2017 | DOMSP-SP

Padrão

6055.2017/0000.379-4 POR OMISSÃO

A vista dos elementos contidos no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 -AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados da Nota de Empenho n° 10.014/17 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) da empresa Telefônica Brasil CNPJ 02..558.157/0001-62, que onerou a dotação: 63.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00.

6055.2017/0000155-4

À vista dos elementos contidos no presente e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 -AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados da Nota de Empenho n° 2924/17 no valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) e nota de empenho n° 2933/17 no valor de R$ 205,35 (duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos)res-pectivamente, da empresa Brasfilter Indústria e Comércio Ltda., que onerou a dotação: 63.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00.

6055.2017/0000121-0

À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi delegada pela Lei no. 13.399/02 AUTORIZO a baixa física dos Bens Patrimoniais relacionados no quadro SEI n° 4514513 , conforme disposto no Artigo 25 do Decreto 53.484/2012, alterado pelo Decreto 56.214/15 e Parágrafo 2°, do Artigo 6° da Portaria 262/SF/2015.

RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO:

6055.2017/0000085-0

À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o publicado no D.O.C. de 02.09.2017, pág. 08:

Onde constou: e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02 em conformidade com o inciso I, art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas atualizações e legislações pertinentes

Constar: e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02 em conformidade com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 com suas atualizações e legislações pertinentes

6055.2017/0000178-3

À vista dos elementos constantes do presente, RETIFICO o publicado no D.O.C. de 02.09.2017, pág. 08:

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Conforme Lei Municipal n° 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 29.586/91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Prefeitura Regional referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado nesta Prefeitura Regional.

PEDIDO 109/2017 TID 16906217 - RUA CRIÚVA, 1111 (ANTIGO 165) Conforme recomendação técnica do Engenheiro Agrônomo que presta serviço à essa Prefeitura Regional, DE-FIRO a remoção de uma árvore Alfeneiro, localizada em área interna particular, amparado pela Lei Municipal 10.365/87, Artigo 11, incisos II, III e IV e Decretos Municipais n° 26.535/88 e n° 28.088/89.

I- O corte e a retirada dos galhos, por estar localizada em área interna, deverão ser providenciados pelo próprio interes-sado/responsável e sob suas expensas, ficando a Prefeitura do Município de São Paulo livre de quaisquer danos que por ventura possam vir a acontecer a terceiros.

II- O comunicado de autorização, referente a esta publicação, será disponibilizado ao requerente, sendo este avisado por telefone para retirada do mesmo.

III- O requerente deverá providenciar o plantio de 1 (uma) árvore de médio porte padrão DEPAVE, a título de compensação dentro da instituição em questão. Em atendimento a Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14.

IV- Validade do despacho: 1 ano.

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017-0.144.387-9

Interessada: B.C.F Produção e Gestão de Softwares Ltda.

Assunto: Oferta de doação - Bens e serviços para a Praça Vilaboim, Higienópolis, nesta Capital.

DESPACHO

I - Ante os elementos contidos no processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho e, RECEBO a oferta em doação de dos bens listados abaixo para o parquinho da Praça Vilaboim, Higienópolis, nesta Capital.

Item Materiais / serviços

1 Sistema de gerenciamento de forma integrada e inteligente das atividades de monitoramento dos parâmetros ambientais, segurança, limpeza, sustentabilidade, manutenção, controle de consumos e orientação turística.

2 04 Câmeras - Circuito fechado de TV.

3 Serviço de manutenção hardware/software pelo período de 12 meses.

4 Disponibilização das imagens.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Encaminhar a seguir os autos à Assessoria Jurídica para o regular prosseguimento.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-177

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53 2017-0.147.758-7 LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.147.947-4 CHAI INFORMACOES CADASTRAIS LTDA DEFERIDO

A EMPRESA CHAI INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CNPJ 28702236000199 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.147.948-2 CHAI INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA CHAI INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CNPJ 28702236000199 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-SE/G

2017-0.116.722-7 WILSON AUGUSTO DE QUEIROGA DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0009137, AB0009140, AB0009147, AB0009149, AB0009150, AB0009151, AB0009152, AB0009153, AB0009154, AB0009156, AB0009158, AB0011233 A AB0011238, AB0011245, AB0011246, AB0011247, AB0011248, AB0012549, AB0012558, AB0012569, AB0012591, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA. LEI 10.328/87 RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/01, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.118.410-5 ANTONIO MANOEL DA SILVA DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0015359 A AB0015374, AB0015383 A AB0015390, AB0015399, AB0015401, AB0015403 A AB0015420, AB0015422 A AB0015428, CONF ORME DOCUMENTACAO APRESENTADA. LEI 10.328/87 RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.120.471-8 CHEIKH SY

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0016120 A AB0016123, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA. LEI 10.328/87 RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.123.026-3 PEDRO FELIPE DOS SANTOS DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0014584, AB0014587, AB0014594, AB0014602 E AB0014609, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA. LEI 10.328/87 RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.127.618-2 NDIAGA MBAYE

