2017 | DOMSP-SP

Padrão

dotação orçamentária 95.10-13.392.3001.6354.33.90.39.00.08 - Unidade Executora 25.60, conforme Nota de Reserva com transferência n° 43.310/2017 (4224428).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Magno de Oliveira Duarte, RF 823.317.9, como fiscal do contrato e Diogo Lima Oliveira, 798.696.3, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no D.O.C. de 18/08/2017

Processo SEI 6025.2017/0008086-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4146323, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Luiz Alberto de Souza (CPF 325.968.538-33), nome artístico "Beto Souza" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (4146234), por intermédio de Goma Produções Artísticas LTDA - ME, (CNPJ 10.702.810/0001-43), legalmente representada por Cesar Augusto Machado Gouvea (CPF 157.469.618-17).

Objeto/Data: Teatro Adulto - Grupo DQC - Cabaré Show Drag, no período de 18/08/2017 a 10/09/2017 (12 apresentações)- conforme proposta e cronograma (4146234).

Locais e Horários:

Teatro Municipal de Santana Alfredo Mesquita - TAM

Valor: R$ 0.00 (zero ). Reversão da bilheteria ao contratado, com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira e R$ 10,00 (dez reais) por meia entrada, com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Nilton Bicudo Cury, RF 804.938.6, como fiscal substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008170-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4188755, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Edineide Correia Da silva (CPF 103.613.47847), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4180911 , por intermédio de CRDC - Centro de Recreação e Desenvolvimento da Criança Especial., CNPJ (07.396.491/0001-80), legalmente representada pela contratada.

Objeto: Espetáculo Dança Do Boi Bumba

Data / Período: 19/08/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 4180820

Locais e Horários:

Hall da Galeria Olido (Centro Cultural Municipal Olido)

19/08/2017 - Sábado às 16:30

Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90 .39.00.08, com transferência para Unidade Executora 25.60., conforme nota de reserva de recursos 4239853.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8, como fiscal do contrato e o Diogo Viana da Cunha, 789.771.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008128-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4163517, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo

demais cautelas legais:

Contratados: Julio Carlos Marques da Silva (CPF 677.383.468-68), nome artístico "Julio DZambê" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 4163507, por intermédio de Ravena Produções Artísticas, Cinematográficas e Eventos Culturais Ltda EPP, CNPJ (23.552.424/0001-64), legalmente representada por Rogerio Adriano Candido (CPF 861.399.435-07).

Objeto: Contação de histórias - Cia Sansakroma - Sansakro-ma sem fronteiras

Datas: de 19/08/2017 e 26/08/2017 - conforme proposta/ cronograma 4163504

Locais e Horários:

Espaço Mário Zan (Centro Cultural Municipal da Penha)

26/08/2017 - Sábado às 16:00

Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00, com transferência para Unidade Executora 25.10., conforme nota de reserva de recursos 4221244.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057, como fiscal do contrato e a Janete Cheila Alves Silva, 603.813.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007837-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4100692, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Julio Cesar Avanci de Lima (CPF n° 284.852.488-05) conforme declaração de exclusividade 4185674, por intermédio da Cooperativa Paulista de Teatro, inscrita no CNPJ sob o n° 51.561.819/0001-69.

OBJETO: Contação de história A Gota e o Goto.

DIA: 25 de agosto de 2017, conforme proposta 4185489.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais). O pagamento se dará no 20° dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 4226224.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo o servidor William Silva Moraes, RF 782.778-4, como fiscal do contrato e Jurandy Valença Perciano, RF 839.123-8, como suplente.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

8510.2017/0000015-7. I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente do parecer da Assessoria Jurídica e da anuência da contratada manifestada às fls. retro, e na competência a mim atribuída por intermédio do título de nomeação n° 34/2017 publicado no DOC de 02/01/2017, e do art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do Decreto Municipal n° 53.225/12, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93 combinado com o artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/02 e artigo 46 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a prorrogação do Termo de Contrato n° 9912331701, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 34.028.316/0001-03, para prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade nacional e internacional, a prorrogação será por um período de 12 (doze) meses, de 22.08.2017 a 21.08.2018, sendo a despesa efetiva da prorrogação no valor total de R$ 4.500,00 (quatro

valor de R$ 1.612,50 (mil seiscentos e doze reais e cinquenta 3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva anexada às fls. retro.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

8510.2017/0000152-8. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de

bro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Joseph Gonçalves do Carmos Lopes. Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 5.890,67. Termo de Contrato n° 047/2017.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

8510.2016/0000022-8. FTMSP e PRISCILLA YUMI YOKOI DE OLIVEIRA, CPF n° 316.986.488-20. OBJETO: Rescisão do termo de contrato n° 039/2017 firmado com a contratada a partir de 15.08.2017. Data de assinatura: 15.08.2017.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

