documentos a partir de 27/11/2017.

2a parcela de R$ 6.900,00. Entrega de documentos a partir de 18/12/2017.

3a parcela de R$ 9.200,00. Entrega de documentos a partir de 29/01/2018.

O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.30.13.392.3001.1.870.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 58.918/2017 (5111412 ), devendo no próximo exercício onerará dotação própria do orçamento vigente.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Mariana Mantovani, RF 844.231-2, como fiscal do contrato e o(a) Lígia Regina da Silva Rocha, 826.669.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

RETIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0011448-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em epecial à informação 5220492 para fazer constar o valor correto da contratação da empresa PUBLIFOLHA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.968.965/0001-04, para aquisição de exemplares de Livros, nos termos demonstrados nas informação SEI 5217535 e Orçamento 5000474, conforme segue e não constou, mantidos os demais termos do ato:

Valor total: R$ 46.149,95 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária 25.30.13.392.3001.6387.33903000.00 , conforme nota de reserva 5058529.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: BENJAMIN BRUNO DO CARMO (CPF n° 725.025.848-68), nome artístico “Bruno Edson Equilibrista” conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Benjamin Bruno do Carmo 725025848-68, inscrita no CNPJ sob o n° 115.164.550/0001-13.

OBJETO: Apresentação do Espetáculo de Circo - - Bruno Edson Equilibrista - O Homem Foca, a ser realizado no período de 04/11/2017 a 09/12/2017, totalizando 10 (dez) apresentações, conforme proposta/cronograma.

Local: Biblioteca Marcos Rey (CSMB), Biblioteca Paulo Duarte (CSMB), Biblioteca Raul Bopp (CSMB), Biblioteca Roberto Santos (CSMB), Biblioteca Mário Schenberg (CSMB), Biblioteca Clarice Lispector (CSMB), Biblioteca Aureliano Leite (CSMB), Biblioteca Narbal Fontes (CSMB), Biblioteca Sylvia Orthof (CSMB), Biblioteca Thales Castanho de Andrade (CSMB).

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) a serem pagos em duas parcelas:

1a parcela de R$ 4.000,00. Entrega de documentos a partir de 27/11/2017.

2a parcela de R$ 4.000,00. Entrega de documentos a partir de 11/12/2017.

O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3 .90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (4809555)

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010158-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5167569 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Ricardo Dias (CPF 185.019.978-70) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5167328, por intermédio de Equilibrium Escola de Música e Comércio de Instrumentos e Acessórios LTDA - ME, CNPJ (17.152.779/0001-63), legalmente representada por Ricardo Dias CPF (185.019.978-70).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Quarteto Tessares - Na Trilha dos Games

Data / Período: de 04/11/2017 a 10/12/2017 - conforme proposta/cronograma 5167328

Locais e Horários:

Biblioteca Belmonte (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

04/11/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca José de Anchieta, padre (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

05/11/2017 - Domingo às 11:00

Biblioteca Clarice Lispector (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

11/11/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca Jayme Cortez (Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso)

18/11/2017 - Sábado às 15:00

Biblioteca Jovina Rocha Álvares Pessoa (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

19/11/2017 - Domingo às 11:00

Biblioteca Sylvia Orthof (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

26/11/2017 - Domingo às 11:00

Biblioteca José Paulo Paes (Centro Cultural Municipal da Penha)

02/12/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca Aureliano Leite (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

03/12/2017 - Domingo às 11:00

Biblioteca Brito Broca (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

09/12/2017 - Sábado às 14:00

Biblioteca Viriato Corrêa (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)

10/12/2017 - Domingo às 13:00

Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais )

Forma de Pagamento:

1a parcela de R$ 15.000,00. Entrega de documentos a partir de 27/11/2017.

2a parcela de R$ 10.000,00. Entrega de documentos a partir de 11/12/2017.

O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.170/2017 (4789804 ).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010273-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: ALESSANDRO BUZO DE SOUZA (CPF n° 129.096.178-66), nome artístico “Alessandro Buzo”, conforme Declaração de Exclusividade, por intermédio de Suburbano Convicto Áudio Visual e Comércio Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.216.137/0001-31.

OBJETO: Apresentação de espetáculo “Sarau - Suburbano Convicto - Sarau Suburbano Convicto”, conforme proposta e programação oficial do evento, a ser realizada no dia 01/11/2017, conforme cronograma.

