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Padrão

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO NOTIFICAÇÃO

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°.

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação 6018.2017/0012142-6

do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Al- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 313/2017-SMS.G

ves, 63/73, 6° andar, de 2 ^a a 6^a feira, das 8 às 17 horas, a Nota Tendo em vista a inexecução parcial do ajuste consubs-

de Empenho abaixo relacionadas tanciado na Nota de Empenho n°. 84.081/2017 e Ordem de

EMPRESA PROC/MOD. NE Fornecimento n° 381/17, é o presente para NOTIFICAR a

COML DE ALIMENTOS RENATO 6210.2017/0000209-9 - Pregão 2527 empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ

VILA GUGU CARNES EIRELI EPP 6210.2016/0002127-0 - Pregão 2536 penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.6 da Ata de

^330/2017 Registro de Preço n° 313/2017-SMS.G. Caso queira, informamos

que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n°

C Al'ir\E 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência

□AUUt Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola

PROC COMUNIQUE-SE¹ EDITAL 2017-1-1 95° de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE

ENDERECO: RUA PAINEIRA DO CAMPO, 902

SAUDE-NORTE

APENAÇÃO:AP.84.023.0380/2017 84.23-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE APENADO:09.212.711/0001-02 HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EMPE-NHO:6.555/2017 TIPO:MULTA I.À VISTA DO NOTICIADO NO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E EM ESPECIAL DA MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA, QUE ACOLHO COMO RAZÃO DE DECIDIR E NO USO DA COMPETÊNCIA DELEGADA PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL 01/05-SMS/SMSP/ SMG, PORTARIAS 890/2013-SMS.G E DO DECRETO 56.779/16 ARTIGO 13, APLICO À EMPRESA HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 09.212.711/0001-02, A MULTA DE R$ 6.327,55, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ? ITEM 12.1.4 DO AJUSTE E COM FUNDAMENTO NO ART. 87, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA NA EXECUÇÃO DO AJUSTE NO MÊS DE AGOS-

SAUDE-NORTE

APENAÇÃO:AP.84.023.0381/2017 84.23-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE APENADO:00.331.788/0023-24 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA EMPENHO:40.473/2017 TIPO:MULTA I.À VISTA DO NOTICIADO NO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROVIDÊNCIAS DO SETOR DE CONTABILIDADE E EM ESPECIAL DA MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA, QUE ACOLHO E NO USO DA COMPETÊNCIA DELEGADA PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL N.° 01/2005-SMS/SMSP/SMG E PORTARIAS N.° 890/2013-SMS.G E DO DECRETO MUNICIPAL N.° 57.578/2017, ARTIGO 13, APLICO À EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ N.° 00.331.788/0023-24, A MULTA DE 20%(VINTE) SOBRE O VALOR DE R$ 11.695,83 PELA INE-XECUÇÃO PARCIAL (ENTREGA PARCIAL DO PRODUTO OU ENTREGA EM DESACORDO), CONFORME O PREVISTO NO ITEM 6.1.2 DO TERMO DE CONTRATO N.° 003/2012/SMS/CRS--NORTE E ITEM 11.1.5 DA ATA DE RP N.° 019/2012-SMS.G E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, II DA LEI FEDERAL N.°

EMPRESA INTIMADA PARA APRESENTAR RECURSO REFERENTE AO PRESENTE DESPACHO, UTILIZAR A REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2017-0.123.360-2 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, MEDIANTE RECOLHIMENTO DE PREPARO, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N.° 53.657/2012, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula contratual, preferencialmente através do email dsuprisms3@ prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação.

PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

Em razão do atraso de 17 dias na entrega da DANFE 932

6018.2017/0007821-0 083.831/17 LAZIO COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E

SERVIÇO LTDA. - EPP

Em razão do atraso de 12 dias na entrega da DANFE 935

6018.2017/0014093-5 085.244/17 LAZIO COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E

SERVIÇO LTDA. - EPP

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais: 5 dias nas 522.353, 522.377 e 522.591 e 10 dias na 522.697 e 522.700 6018.2017/0007382-0 072.838/17 PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0012235-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 167/2016-SMS.G PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0379/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 5069733), que acolho como razão de decidir, e nos termos do

da alínea "h" do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, inscrita no CNPJ sob o n°. 31.673.254/0009-51, a penalidade de multa de 09% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°.

pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 79.700/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 352/2017, conforme previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 167/2016-SMS-G, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

II) Fica também a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea "f" do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°. 8.666/1993, mediante o recolhimento do preço público devido.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0011409-8

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 082/2017-HMEC

Tendo em vista o atraso de 28 (vinte e oito) dias na entrega do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 78.899/2017 e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n°. 879.133, é o presente para NOTIFICAR a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 61.418.042/0001-31, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item "Penalidades" do Anexo da Nota de Empenho supramencionada, em consonância com o Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2017-HMEC, que regeu o certame. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0014338-1

Tendo em vista o atraso de 28 (vinte e oito) dias na entrega do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 78.428/2017, o qual foi entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n°. 23.613, é o presente para NOTIFICAR a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 07.118.264/0001-93, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 6.1.3 do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n°. 065/2017-HMEC, o qual regeu o certame licitatório, em razão do descumprimento do prazo de entrega pactuado. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 -

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0014040-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 385/2015-SMS.G

Tendo em vista o atraso de 13 (treze) dias na entrega do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 84.172/2017 e Ordem de Fornecimento n° 294/17 e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 88.474 é o presente para NOTIFICAR a empresa PORTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 05.005.873/0001-00, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n° 385/2015-SMS.G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DVISAT / NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DOS RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR

Processo Administrativo

O Núcleo de Vigilância dos Riscos à Saúde do Trabalhador, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1° Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativo à infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Processo n°/Estabelecimento/Endereço/N° do Auto/Pena-lidade

2017-0.069.727-3 / Takara Takara e Irmão Ltda / Av. Ita-beraba, 3844 - Itaberaba, SP/SP / Série H - 020509 / ADVERTÊNCIA

2017-0.035.511-9 / Auto Posto Nobre Ltda / R. Heitor Penteado, 1645, Sumaré, SP/SP / Série H - 020501 / ADVERTÊNCIA

2017-0.119.271-0 / Renove Elétrica, Tintas e Ferragens Ltda EPP, / Av. Eliseu de Almeida, 2179 - Caxingui, SP/SP / Série H -020511 / ADVERTÊNCIA

2017-0.039.067-4 / Supermercado Castanha Ltda / Praça Santa Edwiges, 29 - Vila Santa Edwiges, SP/SP / Série H -010802 / ADVERTÊNCIA

2016-0.198.617-0 / Supermercado Beira Alta Ltda / Av. da Moenda Velha, 163 - Parque Independência, SP/SP / Série H -020512 / ADVERTÊNCIA

2016-0.088.451-9 / MNO Supermercado Ltda / Av. do Cursi-no, 840 - Saúde, SP/SP / 65-001.127-9 / MULTA

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO NU SERV N°. 12/2017

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município de com a Lei Municipal 13.725/04 - Código Sanitário e, tendo em vista o disposto nas Portarias SVS/MS 344/98 e 6/99, determina o cancelamento das NOTIFICAÇÕES DE RECEITAS abaixo relacionadas:

Gaspar / Erro de Confecção Gráfica do Carimbo

Retinóides / N / 01.929.895 à 01.929.900 / Ernani Lemos Freire / Modelo Antigo

B2 / AC / 01.945.101 à 01.945.600 / Korus Serviços Médicos Ltda / Erro de Impressão Gráfica

B2 / AC / 01.629.701 à 01.629.900 / Rodrigo Castro / Erro de Impressão Gráfica

B2 / AC / 01.572.801 à 01.572.900 / Diogo de Lima Brandão / Erro de Impressão Gráfica

A / G / 203.062 à 203.140 / Douglas Freitas dos Santos / Falta de Utilização

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO NU SERV N°. 13/2017

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo - COVISA/SMS, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal 13.725/04 - Código Sanitário e, tendo em vista o disposto nas Portarias SVS/MS 344/98 e 6/99, determina o cancelamento das REQUISIÇÕES DE NOTIFICAÇÕES DE RECEITAS abaixo relacionadas:

Tipo de Notificação / Série / Numeração / Emitente / Motivo

B / BL / 01.999.001 à 01.999.500 / Douglas Freitas dos Santos / Falta de Utilização

B2 / AC / 01.971.401 à 01.971.600 / Adriano Ribeiro Meyer Pflug / Falta de Utilização

