2017 | DOMSP-SP

Padrão

ção de materiais para Cirurgias Neurológicas e de Crânio - por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, com Comodato de equipamentos, materiais e instrumentais a serem utilizados nas unidades hospitalares pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal. Ao chamado acudiram as empresas: SPINE E HEAD COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 13.534.218/0001-78, representada pelo Sr. Rafhael Matheus Marques de Oliveira RG 42634821, DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 61.519.955/0001-44, representada pelo Sr. Sérgio Martins Botelho RG 141172721, HMS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,, CNPJ 00.736.601/0001-67, representada pelo Sra. Samara Regina Cotrim Pais RG 421838917, TECHNOLOGY SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP., CNPJ 08.177.629/0001-13, representada pelo Sr. Fernando Miguel de Souza RG 29912527, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA., CNPJ 43.420.629/0001-01, representada pelo Sra. Fernanda Junqueira Molliga RG 35113452, MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 50.247.071.0001-61, representada pelo Sra. Sirlene Gaiofatto Cutrale RG 15549505, PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ 09.235.608/0001-70, representada pelo Sra. Vanessa de Oliveira Guedes RG 32485321X, HP BIOPRÓTESES LTDA., CNPJ 54.801.196/0001-46, representada pelo Sr. Célio Baccas Ri-cheti RG 219332277. Deixaram de comparecer as empresas: STRYKER, JOHNSON, VENTURA, ORTHOFIX, ROMAMED, MED LOPES, TCP NEURO, CMAIS, ORTOCIR, DENUO, JV MEDIC, MED FOX, NEO ORTHO, JUSIMED, TRAUMA CAMP, SILTACE, INTER-MEDIC, FUSÃO, BIO IMPLANTES, MIX MEDICALS, NUVASIVE, TAMUSSINO, EUROTOP, BSCI.

Tendo iniciada a sessão com abertura dos envelopes das empresas SPINE E HEAD COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, que ofertou o valor total de R$ 71.250,00 (Setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) para o item 4, DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., que ofertou o valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) para o item 2; o valor total de 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para o item 3; o valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para o item 7; o valor total de R$ 126.800,00 (Cento e vinte e seis mil e oitocentos reais) para o item 8; o valor total de R$ 646.500,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) para o item 9, o valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) para o item 10; o valor total de R$ 87.750,00 (Oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) para o item 11, HMS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, que ofertou o valor total de R$ 25,000,00 (Vinte e cinco mil reais) para o item 1; o valor total de 258.802,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) para o item 5, TECHNOLOGY SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, que ofertou o valor total de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais) para o item 4, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA., que ofertou o valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) para o item 4;o valor total de R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais) para o item 5; o valor total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais) para o item 6; o valor total de R$ 554,000,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil reais) para o item 9; o valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para o item 11; MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., que ofertou o valor total de R$

para o item 4;o valor total de R$ 22.625,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) para o item 6; o valor total de R$ 80.755,00 (Oitenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) para o item 11, PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., que ofertou o valor total de R$ 604.000,00 (Seiscentos e quatro mil reais) para o item 9; o valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais) para o item 11; HP BIOPRÓTESES LTDA., que ofertou o valor total de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) para o item 7.

Ato contínuo, procedeu-se a verificação documentos de habilitação Jurídica, Fiscal, Técnica, Econômico/Financeiro e amostras das empresas de menor preço:

) Para o item 1: Foi constatado que tais documentações estão de acordo com as exigências técnicas e legais. Foi proposto ao representante da empresa HMS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS a redução do valor ofertado, cuja resposta foi positiva, sendo o novo valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); Para os itens 2 e 3: Foi constatado que tais documentações estão de acordo com as exigências técnicas e legais. Foi proposto ao representante da empresa DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA redução dos valores ofertados, cuja resposta foi negativa, justificando que os valores estão compatíveis com o Contrato vigente. Para o item 4: Foi constatado que tais docu-

MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. redução do valor ofertado, porém a resposta foi negativa. Para os itens 5 e 9: Foi proposto ao representante da empresa COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA. redução dos valores fertados, cuja resposta foi positiva para o item 5, sendo o novo valor total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), porém foi desclassificada por não possuir n° de série no próprio clipe. Não possuir os clips a seguir ou semelhantes na bateria: mini clip permanente semi curvo 4 mm; mini clip permanente curvo 3,5 mm; mini clip permanente baioneta 7 mm; clip fenestrado permanente fenestra 3,5/lâmina 4 mm, e negativa para o item 9, porém foi desclassificada por não dispor do tamanho 10x12 cm, indispensável para Craniectomias. Foi convocada a segunda proponente de menor preço para o item 5, o qual foi constatado que tais documentações estão de acordo com as exigências técnicas e legais. Foi proposto ao representante da empresa HMS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. redução do valor ofertado, cuja resposta foi positiva, sendo o novo valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Foi convocada a segunda de menor preço para o item 9, PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., Foi proposto ao representante da empresa redução dos valores ofertados, cuja resposta foi positiva, sendo o novo valor total de R$ 554,000,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), porém foi desclassificada por ter lado específico para aplicação segundo o manual de instrução bula não atendendo ao solicitado no edital. Foi convocada a terceira proponente de