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0019426, AB0019442, AB0019445, AB0019446, AB0019448, AB0019455 E AB0019456, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA, LEI 10.328/87. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/01, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.130.890-4 FRANCIELIO PEREIRA DANTAS DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0016647, AB0016669, AB0016679, AB0016734, AB0016738, AB0016745, AB0016746, AB0016769, AB0016794, AB0016795, AB0016802, AB0016803, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA, LEI 10.328/87. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/01, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.131.708-3 OLD BAR E RESTAURANTE LTDA - ME DEFERIDO

DOCUMENTACAO APRESENTADA. LEI 10.328/87 RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO. DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS: AB0018436, AB0018438, AB0018441, AB0018454, AB0018455, AB0018474, AB0018480, AB0018493, AB0019449, AB0019482 A AB0019485, AB0019488, AB0019490, AB0019493, AB0019808, AB0019849 A AB0019864, AB0019871, AB0019872, AB0019881, AB0019884, AB0019885, AB0019888, AB0019889, AB0019891, AB0019893 A AB0019895, AB0019898, AB0019900 A AB0019929, AB0019931, AB0019933 A AB0019936, CONFORME

2017-0.133.573-1 FRANCISCO SALES DE MORAIS DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0010397, AB0019169 A AB0019176, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA. LEI 10.328/87 RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.134.110-3 MARIA ESTELA LEMA LEMA DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0005885, AB0006861, AB0011109, AB0011112, AB0011127, AB011139, AB0011152, AB001179, AB0011182, AB0011184, AB0018588, AB0018596, AB0015575, AB0015576, AB0015586, CONFORME DOCUMENTACA O APRESENTADA. LEI 10.328/87 RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/ SAVLP/2001, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.135.452-3 JOSE SOARES DO NASCIMENTO FILHO DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB O LACRE DE NUMERO AB0006870, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA. LEI 10.32 8/87 RESPEITADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/2001, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO.

2017-0.135.837-5 IRACEMA FERREIRA DE PADUA

DEFERIDO

PRESENTE POR DECURSO DE PRAZO. DEFIRO O PEDIDO DE LIBERACAO DE MERCADORIA APREENDIDA SOB OS LACRES DE NUMEROS AB0017024, AB0017035, AB0017062, AB0017064, AB0017072, AB0017074, AB0017087, AB0017100, AB0017453, AB0017457, AB0017460, AB0017462, AB0017480, AB0017749, AB0017750 E AB0017753, CONFORME DOCUMENTACAO APRESENTADA, LEI 10.328/87. CONFORME ORDEM INTERNA 008/SAVLP/01, ITEM 4.3, A NAO RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO IMEDIATO DO

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS NOVAS

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Solicitação de remoção/poda de árvore(s)

SAC n°. 20.598.537/17-PREFEITURA REGIONAL SÉ

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 05, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Tipuana tipu, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de médio porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Goitacás n°. 22 esquina com a Rua Conselheiro Brotéro- Santa Cecília.

SAC n°.20.291.091/17-HAYDÉE ROSALINA STEINER

padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Francisca Miquelina n°. 248 - Bela Vista.

SAC n°.20.551.369/17-MARIA CARMEM CARREGALO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Fícus benjamina, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Rocha n°. 23 - Bela Vista.

SAC n°.20.137.016/17-GERINALDO GOMES DOS SANTOS

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Fícus benjamina, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPA-VE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Bueno de Andrade n°. 109 - Bela Vista.

SAC n°.20.095.463/17-PREFEITURA REGIONAL SÉ

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Treze de Maio n°. 550 - Bela Vista.

SAC n°.20.172.189/17-ADEMAR NAOTO NOZAKI

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Fícus benjamina, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Pires da Mota n°. 148 - Aclimação.

SAC n°.12.342.469/17-LUIZ CARLOS MARQUES PEREIRA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp, Ligustrum lucidum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Capitão Mor Gonçalo Monteiro n°. 87 - Barra Funda.

SAC n°.20.541.924/17-PREFEITURA REGIONAL SÉ

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp, Ligustrum luci-dum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua dos Ingleses °. 138 - Morro dos Ingleses.

SAC n°.20.346.432/1 7-CLEUSA AYKO KADONO NAKASHIMA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 04, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp, Tipuana tipu, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado no Largo Nossa Senhora da Conceição n°. 74 - Aclimação.

SAC n°.20.569.371/17-VIVIANE PEREIRA DA SILVA ARAUJO

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp, Alfeneiro , com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de médio porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Ari Cajado n°. 166 - Vila Monumento.

SAC n°. 14.039.906/17-MARCELO OLIVEIRA SOUZA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp, Fícus benjamina, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, e a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp Alchorne sidifolia, existentes no passeio público, localizado na Rua Bueno de Andrade n°. 232 - Aclimação.

SAC n°.20.325.564/17-ANTONIO DE SOUZA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento nos inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp, Resedá, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de médio porte no mesmo local, e a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp mangueira existentes no passeio público, localizado na Rua Anhaia n°. 955 - Bom Retiro.

