2017 | DOMSP-SP

Padrão

FABIO DA SILVA MEDRADO 7874693

FERNANDO HENRIQUE TURRI FERREIRA 7977611

LOURIVAL LEANDRO SOARES FILHO 7887272

LUIZ DA SILVA RIBEIRO 7268653

MARCELO DE OLIVEIRA BELO 7886934

MARIA DAS DORES APARECIDA BALTAZAR 7886926

MARIA ELIANE ALVES PEIXOTO 7079559

MARIO DE JESUS CATELANI FILHO 7897529

OSMAR DE ALMEIDA JUNIOR 7067658

PAULA OLIVEIRA CABRAL 7974647

RAFAEL BORTOTO 7887302

RAFAEL DE SENA SOUZA 7873778

SANDRA ADRIANA APARECIDA GOMES 7896522

VALTER ROBERTO RODRIGUES 5470552

THIAGO MACEDO RIBEIRO 7580843

WILLY BARBIERI DE OLIVEIRA 7973403

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis, na Rua Frei Cane-

Orçamento e Finanças/Gerência de Orçamento, no horário das 09:00 as 16:30hs. No ato da retirada, deverão os representantes apresentarem: CNPJ, Certidão de Regularidade do FGTS (C.R.F.), Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Tributos Mobiliarios

INTERESSADO: JSL S.A. tante da Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos

PROCESSO N.° 2015-0.161.489-0 Santos dos últimos dias , CNPJ n° 61.012.019/0001-42, para

KUR6322 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000042675 pesquisada em 4/8/2017

FST8222 Notificação(es) de Penalidade n° 1-122431164 pesq4Í5,apaDfemi<4á8/ioâ1autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA ^{DBM2763 CRLV Vencido;} n°. 075/14, publicado em 13/05/2014, página 32, às fls. 151 à

163, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplantes autorizados / ^Tn^ta^lr^d^-«??: ™anmnnT»™„a r,^,>T,<A ,™a realizados na Rua Jacinto Gomes n°s 90 e 106 e Rua Córrego

l^NTERESSADi^O:o^MCJ₁^T-^RANS-^P,^O|^RTAD₁^{ORA E LOGISTICA LTDA} Azul - Parque Primavera; 2 - que houve recebimento provisório,

^PROCESSO N. ^2016-0.¹⁵⁷.^502-1 publicado no D.O.C. de 16/12/2015, página 77, às fls. 222/223,

^Placa Discriminação ^da(s) ^Pen^dên^cia^(s) em razão da expedição do "Habite-se" com Auto de Conclusão

^{ELW0615 Not}i^fi^caçã^{o(es) d}e ^Peⁿa^lida^{de n}° ^{1-122365161 p}e^squ^isada e^m 4/8/201⁷ nos termos do parágrafo único do artigo 10° da Lei Municipal

_{Total de Placas: 1} n° 10.365/87, atendendo, também, a nota n° 5 do Alvará de

INTERESSADO: PETROSOL COMÉRCIO DE TAMBORES, ^{Aprovação e Execução de Edificação Nova} n° 2^014/137^{00-0 de}

_{BOMBONAS E CONTAINERS EIRELI} 01/07/2014, às fls. 174 a 175 dos autos; 3 - que as cláusulas

PROCESSO N.° 2017-0.120.685-0 do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo

arbóreo, estabelecidos no item 7 do Certificado de Recebimento Placa Discriminação da(s) Pendência(s) D_m>(irÁri_n

Provisório, foram cumpridos em 13/03/2017, conforme relatório

DMY2230 Notificação(es) de Penalidade n° 1-114468867, 1-114529341, 1-115029818, 1-115734625,

111/IC7Q7Q:» 1 inmion 11107^771 „i 1WK1M ^^/Qnnn de vistoria da Eng^a Agr^a Ingrid de Gois Schult , às fls. 243 dos 1-114678783, 1-117021911, 1-118743771 e 1-120625101 pesquisada em 3/8/2017 • _A . . _T, . .

