2017 | DOMSP-SP

Padrão

1.1. Restitua-se a Fernanda Machado Gaudencio, CPF: 151.573.088-33, residente na Rua Joaquim Antunes, 922, apartamento 1, a importância de R$ 9.949,52 (NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), referente a guia 53.368.772-1 atualizada moneta-riamente nos termos da lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005 e Lei 11.154/91.

6017.2017/0000273-1, Alexandre Munhoz, N/C, N/C, RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV/SQL 089.202.0063-7

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, DEFERIDO.

1.1. Restitua-se a Alexandre Munhoz, CPF: 115.049.618-54, residente na Rua das Flexas, 846, apto. 44, a importância de R$ 8.124,54 (OITO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), referente a guia 53.424.314-2 e 53.423.951-1 atualizada monetariamente nos termos da lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005 e Lei 11.154/91.

6017.2017/0000303-7, Ligia Salomé Varandas Es-teves Beira, N/C, N/C, RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV/SQL 080.049.0167-0

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, DEFERIDO.

1.1. Restitua-se a Ligia Salomé Varandas Esteves Beira, CPF: 075.442.888-54, residente na Rua Marques de Parana, 567, Ap 71, a importância de R$ 1.930,29 (MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), referente a guia 53.368.795-0 atualizada monetariamente nos termos da lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005 e Lei 11.154/91.

6017.2017/0000373-8, Silvia Terezinha de Oliveira Martins Silveira, N/C, N/C, RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV/SQL 073.266.0080-5

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, DEFERIDO.

1.1. Restitua-se a Silvia Terezinha de Oliveira Martins Silveira, CPF: 112.961.148-56, residente na Avenida Braz Leme, 2359, ap. 108, a importância de R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), referente a guia 53.154.842-2 atualizada monetariamente nos termos da lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005 e Lei 11.154/91.

6017.2017/0000470-0, Jose Gregório Fernandes Gonçalves, N/C, N/C, RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV/SQL 162.081.0021-5

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, DEFERIDO.

1.1. Restitua-se a Jose Gregório Fernandes Gonçalves, CPF: 135.768.748-60, residente na Rua Manuel Antônio de Freitas, 131, a importância de R$ 3.798,58 (TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), referente a guia 53.317.908-4 atualizada monetariamente nos termos da lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005 e Lei 11.154/91.

6017.2017/0002124-8, Eduardo Moreira de Miranda, N/C, N/C, RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV/SQL 075.254.0615-4

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, DEFERIDO.

1.1. Restitua-se a Eduardo Moreira de Miranda CPF: 227.152.008-89, residente na Rua Padre João Gualberto, 401, Ap. 13, a importância de R$ 2.026,84 (DOIS MIL E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), referente a guia 53.378.757-2 atualizada monetariamente nos termos da lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005 e Lei 11.154/91.

6017.2017/0002285-6, CHARTON JOAQUIM MENDES, N/C, N/C, RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV/SQL 171.270.0005-1

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, DEFERIDO.

1.1. Restitua-se a CHARTON JOAQUIM MENDES, CPF: 125.743.988/07, residente na Rua Luis Gonzaga Freire, 509, a importância de R$ 4.001,76 (QUATRO MIL E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), referente a guia 53.381.094-9 atualizada monetariamente nos termos da lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005 e Lei 11.154/91.

6017.2017/0005067-1, Sidnei Taveira, N/C, N/C, RESTITUIÇÃO DE ITBI-IV/SQL 051.262.0499-8

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, DEFERIDO.

1.1. Restitua-se a Sidnei Taveira CPF: 006.134.748-56, residente na Rua Ibitirama, 1700, ap. 102, a importância de R$ 8.444,52 (OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), referente a guia 53.330.936-0 atualizada monetariamente nos termos da lei 14.125 de 30/12/2005.

2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005 e Lei 11.154/91.

PROCESSO, INTERESSADO, CCM/SQL, CPF/ CNPJ, DECISÃO:

2014- 0.266.059-2, GEO GRUPO ESPECIALIZADO EM OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA., 4.436.128-9, 14.597.872/0001-93

1. Torno sem efeito o despacho exarado em 28/07/2016, às fls. 42 do presente, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 03/08/2016.

