2017 | DOMSP-SP

Padrão

dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Adriano Vicentini (CPF n° 293.962.238-83),

sividade 0423766, por intermédio de Toka Eventos Artísticos Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.198.825/0001-20, legalmente representada por Thatiana de Souza Palmerim, CPF n° 293.207.858-66 .

OBJETO: Espetáculo Musical Prodígio Acústico, conforme proposta 4239754.

DATA/PERÍODO: 20/08/2017

LOCAL: Casa de Cultura Guaianases

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ), O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3. 90.39.00.08 com transferência para Unidade Executora 25.10, conforme nota de reserva de recursos 4242094.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o servidor Aureo Verticchio Silva, RF 840.559.0 e, como substituto, Fernanda Mendes Queiroz, RF 778.671.9.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008219-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: RAFAEL AGUIAR BOSCOLO, (CPF 326.505.518-36).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE MÚSICA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 21/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4192624) e termo de anuência (4192794).

Local: CEU Alto Alegre.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:1^a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4221552), com transferência para a Unidade Executora 25.70 (4221579) .

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008102-3

Contratado: ELEN CRISTINA FERREIRA, (CPF 354.160.148-57).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 21/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4155591) e anuência 4155772.

Locais: CEU Tiquatira.

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:

1a parcela: de 21/08/2017 a 31/08/2017 - 50 horas, no valor de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017.

2a parcela: de 01/09/2017 a 30/09/2017 - 50 horas, no valor de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017.

3a parcela: de 01/10/2017 a 31/10/2017 - 50 horas, no valor de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017.

4a parcela: de 01/11/2017 a 30/11/2017 - 50 horas, no valor de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017

O pagamento de cada parcela se dará em 08 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 16.10.12.122.3010.1.887.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 29.747/2017 (4163144), com transferência para a Unidade Executora 25.70.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008078-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4199734, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Nathalia Buchmann Ungarelli (CPF 770.088.041-72), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de NU PROJETOS DE ARTE EIRELI - ME, CNPJ (10.874.575/0001-97), legalmente representada por Nathalia Buchmann Ungarelli CPF (770.088.041-72).

Objeto: Exposição "Construindo Histórias", na 3a Jornada do Patrimônio

Data / Período: de 19/08/2017 a 20/08/2017 - conforme cronograma 4144848

Locais e Horários:

Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão (Casas de Cultura)

De 19/08/2017 a 20/08/2017 (sábado domingo) às 10:00

Casa de Cultura Santo Amaro - Manoel Cardoso de Mendonça (Casas de Cultura)

De 19/08/2017 a 20/08/2017 (sábado domingo) às 10:00

União Fraterna (Espaços Abertos)

De 19/08/2017 a 20/08/2017 (sábado domingo) às 10:00

Cinemateca Brasileira (Espaços Abertos)

Copan (Espaços Abertos)

De 19/08/2017 a 20/08/2017 (sábado domingo) às 10:00

Museu de Imigração (Espaços Abertos)

De 19/08/2017 a 20/08/2017 (sábado domingo) às 10:00 Casa das Rosas (Espaços Abertos)

De 19/08/2017 a 20/08/2017 (sábado domingo) às 10:00

Valor: R$ 13489.95 ( treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.08 com transferência para 25.50, conforme nota de reserva 4221093

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Sylvia Taina Monasterios Sainz, RF 839.700.7, como fiscal do contrato e o Andre Renato Lavesso Mendes, 839.282.0, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008083-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4204477, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: SIMONE GRANDE JIMENEZ GARCIA KRO-TOSZYNSKI , nome artístico SIMONE GARCIA (CPF 083.621.77802) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4145376 por intermédio da sociedade empresária TEATRO DE HISTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-ME., inscrita no CNPJ sob o n.° 21.564.635/0001-91 , legalmente representada pela própria artista.

Objeto: Teatro infanto-juvenil - As Meninas do Conto -Pedro Palerma e Outras Histórias na 3a Jornada do Patrimônio

Data / Período: de 19/08/2017 a 20/08/2017, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma. 4145374

Local e Horários: Casa da História (Teatros Independentes)

Sábado e Domingo 17:00 horas

Valor: R$ 5.000.00 ( cinco mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.08 (unidade executora: 25.50). (4222879)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e a Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008235-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4195729, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Raul Carlos Pereira Barreto Filho (CPF 023.153.068-41) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4195554, por intermédio de Nada de Novo Produções Artísticas, CNPJ (09.464.958/0001-08), legalmente representada por Raul Carlos Pereira Barretto Filho CPF (023.153.068-41).

Objeto: Espetáculo de Circo - Nada de Novo com o grupo "Parlapatões" 3a Jornada do Patrimônio

Data / Período: 20/08/2017 - conforme cronograma e proposta 4195516.

