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nico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coor-denadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimen-

n° 57.694/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 416/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 300 unidades de GEL, P/ ULTRASSONO-GRAFIA, 300 GRAMAS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 416/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ n° 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 498,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3 .3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 57.916/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0012476-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 70.000 unidades de COLETOR UNIVERSAL, PLASTICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, MEDIDA APROXIMADA, 80 ML e 160.000 unidades de COLETOR, UNIVERSAL, PLASTICO, NÃO ESTERIL, CAPACIDADE APROXIMADA, 80ML., por meio da Ata de Registro de Preços n° 084/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 01.854.654/0001-45, pelo valor de R$ 67.700,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 57.517/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011318-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 405/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 60.000 unidades de VARFARINA SODICA

n° 405/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa INTERLAB FAR-R$ 17.040,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106 .3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.776/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0013361-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G,

Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n°

PROCESSO: 6018.2017/0011345-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 483/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 120 unidades de CICLOPENTOLATO 10 MG/ML (1%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 483/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 08.076.127/0008-72, pelo valor de R$ 812,40, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106 .3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.774/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011742-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-tatório objetivando o registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTO: DIURÉTICO, BLOQUEADOR E ANTIVIRAL, a pedido da Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI N° 4998777 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 2^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 755/2017-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0011742-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 422/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento

RAL, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 7 de novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 2^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque

taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

TAÇÃO LTDA., CNPJ n° 47.869.078/0004-53, pelo valor de R$ 13.500,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3 .3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 57.707/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0012737-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de unidades de ACIDO ASCORBICO (VIT. C) 100MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 103/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa FARMACE IND QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ n° 06.628.333/0001-46, pelo valor de R$ 3.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 57.767/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0003375-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2016-MD/4° B Com (Ata de Registro de Preços n° 012/2016-MINISTÉRIO DA DEFESA / 4° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES)

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013/ SMS, AUTORIZO a contratação da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob n° 81.243.735/0019-77, para o fornecimento de 01 (um) Notebook Positivo Vaio modelo Fit 15F, que será utilizada pela Pasta, por meio da ATA de Registro de Preços n° 012/2016, pelo valor unitário de R$ 3.097,00 (três mil e noventa e sete reais), conforme Nota de Reserva n° 56.524/2017.

II - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária de n° 84.10.10.304.3003.4.13 3.4.4.90.52.00.00.

III - Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão estar todos presentes e atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0009849-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PROCESSO: 6018.2017/0013326-2, DESPACHO DO DIRETOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 368/2016-SMS.G890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-

_{AUTORIZAÇÃO} tatório objetivando o registro de preços para o fornecimento

de VENTILADOR OSCILANTE DE COLUNA, a pedido da Divisão

DESPACHO DO DIREIOR _ _x _ , , ¹ . . . ..

Técnica de Suprimentos, SMS-3, com fundamento na Lei Munici-

^{À vista} d^{os ele}m^ent^os CO^ntido^s n^o plante ^e nos tí^ 13.373 ^H_de 07 _d£. janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° da competência delegada p^ela ^Portari^a n° ^890/13^- SMS.&9, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de AUTORIZO a aquisição de 30.000 unidades de CATETER_novtmbro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho TRAVENOSO, PERIFERICO SOBRE AGULHA, C/ DISPQSITIVQIeD2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta SEGURANÇA, 22 G, por meio da Ata de Registro de Preçodondital anexado em referencia SEI N° 4849815 do presente. 368/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa BECTON DICKIN-

SON INDS. CIRURGICAS LTDA., CNPJ n° 21.551.379/0008-74" - ^{Fica desi}9^nada ,P^ara ^co"^dl™ ^{do certame a2a Comis}são Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° pelo valor de R$ 54.291,00, onerando a dotaçao n° 84.IC750_{/2017-SMS G}302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva

n° 57.686/2017. A detentora receberá por meio do endereço^ROCESSO: 6018.2017/0009849-1 eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras /DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida^{ABERTURA DE LICITAÇÃO}

pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de^{Encontra-se aberto no Gabinete:}