2. DEFIRO PARCIALMENTE, à vista das informações, a resti

tuição de tributos ao interessado nos seguintes termos: Incidência Código Data de Recolhimento Valor a ser Restituído (R$)

09/2013 04111 30/07/2014 142,66

12/2013 04111 30/07/2014 203,93

03/2014 04111 30/07/2014 205,42

06/2014 04111 30/07/2014 175,20

06/2014 37150 30/07/2014 129,89

09/2013 45000 30/07/2014 215,87

12/2013 45000 30/07/2014 308,58

03/2014 45000 30/07/2014 310,84

06/2014 45000 30/07/2014 265,19

TOTAL 1.957,58

4. INDEFIRO, à vista das informações, a restituição de tributos ao interessado da importância solicitada na inicial pois o cancelamento de inscrição municipal se deu em 19/07/2013.

5. Prazo para recurso: 30 (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, a ser protocolado na PRAÇA DE ATENDIMENTO - VALE DO ANHANGABAU, 206 mediante prévio agendamento no site: www.prefeitura. sp.gov.br/agendamentosf.

5. O contribuinte poderá consultar a liberação do valor no endereço www.prefeitura.sp.gov.br/dat.

2015- 0.341.857-6, J.L.C ANESTESIA E GASOTERAPIA LTDA, 2.157.487-1, 71.526.743/0001-48

1. Com base nas informações constantes no processo, INDEFIRO o pedido de restituição pleiteado pelo contribuinte;

2. Prazo para recurso: 30 (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, a ser protocolado na PRAÇA DE ATENDIMENTO - VALE DO ANHANGABAU, 206 mediante prévio agendamento no site: www.prefeitura. sp.gov.br/agendamentosf.

DEPARTAMENTO DE CADASTROS - DECAD

DIVISAO DE CADASTROS E LANÇAMENTOS ESPECIAIS - DICLE

6017.2016/0033509-7 - FABIANO BORTOLAMEDI

ACEITO

“ ALTERADO O USO DO SQL 021.057.0230-9 CONFORME MATRÍCULA, EXERCÍCIO 01/2017. Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): 2017"

DIVISAO DE CADASTROS E LANÇAMENTOS ESPECIAIS - DICLE

6017.2016/0032659-4 - ELAINE CARDOSO CERQUEIRA NÃO ACEITO

“ NÃO ACEITO POR FALTA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O SQL 051.258.0105-4 NÃO APRESENTAR PENDÊNCIA RELATIVO A INCONSISTÊNCIA NA PRESENTE DATA."

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA - DITBI

PORTARIA SF/SUREM/DEFIS/DITBI N° 07, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Designa Auditor-Fiscal para a execução de atividades enquadradas no subitem 5.1.1 da Tabela III atualizada conforme a Portaria SF/SMG n° 02, de 27 de julho de 2016. O DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA - DITBI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Parágrafo Único do artigo 13, da Portaria Conjunta SF/SMG n°03, de 27 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1° Designar o Auditor-Fiscal Tributário Municipal - AFTM Eude França Pontes, RF 690.111-5, lotado na Divisão de Fiscalização da Transação Imobiliária - DITBI, para realizar nos dias 15/09/2017, 18/09/2017 e 19/09/2017, sem prejuízo das demais funções, a atividade de "Assistente Técnico" em demanda judicial, na condição de titular e a Auditora-Fiscal Tributário Municipal - AFTM Laura Raquel Sanchez, RF 816.802-4, lotada na Divisão de Fiscalização da Transação Imobiliária - DITBI, para realizar nos dias 15/09/2017, 18/09/2017 e 19/09/2017, sem prejuízo das demais funções, a atividade de "Assistente Técnico" em demanda judicial, na condição de suplente. Art. 2° A atividade descrita no artigo 1° não permite a aferição da produtividade por critérios objetivos, enquadrando-se, por conseguinte, no inciso I, do artigo 13, da Portaria SF/SMG n° 03 de 27/05/2015. Art. 3° para fins de cálculo da Gratificação da Produtividade Fiscal, a contribuição individual dos AFTMs designados nos termos do artigo 1° será apurada pela pontuação prevista no subitem 5.1.1 da Tabela III atualizada conforme a Portaria SF/SGM n° 02 de 27/07/2016, apenas nos dias 15/09/2017, 18/09/2017 e 19/09/2017, sem prejuízo da jornada de trabalho regular em regime de trabalho de fiscalização externa. Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/09/2017.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-177

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405-22 ANDAR - SALA 223 A PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/GETEL 2016-0.158.651-1 MARCIA MARIA BERTI

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RE-SIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92, LEI 15.831/13, DECRETO 54.202/13, LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16.

