Diário Oficial do Município de São Paulo 29/08/2017 | DOMSP-SP

pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3

(três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua

ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura. sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 2012-0.133.987-8

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva da Procuradoria Geral do Município, em caso análogo, no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, TORNO SEM EFEITO, o Despacho publicado no DOC de 09.12.11, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pelo servidor ADONILSON ALVES DE OLIVEIRA, RF 641.972.1 V1, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2012-0.137.713-3

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, TORNO SEM EFEITO, o Despacho publicado no DOC de 09.09.11, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pelo servidor JOSÉ PIRES DE MARIA, RF 605.184.4V4, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2012-0.235.966-0

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município, em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, TORNO SEM EFEITO, o Despacho publicado no DOC de 11.05.12, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pelo servidor JOAQUIM TEÓFILO DE LIMA, RF 613.421.1V1, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2012-0.270.320-4

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva/ PGM, em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, cópias fls.538/542, TORNO SEM EFEITO, os Despachos publicados no DOC de 14.09.11 e no DOC de 04.10.11, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II -Radiologia, ocupado pela servidora ADÉLIA SOARES SANTOS, RF 663.025.1V1, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM/AJC.

PROCESSO: 2014-0.294.701-8

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município, em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, TORNO SEM EFEITO, o Despacho publicado no DOC de 12.03.14, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pelo servidor RICARDO SANTANA SILVA, RF 551.754.1V1, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2013-0.200.598-3

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município em caso análoga no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, cópias fls.373/377, TORNO SEM EFEITO, os Despachos publicados no DOC de 17.08.12 e no DOC de 26.06.13, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pelo servidor ADEMILSON VIOTTO, RF 611.068.1V1, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2016-0.195.729-3

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município em caso análoga no PA n° 2014-0.064.775-0, cópias fls.127/131, TORNO SEM EFEITO, os Despachos publicados no DOC de 04.03.16 e no DOC de 14.04.16, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pela servidora ELIZABETE DA ROSA, RF 594.348.5V2, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2012-0.210.421-1

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município, em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, TORNO SEM EFEITO, o Despacho publicado no DOC de 23.05.12, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pelo servidor PAULO ANTONIO DE CARVALHO, RF 633.725.2V2, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2012-0.277.819-0

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município, em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, TORNO SEM EFEITO, os Despachos publicados no DOC de 25.07.12 e no DOC de 28.08.12, para em ato contínuo considerar LÍCITO

o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pela servidora MARIA IMACULADA FERREIRA DOS SANTOS, RF 595.022.8V2, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2012-0.153.634-7

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva/PGM, em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, cópias fls.414/418, TORNO SEM EFEITO, o Despacho publicados no DOC de 15.08.12, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pelo servidor MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, RF 659.296.1V1, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM/AJC.

PROCESSO: 2012-0.153.607-0

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município, em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, TORNO SEM EFEITO, os Despachos publicados no DOC de 09.09.11 e no DOC de 04.10.11, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pelo servidor OSVALDO MIGUEL ALVES, RF 659.819.6V1, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2012-0.153.592-8

ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial à manifestação da Assessoria Jurídica Consultiva, da Procuradoria Geral do Município, em caso análogo no PA n° 2014-0.064.775-0, considerando a jurisprudência atual, TORNO SEM EFEITO, o Despacho publicado no DOC de 12.10.11, para em ato contínuo considerar LÍCITO o acúmulo de cargos, de Assistente Técnico de Saúde Nível II - Radiologia, ocupado pela servidora CATHARINA ALBERTO, RF 611.071.1V1, em razão do entendimento fixado na Ementa n° 11.708/PGM.

PROCESSO: 2017-0.124.543-0

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de MARIANA UENOJO, CPF: 248.390.458-01, RF 780.890.9 Vínculo 1, Profissional Eng. Arq. Agronomia, Gelogia - Nível I - Engenharia, lotada na COVISA, para participar do “Curso de Alimentos - ANVISA” , no período de 12 a 15/09/17, em Brasilia/DF.

PROCESSO: 2017-0.121.181-1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de SERGIO ANTONIO BARBOSA, CPF: 031.044.998-70, RF 663.360.9 Vínculo 1, Analista de Saúde Médico - Nível II, Efetivo, lotado na CRS/NORTE, para participar do “54° Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica” , no período de 15 a 18/11/17, em Florianópolis/SC.

PROCESSO: 2017-0.119.266-3

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de LEONARDO PEREIRA CORREIA DA SILVA, CPF: 269.489.398-80, RF 806.268.4 Vínculo 1, Analista de Saúde - Nível I - Farmácia, Efetivo, lotado na COVISA, para participar do “Curso de Controle da Qualidade de Saneantes”, no período de 02 a 06 de outubro de 2017, no Rio de Janeiro/RJ.

