Diário Oficial do Município de São Paulo 10/08/2017 | DOMSP-SP

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COMUNICADO 08/2017 - PRODAM de 10/08/2017

Relação de suprimentos, equipamentos, softwares e preços registrados em conformidade com: Art.32 do Decreto n°. 44.279/03; Decreto Municipal 56.114 - 01/06/2015

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

DETENTORA / ATA

PRODUTO

PREÇO ATUAL

TELEFÔNICA BRASIL

S/A. ARP 06.11/15

Velocidade 1.000.000

R$2.110,44 / unid

Velocidade 2.500.000

R$2.110,44 / unid

MENSALIDADE - Acessos SEM Redundância

Velocidade 256

R$ 164,82/unid

Velocidade 4.096

R$ 529,25/ unid

Velocidade 8.192

R$ 659,29/ unid

Velocidade 10.000

R$ 1.112,13/unid

Velocidade 16.384

R$ 1.436,54/unid

Velocidade 34.816

R$ 1.977,88/ unid

Velocidade 50.000

R$ 2.528,88/ unid

Velocidade 100.000

R$ 3.249,76/unid

Velocidade 155.000

R$ 3.436,10/unid

Velocidade 1.000.000

R$ 12.103,49/unid

Velocidade 2.500.000

R$27.976,99/unid

INSTALAÇAO - Acessos COM Redundância

Velocidade 256

R$ 524,83 / unid

Velocidade 4.096

R$ 524,83 / unid

Velocidade 8.192

R$ 524,83 / unid

Velocidade 10.000

R$ 524,83 / unid

Velocidade 16.384

R$ 524,83 / unid

Velocidade 34.816

R$ 524,83 / unid

Velocidade 50.000

R$ 524,83 / unid

Velocidade 100.000

R$ 524,83 / unid

Velocidade 155.000

R$ 524,83 / unid

Velocidade 1.000.000

R$4.185,87/unid

Velocidade 2.500.000

R$4.185,87/unid

MENSALIDADE - Acessos COM Redundância

Velocidade 256

R$ 263,72 / Unid. Mensa

Velocidade 4.096

R$ 1.053,16/ Unid. Mensa

Velocidade 8.192

R$ 1.117,75/ Unid. Mensa

Velocidade 10.000

R$ 2.221,28 / Unid. Mensa

Velocidade 16.384

R$ 2.253,14 / Unid. Mensal

Velocidade 34.816

R$ 3.473,82 / Unid. Mensal

Velocidade 50.000

R$ 4.596,94 / Unid. Mensal

Velocidade 100.000

R$ 4.868,59 / Unid. Mensal

Velocidade 155.000

R$ 5.726,49 / Unid. Mensal

Velocidade 1.000.000

R$ 20.580,68 / Unid. Mensal

Velocidade 2.500.000

R$ 49.494,01 / Unid. Mensal

SERASA S/A ARP 03.05/17

ITEM

DESCRICAO

2.2

Cert

cados A3 e-CPF com leitora

R$ 48,60/Un

d

2.3

Cert

cados A3 e-CNJ com leitora

R$ 74,99/Un

d

2.4

Cert

cados A3 e-CPF em Token

R$ 46,04 / Un

d

2.5

Cert

cados A3 e-CNJ em Token

R$ 67,74/Unid

a

2.6

Cert

cados A1 e-CPF

R$ 39,90/ UNID

2.7

Certl

(cados A1 e-CNPJ

R$ 44,98/Un

d

2.8

Certi

(cados SSL/TLS

R$ 59,98/Un

d

2.9

Certl

(cados INFOCONV

R$ 49,00/Un

d

2.10

Vistoria Presencial

R$ 7,42/Un

d

ITEM LOTE / CARACTERÍSTICA

BINÁRIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. ARP 04.05/17

LOTE I AMPLA CONCORRÊNCIA

1.1 - Switch Tipo 1 - Switch fast-ethernet 24 portas FE 100 Base-TXC, 2 portas, 1Gbe 100 Base-TX, 2 portas, 1 Gbe 1000BASE T, 2 portas 1 Gbe SFP AMPLA CONCORRÊNCIA

