Diário Oficial do Município de São Paulo 29/08/2017 | DOMSP-SP

Padrão

DESISTÊNCIA

690.710.5/1 MARIA DE FATIMA F. BRUNO 2015-0.077.346-4 161074180000000

DESPACHO: Tendo em vista a desistência expressa pela requerente, resta o presente prejudicado.

DESAVERBAÇÃO

645.671.5/2 IRACEMA MOIDANO AUGUSTO 2008-0.142.787-4 16.10.74.202.000000

DESPACHO: Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido de desaverba-ção do tempo correspondente aos períodos de 02/01/1969 a 10/04/1969; 01/10/1983 a 01/11/1983; 02/07/1984 a 29/01/1987 e de 01/10/1989 a 04/06/1992, conforme despacho publicado no DOC de 17/01/2009, que averbou o tempo de 05 anos 07 meses e 12 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, e consequentemente, a devolução da certidão original, expedida pelo INSS, ao interessado.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM 17/10/2002 PÁGINA 25

Leia-se como segue e não como constou:

312.149.6/2 VERA LUCIA DOS A. STEVANATTO 2002-0.000.896-6 161074181000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos, 09 meses, 11 dias, correspondente aos períodos de 02/01/1972 a 14/01/1972; 22/03/1972 a 03/03/1975; 30/04/1975 a 16/10/1976 e de 01/06/1978 a 29/09/1978.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 08 meses 27 dias, correspondente ao período de 16/05/1979 a 12/02/1981.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 01/07/2010 PÁGINA 42

Leia-se como segue e não como constou:

524.088.3/3 ROSANGELA DE SANTI 2010-0.136.177-2 161074125000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 07 meses 02 dias, correspondente aos períodos de 18/05/1988 a 02/06/1989; 03/06/1989 a 11/02/1990; e de 05/03/90 a 07/02/93.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 16 dias.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 16/07/2010 PÁGINA 30

Leia-se como segue e não como constou:

624.228.6/3 OFÉLIA M. MARTINELI 2009-0.166.150-0 161074186000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos, 03 meses, 24 dias, correspondente aos períodos de 13/04/1972 a 16/03/1973; 02/08/1973 a 05/11/1974; 02/01/1980 a 08/08/1980; 01/08/1985 a 30/09/1995 e de 21/09/1992 a 29/01/1993.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 25/03/2017 PÁGINA 36

Leia-se como segue e não como constou:

657.907.8/2 GISMEIRE REGIANE JUSTE 2017-0.013.583-6 161074129000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 07 anos, 03 meses, 00 dia, correspondente aos períodos de 15/05/1989 a 18/12/1989; 19/02/1990 a 10/05/1993 e de 11/05/1995 a 21/10/1999.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 11 meses, 04 dias.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM 22/02/2003 PÁGINA 36

Leia-se como segue e não como constou:

691.384.9/1 MARIA A. C. PONCE 2002-0.223.343-6 161074154000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 09 meses 25 dias, correspondente ao período de 23/03/1987 a 12/02/1989.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 05 dias.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 30/12/2009 PÁGINA 45

Leia-se como segue e não como constou:

703.121.1/2 CREUZA C. VARAGO 2009-0.168.009-1 161074138000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 14 anos, 11 meses, 26 dias, correspondente aos períodos de 01/02/1973 a 01/02/1973; 06/05/1974 a 29/01/1988; 06/11/1989 a 06/07/1990 e de 01/09/1999 a 31/03/2000.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 14/03/2007 PÁGINA 28

Leia-se como segue e não como constou:

723.696.4/1 MARIA ISABEL MILANI DE ALMEIDA 2006-0.243.580-0 161074133000000

CÓD.126 Averbe-se no vínculo 1, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 03 meses 14 dias, correspondente aos períodos de 08/09/1983 a 29/02/1984 e de 13/02/1985 a 31/12/1990

CÓD.123 Averbe-se no vínculo 1 para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10430/88, o tempo de 00 ano 11 meses e 15 dias correspondente aos períodos de 01/03/1984 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 12/02/1985.

