2017 | DOMSP-SP

Padrão

de uma motocicleta, passando a vigorar o valor mensal de R$ 3.306,90 (três mil trezentos e seis reais e noventa centavos) e anual de R$ 39.682,80 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 10 de julho de 2017;

b) o CANCELAMENTO de recursos orçamentários, notas de empenho n° 15.323/17 e n° 15.329/17, nos valores de R$ 29.403,25 (vinte e nove mil, quatrocentos e três reais e vinte e cinco centavos) e R$ 7.802,34 (sete mil, oitocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), respectivamente (3873943);

II - Mantenho como fiscais do contrato os servidores: Archi-medes Fernandes de Souza, RF 6268907 - titular; Murilo Sérgio França, RF 6332498 - suplente (2911764).

6410.2017/0000351-3 - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP/DAF/DIVADM - Divisão Administrativa - AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA ARP N° 008/ SMG-COBES/2016- FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍ-DO - EMBALAGEM A VÁCUO - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a manifestação de COBES/DGSS2 - doc.3748182 e a informação da COJUR/SMG, DOC. 3769258 e com fundamento na Portaria 01/2017-SMG e no artigo 24, §1° do Decreto n° 56.144/15, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n° 008/SMG-COBES/2016, cuja detentora é a empresa DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 64.106.552/0001-61, pelo SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP, na condição de órgão não participante, visando aquisição de 5.400(cinco mil e quatrocentos) pacotes de 500g, por 06(seis) meses, para uso geral da Autarquia, doc. 3606090.

6013.2016/0000151-0 - SMG - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do

010/2017-COBES - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações de COJUR de n°.3938702, que adoto como razões de decidir, em cumprimento do disposto no artigo 4°, incisos XI e XVI da Lei Federal n° 10.520/2002, no artigo 3°, inciso VI e § 1° do Decreto n° 46.662/2005 e das disposições contidas no Decreto n° 43.406/2003 e no exercício da competência delegada pelo art. 1°, inc. VI, da Portaria n° 18/ SMG/2017, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2017-COBES, cujo objeto é o de "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos do DESS, Audiômetro e Impedanciômetro”, bem como a decisão do Senhor Pregoeiro de N° 3787323, que constatou a inexistência de propostas para o único item do certame, julgando-o DESERTO.

6013.2015/0000082-2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de 01 (um) equipamento elevador monta-cargas marca ZENIT (chapa patrimonial 50.115.189), instalado na Divisão do Arquivo Municipal de Processos - atendimento de despesa com peças sobressalentes - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Coor-denadoria Jurídica - COJUR de n° 3814032, que adoto como razões de decidir, em cumprimento do disposto no artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/2002, no artigo 3°, inciso VI e § 1° do Decreto n° 46.662/2005 e das disposições contidas no Decreto n° 43.406/2003, e com fundamento na competência a mim atribuída pela Portaria 18/SMG/2017, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 4°, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2017-COBES, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal de 01 (um) equipamento elevador monta-cargas marca ZENIT (chapa patrimonial 50.115.189), instalado na Divisão do Arquivo Municipal de Processos - atendimento de despesa com peças sobressalentes, bem como a decisão da Senhora Pregoeira, contida no documento de n° 3773046, que adjudicou o objeto do certame à empresa ELEVADORES SÃO PAULO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.209.385/0001-15, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais , conforme proposta comercial contida no documento SEI n° 3723253.

6013.2016/0000010-7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG - Formalização de termo aditivo n° 01 à Ata de Registro de Preços n° 007/SMG/COBES/2016. Prorrogação e alteração da ata de registro de preços. Prorrogação a partir de 24/08/2017. TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -CNPJ n°64.088.214/000144.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação COJUR em doc. SEI n° 4186433, que adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 13, caput, da Lei Municipal n° 13.278/2002 e no Decreto n° 57.580/2017, AUTORIZO, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 007/SMG/COBES/2016, celebrada

sa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 64.088.214/000144, compreendendo o fornecimento de açúcar refinado amorfo/cristalino, firmada originalmente em 24 de agosto de 2016, por mais 12 (doze) meses, tendo por novo termo final o dia 24 de agosto de 2018, bem como a alteração do índice de reajuste, para adequação ao preconizado no Decreto n° 57.810/17;

II - APROVO o preço unitário de R$ 2,59 para o açúcar unitário amorfo cristalino.

