Diário Oficial do Município de São Paulo 29/08/2017 | DOMSP-SP

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO ^da Lei Municipal n° 13.725/04, do artigo 122, inciso XX da Lei às unidades RHC FLÁVIO GIANNOTTI, AE SAPOPEMBA e CAPS |\/mPAFÇ AITFMPFI RFR HA ÇIIX/A Estadual n° 10.083/98 e Lei Federal n°8078/90. ADULTO SAPOPEMBA, é o presente para NOTIFICAR a empresa

^{DE MORAES AL}I^ENFELDER DA ^SILVA----- 4) a Coordenação de Vigilância em Saúde/SMS disponi- ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A, CNPJ

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMEN- biliza para os consumidores e as empresas interessadas, o 00.886.257/0007-88, que poderá sofrer glosa, em valor corTO TÉCNICO telefone 11-3397-8280, 3397-8279, e-mail: smscovisa@prefei- respondente a R$ 427,69 (quatrocentos e vinte e sete reais e

........ tura.sp.gov.br, para que usando de seus direitos comuniquem a sessenta e nove centavos) - cláusula 5.1.2. Caso queira, infor-^PROCESS°- ^DEPAGAr^Mr^ENTOJ^SEl^No. A⁰¹/⁸A?i⁷e??r9^337-6 presença do referido produto. mamos que está aberto prazo de cinco dias úteis, para vistas

^{ATA DE REGISTRO DE pREÇO N} . 0^24/201⁷’^SMS.G p_{rocesso e o}f_ereci_ment_o d_e DEFESA PRÉVIA (_art 54 II d_o

PENALDADEo Orf Ao<_C/™n ^{COORDENAÇÃO} P^E V^LA^A ^{em SAÚDE} Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual poderá ser proto-

APENAÇÃO N°. 84.021.0315/2017 GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SER- AeXtó™ ■„,.«!«» paaía^i

„ v . ’ , . . , . , ,_r utntuviH ui- viuilaiuvia ul rnwuivFj ■_ ->i-ia colizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de

I) A v^ista do notraado no presenfe ^en e^spea^al a manfe- VIÇOS DE INTERESSE DA SAUDE Saúde - Sudeste, situada na Rua Silva Bueno, n° 821, sala 305,

,, ...... RESSE DA SAÚDE .

⁴³⁴⁴303), q^{ue acol}h^{o como razão} de deacfo, ^e n^os tei-m°^s <1° _Cn_MUN|C_AD0 _{f0VISA N}° ₀41_/2O₁₇

inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, C^O' ¹ , ~ , SA N/ 7 , , NOTIFICAÇÃO

da alínea "h" do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do ^{A foor}d^en^aç^ã° d^e Vigikmcia ^{em Saúde -} C^OVISA/SMS, * _2017/0001148.₅

Pl^zCeSS^z n u0I8i20I//000II48 5

artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO ⁿ° uso de s^{uas a}tnb^uiç^oes, d^e acordo ^{com a Le} Mumcipal ^ta a inexecução parcial da obrigação contrata-

empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A., inscrita no CNPJ s°i3 725/04, face ao que consta em Laudo de Análise Fiscal n°_{da no mês de MAIO/2017}, _{bem como cálculo do setor Contábil}, o n°. 48.791.685/0001-68, a penalidade de multa de 118575.1P.1/2017 emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, com conclué ° p_resente p_ara NOTIFICAR _{a em}p_resa G4S VANGUARDA SE-^(onze por ^{cento) sobre o valor do ajuste}, ^{em razão do atras}são INSATISFATÓRIA quanto à análise de rotulagem, referenteGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 47.190.129/0001-73, que ^{ocorrido na retirada da Nota de Empenho n}° ⁶³.^513/2017jo produto MB Liss Treatment - Plástica dos Fios, lote 001poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 1.163,22 conforme previste ⁿ° subitem 8.1.2 da Cfoiiüiifo atava ^da ^Atfabricação: 04/2017, validade: 04/2020, onde consta somentdmil, cento e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), nos de Regbtro de ^preço n». O2^4/2017-^SMS.^G, com fondamrnto no |> . _{fabrirado nor fNP}i _{02 393 589/0001} termos da cláusula 9.1.4, Penalidades, do contrato n° 06/CRS

