2017 | DOMSP-SP

Padrão

66836

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69128

69133

69146

69153

69345 UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA - EPP 1.560,00

Medicamentos Diversos

69346 L . M. LADEIRA E CIA LTDA 3.420,00

Diversos Materiais Odontológicos

69347 CIRURGICA KD LTDA 391.360,00

Diversos Materiais Hospitalares

69350 LIFEMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP 22.440,00

Diversos Materiais Hospitalares

69440 FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP 292.600,00

Medicamentos Diversos

69771 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A 20.000,00

Diversos Materiais Hospitalares

69805 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 12.528,00

Farináceos

69817 SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA/EPP 5.386,60

Diversos Materiais Odontológicos

69879 SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA/EPP 1.566,50

Diversos Materiais Odontológicos

69967 DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI 1.120,00

Diversos Materiais Odontológicos

69991 ICEFRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA 47.298,00

Diversos Materiais Odontológicos

70187 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 56.650,00

Medicamentos Diversos

70188 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A 268.800,00

Medicamentos Diversos

70191 CIRURGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 65.760,00 Medicamentos Diversos

70193 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 103.358,25

Medicamentos Diversos

70194 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 585,00

Medicamentos Diversos

70195 DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA 394.680,00

Diversos Materiais Hospitalares

70196 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA 480.340,00

Diversos Materiais Laboratoriais

70198 CIRURGICA KD LTDA 250.000,00

Diversos Materiais Hospitalares

70202 PHARLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 220.000,00

Medicamentos Diversos

70204 COMERCIAL 3 ALBE LTDA 94.500,00

Diversos Materiais Hospitalares

70208 ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXP. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP 135.000,00

Diversos Materiais Hospitalares

70210 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 112.000,00

Medicamentos Diversos

70230 MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME 332,40

Diversos Materiais Odontológicos

70232 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 46.800,00

Medicamentos Diversos

70285 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

PARA SAUDE LTDA 618.400,00

Medicamentos Diversos

70293 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 431.100,00 Medicamentos Diversos

70295 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 3.786,40

Medicamentos Diversos

70297 DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI 1.657,50

Diversos Materiais Odontológicos

70300 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A 145.000,00

Diversos Materiais Hospitalares

70315 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A 137.700,00

Diversos Materiais Hospitalares

70325 CIRÚRGICA FERNANDES- COMERCIO DE MAT.CIRÚRGICOS

E HOSP SOCIEDADE LTDA 159.744,00

Diversos Materiais Hospitalares

70331 ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. 69.200,00

Diversos Materiais Hospitalares

70399 CIRURGICA KD LTDA 167.700,00

Diversos Materiais Hospitalares

70407 FEMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA-EPP 2.470,00

Diversos Materiais de Expediente

70416 DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP 106.280,01

Diversos Materiais Hospitalares

70422 ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 49.200,00

Diversos Materiais Hospitalares

70424 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 225.000,00 Medicamentos Diversos

70425 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA 15.360,00

Diversos Materiais Hospitalares

70429 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 20.820,00

Medicamentos Diversos

TOTAL DE COMPRAS 45.687.559,47

TOTAL GERAL (COMPRAS+SERVIÇOS) 375.628.892,13

CANCELAMENTOS

18378 PROTEC EXPORT IND. COM.IMP EXP DE EQUIP MÉDICOS HOSP LTDA EPP 3.200,00

Diversos Materiais Hospitalares

18397 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1.100,00

Diversos Materiais Hospitalares

18584 FOLHA DE PAGAMENTO EXECUTIVO 1.630.945,90

RPPS - PMSP

18585 FOLHA DE PAGAMENTO EXECUTIVO 538.425,17

RPPS - PMSP

18589 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO 122.132.716,47

RPPS - PMSP

18678 DULEYMIS COELLO VIELL DN 03/03/1976 3.000,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

18681 DULEYMIS COELLO VIELL DN 03/03/1976 23,00

Bolsa-Transporte - Programa Mais Médicos

18714 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A 77.323,78

PRODAM

18713 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A 201.756,38

PRODAM

18675 GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA EPP 1.872,00

Diversos Materiais Hospitalares

18676 ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA 3.000,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

