2017 | DOMSP-SP

Padrão

INTERESSADO: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.120.102-4

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FFI1567 CRLV Vencido;

FQZ1794 Notificação(es) de Penalidade n° 1-123788630 pesquisada em 20/10/2017

FRB4367 CRLV Vencido;

CUD9385 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000039034 pesquisada em 20/10/2017

CUD9386 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000039035 pesquisada em 20/10/2017

Total de Placas: 5

INTERESSADO: PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.090.742-0

tifi()

20/10/2017

Seq. Nome Cadastro

1 RICARDO CARDOSO 278.020-35

2 GILDO PORTES 133.212-34

3 MARIO GERALDO RICARDO SANTANA 085.704-34

4 FRANCISCO JOSE DA SILVA 274.254-36

5 DILERMANDO EDSON DIAS LEITE 190.752-35

6 MAURICIO ALVES GONDIM 117.258-34

TOTALIZANDO: 06 (seis ) Motoristas.

I - O Departamento de Transportes Públicos notifica os proprietários dos veículos de placas abaixo relacionados da imposição da multa prevista em legislação específica.

II - Os interessados poderão interpor recurso, junto a CE-JURP, instituído pela Portaria n° 083/03 - SMT GAB no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, à Rua Joaquim

Total de Placas: 1

INTERESSADO: RBR DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA EPP PROCESSO N.° 2017-0.147.939-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

KXO6184 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411193085 pesquisada em 23/10/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: RODOVIÁRIO MORADA DO SOL LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.284.993-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

EOE6377 CRLV Vencido;

BWM9457 CRLV Vencido;

RG, CRLV, CRV (frente e verso), Auto de Apreensão e inventário (frente e verso) e Procuração Pública (original) com poderes específicos, com firma reconhecida quando não se tratar do proprietário do veículo.

PLACA No. AUTO DATA HORA MODL

APREENSÃO

DBM-8902 2017 0002428 13/10/2017 08h07 I

DRE-6200 2017 0002429 13/10/2017 08h50 I

NKV-2039 2017 0002430 13/10/2017 10h00 I

HCL-6499 2017 0002433 13/10/2017 14h40 I

CZZ-7858 2017 0002440 17/10/2017 07h05 I

CSF-4887 2017 0002345 27/09/2017 08h20 E

CZX-5363 2017 0002376 02/10/2017 07h30 E

Total de Placas: 2

INTERESSADO: S. L. ALVES DE OLIVEIRA MECÂNICA LTDA-ME

JZG7021 Notificação(es) de Penalidade n° 1-118292799

23/10/2017

VERDE E MEIO AMBIENTE

AMBIENTAL

pesquisada em

Total de Placas: 1

INTERESSADO: SENERINI TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO N.° 2015-0.222.197-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

BSF9517 CRLV Vencido;

BSF9537 CRLV Vencido;

Total de Placas: 2

Pendência Geral: COMPROVANTE (DECLARAÇÃO), COM DATA DE VALIDADE, DE ACORDO FIRMADO COM EMPRESA HABILITADA PARA ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS, COM DATA DE EMISSÃO MENOR QUE 60 (SESSENTA) DIAS.

PA: 2012-0.278.239-2 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2° do Decreto Municipal n° 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, o Senhor “João Baptista Grecco", do Auto de Intimação n° 13852, a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias documento de identificação, IPTU do imóvel, esclarecimentos acerca da poda realizada, bem como documentação existente quanto à solicitação junto a Prefeitura para realização do manejo e/ou contrato, recibo e identificação da empresa que a realizou.

PA: 2011-0.215.359-8 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N.° 2015-0.063.005-1

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DTA7736 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411579709 e 1-120630417 pesquisada em 20/10/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSKOMPA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.149.042-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

OUP6626 CIPP Vencido;CIV Vencido;

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.078.923-9

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

IQI2155 ;Número(s) ONU 2032 solicitado(s) não está(ão) homologado(s) pela SVMA.