^rtinn Qc ri₃ i _Q; Cnrimni _n° q qq2 os dizeies em rotulagem: fabricado por cnpj 02.393.589/0001- ' ' _r ,

^{artigo 86 da Lei Federal n} . 8.6⁶⁶/¹⁹⁹³. _determina: SUDESTE/2014, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei fede-

II) Fica também a CONTRATADA NOTIFICADA do praz^{60 dete|mina:} _{ral n}° 8 _{666/93 Caso queira informamos que está aberto prazo}

de ^{05 (cinco) dias} Lite^is p^ara mtei-p^çM de eventual ^re<^urs0, 1) ^Como m^{edida de interesse sa}n^itári°, ^a mterdrçM d<j|e cinco dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de

a contar da publicação do presente despacho, conforme pre-roduto MB Liss Treatment - Plástica dos Fios, lote 001, fa-DEFESA PRÉVIA (_art 54 II d_o D_ecret_o M_uni_cip_al _n° 44 279/03) ^visto ^na ahn^ea "^f" ^{do inciso I do} artigo ^{109 da Lei} Fe^deral nbricação: 04/2017, validade: 04/2020, fabricado por CNPJ qual deverá s'er protocolizada na Assistência Jurídica da Co-8.666/I⁹⁹³, ^mediante ° mcoINmento ^do preç° p^{úblico devido}02.393.589/0001-60, nos estabelecimentos do município de

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0010070-4 rnOPIIPN ARARIA PPAIRNAI R_E CAIIRP

Tendo em vista o atraso de 83 (oitenta e três) dias na en-roduto em tela; ^{COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE}

trega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho 3) Recolhimento pelo fabricante, de todas unidades dcLESTE_____________________________________________

ⁿ°. ⁴1.88⁴/²⁰17 ^{e Ordem de} Fomedmento ’T. 228/17, ^ent^reglnr°duto em questão; _{COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE}

através da Nota Fiscal Eletrônica n°. 794.076, é o presente para 4) o não cumprimento desta determinação resultará nas

*■ ’/ ^w iiuu vu 11 lui 111 i<,i 1 iw uc-jiu uv.ic.1 11111 iuvuu ic-juiiuiu iilij nrcRArim r\/"\ nrr nniur awfi nri a iiMir\Ar>r rvr

NOTIFICAR _{a empresa} DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, i l,- ■ j ■ ■ _Vi DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXE-

^noi^ificar_^{a enp|esa dup}ai^{ri hospi}ia^{lar COMÉR}C^IO_n€didas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI_r .._rÃ_n norAMCM-rÁDiA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ITDA i_nscrit_{a no} CNPJ _sob _o ³ . CUÇAO ORÇAMENIÁRIA

HVIr Viv IHVnv C LArUnlnCMU LI MM., HlbLilLd IIU LJVrJ oUU JJ i ■ r/i.. ■_ ■ _ 133 VV I ® ⁷

_n° ₀₄₀2₇l89_4/0003-_{26 que} rncOTfrü-üe _sui_{eita a s}e_{r penaliz}£^{a Lei Municipal n 13}.⁷²5^/04, ^do artl^ 122, mc^ ^XX da ^Lei PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APRO-da, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de RegistrC^s’^{adual n}° 1⁰-^083/98 ^{e Lei Federal n}°⁸⁰7^8/90. VADOS

d_e P_reç_{o n}° 312/2016-SMS.G (COTA RESERVADA). f_aso q_uei_ra, 5) A Coordenação de Vigilância em Saúde/SMS disponi- Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis parbil za para os consumidores e as empresas interessadas, o^{de 06 de a}g^{osto de 2007, e Portaria de SF}- ^N° ^{151/12 e Portaria} oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decrettelefone 11-3397-8280, 3397-8279, e-mail: smscovisa@pr€f€i^SMS.^{G 32/13}, ^{APR0V0 a prestação de contas dos processos de} Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada ntura.sp.gâviht riparia rôuerü5ândo <€i jseu^direÜofi rcomunifluem aa^{diantamento abaixo relacionados}.

Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Matelnidadn_ír€(Sen^P_çg°VSf^WCAWmWS ^cpROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR

Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado nP^l€SenÇCN^d°^IF^€C^€r||<A0^plOdUto. 6018.2017/0005529-6 Patrícia Garcia Braga dos Anjos Junho/2017 1.600,00

A_venid_a D_ep_utad_o E_míli_o f_arl_os, 3.100 _- Vil_a N_ova C_ach_oei_ri- CHAMAMENTO: A Subgerência de Vigilância de Medi- 6018.2017/0005684-5 Nilza Maria Piassi Bertelli Junho/2017 1.000,00

ços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, notifica a empresa COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

NOTIFICAÇÃO ATHENAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME - CNPJ: CENTRO-OESTE

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0010118-2 039.034.277/001-70, situado na Rua Machado Bittencourt , 295 --------------------------------------------------------

Tendo em vista o atraso de 24 (vinte e quatro) dias na en- - Saúde - CEP: 04044-000, para que responsável técnico / legal SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/ trega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho ^{compareça na Rua Santa Isabel}, ^{181 - Vila Buarque}, ^{no prazo de} PINHEIROS

n°. 63.559/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 305/17, entregue ^{05 dias a contar a data desta} p^ublicaç^ão, p^{ara esclarecimentos} A _{Supervisão de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros da}

através da Nota Fiscal Eletrônica n° 2 100 é o presente para referente ns matérias primas sujeita a controle especial pela . _ _T, , _ , , . _/D. , . , ,

Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o ^{NOTIF|CAR a e}m^pre^sa ^ORIZZ^{ON COMERCIAL} ITM., mraúa ^p . dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1°.

^{no fNp}J Mb ^{o n}° 1⁰.661.8⁵¹/^0001-39, q^ue enamttH-e stijeita _{COORDENADORIA REGIONAI DE SAÚDE} Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos

a ser penalizada de acordo com o previsto no item 813 da Ata COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE , . . . . . . , ...

e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária: de Registro de Preço n°. 177/2017-SMS-G (COTA RESERVADA SUDESTE _{DESPACHO DA SUPERVISORA}

²⁵%). Ca^so q^ueira, fofornam^ que ^está atai» ^o pra^zo d^e _{lcAn A}..,_1A . Proc. n°/Infrator/Endereço/N°. A.I.P.ou N°. A.M./Penalidade

cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso ^{II do} ?.^U.!^,.^ERV,L^Sð^DE.^V!^GJ^{LÂNCIA EM SAUDE VILA} 2009-0.183.455-2-A vista ’dos elementos contidos no

art^ ^{54 do} Direto ^Municip^{al n}° ⁴⁴.²7⁹/²⁰⁰3^), a q^ual derera ^PRU^{DENTE/SAPOPEM}BA presenteTorno Nulo o Auto de Multa n°. 66-030.386-8, de

^ser protoroh^cla . n^{a Assis}tê^ncia Técnica.ter^Ka ^do ^Hospⁱta^l a Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo- fls.²98,por vício de lavratura, uma vez que o preenchimento dos

M^unicip^al Matemfoaifo E^scola Dr. Marra de M^^ ^Alt^enfelde^r pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo- _campos:₀⁴;₀8;9₆;₉7;98;9₉ e _{105 que jus}t_ificam a _pena_lida_de Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo hiewtetoL . ' '

_{NOTIFICAÇÃO} p^{úblicos os se}g.^uintes- desp^dKs e procedimentos ^administr^ati- 2009-0.183.455-2/Marlene Pereira Olívio Gonçalves-

vos relativos a infração sanitária: -ME/R Ai_uri_cab_a 24/H/N 023582/I_nterdi_çã_o P_arci_al de E_stab_e-

^PROCESS^{O DE PAGAMENTO SEI N}°. ⁶⁰¹⁸.^2017/0O¹⁰¹²O-⁴ Retificação do D.O. do dia 25 de agosto de 2017 ^.J '