8510.2016/0000022-8. FTMSP e Susana Takayama Ya-mauchi, CPF n° 791.500.808-06. OBJETO: Rescisão do termo de contrato n° 034/2016 firmado com a contratada, a partir de 15.08.2017. Data de assinatura: 15.08.2017.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

8510.2016/0000020-1. FTMSP e Luciana Cristina Nunes, CPF n° 269.034.008-93. OBJETO: Rescisão do termo de contrato n° 035/2016 firmado com a contratada, a partir de 15.08.2017. Data de assinatura: 15.08.2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2016/0000006-6. FTMSP e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -PRODAM - SP S/A, CNPJ n° 43.076.702/0001-61 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para acesso à rede corporativa da PMSP, para estipular um novo índice de reajustamento, conforme Decreto Municipal n° 57.580/2017, para ficar consignado na cláusula nona que: “9.1 Em decorrência do Decreto 57.580 de 19 de janeiro de 2017 e conforme acordo entre as partes, fica alterado o índice de reajuste, a fim de compensar os efeitos das variações inflacionárias, passando a ser o equivalente ao centro da meta de inflação fixado pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válido no momento da aplicação do reajuste, e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado no âmbito municipal. 9.2 Na hipótese da variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão. 9.3 A periodicidade anual para efeito de reajuste econômico terá como termo inicial a nova data base aqui fixada no dia 01/06 /2017, nos termos previstos no Art. 8° do Decreto 57.580 de 19 de janeiro de 2017, restando vedada a aplicação de índices acumulados por um período

e aquele acordado na cláusula 2.1. não geram, por si só, direito ao reequilíbrio econômico - financeiro do contrato.”. Termo de aditamento n° 26/2017.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

8510.2016/0000022-8. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Atividades Artísticas, ora acolhida na competência a mim atribuída por intermédio do Título de Nomeação n° 34/2017, publicado no DOC de 02/01/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, a locação de serviços profissionais de natureza artística das

do de 21 de agosto a 30 de setembro de 2017, nas condições estipuladas nas propostas anexas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor global de R$ 26.239,99 (vinte e seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.300 1.6.434.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva:

NOME Função CPF Valor Agosto Valor Mensal

Priscilla Yumi Yokoi de Oliveira Coordenadora Ar- 316.986.488-20 R$ 4.106,66 R$ 11.200,00 tística

Mavi de Cassia Chiachietto Flores Assistente Artística 276.667.308-37 R$ 2.933,33 R$ 8.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

8510.2017/0000140-4. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Atividades Artísticas, ora acolhida na competência a mim atribuída por intermédio do Título de Nomeação n° 34/2017, publicado no DOC de 02/01/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, a locação de serviços profissionais de natureza artística do profissional abaixo elencado, junto a Escola de Dança de São Paulo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, pelo período de 21 de agosto 2017 a 30 de setembro de 2017, nas condições estipuladas nas propostas anexas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor global de R$ 1.927,00 (hum mil novecentos e vinte e sete reais), onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00.0 0, conforme nota de reserva:

NÕMÊ [FUNÇÃO |CPF ICARGA CACHÊ CACHÊ

___SEMANAL AGOSTO MENSAL GUILHERME DE OLIVEIRA Oficina Prática de Dança 279.285.908-32 9 horas R$ 517,00 R $

1.410,00

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

8510.2016/0000020-1. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação da Diretoria de Formação no Memorando de fls. retro, na competência a mim atribuída por intermédio do Título de Nomeação n° 34/2017, publicado no DOC de 02/01/2017, AUTORIZO a alteração da carga horária com o respectivo aumento no valor do cachê do oficineiro FLAVIO BEZERRA DE LIMA, a partir de 21 de agosto de 2017, ficando mantidos os demais termos do termo de aditamento n° 027/2017 - FTMSP/EDSP, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal n° 8.666/93 e Portaria n° 005/ FTMSP/2016, publicada no DOC de 29.03.2016, sendo efetuada reserva de recursos no valor total de R$ 3.854,00 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), alterando parte do empenho anterior, onerando a dotação orçamentária n° 85.10.13.392.30 01.6.434.3.3.90.36.00.00, devendo ser cancelado o saldo reservado a maior. II - AUTORIZO a complementação do empenho anterior, em nome de FLAVIO BEZERRA DE LIMA.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa CÉU AZUL ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 58.852.518/0005-67, TC n° 22/SME/DME/2012, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação Escolar, localizado à Rua Libero Badaró n° 425 -

e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIM e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.

original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO N° VALOR (DAMSP) - R$ VENCIMENTO

2012-0.234.250-3 4.386,79 30/08/2017

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2016/0003208-0 - SME/COPED/UNICEU - Núcleo Técnico da Universidade nos Centros Educacionais Unificados

