2017 | DOMSP-SP

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CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008195-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4186230, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Celso Frateschi (CPF 662.513.978-53), conforme declaração de exclusividade (4185662), por intermédio de Andarilha Eventos e Produção Cultural LTDA-EPP, (CNPJ 00.120.513/0001-36), legalmente representada por Celso Frateschi (CPF 662.513.978-53).

Objeto/Data/Local/Horário: Espetáculo teatral - Ágora Teatro - Horácio - 20/08/2017 - Domingo às 17h00 - conforme proposta e cronograma (4185512).

Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.08 - Unidade Executora 25.50, conforme Nota de Reserva com transferência n° 43.168/2017 (4208802).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Andre Renato Lavesso Mendes, RF 839.282.0, como fiscal do contrato e Gabriela Fontana Junqueira Pereira, 803.051, como sua substituta.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008131-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4186321, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Michel Dias Costa (CPF 089.322.766-84), nome artístico "Rashid" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (4172021), por intermédio de Z’ANDARA MUSIC LTDA - ME, CNPJ (16.755.633/0001-40), legalmente representada por Daniela Regina Gomes dos Santos Reigadas CPF (195.228.478-36).

Objeto/Data/Local/Horário: Espetáculo Musical / Show -Zandara Produções - Concerto Hip Hop - Jornada do Patrimônio

- 19/08/2017 - Sábado às 18h00 - Theatro Municipal - conforme

Valor: R$ 37.00,00 ( trinta e sete mil reais ).O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0 8 - Unidade Executora 25.50, conforme Nota de Reserva com transferência n° 43.186/2017 (4222300).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Gabriela Fontana Junqueira Pereira, RF 803.051, como fiscal do contrato e Gabrielle de Abreu Araujo, 838.380-4, como sua substituta.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008081-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4203582, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Suzana Almeda de Aragão (CPF 271.811.96839), nome artístico "Suzana Aragão" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Nascedouro Serviços Artísticos Ltda , CNPJ (13.857.615/0001-80), legalmente representada por Milena Marques Lopes CPF (287.586.348-78).

Objeto/Data/ Local/Horário: Espetáculo teatral - Grupo Folias - Folias Galileu no Casarão da Vila Guilherme - 19/08/2017

- Sábado às 20h00- Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão

- conforme proposta e cronograma (4145168).

Valor: R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais ). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, conforme dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0 8 - Unidade Executora 25.50, conforme Nota de Reserva com transferência n° 43.182/2017 (4222091).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Sylvia Taina Monasterios Sainz, RF 839.700.7, como fiscal do contrato e Andre Renato Lavesso Mendes, 839.282.0, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007519-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4120473, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADOS: LUIZ ANTONIO FELICIANO MARCONDES (CPF n° 355.914.557-00), nome artístico "Neguinho da Beija--Flôr", André Luis Aparecido Martins e demais integrante do grupo "Sampa Crew" e Fábio Luis Eugênio e demais integrantes do grupo "Art e Ofício, conforme Declarações de Exclusividade (3976956), por intermédio de Dujoka Produções Artísticas Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.346.590/0001-58.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show -Neguinho da Beija Flor, Sampa Crew e Grupo Art e Ofício - Emenda Parlamentar de Eliseu Gabriel - "Aniversário do Bairro de Pirituba", conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 20/08/2017 - conforme Proposta/Crono-grama (3976952)

LOCAL: Av. Elísio Cordeiro de Siqueira, n°1270 - Pirituba

VALOR GLOBAL: R$ R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), sendo:

-Neguinho da Beija-Flor e grupo - R$ 60.000,00

-Grupo Sampa Crew - R$ 25.000,00

-Grupo Art & Ofício - R$ 8.000,00

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos 43.200/2017 (4221885).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Sueli Nemem Rocha, RF 625.120.0. e, como substituto, Sandro Luiz Coelho, RF 779.386.3.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008270-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4204046, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo

25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Marcelo Drumond Nova (CPF 046.724.37515), nome artístico "Marcelo Nova " e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade, por intermédio de Associação Cultural Reggae , CNPJ (03.457.948/0001-69), legalmente representada por Carlos Alfredo Almeida da Silva CPF (012.651.228-06).