^{Tendo em vista o} anaira ^de 01 (um) ^dia na retiradêi ^da Ntta _Na publicação da página 53, onde se lê _{2009-0 183 455-2/Marlene Pereira Olívio} Gmcalves-

de ^pente ⁿ°. 7².676/²⁰¹⁷, ^{é o} prarnte p^ara NOT^IF|CAR a Termo de Interdição _{-ME/R Aiuricaba 24/E/N 0581}7/_Interdiçã_{o Parcial de Est}abe_le_ci-

empresa GRIFOLS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. _{Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo mento para novas admissões.}

02.513.899/0001-71, que encontra-se sujeita a ser penalizada _{de In}t_erdição . topTnTvT aTn^isÍOe „ • m-• r i

de acordo com o previsto no item 8.1.2 da Ata de Registro _2017-o _{063 965-6} / _{CASA DE REP0US0 CAPRICH0 LTDA mi:/}2>_a^{9 0}.¹8³l_i4₁5un2nMaL^l_<en/e P J— O _|^G.^onççalves

2017-0.063.965-6 / CASA DE REPOUSO CAPRICHO LTDA i r> _n -» rnnr ■ ■ r IVlL/lv. M UI ILdUd.ZH-/ n/ N.L/ZjUUU/ 111 Lcl U ILdU TdlLldl Uc L/cUcll

^{de n}°. ⁰9¹/²⁰¹⁷-S^MS-^G. ^faso qi^a, mformam®; q^ue mE / Rua Licurgo de Castro Santos, 121 / F-n° 0584 / Interdição _dência ^{J H}

^está aterto ^o pr^{azo de} cuiro ^dias útefc p^ara °f^er^ecim^{ento de} Total de Dependência. _{2009-0 183 455-2/Marlene Pereira Olívio} Gtecalves-

Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° _Leia-se T,,^{9 0}.¹_l8³;45c5rM/Ma^r,^en^e j-I¹? “.j ^G_r»^nçalV^es

,, nnnm/ I , ■ „ ,. J . . L. . ^Leiase: -ME/R. Ajuncaba,²4/F/N.5111/Interdiça° Parcial de Dependên-

⁴⁴.²⁷9^/2003), a q^ual terera ^ser protoedrada ^na A^ssist^ência Termo de Interdição _cia-₀₂ _' _n° _{andar superi}°_r

Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Proc/Nome ou Razão Social/Endereç°/Série-n° do Termo -rmiuin rvr nrriuirnnirÃA rvr m-ABri rz-imirM-m Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida _{de Interdição} ^DES^{INTERDIÇÃO DE} ^ab^uivi^⁰

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0010177-8

Tendo em vista o atraso de 02 (dois) dias na entrega do objeto pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 71.320/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 320/17, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n°. 2.541, é o presente para NOTIFICAR a empresa FAMADER FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.145.933/0001-89, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n°. 168/2017-SMS.G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeiri-

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

COVISA/GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE AMBIENTAL

Processo Administrativo

Termo de Desinterdição

Processo n° / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo / Desinterdição

2016-0.157.681-8 / Cond. Torres do Sul / Rua General Leite de Castro, 200, SP/SP / Série D - n° 03268 / Desinterdição em 24/08/2017 do poço profundo, para fins de coleta e análise da água bruta, sendo vetado qualquer uso da água deste poço, após coleta o poço será reinterditado..

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO COVISA N°. 039/2017

A Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA/SMS, n° us° de suas atribuições, de accrdc c°m a Lei Municipal 13.725/04, face ac que ccnsta em Laudc de Análise Fiscal n° 574.1P.2/2017 emitido pelc Instituto Adclfc Lutz, c°m conclusão INSATISFATÓRIA por apresentar teor de formaldeído acima do limite permitido em legislação e por análise de rotulagem, referente ao produto Gloss Hidratante Puro Luxo 3D- marca Universo da Beleza Profissional, lcte 002, fabricação: 09/2015, validade: 09/2018, fabricado p°r CNPJ 13.635.373/0001-80, determina:

1) Como medida de interesse sanitário, a interdição caute-lar do produto Gloss Hidratante Puro Luxo 3D- marca : Universo da Beleza Profissional, lote 002, fabricação: 09/2015, validade: 09/2018, fabricado por CNPJ 13.635.373/0001-80, nos estabelecimentos do município de São Paulo;