tações estão de acordo com as exigências técnicas e legais. Foi proposto ao representante da empresa DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., redução dos valores ofertados, cuja resposta foi positiva, sendo o novo valor total de R$ 608,000,00 (Seiscentos e oito mil reais). Para o item 6: Foi constatado que tais documentações estão de acordo com as exigências técnicas e legais. Foi proposto ao representante da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. redução do valor ofertado, cuja resposta foi positiva , sendo o novo valor total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Para os itens 7, 8 e 10: Foi constatado que tais documentações estão de acordo com as exigências técnicas e legais. Foi proposto ao representante da empresa DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. redução dos valores ofertados, cuja resposta foi negativa . Para o item 11: Foi constatado que tais documentações estão de acordo com as exigências técnicas e legais. Foi proposto ao representante da empresa PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. redução do valor ofertado, cuja resposta foi positiva, sendo o novo valor total de R$ 73.050,00 (Setenta e três mil e cinquenta reais).

Assim sendo, os itens foram adjudicados da seguinte forma:

Para a empresa HMS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS.

- Item 01: o valor unitário de R$ 480,00 e valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais);

- Item 05: o valor unitário de R$ 960,00 e valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais)

Para a empresa DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

- Item 02: o valor unitário de R$ 850,00 e valor total de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais).

- Item 03: o valor unitário de R$ 3.800,00 e valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).

- Item 07: o valor unitário de R$ 1.000,00 e valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

- Item 08:

Subitem 8.1: o valor unitário de R$ 11.000,00 e valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).

Subitem 8.2: o valor unitário de R$ 700,00 e valor total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).

Subitem 8.3: o valor unitário de R$ 700,00 e valor total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).

Perfazendo o valor total para este item R$ 126.800,00 (Cento e vinte e seis mil e oitocentos reais)

- Item 09:

Subitem 9.1: o valor unitário de R$ 1.800,00 e valor total de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).

Subitem 9.2: o valor unitário de R$ 3.500,00 e valor total de R$ 210.00,00 (Duzentos e dez mil reais).

Subitem 9.3: o valor unitário de R$ 5.800,00 e valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).

Perfazendo o valor total para este item R$ 608.000,00 (Seiscentos e oito mil reais)

- Item 10: o valor unitário de R$ 400,00 e valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).

Para a empresa SPINE E HEAD COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.

- Item 04: o valor unitário de NG 960,00 e valor total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

Para a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

- Item 06: o valor unitário de R$ 90,00 e valor total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Para a empresa PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.

- Item 11:

Subitem 11.1:

o valor unitário de R$ 1.680,00 e valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).

Subitem 11.2: o valor unitário de R$ 3.150,00 e valor total de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).

Subitem 11.3: o valor unitário de R$ 4.950,00 e valor total de R$ 24.750,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).

Perfazendo o valor total para este item R$ 73.050,00 (Setenta e três mil e cinquenta reais).

O representante da empresa TECHNOLOGY SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP retirou-se antes do término da sessão.

Ato contínuo, os documentos foram vistados pelos servido-dos autos à autoridade competente para a decisão final.

GABINETE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 224/2017 - Processo n° 6110.2017/0004509-6

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA USO HOSPITALAR, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA AS UNIDADES HOSPITALARES CONFORME ITEM, VINCULADAS A ESTA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00 do dia 10 de Novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-

SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico: 245/2017 - Processo 6110.2017/0005224-6

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORMOTE-ROL 12 MCG, COLAGENASE 0,6 U/G 30 G E COLESTIRAMI-NA 4 G PÓ PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002-2017 AO TERMO DE CONTRATO 102/2015

PREGÃO 019/2015

PROCESSO: 2015-0.121.344-6

PROCESSO SEI: 6110.2017/0000616-3

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CONTRATADA: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 51.207.041/0001-94

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS E DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PULMONAR MICROPROCESSADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALI-BRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA A UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDITO MONTENEGRO VINCULADA A ESTA AUTARQUIA.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO Contratual pelo período de 12 (Doze) meses, a partir de 31/08/2017.

VALOR MENSAL: R$ 5.899,50 (Cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

VALOR EXERCÍCIO DE 2017: R$ 23.598,00 (Vinte e três mil e quinhentos e noventa e oito reais).

VALOR EXERCÍCIO DE 2018: R$ 47.196,00 (Quarenta e sete mil e cento e noventa e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.33 .90.39.00.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002-2017 AO TERMO DE CONTRATO 103/2015

PREGÃO 019/2015

PROCESSO: 2015-0.121.344-6

PROCESSO SEI: 6110.2017/0000616-3

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CONTRATADA: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 58.763.350/0001-90

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMEDICOS E DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA PULMONAR MICROPROCESSADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALI-BRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDITO MON-TENEGRO VINCULADA A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR o contrato n° 103/2015 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2017.

VALOR MENSAL: R$ 19.018,56 (Dezenove mil e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).