- Aditamento do Contrato 47/SME/2016 - Oferecimento de 1.150 vagas de Licenciatura em Pedagogia semipresencial, com realização em 48 meses, destinado a professores de Educação Infantil, aos professores dos anos iniciais do Fundamental, aos professores do Ensino Fundamental II e Médio, aos profissionais do quadro de apoio escolar, além da comunidade no geral. - À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a solicitação e informações complementares de SME/COPED/UNICEU

- Núcleo Técnico da Universidade nos Centros Educacionais Unificados (SEI 2524251, 2584263, 2651748, 3400078, 3903609 e 4100206), as manifestações da SME/COPED (SEI 2878241, 3240090, 3477443 e 3968921) e os Pareceres da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 2964862, 3171131, 3274286, 3626315 e 4172638), que acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017, com fulcro no artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 49 do Decreto n.° 44.279/03, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, o aditamento do Termo de Contrato n° 47/SME/2016, firmado com a UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ n° 58.250.689/0004--35, mantenedora da Universidade São Camilo, para dele fazer constar a alteração do índice de reajuste contratual, nos termos do artigo 7° do Decreto Municipal n° 57.580/2017, a inclusão de cláusulas para formalização do Comodato de Livros, bem como a alteração do item 5.1 do referido contrato, conforme Minuta elaborada pelo setor competente (SEI 3652900).

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 97/SME/2017 - TERMO DE CONTRATO N° 32/ SME/2014

6016.2017/0000847-5 - 2014-0.151.775-3 - EDITAL DE PREGÃO N° 06/SME/2013 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ: 05.576.482/0001-46 - OBJETO: Constitui o objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento aquático, com fornecimento de materiais e equipamentos aos CEU’s pertencentes à SME. Lote 7 - OBJETO DO ADITAMENTO: Aditamento ao Termo de Contrato n° 32/SME/2014, para dele fazer constar

(Oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10. 12.368.3010.2.851.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 21/07/2017 - VIGÊNCIA: 316 DIAS - SIGNATÁRIOS: Sr. Glauco Carvalho, Coordenador da COAD da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Alan Campos Gomes, da empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CODAE

T.C. n° (...) - Proc. (...) - OBJETO: (...) - CONTRATANTE: PMSP/SME/CODAE - CONTRATADA: (...) - CNPJ N° (...) - Valor: (...) - Nota de Empenho: (...).

042/SME/CODAE/2017-6016.2016/0012720-0 - Aquisição

- 05.942.903/0001-05 - R$ 190.350,00 - Nota de Empenho 71.927

Lavratura do Contrato - 07/08/2017

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/ SME/CODAE/2017

PREGÃO ELETRÔNICO 18/SME/2017/PROCESSO Eletrônico SEI n° 6016.2016/0012288-8-

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADO EM PÓ

DETENTORA:ALNUTRI ALIMENTOS LTDA. - CNPJ n° 07.747.780/0001-87

PREÇO POR KG: Achocolatado em pó - R$ 6,59 ( seis reais e cinquenta e nove centavos)

MARCA: Apetite

FABRICANTE: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

ESTIMATIVA DE: 50.000 kg/mês

Lavratura da Ata: 08/08/2017

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/ SME/CODAE/2017

PREGÃO ELETRÔNICO 16/SME/2017/PROCESSO Eletrônico

SEI n° 6016-2017/0005977-0

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLOCOS DE MILHO ACUCARADOS

DETENTORA:OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO

LTDA- EPP - CNPJ n° 05.942.903/0001-05

PREÇO POR KG: Flocos de Milho açucarados - R$ 7,27

(sete reais e vinte e sete centavos)

MARCA: Gold Flakes

FABRICANTE: São Braz Indústria e Comércio de Alimentos

ESTIMATIVA DE: 5.000 kg/mês

Lavratura da Ata: 07/08/2017

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/ SME/CODAE/2017

PREGÃO ELETRÔNICO 19/SME/2017/PROCESSO Eletrônico

SEI n° 6016-2017/0005977-0 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

PARA AQUISIÇÃO FLOCOS DE MILHO AÇUCARADOS

DETENTORA:COMERCIAL RAMSAY EIRELI EPP - CNPJ n°

46.392.114/0001-25

PREÇO POR KG: Flocos de Milho Açucarados - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos)

MARCA:.Alca Foods

FABRICANTE: Alca Foods Ltda

ESTIMATIVA DE: 15.000 kg/mês

Lavratura da Ata: 04/08/2017

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/ SME/CODAE/2017

PREGÃO ELETRÔNICO 19/SME/2017/PROCESSO Eletrônico

SEI n° 6016-2016/0012911-4

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO LEITE EM

PÓ INTEGRAL

DETENTORA:TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADO

RA LTDA - CNPJ n° 39.787.056/0001-73

PREÇO POR KG:Leite em pó Integral - R$ 13,84 (treze reais e oitenta e quatro centavos)