CÓD.126 Averbe-se no vínculo 2, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 13 anos 03 meses 00 dia, correspondente aos períodos de 01/01/1991 a 31/08/2001; 01/10/2001 a 03/10/2001; 03/11/2001 a 08/11/2001; 09/12/2001 a 01/01/2002 e de 10/09/2002 a 02/01/2006.

CÓD.134 Averbe-se no vínculo 2, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 05 meses 18 dias.

CÓD.123 Averbe-se no vínculo 2 para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10430/88, o tempo de 00 ano 11 meses e 07 dias correspondente aos períodos de 01/09/2001 a 30/09/2001; 04/10/2001 a 02/11/2001; 09/11/2001 a 08/12/2001 e de 02/01/2002 a 09/09/2002.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 22/06/2010 PÁGINA 26

Leia-se como segue e não como constou:

743.691.2/2 MARCIA FREDI 2009-0.270.934-4 161074124000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano, 08 meses, 17 dias, correspondente aos períodos de 15/01/1980 a 03/09/1980; 28/10/1980 a 01/11/1981 e de 02/04/1984 a 24/04/1984.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 13 anos 10 meses 22 dias, correspondente ao período de 28/09/1990 a 19/08/2004.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 13 anos 05 meses 14 dias, correspondente ao período de 28/09/1990 a 19/08/2004.

CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10430/88, o tempo de 00 ano 09 meses e 02 dias correspondente ao período de 30/04/1982 a 31/01/1983.

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 18/03/2010 E RETIFICADO NO DOC 18/08/2017 PÁGINA 53 E 54.

774.524.9/1 MARGARETH CRISTINA GUARINO 2009-0.338.652-2 161074510000100

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 18 anos 05 meses 01 dia, correspondente aos períodos de 29/05/1987 a 11/02/1990; 18/06/1990 a 09/06/1992; 31/07/1992 a 25/08/1992; 26/08/1992 a 26/08/1992; 27/08/1992 a 1 5/09/1992; 10/10/1992 a 08/12/1992; 16/02/1993 a 26/02/1993; 01/03/1993 a 28/02/1994; 08/06/1994 a 30/12/1994; 07/02/1995 a 30/12/1995; 26/02/1996 a 30/12/1997; 09/02/1998 a 30/12/1998; 23/02/1999 a 30/12/1999; 07/02/2000 a 03/02/2002; 27/02/2002 a 30/12/2002 e de 10/02/2003 a 06/07/2008.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 07 meses 11 dias.

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 17 dias.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA

RF NOME PARA E.H. A PARTIR DE MOTIVO

7411626/2 PAULA DE FREITAS TORRA 161075135000000 25/08/2017 ATRIBUIÇÃO

8101931/1 ELIANA RITA REZENDE DE PAULA VASQUES 161075173000000 03/08/2017 ATRIBUIÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 28/08/2017 ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

6088759 WILSON GOMES SILVA 411206

7721587 VILMAR VERISSIMO FIALHO 411296

8024120 VANESA FERREIRA B. DOS SANTOS 417201

8091749 LAIS RAMOS BARRA 417260

8091749 LAIS RAMOS BARRA 417264

8091749 LAIS RAMOS BARRA 417267

8240981 TERESA DE JESUS PATRICIO 416992

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES

6083790 HAMINI CARMEM TAVARES 417229

O acúmulo de cargos pretendido atende às exigências legais.

O Diretor Regional de Educação no uso de suas atribuições legais, em análise aos Recursos da servidora Marinalva Romão de Araújo, RF 8043931 RG 20617156, expedientes n° 414368 e 415779, decide:

A vista dos elementos de convicção constantes deste administrativo, em especial da manifestação de folhas 17 e 18 que adoto como razão de decidir, CONHEÇO os recursos interpostos conforme elementos em epígrafe, por tempestivo, para NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO , mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, permanecendo ilícitos os acúmulos de cargos no período de 15/05/2017 a 06/08/2017, mas dispensando o procedimento de Apuração Preliminar.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