2) A interdição cautelar pelas SUVIS/COVISA do referido lote do produto em tela;

3) O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI,

do Estabelecimento.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0006785-5

1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações do Setor de Contratos e Assessoria Jurídica desta Coordena-doria, que acolho, APLICO à empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, CNPJ 00.886.257/0007-88, a sanção de multa, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em função da inexecução parcial dos serviços contratados no mês de MAIO/2017, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste - unidade beneficiária AE SAPOPEMBA, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no item 7.1.6, Penalidades,

2. Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal n° 57.548/2016 (R$ 18,50, até 03 folhas e R$ 1,80 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, na Assistência Jurídica desta Coordenadoria, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0004038-8

No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assistência Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa COR LINE SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 00.775.123/0001-02, a sanção de multa no valor de R$ 10.168,08 (dez mil cento e sessenta e oito reais e oito centavos), referente ao mês de março/2017, com fundamento no artigo 87, II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações e, ainda, nos termos do art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03 e item 9.1.9, do Termo de Contrato de Contrato n° 12/CRS/SUDESTE/2013;

Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal n° 57.548/2016 (R$ 18,50, até 03 folhas e R$ 1,80 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, na Assistência Jurídica desta Coordenadoria, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

NOTIFICAÇÃO

Processo n° 6018.2017/0005640-3

Tendo em vista o contrato n° 016/2016/CRS-SE, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da contratada, com locação de enxoval para atender unidades de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, em função do fornecimento do serviço relativa a divergência na pesagem, conforme atestado de medição da fiscalização do contrato para o mês de JULHO/2017, referente

-ME/R. Ajuricaba,24/E/N.03754/Desinterdição Parcial de Estabe-lecimento/Em 04/11/16.

2009-0.183.455-2/Marlene Pereira Olívio Gonçalves--ME/R. Ajuricaba,24/E/N.03977/Desinterdição Parcial de Depen-dências-02 quartos do andar superior.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICAque:

- o HD REDE HORA CERTA CAMPO LIMPO,situado a Rua Amadeu da Silva Samelo,423 - Jardim Faria Lima, permanecerá aberto no dia 20 de agosto de 2017(Domingo), no período das

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Supervisão Técnica de Saúde de M'B°i Mirim, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, COMUNICA que:

- a UBS JARDIM SOUZA, situada à Rua Maria José de Souza, 190 Jardim Souza - SP, estará aberta no dias 26 e 27 de Agosto de 2017, das 7:00 às 17:00 horas para manutenção predial;

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICAque:

- a UBS Paraisopolis II,situado a Rua Pasquale Guallupi, 951 - Pararisopolis, permanecerá aberto nos dias 26 e 27 de agosto de 2017, no período das 08:00 às 17:00 para Manutenção emergencial na sala da gerência.

- a SUVIS CAMPO LIMPO,situada a Nossa Senhora do Bom Conselho, 59 - Jardim Laranjal permanecerá aberta nos dias 26 e 27 de agosto de 2017, no período das 07:00 às 19:00 para Campanha de Vacinação Anti-Rábica.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

O interessado deverá encaminhar no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da data da publicação, os documentos dos veículos abaixo relacionados para regularização das pendências para atendimento ao Decreto n.° 50.446/2010.

INTERESSADO: SIMEIRA LOGÍSTICA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.111.483-0

O(s) veículo(s) de placas KRP2079 e KXB9512 possue(m) Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigoso-LETPP válida até 20/07/2018

Apresentar o requerimento específico para atendimento a esta publicação na Assessoria Técnica Relativa a Produtos Perigosos-DSV.PP, sito na Avenida das Nações Unidas, 7203-térreo-Pinheiros

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

0 INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE

30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA

DECRETO N° 50.446/2009.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQU ERIM ENTO(RLETPP

OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A

PROCESSO N.° 2017-0.058.724-9

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

AXY0891 Notificaçãofes) de Penalidade n° 1-102017336, 1-107624505, 1-085209086, 1-086328114, 1-085855508 e 1-112805178 pesquisada em 28/8/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.

