2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.016.271-0 ADRIANO AUGUSTO MASCARENHAS DE FARIA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.035.403-1 FERNANDO MARTINS CARMONA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.067.384-6 FABIANA NASSIF ALOIA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.108.754-1 MARCOS ANTONIO DA SILVA BUSCO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.112.539-7 ODAIR CORDEIRO VAZ

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.112.561-3 DANIELE DIAS DOBOROVSKI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

GABINETE DO SECRETARIO

PROCESSO SQL/INCRA NOME

1994-0155351-3 0010729000183-1 1 MAURICIO ANTONIO MAIA

2003-1032856-6 0004919600021-1 4 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO

2003-1037473-8 0005536700863-1 1 ANTONINHO CAPUANO

2003-1048774-5 0008223000717-1 2 SHELL BRASIL S/A PETROLEO

2003-1044912-6 0003510301341-1 1 JOAO BENTIVEGNA JUNIOR

COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SEL/RESID

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2014-0099345-4 0029910100094-1 10 ANSELMO RODRIGUES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRI

2017-0084551-5 0001409604195-1 17 BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS D 132 LTDA 2016-0231579-1 0011226700100-1 4 MARIA SONIA THEODORO

2014-0249303-3 0003604701112-1 4 CONDOMINIO EDIFICIO AJACCIO

2014-0341074-3 0003204601250-1 9 DAMIANE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/SERVIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2003-0325870-1 0002008900339-1 7 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO

2009- 0362514-4 0004719403565-1 5 IDO MARTINI FILHO

2011- 0133645-1 0019701100289-1 21 ESCOLA BEIT YAACOV

2016- 0087432-7 0029913100052-1 3 HBR1 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

2014- 0162645-5 0000901706930-1 1 JOAO CARLOS DI GENIO

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/COMIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2015- 0334847-0 0008706600859-1 22 ASSOCIACAO BRAS. DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

- ABEA

2017- 0088976-8 0004843300012-1 665 PATIO SAO BERNARDO SHOPPING LTDA

2016- 0047844-8 6383580135520-2 1 ANTONIO HERNANDES

2016- 0212311-6 0005615600251-1 33 BDM-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2014-0145575-8 0000101200498-1 5 ELETROPAULO

2017- 0086431-5 0011649200055-1 1 ORION PARTICIPACOES S/C LTDA.

2017-0037297-8 0006724100097-1 1 FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO DANYI

2016-0134456-9 0003401400258-1 1 ULC.UNIFICACAO DAS LUTAS DE CORTICOS 2014-0305756-3 0011837000017-1 1 MARCELINO TORIBIO JUNIOR

2016-0048162-7 0012003401449-1 3 PLANO PEROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

2016- 0120692-1 0003005800326-1 3 MANOEL MATEUS BENAVIDES

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/SEGUR

PROCESSO SQL/INCRA NOME

2010- 0054198-0 0006316700504-1 4 NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

2012- 0207958-6 0000909001995-1 2 NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

2017- 0070313-3 6383580252590-2 33 ECOURBIS AMBIENTAL S.A

2017-0070266-8 0005022001561-1 29 COMERCIAL CORDEIRO DE DERIVADOS PETROLEO LTDA

2017-0067967-4 0007325900171-1 19 AUTO POSTO AERO MARTE LTDA

2017-0064443-9 0003001100249-1 16 AUTO POSTO SYSTEM LTDA

2017-0063964-8 0007827400299-1 38 CENTRO AUTOMOTIVO CAMINHO CERTO LTDA

2017-0059084-3 0029907700159-1 14 POSTO DE SERVICOS IRMAOS REIS LTDA

2017-0040646-5 0017508200380-1 10 AUTO POSTO TRIESTE LTDA

2017-0016216-7 0004925601008-1 21 DOUGLAS ALBUQUERQUE SILVA

2017-0112405-6 0029914800015-1 493 CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA 2017-0075839-6 0010133500011-1 17 AUTO POSTO CRISTAL LTDA

2017-0074459-0 0008816500077-1 17 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

2017-0016214-0 0008700400130-1 6 DOUGLAS ALBUQUERQUE SILVA

2016-0277293-9 0029904106639-1 9 LA ISLA BONITA BAR EIRELLI

2016-0231294-6 0001007603331-1 11 TECA SERVICOS AUTOMOTIVOS__LTDA 2016-0221482-0 0020005800011-1 213 RJR GASTRONOMIA EVENTOS LTDA-ME

2016-0089949-4 0005103700018-1 8 ASSOCIACAO DA IMACULADA VIRGEM MARIA 2016-0058532-5 0001511701511-1 8 FLEMINGS RESTAURANTES DO BRASIL LTDA