B / BL / 01.750.301 à 01.750.800 / Associação Pró-Saúde Mental - Prosam / Falta de Utilização

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO NU SERV N°. 14/2017

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município de com a Lei Municipal 13.725/04 - Código Sanitário e, tendo em vista o disposto nas Portarias SVS/MS 344/98 e 6/99:

Considerando o Boletim de Ocorrência N° 2777/2017, datado de 18/08/2017 - 57° D.P. PARQUE DA MOOCA, referente ao Furto de 01 canhoto e uma folha de Notificação de Receita "A", em nome de Prevent Senior Ltda - Razão Social: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - CNPJ

Determina o cancelamento da Notificação de Receita, com as seguintes características:

Razão Social: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - CNPJ 00.461.479/0051-22; Av. Brigadeiro Luis Antonio, ne (11) 4085-9970;

Notificação de Receita "A": Série E; N° 397.833

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS

O Núcleo de Vigilância de Alimentos, da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/ SMS, de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Infração / Despacho

2016- 0.242.884-7 / FGR Silva Buffet e Eventos Ltda / R. Pedro Santa Lucia, 250 - Interlagos / H7983 / A defesa deixa de ser apreciada por ser intempestiva;

2017- 0.069.793-1 / Mix Dog Lanchonete Ltda / R. Mamore,

2017-0.151.635-3 / Balboa Candy Club Comercio de Produtos Alimenticios Eireli / Av. Eliseu de Almeida, 1240 - Instituto de Previdencia / H7646 / Advogados: João Vinícius Manssur - OAB/SP 200.638 e Fabiano Elvis de Paula Silva - OAB/SP 382.734 / Indeferido;

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Infração / Despacho

2017-0.075.524-9 / Maria Helena Sabbag Zavata Prod. Naturais / R. Ulisses Cruz, 102 - Tatuapé / H7510 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação;

2016-0.140.570-3 / P1 Com. De Alimentos e Bebidas Ltda Me / R. Haddock Lobo, 1240 - Cerqueira César / H4157 / Indefiro prazo de adequação solicitado;

2016-0.075.267-1 / A3 Vaudeville Com. De Alimentos e Bebidas Ltda / R. Haddock Lobo, 1159 - Cerqueira César / H2305 / Indefiro prazo de adequação solicitado;

prazo de adequação solicitado;

2016- 0.242.884-7 / FGR Silva Buffet e Eventos Ltda / R. Pedro Santa Lucia, 250 - Interlagos / H7983 / DEFIRO prazo de adequação até 30.10.2017;

2017- 0.069.793-1 / Mix Dog Lanchonete Ltda / R. Mamore, 228 - Bom Retiro / H7984 / DEFIRO prazo de adequação de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação;

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

2016-0.207.202-3 / Starbucks Brasil Com. De Cafés Ltda / R. Frei Caneca, 569 - Consolação / G8043 / Advertência / 03.08.2017;

2016- 0.279.352-9 / Sabor Baiano Dist. E Alim. Ltda Me / R. Manhuaçu, 56 - Jd. Independência / H23143 / Advertência /25.07.2017;

2017- 0.046.842-8 / Cattini Doceria Ltda Me / R. Mafalda, 619 A - Vila Formosa / G8093 / Advertência / 23.08.2017;

2014-0.007.929-9 / Da Sonia Ltda Me / R. Capitão Antonio Bueno Rangel, 166 - Jd. Jaraguá / H23061 / Advertência / 07.08.2017;

2014-0.285.381-1 / Santa Maria MJ Paniificação Ltda Me / R. Aranha de Menezes, 82 - Vl. Constança / H23079 e H23080 / Advertência / 24.08.2017;

2014- 0.331.653-4 / Produtos Alim. Festpan Ltda / R. Morri-nhos, 20 - Sacomã / H23043 / Advertência / 24.07.2017;

2015- 0.211.562-6 / Dagoberto Carlos da Cruz Me / R. Custodio Serrão, 393 - Vl. Jaguará / H23037 / Advertência / 19.07.2017;

2015-0.211.585-5 / Pastifício A Ltda Me / R. Prof. Carlos Ca-liolli, 116 - Pq. Maria Luisa / G8094 / Advertência / 18.08.2017;