PROCESSO: 2017-0.111.921-4

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Tendo em vista o retorno de GLAUCIA RENATA BERETTA, CPF: 212.721.068-96, RF: 793.523.4 Vínculo 1, Analista de Saúde Médica- Nível I, Efetiva, lotada na CRS/CENTRO, AUTORIZO e ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07, na “Oficina do Processo Transexualizador no SUS: Avanços e Desafios”, no período de 25 a 26 de julho de 2017, em Brasília/DF.

PROCESSO: 2017-0.080.832-6

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Tendo em vista o retorno de ROSANA MASTROFRANCISCO, CPF: 273.489.448-33, RF: 754.621.1 Vínculo 1, Analista de Saúde - Nível I - Odontologia, Efetiva, lotada na COVISA, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado do “43° Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral”, no período de 12 a 14 de Julho de 2017, em Vitória/ES.

PROCESSO: 2017-0.066.508-8

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Tendo em vista o retorno de LUCIEN HENRI BELTRAO COELHO DA PAZ, CPF: 070.796.828-35, RF: 619.542.3 Vínculo 1, Analista de Saúde Médico - Nível III, Efetivo, lotado na CRS/NORTE, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado do “EULAR 2017”, no período de 14 a 17 de Junho de 2017, em Madrid/Espanha.

PROCESSO: 2017-0.126.613-6

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de CLAUDIA CRISTINA PULCHINELLI, CPF: 148.840.228-07, RF 641.317.0 Vínculo 1, Analista de Saúde - Nível II - Terapia Ocupacional, Efetiva, lotada na CRS/SUDESTE, para participar do “15° Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional” , no período de 11 a 15/09/17, em Porto Alegre/RS.

PROCESSO: 2017-0.124.837-5

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de NUNO DA SILVA NUNES NETO, CPF: 222.141.078-51, RF 789.002.8 Vínculo 1, Analista de Saúde Médico - Nível I, Efetivo, lotado no H.M.M.E Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva, para participar do “Endometriosis 2017” , no período de 14 a 16/09/17, em Nápoles/Itália.

PROCESSO: 2017-0.124.616-0

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de ELAINE HERRERO, CPF: 059.333.888-07, RF 610.070.8 Vínculo 1, Analista de Saúde -Nível III - Fonoaudiologia, Efetiva, lotada na CRS/NORTE, para participar do “XXV Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia”, no período de 12 a 15 de setembro de 2017, em Salvador/BA.

PROCESSO: 2017-0.124.344-6

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de LAIS DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 351.554.158-61, RF 822.593.1 Vínculo 1, Analista de Saúde Médica - Nível I, Efetiva, lotada na CRS/SUDESTE, para participar do “XX Congresso Brasileiro de Infectologia”, no período de 12 a 15/09/17, no Rio de Janeiro/RJ.

PROCESSO: 2017-0.111.413-1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Tendo em vista o retorno de SALETE MONTEIRO AMADOR, CPF: 278.080.668-00, RF: 729.705.0 Vínculo 1, Analista de Saúde - Nível II - Psicologia, Efetiva, lotada na CRS/CENTRO, AUTORIZO e ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07, na “Oficina do Processo Transexualizador no SUS: Avanços e Desafios”, no período de 25 a 26 de julho de 2017, em Brasília/DF.

PROCESSO: 2017-0.038.429-1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Tendo em vista o retorno de ANTONIO CARLOS SOUSA ALBERGARIA, CPF: 167.725.125-53, RF:647.220.6 Vínculo 1, Analista de Saúde Médico - Nível II, Efetivo, lotado na CRS/NORTE, ACOLHO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, por ter participado do World Congress on Brain Behavior and Emotions”, no período de 14 a 17 de Junho de 2017, em Porto Alegre/RS.

PROCESSO: 2017-0.124.957-6

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de MARTHA VIRGINIA GEWEHR, CPF: 563.552.549-00, RF 754.684.0 Vínculo 1, Analista de Saúde - Nível I - Nutrição, Efetiva, lotada na COVISA, para participar do “7^a Edição da Semana do Conhecimento - ANVISA” , no período de 21 a 22 de setembro de 2017, em Brasília/DF.