COMUNICADO N° 43, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMINÁRIO CURRÍCULO E INFÂNCIA: AMPLIANDO O DEBATE E APROFUNDANDO AS PRÁTICAS, CONFORME SEGUE:

I - OBJETIVOS:

REFLETIR SOBRE A CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA E DE CURRÍCULO, ARTICULANDO AS EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS COM A DOCUMENTAÇÃO CURRICULAR EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

II - CONTEÚDO:

- CONCEPÇÕES DE CURRÍCULO E INFÂNCIA;

- INTEGRAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DE 0 A 12 ANOS;

- DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS

III - METODOLOGIA:

APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR POR MEIO DE MESA REDONDA, SEQUENCIADO DE DEBATES ATRAVÉS DE RELATOS DE PRÁTICA, OPORTUNIZANDO REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA COTIDIANA ATRAVÉS DO DIÁLOGO DESTES COM AS OFICINAS PEDAGÓGICAS.

IV - PÚBLICO ALVO:

EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA RME-SP, REDES PARCEIRAS E ALUNOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA DA REDE UNICEU.

V - CARGA HORÁRIA TOTAL: 08 HORAS PRESENCIAIS.

VI - CRONOGRAMA:

DATA: 23/09/2017

LOCAL: TEATRO DO CEU JAMBEIRO - AV. JOSÉ PINHEIRO BORGES, 60 - GUAIANASES.

HORÁRIO: 08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H.

VII - TOTAL DE VAGAS: 420.

QUANTIDADE DE TURMAS: 1.

VIII - REGENTES:

REGIANE PAULINO - RF: 712.145-8, RENATA DE OLIVEIRA COELHO RAMOS - R.F. 773.744-1 E THIAGO TERRES - RF: 790.829-6

IX - CERTIFICAÇÃO:

FARÃO JUS AO CERTIFICADO OS PARTICIPANTES QUE OBTIVEREM CONCEITO S (SATISFATÓRIO) E FREQUÊNCIA DE 100% DA CARGA HORÁRIA PRESENCIAL.

X - INSCRIÇÕES:

NO PERÍODO DE 30/08 A 10/09/2017, VIA GOOGLE DOCS NO LINK: https://goo.gl/yUPF8B

XI - ÁREA PROMOTORA:

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulo apreciado na reunião de 25/08/2017.

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

R.F. NOME CONTROLE N°

7249241 ARTEMIA CAMPOS BRAGA 416447

O acúmulo de cargos pretendido atende as exigências legais.

FÉRIAS DEFERIDAS

DIRETOR DE ESCOLA

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

638.535.4/1 FERNANDO DE F. BEDA 15/2017 11/09/2017

693.875.2/1 CAROLINA AMBROSEVICIUS 15/2017 11 /09/2017

725.967.1/2 LUZIENE N. R. IKUNO 20/2017 11/09/2017

727.996.5/1 LUCIANA FÁTIMA MOI P. DA COSTA 20/2017 11/09/2017

730.523.1/2 ANDREAPELEGRINI 10/2017 28/08/2017

ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA

723.691.3/2 KATIA CRISTINA PROFENZANO 20/2017 11/09/2017

804.943.2/1 ANA PAULA SIQUEIRA OYAKAWA 15/2017 11/09/2017

COORDENADOR PEDAGÓGICO

698.082.1/1 SILAVANA GARCIA MATOS 15/2017 11/09/2017

SECRETÁRIO DE ESCOLA

558.735.2/3 MARIA SILVANA R. DOS SANTOS 20/2017 11/09/2017

674.173.8/2 ALZIRA M. RIBEIRO 15/2017 11/09/2017

775.943.6/1 NEIDE OLIVEIRA LIMA 15/2017 21/08/2017

817.335.4/1 CINTHIA DOSR. BRANCALHÃO 20/2017 18/09/2017

Licenças Médicas de Curta Duração concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 46.113/05.