Objeto: Camisa de Vênus e Outros - Dia da Saudade 21 de agosto - Uma grande homenagem a Raul Seixas - 28° Edição, conforme proposta 4203442

Data / Período: 21/08/2017

Locais e Horários: Praça da Sé

21/08/2017 - Segunda-Feira às 18:00

Valor: R$ 100000.00 ( cem mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, conforme nota de reserva 4220495

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Airton José Marangon, RF 798.342.5, como fiscal do contrato e o(a) Sueli Vicente Andreato , 697.243.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CENTRO CULTURAL - EXPEDIENTE

ACORDO DE COOPERAÇÃO- PARCERIA

Processo SEI 6025.2017/0008254-2

I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho, no exercício da competência delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14 e Decreto Municipal n° 57.575/16, a celebração do acordo de cooperação com a ASSOCIAÇÃO DE ARTE FLORAL KADO IEMOTO IKENOBO, (CNPJ 52.025.491/0001-29), representada legalmente pelar Sra. SUMIKO ABE, portadora do CPF n° 150.948.538-48 e RNE n° W247228-B - CGPI/DIREX/DPF, que tem por objeto a realização da Exposição de arte Ikebana e oficinas de Shodô e Ikebana, a ser realizada no Piso Flávio de Carvalho, no período de 22 a 27

conforme carta proposta 4204588 e ofício 4219417.

II- Fica dispensado o chamamento público, considerando se tratar de acordo de cooperação, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16.

III- Nos termos 50 do Decreto Municipal n° 57.575/2016, fica designada como gestora da Parceria a servidora Maria Adelaide N. Pontes RF RF 671.907.4 e como suplente, o servidor Everton Alves de Souza, RF 740.487-5.

COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0007959-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4105232, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Wilton Fernando Lopes (CPF 284.544.02861), nome artístico "Will Audio Combo" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de AGAELE AGÊNCIA DE PRODUÇÕES E PUBLICIDADE, (CNPJ 24.221.941/0001-13), legalmente representada por Larissa Fernanda Oliveira da Silva (CPF 413.208.988-66).

Objeto/Data/Local/Horário: Intervenção Artística - - Hip Hop Convida - Will Audio Combo - na dia 19/08/2017 - Sábado às 15h00 - Casa de Cultura HIP HOP LESTE - conforme proposta e cronograma (4101928).

Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ). O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0 8 - Unidade Executora 25.70, conforme Nota de Reserva com transferência n° 43.236/2017 (4219010).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Jailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1, como fiscal do contrato e Fernanda Mendes Queiroz, 778.671.9, como sua substituta.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008147-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital de chamamento para credenciamento de Artistas-Educadores e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística (PIÁ) para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2017, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: CINTHIA ALVES DA SILVA DE MATOS CPF: 353.929.908-43.

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO COORDENADOR ARTíSTI-CO-PEDAGÓGICO DE DANÇA DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - 2017 NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICOPEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Data / Período: 21/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (documento SEI 4172957).

Local: Biblioteca Narbal Fontes / SMC /.

Carga Horária: 260 horas.

Valor: R$ 11.440,00 ( onze mil e quatrocentos e quarenta reais ).

Forma de Pagamento: 1^a parcela de R$ 2.860,00. Entrega de documentos a partir de 01/09/2017. 2a parcela de R$ 2.860,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2017. 3a parcela de R$ 2.860,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.860,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.861.3.3.90. 36.00.00 - no valor de R$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais), conforme Nota de Reserva n° 43.013/2017 (documento SEI 4197944).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 como fiscal do contrato e o Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116-2 como seu substituto.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008217-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n° 4194556, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Marco Antonio dos Santos (CPF 076.444.35859), nome artístico "Kiko" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (4192066), por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO - ME, (CNPJ 15.520.614/0001-71), legalmente representada por Carlos Eduardo de Oliveira Pinto (CPF 344.242.188-80).

Objeto/Data/Local: Espetáculo Musical / Show - Kiko e grupo Sambatuk - Samba na Brasa - Casa de Cultura da Brasi-landia - 20/08/2017 -Domingo às 16h00 - conforme proposta e cronograma (4192003).

Valor: R$ 1.666,00 ( um mil e seiscentos e sessenta e seis reais ). O pagamento será feito em Parcela única, e se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 95.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.08 - Unidade Executora 25.70, conforme Nota de Reserva com transferência n° 43.235/2017 (4218943).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5, como fiscal do contrato e Lucia Helena Gama, 542.908.1, como sua substituta.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008152-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital de chamamento para credenciamento de Artistas-Educadores e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística - PIÁ, para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2017, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUCADOR DE ARTES VISUAIS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - 2017, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 21/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4174534).

Local: Casa de Cultura da Brasilandia.

Carga Horária: 260 horas.

Valor: R$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:1a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará emxxxxx após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.861.3.3.90.3 6.00.00, conforme Nota de Reserva n° 43.070/2017 (4204824).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.° 800.116.2, como suplente.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008135-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articu-ladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: CINTIA CAMPOLINA DE ONOFRE, (CPF 115.299.428-02).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ARTICULADOR DE MÚSICA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 21/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4168802) e termo de anuência (4169017).

Locais: SMC e equipamentos sob sua supervisão.

Carga Horária: 220 horas

Valor: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais, pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), com entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), com entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.585,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), com a entrega de documentos a partir de 01/12/2017 (4223857). O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.862.3.3.90.3 6.00.00, conforme Nota de Reserva n° 43.035/2017 (4198779).

