2017 | DOMSP-SP

Padrão

DiárioOficial

CIDADE DE SÃO PAULO

5) TC 4.712/14-03 - Jose Brasiliense RF 57267012 Agente de Apoio - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20130.191.564-1)

6) TC 1.267/15-47 - Rosa Maria Cutolo Martins RF 65521531 Especialista em Saúde - SMS - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média, conforme art. 40, § 1°, II, da CF/88 com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2011-0.295.034-0)

7) TC 1.559/15-52 - Maria das Graças Rodrigues da Silva RF 61837512 Auxiliar de Enfermagem - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A acrescido pela EC 70/12 (PA 2013-0.033.554-4)

8) TC 3.000/15-58 - Antonio Fratic Bacic RF 58873482 Agente de Apoio - PR-AF - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, conforme art. 40, § 1°, III, "b", da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2013-0.223.205-0)

9) TC 392/16-84 - Antonio Saleme Filho RF 31792062 Analista de Saúde-Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.010.104-9)

10) TC 1.017/16-60 - Aparecida Selma Rezende RF 60603151 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.226.917-6)

11) TC 2.048/16-20 - Maria Helena Camargo de Moraes RF 55219552 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.161.475-3)

12) TC 2.284/16-82 - Wanderley Collacico RF 31453792 Analista de Saúde-Médico - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2015-0.076.544-5)

13) TC 2.285/16-45 - Wanderley Collacico RF 31453791 Analista de Saúde-Médico - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA

2015- 0.076.544-5)

14) TC 5.206/16-85 - Elias de Azevedo RF 31327572 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.219.288-4)

15) TC 5.677/16-01 - Marisa Antonio Gonçalves Neves dos Santos RF 14032061 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2008-0.134.950-4)

16) TC 7.282/16-34 - Adão Ivo de Sousa RF 50045862 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2011- 0.006.450-4)

17) TC 7.522/16-46 - Isabel de Freitas RF 57583511 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme o art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.349.522-9)

18) TC 8.177/16-95 - Edna Meier RF 66063261 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.076.139-1)

19) TC 8.179/16-10 - Iracildes Gomes Santos RF 62136932 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.087.517-6)

20) TC 8.181/16-62 - Lidia Lea Costa Camillo RF 52199653 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2008-0.368.752-0)

21) TC 8.296/16-84 - Mario dos Santos Vieira RF 56337292 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2016- 0.119.656-0)

22) TC 8.299/16-72 - Luciana Ranieri Senatore RF 59299711 Coordenador Psicopedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.089.080-9)

23) TC 8.301/16-12 - Osvaldo Aparecido Berro RF 54462952 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.236.708-7)

24) TC 8.320/16-67 - Ivani Pereira RF 13513462 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.116.038-7)

25) TC 8.480/16-33 - Maristela Dellai Nigro Francesconi RF 74528021 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.115.140-0)

26) TC 8.491/16-50 - Gilberto Adão Aparecido Fanelli RF 60672391 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.107.713-7)

27) TC 8.627/16-40 - Magdalena Conceição do Espirito Santo RF 56605812 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.331.550-8)

28) TC 8.628/16-02 - Maria Aparecida Perosino Cardoso RF 55554691 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2011-0.342.264-9)

29) TC 8.630/16-54 - Manoel Lourenço Neto RF 60893301 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2012- 0.193.859-3)

30) TC 8.631/16-17 - Maria Augusta Lopes RF 65082351 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2013- 0.083.876-7)

31) TC 8.661/16-88 - Magda Rolim de Oliveira RF 69121761 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.193.477-6)

32) TC 8.688/16-34 - Rosa Angela Falce de Souza RF 55142311 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.333.588-0)

33) TC 8.713/16-80 - Angela Teresa Marcolino Fernandes RF 60877951 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.118.391-3)

34) TC 8.723/16-33 - Elisabeth dos Santos Barbosa RF 56690812 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.251.799-2)

35) TC 64/17-96 - Edite Fernandes Lopes RF 52806132 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.266.085-0)

