2017 | DOMSP-SP

Padrão

b) Ser portador de diploma de Pedagogia em nível de gra- Referência DAS-12, em comissão, durante impedimento legal de

duação ou pós-graduação; férias da titular no período de 18/10/2017 a 01/11/2017.PORT.

c) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério; N°378/SMADS/CGP/SEF/2017.

4- No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar PORTARIA SUBSTITUIÇÃO

comprovação de que detém as condições necessárias para pre- RF. 790.564.5/2, ROSANA RUMI SAYAMA, Assistente enchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica Técnico I, Referência DAS-09, em comissão, para exercer o car-do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, go de Assistente Técnico II, ref. DAS-11, da Assessoria Técnica no caso de acúmulo de cargos e comprovante de aprovação no de Planejamento e Gestão do Sistema Municipal de Assistência último concurso objeto da eleição. Social, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Assis-

Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lota- tência e Desenvolvimento Social, em substituição a FERNANDA ção, e se docente, a informação da existência de profissional MILANESE, RF. 752.092.1/2, Assistente Técnico II, Referência para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser DAS-11, em comissão, durante impedimento legal de férias da disponibilizadas. titular no período de 21/08/2017 a 30/08/2017. PORT. N° 391/

5- Outras informações poderão ser obtidas na própria SMADS/CGP/SEF/2017.

Unidade Educacional.

rr!T?T.-r r , FAZENDA

ESPORTES E LAZER

. GABINETE DO SECRETARIO

^{GABINETE DO SECRETÁRI}°------------ DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RECURSOS HUMANOS despachos do chefe de gabinete

_ 2017-0.113.267- 9 - Ana Cristina Oliveira Lima - RF

^AVERBAÇ^{ÃO DE TEMpO DE SERV|ÇO EXTRA}- 584.710.9/3 - Afastamento para participar da XI Semana Con-

MUNICIPAL-- -DESAVERBAÇÃO tábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM, no período

807.169.1 V1 LUIZ CARLOS SANTOS 2013-0.143.947-5 1901000

face dos elementos de convicção constante do presente processo AUTORIZO e JUSTIFICO o afastamento da servidora Ana Torno sem efeito o despacho publicado no DOC de Cristina Oliveira Lima - RF 584.710.9/3, da carreira de Analista ^25/05/13, ^{que averbou o tempo de 12 ano(s)}, ^{00 mês(es) e 01} de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, efetiva,

dia(s), para fins de adicionais de tempo de serviço e sexta parte, lotada na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DIE-

de acordo com a manifestação exarada no processo n° 2001- OF, da Coordenadoria de Administração - COADM, da Secreta-0.077.628-7, correspondente ao(s) período(s) de: 03/01/01 à ria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.° 48.743/07, ^{14/02/01, 15/02/01 a 06/01/04 e 07/01/04 a 03/01/1}3. sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que

nri r»i- a ruz-imi a ir nrin Trnjinn r»i- titulariza por ter participado da XI Semana Contábil e Fiscal

^{RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE} para Estados e Municípios - SECO FEM, no período de 07 a

^8989/79 RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO

Reg. Func Nome QQ DATA E.H NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

642.821.5/01 MARIA DAS GRACAS RODRI- 5° 25/08/2017 190060010530000 Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

_GUES 695.864.8/1 SERGIO DENTES 4° 06/05/2017 170300011000000

SUBSTITUIÇAO

Port. 175/2017-NGP/SEME - 655.860.7/1, SEBASTIANA DA FONSECA CABRAL DOS SANTOS, Agente de Apoio NII, Efetivo, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, DAS-09, Em Comissão, do(a) Assessoria de Planejamento e Informação, do Gabinete do Secretário, da SEME, em substituição à 603.485.3/2, ANA MARIA MARTOS GARCIA durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 26/09/2017 a 10/10/2017.

AUXÍLIO DOENÇA

DEFIRO o pedido do Auxílio-Doença por completar 12 meses consecutivos e preencher os requisitos legais contidos no artigo 126 da Lei 8.989/79.