R$ 825,00 / Unit

1.2 - Módulo Transceiver 1.1 - SFP 1000 Base SX para switch Tipo 1 - AMPLA

LOTE II

AMPLA CONCORRÊNCIA

R$ 1.431,32 / Unit

2.2 - Módulo Transceiver 1.1 - SFP 1000 Base SX para Switch Tipo 3 - AMPLA CONCORRÊNCIA

R$ 117,27/Unit

LOTE III AMPLA CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

R$ 58,07 / Unit

3.3 - Cordão óptico duplex, monomodo padrão, 3m, LC/UPC para LC/UPC. AMPLA CONCORRÊNCIA

R$ 54,07 / Unit

3.4 - Cordão óptico duplex, monomodo padrão, SMF, 3m, LC/UPC para LC/UPC. AMPLA CONCORRÊNCIA

R$ 54,07 / Unit

LOTE III COTA RESERVADA

RESERVADA PARA MICROEMPRESAS (me) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

R$ 58,06/Unit

3.2 - Cordão óptico duplex, multimodo, OM3 50/125 (10GbE), 3m, em, LC/UPC para LC/UPC. COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS (me) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

R$ 58,07 / Unit

3.3 - Cordão óptico duplex, monomodo padrão, 3m, LC/UPC para LC/UPC. COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS (me) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

R$ 54,06/Unit

(EPP)

3.4 - Cordão óptico duplex, monomodo padrão, SMF, 3m, LC/UPC para LC/UPC. COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS (me) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

R$ 54,06/Unit

(EPP)

BT2M INFORMÁTICA LTDA-EPP ARP 05.05/17

LOTE I

COTA RESERVADA

1.1 - Switch Tipo 1 - Switch fast-ethernet 24 portas FE 100 Base-TXC, 2 portas, 1Gbe 100 Base-TX, 2 portas, 1 Gbe 1000BASE T, 2 portas 1 Gbe SFP COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS (me) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

R$ 849,97 / Unit

1.2 - Módulo Transceiver 1.1 - SFP 1000 Base SX para Switch Tipo 1 - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS (me) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

135,19/Unit

(EPP)

LOTE II COTA RESERVADA

2.1 - Switch Tipo 3 - Switch 24 portas, 1Gbe 1000 Base-T.2 portas, 1 GbE SFP COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS (me) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

R$ 1.474,97/Unit

(EPP)

2.2 - Módulo Transceiver 1.1 - SFP 1000 Base SX para Switch Tipo 3 - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

R$ 135,17/ Unit

(EPP)

Ressaltamos que deve ser observado previamente à contratação, o disposto nos artigos 4o, 28° e 34° do Decreto Municipal n° 44.279/03, alterado pelos Decretos Municipais n° 46.662/05 e 50.605/09, e no artigo 6o da Lei Municipal n° 13.278/02.

SÃO PAULO TRANSPORTE

GABINETE DO PRESIDENTE

PALC N° 2015/0402 - REGULAMENTO N° 001/2015 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA INTEGRAR A REDE COMPLEMENTAR DE VENDA E CARREGAMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS E/OU DE COTAS DE VIAGENS TEMPORAIS DO BILHETE ÚNICO AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

AVISO

Considerando o não comparecimento para assinatura do respectivo Termo de Credenciamento, as empresas HB SYSTEM GESTÃO INTELIGENTE E BENEFÍCIOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.430.359/0001-64 e RESPONDE FÁCIL COMUNICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 18.126.249/0001-03, somente poderão apresentar novo pedido, depois de transcorridos 180 (cento e oitenta) dias do presente Aviso, nos termos do item 7.3. do referido Regulamento.

São Paulo, 09 de agosto de 2017.

Jomar Santos de Lisboa

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SÃO PAULO TURISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

1a ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO ATO DPR 042/2017 PARA ANALISAR PROPOSTAS DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SP ANIMAL” - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 071/2017 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS.

