2017 | DOMSP-SP

Padrão

Item 17: Aceito para: M MACHADO AUTOMACAO - EPP (CNPJ: 08.774.087/0001-66), pelo melhor lance de R$ 806,00 e com valor negociado a R$ 801,00.

Item 18: Aceito para: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), pelo melhor lance de R$ 807,94.

Item 19: Aceito para: YDROLAR TUBOS E CONEXOES LTDA

- ME (CNPJ: 00.557.007/0001-09), pelo melhor lance de R$ 310,00 e com valor negociado a R$ 300,00.

Item 20: Aceito para: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), pelo melhor lance de R$ 316,92 e com valor negociado a R$ 316,90.

Item 21: Aceito para: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), pelo melhor lance de

Item 22: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 96,00.

Item 23: Aceito para: POTENCIA MATERIAIS DE CONS-TRUCAO EIRELI - EPP (CNPJ: 22.356.205/0001-47), pelo melhor lance de R$ 162,00 e com valor negociado a R$ 160,00.

Item 24: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 884,00 e com valor negociado a R$ 880,00.

Item 25: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 880,00.

Item 26: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 470,00.

Item 27: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 888,00 e com valor negociado a R$ 880,00.

Item 28: Aceito para: BG COMERCIO E MATERIAIS EIRELI

- ME (CNPJ: 24.101.048/0001-54), pelo melhor lance de R$ 1.162,50 e com valor negociado a R$ 1.161,00.

Item 29: Aceito para: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), pelo melhor lance de R$ 302,45 e com valor negociado a R$ 302,43.

Item 30: Aceito para: CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), pelo melhor lance de R$ 369,00.

Às 09:02 horas do dia 16 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002138-7, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 333/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TIRA PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA ATIVIDADE DE PROTROMBINA, COM COMODATO DE APARELHO PORTÁTIL PARA LEITURA PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). O Pregoeiro abriu

edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classifica-ção/habilitação.

Item 01: Cancelado na aceitação. Motivo: Valor negociado acima da Disponibilidade Orçamentária para o Item.

III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:50 horas do dia 17 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

60,00.

Item 32: Aceito para: POTENCIA MATERIAIS DE CONS-TRUCAO EIRELI - EPP (CNPJ: 22.356.205/0001-47), pelo melhor lance de R$ 550,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 01, 02, 03, 04, 05, 13, 14, 15, 22, 24, 25, 26, 27 e 30 à empresa CABOSMIX COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 23.900.611/0001-91), no valor total de R$ 10.235,00 (dez mil duzentos e trinta e cinco reais), os itens 06, 07, 08, 09, 23 e 32 à empresa POTENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP (CNPJ: 22.356.205/0001-47), no valor total de R$ 3.830,00 (três mil oitocentos e trinta reais), os itens 10, 11, 12, 16, 18, 20, 21 e 29 à empresa G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), no valor total de R$ 5.587,29 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte nove centavos), o item 17 à empresa M MACHADO AUTOMACAO - EPP (CNPJ: 08.774.087/0001-66), no valor total de R$ 801,00 (oitocentos e um reais), os itens 19 e 31 à empresa YDROLAR TUBOS E CONEXOES LTDA - ME (CNPJ: 00.557.007/0001-09), no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e o item 28 à empresa BG COMERCIO E MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ: 24.101.048/0001-54), no valor total de R$ 1.161,00 (um mil centos e sessenta e um reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 21.974,29 (vinte e um mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:21 horas do dia 04 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Pregoeira

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Apoio

SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 313/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000299-4

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICOS **

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI n° 5049297 e 5049317 que ADJUDICOU menor preço, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 13, 14, 15, 22, 24, 25,

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Pregão

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Pregão

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 333/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0002138-7

OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TIRA PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA ATIVIDADE DE PROTROMBINA, COM COMODATO DE APARELHO PORTÁTIL PARA LEITURA PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM) **

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão doc. SEI (5007046) e (5007076) e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico n°. 333/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TIRA PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA ATIVIDADE DE PROTROMBINA, COM COMODATO DE APARELHO PORTÁTIL PARA LEITURA PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

II - Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0000148-3 HSPM. TERMO 471/2017 DE CONTRATO.Contratada: HEALTH QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME .Objeto: Fornecimento material médico hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 27/09/2017. Valor Contratual: R$ 59.160,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.36.99 NE 2.295/2017.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003412-8 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 71.957.310/0001-47, que fornecerá tubo para coleta de sangue à vácuo, pediátrico, com citrato de sódio 3,2%, pelo valor total de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais), cujo preço está inferior quando comparado com os obtidos na pesquisa de mercado juntada nos autos, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90 .30.00 pela nota de reserva n° 1.810/2017.

valor da proposta aprovada.

REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Objeto: Fornecimento de Cal Sodada. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 19/10/2017. Valor Contratual: R$ 6.037,92. Dotação

EIRELI - EPP (CNPJ: 22.356.205/0001-47), no valor total de R$O^{rçamentária: 02}.¹⁰.¹⁰.³⁰².³⁰⁰³.⁴.¹⁰³.³.³.⁹⁰.³⁰.⁰⁰.⁰⁰.³⁶.⁹3.830,00 (três mil oitocentos e trinta reais), os itens 10, 119 ^{NE 2.459/2017}.

12, 16, 18, 20, 21 e 29 à empresa G. P. A. GERENCIAMENTO

E PROJETOS LTDA - ME (CNPJ: 11.175.931/0001-47), no valor

total de R$ 5.587,29 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete

reais e vinte nove centavos), o item 17 à empresa M MACHA- _{EXTRATO DE CONTRATO}

^DO A^ToCAO ^- E^{PP (CNPJ: 08}.⁷⁷⁴.^087//⁰⁰⁰¹-⁶⁶⁾, n° ^val°^r PROCESSO: 6210.2017/0001968-4 HSPM. TERMO

total de R$ 801,00 (oitocentos e um reais), os itens 19 e 31 _{499/2017 DE CONTRATO.}_Contratada:_{ANTIBIÓTICOS DO}

^1?™^YDROLAR S ^E C^RXDESLTDA^{- ME (CNPJ:} BRASIL LTDA.Objeto: Fornecimento de Cefazolina 1 G pó para

OO.SSLOOWOOI-Og), ⁿo val^{or total} deR$ 360 00 (tre^zentose solução injetável. Prazo: 08 (oito) meses a partir de 18/10/2017. sessenta reais) e o item 28 à empresa BG COMERCIO E MATE- _D<t n aaa aa mim

Valor Contratual: R$ 12.900,00. Dotação Orçamentária: 02.10.1 ^{RIAIS EIRELI - ME (CNPJ: 24}.¹⁰¹.^048/0001-54), ^{no valor total de} 0 302 3003 4 103 3 3 90 3000000901 NE 2 469/2017 / .. . . _ , i 0.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.09.01 NE 2.469/201/.

R$ 1.161,00 (um mil centos e sessenta e um reais). Perfazendo

o valor global do certame de R$ 21.974,29 (vinte e um mil

novecentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos). «ifTiTUTA r>i- a

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, con- |U|||MiriDAI forme Nota de Reserva n° 1.503, conforme documento SEI n° ^MUNICIPAL

4128373 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE

ATA DA SESSÃO PÚBLICA CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 333/2017 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 24, INC.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002138-7 II, LEI FEDERAL N° 8.666/93.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PROCESSO SEI N° 6310.2017/0000338-2

DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TIRA PARA MONITORA- Convocamos a empresa SEATTLE TECNOLOGIA

MENTO DO TEMPO DA ATIVIDADE DE PROTROMBINA, COM E COM PROD ELETROELET inscrita no CNPJ/MF n° COMODATO DE APARELHO PORTÁTIL PARA LEITURA PARA 23.556.435/0001-12, para comparecer no IPREM/SP, sito na ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLOGIA DO HOSPITAL Avenida Zaki Narchi, 536 - Vila Guilherme - São Paulo/SP, CEP DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). 02029-000, na Divisão de Assuntos Internos - DAI, no horário

das 09h00 às 16h00min para a providência abaixo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação desta convocação:

•Retirada da Nota de Empenho n° 688/2017 - referente à aquisição de 04 (quatro) fornos micro-ondas para o IPREM.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO SEI N° 6310.2016/0000026-8

TERMO DE CONTRATO N° 004/IPREM/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

CONTRATADA: COELHO & BATISTA JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-EPP

CNPJ: 19.373.342/0001-85

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE

DE JARDINAGEM E SUPRESSÃO DA PODA.

VALOR INICIAL R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS)

VALOR APÓS A SUPRESSÃO R$ 66.086,76 (SESSENTA E SEIS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 01/11/2017 À 31/10/2018.