IQI2156 ;Número(s) ONU 2032 solicitado(s) não está(ão) homologado(s) pela SVMA.

CUD3962 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000028607 e 5-000028609 pesquisada em 23/10/2017

Pendência Geral: Número(s) ONU 2032 solicitado(s)

não está(ão) homologado(s) pela SVMA.

INTERESSADO: TRANSPORTADORA J&R LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.083.106-9

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

pesquisada em 20/10/2017

EKH9168 Notificação(es) de Penalidade n° 1-125418115 pesquisada em 20/10/2017

INTERESSADO: TRANSPORTES SUPERA LTDA

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CZA1544 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000040828 e 5-000040829 pesquisada em 23/10/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: VENETO TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.° 2016-0.240.621-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CGR5218 Notificação(es) de Penalidade n° 1-124801796, 1-124272662 e 1-125525138 pesquisada em 20/10/2017

CRY0261 Notificação(es) de Penalidade n° 1-121093994, 1-123230274, 1-114493841, 1-116619017 e 1-123692956 pesquisada em 20/10/2017

IKQ5117 Notificação(es) de Penalidade n° 1-116879292 pesquisada em 20/10/2017

IKX2275 Notificação(es) de Penalidade n° 1-118078230 pesquisada em 20/10/2017

ILE4640 Notificação(es) de Penalidade n° 1-123511778 e 1-123585715 pesquisada em 20/10/2017

ILF8766 Notificação(es) de Penalidade n° 1-122139130 pesquisada em 20/10/2017

ILN2982 Notificação(es) de Penalidade n° 1-117863792 pesquisada em 20/10/2017

IRI4365 Notificação(es) de Penalidade n° 1-123224450 pesquisada em 20/10/2017

ITR7794 Notificação(es) de Penalidade n° 1-115108026 pesquisada em 20/10/2017

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV. PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉR-REO-PINHEIROS.

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040/2017 - DTP.GAB

Posse em Ponto de Táxi N° 3109

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos CONVOCA os condutores solicitantes da criação do Ponto de Táxi - categoria Comum, constantes neste edital para efetivar o registro de inclusão em suas respectivas licenças.

Comparecer à Rua Joaquim Carlos, n.° 655 - Pari, das 09:00 às 16:00 horas, portando a documentação exigida e a guia de arrecadação comprovando o pagamento do preço público correspondente á inclusão em ponto privativo de taxi.

O condutor terá prazo de máximo de 30 ( trinta ) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da Cidade, para efetivar a inclusão no ponto. Se não o fizer, isso implicará na perda de direito à vaga ofertada.

Ponto de Táxi n° 3109 - Categoria comum - Estabelecido através do processo administrativo n° 2017-0.014.324-3

Local: Rua Santa Ifigênia.

O ponto será composto pelo seguinte grupo de taxistas:

Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2° do Decreto Municipal n° 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, o Senhor "Rogério Aparecido Affonso Galeotti", do Comunique-se n° 286/ DECONT-G/2017, publicado em DOC dia 04/07/2017, sob pág. 92, tendo em vista o encerramento da instância administrativa, fica convocado, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT - 3, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situado na Rua do Paraíso 387, 1° andar, Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente ao Auto de Multa n° 67-007.965-1 por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos do artigo 19 da Portaria n° 033/SVMA/2016.

PA: 2013-0.299.098-1 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

04/07/2017, pág. 93, tendo em vista a inércia da interessada quanto à apresentação de Defesa Administrativa, devolve-se o prazo de 20 (vinte) dias, á empresa "Tomodatchi Artefatos de Isopor Ltda EPP" CNPJ 16.812.698/0001-80, situada na Rua Estrada Coronel José Gladiador, n°680- Jardim Canaã, CEP:

nistrativo face ao Auto de Infração n° 067403 e seus respectivos Autos de Multa n° 67-011.153-8 e 67-011.154-6.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação da in-ministrativa publicado em 24/02/2017 no D.O.C. ficando o (a) interessado (a) convocado (a) a comparecer no prazo de

Ambiental - DECONT - 3, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, situada na Rua do Paraíso n° 387, Paraíso, nesta Capital, para recolher o valor referente aos Autos de Multa n° 67-011.153-8 e 67-011.154-6, por meio de extração de segunda via da notificação-recibo, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos do artigo 19 da Portaria n° 033/SVMA/2016.