36) TC 78/17-09 - Elaine Del Duca Dias RF 52555622 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.100.429-6)

37) TC 445/17-20 - Rezilda Marinho de Barros RF 54726282 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.064.749-1)

38) TC 493/17-72 - Sueli Moreira RF 65447032 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.215.717-1)

39) TC 496/17-60 - Carlos Tadeu dos Santos RF 60670692 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.138.940-6)

40) TC 509/17-00 - Rita Tadeu Silva de Toledo RF 62528931 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.171.716-7)

41) TC 515/17-03 - Maria Elizabete Estrozi de Melo RF 52696614 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental

I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.127.277-0)

42) TC 517/17-39 - Marlene Martins dos Santos Conceição RF 56575982 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.177.714-0)

43) TC 542/17-86 - Valdumiro Francisco dos Santos RF 59519842 Agente de Apoio - PR-IQ - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.213.016-3)

44) TC 566/17-44 - Maria do Carmo de Oliveira RF 60062303 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.134.516-0)

45) TC 569/17-32 - Maria Elena Prudencio RF 51482352 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2013- 0.284.635-0)

46) TC 570/17-11 - Laydes Batista Pinho RF 54789612 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.026.826-0)

47) TC 595/17-42 - Sonia Regina Baldinetti dos Santos RF 29798885 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.350.460-6)

48) TC 616/17-10 - Elenir Aparecida Martins Parron RF 60773911 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.135.212-0)

49) TC 620/17-98 - Yara Moreno RF 64423743 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.095.435-0)

50) TC 621/17-50 - Maria Creuza de Santana RF 58490802 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.142.914-5)

51) TC 623/17-86 - Tereza Setuko Koshimae Hatori RF 60033111 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.130.961-5)

52) TC 723/17-20 - Niveo Sanches Ferreira RF 62206902 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.137.644-4)

53) TC 728/17-44 - Sonia Maria Scapolan Ito RF 63106722 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.132.563-7)

54) TC 730/17-96 - Hilario Modesto de Oliveira RF 60598561 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.134.497-6)

55) TC 735/17-00 - Fátima Lucia Brambila RF 53253232 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2014- 0.113.651-2)

56) TC 774/17-61 - Marina Aparecida Pacheco Oliveira RF 55683152 Analista de Saúde - SMG - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.308.911-4)

57) TC 781/17-27 - Severina Maria Padilha dos Santos RF 57334723 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.354.181-1)

58) TC 782/17-90 - Tereza da Silva Sekii RF 55270582 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.047.111-3)

CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

1) TC 596/12-09 - Doralice Shizue Sumida RF 73768211 Procurador do Município III - SNJ - Por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2011-0.350.417-3)

2) TC 2.364/14-58 - Ernesto José Franze Puppi RF 55853762 Especialista em Saúde-Médico - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2010-0.067.329-0)

3) TC 4.811/16-57 - Ernesto José Franze Puppi RF 55853761 Especialista em Saúde-Médico - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2010-0.067.329-0)

4) TC 3.146/14-12 - Augusto Felipe RF 31712132 Especialista em Saúde - SMS - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1°,

II da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2013-0.374.017-2)

5) TC 3.305/14-24 - Neuza Emiko Goto RF 62890021 Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social - SMS -Voluntária, por tempo de contribuição, comproventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.327.553-9)

6) TC 3.477/14-80 - Diva Rodrigues Leite RF 50449522 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.207.480-0)

7) TC 4.136/14-02 - Luiz Henrique Troti RF 74196605 Agente de Apoio - SMS - Por invalidez permanente, com proventos

integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 (PA 2014-0.096.109-9)

8) TC 4.985/14-76 - Edinaldo de Oliveira RF 57116312 Agente de Apoio - SDTE - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA

2014- 0.233.873-9)

9) TC 99/15-09 - Maria Aparecida dos Santos RF 64109791 Agente de Apoio - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA

2010- 0.152.030-7)