Rornnrimnnto nmitirlo CTC rnnfnrma PORTARIA Ç|UK _n<PREGÃO ELETRÔNICO N° 397/2017-SMS.G, processo em Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n°

epígrafe, destinado à aquisição de VENTILADOR OSCILANTE ¹²4⁶/²ÍOCE SSO: 6018.2017/0013363-7 DE COLUNA, para a Divisão Administrativa, SMS-1, do tipo

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 menor preço. A abertura/realização da sessão pública de

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 320/2016-SMS.G pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 6 de novembro

AUTORIZAÇÃO de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo

DESPACHO DO DIRETOR da 2a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos Municipal da Saúde.

da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AU- DOCUMENTAÇÃO

TORIZO a aquisição de 5.000 unidades de COMPRESSA, CIRÚR- Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-GICA, MARCADOR RADIOPACO, 25 CM X 28 CM, 05 UNIDADES, xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a por meio da Ata de Registro de Preços n° 320/16-SMS-G, cuja partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. detentora é a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

DE PRODS. HOSPS. LTDA, CNPJ n° 02.881.877/0001-64, pelo RETIRADA DO EDITAL

valor de R$ 24.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.30 O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-

2.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva do nos endereços:

taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

PROCESSO: 6018.2017/0012778-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 24.000 unidades de ESCOPOLAMINA 20 MG/ ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 1 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 135/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ n° 11.896.538/0001-42, pelo valor de R$ 19.920,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106 .3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 57.966/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2016/0009033-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/SMADS/2016 RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente processo, em especial manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G e com fundamento no art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, art. 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no art. 31 do Decreto n° 44.279/03, RETIR-RATIFICO o despacho proferido em SEI 4978916, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de outubro de 2017, para incluir o preço do serviço contratado por meio de acionamento da ata de Registro de Preços 019/SMADS/2016, como valor global de R$ 1.264,10, pelos serviços:

ÍTEM DA I DESCRITIVO QUANTI-

REQUISIÇÃO________________tt__DADE

1 MANUTENÇÃO NIVEL II: Tipo de extintor: Água Pressurizada - 2A 11 capacidade de 10 L. Descrição de Serviços: Recarga e manutenção de caráter preventivo e corretivo que requer execução de serviços com equipamento e local apropriados na empresa registrada - atendendo

_____________as normas de fabricação e de utilização.__

2 MANUTENÇÃO NÍVEL II: Tipo de Extintor: Pó químico 10 - B:C ca- 1 pacidade 4 KG. Descrição dos serviços: Recarga e manutenção de caráter preventivo e corretivo que requer execução de serviços com

as normas de fabricação e de utilização.

de 6 kg Descrição dos serviços: Recarga e manutenção de caráter preventivo e corretivo que requer execução de serviços com equipamento e local apropriados na empresa registrada - atendendo as normas de ______________fabricação e de utilização.__

4 TIPO DE EXTINTOR: CO2 5- B:C capacidade 6 k Descrição dos serviços: 5

Recarga e manutenção de caráter preventivo e corretivo que requer execução de serviços com equipamento e local apropriados na em_____________presa registrada - atendendo as normas de fabricação e de utilização.__

5 Manutenção Corretiva, preventiva e testes hidrostáticos nos extin- 12 tores, serviço a ser realizado na empresa registrada - atendendo as

_____________normas de fabricação e de utilização.__

6 Manutenção Corretiva, preventiva e testes pneumáticos nas man- 12

_____________gueira de incêndio - mangueira 1.1/2 - 2x15m Requinte 1.1/2 - 16mm__________

onerando-se a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4.105.3.3.9 0.39.00 fonte 00, devendo a detentora da ARP apresentar sua documentação fiscal atualizada antes do primeiro acionamento da ARP, sob

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 287/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de Ordem Judicial, a contratação da empresa SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 02.685.377/0008-23 OBJETO: MEDICAMENTOS, detentora da Ata de Registro de Preços n° 287/2017 -SMS.G, para aquisição de ENOXAPARINA SODICA 60 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) - 180 SERINGAS, pelo valor total de R$ 3.358,80, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.33903000.00, fonte 00 - Recurso do Tesouro, conforme nota de reserva n.° 55.745/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0005022-7

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 556/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação

8.666/93, de , da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.,

II- A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00 - Fonte 00.

III- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 20141-0.337.140-3

SMS/NÚCLEO TÉCNICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - NTCSS

TERMO ADITIVO N° 011/2017 AO CONTRATO DE GESTÃO N° 010/2015-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

RETIRRATIFICAÇÃO

À vista dos elementos constantes no presente processo, RETIRRATIFICO o despacho proferido à fl. 2359, publicado no diário oficial em 29 de julho de 2017 (pág. 75), onde se lê: ii)"... acrescer R$ 534.622,93 como custeio para fazer frente aos serviços incluídos", leia-se: ii) acrescer a título de CUSTEIO R$ 420.253,22 e INVESTIMENTO R$ 114.369,71, sendo R$ 80.000,00 para reforma e R$ 34.369,71 para compra de mobiliário e equipamentos; permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0010663-0

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - CPME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 367/2017-SMS.G

OBJETO: Item 01 - VERNIZ CAVITARIO, 15ML.

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

A Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das

amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 27/10/2017, com início às 11:30 e término às 12:00 horas, à Rua General Jardim, 36 -

DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

6018.2017/0011386-5

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I- Em face da competência delegada pela Portaria n. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de ALPROSTADIL 20 MCG

- AMP ou FAM a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Medicamentos desta Unidade, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexada em referência do presente.

II- Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituídas através da Portaria n°. 029/2016 - Gab. Dir. alterada pela Portaria n°. 009/2017 - Gab. Dir.

3a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0011386-5-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 110/2017-HMEC, processo em epígrafe, destinado a aquisição de ALPROSTADIL 20 MCG

- AMP ou FAM, a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Medicamentos desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 08 de novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

6018.2017/0005765-5

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I-Em face da competência delegada pela Portaria n. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de TUBO EXTENSOR, PVC, PARA ASPIRAÇÃO ESTÉRIL a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexado em referência do presente.

Comissões Permanente de Licitações instituídas através da

009/2017 - Gab. Dir.

1^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0005765-5-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 103/2017-HMEC, processo em epígrafe, destinado a aquisição de TUBO EXTENSOR, PVC, PARA ASPIRAÇÃO ESTÉRIL, para o Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 09 de novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2017/0003395-0

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 079/2017-HMEC

HOMOLOGAÇÃO

I) À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da assistência técnica jurídica desta unidade hospitalar que acolho, e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°. 079/2017-HMEC, cujo objeto é aquisição de 50 cânulas nasais de n° 0, 50 de n° 1 e 50 de n° 2, processado pela 3a Comissão Permanente de Licitação desta unidade, que julgou sob o critério de menor preço, e ADJUDICOU o objeto à empresa Medevices Produtos Médicos E Hospitalares Ltda

- ME., inscrita no CNPJ/MF sob n°. 24.774.241/0001-56, para os itens 01, 02 e 03 com o total de R$ 9.000,00, divididos pelo valor unitário de R$ 60,00 para cada item, totalizando o valor de R$ 3.000,00 para cada item, por atender ao Edital, possuir parecer favorável do Responsável Técnico 4092472 e ofertar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo setor de suprimentos desta unidade 3024817. Para a cobertura da despesa foi efetuada a reserva de recursos com transferência n. 45.395/2017, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10.302.3003.410 7.3390.3000.02, visando à cobertura da despesa pretendida.

II) Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias a contar da retirada da nota de empenho.

III) NOMEIO a servidora Renata Nunes Baima RF 749.708.3V1, como fiscal da aquisição.

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:59.