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI n° 6067.2017/0000263-7

DESPACHO:

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria n. 001/2017 - CGM, à vista dos elementos que instruem o presente, da requisição, da justificativa, da Nota de Reserva e da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e artigo 3° da Lei Municipal n. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n. 56.144/15, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n. 005/SMG-COBES/2017, cuja detentora é a empresa 99 TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 18.033.552/0001-61, visando à contratação de empresa ou cooperativa especializada individual remunerado de passageiros via aplicativo customi-zável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, com estimativa anual de 12.000km, pelo valor mensal estimado de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais) e anual estimado de R$ 29.520,00 (vinte nove mil quinhentos e vinte reais);

II - Por consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho a favor da aludida empresa, consoante a nota de reserva n. 56.621, onerando a dotação orçamentária n. 32. 10.04.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00, do orçamento vigente;

III - O acompanhamento e fiscalização do contrato, nos termos do artigo 6° do Decreto Municipal n. 54.873/2014, será realizado pelo servidor Domenico Gifoli, RF 537.720.0, tendo como suplente a servidora Marli de Jesus Silva Ferreira, RF: 716.375.4.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

CHAMAMENTO

6021.2016/0000251-0 - Contratação de Tradução Juramentada Texto Especial Francês- Português

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICA que efetuará contratação de tradução juramentada francês--português, texto ESPECIAL - jurídico (sentença judicial) -, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93, respeitado o comando do artigo 35 do Decreto 13.609/1943. Os serviços serão remunerados exclusivamente de acordo com os parâmetros determinados pela Deliberação JUCESP n° 05/2011, com o Anexo Único definido pela Deliberação JUCESP n° 01/2017 (tradução sem urgência), observando-se, no mais, a legislação afeta as contratações municipais (lei 13.278/2002 combinada com a Lei Federal 8.666/93, decreto 44.279/2003 e demais legislação pertinente). Não será devida outra remuneração a qualquer título.O documento a ser traduzido conta, em francês, com 129.230 (cento e vinte e nove mil e duzentos e trinta) caracteres, sem espaços. Interessados na contratação devem apresentar manifestação de interesse em até 03 (três) dias úteis, a contar da presente publicação, por meio do endereço eletrônico - email pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br, indicando, nesta oportunidade, apenas, o prazo para a entrega dos serviços, sendo critério de eleição o menor prazo ofertado. Caso dois ou mais interessados ofereçam os serviços no mesmo prazo, será realizado sorteio para definição de quem celebrará contrato com esta Procuradoria Geral do Município, em data definida para acompanhamento, se de interesse. Eleito o interessado o mesmo:1) receberá o material a ser traduzido para estimativa do valor da tradução, respeitados os parâmetros estabelecidos nas deliberações vigentes da JUCESP, que deverá ser informado a esta Procuradoria em, no máximo, 03 (três) dias úteis, via orçamento/proposta a ser encaminhado através do mesmo endereço eletrônico; 2) deverá contar com regularidade perante as fazendas federal e municipal, bem assim trabalhista, uma fez que a Unidade contratante extrairá pelos sites oficiais os documentos que seguem: - Comprovante de Situação Cadastral no CPF;- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;- Cadastro de Contribuintes no Municí-

Débitos de Tributos Mobiliários expedida pela Secretaria Muni-

MUNICIPAL. OBS.: os documentos supracitados deverão estar obrigatoriamente regulares, na validade e sem nenhuma restrição, sendo que na impossibilidade de extraí-los a contratada deverá enviá-los para esta PGM, no prazo estabelecido. Aceita a proposta pela Administração, a contratação se consubstanciará na própria Nota de Empenho, que fará às vezes de contrato, acompanhada de Termo de Responsabilidade e Confidencialidade, conforme modelo a ser repassado, sendo que o prazo para entrega do serviço se iniciará a partir do seu recebimento pelo profissional e o pagamento se efetuará, após 30 dias da entrega dos serviços, mediante depósito em conta no Banco do Brasil. Por ocasião do pagamento serão descontados os tributos incidentes, nos termos da legislação de regência.O documento devidamente traduzido deverá ser entregue na Rua Maria Paula, 270 - 8° andar. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas na Divisão de Compras e Contratos pelos telefones 3396.1654 ou 1675 com Antonieta ou Miriam ou através do email disponibilizado - pgmlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br Todos os atos do procedimento integrarão o processo administrativo SEI n°. 6021.2016/0000251-0 e poderão ser de conhecimento público e acompanhamento dos interessados, mediante solicitação.