BTU7498 Notificação(es) de Penalidade n° 1-103118485, 1-11237088?® 1-117606532 pesqui<^tos. ^Conf?^{rme c}°^{ncluiu a Assessoria da} Camara Teorca ^dee_m 3/8/2017 Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo

DBM2466 Notificação(es) de Penalidade n° 1-121364678, 1-113386677, 1-114825709, 1-11607488^{d e} Co^mpromis^{so A}m^biental, ^dentra . ^das _^{especificações}_i ^té^cnⁱc^as1-116966776, 1-119980902 e 1-120077695 pesquisada em 3/8/2017 ^exigidas, ^{não ficando isento das obrigações e responsabilidades}

BYB9642 Notificação(es) de Penalidade n° 1-107762784, 1-110373100, 1-108641850, 1-11322165?^{revistas na Lei 10}.^365/87. ^{Este Certificado é expedido tendo}1-115893689, 1-117851576, 1-120709985 e 1-122402129 pesquisada em 3/8/2017 ^{em vista o encerramento do} p^rocesso.

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITI-

Total de Placas: 4 VO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA

INTERESSADO: SÃO LEOPOLDO TRANSP. REVENDEDOR 369/2012 Processo n° 2012-0.181.988-8 Aos 17 (dezessete)

^{E RETAL}H^{ISTA DIESEL} LTDA dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, na sede

^{PROCESSO N}.° ^2015-0.²⁰4.^284-0 da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA,

FHY9485 Notificação(es) de Penalidade n° 1-110948383 pesquisada em 4/8/2017

^{FHY9286 Noti}f^icação(e^s)de ^Penalidade n° ^{1-122216535 pesquis}e^id!^ai8^rM^4/ííS|9al⁷do Verde e do Meio Ambiente, foi apresen-

^{EWP5411 Notifica}ç^{ão(es) de Penalidade n}° ^1-11075369⁷tad4^-4¹O⁵(5er (!ò⁽m^quivâ^dão^e(m)atendimento das obrigações

4/Q/7AI7 rs j 5

contidas no TCA assinado por Sr. Wagner Graziani de Almeida, representante da empresa RESIDENCIAL ANDORINHAS EMPRE-PROCESSO N.° 2017-0.121.942-1

pelos cortes e transplantes autorizados e realizados na Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, n° 691 esquina com a Avenida

2 - que os transplantes internos, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.1.2 e na Cláusula Terceira, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados em 11/05/2017, pelo Eng.° Agr.° Je-fferson Steinberg e encontram-se com desenvolvimento satisfatório conforme relatório às fls. 540 dos autos; 3 - que os espécimes a serem preservados, listados na Cláusula Primeira, item 1.1.3 e na Cláusula Quinta, foram vistoriados em 11/05/2017 e encontram-se em perfeito estado, conforme relatório do Eng.° Agr.° Jefferson Steinberg, às fls. 540 dos autos; 4 - que os plantios (internos), estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.1.4 e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados em 11/05/2017, pelo Eng.° Agr.° Jefferson Steinberg e realizados conforme estipulado conforme relatório às fls. 540 dos autos; 5 - que o fornecimento de mudas e protetores, estabelecido no Aditivo 01 a Cláusula Primeira, item 1.1.9 e na Cláusula Décima Quarta, foi atestado pelo Termo Técnico de Aceite de Mudas n° 081/2016, de 18/04/2016; 086/2016, de 28/04/2016; 089/2016, de 05/05/2016; 090/2016, 06/05/2016; 096/2016, de 12/05/2016; 097/2016, de 17/05/2016; 101/2016, de 24/05/2016; 138/2016, de 12/08/2016; 1 54/2016, de 30/08/2016; 158/2016, de 08/09/2016; 145/2016, de 18/08/2016 e 117A/2016, de 06/07/2016 , às fls. 474 a 485 dos autos; 6 - que a implantação da calçada verde foi realizada conforme Cláusula Primeira, item 1.1.5., sendo vistoriada em 11/05/2017, pelo Eng.° Agr.° Jefferson Steinberg e dada como implantada, conforme relatório às fls. 540 dos autos; 7 - que

foram vistoriadas em 11/05/2017, pelo Eng.° Agr.° Jefferson Steinberg e foram implantadas conforme Projeto de Compensação Ambiental, conforme relatório do às fls. 540 dos autos; 8 -que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: dos transplantes internos expirará em

Declaração de que nada devem aos cofres do Município.