10) TC 965/15-06 - Osmar Araújo Dias RF 56291443 Agente de Apoio - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2007-0.328.2308)

11) TC 1.234/15-98 - Marcia Aparecida Bianchi Lavoura RF 603687200 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SP-PJ

- Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2006-0.213.289-0)

12) TC 1.352/1 5-14 - Willian Barbosa dos Santos RF 46950893 Agente de Apoio - SP-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2010-0.051.397-8)

13) TC 1.760/15-20 - Ana Maria Tavares Pimentel RF 13990802 Professor Titular de Ensino Fundamental II - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2007-0.288.345-6)

14) TC 1.802/15-79 - Antonio Carlos Furlan RF 30855972 Especialista em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.103.073-9)

15) TC 1.805/15-67 - Luiz Garçon RF 60541614 Médico I -SMS - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2005-0.207.277-2)

16) TC 2.200/15-01 - Maria das Graças dos Santos RF 31749992 Agente de Apoio-Serviços Gerais - SP-IT - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2011-0.325.507-6)

17) TC 3.027/15-04 - Maria Doraci Cecotosti Francisco RF 56697232 Agente de Apoio - SMS - Compulsória, com proventos proporcionais , conforme art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA 2006-0.217.393-7)

18) TC 3.412/15-15 - Regina Helena Guedes da Motta Mat-tar RF 56140401 Analista de Saúde-Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.066.940-3)

19) TC 3.454/15-65 - Edneide Maria dos Santos Ventura RF 68015871 Guarda Civil Metropolitano - SMSU - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2010-0.139.590-1)

20) TC 4.269/15-89 - Jovelina Gomes Soares Teixeira RF 63123652 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.110.559-7)

21) TC 4.558/15-04 - Roseli Aparecida Tinti RF 51149771 Auxiliar Técnico Administrativo - SF - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.367.233-9)

22) TC 146/16-78 - Felix Alves de Oliveira RF 64146051 Agente de Saúde - SMS - Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1°, I da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA

2015- 0.154.133-8)

23) TC 1.355/16-93 - Jane Silva RF 59046921 Agente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20140.133.741-0)

24) TC 1.398/16-04 - Zilda Barboza da Silva RF 52540942 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.153.074-1)

25) TC 2.013/16-45 - Rosana Bertoni Furlan RF 57748883 Especialista em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.293.402-1)

26) TC 2.189/16-51 - Irma Aparecida de Andrade RF 31190252 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.234.477-1)

27) TC 2.604/16-21 - Sonia Criscuolo Lehmann RF 55012963 Analista de Saúde-Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.356.935-1)

28) TC 2.605/16-94 - Lourdes de Freitas Reis RF 61939273 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.091.053-4)

29) TC 3.106/16-60 - José Carlos Custódio RF 61269101 Agente de Apoio - SP-LA - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/05 (PA 2014-0.100.577-9)

30) TC 3.189/16-97 - Olinda Dias Pereira RF 63778311 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.092.246-0)

31) TC 5.144/16-20 - Neide Aparecida de Oliveira RF 65900631 Agente de Apoio - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.205.701-4)

32) TC 5.483/16-15 - Tania Regina Silvestre RF 3671 Analista de Saúde - IPREM - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2016- 0.099.562-0)

33) TC 6.141/16-77 - Alexis Marques Greco Berti RF 31815963 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.268.416-3)

34) TC 6.178/16-87 - João Delega RF 31728813 Agente de Apoio - SP-JT - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20160.150.639-9)

35) TC 6.398/16-83 - Edivar Graciano da Silva RF 52171992 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2011- 0.090.768-4)

36) TC 6.516/16-08 - Edgar de Souza Gomes RF 53558262 Agente de Apoio - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.068.172-3)

37) TC 7.105/16-49 - Ines de Oliveira RF 62826012 Agente Escolar - SME - Voluntária, com proventos proporcionais ao

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:56.

tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1°, III, "b", com redação da EC 20/98 combinado com o art. 3° da EC 41/03 (PA