2016-0.250.628-7 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2016- 0.279.010-4 ATILA DE SOUZA MARANGONI DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16, LEI 16050/14 E RESOLUCAO CEUSO 118/14.

2017- 0.067.407-9 TATIANE HERNANDES RODRIGUES COSTA

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.071.662-6 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.073.449-7 ROMINA TRITONE GRANATA DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.079.941-6 PAULO EDSON GELESKO

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.087.195-8 ACAYABA ROSENBERG ARQUITETOS LTDA.

DEFERIDO

2017-0.095.604-0 MARCOS ANTONIO FERREIRA RIMOLI DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.111.726-2 DONAEL ILDO DE CASTRO DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 13885/04 E DECRETO 45817/05 E LEI 16050/14.

2017-0.113.773-5 NIVIA MARIA DE SOUZA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E HAB. DE INTERESSE SOCIAL

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/PARHIS-4

2017-0.114.015-9 VANUSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO NOS TERMOS DO DECRETO N.27.568/88, DO ART. 10 DO DECRETO N.34.049/94 E DO DECRETO N. 49.498/08, CONSIDERANDO QUE A VIA EM QUESTÃO NÃO PERTENCE A PLANO APROVADO E NÃO ESTÁ AVERBADA."

2017-0.133.060-8 GIL JOSE DE MEDEIROS

DEFERIDO

"DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO N.51.714/2010."

2017-0.142.504-8 MARIA ISABEL HENRIQUES DO CARMO INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 E LEI 15.764/2013, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR PARHIS QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO APROVADOS E CADASTRADOS, NÃO É POSSÍVEL AFIRMAR COM PRECISÃO OS REAIS CONFRON-TANTES DO IMÓVEL, PODENDO O INTERESSADO INGRESSAR COM MEDIDAS PERTINENTES CONFORME DISPOSTO NA LEI N.6.015/73 ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS."

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGU-RANCA DE USO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/SEGUR-2

2002-0.069.788-5 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS

DOCUMENTAL

PROCESSO DOCUMENTAL - ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ENCERROU ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME INFORMADO NO PRESENTE PROCESSO.

2004-0.164.188-7 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS

DOCUMENTAL

PROCESSO DOCUMENTAL - ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES NO LOCAL, DA EMPRESA NOTIFICADA.

2013-0.064.230-7 ESTACIONAMENTO ART PARK IV S/C LTDA

DOCUMENTAL

PROCESSO DOCUMENTAL - ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA QUE A FIRMA NOTIFICADA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME INFORMACOES NO PRESENTE PROCESSO.

2016-0.075.559-0 COND. EDIFICIO DOM PEDRO I DE ALCANTARA

DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE E EXPECO O CERTIFICADO DE MANU-TENCAO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 32.963/93 E DA PORTARIA 564/93-SEHAB-0, FACE AS INFORMACOES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSAVEIS E TECNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANCA E ESTABILIDADE DA EDIFICACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE.

2016-0.102.061-5 BANCO BRADESCO S/A 0614/HI-GIENOPOLIS

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE MA-NUTENCAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 4/8/2017

2016-0.126.440-9 BANCO BRADESCO S/A

DEFERIDO

2016-0.128.623-2 BANCO BRADESCO S/A

DEFERIDO

2016-0.141.307-2 BANCO BRADESCO S.A

DEFERIDO

2016-0.172.054-4 COND.EDIF. ITAVERA

DEFERIDO

2016-0.200.108-8 CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZ DEFERIDO

2016- 0.254.788-9 ALIANCA METALURGICA S/A INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE MA-NUTENCAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 18/8/2017. A PRORROGACAO DE PRAZO SOLICITADA NAO FOI CONCEDIDA.