PREFEITURAS REGIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

6012.2016/0000340-2 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

TERMO DE CONTRATO N° 70/SMSP/COGEL/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/SECRETARIA MUNICPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

CONTRATADA: TEMAFE ENGENHARIA E RECONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.335.714/0001-40

CLÁUSULA PRIMEIRA:

1.1. Constitui objeto do presente, a rescisão amigável do termo de contrato n° 70/SMSP/COGEL/201., nos termos do artigo 78, incisos XII, XIV e XVI e artigo 79, inciso II, ambos da Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1. As partes resolvem dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato referido na cláusula primeira deste instrumento, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo, pelo que se dá plena, geral e irrevogável quitação, ressalvados quaisquer encargos ou pendências que por ventura possam existir entre as partes contratantes, até a data de sua rescisão.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1. Para dirimir todas as questões oriundas do presente termo de rescisão, é competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, mais precisamente o Juízo Privativo das Varas da Fazenda Pública, o qual preterirá a qualquer outro, por mais privilegiado que possa se afigurar.

SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - 2012-0.102.219-0

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria n° 23/SMSP/2011 e alteração, em face dos elementos constantes do presente, AUTORIZO, a lavratura do Termo de Aditamento ao Termo de Contrato n° 31/SMSP/SPUA/2012, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.351.006/0001-39 (matriz) e CNPJ/MF sob o n° 02.351.006/0002-10 (filial), visando a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 03 (três) meses, contados a partir de 08/06/2017, com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal

n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, bem como na Cláusula IV do Termo de Contrato em questão e demais normas pertinentes. 2. Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste, foi emitida a Nota de Reserva n° 30655/2017 no valor de R$ 1.181.250,00 (Um Milhão Cento e Oitenta e Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais), onerando a dotação orçamentária de n° 12.11.15.662.3022.2335.3390.3000.00-00 do orçamento vigente, de acordo com informação da Supervisão de Finanças e Administração da SPUA.

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO N°: 49/SMPR/SPUA/2017 PREGÃO PRESENCIAL N°: 003/SMSP/COGEL/2010 ATA DE R. P. N°: 35/SMSP/COGEL/2010.

TERMO DE CONTRATO N°: 31/SMSP/SPUA/2012

PROCESSO ADM. N°: 2012-0.102.219-0

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

Aos Dois Dias do Mês de Junho do Ano de Dois Mil e Dezessete, no Gabinete da Superintendência das Usinas de As-falto/SPUA, presentes de um lado a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pelo Senhor MARCO ANTONIO TERNI DE CAMPOS, Superintendente das Usinas de Asfalto e de outro lado a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.351.006/0001-39 (matriz), situada a Avenida das Araucárias n° 5126 - CIAR -Araucária - PR e CNPJ sob o n° 02.351.006/0002-10 (filial) a Rua João Pedro Blumenthal, n° 545 - Cidade Industrial Satélite conforme documento comprobatório, em conformidade com o despacho exarado pelo Senhor Superintendente das Usinas de Asfalto, em folhas retro, formalizam pelo presente Termo de Aditamento o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

a) Fica Prorrogado o Prazo Contratual por mais 03 (três) meses, contados a partir de 08/06/2017.

b) Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste, Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.181.250,00 (Um Milhão Cento e Oitenta e Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais), onerando a dotação orçamentária de n° 12.11.15.662.3022.2335.3390.3000.00-00 do orçamento vigente, de acordo com informação da Supervisão de Finanças e Administração da SPUA.

c) A fundamentação legal para a devida formalização do presente ajuste é amparada pelo no artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, bem como na Cláusula IV do Termo de Contrato em questão e demais normas pertinentes.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Contrato, ora aditado. E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Aditamento que lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas.

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO

TERMO DE ADITAMENTO N° 49/SMPR/SPUA/2017 PROCESSO ADM. N°: 2012-0.102.219-0

ATA DE R.P. N°: 35/SMSP/COGEL/2010

TERMO DE CONTRATO N°: 31/SMSP/SPUA/2012

CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CONTRATADA : GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

PROCESSO N° 2015-0.181.006-1 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12/08/2017, PÁGINA 50 E 51; ONDE SE LÊ: TERMO DE ADITAMENTO N° 52/SMPR/SPUA/2017; LEIA-SE: TERMO DE ADITAMENTO N° 59/SMPR/SPUA/2017.