ROBERTO DE OLIVEIRA - RF.: 609.062.1v1 Referente ao período de 13/07/2016 a 12/07/2017.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETARIO

PORTARIA DE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO

Os efeitos da Portaria de Designação 011/SMADS/CGP/ SEF/2017, publicada em DOC de 12/01/2017, que designou a Sra. JANAINA DE CASSIA MAIA BONAFE, RF. 648.495.6/1, Assistente de Gestao de Politicas Publicas, padrão M11, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Mooca - CREAS MO, da Supervisão de Assistência Social da Mooca - SAS MO, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 23/08/2017.PORT.383/SMADS/CGP/SEF/2017.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

RF. 318.391.2/8, SILVIA REGINA RODRIGUES VIANA, Supervisor Técnico II, ref. DAS 12, comissionado, para responder pelo expediente da Supervisão de Assistência Social da Capela do Socorro - SAS CS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.PORT.384/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 317.382.8/6, LUCIA CRISTINA MEDEIROS TARIFA, Analista Assistência Desenvolvimento Social, símbolo Q4, efetivo, para responder pelo expediente da Supervisão de Assistência Social de Pirituba - SAS PJ, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.PORT.385/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 795.460.3/1, ELTON HENRIQUE SILVA COSTA, Assistente de Gestao de Politicas Publicas, padrão M3, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referência de Assistência Social de Jaraguá - CRAS JAR, da Supervisão de Assistência Social de Pirituba - SAS PJ, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2017 à 31/12/2017.PORT.386/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 653.494.5/1, DEBORA RAMOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, Analista Assistência Desenvolvimento Social, símbolo Q13, efetivo, para responder pelo expediente da Supervisão de Assistência Social de Aricanduva/Formosa/Carrão - SAS AF, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.PORT.387/ SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 778.441.4/1, ELIZABETH BOASORTE RAW, Analista Assistência Desenvolvimento Social, símbolo Q5, efetivo, para responder pelo expediente da Supervisão de Assistência Social da Freguesia/Brasilândia - SAS FB, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.PORT.388/SMADS/CGP/SEF/2017.

RF. 696.878.3/6, ROSA MARIA TOME TELIS, Supervisor Técnico II, ref. DAS 12, comissionado, para responder pelo expediente da Supervisão de Assistência Social de Perus - SAS PR, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.PORT.389/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 823.557.1/1, ANDRE KATSUYOSHI MISAKA, Analista Assistência Desenvolvimento Social, símbolo Q1, efetivo, para responder pelo expediente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Mooca - CREAS MO, da Supervisão de Assistência Social da Mooca - SAS MO, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no período de 23/08/2017 a 31/12/2017.PORT.390/SMADS/CGP/SEF/2017.

RETIFICAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE GABINETE

Retificação da Publicação do D.O.M. de 12/10/1996, pagina 41 - Leia-se como segue: CRISTINA VALENTIM MIRANDA - RF. 580.271.7/1 30% s/DA11 a partir de 30/09/1996 e não como constou.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DOC/SP DE 19/08/2017, PAG. 39.

RF. 622.272.2/1, ROSE MEIRY BIANOR BORGES, Agente de Apoio Nível II, Padrão B10, efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, ref. DAS-12, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA WILANOSKI GARCIA, RF. 557.096.4/3, para fazer constar o cargo correto de Supervisor Técnico II e não como constou.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DIGEP

COMUNICADO SF/CEADEP.AFTM N° 03/17

Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório - AFTM

ASS: LISTAGEM PRÉVIA DE APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

1. Em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto n° 53.922/13, a Comissão Especial de Avaliação, instituída pela Portaria SF n° 13/15, divulga listagem prévia dos Auditores--Fiscais Tributários Municipais considerados APTOS a serem aprovados no estágio probatório e a respectiva data prevista para término do mesmo para efeito da aquisição da estabilidade e enquadramento na categoria 2 do nível I da carreira:

RF Término previsto do estágio probatório

816.838.5 01/09/2017

816.766.4 04/09/2017

816.837.7 11/09/2017

816.808.3 15/09/2017

816.826.1 21/09/2017

2. A listagem constante neste comunicado refere-se aos

Auditores-Fiscais Tributários Municipais com data prevista para

término do estágio probatório até 21/09/2017.