Locais e Horários: Parlapatões (Teatros Independentes)

Domingo às 16:00

Valor: R$ 5.000.00 ( cinco mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.08 (unidade executora: 25.50).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008194-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (4185351), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Silvio Eduardo de Oliveira Teixeira (CPF 323.440.968-41), nome artístico "Silvio Eduardo" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (4185341), por intermédio de Associação dos Artistas Amigos do Satyros, CNPJ (13.236.990/0001-03), legalmente representada por Rodolfo Vazquez Garcia CPF (073.078.528-96).

Objeto: Intervenção Artística - Os Satyros e o Palacete, para integrar a programação da 3a Jornada do Patrimônio.

Data / Período: de 19/08/2017 a 20/08/2017 - conforme cronograma e proposta 4185339.

Locais e Horários:

Sala Paissandú (Centro Cultural Municipal Olido)

19/08/2017 - Sábado às 20:00

Palacete dos Artistas (Espaços Abertos)

20/08/2017 - Domingo às 14:00

Valor: R$ 25000.00 ( vinte e cinco mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.08 (unidade executora 25.50), conforme nota de reserva 4221395

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e a Sylvia Taina Monasterios Sainz, RF 839.700.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.201 7/00001 18-6 Anti-go;2013-0.219.561-8

da competência delegada pela Portaria n° 15/2017 , RETIFICO o despacho SEI 4078319, publicado no DOC de 15/08/2017 SEI 4174846 para constar que a dotação orçamentária onerada n° 25.50.13.391.3001.6.387.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 31451/2017 (3304438), mantendo-se inalteradas todas as demais condições do mencionado despacho.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008264-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4203907, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Adriano Bett Bedin (CPF 040.512.269-13) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (4203112), por intermédio de TAPA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ (27.712.389/0002-35), legalmente representada por Eduardo Tolentino de Araújo CPF (548.280.157-87).

Objeto/Data: Espetáculo teatral - TAPA - O Torniquete - no período de 19/08/2017 a 20/08/2017 (4 apresentações) - conforme proposta e cronograma (4203071).

Locais e Horários:

Tapa (Teatros Independentes)

19/08/2017 - Sábado às 19:00

Tapa (Teatros Independentes)

19/08/2017 - Sábado às 21:00

Tapa (Teatros Independentes)

20/08/2017 - Domingo às 18:00

Tapa (Teatros Independentes)

20/08/2017 - Domingo às 20:00

Valor: R$ 5.000.00 ( cinco mil reais ). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.08 - Unidade Executora 25.50, conforme Nota de Reserva com transferência n° 43.309/2017 (4224191).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira Pereira, 803.051, como sua substituta.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008313-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4217777, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Yunes Chami Junior (CPF 532.225.208-87) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (4217513), por intermédio de Cubo Produções LTDA -ME, CNPJ (12.998.320/0001-61), legalmente representada por Daniella Francini Angelotti CPF (259.035.548-30).

Objeto/Data/Local/Horário: Teatro infanto-juvenil - KOM-PANHIA DO CENTRO DA TERRA - O ILHA DO TESOURO -19/08/2017 - Sábado às 15h00 - Teatro Centro da Terra - conforme proposta e cronograma (4217534).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

ADITAMENTO

Processo n° 6025.2017/0000114-3 (antigo n° 20150.124.683-2)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta e fundamentado pelo inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93, na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 15/2017 - SMC-G, AUTORIZO, o aditamento do Termo de Contrato n° 09/DPH/SMC/2015, firmado com PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 55.905.350/0001-99, cujo objeto é a prestação de serviços limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviços de desinsetização, dedetização e desratização, para as unidades do Departamento dos Museus Municipais-DMU e Arquivo Histórico Municipal -AHM (denominações conforme Decreto Municipal n.° 57.528/2016), para constar conforme segue:

- inclusão de 9.600m² de limpeza de Áreas Internas -Piso Frio, do Pavilhão Lucas Nogueira Garcez (OCA), a partir de 28/08/2017, que havia sido suprimida no TA n° 17/ SMC/CMAPH/2017 (3228030), por conta da cessão do espaço para o Instituto Itaú Cultural, retornando assim a metragem inicial de 10.537,36m2, conforme autorização de reserva de recursos (4156691), a qual segue juntada sob n° 42.890/17 (4183504), para que seja prorrogado por 01 (um) mês, de 28/08 a 27/09/2017, o referido Termo de Contrato, conforme documento 4213778, pelo valor total de R$ 206.198,41, sendo R$ 197.900,24 para os serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas e R$ 8.298,16 para os serviços de desinsetização, dedetização e desratização, ambos para as unidades do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, Departamento de Museus Municipais - DMU e Arquivo Histórico Municipal - AHM, onerando a dotação 25.50.13.391.3001.6387 .3390.39.00, bem como o cálculo da Contabilidade juntado sob link SEI 4183547.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008185-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial dos pareceres da Comissão (SEI 4193633) e da Assessoria Jurídica (SEI 4239272), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 25, III e 26, parágrafo único, II e III da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/03, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: FERNANDO DE LA RUA CAMPOLIM (RG 9.474.088-4 E CPF 077.146.068-60), ANDRÉ PIMENTEL CHIO-ZZINI (RG 23.619.270 e CPF 178.328.628-82) e YARA MARIA REBELO DE LA RUA (RG 5.900.061-2 e CPF 389.344.505-68), todos relacionados nas declarações de exclusividade "Declaração de exclusividade André Pimentel" (SEI 4190351), "Declaração de exclusividade Fernando Rua" (SEI 4190458)