Aos (08) oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete às 16h00, presentes os membros da Comissão Instituída pelo ATO DPR n.° 042/2017, na Sala de Reuniões da Diretoria de Turismo da SÃO PAULO TURISMO S/A, situada na Av. Olavo Fontoura, 1.209, Parque Anhembi, nesta capital.

Encerrado em 07/08/2017 o aditamento do prazo concedido para apresentação de propostas de parceria para o evento “SP ANIMAL” - Edital de Chamamento Público DTU n.° 003/2017, a Comissão Especial, nos termos do item 3.11 do Edital, torna público o recebimento e a classificação das propostas nos seguintes termos:

Proponente: Aspen Administração e Gestão Imobiliária Ltda. - Cobasi

Categoria: Patrocinador

Valor: R$150.000,00

CNPJ: 21.044.620/0001-00

Proponente: Rede Autonomista de radiodifusão Ltda. - 89 FM

Categoria: Parceiro de mídia

Valor: R$100.000,00

CNPJ: 46.869.475/0001-10

Proponente: Alpha FM Ltda.

Categoria: Parceiro de mídia

Valor: R$100.000,00

CNPJ: 53.933.024/0001-60

Proponente: Pet Center Comércio e Participações S/A - Petz

Categoria: Colaboração

Valor: R$50.000,00

CNPJ: 18.328.118/0001-09

Proponente: Pet Center Comércio e Participações S/A - Petz

Categoria: Participação

Valor: R$10.000,00

CNPJ: 18.328.118/0001-09

Proponente: Mogiana Alimentos S/A - Guabi Petcare

Categoria: Participação

Valor: R$10.000,00

CNPJ: 45.710.423/0001-33

Proponente: Condomínio Comercial Shopping Pátio Higie-nópolis

Categoria: Parceiro de Mídia

Valor: R$10.000,00

CNPJ: 09.101.925/0001-01

Proponente: ID Vida Identificação, Informação e Monitoramento Ltda. ME - Hi Pet

Categoria: Participação

Valor: R$10.000,00

CNPJ: 73.441.818/0001-13

A proposta apresentada pela proponente abaixo qualificada foi desclassificada nos termos do item 3.9 do Edital do Chamamento Público DTU n.° 003/17.

Proponente: Rações Reis Distribuidora de Artigos Pet Ltda. - Baw Waw

Categoria: Participação

Valor: R$10.000,00

CNPJ: 09.367.055/0001-09

Os trabalhos foram encerrados e eu, Miquéias de Morais, às 17h00, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

MONICA TOMAZ RICARDO DOS SANTOS

EDSON ANTONIO SAURA MIQUÉIAS DE MORAIS

RUBENS DIAS DE SOUZA

COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO SPDA N° 01/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017-0.108.596-4

CONTRATANTE: COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA - CNPJ/MF n°: 11.697.171/0001-38

CONTRATADA: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRE-SA-ESCOLA - CNPJ/MF n° 61.600.839/0001-55

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO

PREGÃO SEMPLA n° 023/2014-COBES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/SMG-COBES/2016 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 Prestação de Serviço por Instituição especializada em administração de Programa de Estágio para a COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I deste Termo de Contrato.

1.2 A quantidade máxima autorizada para contratação é de 2 (dois) estagiários de ensino superior.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

3.1. O contrato será celebrado com duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do mesmo.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO

Para fazer frente às despesas deste Contrato e suportar a contratação em referência, existem recursos disponíveis na conta corrente da Contratante n° 8085-3, Agência 1897-x, do Banco do Brasil.

CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

8.1 O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 2.423,18 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total de R$ 29.078,16 (vinte nove mil e setenta e oito reais e dezesseis centavos).

CLÁUSULA NONA - DAS CONDIÇÕES DO REPASSE DOS VALORES DA BOLSA ESTÁGIO E DO AUXÍLIO TRANSPORTE

9.1 A SPDA repassará em todo 8° dia útil de cada mês o tas, incluindo o valor da bolsa estágio e do auxílio transporte, considerando a quantidade das vagas preenchidas e do nível de estágio, se nível médio ou superior, mediante apuração dos dados no fechamento da folha de pagamento.