2014- 0349011-9 0008240100562-1 31 CENTRO AUTOMOTIVO SANTA HELENA

2015- 0200809-9 0016909600011-1 8 AUTO POSTO CAMPO LIMPO LTDA

2014-0202430-0 0015523700249-1 5 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

2013- 0166334-0 0008816500077-1 15 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

2014- 0073277-4 0000906300304-1 43 FLEURY SA

2014-0090385-4 0005402904804-1 5 GISLENE MOCHO CRUZ LEITE

2014-0096346-6 0001905400705-1 1 NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

COMUNIQUE-SE

Processo Administrativo n° 2017-0.062.844-1

Interessado: Newcorp Empreendimentos e Participações Ltda.

Assunto: Transferência do Direito de Construir precedido de doação

Em atenção ao disposto no art. 11 do Decreto Municipal n. 57.535/2016, verifica-se a necessidade de complementação da documentação apresentada pelo interessado no processo administrativo em epígrafe. Nos moldes do anexo I do referido decreto - no qual se exige a apresentação dos documentos em versão original e com duas cópias autenticadas - resta ainda a apresentação de cópias do RG e CPF do procurador (v. item 05 do anexo I), certidão vintenária do imóvel (v. item 07 do anexo I), Certidão de Distribuições de Execuções Fiscais Municipais (v. item 09 do anexo I), Certidão de inexistência de DIS (declaração de interesse social) ou DUP (declaração de utilidade pública), estadual ou federal, incidente e vigente sobre o imóvel (v. item 17 do anexo I). Registre-se que a respeito das procurações de fls. 03, 91 e 92, falta informação de data de outorga, bem como de seu prazo de validade, em atenção ao parágrafo quarto da Cláusula 7^a do Contrato Social do proprietário.

Observações: (i) por ora, não se exigirá dos interessados a apresentação de certificado de regularidade ambiental (item 18), pois sua elaboração e emissão estão sujeitas à prévia edição de portaria conjunta entre a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) - assim, tão logo seja editada, novo comunique-se será publicado para sua apresentação; (ii) para os imóveis a serem doados enquadrados como ZEPAM e constantes no Quadro 7 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE, conforme previsão no inciso IV do artigo 126, cumprirá ao interessado apresentar: (ii.a) Levantamento planimétrico e planialtimétrico, preferencialmente cadastral, da área contendo as metragens quadradas do terreno/lote, bem como cadastro de massa arbórea; (ii.b) Laudo técnico de conformidade ambiental emitido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA; (iii) os documentos deverão ser entregues no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, situado à Rua São Bento, n° 405 (Edifício Martinelli), 8° andar, Sala 84 (“Protocolo SMUL”), no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste comunicado, sob pena de

indeferimento, conforme o art. 11, § 3°, do Decreto Municipal n°

57.535, de 15 de dezembro de 2016.

Por fim, caso haja necessidade de atendimento pessoal ao proprietário, ou seu representante munido de procuração, este poderá ser feito mediante horário marcado, às terças e quintas-feiras, das 10h às 15h, sem prejuízo do prazo acima. O agenda-mento deverá ser efetuado através do e-mail dcfsp@prefeitura. sp.gov.br ou do telefone 3113-7819.

COMUNIQUE-SE

Processo Administrativo n° 2017-0.084.556-6, SQL n. 102.099.0001-5 e 102.099.0015-5 (ZEPAM).

Interessado: Oregon Investimentos Imobiliários LTDA.

Assunto: Declaração de Potencial Construtivo passível de transferência mediante doação de imóvel.

Fica o interessado comunicado da necessidade de apresentar os demais documentos previstos no Anexo I do Decreto Municipal n. 57.535/2016, indicados abaixo, devendo ser apresentados em versão original e com duas cópias autenticadas: comprovante de CNPJ (item 4 do anexo I do decreto); certidão vintenária do imóvel (item 7); levantamento planialtimétrico do imóvel a ser doado (item 16); certidão de inexistência de DIS (declaração de interesse social) ou DUP (declaração de utilidade pública), estadual ou federal, incidente e vigente (item 17). E, considerando que os lotes encontram-se inseridos em ZEPAM, ainda resta apresentar: (a) levantamento planimétrico e planial-timétrico da área contendo as metragens quadradas do terreno/ lote, bem como cadastro de massa arbórea; (b) laudo técnico de conformidade ambiental emitido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Observações: por ora, não se exigirá dos interessados a apresentação de certificado de regularidade ambiental (item 18), pois sua elaboração e emissão estão sujeitas à prévia edição de portaria conjunta entre a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento - SMUL e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA (assim, tão logo seja editada, novo comunique-se será publicado para cumprimento).