NE EMPRESA PROCESSO

2159/2017 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- 6110.2017/0003173-7 PORTAÇÃO LTDA.

2255/2017 C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A 6110.2017/0003636-4

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

Fabiano Conceição Ferreira FF 1943, masculino, parda,

Debora Conceição Ferreira, falecido em 21/07/2017 no Hospital Vereador José Storopoli, politraumatismo, BO 2199, DP 90°, encaminhado IML para sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa II.

Desconhecido FF 1954, masculino, parda, falecido em 22/07/2017 na Santa Casa de Misericórdia, causa da morte não determinada, BO 4989, DP 2°, encaminhado IML para sepulta-mento gratuito no Cemitério Vila Formosa II.

Desconhecido FF 1919 , masculino, branca, falecido em 19/07/2017 no Hospital do Mandaqui, traumatismo cranio-en-cefálico, BO 6826, DP 20°, encaminhado IML para sepultamento

Desconhecido FF 1971, masculino, preta, falecido em 24/07/2017 no Hospital Dr. Ignácio Proença de Gouveia, insuficiência respiratória, BO 1105, DP 18°, encaminhado IML para sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco.

Desconhecido FF 1984, masculino, branca, falecido em 25/07/2017 no Hospital do Servidor Público Municipal, tuberculose pulmonar e pneumonia, BO 2963, DP 5°, encaminhado IML para sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco.

Desconhecido FF 1787, masculino, parda, falecido em 25/07/2017 em via pública Rod. Ayrton Senna km 14,4, poli-traumatismo, BO não informado, DP não informado, encaminhado IML para sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa I.

Desconhecido FF 2014, masculino, parda, falecido em 29/07/2017 em via pública Avenida Vinte e Três de Maio, poli-traumatismo, BO 5114, DP 8°, encaminhado IML para sepulta-mento gratuito no Cemitério Dom Bosco.

Antonio de Lima FF 1988, masculino, parda, nascido em 28/07/1970, natural de Piauí/PB, filho de Maria de Lourdes Lima, falecido em 25/07/2017 no Hospital Barra Funda, tuberculose pulmonar, BO 2887, DP 77°, encaminhado IML para sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa II.

Manoel Caetano da Silva Neto FF 1850, masculino, parda, nascido em 19/11/1957, natural de São Paulo/SP, filho de Maria Lima da Silva, falecido em 14/07/2017 em via pública Rua General Carneiro, tuberculose pulmonar, BO 3361, DP 1°, encaminhado IML para sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa II.

Sidney Rodrigues da Silva FF 1850, masculino, branca, nascido em 11/07/1986, natural de Mogi das Cruzes/SP, filho de Tereza Rodrigues dos Santos, falecido em 20/07/2017 em via pública Rua Augusta, n° 1828, traumatismo crânio-encefálico, BO 6249, DP 14°, encaminhado IML para sepultamento gratuito no Dom Bosco.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: CONVIP COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.136.568-8

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FQX1256 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411472190 pesquisada em 4/8/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: FULL TIME LOGÍSTICA LTDA - ME

PROCESSO N.° 2015-0.225.284-4

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

OWW6853 Notificação(es) de Penalidade n° 1-120950143, 1-121922986, 4-411502792, 1-119725231, 1-121263750, 4-410747914, 1-120112823,1-120531910, 1-121528058, 1-121644383 e 1-121800889 pesquisada em 4/8/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: GESSE DE ALMEIDA SANTOS TRANS-PORTES-EPP