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

6021.2017/0001772-2 - PGM Contrato Múltiplo n° 9912364151. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses. Alteração da razão social e CNPJ da contratante. Decreto 54.873/2014. Alteração de fiscalização I - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a concordân-

cia da contratada doc. 5010041, as manifestações proferidas no âmbito das Unidades atendidas pelo Contrato - CGGM/DA (doc. 5009524); PROCED (doc. 5009588); FISC (doc. 5009658); DESAP (doc. 5009726); DEMAP (doc. 5009864) e JUD (doc. 5009819), bem assim da Divisão de Compras e Contratos - doc. 5045351-e da Assessoria Técnica - doc. 5104882- , ambas pertencentes a esta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, no uso das competências que me foram atribuídas pelo artigo 19, incisos V e VI, do Dec. 57.263/16 e pela Port. PGM.G 24/17, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Múltiplo n° 9912364151, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- , inscrita no CNPJ sob n° 34.028.316/0031-29, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante, Procuradoria Geral do Município de

Anexo(s) do instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, dentre os serviços prestados com exclusividade/monopólio pelos Correios, que fundamenta sua contratação direta, por inviabilidade de licitação, por mais 12 (doze) meses, nos termos de sua cláusula sétima, a contar de 24 de outubro de 2017, inclusive, com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02, combinado com o art. 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93 e com o art. 46 do Decreto 44.279/03. II- O valor estimado do ajuste, para o período da prorrogação antes autorizada, cujo empenhamento ora autorizo, considerados os quantitativos de serviços estimados para cada Unidade interessada, nos termos contratuais, importa em R$ 2.136.786,11, conforme informações da Divisão de Contabilidade - . doc. 4103489- e da Divisão de Orçamento e Gestão - docs. 5082487 e 5082496, ambas desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização. III- Autorizo, em consequência, a emissão das competentes Notas de Empenho para suporte das despesas com a prorrogação do contrato, onerando, neste exercício, a dotação n° 2110.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.0 0, do orçamento vigente, no valor estimado de R$ 391.744,12, devendo, no próximo exercício, ser onerada dotação própria, em observância ao princípio da anualidade orçamentária.IV. Autorizo, a pedido da contratada, para regularização formal do ajuste, considerando o disposto no Decreto 57.263/2016, a alteração da razão social da contratante para constar “Procuradoria Geral

a alteração do número de CNPJ para 46.392.072/0001-22, com fundamento no artigo 49 do Decreto 44.279/2003. V - Ficam ratificadas todas as demais condições ajustadas, que não foram mencionadas neste despacho, devendo ser lavrados os competentes termos de aditamento para consignar o quanto aqui deliberado, nos moldes das minutas acostadas aos autos, que aprovo, respectivamente, 6° e 7° Termos ( docs. 5104613 e 5104781). VI. Nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto 54.873/2014, ALTERO A DESIGNAÇÃO constantes do despacho - doc. 3597306-, para constar como fiscal e substituto do ajuste para o Departamento de Desapropriações, por preencherem os requisitos estabelecidos no art. 6° do citado Dec. para tanto, conforme declarações acostadas no doc.5009726, os servidores que seguem, mantidos os demais constantes do referido despacho, a saber: Fiscal: Solange Aparecida Mariano, R.F. 642.058.3.00 Substituto: Evaldo César Marcondes Malaquias, R.F. 619.197.7.00

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0010692-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 10.600.000 unidades de METFORMINA CLORIDRATO 500 MG comprimido, por meio da Ata de Registro de Preços n° 065/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 887.220,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303 .3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.336/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coor-denadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011433-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 6.000 unidades de AMINOFILINA 24 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 10 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 041/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa FARMACE IND QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ n° 06.628.333/0001-46, pelo valor de R$ 4.920,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 57.781/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 1.280 unidades de COLETOR DE URINA, SISTEMA FECHADO, DESCARTAVEL, ESTERIL, 2000 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 064/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRURGICA KD LTDA., CNPJ n° 09.260.071/0001-06, pelo valor de R$ 3.200,00, onerando a dotação n° 84.10.10.30 2.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 57.691/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coor-denadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0010906-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 360/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 7.500 unidades de MEPIVACAÍNA, CLORIDRATO+EPINEFRINA, HEMITARTARATO SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 MG/ML (2%) +1:100.000 TUBETE 1,8 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 360/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa AIRMED EIRELI - EPP, CNPJ n° 23.637.718/0001-99, pelo valor de R$ 10.274,25, onerando a dotação n° 84.10.10.3 03.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.772/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrô-

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:59.