EH RF NOME DIAS A PARTIR DE

161080208000000 545.945.1/2 MAGALI AP. VIVONE 1 18/08/2017

161080204000000 559.582.7/3 JACINTHA MARIA FLÔR 1 17/08/2017

161080182000000 572.222.5/3 NILCE CONCEIÇÃO LISBOA 1 18/08/2017

161080172000000 577.341.5/2 MAURO M. BANCAGLION 3 14/08/2017

161080189000000 596.863.1/2 KATIA SILENE B. DE ALMEIDA 1 21/08/2017

161080202000000 597.363.5/3 MIRIAM DE LOURDES S. ALVES 1 21/08/2017

161080202000000 599.439.0/2 SOLANGE G. DA S. MARTINEZ 1 18/08/2017

161080137000000 607.480.4/1 ANITA DE A. ALCANTARA 2 21/08/2017

161080170000000 621.195.0/1 MARCIA REIS SANTOS 1 16/08/2017

161080134000000 660.512.5/1 MARIA CLARA T. TAVARES 1 22/08/2017

161080570000200 668.854.3/2 GUIOMAR SOUSA 3 14/08/2017

161080145000000 675.821.5/1 JULIO CESAR PERNICONI 3 16/08/2017

161080208000000 677.926.3/2 PATRICIA S. R. GASPARINI 1 21/08/2017

161080540000300 681.806.4/2 MARLENE SUSUKI 1 17/08/2017

161080170000000 684.966.1/1e2 SIMONE MARIA DO C. DE LIMA 1 10/08/2017

161080205000000 685.075.8/1 ROSANGELA AP. RAMOS 1 17/08/2017

161080145000000 690.247.2/1 DAYSE AUGUSTA NUNES 1 21/08/2017

161080121000000 690.283.9/1 FUMIE MATSUNAGA 3 21/08/2017

161080172000000 690.557.9/1 MARLI A. C. MENEGOCCI 3 16/08/2017

161080150000000 690.616.8/1 ELAINE AP. DA S. FIGUEIREDO 3 14/08/2017

161080156000000 691.529.9/1 FLAVIO ROGERIO G. DE ASSIS 1 22/08/2017

161080142000000 709.303.9/2e3 MARCELO BELTRAN 1 21/08/2017

161080221000000 711.916.0/2 LUCERLENE O. B. DE ALMEIDA 1 17/08/2017

161080570000200 721.673.4/1 MILTON N. HONDA 3 15/08/2017

161080174000000 722.847.3/2e3 KARLA F. DE CARVALHO 1 22/08/2017

161080149000000 722.948.8/1e2 LUCIANA V. DE A. ROCHA 3 16/08/2017

161080500000300 724.034.1/1 SIDNEI AP. SOARES 1 21/08/2017

161080540000300 724.217.4/1e2 ANDREIA P. GOMES 1 18/08/2017

161080145000000 725.356.7/1 MARCIO PRIMAC 1 17/08/2017

161080180000000 725.441.5/1 ELIANA DOMINGUES 1 17/08/2017

161080128000000 726.289.2/1 ELISABETE M. GONÇALVES 2 17/08/2017

161080520000300 733.991.7/1 MARIA PAULA DE S. LUCENA 1 14/08/2017

161080115000000 735.927.6/1e2 ANGELA LOURENÇO 1 18/08/2017

161080109000000 737.334.1/1 LENI P. DA S. GUEDES 2 10/08/2017

161080136000000 737.444.5/1 FERNADA M. GABRIEL 3 16/08/2017

161080110000000 740.044.6/2 VANIA CRISTINA MAJORAL 2 17/08/2017

161080214000000 742.923.1/3 DINALVA M. P. TODÃO 1 15/08/2017

161080145000000 753.433.7/1 MARLI ROSA DA S. FERNANDES 2 27/07/2017