RESCISÃO DE CONTRATO

Processo SEI 6025.2016/0011751-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 4172665 e documento 4195377 e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/17-SMC, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a rescisão do contrato celebrado com a Sra. RENATA FACURY FARIAS DA SILVA, CPF n° 115.031.098-79, por intermédio da nota de empenho n° 2223199 e seu anexo 2223207, que tem por objeto a realização de Oficinas de Mu-sicalização, Piano, Flauta Doce e Violoncelo para os alunos da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, na faixa etária de 5 a 12 anos, ministradas na Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, à partir de 14 de agosto de 2017.

II - AUTORIZO o cancelamento do saldo remanescente da nota de empenho referente a presente contratação.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008137-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o resultado da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento para Credenciamento de Artistas Orientadores e Artistas Articuladores do Programa Vocacional da Divisão de Formação Artística e Cultural 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/ FORM, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G : a)- TORNO SEM EFEITO o despacho (4223160), nos termos da informação da unidade requisitante (4232622). b)- AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: DAIANA MIRANDA CARVALHO, (CPF 377.457.798-63).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA ORIENTADOR DE DANÇA DO PROGRAMA VOCACIONAL - 2017 NOS TERMOS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ORIENTADORES E ARTISTAS ARTICULADORES DO PROGRAMA VOCACIONAL DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 002/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 01/09/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4169761).

Local: Biblioteca Affonso Taunay, conforme termo de anuência (4232598).

Carga Horária: 150 horas

Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais, pagos em 03 parcelas.

Forma de Pagamento: 1a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 2a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017, 3a parcela de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 8 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.862.3.3.90.36 .00.00, conforme Nota de Reserva n° 43.030/2017 (4198560) .

PRORROGAÇÃO

Processo SEI 6025.2016/0000065-1 Anti-go:2014-0.216.278-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, na comem especial à pesquisa de mercado SEI 4227414, os cálculos SEI 4095486, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2003 e nos artigos 46 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003 e Cláusula II- Vigência do termo a seguir nomeado, AUTORIZO a prorrogação do TERMO DE CONTRATO n° 005/SMC/DEC/2014 (1909187), firmado com a sociedade empresária MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.495.124/0001-95, que tem por objeto a prestação dos serviços de impressão departamental para atender às necessidades da Coordenadoria de Cidadania Cultural -CCID, Secretaria Municipal de Cultura pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20 de agosto de 2017 até 19 de agosto de 2019, pelo valor global estimado de R$ 314.412,31 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e doze reais e trinta e um centavos), sendo para o exercício de 2017 o valor de R$ 55.475,44 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o exercício de 2018 o valor estimado de R$ 157.596,81 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) e para o exercício de 2019 o valor de R$ 101.340,06 (cento e um mil trezentos e quarenta reais e seis centavos) {reajuste em 01/04/2019 a ser calculado}, conforme calculos SEI 4095486, onerando a dotação orçamentária n° 25.10.13.392.3001.6.387 .3.3.90.39.00.00, unidade executora 25.70, conforme nota de reserva SEI 4232005, devendo nos próximos exercícios onerar dotações próprias.

II - Autorizo, desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578, de 13/01/2017, no valor de R$ 55.475,55 e no exercício orçamentário de 2018 e 2019, reserve-se e empenhe-se nos termos das leis orçamentárias vigentes e seus decretos de execução orçamentária,devendo oportunamente ser previsto o reajuste previsto em 01/04/2019.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008220-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da seleção realizada conforme Edital de chamamento para credenciamento de Artistas-Educadores e Coordenadores Artístico-Pedagógicos do Programa de Iniciação Artística - PIÁ, para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2017, publicado no DOC de 14/04/2017, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G , AUTORIZO com fundamento no artigo 25 "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:

Contratado: WASHINGTON FERREIRA DE SOUSA, (CPF 334.086.818-21).

Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUCADOR DE MÚSICA DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - 2017, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 001/2017- SMC/CIDCULT/SUP/FORM.

Período: 21/08/2017 a 30/11/2017, conforme proposta e cronograma (4193684).

Local: Biblioteca Monteiro Lobato.

Carga Horária: 260 horas

Valor: R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais), pagos em 04 parcelas.

Forma de Pagamento:1a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/09/2017, 2a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017, 3a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/11/2017. 4a parcela de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais), com entrega de documentos a partir de 01/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará em 08 (oito) dias úteis após a data de confirmação da correta execução do(s) serviço(s).

Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.861.3.3.90.3 6.00.00, conforme Nota de Reserva n° 43.180/2017 (4221720).

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0008375-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 4240327, na competência a mim delegada pelas Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação

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sábado, 19 de agosto de 2017 às 02:24:56.