2006- 0.064.561-0)

38) TC 7.779/16-52 - Maria Cecília Oliveira dos Santos Gomes RF 57916692 Agente de Apoio - SP-MG - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.175.306-0)

39) TC 8.739/16-73 - Maria do Carmo Ferreira RF 56575042 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.113.566-8)

40) TC 8.740/16-52 - Sidea Fernandes RF 59251422 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.258.802-4)

41) TC 168/17-91 - Paulo Tupinamba Brasil Reis RF 53016882 Agente de Apoio - SP-MO - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.045.161-2)

42) TC 171/17-04 - Denise Aparecida Jardim RF 54335841 Assistente de Gestão Políticas Públicas - SMG - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.137.206-6)

43) TC 172/17-69 - José Carlos da Silva RF 31959111 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMG - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.078.882-0)

44) TC 185/17-00 - Inalda Gabriel da Silva RF 48136423 Agente de Apoio - SP-SE - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2011-0.068.294-1)

45) TC 188/17-07 - Roseli Simone da Silva RF 63020253 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.126.716-5)

46) TC 192/17-76 - Osni Evangelista de Lacerda RF 51857774 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.342.937-1)

47) TC 199/17-15 - Claudio Roberto Cuofano RF 55879482 Agente de Apoio - SP-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2015- 0.228.040-6)

48) TC 263/17-12 - Ana Soares dos Santos Pereira RF 52981212 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.353.250-9)

49) TC 264/17-85 - Tereza Simões RF 61602981 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20120.238.607-1)

50) TC 265/17-48 - Elizabeth de Moraes RF 63401211 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SP-MO - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.342.090-2)

51) TC 326/17-30 - Angelina Lopes Bruno RF 62350181 Agente de Apoio - SME - Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1°, II, da CF/88, com redação dada pelas ECs 20/98 e 41/03 (PA

2007- 0.171.044-2)

52) TC 548/17-62 - Edith Alexandre Gomes de Magalhães RF 50936865 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, por tempo de contribuição, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.127.651-2)

53) TC 575/17-35 - Mirian Aparecida Inouye RF 57632662 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.101.733-9)

54) TC 576/17-06 - Edna Batista Jorge RF 62320511 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20160.076.679-6)

55) TC 605/17-02 - Eliane Seraphim Abrantes RF 55018141 Supervisor Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2016- 0.127.225-8)

56) TC 641/17-68 - Elza Damião RF 59335362 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20140.113.185-5)

57) TC 749/17-14 - Ronald Horst Sperling RF 14008192 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.042.480-4)

58) TC 752/17-29 - Emilia Maria dos Santos Silva RF 64233111 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.222.601-5)

59) TC 757/17-42 - Maria Dalva de Lima Lourenço RF 58630312 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.135.864-0)

60) TC 837/17-80 - Cleusa da Silva Xavier RF 60072363 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.137.150-7)

61) TC 841/17-57 - Vilma Apolinário RF 64622191 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.136.003-3)

62) TC 843/17-82 - Marcia Valli RF 54038123 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.133.671-0)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4° DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 1 1 7 / 2 0 1 7

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:

CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

1) TC 4.153/06-03 - Raimundo Edilson Vieira RF 4770617

- Beneficiários: Veronica da Silva Pereira (companheira), Flavio Edilson Vieira (filho), Cleonice da Silva Vieira (filha), Fabio Edilson Vieira (filho), Maria Antonia Vieira (filha) (PA 20090.062.422-8)

2) TC 2.255/09-55 - Adilson Roque Gervasio RF 319655100

- Beneficiários: Maria Rita Mattos de Souza Martins (esposa) (PA 2008-0.283.601-8)

3) TC 2.481/10-98 - Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussi-nelli RF 590834502 - Beneficiários: David Klein Pussinelli (marido), André Vitor Muniz Almeida Klein Pussinelli (filho), Bruna Elisa Klein Pussinelli (filha) (PA n° 2009-0.366.902-8)