Ademais, verificou-se que a procuração de fls. 47/48, outorgada pelo interessado, foi assinada por Cristiane Sampaio e Sampaio, e José Carlos Larazetti Junior, os quais, segundo ata de alteração de contrato social apresentada às fls. 04/46, não figuram como administradores. Conforme cláusula 10a do contrato social, inserida no “Capítulo III - Administração”, “A Sociedade poderá ser representada das seguintes formas: (...) iii) por 01 (um) ou mais procuradores, agindo de forma isolada ou conjunta, desde que nomeados pelos Administradores e investidos de poderes específicos (...)”. Assim, faz-se necessário ao interessado apresentar procuração, com poderes específicos para apresentação de proposta de doação do bem imóvel -haja vista o teor da cláusula 11a do referido estatuto -, que apresente a nomeação dos outorgados pelos Administradores, em conformidade com o estatuto social, ou documento que registre algum ato dos administradores autorizando, de modo inequívoco e em conformidade com o estatuto, a outorga de procuração pela sociedade através das duas pessoas acima indicadas.

Os documentos deverão ser entregues no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, situado à Rua São Bento, n° 405 (Edifício Martinelli), 8° andar, sala 84, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste comunicado, sob pena de indeferimento, conforme o art. 11, § 3°, do Decreto Municipal n° 57.535, de 15 de dezembro de 2016.

Por fim, caso haja necessidade de atendimento pessoal aos proprietários, ou seus representantes com procuração, este poderá ser feito mediante horário marcado, às terças e quintas-feiras, das 10h às 15h, também no 8° andar, sem prejuízo do

e-mail dcfsp@prefeitura.sp.gov.br ou do telefone 3113-7819.

COMUNIQUE-SE

Processo Administrativo n° 2017-0.117.941-1, SQL n. 082.402.0115-6 e 082.402.0116-4.

Interessado: Rosa Thereza Basile, Margarida Basile, Pedro Basile, Espólio de Filomena Léa Cimino Basile.

Assunto: Transferência do Direito de Construir precedido de doação.

-proprietário o Espólio de Itagyba Eiras do Brasil, o qual herdou a proporção ideal de 12,499% do imóvel, conforme registro n. 12 da matrícula. Não há nela menção de posterior transferência de propriedade para os ora peticionantes/interessados, de modo que, para doação total do imóvel deve necessariamente haver participação do referido espólio no presente processo administrativo, seja por meio de seu administrador, seja por procurador regularmente constituído.

Assim, nos moldes do anexo I do referido decreto - no qual se exige a apresentação dos documentos em versão original e com duas cópias autenticadas - resta ainda a apresentação de: Declaração de interesse em doação de imóvel firmada pelo inventariante do Espólio de Itagyba Eiras do Brasil (v. item 1 do anexo I); cópia de RG e CPF de Rosa Thereza Basile (v. item 2 do anexo I); Certidão vintenária do imóvel (v. item 7 do anexo I); Certidão Estadual de Distribuições Cíveis - Ações Cíveis, Família e Sucessões, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis referente a Filomena Léa Cimino Basile e Itagyba Eiras do Brasil (v. item 8 do anexo I); Certidão de Distribuições de Execuções Fiscais Municipais (v. item 9 do anexo I); Certidão Estadual de Distribuições Cíveis - Pedidos de Falência, Concordatas, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais referente a Filomena Léa Cimino Basile e Itagyba Eiras do Brasil - (v. item 10 do anexo I); Certidão de Distribuições de Ações Trabalhistas referente a Filomena Léa Cimino Basile e Itagyba Eiras do Brasil - (v. item 11 do anexo I); Certidão de Distribuição da Justiça Federal referente a Filomena Léa Cimino Basile e Itagyba Eiras do Brasil - (v. item 12 do anexo I); Certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à divida ativa da União em relação a Pedro Basile, Filomena Léa Cimino Basile, Margarida Basile e Itagyba Eiras do Brasil - item 13 do anexo I; Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos de São Paulo, relacionadas a Margarida Basile, Filomena Léa Cimino Basile, Rosa Thereza Basile e Itagyba Eiras do Brasil (v. item 14 do anexo I); Certidão de inexistência de DIS (declaração de interesse social) ou DUP (declaração de utilidade pública), estadual ou federal, incidente e vigente (v. item 17 do anexo I); Laudo técnico de conformidade ambiental emitido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (v. item 18, b, do anexo I).