Fica facultado ao interessado (a) propor Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, o qual sua assinatura suspende a exigibilidade da cobrança do Auto de Multa, nos termos do Decreto Municipal n° 54.421/13.

PA: 2011-0.296.396-4 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

I. A Diretora do Departamento de Controle da Qualipdade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2° do Decreto Municipal n° 54.421/13, NOTIFICA, pelo presente edital, a interessada "Jaqueline Fernandes Amaro", domiciliada à Rua Brenda Bennett, s/n° - Lote 81 - Bairro Sete Praias - CEP: 04477-230, da lavratura do Auto de Infração n° 072018 e seu respectivo Auto de multa n° 67-012.257-2 que diz respeito à supressão de 05 (cinco) exemplares arbóreos sem autorização do órgão competente.

II. Abre-se o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, para que a infratora possa apresentar Defesa Administrativa.

de Conduta - TAC, o qual sua assinatura suspende a exigibilidade da cobrança do Auto de Multa, bem como pode conceder na redução de 40% (quarenta por cento) do valor do Auto de Multa atualizado monetariamente, nos termos do Decreto Municipal n° 54.421/13.

PA: 2010-0.246.238-6 - COMUNIQUE-SE N° 427/DE-CONT-G/2017

I - Tendo em vista a inércia do interessado quanto à apresentação de Defesa Administrativa, abre-se o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento deste, para que o Sr. "Paulo Cesar Lima" domiciliado na Rua Henrique Hessel - n° 1.380 - Parque Florestal - São Paulo/SP, CEP: 04882-010, possa interpor Recurso Administrativo em face do Auto de Infração n° 13943 e Auto de Multa n° 67-010.974-6, lavrado em decorrência de dano ambiental proveniente de deposição de resíduos sólidos. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, o interessado deverá recolher o valor da multa devidamente atualizado em 05 (cinco) dias, por meio de extração de segunda via da notificação-recibo a ser obtida no DECONT, sob pena de inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos do art. 19 da Portaria 033/2016.

Fica facultado ao infrator propor Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, o qual sua assinatura suspende a exigibilidade da cobrança do Auto de Multa, com concessão de redução de

40% (quarenta por cento) do valor do Auto de Multa atualizado monetariamente, desde que cumpridos os requisitos para tanto nos termos do Decreto Municipal n° 54.421/13.

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL(DECONT-1)

DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL/ DECONT-1

COMUNIQUE-SE:366/DECONT-14/17--P.A-2017-0.057.512-7

Diante da solicitação feita por R Tavares Transportes de Cargas Ltda EPP - CNPJ 14.951.160/0001-20 - e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências

fica(m) incluído(s) o(s) seguinte(s) produto(s) à(s) listagem(ns) apresentada(s) anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDA-ESTADO TIPO

DE MÁXIMA FÍSICO

1759 SÓLIDO CORROSIVO, N.E. 10 t Sólido Fracionado

2586 ÁCIDO(S) ALQUILSULFÔNICO(S), LÍQUIDO(S), 10 t Líquido Fracionado

ou ÁCIDO(S) ARILSULFÔNICO(S), LÍQUIDO(S)

3265 LÍQUIDO CORROSIVO, ACÍDO, ORGÂNICO, 10 t Líquido Fracionado

N.E.