161080145000000 753.433.7/1 MARLI ROSA DA S. FERNANDES 3 07/08/2017

161080128000000 772.229.0/1e2 EUNICE DE M. NASCIMENTO 1 22/08/2017

161080136000000 774.024.7/1 RITA DE CASSIA ENCINAS 1 21/08/2017

161080192000000 774.029.8/1 JANE LEITE C. DOS SANTOS 3 21/08/2017

161080153000000 791.520.9/1 DEBORA B. DE L. PASTORE 1 18/08/2017

161080128000000 791.953.1/1e2 FAGNER ZAREMBA 2 21/08/2017

161080159000000 795.881.1/1e2 DEBORA DE M. DO CARMO 2 21/08/2017

161080103000000 806.721.0/1e2 SUSY CRISTINA V. FURLAN 1 17/08/2017

161080108000000 807.376.7/1 MARIA ALICE F. DE SOUZA 1 22/08/2017

161080128000000 808.401.7/1 LILIAN G. RODRIGUES 1 21/08/2017

161080119000000 809.209.5/1e2 FABIANA C. DOS S. MOREIRA 1 22/08/2017

161080560000000 811.740.3/1 WAGNER DINA GOMES 1 14/08/2017

161080570000200 813.098.1/1 DIOGO DE S. MARINOTTO 2 15/08/2017

161080118000000 813.248.8/1 JULIANA B. COSTELINI 1 23/08/2017

161080540000100 813.934.2/1e2 ALINE A. DE SOUZA 2 17/08/2017

161080132000000 818.326.1/1 MICHELE C. DE MELO 2 17/08/2017

161080180000000 819.821.7/1 MARIA ANGÉLICA F. BARBOSA 2 17/08/2017

161080116000000 821.007.1/1 FERNANDA PORTO DOMINGOS 3 16/08/2017

161080116000000 821.552.9/1 ANA PAULA P. DOS S. PANSANI 1 17/08/2017

161080155000000 821.816.1/1 LUCIANA M. PONTES 1 22/08/2017

161080208000000 822.034.4/1 DAYSE M. TUMONIS 1 16/08/2017

161080150000000 825.045.6/1 ALINE F. ALMADA 2 16/08/2017

161080221000000 837.032.0/1 TAIS C. N. DA SILVA 2 23/08/2017

161080180000000 841.720.2/1 SIMONES. FERMINO 1 17/08/2017

Licenças Médicas de Curta Duração concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria n° 507/SGP/2004

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

161080201000000 658.776.3/8 JOSANILTON B. DA CRUZ 5 19/08/2017

161080215000000 785.426.9/4 IZABEL AP. S. GALLIANO 1 18/08/2017

161080150000000 743.056.6/3 LUCIANO ANTONIO 1 17/08/2017

161080159000000 785.416.1/3 SIMONE XAVIER DE LIMA 3 16/08/2017

161080570000100 785.527.3/3 SUZANA DA S. D. GAMA 1 18/08/2017

161080570000100 785.527.3/3 SUZANA DA S. D. GAMA 6 21/08/2017

161080121000000 799.691.8/2e3 ROSEMEURE BUCCI 1 23/08/2017

161080520000100 814.324.2/3e4 MARISA T. LARRUBIA 10 22/08/2017

161080215000000 825.304.8/3 DANIELE P. MAZZINI 1 17/08/2017

161080147000000 843.008.0/1 BRUNO WELLINGTON DE LIMA 1 23/08/2017

LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei n° 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto n° 55.290, de 2014.