DFT2024 Notificação(es) de Penalidade n° 1-116705135 e 4-411039 pesquisada em 25/8/2017

DMR0165 Notificação(es) de Penalidade n° 1-120964287, 4-411616

4- 410855503, 4-411039412, 1-120538928, 1-1205811

5- 000043085 e 4-411564959 pesquisada em 25/8/2017

Total de Placas: 2

INTERESSADO: CRYSTALMIX COM. E MANUTENÇÃO DE

EQUIP. DE GÁS LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.033.286-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

ETP1237 Notificaçãctes) de Penalidade n° 1-123239633, 5-000024103, 5-000024104, 5-000022157, 5-000022160, 5-000017951, 5-000017952, 5-000037296 e 5-000039931 pesquisada em 28/8/2017

Total de Placas: 1

PROCESSO N.° 2015-0.296.533-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

QIS6085 CRLV Ilegível;

QIS6045 CRLV Ilegível;

QIP3626 CRLV Ilegível;

Total de Placas: 3

INTERESSADO: MICROSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.210.896-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FJH9905 Notificaçãcfes) de Penalidade n° 4-411588967 e 1-120734194

pesquisada em 25/8/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: PETROSERV COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

EQB1836 CIPP Faltante;

Total de Placas: 1

INTERESSADO: SÃO LEOPOLDO TRANSP. REVENDEDOR E RETALHISTA DIESEL LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.204.284-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CVN0290 Notificaçãoíes) de Penalidade n° 1-122577270 pesquisada em 25/8/2017

FHY9485 Notificaçãoíes) de Penalidade n° 1-110948383 pesquisada em 25/8/2017

EWP5411 Notificaçãcfes) de Penalidade n° 1-110753697 e 4-410210558 pesquisada em 25/8/2017

PROCESSO N.° 2017-0.073.149-8

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FVF4054 Notificaçãoíes) de Penalidade n° 1-121984407, 1-122092112, 1-122685593, 4-411608588, 1-123186004, 1-122325255, 1-122881322 e 4-411631654 pesquisada em 25/8/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TPAP TRANSPORTADORA EIRELI-EPP PROCESSO N.° 2017-0.103.370-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CUD2926 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000019791 pesquisada em 25/8/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSJORDANO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.094.751-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTES DE CARGAS CIDADE EDSON LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.249.607-7

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

BTO8669 Notificaçãoíes) de Penalidade n° 4-411547687 pesquisada em 28/8/2017

BHJ8226 Notificaçãcfes) de Penalidade n° 1-118456814, 4-411419765 e 1-118649630 pesquisada em 28/8/2017

Total de Placas: 2

INTERESSADO: TRANSPORTES TOPCARGO LTDA-EPP PROCESSO N.° 2017-0.089.681-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FZL7615 Notificaçãoíes) de Penalidade n° 4-411335061 pesquisada em 28/8/2017

EFW2161 CRLV Vencido;

BYF0863 Notificação(es) de Penalidade n° 4-402823902 e 4-402920073 pesquisada em 28/8/2017

Total de Placas: 3

INTERESSADO: ULTRA RÁPIDO COMÉRCIO DE GLP EIRELE-ME

PROCESSO N.° 2016-0.025.336-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

EJD2931 CRLV Vencido; Notificaçãcfes) de Penalidade n° 4-411596068, 1-123313977, 1-112454009, 4-410342972, 1-113769252, 1-113769253, 1-115168256, 4-410453210, 4-410461205, 4-410618843, 4-410632137, 4-410632138, 1-112547329, 1-113903343, 4-410500179, 4- 410539546, 4-410812019,

4- 411045931 e 1-120771248 pesquisada em 28/8/2017;Em pesquisa realizada em 19/07/2017, verificou-se a existência de 17 (DEZESSETE) Notificações de Penalidade.

EJD2940 Notificaçãoíes) de Penalidade n° 1-122096072, 5-000028202,

5- 000028203 e 1-121593919 pesquisada em 28/8/2017

Total de Placas: 2

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV.PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉRREO-PINHEIROS.

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:18:42.