Local: Biblioteca (CFCCT)

VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), cujo pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3. 3.90.39.00.00 conforme nota de reserva de recursos 4769530.

artística o(a) servidor(a) William Silva de Moraes, RF 782.778.4 e, como substituto, Jurandy Valença Perciano, RF 839.123.8.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010637-9

Contratado: IVANDRO APARECIDO MARREIRO DE GODOY , (CPF 237.985.028-38)

Objeto: WORKSHOP Make Trash: Maquiagem do cinema de horror

Data: 02/11/2017, conforme proposta/cronograma 5164189

Locais e Horários: Anfiteatro - Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso

02/11/2017 - Quinta-Feira às 14:00

Valor: R$ 300,00 ( trezentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.429/2017 (4798454 ).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Italo Yuri Leal Mendes, RF 814.791.4, como fiscal do contrato e o(a) Alaete Evangelista de Andrade , 681.899.4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010723-5

Contratado: FABIA CASCONE, (CPF 262.010.428-90)

Objeto: Realização de Oficinas de Yoga

Período: de 07/11/2017 a 12/12/2017, conforme Edital e Cronograma.

Local e Horários: Sala Infantil (Biblioteca Paulo Setúbal) (CCVF), totalizando 39 horas de atividades, conforme cronograma.

Valor: R$ 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais).

Forma de Pagamento: em 02 (duas) parcelas:

1a parcela de R$ 1.890,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017.

2a parcela de R$ 840,00. Entrega de documentos a partir de 01/01/2018.

O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (4801096).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como substituto, Eric Vinicius Carvalho Alves, RF 780.118.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010143-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5222176), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Paulina Victoria Fernandez Quintana, CPF (212.902.828-46).

Objeto: Intervenção Artística - ATAVOS.

Data / Período: de 01/11/2017 a 19/11/2017, conforme proposta e cronograma 5218043.

Locais e Horários: Centro Cultural Municipal da Vila Formosa.

Valor: R$ 4500.00 ( quatro mil e quinhentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4765400.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3, como fiscal do contrato e o(a) Eric Vinicius Carvalho Alves, RF 780.118.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010250-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5208080), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: NATALIA PEREIRA LIMA DA SILVA, CPF (345.730.018-67).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Natalia Nagê - Natalia Nagê.

Data / Período: 04/11/2017, conforme proposta e cronograma (5207678).

Locais e Horários: Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa

Sábado às 14:00

Valor: R$ 700.00 ( setecentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 4770029.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como fiscal do contrato e o(a) Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

8510.2016/0000013-9. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio do Título de Nomeação n° 34/2017, publicado no DOC de 02/01/2017, e do art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do Decreto Municipal n° 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística da profissional abaixo elenca-

01 de novembro a 31 de dezembro de 2017, nas condições estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais)?, onerando a dotação orçamentária 85.10 .13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00.00 conforme nota de reserva:

Nome OFICINA CPF Valor Total Valor Total

Parcelado Helen Priscila Gallo Oficina de Piano 302.340.378-30 R$ 9.400,00 R$ 4.700,00 Dias

CONTRATAÇÃO DIRETA

8510.2017/0000205-2. I - À vista dos elementos constantes do presente e na competência a mim atribuída por intermédio do Título de Nomeação n° 34/2017, publicado no DOC de 02/01/2017, e do art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do Decreto Municipal n° 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação direta da empresa Roveratto Produções Cenográficas Ltda -ME, CNPJ n° 10.217.962/0001-50, para a locação do cenário do espetáculo Quebra Nozes, nas condições descritas na requisição de bens e serviços n° 06/FTMSP/2017, juntada as fls. SEI n° 5222939, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), onerando a dotação n° 85.10.13.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme extrato de reserva de recursos.