e "Declaração de exclusividade Yara Rua" (SEI 4190598), por intermédio da empresa LOA CULTURAL LTDA. - ME (CNPJ 18.311.413/0001-52), sediada na Rua Colonia da Glória n.°

legalmente representada pelo Sr. Emiliano de Castro e Caccia--Bava (RG 22.309.401-8 e CPF 274.994.388-48).

Objeto: Contratação Artística - Apresentação dos músicos Fernando de La Rua (guitarra flamenca e violão brasileiro), Andre Pimentel e Yara Castro nas palmas e baile flamenco, conforme "Proposta" (SEI 4184997) e "Solicitação" (SEI 4184859).

Data / Período: no dia 19 de agosto de 2017.

Locais e Horários: Auditório da Biblioteca Mário de Andrade, às 15 horas.

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme "Proposta" (SEI 4184997).

Forma de Pagamento: Pagamento será realizado em parcela única, liberável em 20 (vinte) dias após o evento, mediante a entrega da documentação de pagamento e confirmação da Biblioteca Mário de Andrade.

Dotação Orçamentária: n° 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 39.00.08 para Unidade Executora: 25.30 - Nota de Reserva Com Transferência n.° 43.245/2017,conforme (SEI 4219403).

II - Nos termos do artigo 6.° do Decreto Municipal n° 54.873/14, designo a servidora Sra. Adriane Freitag David - RF 839.042.8 - como fiscal e o servidor Sr. Silas Batista Rocha - RF 804.930.1 - como suplente, "Solicitação" (SEI 4184859).

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008151-1

Contratado: FRANCISCA DA PENHA SANTOS (CPF: 503.775.588-34)

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANçA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 002/2017-SMC/CIDCULT/SUP/FORM - PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.

Data / Período: 21/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (doc SEI 4173724).

Locais: Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano -TJC / Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró - TPE / SMC

Carga Horária: 200 horas

Valor: R$ R$ 8.800,00 ( oito mil e oitocentos reais ), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.200,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.862.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 43.001/2017 (documento SEI 4196731) .

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008160-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4176661, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Rogério Nicolau Vieira (CPF 165.802.538-51), nome artístico "Rogério Vieira" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4176414, por intermédio de Riobaldo Eventos Culturais & Artisticos Ltda - ME, CNPJ (74.377.573/0001-75), legalmente representada por Robinson de Oliveira Padial CPF (063.562.898-80).

Objeto: Exposição Radio Grafia Cultural

Data / Período: de 19/08/2017 a 02/10/2017 - conforme cronograma 4176381

Locais e Horários:

Saguão de Exposições (Centro Cultural Municipal de Santo Amaro )

De 19/08/2017 a 23/08/2017 (segunda terça quarta quinta sexta sábado domingo) às 09:00

Saguão de Exposições (Centro Cultural Municipal de Santo Amaro )

De 26/08/2017 a 02/10/2017 (segunda terça quarta quinta sexta sábado domingo) às 09:00

Valor: R$ 4000.00 ( quatro mil reais )

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.000,00. Entrega de documentos a partir de 24/08/2017. 2a parcela de R$ 2.000,00. Entrega de documentos a partir de 02/10/2017. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.08 com transferência para 25.60, conforme nota de reserva 4218855

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Magno de Oliveira Duarte, RF 823.317.9, como fiscal do contrato e o(a) Diogo Lima Oliveira, 798.696.3, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008126-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4163440, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Reginaldo Ferreira da Silva (CPF 164.902.61980), nome artístico "Ferréz", conforme declaração de exclusividade (4163432), por intermédio de REGINALDO FERREIRA DA SILVA PRODUCOES ME, CNPJ (04.044.713/0001-08).

Objeto/Data/Local/Horário: Sarau - Ferrez - Ferréz, Literatura Marginal e seus 20 anos de carreira - 19/08/2017 - Sábado às 14h00 - Deck - 1° Andar do Centro Cultural Municipal de Santo Amaro, conforme proposta e cronograma (4163430).

Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:56.