TID n°.11.364.727/13-DELSON SILVA LAPA - TERMINAL PRINCESA ISABEL/SPTRANS

I- DEFIRO. No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do(a) Eng°.(a) Agrônomo(a) às fls. 31. AUTORIZO, com fundamento nos incisos II, III e VII do artigo 11 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza/adequa-ção de 33 (trinta e três) exemplares arbóreos da sp. Diversas (conforme quadro anexo), existentes na área interna pública, localizada à Alameda Glete n°. 433 - Campos Elíseos.

II- Os Serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de acordo com o laudo técnico, sendo informado por telefone para a retirada do documento.

III- O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses. Após esse prazo será arquivado.

TID. n°.16.929.871/17-ASSIS AUGUSTO PIRES-REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n°. 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 07. AUTORIZO com fundamento no incisos II e III do artigo 11 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Não identificada, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da espécie nativa padrão DEPAVE de

médio porte no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua Maestro Cardim n°. 769 - Paraíso.

II- Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a autorização de licença de acordo com o laudo técnico, sendo informado por telefone para a retirada do documento.

III- O presente despacho vigorará por 12 (doze) meses. Após esse prazo será arquivado.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SEI- 6057.2017/0000374-4 -AUTORIZO a realização de certame licitatório na modalidade CARTA CONVITE N° 04/ PR-CS/2017, objetivando a execução de serviços gerais de reforma e revitalização de campo desportivo localizado na Rua Rio Paraguaçu, S/N - Vila da Paz.

2017-0.074.794-7 -Interessado : COLÉGIO ALCANCE LTDA - EPP

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. Jacinto Julio, 605

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. Jacinto Julio, 605, com área de 210m2 (duzentos e dez metros quadrados), ao custo mensal de R$320,00 (trezentos e vinte reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

2017-0.074.778-5 -Interessado : COLÉGIO ALCANCE LTDA - EPP

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. Interlagos, 6949.

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. Interlagos, 6949, com área de 840 m2 (oitocentos e quarenta metros quadrados), ao custo mensal de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

2017-0.074.796-3 -Interessado : COLÉGIO ALCANCE LTDA - EPP

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção na Praça Guido Boni, 160.

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção na Praça Guido Boni, 1605, com área de 450 m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), ao custo mensal de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

2017-0.074.781-5 -Interessado : COLÉGIO ALCANCE LTDA - EPP

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. Antonio Barbosa da Silva Sandoval, 523.

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. Antonio Barbosa da Silva Sandoval, 523, com área de 900 m2 (novecentos metros quadrados), ao custo mensal de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

2017-0.074.790-4 -Interessado : COLÉGIO ALCANCE LTDA - EPP

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. do Jangadeiro, 269.

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção manutenção no Canteiro Central da Av. do Jangadeiro, 269, com área de1140 m2 (mil cento e quarenta metros quadrados), ao custo mensal de R$58,00(quinhentos e oitenta reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

2017-0.075.409-9 -Interessado : STUDIO LIGHT CA-BELEREIROS

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção na Praça Sem Nome, situada na Rua Martinópolis em frente ao n° 111 - Cidade Dutra.

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção manutenção na Praça Sem Nome, situada na Rua Martinópolis em frente ao n° 111 -Cidade Dutra, com área de 245m2 (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), ao custo mensal de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

2017-0.075.425-0 -Interessado : COLÉGIO ALCANCE LTDA -EPP

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. do Guarapiranga, alt n° 751.

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. do Guarapiranga, alt. N° 751, com área de 150 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), ao custo mensal de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

2017-0.074.762-9 -Interessado: NILTON DA ROCHA

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção da Praça Apeaçaba, cruzamento das Ruas Willy Aureli e Maestro Eduardo de Guarnieri - Interlagos.

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção da Praça Apeaçaba, cruzamento das Ruas Willy Aureli e Maestro Eduardo de Guarnieri - Interlagos, com área de 450 m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), ao custo mensal de R$500,00 (quinhentos reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

2017-0.074.766-1 -Interessado: COLÉGIO ALCANCE LTDA - EPP

Assunto: Termo de Cooperação para executar serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. Atlântica, 1615.

DESPACHO: Tendo em vista a manifestação da CPO/STLP no presente, AUTORIZO , nos termos do Decreto n° 57.583/17, a celebração Termo de Cooperação que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção no Canteiro Central da Av. Atlântica, 1615, com área de 800 m2 (oitocentos metros quadrados), ao custo mensal de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais), com previsão de instalação de 01 (uma) placa indicativa no local.

CONVITE - João Batista de Santiago, Prefeito Regional da Capela do Socorro, CONVIDA os membros da Comissão Organizadora do CADES- Regional da Capela do Socorro para reunião a ser realizada no dia 27/09/2017 as 19h00 horas na sala multiuso da Prefeitura Regional, sito à Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - S.P.

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terça-feira, 26 de setembro de 2017 às 01:39:08.