VALOR EXERCÍCIO DE 2017: R$ 76.074,24 (Setenta e seis mil e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

VALOR EXERCÍCIO DE 2018: R$ 152.148,48 (Cento e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.33 .90.39.00

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°:208/2017 - Processo n° 6110.2017/0004720-0

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOS-PITALAR DISPOSITIVO INTRAVENOSO COM SISTEMA DE SEGURANÇA 21G, DISPOSITIVO INTRAVENOSO COM SISTEMA DE SEGURANÇA 25G e DISPOSITIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE LÍQUIDOS ESTÉREIS PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 21 de Novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004020-5

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.309.302/0001-99, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços n° 007/AHM/2017, conforme Nota de Empenho n° 1561/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1319/17-2 - Séries: A, FM, S, I, T, M e Z entregues por meio das Notas Fiscais n° 71.234, 71.233, 71.236, 71.232, 71.240, 71.242 e 71.243 nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 1ML PARA INSULINA E SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 20ML, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0004020-5

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0005388-9

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 099/2015 -SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 - SUP.G/ AHM, APLICO à empresa PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 26.510.981/0001-00, a PENA DE MULTA de 1,5% (um vírgula meio por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 100 devido ao atraso de 03 (três) dias na entrega dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho 2356/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1515/17-1 - série:CO, conforme Cláusula Segunda - item 2 - subitem 2.2 da NP, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0005388-9, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004620-3

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no n° 26.291.613/0001-19, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de da Nota de Empenho n° 2019/17, conforme Ordem de Fornecimento n° 2533/17-1 - Séries: CC, FM, W, T, CO e A entregues por meio das Notas Fiscais n° 15, 19, 18, 17, 14 e 16, nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado ao fornecimento de SULFADIAZINA DE PRATA 10 mg/g 400 g CREME, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0004620-3, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004652-1

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 19.877.178/0001-43, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no

fornecimento dos produtos adquiridos através de Ata de Registro de Preços n° 029/AHM/2017, conforme Nota de Empenho n° 1.817/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1417/17-2 - Série: BM, entregues por meio da Nota Fiscal n° 1.071 nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de SONDA ENTERAL ADULTO 08 E 12, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0004652-1 efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0003422-1

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria 099/2015 -SUP.G/AHM complementada pela Portaria 128/2016 - SUP.G/ AHM, APLICO à empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.118.264/0001-93, a PENA DE MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio da Nota Fiscal n°. 21.601, devido ao atraso de 02 (dois) dias, na entrega dos produtos adquiridos, através da Nota de Empenho n°. 1354/17 e Ordem de Fornecimento n° 2365/17-2 - Serie: SC, conforme previsto na Cláusula Oitava - item 8.1 - subitem 8.1.3 da Ata de registro de Preço n°. 102/2017 - SMS.G, e nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0003422-1, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/2016, sob pena de não conhecimento.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0005287-4

- SUP.G/AHM, complementada pela Portaria n°. 128/2016

- SUP.G/AHM, APLICO à empresa B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirurgia LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 22.808.990/0001-21, a PENA DE MULTA de 15% (quinze por cento) sobre a parcela inexecutada no caso de inexecução parcial, no cometimento de qualquer outra irregularidade no cumprimento da obrigação, conforme Cláusula Sétima, item 7.2 - subitem 7.2.4, do Termo de Contrato n° 110/2016, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93, devido o des-cumprimento da Cláusula Quarta, item 4.6 do referido Termo de Contrato, sendo considerado NÃO A CONTENTO, os serviços prestados no Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, referente a cirurgia realizada no dia 09/06/17, Nota Fiscal n°. 244, Termo de Utilização n°. 1070/17.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0005287-4, prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 57.548/16, sob pena de não conhecimento.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°:210/2017 - Processo n° 6110.2017/0003943-6

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - G.L.P. A GRANEL PARA HM BENEDITO MONTENEGRO PERTENCENTE À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 13h00 do dia 09 de Novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004527-4

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. , inscrita no CNPJ sob n° 03.951.140/0001-33, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através de da Nota de Empenho n° 2.063/17, conforme Ordem de Fornecimento n° 1450/17-1 - Série: CO, entregue por meio da Nota Fiscal n° 44.117, nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado ao fornecimento de SONDA URETRAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL DIVERSOS TAMANHOS, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0004527-4, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA

Processo 6110.2017/0006233-0 Pregão Eletrônico 259/2017

Ficam informadas as empresas participantes do PREGÃO

DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) PARA PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS VINCULADOS À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM, com abertura marcada para o dia 06/11/2017 às 09h30, publicado no DOC do dia 20/10/2017, página 102,que tendo em vista alteração no Termo de Referência e correções no edital, fica marcada nova data de abertura da sessão do referido certame para o dia 07/11/2017 às 09h00, no site www.comprasnet.gov.br, com retirada de novo edital.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2017 AO TERMO DE CONTRATO 100/2014

PROCESSO SIMPROC: 2014-0.082.466-0

PROCESSO SEI: 6110.2017/0001665-7

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CONTRATADA: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A.

CNPJ: 00.886.257/0007-88

OBJETO DO CONTRATO: Prestação externa de serviços de lavanderia hospitalar com fornecimento de enxoval, para as unidades pertencentes a Autarquia Hospitalar Municipal.

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:59.