3378 CARBONATO DE SÓDIO PEROXI-HIDRATADO 10 t Sólido Fracionado

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE:367/DECONT-14/17--P.A-2016-0.279.750-8

Diante da solicitação feita por Transportadora de Combustíveis Rede Pavão Eireli EPP - CNPJ 25.046.196/0001-86 - e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências

2011- 0.299.349-9

Desapropriação - Prolongamento da Av. Chucri Zaidan até Av. João Dias.

DESPACHO:Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 126/132, e no uso de competência delegada pela Portaria n° 002/SMSO-G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de Adão Francisco Lima e outros, no valor de R$ 46.429,91 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), para que se proceda ao depósito judicial complementar da Ação de Desapropriação n° 004324871.2011.8.26.0053 - 6^a Vara da Fazenda Pública, onerando a dotação orçamentária n° 37.30.16.451.3002.3.357.4.4.90.61.00.08.

2012- 0.342.657-3.

DESPACHO: Diante dos elementos que instruem o presente processo, especialmente de acordo com as informações apresentadas às fls. 149/155, e no uso de competência delegada pela Portaria n° 002/SMSO-G/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor de Tohachiro Yagui e outros, no valor de R$ 108.399,74 (cento e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), para que se proceda ao depósito judicial complementar da Ação de Desapropriação n° 104XXXX-83.2014.8.26.0053 - 11a V_ara da Fazenda Pública, onerando a dotação orçamentária n° 37.30.15.451.3009.5.100. 4.4.90.61.00.08.

2017-0.158.827-3

Superintendência de Obras Viárias - OBRAS

Obras Emergenciais - Recuperação da Galeria de Águas Pluviais

Rua Dr. Luís Aires, junto à Rua Dr. Moacir Tavolaro - Artur

fica(m) incluído(s) o(s) seguinte(s) produto(s) à(s) listagem(ns) apresentada(s) anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA 38 000 l Líquido Granel DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do email decont1@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE:368/DECONT-14/17--P.A-2015-0.171.988-9

Diante da solicitação feita por Transportadora Andrade Ltda - CNPJ 17.229.964/0001-09 - e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte

mento foi publicado no DOC em 25/07/2015, fica(m) incluído(s) o(s) seguinte(s) produto(s) à(s) listagem(ns) apresentada(s) anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA 57 000 l Líquido Granel DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do email decont1@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE:369/DECONT-14/17--P.A-2015-0.161.638-9

Diante da solicitação feita por Centro Automotivo Cas-telinho Ltda - CNPJ 05.801.494/0001-27 - e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 17/07/2015, fica(m) incluído(s) o(s) seguinte(s) produto(s) à(s) listagem(ns) apresentada(s) anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA 15 000 l Líquido Granel

DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do email decont1@prefeitura.sp.gov.br.

COMUNIQUE-SE:370/DECONT-14/17-

Diante da solicitação feita por C4 Transporte e Logística Eireli - CNPJ 10.954.302/0001-52 - e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte

mento foi publicado no DOC em 14/10/2015, fica(m) incluído(s)

N°. ONU PRODUTO QUANTIDADE ESTADO TIPO

MÁXIMA FÍSICO

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA 60 000 l Líquido Granel DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES

Dúvidas sobre o comunique-se agendar atendimento através do email decont1@prefeitura.sp.gov.br.

SERVIÇOS E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONÁRIAS - CEC

De acordo com o Capítulo IV, Artigo 18, Parágrafo 20 do Regimento Interno, ficam os senhores Representates convocados para a Reunião Plenária da CEC, que se realizará conforme programa abaixo:

DATA 25-10-2017

HORÁRIO: 15:00H

LOCAL:- AUDITORIO DA SMSO

EDIFICIO MENDES CALDEIRA

PRAÇA DA REPÚBLICA, 154 - TÉRREO

METRO REPÚBLICA

PROGRAMAÇÃO

PAINEL:-PROJETO CIDADE MATARAZZO

RUA SÃO CARLOS DO PINHAL

RUA ITAPEVA

Eng°. MARCOS A.S. ROMANO

COORDENADOR - CEC

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

6016.2016/0000130-4

H.E. Engenharia Comércio e Representações Ltda.