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

600.673.6/3e4 GILVANIA DA SILVA LUCAS 3 21/08/2017

677.111.4/1e2 ODÉIAM. LIMA 1 21/08/2017

692.741.6/1 SONIA PEREIRA 2 14/08/2017

713.049.0/1 TELMA A. DO C. SANTOS 3 17/08/2017

715.648.1/3 JANILCEM. SOARES 5 21/08/2017

754.013.2/5e6 CLÉLIA L. DA SILVA 2 21/08/2017

758.692.2/2 MARIA HELENA DE A. SOUZA 11 15/08/2017

770.790.8/1 THAIS R. FULEP 1 15/08/2017

791.953.1/1e2 FAGNER ZAREMBA 1 23/08/2017

796.058.1/1 MARIA JOSILENE P. DA S. SANTOS 2 15/08/2017

818.660.0/1 RAPHAEL VINICIUS F. DE CAMPOS 1 18/08/2017

837.019.2/1 ALINA M. R. PASSOS 1 22/08/2017

LICENÇA GESTANTE

RF/V NOME RF/V/NOME

836.781.7/1 PRISCILA BUENO CARVALHO DE SOUZA 14/08/2017

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS RF/V/NOME

692.296.1/2 APARECIDA MANSANO NAVARRO 8 10/08/2017

786.537.6/3 JAQUELINE G. DE O. SILVA 2 10/08/2017

816.264.6/1 RENATA A. DE S. GROSSI 2 13/08/2017

825.381.1/1 LAERCIO SOUZA BARROS 8 13/08/2017

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA

773.191.4/2e3 KELLY DAMIANE MIRANDA LOBATO CASADA DIVORCIADA

ALTERAÇÃO DE NOME

RF/V NOME PARA

773.191.4/2e3 KELLY DAMIANE MIRANDA LOBATO KELLY DAMIANE LOBATO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MATEUS

COMUNICADO N° 702, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 6016.2017/0033060-1

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação divulga a abertura de inscrições para o cargo vago de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 19 da Portaria SME n° 2.174/11, no CEI ELIZABETH SOUZA LOBO GARCIA, situada na Av. Mendonça e Vasconcelos ,n°201,Vila Ester, Telefone :2962-3254, conforme segue:

1- Inscrição na própria Unidade Escolar, nos dias 30 e 31/08 e 01/09/2017, das 8:00 às17:00 horas;

2- Reunião do Conselho de Escola: dia 04/09/2017, às 17:00 horas;

3- Condições para preenchimento do cargo:

a) Ser Coordenador Pedagógico efetivo ou integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:17:28.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 30/12/2009 PÁGINA 45

Leia-se como segue e não como constou:

703.121.1/2 CREUZA C. VARAGO 2009-0.168.009-1 161074138000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 14 anos, 11 meses, 26 dias, correspondente aos períodos de 01/02/1973 a 01/02/1973; 06/05/1974 a 29/01/1988; 06/11/1989 a 06/07/1990 e de 01/09/1999 a 31/03/2000.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 14/03/2007 PÁGINA 28

Leia-se como segue e não como constou:

723.696.4/1 MARIA ISABEL MILANI DE ALMEIDA 2006-0.243.580-0 161074133000000

CÓD.126 Averbe-se no vínculo 1, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 03 meses 14 dias, correspondente aos períodos de 08/09/1983 a 29/02/1984 e de 13/02/1985 a 31/12/1990

CÓD.123 Averbe-se no vínculo 1 para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10430/88, o tempo de 00 ano 11 meses e 15 dias correspondente aos períodos de 01/03/1984 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 12/02/1985.

CÓD.126 Averbe-se no vínculo 2, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 13 anos 03 meses 00 dia, correspondente aos períodos de 01/01/1991 a 31/08/2001; 01/10/2001 a 03/10/2001; 03/1 1/2001 a 08/11/2001; 09/12/2001 a 01/01/2002 e de 10/09/2002 a 02/01/2006.

CÓD.134 Averbe-se no vínculo 2, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 05 meses 18 dias.

CÓD.123 Averbe-se no vínculo 2 para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10430/88, o tempo de 00 ano 11 meses e 07 dias correspondente aos períodos de 01/09/2001 a 30/09/2001; 04/10/2001 a 02/11/2001; 09/11/2001 a 08/12/2001 e de 02/01/2002 a 09/09/2002.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 22/06/2010 PÁGINA 26

Leia-se como segue e não como constou:

743.691.2/2 MARCIA FREDI 2009-0.270.934-4 161074124000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano, 08 meses, 17 dias, correspondente aos períodos de 15/01/1980 a 03/09/1980; 28/10/1980 a 01/11/1981 e de 02/04/1984 a 24/04/1984.

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 13 anos 10 meses 22 dias, correspondente ao período de 28/09/1990 a 19/08/2004.

CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 13 anos 05 meses 14 dias, correspondente ao período de 28/09/1990 a 19/08/2004.

CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10430/88, o tempo de 00 ano 09 meses e 02 dias correspondente ao período de 30/04/1982 a 31/01/1983.

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 18/03/2010 E RETIFICADO NO DOC 18/08/2017 PÁGINA 53 E 54.

774.524.9/1 MARGARETH CRISTINA GUARINO 2009-0.338.652-2 161074510000100

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 18 anos 05 meses 01 dia, correspondente aos períodos de 29/05/1987 a 11/02/1990; 18/06/1990 a 09/06/1992; 31/07/1992 a 25/08/1992; 26/08/1992 a 26/08/1992; 27/08/1992 a 1 5/09/1992; 10/10/1992 a 08/12/1992; 16/02/1993 a 26/02/1993; 01/03/1993 a 28/02/1994; 08/06/1994 a 30/12/1994; 07/02/1995 a 30/12/1995; 26/02/1996 a 30/12/1997; 09/02/1998 a 30/12/1998; 23/02/1999 a 30/12/1999; 07/02/2000 a 03/02/2002; 27/02/2002 a 30/12/2002 e de 10/02/2003 a 06/07/2008.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 07 meses 11 dias.

CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 17 dias.

MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA

RF/VÍNCULO NOME E.H A PARTIR DE MOTIVO

600.480.6/1 Luciene da Silva Sanches 161074163 21/08/2017 Atribuição

622.762.7/1 Isabel Maria de Alencar Damacena 161074203 07/08/2017 Atribuição

688.432.6/3 Debora Andrade 161074141 01/08/2017 Atribuição

730.167.7/2 Silvana Lopes da Cruz Barbosa 161074131 17/08/2017 Atribuição

786.332.2/3 Sebastião Claudio do Nascimento 161074178 24/08/2017 Atribuição

799.708.6/1 Ellen Marcal Ruiz 161074141 01/08/2017 Atribuição

814.167.3/2 Mirian Oddoni 161074124 03/08/2017 Atribuição

822.738.1/1 Eliane Araujo de Sousa 161074222 21/08/2017 Atribuição

825.183.5/2 Leandro Socrates Alves Bezerra 161074192 11/08/2017 Atribuição

825.520.2/1 Luciano Silveira 161074203 14/08/2017 Atribuição

843.480.8/1 José Marcos Brito dos Santos 161074157 16/08/2017 Atribuição

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDAS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

566.856.5/2 AFONSO M. DE L. LIMA 2017-0.110.453-5 161074173000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 01 mês 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de 14/03/1978 a 09/03/1983 e de 25/10/1983 a 23/12/1983. 623.469.1/2 JANETE R. STOCCO 2017-0.126.110-0 161074167000000

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 02 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de 25/09/1989 a 11/02/1990; 05/03/1990 a 06/05/1990; 07/05/1990 a 22/07/1990 e de 23/07/1990 a 21/12/1990.

755.146.1/1 MAITE C. RIOS AIRD 2017-0.111.247-3 161074510000300

CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 11 meses 13 dias, correspondente ao período de 01/03/2002 a 13/02/2007.

771.468.8/1 DORA TAVEIROS ROCHA 2017-0.111.257-0 161074212000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 17 anos 04 meses 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de 16/06/1987 a 30/06/1993; 17/05/1996 a 30/07/1999; 09/08/1999 a 26/04/2006; 1 5/05/2007 a 10/08/2007; 21/08/2007 a 06/04/2008 e de 01/10/1993 a 30/04/1994. 785.388.2/1 ROSELI A. C. MATEUS 2017-0.111.249-0 161074209000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 05 meses 24 dias, correspondente ao período de 01/11/1978 a 24/04/1986.

789.218.7/1 MARTA ZELIC 2017-0.103.269-0 161074132000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 11 meses 19 dias, correspondente ao período de 21/02/2007 a 09/02/2010.

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GOVERNO DO ESTADO K 5ÁG R4MO

GOVERNO DO ESTADO

^WSAO PAULO