MARCA: Nutricional

FABRICANTE:Tangará Importadora e Exportadora S/A

ESTIMATIVA DE: 80.000 kg/mês

Lavratura da Ata: 11/08/2017

DESPACHO DO COORDENADOR

6016.2017/0001597-8 - SME/ COPED - Centro de Multi-

remoção e remodelação em quadro de energia elétrica - À vista dos elementos constantes do presente e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, AUTORIZO a

LTDA. - EPP, CNPJ n° 60.708.385/0001-78, para a realização de serviços de instalação, remoção e remodelação em quadro de energia elétrica do “Memorial do Ensino Municipal”, situado à Rua Estado de Israel, 509 - Vila Clementino, de acordo com a solicitação e informações complementares da SME/COPED - Centro de Multimeios (SEI 2016560 e 2531266), as manifestações da SME/COPED (SEI 2212558 e 2481306) e da SME/COAD/ DIOB (SEI 2445494), pelo valor total de R$ 7.930,00 (sete mil e novecentos e trinta reais), onerando a dotação n° 16.10.12. 122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 39.100/2017 (SEI 3898537) e contido da proposta apresentada pela DreEfSerPidAaC eHmOp DreOsa C(SOEOI R41D7E1N74A2D).OR

SME/COAD-GAB

6016.2016/0001398-1 - SME/COAD/DILIC - Núcleo de Aquisição - Abertura de licitação - Registro de Preços para aquisição de berços com colchão - Pregão Eletrônico n° 75/ SME/2016 - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação da SME/COAD/DILIC - Núcleo de Licitação e Contratos (SEI 4126810), nos termos da competência delegada pela Portaria n° 2324/2017, RETIRRATIFICO o despacho (SEI 2498604), publicado no D.O.C. de 29/03/2017, página 86 (SEI 2546872 e 2546884), para dele fazer constar a NEGAÇÃO DE PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas licitantes BARCELONA MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ n° 21.675.330/0001-57 e MARCENARIA SULAR LTDA., CNPJ n° 89.278.519/0001-40, sendo acolhida a manifestação exarada pela Pregoeira (SEI 2441606) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 2463278). Ficam mantidos os demais termos do despacho acima citado.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0027282-2 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibili-dade de licitação. - I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/ COCEU (SEI 3959048) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 4200075), o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 25, “caput”, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob n° 10.178 e no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 3955315), a contratação da empresa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ n° 51.561.819/0001-69, para a realização de 12 (doze) apresentações do Espetáculo “A Grande Fábrica de Palavras”, integrando

seiscentos reais), conforme cronograma (SEI 3958896). - II - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12.122.3010.2.872.3 .3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 42.395/2017 (SEI 4148747).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0026115-4 - SME/Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU) - Contratação por inexigibili-dade de licitação. - I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da SME/ COCEU (SEI 3882227) e o Parecer da Assessoria Jurídica a

Município ementado sob n° 10.178 e no Edital de Credenciamento PROART EDUCAÇÃO n° 03/2016 (SEI 3864549), a contratação da empresa CIA. CIRCO DE TRAPO LTDA - ME, CNPJ n° 17.957.724/0001-20, para a realização de 13 (treze) apresentações do Espetáculo “Narração de Histórias para Bebês”, integrando a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Cidade de São Paulo em 2017, pelo valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), conforme cronograma (SEI 3882186). - II - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12 .122.3010.2.872.3.3.90.39.00.00, indicada em Nota de Reserva n° 42.689/2017 (SEI 4167455).

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

DESPACHO DO DIRETOR

Processo SEI n° 6016.2017/0030555-0. Assunto: Contratação de Instrutor de Libras - Lilian Christovam Amano e Rosana Araújo dos Santos. Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga. I - À vista dos elementos que instruem o presente, com a competência a mim delegada pela Portaria 2.324/SME/2017 e fundamentada pelo “caput” do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e nos artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação das Instrutoras de Língua Brasileira de Sinais--Libras: LILIAN CHRISTOVAM AMANO, CPF n° 335.695.328-10 e ROSANA ARAÚJO DOS SANTOS, CPF n° 146.107.568-89, para atuarem como Instrutoras de Línguas de Sinais - Libras nos eventos realizados pela DRE IP, onde teremos a presença de alunos surdos matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem como professores surdos, pelo valor total de R$ 5.326,00 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais) e para o pagamento dos tributos relacionados a Parte Patronal - INSS no valor de R$ 1.065,20 (um mil sessenta e cinco

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:56.