PROCESSO N° 2012-0.043.433-8 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 12/08/2017, PÁGINA 50; ONDE SE LÊ: TERMO DE ADITAMENTO N° 53/SMPR/SPUA/2017; LEIA-SE: TERMO DE ADITAMENTO N° 60/SMPR/SPUA/2017.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N° 6034..2017/0.000.153-3

Despacho - DLE 027/2017 - COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 021/2017

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° n° 8666/93 alterada pela Lei Federal n° 8.883/93 e na Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n° 021/2017 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade de Dispensa de Licitação à empresa adjudicada JOSE CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR - ME, para a aquisição de:

Item Descrição Qtde Valor Unit. Valor Subtotal Valor Total

01A Copo para água em vidro de 300ml 36 unid. 4,98 179,28

01B Xícara para café com pires 36 unid. 14,90 536,40

01C Jarra para água em vidro de 1 litro 06 unid. 64,00 364,00

01D Pote para bolhas em vidro de 1 litro 06 unid. 44,82 268,92 1.368,60

02A Toalha de mesa 3,90 X 1,50m 02 unid. 130,00 260,00

02B Pano para copa em algodão 50X70 cm 12 unid. 24,18 290,16 550,16

Total 1.908,76

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa JOSE CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR - ME, CNPJ 04.944.581/0001-70, no valor R$ 1.908,76 (Um mil, novecentos e oito reais e setenta e seis centavos), onerando a dotação orçamentária n° 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, do presente exercício.

III - As Empresas contratadas deverão comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto n° 44.279/03.

IV - Publique-se.

V - Em seguida, encaminhe-se a Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

PENHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO

PREGÃO PRESENCIAL 012/SP-PE/2013 - Processo 20130.244.988-1

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , com o fornecimento de mão de obra, saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, bem como, a manifestação do Gestor do Contrato, e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9.° da Lei 13.399/02 e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à contratada, a empresa IS SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - ME, CNPJ n° 09.441.321/0001-04, nos termos do inciso I, artigo 87, da Lei Federal n° 8.666/93, e demais legislação pertinentes, a seguinte sanção de ADVERTÊNCIA pelo descumprimento de Cláusulas Contratuais, com amparo na Cláusula Décima, item 10.5 do Termo de Contrato n° 015/SP-PE/2013.

II - Fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2015 - PROCESSO N.° 20150.033.879-2 - SEI N° 6048.2017/0000032-0

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL JUNTO A CÓRREGOS E CANAIS, ATRAVÉS DE 03 EQUIPES, EM ÁREAS DA SUBPREFEITURA PENHA, área sob jurisdição da Prefeitura Regional Penha.

DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica parcial, à Empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,TERMO DE CONTRATO N.° 003/SP-PE/2016, processo 6048.2017/0000626-4.

O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETIRADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 016/2017 - SEI n° 6048.2017/0000618-3

Objeto: Contratação de Serviços de Iluminação, Som, Bufet e Gráficos para o Evento: "2° Penha Fest 2017”.

A PREFEITURA REGIONAL PENHA através da Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público que, na data de 01/09/2017, a partir das 09:00 h, fará realizar o Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital e seus anexos também poderão ser adquiridos pelas interessadas através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br e as informações também estarão disponibilizadas pela PMSP no seguinte endereço eletrônico: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

Pregão Eletrônico N° 016/2017 - SEI n° 6048.2017/0000618-3

Objeto: Contratação de Serviços de Iluminação, Som, Bufet e Gráficos para o Evento: "2° Penha Fest 2017”.

I - Em face da competência delegada pela Lei 13.399 de 01 de agosto de 2002, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa para Serviços de Iluminação, Som, Buffet e Gráficos para o Evento: "2° Penha Fest 2017”, com fundamento na Lei Municipal n.° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n.° 44.279 de 24 de dezembro de 2003, Decreto n.° 46.662de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n.° 10.520 de 17 de julho de 2002 e n.° 8.666 de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexada ao processo.

II - Fica designada para condução do certame a 1.^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n.° 200/SP-PE/GAB/2015.

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DE EMPENHO N° 75.040/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000302-3

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS CONTRATADA: TECH MAIS IMPORTAÇÃO LTDA-ME CNPJ N°: 16.103.634/0001-00

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - item 16.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) úteis contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 73,80

EXTRATO DE EMPENHO N° 75.051/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000302-3

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

CONTRATADA: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME

CNPJ N°: 09.538.374/0001-30

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - itens 7, 19 e 20.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 423,90

EXTRATO DE EMPENHO N° 75.062/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000302-3

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

CONTRATADA: SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP

CNPJ N°: 07.065.674/0001-13

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - itens 10, 30, 31.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 450,00

PAE SEI N° 6049.2017/0000302-3

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

CONTRATADA: TALITHA A. DA S. GIROTTO

CNPJ N°: 18.880.763/0001-30

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - itens 5, 9, 15, 17, 18, 21,22, 24, 27 e 28.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 749,46

EXTRATO DE EMPENHO N° 75.090/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000302-3