18679 JULIO ANTONIO MELLA COBAS DN 12/11/1986 3.000,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

18682 JULIO ANTONIO MELLA COBAS DN 12/11/1986 230,00

Bolsa-Transporte - Programa Mais Médicos

18715 MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA. 523.358,17

Reprografia e Correlatos - Locação

18677 YURIZA MENDOZA MOLINA 3.000,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

18680 YURIZA MENDOZA MOLINA 230,00

Bolsa-Transporte - Programa Mais Médicos

18726 EVER GREEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 0,01

Diversos Materiais Hospitalares

18728 MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP LTDA 0,01

Diversos Materiais Hospitalares

18760 PORTAL LTDA 29.040,00

Medicamentos Diversos

18799 ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA 0,01

Diversos Materiais Odontológicos

18885 HOME DIALYSIS CENTER MEDICINA E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA 13.427,86 Gerenciamento de Hospitais

18890 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 86.687,33

INSS

18894 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 145.152,00

INSS

18880 S P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 4.992,00

Diversos Materiais Odontológicos

19061 AFINC ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLOGICA INDUSTRIAL E CLÍNICA LTDA 4.445,00 Exames Médico-Hospitalares (Terceirizados)

19060 AFINC ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLOGICA INDUSTRIAL E CLÍNICA LTDA 69.020,00 Exames Médico-Hospitalares (Terceirizados)

19058 AUDIRE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM AUDIOLOGIA LTDA - ME 42.813,00 Exames Médico-Hospitalares (Terceirizados)

19059 AUDIRE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM AUDIOLOGIA LTDA - ME 3.550,00 Exames Médico-Hospitalares (Terceirizados)

19010 DIGNA DE LOS SANTOS JIMENEZ 230,00

Bolsa-Transporte - Programa Mais Médicos

19062 FUNDACAO SAO PAULO 61.986,00

Exames Médico-Hospitalares (Terceirizados)

19089 DERNIVAL RIBEIRO DOS SANTOS 500,00

Agentes Voluntários - Lei Federal 9.608/1998

19063 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

PARA SAUDE LTDA 28,08

Medicamentos Diversos

19111 AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2.919,20

Outros Auxílios a Pessoas Físicas

19110 AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2.656,65

Outros Auxílios a Pessoas Físicas

19119 L . M. LADEIRA E CIA LTDA 990,00

Diversos Materiais Hospitalares

19290 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A 1.379.973,00

Diversos Materiais Hospitalares

19409 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. 22.440,00

Diversos Materiais Odontológicos

19412 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. 22.440,00

Diversos Materiais Hospitalares

19443 ABNER MONIQUE COSTA DA SILVA 230,00

Bolsa-Transporte - Programa Mais Médicos

19384 CM HOSPITALAR S.A. 63,00

Diversos Materiais Farmacológicos

19442 MEIRE APARECIDA DA SILVA LEGHI 230,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

19444 PAMELLA CRISTINA SAWAYA SACAMOTO 3.000,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

19383 PEDRO ANTUNE DE SANTANA PEREIRA 5.818,50

Outros Auxílios a Pessoas Físicas

19437 ROBERTA FERMINO PINTO BORGES 3.000,00

Outros Auxílios a Pessoas Físicas

19438 SABRINA REBOLLEDO DE ROVERSI 3.000,00

Outros Auxílios a Pessoas Físicas

19499 ALEXIS DESPAIGNE JACKSON 3.000,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

19475 DIMACI/SP - MATERIAL CIRURGICO LTDA 113.847,00

Medicamentos Diversos

19515 ELDRYS ELENA BRICENO BRITO 218,50

Bolsa-Transporte - Programa Mais Médicos

19512 FELIX LAZARO PEROVANI CUESTA 230,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

19507 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 8.890,56

Bebidas em Geral

19513 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 12.528,00

Farináceos

19478 THANITI NATHIELE SOUZA NECO 207,00

Bolsa Complementar - Programa Mais Médicos

19529 CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA 2.384.000,00

Outros Conveniados

19614 JOISE MAREM OCHOA ORELLANA 195,50

Bolsa-Transporte - Programa Mais Médicos

19537 LUCIA LANGANKE DE OLIVEIRA 569,24

Adiantamento - Inciso VI, Art. 2° da Lei 10.513/88

19632 SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN 2.078.677,29 PSF - Conveniados Filantrópicos

19634 SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN 2.078.677,29 Serviços Ambulatoriais

TOTAL DE CANCELAMENTOS 133.712.852,90

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N°. 6018.2017/0001426-32

Ata de Registro de Preços 289/2016-SMS.G.