2015- 0.227.800-2 / Past Art Rotisserie e Massas Especiais Ltda / R. Cantagalo, 2109 - Vl. Gomes Cardim / H20416 / Advertência / 27.07.2017;

2016- 0.198.854-7 / Marlom Cardoso Scatolin / R. Iome de Almeida e Oliveira, 246 - Vila Zat / H11026 / Advertência / 14.07.2017;

2016-0.228.731-3 / Maria da Conceição Nobre / Av. Padre Orlando Garcia da Silveira, 791 - Vila Penteado / H8292 / Adver-

2016-0.228.733-0 / Dalecio Guimarães Papim / R. Epiacaba, 797 - Pq. Fongaro / H20425 / Advertência / 07.08.2017;

2016-0.228.734-8 / MZ de Brito Filho Pizzaria Me / Av. Dona Belmira Marin, 2437 - Parque Brasil / G8089 / Advertência / 23.08.2017;

Vieira de Carvalho, 99 - Vila Buarque / H20390 / Advertência / 21.06.2017;

2016-0.274.519-2 / The Juice Lab Food Service Ltda Me / R. Treze de Maio, 1947 - Paraiso / H20422 / Advertência / 01.08.2017;

2016- 0.279.371-5 / O Pasteleiro Ind. e Com. De Prod. Alim. Ltda Me / R. Luis Norberto Freire, 82 - Jd. Brasília / H3792 / Advertência / 24.07.2017;

2017- 0.008.479-4 / JM de Lira Ind. e Com. De Prod. De Panificação / Av. Itaquera, 2037 - Jd. Mainga / H23144 / Advertência / 25.07.2017;

2017-0.011.507-0 / Souza Leite Ind. e Com. De Gêneros Alimentícios Ltda Me / R. Armada Cabralina, 441 - Jd. Fangancillo / H23034 / Advertência / 11.07.2017;

2017-0.019.296-1 / Marcy Hercyane Coutinho de Campos Restaurante Epp / R. Quintana, 1012 - Cidade Monções / H23082 / Advertência / 04.09.2017;

2017-0.030.999-0 / PC de Lima Doces Me / R. Sargento Agosotinho Ferreira, 590 - Vila Maria Alta / G8097 / Advertência / 21.08.2017;

2017-0.035.213-6 / Kaxuxa Ind. e Com. De Doces Ltda Me / Av. Antonio Fortunato, 455 - Burgo Paulista / H23038 / Advertência / 19.07.2017;

2017-0.039.080-1 / Althaia S. A Industria Farmacêutica / Av. Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia, 2756 - Jd. Esmeralda / H23041 / Advertência / 19.07.2017;

2017-0.044.028-0 / Lounge Gastronomia Corporativa Ltda / R. Roberto Bosch, 544 - Pq. Ind. Tomas Edson / H23039 / Advertência / 25.07.2017;

2017-0.057.282-9 / Ildeu Albino Pereira Me / R. Sucupira do Norte, 179 - Burgo Paulista / H20365 / Advertência / 20.07.2017;

201 7-0.057.290-0 / Ana Maria Paião Gameiro 11094919802/ R. Céu Vazio, 09 - Vila Albertina / H23054 / Advertência / 02.08.2017;

2017-0.084.658-9 / Casa de Bolos Parada Inglesa Ltda Epp / Av. General Ataliba Leonel, 3353 - Parada Inglesa / G8086 / Advertência / 28.07.2017;

2017-0.089.504-0 / Bar O Bar e Lanchonete Ltda Me / Av. Elizio Cordeiro de Siqueira, 996 - Jd. Santo Elias / G3206 / Ad-

2017-0.100.795-5 / BTS Agro Comercial Ltda / R. D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança, 731 - Vila Jaguará / H20424 / Advertência / 01.08.2017;

2017-0.103.948-2 / BR Spices Comercio de Alimentos Eireli Me / R. Benjamin de Oliveira, 56 - Brás / H20420 / Advertência /31.07.2017;

2017-0.117.651-0 / Saint Gobain Vidros S. A / Av. Santa Ma-

produto / 26.09.2017;

2017-0.069.793-1 / Mix Dog Lanchonete Ltda / R. Ma-more, 228 - Bom Retiro /H20387 / Inutilização de produto /