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

CONTRATADA: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA-EPP

CNPJ N°: 24.005.316/0001-34

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - itens 1, 3, 14, 23, 25, 32.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 915,93

EXTRATO DE EMPENHO N° 74.854/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000301-5

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

CONTRATADA: SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ N°: 11.901.975/0001-07

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - itens 1, 3, 4, 5, 11,19 e 20

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 139,44

EXTRATO DE EMPENHO N° 74.847/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000301-5

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

CONTRATADA: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME

CNPJ N°: 09.538.374/0001-30

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - itens 2,14 e 18

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 103,79

EXTRATO DE EMPENHO N° 75.099/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000302-3

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

CONTRATADA: SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ N°: 11.901.975/0001-07

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - itens 2, 6, 8, 11, 26, 29.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 1.142,00

EXTRATO DE EMPENHO N° 74.836/2017

PAE SEI N° 6049.2017/0000301-5

CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE PERUS

CONTRATADA: SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP

CNPJ N°: 07.065.674/0001-13,

OBJETO: Aquisição de insumos para escritório - itens 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16,17 e 22

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dias) contados da retirada do empenho.

VALOR TOTAL ESTIMADO DE: R$ 406,56

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SEI 6052.2017/0000222-8

INTERESSADO: PR-ST/CPDU

ASSUNTO: Leilão de veículos sucateados, apreendidos pela PR/ST.

No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e, à vista do contido no presente, em especial, as razões expostas na Ata de Deliberação e análise, da Comissão Especial de LEILÃO da Prefeitura Regional de Santana-Tucuruvi, publicada no DOC de 12.08.17, as quais adoto como razões de decidir e, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO para que produza efeitos legais o procedimento licitatório LEILÃO n° 02/PR-ST/2017 o presente certame que objetiva a alienação de aproximadamente 62.000 Kg de carcaças de veículo sucateados, que se encontram apreendidos na Prefeitura Regional de Santana/ Tucuruvi a GUARULHOS COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA inscrito no CNPJ n° 51.372.423/0001-73, por ter oferecido o maior lance no valor de R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais), apresentando comprovante de pagamento vencimento em 16/08/2017.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008159-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4176863 diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Elias Kruglianski (CPF 215.224.807-49), nome artístico "Ilo" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4176382, por intermédio de COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ (51.561.819/0001-69), legalmente representada por Rudifran de Almeida Pompeu (CPF 490.560.260-20) e Ygor Fiori (CPF 129.109.208-01).

Objeto: Espetáculo teatral - Teatro Ventoforte - As 4 Chaves

- 3a Jornada do Patrimônio

Data : 19/08/2017 - conforme proposta/cronograma 4176314

Locais e Horários: Vento Forte (Teatros Independentes), Rua Brigadeiro Haroldo Veloso, 150 - Itaim Bibi, às 16:00

Valor: R$ 5.000.00 ( cinco mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00, com transferência para Unidade Executora 25.50., conforme nota de reserva de recursos 4200041

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e a Gabriela Fontana Junqueira Pereira, 803.051, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008068-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4144769 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Wangles Kelson Prudêncio Barros (CPF

por intermédio de CAZUMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

- ME, CNPJ (22.073.771/0001-41), legalmente representada por Wangles Kelson Prudêncio Barros CPF (000.616.963-58).

Objeto: Espetáculo Infantil de Dança - -A Rua É Clássica -3a Jornada do Patrimônio

Data / Período: 19/08/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 4140113

Locais e Horários: Viaduto do Chá (Espaços Abertos), Sábado às 10:00

Valor: R$ 12.000,00 ( doze mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00, com transferência para Unidade Executora 25.50., conforme nota de reserva de recursos 4199775.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Fernando José Ferreira Dourado, RF 808.995.4, como fiscal do contrato e o(a) Andre Renato Lavesso Mendes, 839.282.0, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008041-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4127127, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Luis Fernando Cioce Sampaio (CPF 022.735.718-36), nome artístico "Luis Fernando" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de LaMínima Apresentações e Produções Artísticas Ltda - EPP, (CNPJ 05.131.238/0001-70), legalmente representada por Luiz Fernando Cioce Sampaio (CPF 022.735.718-36).

Objeto/Data/Local/Horário: Espetáculo de Circo - La Minima e Os Fofos - Confraria da Jornada - Jornada do Patrimônio, no dia 20/08/2017 -Domingo às 11h00 - Copan- conforme proposta e cronograma (4126979).

Valor: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0 8 - Unidade Executora 25.50, conforme Nota de Reserva com transferência n° 43.040/2017 (4199069).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1, como fiscal do contrato e Gabrielle de Abreu Araujo, 838.380-4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:56.