Suspensão Contratual - Contrato n° 017/NMPME/SMSO/17 - Serviços de Manutenção e Conservação - EMEF Prof.a Maria Berenice dos Santos.

DESPACHO: À vista dos elementos constantes no presente e em especial do Departamento Técnico de Edificações docs. Sei 4776679 4797082 4840072 e da ATAJ doc. Sei 4840216, que acolho, como razão de decidir, AUTORIZO a suspensão do prazo de execução do Contrato n° 017/NMPME/SMSO/17, celebrado com a empresa H.E. Engenharia Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 62.533.278/0001-81, para a prestação de serviços de manutenção e conservação na EMEF Profa Maria Berenice dos Santos, por mais 30 (trinta) dias.

à necessidade de intervenção imediata em caráter emergencial para a Recuperação da Galeria de Águas Pluviais na Rua Dr. Luís Aires, junto à Rua Dr. Moacir Tavolaro - Artur Alvim, e com base nas manifestações técnicas acostadas nos autos às fls., bem como a manifestação jurídica às fls. retro, às quais acolho, Ratifico as medidas adotadas, quanto à emissão de "Ordem de Início" à empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 66.748.955/0001-30, para as supracitadas obras de emergência, consoante o que dispõe o inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, com as seguintes condições:

§ ORDEM DE INÍCIO: 23/10/2017

§ PRAZO: 120 dias corridos

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EXPEDIENTE N° 1468/16

DESPACHO

À vista das informações constantes no expediente, especialmente com base no Parecer AJU n° 351/2017, constante à folha 239, e com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento n° 58/17 do Termo de Credenciamento n° 08/16, celebrado com a empresa AMARALINA SERVIÇOS E SISTEMAS OPERACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.144.729/0001-08, referente ao credenciamento de empresas para a distribuição do CARTÃO AZUL DIGITAL -CAD do sistema de estacionamento nas vias, logradouros e

digital denominada estacionamento rotativo digital - ERD.

I - Por força do Aditamento a prorrogação será celebrada por 12 (doze) meses, no período compreendido entre 04/10/2017 a 04/10/2018.

II - Publique-se.

Diretor Administrativo e Financeiro

EXPEDIENTE 1468/16

FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO N°

brado com a empresa AMARALINA SERVIÇOS E SISTEMAS OPERACIONAIS LTDA, com sede na Rua Santo Antônio, n°

n° 01.314-000, inscrita no CNPJ sob n° 24.144.729/0001-08, referente ao credenciamento de empresas para a distribuição do CARTÃO AZUL DIGITAL - CAD do sistema de estacionamento nas vias, logradouros e áreas públicas do município de São Paulo, utilizando tecnologia digital denominada Estacionamento Rotativo Digital - ERD, conforme Chamamento Público n° 01/16, a fim de prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 08/16 por 12 (doze) meses, no período compreendido entre 04/10/2017 a 04/10/2018, nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal n° 44.279/03. Formalizado em 04/10/2017.

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

COHAB - CONTABILIDADE

DELIBERAÇÃO COHAB N° 09, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 736.777,60 de acordo com a Lei n° 16.608/16.

O Diretor Presidente da Companhia Metropolitana de

conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 16 da Lei n° 16.608, de 29 de dezembro de 2016, e no art.

23 do Decreto n° 57.578/17, de 13 de janeiro de 2017, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Companhia,

D E L I B E R A:

Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional de R$ 736.777,60 (setecentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

83.10.16.122.3024.2100 Administração da Unidade

33503900.00 Outros Seviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 670.384,00

33504800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 66.393,60

736.777,60

Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

83.10.16.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos de Vantagens Fixas - Pessoal Civil 670.384,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.393,60

736.777,60

Artigo 3° Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:02:58.