2017-0.151.635-3 / Balboa Candy Club Comercio de Produtos Alimenticios Eireli / Av. Eliseu de Almeida, 1240 - Instituto de Previdencia / H23006 / Apreensão e inutilização de produtos / Advogados: João Vinícius Manssur - OAB/SP 200.638 e Fabia-no Elvis de Paula Silva - OAB/SP 382.734 /13.09.2017;

2017-0.151.635-3 / Balboa Candy Club Comercio de Produtos Alimenticios Eireli / Av. Eliseu de Almeida, 1240 - Instituto de Previdencia / H23007 / inutilização de produtos / Advogados: João Vinícius Manssur - OAB/SP 200.638 e Fabiano Elvis de Paula Silva - OAB/SP 382.734 /20.09.2017;

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Inu-tilização

de Produto / Data

2016- 0.242.884-7 / FGR Silva Buffet e Eventos Ltda / R. Pedro Santa Lucia, 250 - Interlagos /F16659 / 26.09.2017;

2017- 0.069.793-1 / Mix Dog Lanchonete Ltda / R. Mamore,

2017-0.151.635-3 / Balboa Candy Club Comercio de Produtos Alimenticios Eireli / Av. Eliseu de Almeida, 1240 - Instituto de Previdencia / F29597 /Advogados: João Vinícius Manssur

- OAB/SP 200.638 e Fabiano Elvis de Paula Silva - OAB/SP 382.734 /13.09.2017;

2017-0.151.635-3 / Balboa Candy Club Comercio de Produtos Alimenticios Eireli / Av. Eliseu de Almeida, 1240 - Instituto de Previdencia / F16643 /Advogados: João Vinícius Manssur

- OAB/SP 200.638 e Fabiano Elvis de Paula Silva - OAB/SP 382.734 /20.09.2017;

TERMO DE APREENSÃO DE PRODUTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Apreensão / Data

2017-0.151.635-3 / Balboa Candy Club Comercio de Produtos Alimenticios Eireli / Av. Eliseu de Almeida, 1240 - Instituto de Previdencia / F29593, F29594 e F29596 /Advogados: João Vinícius Manssur - OAB/SP 200.638 e Fabiano Elvis de Paula Silva - OAB/SP 382.734 /13.09.2017;

SUDESTE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ ARICANDUVA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-DUVA da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva de acordo com o disposto no art. l°, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal N°. 13.725 de 09/01/2004 tornam públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE MULTA

Proc. / Razão Social-Pessoa Física / Endereço / Auto de Multa N° / Data

2016-0.096.468-7 / Food Master Comércio de Lanches e Refeições Ltda. / Rua Tuiuti N° 1789 / A. M. N° 66-031.606-4 / 05-02-2017.

2016-0.186.571-2 / Cereja Flor Doceria, Café e Bistrô Ltda-ME / Rua Tariana N° 58-60 / A. M. N° 66-031.970-5 / 2703-2017.

2016- 0.209.811-1 / Jaddy Priscila Souza Vasconcelos-ME / Rua Tobias Barreto N° 1280 / A. M. N° 66-031.604-8 / 04-012017.

2013-0.238.048-2 / Unidade Gerontológica Ltda-ME-ILPI / Rua Seis de Junho N° 79 / A. M. N° 66-031.986-1 / 08-05-2017.

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Razão Social-Pessoa Física / Endereço / AIP-Série-N° / Penalidade / Data.

2017- 0.042.922-8 / Claudemir Pessoa da Silva / Rua Pedro Voss N° 1000 / AIP-Série H - N° 017714 / Advertência / 04-102017.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrati-

Auto de Imposição de Penalidade

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2016- 0.117.951-7 / CM SOARES ODONTOLOGIA ME / Rua Fernando Lisboa, 21 / H-n° 009049 / Advertência.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

Auto de Imposição de Penalidade

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017- 0.063.158-2 / ADEMIR DE ARRUDA MONTEIRO / Rua Dr Camilo Haddad, 26 / H n° 009748 / Advertência

CHAMAMENTO:

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sa-popemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sa-popemba, de acordo com o disposto na Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, art. 131, § 2°, notifica os infratores abaixo relacionados.

Auto de Infração

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Infração

2016-0.234.457-0 / JIANAN ZHANG MERCADINHO LTDA / Rua Três Pedras, 465 / Auto de Infração série H/n° 008083

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:58.