3. A homologação da aprovação do servidor na Avaliação Especial de Desempenho ocorrerá em até 30 (trinta) dias contados do término do estágio probatório.

4. As informações aqui apresentadas, inclusive o conceito final, podem sofrer alterações em virtude de fatos supervenientes.

SUBSECRETÁRIA DA RECEITA MUNICIPAL

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS - DISER-1___________________________

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

PORTARIA DEFIS/DISNA n° 07/2017, de 28 DE AGOSTO DE 2017.

Designar Auditor-Fiscal Tributário Municipal para a execução de atividade enquadrada no subitem 5.1.2. da Tabela Anexa III da Portaria Conjunta SF/SMG n° 03, de 27 de maio de 2015.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Anexo III da Portaria SF n° 82, de 29 de abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o Auditor-Fiscal Tributário Municipal Paulo Ribeiro Xavier, RF 690.189-1, para realizar, no período de 01/09/2017 a 30/09/2017, no mínimo duas vezes por semana, em regime de trabalho interno, as atividades de:

I - Assessoria geral à Diretoria no desenvolvimento dos trabalhos administrativos e técnicos;

II - Revisão de processos de fiscalização da unidade;

III - Acompanhamento em diligências e fiscalização;

Art. 2° As atividades descritas no artigo 1° não permitem a aferição da produtividade por critérios objetivos, enquadrando-se, por conseguinte, na situação prevista no inciso I, do artigo 13, da Portaria SF/ SMG n° 03 de 27/05/2015.

Art. 3° Para fins de cálculo de Gratificação de Produtividade Fiscal, a contribuição individual do Auditor-Fiscal designado nesta Portaria, nos dias efetivamente utilizados para a execução das atividades descritas no artigo 1°, com prejuízo de outras funções, será apurada pela pontuação prevista no subitem 5.1.2 da Tabela Anexa III da Portaria SF/SMG n° 03 de 27/05/2015, atualizada conforme a Portaria SF/SMG n° 02, de 27 de julho de 2016, devendo ser efetuado o registro em sistema eletrônico para gerenciamento de atividades, sem prejuízo da jornada de trabalho regular em regime de trabalho de fiscalização externa nos demais dias da semana.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2017.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETARIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, modificada pelo Decreto 57.571/16:

EH RF NOME DUR. A PARTIR

370100000000000 810.060.8/1 Priscila Molledo Fortes Leite 01 24/08/2017

GABINETE DO COORDENADOR

APOSENTADORIA

Deferida, da servidora abaixo

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucional n° 20/98 e n° 41/03, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

628.360.8/1 - ARLETTE JARDIM REGO, processo 20170.113.532-5, Título N° 027/2017-SMUL, AGENTE DE APOIO NIVEL II, Cat.4 Padrão: B-09, ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA, SMUL.

Observação:

1. A aposentada acima deverá comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, nesta Supervisão de Gestão de Pessoas, para esclarecimentos referenteS ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento e cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETARIO

SGAF - GABINETE DO SUPERVISOR

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-SGP/ SGAF-3/SEHAB

ABONO DE PERMANÊNCIA

DEFIRO O pagamento de Abono de Permanência, previsto no artigo 4° da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servi-

RF. NOME A PARTIR DE

577.069.6/1 MARCIA VALENTI MARQUES BRONZE 27/08/2017

RETIFICAÇÃO DE NOME/ESTADO CIVIL: 792.724-0, ALEXCIANE SANTANA LUZ, RETIFICAÇÃO DE ESTADO CIVIL: De CASADA para DIVORCIADA.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO DE FALECIMENTO

EDEVALDO LOURENCO DE ARRUDA

R.F. 7074-9

CARGO: GUARDA DE SEGURANCA

REFERENCIA: B7 NV II

FALECEU EM 09/08/2017

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

PORTARIA N° 042, de 28 de agosto de 2017.