PROCESSO: 2017-0.126.509-1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS- CGP

AFASTAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em face das manifestações favoráveis contidas no presente e, com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem ônus para a Municipalidade, e sem prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto 48.743/07 de KATIA CRISTINA BASSI-CHETTO, CPF: 033.516.158-84, RF 558.139.7 Vínculo 2, Analista de Saúde - Nível IV - Nutrição, Efetiva, lotada na SMS-Gabinete, para participar do “14a Conferência Internacional de Saúde Urbana” , no período de 26 a 29 de setembro de 2017, em Coimbra/Portugal.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

ABONO DE PERMANÊNCIA

TORNANDO SEM EFEITO

A publicação do Despacho referente ao Abono de Permanência do DOC/SP de 07/02/2017, pág. 39 em nome da servidora BERNADETE DAS GRAÇAS MAGALHÃES MELO, R.F.652.885.6 Vinculo 1, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses legais que ensejam seu pagamento.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP

DESPACHOS DA COORDENADORA

APOSENTADORIA - DEFERIDA, dos (as) servidores (as) abaixo:

Nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005, Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

309.678.5V2 - JOSE ROBERTO LOPES SIMONSEN, PROC.2017-0.111.570-7, Título 1.443/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE - NÍVEL IV - CATEGORIA 1 - ANS-15, EH 182200040150000.

511.721.6V5 - MARCOS ANTONIO MORGADO, PROC.2017-0.113.781-6, Título 1.441/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NÍVEL IV - CATEGORIA 1 - ANSM-15, EH 180000000000000.

512.468.9V2 - WALTER GONÇALVES FONTES, PROC.2017-0.114.083-3, Título 1.475/2017-SMS-G, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NÍVEL I - CATEGORIA 4 - M-4, EH 181612300000000.

525.060.9V2 - RENAN LOPES MONTEIRO, PROC.2017-0.108.322-8, Título 1.371/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NÍVEL IV - CATEGORIA 1 - ANSM-15, EH 180000000000000.

560.924.1V2 - LUCIA MIDORI WATANABE, PROC.2017-0.109.859-4, Título 1.490/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE - NÍVEL IV - CATEGORIA 1 - ANS-15, EH 182000020000000.

578.269.4V2 - ELIANA PENTEADO MAIA, PROC.2017-0.111.575-8, Título 1.446/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NÍVEL IV - CATEGORIA 1 - ANSM-15, EH 182200040050000.

597.047.4V2 - MARCO ANTONIO STRAFORINI, PROC.2017-0.101.387-4, Título 1.447/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAUDE MEDICO - NÍVEL III - CATEGORIA 3 - ANSM-13, EH 182300050180000.

604.280.5V1 - MARINA DE LOURDES FERREIRA, PROC.2017-0.114.097-3, Título 1.465/2017-SMS-G, ASSISTENTE DE GESTAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NÍVEL II - CATEGORIA 1 - M-11, EH 181612300000000.

629.205.4V1 - HELOISA LARA DA SILVA NUNES GUARDADO, PROC.2017-0.104.583-0, Título 1.390/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE - NÍVEL III - CATEGORIA 2 - ANS-12, EH 182400060150000.

631.815.1V2 - SAMUEL ELLOVITCH, PROC.2017-0.102.452-3, Título 1.297/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NÍVEL III - CATEGORIA 2 - ANSM-12, EH 180000000000000.

632.833.4V2 - LIGIA MARIA DURÃES SERPA, PROC.2017-0.106.582-3, Título 1.452/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE MÉDICO - NÍVEL III - CATEGORIA 4 - ANSM-14, EH 182000050110000.

646.761.0V1 - ELAINE VIDOTE, PROC.2017-0.106.578-5, Título 1.480/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAÚDE - NÍVEL III - CATEGORIA 4 - ANS-14, EH 182000060110000.

Nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003, Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

627.877.9V1 - IZETH REGINA BOGADO, PROC.2017-0.109.452-1, Título 1.483/2017-SMS-G, ANALISTA DE SAUDE - NÍVEL III - CATEGORIA 4 - ANS-14, EH 182400030170000.

OBSERVAÇÃO:

O (A) Aposentados (as) acima relacionados (as), deverão comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

APOSENTADORIA - DESISTÊNCIA

Tendo em vista a desistência expressa pela (o) requerente as fls. 05, resta o presente prejudicado em sua tramitação:

REG.FUNC. NOME PROC. SECRET.

531.393.7V3 MARIA CECILIA MARCONDES VEIGA 2017-0.115.167-3 EH 182200000000000.

DIVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO - CECOM SAMU-192

ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/SAMU-192

Acúmulos apreciados na reunião do dia 25/08/2017

Nome Reg. Func. Tipo E. H./Exp. Ac.