Tendo em vista a inexecução total na entrega do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n° 41.271/2017, é o presente para NOTIFICAR a empresa Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda-EPP., inscrita no CNPJ sob o n°. 39.032.974/0001-92, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no subitem 8.1.5 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n° 289/2016-SMS.G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco dias) úteis, para vistas ao processo e oferecimento de Defesa Prévia, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/03), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do HMEC, situada na Avenida Deputado Emilio Carlos, n° 3100, Vila Nova Cachoei-rinha - São Paulo, SP, no horário das 08 às 16 horas.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0005838-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 403/2016-SMS.G PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0277/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Téc-nica II desta unidade (documento SEI n°. 4027120), que acolho como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, da alínea "h" do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n°. 11.896.538/0001-42, a penalidade de multa de 18% (dezoito por cen-to) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 83.792, em razão do atraso ocorrido na en-trega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 41.747/2017 e Ordem de For-necimento n°. 195/17, bem como de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 84.511, em razão do atraso ocorrido na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 41.747/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 195/17, confor-me previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 403/2016-SMS.G, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

II) Fica também a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, con-forme previsto na alínea "f" do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°. 8.666/1993, mediante o recolhimento do preço público devido.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0006362-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 131/2017-SMS.G--(COTA RESERVADA)

PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0278/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Téc-nica II desta unidade (documento SEI n°. 4024416), que acolho como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, da alínea "h" do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do

C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A 1.012,00

Diversos Materiais Hospitalares

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. 22.440,00

Diversos Materiais Odontológicos

EBSX2 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP 4.184,96

Diversos Materiais de Acondicionamento e Embalagens

TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME 2.406,00

Diversos Materiais de Acondicionamento e Embalagens

PRIME PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME 129.600,00

Medicamentos Diversos

ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA - EPP 571.896,00

Medicamentos Diversos

MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME 350,00

Diversos Materiais Odontológicos

C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A 1.926,00

Medicamentos Diversos

CM HOSPITALAR S.A. 63,00

Diversos Materiais Farmacológicos

CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS

MEDICOS LTDA 1.100,00

Diversos Materiais Hospitalares

SOMA SP PROCUTOS HOSPITALARES LTDA 2.864,40

Diversos Materiais Farmacológicos

ARCMED ANDREOLI COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. - ME 105.135,21

Diversos Materiais Hospitalares

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. 22.440,00

Diversos Materiais Hospitalares

CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. 406.000,00

Medicamentos Diversos

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. 22.440,00

Diversos Materiais Laboratoriais

NATULAB LABORATORIO S.A. 231.000,00

Medicamentos Diversos

EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA 2.524,50

Diversos Materiais Odontológicos

FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 3.600,00

Medicamentos Diversos

L . M. LADEIRA E CIA LTDA 2.800,00

Diversos Materiais Odontológicos

PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA - EIRELI 10.600,00

Diversos Materiais Odontológicos

L . M. LADEIRA E CIA LTDA 1.167,00

Diversos Materiais Odontológicos

UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA - EPP 2.139,00

Diversos Materiais Odontológicos

P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA - ME 19.140,00

Diversos Materiais Hospitalares

NOS LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP 5.075,00

Diversos Materiais Odontológicos

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS

HOSPITALARES - EIRELI 20.995,00

Diversos Materiais Odontológicos

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS

HOSPITALARES - EIRELI 94.512,00

Diversos Materiais Odontológicos

SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA/EPP 1.794,00

Diversos Materiais Odontológicos

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS

HOSPITALARES - EIRELI 1.570,00

Diversos Materiais Odontológicos

SOMA SP PROCUTOS HOSPITALARES LTDA 113.847,00

Medicamentos Diversos

JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 5.560,00

Materiais Didáticos

AMÉRICA SERVE LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI EPP 16.000,00

Diversos Materiais Hospitalares

PORTAL LTDA 3.791,20

Medicamentos Diversos

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP 33.495,00

Diversos Materiais de Sinalização Visual e Afins

JOSINALDO EPIFANIO DA SILVA ME 12.280,00

Diversos Materiais de Sinalização Visual e Afins

L . M. LADEIRA E CIA LTDA 671,33

Diversos Materiais Odontológicos

ELLIPSIS PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP 845.127,36

Medicamentos Diversos

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS

HOSPITALARES - EIRELI 3.819,00

Diversos Materiais Odontológicos

HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME 614,00

Medicamentos Diversos

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 469.560,00

Medicamentos Diversos

DENTAL OPEN COMÉRICO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP 3.460,00