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente do

de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação - Div. Finanças e Contabilidade,

E X P E D E:

a presente Portaria, designando o servidor CIRILO GOMES FRAGA NETO, RF 559-3, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, símbolo "Q-7, da Divisão de Finanças e Contabilidade, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. "DAS-10", da Seção de Contabilidade Geral, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, de provimento em comissão, em substituição ao servidor JOSE ANTONIO GUIMARÃES, RF 558-5, durante o impedimento do titular por férias, no período de 28/08/2017 a 06/09/2017.

Superintendência do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, aos 28 de agosto de 2017.

JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DEPTO PESSOAL

FÉRIAS DEFERIDAS

RF NOME

645.617.1 Joel Benedito Aquino

729.183.3 Fernando Henrique M. Conde

731.261.0 Leandro Brasil Chaves

735.424.0 Edgar Ossamu Nishi

741.678.4 Katia Cidreira Sakamoto

800.622.9 Carolina Biella

817.554.3 Luciana Cecilio de

B. V. dos Santos

PERÍODO

02/10/17 a 16/10/17

06/11/17 a 25/11/17

16/10/17 a 30/10/17

18/10/17 a 01/11/17

16/10/17 a 30/10/17

02/10/17 a 21/10/17

CARGO

Enc. De Serv. Gerais

Procurador da Fazenda

Municipal

Diretor de Departamento

Procurador Chefe de Sub-

procuradoria

Assistente Téc. II

Chefe de Procuradoria

Assessor

EX.

2017

2016

2017

2016

Jurídico

817.591.8 Saulo Emanuel N. 17/10/17 a 31/10/17 2017 Chefe de Subpro-

de Castro curadoria

826.169.5 Luis Guilherme da 16 a 30/10/17 e de 2016 Procurador Assis-

C. Minato 31/10/2017 a 14/11/17 tente

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS - DEFERIDA

747.963.8/2 - PATRICIA GUELFI PEREIRA, Procurador do Município II, PRM2B, fica convocado a reassumir suas funções, interrompendo as férias referentes ao exercício de 2017, a partir de 02/08/2017, por absoluta necessidade de serviço, gozou 16 dias, restam 04 dias.

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

725.483.1/01 ELIZENIA DOS SANTOS 3° 26/08/2017 210403060000000

PROCED

R. MARIA PAULA, n° 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833.

E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.gov.br

PROCED-111

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - CPP 111

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 111, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Dia 29/09/2017 | PA 2017-0.060.189-6 | CPP 111, 4° andar, sala 02

15h30 - JACQUELINE FAIOLO TERTO DE OLIVEIRA; RF 815.958.1; Cargo: Assessor Técnico I; Lotação: SMSO/DEPARTA-MENTO DE CONTROLE DE USO DE VIAS PÚBLICAS.

PROCED-121

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 121

PA 2016-0.224.210-7 | ARLETE DOS SANJOS GRES-PAN- 121

DESPACHO: Vistas à defesa para apresentação de razões finais, no prazo de 5(cinco) dias úteis, nos termos do artigo 92 do Decreto n° 43.233/03, a partir de 30/08/2017

ADVOGADOS: PEDRO ESTEVAN ALVES PINTO SERRANO, OAB/SP 90.846; LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, OAB/SP 67.999; JULIANA WERNEK DE CARMARGO, OAB/SP 128.234; CHRISTIAN FERNANDES GOMES DA ROSA, OAB/SP 244.504; BRUNA RAMOS FIGURELLE, AOB/SP 306.211.

PA 2016-0.224.210-7 | LIZIA LOPES CASERI- 121

DESPACHO: Vistas à defesa para apresentação de razões finais, no prazo de 5(cinco) dias úteis, nos termos do artigo 92 do Decreto n° 43.233/03, a partir de 11/09/2017

ADVOGADOS: NILSON ALVES DA SILVA, OAB/SP 155.182 e NEYMAR BORGES DOS SANTOS, AOB/SP 187.896.