Observações: (i) por ora, não se exigirá dos interessados a apresentação de certificado de regularidade ambiental (item 18), pois sua elaboração e emissão estão sujeitas à prévia edição de portaria conjunta entre a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) - assim, tão logo seja editada, novo comunique-se será publicado para sua apresentação; (ii) para os imóveis a serem doados enquadrados como ZEPAM e constantes no Quadro 7 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE, conforme previsão no inciso IV do artigo 126, cumprirá ao interessado apresentar: (ii.a) Levantamento planimétrico e planialtimétrico, preferencialmente cadastral, da área contendo as metragens quadradas do terreno/lote, bem como cadastro de massa arbórea - já apresentado; (ii.b) Laudo técnico de conformidade ambiental emitido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA; (iii) sugere-se que em relação aos espólios sejam juntadas aos autos as respectivas certidões de óbito; (iv) os documentos deverão ser entregues no setor de

protocolo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, situado à Rua São Bento, n° 405 (Edifício Martinelli), 8° andar, Sala 84 (“Protocolo SMUL”), no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste comunicado, sob pena de indeferimento, conforme o art. 11, § 3°, do Decreto Municipal n° 57.535, de 15 de dezembro de 2016.

Por fim, caso haja necessidade de atendimento pessoal ao proprietário, ou seu representante munido de procuração, este poderá ser feito mediante horário marcado, às terças e quintas-feiras, das 10h às 15h, sem prejuízo do prazo acima. O agendamento deverá ser efetuado através do e-mail dcfsp@ prefeitura.sp.gov.br ou do telefone 3113-7819.

SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ATO DA PRESIDÊNCIA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO do D.O.C. de 18/08/17, página 63, referente ao quadro II do Anexo I, da RESOLUÇÃO SMUL. SEOC.FUNDURB.003/2017.

Leia-se como segue e não como constou:

ANEXO I

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

quadro II objeto______________________________________________________________ Res.003/2017

1. Urbanização de Favelas. Heliópolis Sabesp 2 e Serviços Técnicos Especializados__23.000.250,00

2. Urbanização de Favelas. Favelas. Heliópolis - Gleba G, Condomínio B 11.500.000,00

3. Serviços Técnicos. Gerenciamento Técnico 3.450.025,00

4. Serviços Técnicos. Gerenciamento Social 1.049.725,00

5. Aquisição de Imóveis. Barão de Antonina [HAB]

6. Aquisição de Imóveis. Jorge Rubens Neiva De Camargo [Lote 12] [HAB]____________________

7. Aquisição de Imóveis. Vicente Pereira De Assunção [Lote 6] [HAB]___________________________

8. Aquisição de Imóveis. Zike Tuma 2 [HAB]

9. Aquisição de Imóveis. Miguel Yunes [HAB]

10. Aquisição de Imóveis. João Barreto de Menezes [HAB]____________________________________

11. Aquisição de Imóveis. P006 - Giovanni Gronchi 3.480 [HAB]

12. Aquisição de Imóveis. P012 - Francisco Carvalho 445 [HAB]

13. Aquisição de Imóveis. P014 - Flávio Maurano 1.110 [HAB] 58.608.000,00

14. Aquisição de Imóveis. Fernão Dias [HAB]

15. Aquisição de Imóveis. Edifício Conselheiro Furtado 90-96 [HAB]____________________________

16. Aquisição de Imóveis. Edifício Aurora, 519 [HAB]____________________________________________

17. Aquisição de Imóveis. Edifício São João, 247 [HAB]________________________________________

18. Aquisição de Imóveis. Edifício Conselheiro Nébias 314 [HAB]_______________________________

19. Aquisição de Imóveis. Edifício Penaforte Mendes, 30 [HAB]_________________________________

20. Aquisição de Imóveis. Edifício Rua José Bonifácio, 135 / 137 [HAB]__________________________

21. Aquisição de Imóveis. Colombo [HAB]__

total 97.608.000,00

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

CONTABILIDADE

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM 23/08/2017

I - Fica retificado o despacho publicado no Diário Oficial da

Onde se lê: “1.309,00 (um mil trezentos e nove reais)”.

Leia-se: “309,60 (trezentos e nove reais e sessenta centavos)”.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula

prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação.

PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

Em razão da inexecução total

6018.2016/0007453-3 063.276/17 CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA. - EPP

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais: 85.016 com 10 dias, 86.254 com 27 dias e 87.576 com 37 dias 6018.2017/0003355-1 055.646/17 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E PRODUTOS

PARA SAUDE LTDA. - EPP

Em razão do atraso de 8 dias na entrega da DANFE 5.802

6018.2016/0008151-3 068.060/17 NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Em razão do atraso de 1 dia na entrega da DANFE 742.274

6018.2017/0003949-5 070.315/17 CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais: 4.405 com 8 dias e 4.432 com 18 dias 6018.2016/0007403-7 062.904/17 ESTRELA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME

Em razão do atraso de 1 dia na entrega da DANFE 4.212

6018.2017/0007985-3 068.062/17 DENTAL PRIME - PRODUTOS

ODONTOLOGICOS MEDICOS

HOSPITALARES - EIRELI - ME

Em razão do atraso de 1 dia na entrega da DANFE 72.409

6018.2016/0008232-3 069.111/17 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS

Em razão do atraso de 1 dia na entrega da DANFE 963

6018.2017/0007935-7 066.910/17 PRIME PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. - ME

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS - AÇÃO JUDICIAL COMUNICADO DE AQUISIÇÃO

SEI N° 4329753

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Para tanto, informa que eventuais proponentes interessados poderão enviar proposta de preços pelo e-mail rosangela-rosa@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Gen. Jardim, 36, 7° andar (Assessoria Jurídica - Ação Judicial) - Fone 33972519 no prazo de 03 dias úteis da data da publicação.

Deverá constar da proposta:

1. Descrição do produto

2. Quantidade

3. Preços unitários e globais

4. Validade/Garantia do produto (devem apresentar valida-de/garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5.Indicar marca e fabricante

6. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

7. Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após entrega do produto

8. Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis a contar da retirada da nota de empenho.

09.Número de CNPJ e do CCM

10.Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal n° 51197 de 22/01/10

11.As empresas deverão estar com os seguintes documentos atualizados:

11.1. CND - INSS

11.2. CRS - FGTS

11.3. Certidões de Tributos Mobiliários

11.4. Cartão do CNPJ

11.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida da União.

Obs: Nas compras de medicamentos, os preços deverão atender à Comunicado n° 03 de 16/03/2012 e Comunicado n° 05 de 10 de setembro de 2013,Comunicado n° 05 de

de 30/12/2014, Comunicado n° 06/2017-CMED.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

PROCESSO: 6018.2017/0007616-1

Objeto: MEDICAMENTOS

ITEM 1 - MOMENT-CAPSAICINA 0,025% CREME

APRESENTAÇÃO:______

QUANTIDADE: 6 TUBOS

ITEM 2 - GLUCOREUMIN-SULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 GR

APRESENTAÇÃO:______

QUANTIDADE: 180 SACHÊS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

COMUNICADO DE AQUISIÇÃO

SEI N° 4326717

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Deverá constar da proposta:

1. Descrição do produto

2. Quantidade

3. Preços unitários e globais

4. Validade/Garantia do produto (devem apresentar valida-de/garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5.Indicar marca e fabricante

6. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

7. Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após entrega do produto

8. Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis a contar da retirada da nota de empenho.

09.Número de CNPJ e do CCM

10. Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal n° 51197 de 22/01/10

11. As empresas deverão estar com os seguintes documentos atualizados:

11.1. CND - INSS

11.2. CRS - FGTS

11.3. Certidões de Tributos Mobiliários

11.4. Cartão do CNPJ

11.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida da União.

Obs: Nas compras de medicamentos, os preços deverão atender à Comunicado n° 03 de 16/03/2012 e Comunicado n° 05 de 10 de setembro de 2013,Comunicado n° 05 de 10/09/2013, Comunicado n° 05 de 10/09/14, Comunicado n° 12 de 30/12/2014, Comunicado n° 06/2017-CMED.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

RRQÇESÊQ}|M0Pf8x20l1 MA0N0s1(b12-5MG(NEXIUM 20 MG)

ObjetoítMWIíAMiBaii0S80 CP

ITEM - X-OCOATRIDERSAT0ETWLOIXPBOPTONZINPADE1 M G/ IMURCAÉMIC 25MG/MCG spray(seretide spray 25/50 mcg)

I^AT^pE^rrM^eesse4^ennt-^atçaR^ãçE^oãT^/oQIN^/uQO^aunL^ati5^dn0^ati0^dd0^{ea: d}U^6eI^FI^:R6AV^SI^FT^CROD^ASS(^SC9^P0^OR0^SAU^YCI^/)I¹O²X⁰ID^MO^LDE ZINCO(150 MG) E OLEO DE FÍGADO DE BACALHAU(86,6 MG)--POMADA HIPOGLÓS

Apresentação/Quantidade: 24 TUBOS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:18:42.