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA SPDA, DE 2017.

Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às quinze horas, reuniu-se a Diretoria Executiva da COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA, em sua sede social, situada no Viaduto

SILVEIRA, Diretor Presidente, HÉLIO RUBENS DE OLIVEIRA MENDES, Diretor de Gestão Corporativa e CAIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASELLA, Diretor Administrativo Financeiro. Iniciando os trabalhos, o Diretor presidente convidou a mim, ANA LUIZA DE CAMARGO CUNHA, para atuar como Secretária da Reunião Ordinária. Deliberou-se sobre a ORDEM DO DIA, a saber: 1) Contratação de serviços de consultoria técnica para auxiliar a fase que antecede ao processo licitatório para a contratação de D&O. DELIBERAÇÕES: 1) Após análise da matéria objeto dos autos do processo n° 2017-0.094.636-2, a Diretoria Executiva decidiu ratificar a contratação da THB SP Consultoria, Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 10.960.932/0001-30, para prestar serviços de consultoria técnica para auxiliar a fase que antecede ao processo licitatório para a contratação de seguro de responsabilidade civil D&O para a Companhia São Paulo e Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - SPDA, pelo preço total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se esta Ata que vai assinada por mim e por todos os presentes.

LICITAÇÕES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

601 1.2017-0000364-6 SG M/Coordenação de Administração e Finanças. Retificação do despacho - doc. 4000637, publicado no DOC do dia 05/08/2017. 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, e manifestação de SEOF sob doc. 4060325, RETIRRATIFICO o Despacho encartado sob doc. 4000637, publicado no DOC de 05/08/2017, página 58, para fazer constar que a dotação orçamentaria correta é 11.20. 04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 e não como constou.

6011.2017/0000324-7 - SGM/Coordenação de Administração e Finanças - Aplicação de penalidade - CT 009/2016-SGM - descumprimento de cláusula contratual - Período: 01 a 30/04/2017 - TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A. - 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial aos documentos sob n.° 3214782, 3262200, 3780011 e 3780272, assim como dos pareceres exarados pela Assessoria Jurídica/SGM sob documentos n° 3420732 e 3975330, os quais acolho como razão de decidir, A P L I C O à empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A, CNPJ n° 60.924.040/0001-51, a pena pecuniária no valor de R$ 6.289,50 (seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), por incidir nas penalidades previstas nas subcláusu-las 11.2.6, 11.2.7 e 11.2.8 do Contrato n° 09/2016-SGM e por descumprimento à subcláusula 5.1 e ao item 14 do seu Termo de Referência - Anexo IA.”

OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05.08.2017

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

2014-0.208.628-4 - SGM/Coordenação de Administração e Finanças. - Aditamento Contratual - Prorrogação por 12 meses e supressão do objeto contratual. Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, voz e dados, com a disponibili-zação de terminais móveis em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards). TELEFÔNICA BRASIL S/A. - 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial às informações constantes em fls. 567/570, 572/575, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 665/669, com fundamento no artigo 57, inciso II e 65, § 1° da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações, c/c a Lei Municipal 13.278/02, Decreto n.° 44.279/03 e 57.580/2017, AUTORIZO o Aditamento do Contrato n°. 016/2014-SGM, celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, voz e dados, com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (celular, smartphone, modem e sim cards), para fazer constar: I - Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2017, sem aplicação de reajuste. II - Alteração do índice de reajuste

de preços previstos no ajuste de IPC-FIPE para o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste, nos termos do artigo 7° e seu § 1°, do Decreto 57.580/2017. III -Alteração do P0 anual estimativo de R$ 272.846,40 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), para R$ 228.867,60 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). IV-Alteração da Cláusula Nona, subitem 9.1, que passa a ter nova redação, em razão da supressão de 20 (vinte) terminais móveis em regime de comodato. - 2. Emita-se nota de empenho no valor mensal estimativo de R$ 19.072,30 (dezenove mil setenta e dois reais e trinta centavos), em favor da TELEFÔNICA BRASIL S/A., CNPJ n° 02.558.157/0001-62, que onerará neste exercício a dotação orçamentária n.° 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39. 00.00, sendo que o restante onerará a dotação orçamentária do exercício subsequente.

EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2017-SGM

PROCESSO N°: 2015-0.120.236-3

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 19/2015-SGM CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de controle de acesso aos Edifícios Matarazzo e São Joaquim, com efetiva cobertura das portarias e andares e disponibilização de equipamentos, objetivando o gerenciamento do fluxo de entrada e saída dos usuários aos edifícios, utilizando o software de propriedade da contratante e manutenção preventiva e corretiva dos elementos que compõem os atuais sistemas de acesso aos edifícios.

VALOR DO CONTRATO: R$ 425.038,43

NOTAS DE EMPENHO N°: 70.482/2017, 70.483/2017 e 70.484/2017.

DOTAÇÃO N°: 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 11.50.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00

a) JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal.

b) ROSMEIRE FRANCISCO, Procuradora da empresa Painei-ras Limpeza e Serviços Gerais Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N°

30/2017-SGM

PROCESSO N°: 6011.2016/0000081-5

CONTRATO ADITADO: 014/2016-SGM

Secretaria do Governo Municipal Secretário Especial de Comunicação CONTRATADA: Luz Publicidade SP Sul Ltda.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de inserções

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, redução do valor do ajuste em 15% e alteração do índice de reajuste.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 586.245,00.

NOTA DE EMPENHO N°: 62.027/2017

DOTAÇÃO: 11.20.24.131.3024.2.153.3.3.90.39.00.00

a) FABIO SOUZA DOS SANTOS, Secretário Especial de Comunicação..

b) ROSELI FERNANDA RAMOS REY, Sócia Gerente da empresa Luz Publicidade SP Sul Ltda.

OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 30.07.2017

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N°. 01/2017-SGM

PROCESSO N°: 6011.2017/0000316-6 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL. CONTRATADA: R. BARBOSA MARQUES - ME.

OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇO: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços para confecção de diversos tipos de carimbos.

VALOR DA ORDEM DE SERVIÇO: R$ 1.465,48 NOTA DE EMPENHO N°: 62.598/2017.

DOTAÇÃO N°: 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00

a) JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal.

b) ROSANA BARBOSA MARQUES, Representante Legal da empresa R. BARBOSA MARQUES - ME.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

6011.2017/0000190-2 SGM / Coordenação de Administração e Finanças. Aquisição de diversos materiais de escritório. I. À vista dos elementos contidos no presente processo, a Minuta de Edital e seus Anexos, e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, docs. 3058666 e 3813817, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações c/c artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelos Decretos n° 46.662/05, 47.014/06, 43.406/03 e 56475/15, exclusivamente aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pelas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço total por lote, objetivando aquisição de diversos materiais de escritório, conforme requisição sob doc. 3270760. II. Designo o Pregoeiro Marcos Fernandes e demais membros da Portaria 235/SGM/2016 para processar e julgar a licitação.

COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL comunica aos interessados que está aberta a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2017- SGM.

Processo: 6011.2017/0000190-2

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de escritório. Abertura da Licitação dia 25/08/2017 às 10h30min. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://e--negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, obtido no Viaduto do Chá n° 15 - 9° andar - das 09h00 às 16h00 - até o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,20 por folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela Supervisão de Compras Licitações e Contratos.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

6029.2017/0000451-9 Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Aquisição de lâmpadas. -I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 35, de 06 de julho de 2017 e, à vista dos elementos contidos no presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 c/c Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 e Decreto 54.102/13 alterado pelo Decreto Municipal 54.829/14,DECLARO FRACASSADO para o item 01 - 20 (vinte) lâmpadas fluorescentes tubulares HO 110W e AUTORIZO a contratação da empresa LUMINUS COMERCIAL

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quinta-feira, 10 de agosto de 2017 às 01:58:57.