ALDISIO PEREIRA DA SILVA 788.270.0/1 ANUAL 401/2017-SAMU

ANA ROSA ANUNCIAÇÃO FELIX 717.151.0/1 ANUAL 402/2017-SAMU

CRISTIANE PASSOS ESTEVÃO 743.379.4/1 ANUAL 403/2017-SAMU

EDINEIA DA SILVA FERREIRA 784.653.3/1 ANUAL 404/2017-SAMU

EDUARDO DE LACERDA BIONDI 745.240.3/1 ANUAL 405/2017-SAMU

ESTELA MARIA ROSA 784.817.0/1 ANUAL 406/2017-SAMU

GERALDA SOUZA SILVA FERRAZ 732.715.3/1 ANUAL 407/2017-SAMU

HELIA CRISTINA OLIVEIRA DEMETRIO 785.305.0/1 ANUAL 408/2017-SAMU

INES GERIGK FONSECA DE FARIA 752.308.4/1 ANUAL 409/2017-SAMU

JACQUELINE LIMA DE ALMEIDA 793.088.7/1 ANUAL 410/2017-SAMU

JEAN CARLOS BRITO DA SILVA 783.841.7/1 ANUAL 411/2017-SAMU

JOSE JORGE QUADROS 731.582.1/1 ANUAL 412/2017-SAMU

LUZIA CONCEICAO SANTANA 580.469.8/3 ANUAL 413/2017-SAMU

MAIRA PELOSO BELLO 784.717.3/1 ANUAL 414/2017-SAMU

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS 753.008.1/1 ANUAL 415/2017-SAMU

MARIA BORGES SANTOS 717.811.5/1 ANUAL 416/2017-SAMU

MARIA CLAUDETE DA SILVA PERES BORREGO 752.318.1/1 ANUAL 417/2017-SAMU

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

HORÁRIO ESTUDANTE DEFERIDO, defiro o Horário Estudante nos termos do parágrafo 2° do art. 175, da Lei 8989/79 e Decreto 52.622/11, com redução da jornada em uma hora na saída do trabalho no período de 01/08/2017 a 31/12/2017 e,ficando autorizado a ausência em dias de prova:

EH RF NOME

181612300000000 836.607.1v1 CATIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS

LICENÇA NOJO DEFERIDA

605.234.7v3, APARECIDA DE LIMA SANTOS , 08 diaS de licença no período de 15/08/2017 a 22/08/2017, em razão do falecimento de sua IRMÃ.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO CONCEDIDO(S) NOS TERMOS DO ARTIGO 143, DA LEI N° 8.989, DE 1979, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 31, DO DECRETO N° 46.113, DE 2005:

RF NOME DIAS A PARTIR DE

837.551.8V1 ELISAMARA GROPI DOS SANTOS 2 24/08/2017

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO CONCEDIDO(S) NOS TERMOS DO ARTIGO 143, DA LEI N° 8.989, DE 1979, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 31, DO DECRETO N° 46.113, DE 2005:

RF NOME DIAS A PARTIR DE

5509467V2 MONICA LUDMER 3 22/08/2017

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUBGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/COVISA

Acúmulos apreciados na reunião do dia 28/08/2017.

JET’S

Nome Reg. Func. Tipo E. H. Exp. Ac.

ADRIANA ARAÚJO SIMÕES 806.237.4 V.1 JET24 009 2017/COV

O acúmulo de cargo atende as exigências legais.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - DEFERIDA

Licença Médica de Curta Duração, concedida nos termos do art.139 da Lei 8.989/79 e do art. 2° do Dec. 46.113/05

EH Reg.Func. Nome Dur. A partir Art.

180070000000000 781.182.9/1 Wilson Pedro Tamega Junior 01 25/08/2017 143

180070000000000 805.910.1/1 Juliana Monteiro de Rezende 01 18/08/2017 143

LICENÇA NOJO - CONCEDIDA

843.878.1/1, Mariane Santos do Carmo, Analista de Saúde / Quimico, 08 dias, de 15/08/2017 a 22/08/2017, em virtude do falecimento de sua "MÃE", conforme certidão de óbito n° 118026 01 55 2017 4 00217 093 0141717-11

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO

Decreto 42.756/02, modificado pelo decreto 43.472/03 DOM de 16/07/03; Decreto 46.113 de 22/07/05 e Decreto 57.571 de 28/12/2016:

E.H. R.F Nome Duração A Partir de Artigo

182100050000000 750.407.1/1 Adriana Araujo Santana 01 16/08/2017 143

182100030270000 789.576.3/1 Andreia da Silva Lima 02 16/08/2017 143

182100060000000 614.371.7/2 Aroldo Jose da Silva 01 15/08/2017 143

182100030060000 746.447.9/1 Camila Garcez Santos de 03 09/08/2017 143

Brito

180000000000000 631.913.1/4 Celso Takayama 01 16/08/2017 143

180000000000000 659.728.9/1 Élica Gonçalves Rodrigues 01 20/08/2017 143

da Silva

182100070000000 707.909.5/2 Fatima do Carmo Pereira 01 15/08/2017 143

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:17:28.