RESCISÃO CONTRATUAL

8510.2016/0000017-1. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações da Diretoria de Formação e da Contratada de fls. retro e na competência a mim atribuída por intermédio do título de nomeação n° 34/2017, publicado no DOC de 02/01/2017, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 29 da Lei Municipal n° 13.278/02, a rescisão amigável, do Termo de Aditamento n° 050/2017 - FTMSP/DF, bem como da nota de empenho n° 623/2017 firmado com a Assistente Artística da Diretoria de Formação ELAINE CRISTINA LOPES PELEGRINI DIERKA, CPF n° 314.116.948-99, a qual prestará serviço para esta Fundação até o dia de 31 de outubro de 2017. II - No mesmo ato AUTORIZO o cancelamento da competente nota de empenho, no que diz respeito ao saldo remanescente não utilizado.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 141/SME/2017

6016.2017/0000812-2 - 2013-0.351.364-8 - TERMO DE CONTRATO N° 59/SME/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/SME/2014 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI -CNPJ n° 05.408.502/0001-70 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação e operação do Sistema Integrado de Segurança Patrimonial Desarmada para as Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação por mais 11 (onze) meses e 11 (onze) dias a partir de 18/10/2017, do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 59/SME/2014, com cláusula resolutiva - VALOR TOTAL DO CONTRATO COM O ADITAMENTO: R$ 3.660.370,61 (três milhões e seiscentos e sessenta mil e trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10 .12.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00 - 16.10.12.368.3010.2822.3 .3.90.39.00.00 - DATA DE LAVRATURA: 18/10/2017 - VIGÊNCIA: 341 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, COORDENADOR DA COAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, Sr. André Andrade dos Santos, representante legal da empresa, LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/ SME/2017

6016.2017/0033722-3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

COMUNICADO

Informamos que o pregão supracitado fica SUSPENSO SINE DIE Nova data será oportunamente publicada.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2016-0.161.276-8-Safra Remix Comercial de Alimentos e Equipamentos Ltda. - CNPJ 72.293.202/0002-60-Aplicação de Penalidade - TC 23/SME/CODAE/2016-I - À vista dos elementos que instruem o presente, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03 e na Portaria SME n° 2.324/17, APLICO à Safra Remix Comercial de Alimentos e Equipamentos Ltda. - CNPJ 72.293.202/0002-60, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 273,32 (duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), com amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe e no cálculo de fls. 84.-

II - Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2016-0.009.644-8-Tangará Importadora e Exportadora S/A - CNPJ 39.787.056/0001-73-Aplicação de Penalidade - TC 75/SME/DAE/2015-I - À vista dos elementos que instruem o presente, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03 e na Portaria SME n° 2.324/17, APLICO à Tangará Importadora e Exportadora S/A - CNPJ 39.787.056/0001-73, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 91,26 (noventa e um reais e vinte e seis centavos), com amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe e no cálculo de fls. 59.-II - Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-GABINETE

2016-0.039.440-6-Alnutri Alimentos Ltda. - CNPJ 07.747.780/0001-87-

Aplicação de Penalidade - TC 02/SME/DAE/2016-I - À vista dos elementos que instruem o presente, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03 e na Portaria SME n° 2.324/17, APLICO à Alnutri Alimentos Ltda. - CNPJ 07.747.780/0001-87, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 44,52 (quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe e no cálculo de fls. 72.-II - Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

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2016-0.015.687-4-BRF S/A- CNPJ 01.838.723/0070-59-Apli-cação de Penalidade -

TC 76/SME/DAE/2015-I - À vista dos elementos que ins-e na Portaria SME n° 2.324/17, APLICO à BRF S/A- CNPJ 01.838.723/0070-559, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 69,78 (sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), com amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe e no cálculo de fls. 49.-II - Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

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2014-0.178.980-0-Tangará Importadora e Exportadora S/A - CNPJ 39.787.056/0001-73-Aplicação de Penalidade - TC 25/SME/DAE/2014-I - À vista dos elementos que instruem o presente, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03 e na Portaria SME n° 2.324/17, APLICO à Tangará Importadora e Exportadora S/A - CNPJ 39.787.056/0001-73, a penalidade de MULTA no valor total de R$ 1.147,50 (um mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), com amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe e no cálculo de fls. 56.-II - Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal n° 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DO COORDENADOR

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2013-0.010.665-0- Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. (CNPJ n° 05.951.758/0001-29)- Aplicação de penalidade. Termo de Contrato n° 02/SME/DME/2012-

I.À vista dos elementos que instruem o presente, APLICO, com fulcro no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e ss. do Decreto Municipal 44.279/03 e na Portaria SME n° 2.324/2017, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.145,40 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) à Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda. (CNPJ n° 05.951.758/0001-29), com amparo nas cláusulas do contrato em epígrafe indicadas nos cálculos de fls. 331/335.-II.

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:10.