2017- 0.030.635-5 CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITANO

DOCUMENTAL

PROCESSO DOCUMENTAL - ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DA IEOS EMITIDA EM 03/03/2017, FACE A APRESENTACAO DO LAUDO DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL NO PROCESSO N. 2016-0.243.227-5, TRATANDO DO PEDIDO DE AVS PARA O LOCAL.

2017-0.039.059-3 LINA TOP MODA LTDA - EPP DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICACAO N. 00033/SMUL/SEGUR-2/2017 PUBLICADA EM 29/3/2017 FOI ATENDIDA ATRAVES DO PROCESSO N. 2017-0.102.231-8.

2017-0.044.593-2 COND.EDIF.GALERIA OURO FINO DOCUMENTAL

PROCESSO DOCUMENTAL - ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA QUE PARA O LOCAL CONSTA O PROCESSO DE CERTIFICADO DE SEGURANCA N. 2017-0.143.826-3.

2017-0.048.239-0 CONDOMINIO AMERICA BUSSINES PARK

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE MA-NUTENCAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 6/7/2017

2017-0.067.079-0 CONDOMINIO EDIFICIO DIAMOND TOWER

DEFERIDO

2017-0.070.353-2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-TRIBUICAO

DEFERIDO

2017-0.070.390-7 LAS VEGAS HOTEL LTDA

DEFERIDO

2017-0.072.140-9 COND EDIFICIO WORK CENTER 4

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE MA-NUTENCAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 3/8/2017

2017-0.076.294-6 CONDOMINIO EDIF.CONS.SOUZA E MELLO

DEFERIDO

2017-0.097.260-6 CONDOMINIO EDIFICIO BELASANTOS DEFERIDO

2017-0.108.813-0 EDIFICIO PENNSYLVANIA TRADE CENTER DEFERIDO

2017-0.142.836-5 TTL ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA

DEFERIDO

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405-22 ANDAR - SALA 223 A - SE

DESPACHOS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

2012- 0183346-5 SQL/INCRA 0000103601112-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO BENEFICENCIA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

DEFERIDO:

DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DA LEI 8382/76 COMBINADA COM A LEI 11.228/92, LEI 13.885/04 E DECRETO 32.329/92 2014-0164591-3 SQL/INCRA 0005703900298-1 001 GALEDA CONSTRUTORA LTDA.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

I - DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AL-VARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA DA LEI 16.050/14, LEI 11.228/92, LEI 13.885/04 E DECRETO 32.329/92, DECRETO 44.667/04, DECRETO 45.127/04 E DECRETO 54.556/13.;

2014-0296632-2 SQL/INCRA 0030701900099-1 001 MARIA DA CONCEICAOTAJIMA

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

I - DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE ALVA-RA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA DA LEI 11.228/92, LEI 16.605/94, LEI 13.885/04, LEI 16.050/14, DECRETO 32.329/92, DECRETO 45.817/05;

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

2003-1001623-8 SQL/INCRA 0004106001047-1 007 RUI JOSE REI DA COSTA MONTEIRO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2003-1015157-7 SQL/INCRA 0000406900477-1 001 CARLOS EDUARDO VETTORAZZO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2003-1017580-8 SQL/INCRA 0006624100631-1 003 BANCO BRADESCO S/A

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2003-1018407-6 SQL/INCRA 0008943200056-1 001 MARLENE VIAN FERRAZ

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2003-1026399-5 SQL/INCRA 0011637201108-1 002 TAMOTSU KOMESU

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2003- 1031475-1 SQL/INCRA 0008625200109-1 005 ANTONIETA LASELVA DE SA

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

2004- 1003007-0 SQL/INCRA 0008534000298-1 002 MIGUELTOSHIO UMAKOSHI

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 13.558/03, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/04 E DECRETO N° 45.324/04. EXPEÇA-SE O AUTO DE REGULARIZAÇÃO.

SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR SEL/ RESID - G

2013- 0376596-5 SQL/INCRA 0008135100094-1 002 JESSICA MARANGONI PINTO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92, LEI N° 13.430/02, LEI N° 13.885/04, DECRETO N° 32.329/92, DECRETO N° 45.817/05 ART. 380 DA LEI N° 16.050/14 E ART. 162 DA LEI N° 16.402/16

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terça-feira, 26 de setembro de 2017 às 01:39:08.