Diversos Materiais Odontológicos

MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO

DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME 665,50

Diversos Materiais Odontológicos

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 16.440,00

Medicamentos Diversos

R. DE F. TORRES - EPP 404,70

Diversos Materiais Odontológicos

PORTAL LTDA 29.040,00

Medicamentos Diversos

MIL BOLSAS E BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME 1.800,00

Diversos Materiais de Acondicionamento e Embalagens

CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA - ME 5.870,00

Materiais Didáticos

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA 8.890,56

Bebidas em Geral

DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 36,90

Medicamentos Diversos

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS

HOSPITALARES - EIRELI 20.970,00

Diversos Materiais Odontológicos

E.C DOS SANTOS COMERCIAL - ME 1.340,00

Diversos Materiais Odontológicos

L . M. LADEIRA E CIA LTDA 4.275,00

Diversos Materiais Odontológicos

MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP 1.980,00

Diversos Materiais Hospitalares

SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA/EPP 26.604,00

Diversos Materiais Odontológicos

VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS - EPP 15.900,00

Material de Proteção e Segurança de Pessoas

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A 110.041,14

Medicamentos Diversos

BIOMERIEUX BRASIL S/A 4.920,00

Diversos Materiais Laboratoriais

NOS LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP 4.200,00

Diversos Materiais Odontológicos

INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 16.578,90

Diversos Materiais Hospitalares

L . M. LADEIRA E CIA LTDA 1.776,00

Diversos Materiais Odontológicos

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. 2.577,00

Diversos Materiais Hospitalares

PORTAL LTDA 5.400,00

Medicamentos Diversos

EMS S/A 221,40

Medicamentos Diversos

UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA - EPP 3.438,00

Diversos Materiais Odontológicos

D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 982,92 Medicamentos Diversos

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:19.

artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa ELLIPSIS PHARMA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ n°. 12.432.995/0001-49, a penalidade de multa de 16% (dezesseis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 2.217, em razão do atraso ocorrido na entrega do medicamento pac-tuado por meio da Nota de Empenho n°. 46.233/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 238/17, conforme previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 131/2017-SMS--G - (COTA RESERVADA), com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0007604-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 246/2016-SMS.G PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0279/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Téc-nica II desta unidade (documento SEI n°. 4023962), que acolho como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, da alínea "h" do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa DIMACI / SP MATERIAL CIRÚRGICO LT-DA., inscrita no CNPJ n°. 05.847.630/0001-10, a penalidade de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 86.188, em razão do atraso ocorrido na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 53.047/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 267/17, conforme previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 246/2016-SMS-G, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0007655-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 048/2017-SMS.G PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0280/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Téc-nica II desta unidade (documento SEI n°. 4042382), que acolho como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, da alínea "h" do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDI-CAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n°. 14.310.834/0001-08, a penalidade de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 53.639, em razão do atraso ocorrido na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 52.351/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 257/17, conforme previsto no subi-tem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 048/2017-SMS.G, com fundamen-to no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0007998-5

1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações do Setor de Contratos e Assessoria Jurídica desta Coordena-doria, que acolho, APLICO à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 35.820.448/0069-24, a sanção de multa, no valor de R$ 32,59 (trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em função do atraso de um, dois e três dias na entrega dos materiais objeto das Notas Fiscais 52151, 52927, 5571, 35903, 36564, 22716, 22841, 32613, 36797, 52384 e 38754, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no item 8.1.2, Penalidades, do Contrato n° n° 05/CRS SUDESTE/2016.

2. Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal n° 57.548/2016 (R$ 18,50, até 03 folhas e R$ 1,80 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, na Assistência Jurídica desta Coordenadoria, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0002720-9

1. No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209, da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa D SO-LUTION COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 20.413.653/0001-00, a sanção de multa, no valor de R$ 884,80 (oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em função da não entrega do material objeto da Nota de Empenho n° 41.760/2017, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações e, ainda, nos termos do art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no item V, Penalidades, do anexo da Nota de Empenho.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapo-pemba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017-0.121.097-1 / MARGARETH CALDAS LIMA / RUA MOSSORÓ, 136 / H-n° 009044 / Inutilização de Produto.