PA 2015-0.315.295-9 | JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO | CPP 121

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências designadas para o dia 02/10/2017 E 03/10/2017, à partir das 9h30.

ADVOGADOS: EDIVAN PAIXÃO AMORIM, OAB/SP 143.925.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 211

Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: WESLEI COSTA ARAÚJO, RF. 835.342.5/1;

CARGO: ASSISTENTE DE SAÚDE - ENFERMAGEM;

LOTAÇÃO: SMS/HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO

PA 2017-0.036.028-7.

NOME: NARCISO SANTOS SILVA JUNIOR, RF. 833.892.2/1;

CARGO: AGPP;

LOTAÇÃO: SMS/PSM - PROF° JOÃO CATARIN MEZOMO;

PA 2015-0.233.982-6.

NOME: SOLANGE DA CRUZ SILVA COSTA, RF. 834.835.9/1;

CARGO: ASSISTENTE DE SAÚDE;

LOTAÇÃO: SMS/HM TIDE SETUBAL;

PA 2015-0.154.663-1.

NOME: TACIANI DA SILVA ZIN, RF. 834.718.2/1;

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE;

LOTAÇÃO: SMS/HM DR. FERNANDO MAURO DA ROCHA;

PA 2015-0.089.761-2.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 211

PA 2017-0.043.373-0 | SIMONE MARIA MOYSES TRAVASSOS | CPP-211

DESPACHO: À defesa, para que, em três dias, indique as provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03

ADVOGADOS: VICTOR DOERING XAVIER DA SILVEIRA, OAB/SP 356.580.

PROCED-212

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 212

CPP 212, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Dia 10/10/2017 | PA 2017-0.011.504-5 | CPP 212, 4° andar, sala 06

10h30 - ROSANA BATISTA COELHO FASCINA, RF 753.519.8/1; Lotação: SME/CEI SAMIR RACHID SALIBA;

11h - LIZETE SANTANA DE SÃO JOSÉ, RF 744.190.8/1; Lotação: SME/CEI PARQUE NOVO MUNDO;

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 212

PA 2017-0.011.504-5 | PRISCILLA LOIOLA DE LIMA | CPP 212

À defesa, para ciência da(s) audiência(s) designada(s) para o dia 10/10/2017, as 10h30 e 11h.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SPRACEDB2P2213.334-E e RAFAEL PERINI , OAB/SP 216.866-E.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 222

Fica (m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO, (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contra-fé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1°, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: RODRIGO CAMARGO NÁLIO, RF 834.054.4/1;

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE;

LOTAÇÃO: SMS/ HM DR. ALEXANDRE ZAIO;

PA 2017-0.077.186-4.

PROCED-RAT

PROCED RAT

R. Dona Maria Paula, 270, 5° andar - sala 4 | TEL: 33961882 | FAX 3396-1793.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES ( AUDIÊNCIA - RAT)

Fica(m) intimado(s) a comparecer a PROCED - RAT (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Dia 18/10/2017, PA 2017-0.120.681-8 , PP-RAT, sala 004

JOSE LUIS MATTOS FERREIRA, RF: 726.375.9 VÍNCULO 2, Lotação: SMS- SAMU APH ITAQUERA, às 14:00 horas

MAURI CHIUZINI JUNIOR, RF: 805.811.3 VINCULO 1, Lotação: SMS- SAMU APH ITAQUERA, às 14:30 horas

Dia 18/10/2017, PA 2017-0.067.172-0 , PP-RAT, sala 004

ALEXANDRE FELIX, RF: 803.228.9 VÍNCULO 1, Lotação:

SMS- SAMU APH TATUAPÉ, às 15:00 horas

MARIA DO CARMO AZEVEDO, RF: 652.831.7 VINCULO 1, Lotação: SMS- SAMU APH BUTANTÃ, às 15:30 horas

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:17:28.