PROCESSO N.° 2015-0.252.596-4

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

KXW0137 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411434700 pesquisada em 4/8/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: GRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA PROCESSO N.° 2017-0.121.924-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s) BAG4908 CIV Vencido;

Total de Placas: 1

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

JHE5811 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000032557, 5-000032558, 5-000032559, 5-000032560, 5-000032561,5-000032562 e 5-000032564 pesquisada em 4/8/2017

CVN5243 CRLV Faltante;

FKE4909 CRLV Faltante;

Total de Placas: 3

INTERESSADO: TRANSAC TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.163.297-1

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DBB3078 Notificação(es) de Penalidade n° 1-118796154 e 4-411301065 pesquisada em 4/8/2017

INTERESSADO: TRANSPORTES CAVALINHO LTDA

PROCESSO N.° 2⁰16-0.109.793-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s) CNR2141 CIPP Vencido;

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTES LUFT LTDA PROCESSO N.° 2017-0.052.450-6

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DPF6298 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411139797 pesquisada em 4/8/2017

FKQ9473 CRLV Vencido; Notificação(es) de Penalidade n° 1-122167378 pesquisada em 4/8/2017

FGW1511 CRLV Vencido;

Total de Placas: 5

INTERESSADO: VIVIANDA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME PROCESSO N.° 2017-0.003.074-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

EZP9453 Notificação(es) de Penalidade n° 1-118974185, 1-119563704, 1-119563769, 1-119753750, 1-118496145 e 1-118811510 pesquisada em 4/8/2017

DUP9835 Notificação(es) de Penalidade n° 1-121971003, 1-122050810, 4-411381734, 1-119298330, 1-122200973 e 1-122239155 pesquisada em 4/8/2017

Total de Placas: 2

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE

PRODUTOS PERIGOSOS-DSV.PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉRREO-PINHEIROS.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental

CONVOCAÇÃO

COMUNIQUE-SE SVMA-G/CTCA/ P.A 2010-0.098.9522 - JOSÉ CARLOS LODOVICI O INTERESSADO DEVERA RETIRAR NA SEDE DA SVMA/CTCA, SITO A RUA DO PARAISO 387, ANDAR TÉRREO AS QUATRO VIAS DO ADITIVO 01 DO TCA N° 027/2011 E GUIA DAMSP NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DO MESMO.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas

COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Comunicado

Gilberto nos Natalini, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Decreto 57.718 de 05 de junho de 2017, que institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,

Considerando o Edital de convocação para seleção pública de representantes da sociedade civil Na Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Biênio 2017-2019, publicado no Diário Oficial da Cidade em 20 de julho de 2017, página 49 e

Considerando o número de organizações inscritas até o momento,

COMUNICA

1 - Fica prorrogado o prazo para cumprimento das etapas do processo seletivo das Organizações da sociedade civil conforme quadro abaixo:

Cronograma do processo de seleção

Atividade Data/Período

Abertura das inscrições 20/07/2017

Encerramento das inscrições 28/08/2017

Divulgação do resultado preliminar das candidaturas classificadas 04/09/2017 Divulgação do resultado da classificação das candidaturas 25/09/2017

Período de interposição de recurso De 26/09/2017 à 29/09/2017

Divulgação do resultado final 06/10/2017

2 - Ficam mantidos todos os outros elementos constantes do Edital inaugural.

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO DEFINITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 075/14 Processo n° 2012-0.340.880-0 Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Sr. Marcos Garcia Fernandes, represen-

369/2012, publicado em 15/12/12, página 29, às fls. 111 à 117, se estenderá ,até 20/04/2019; dos plantios na calçada verde se

o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em ^{estenderá até 20/10}/²⁰¹⁷. A ^{emissão do presen}te ^{Certificado de}

compensação pelos cortes e transplantes autorizados e realiza- ^{Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição}

dos na Estrada Dom João Nery, n°s 819/821 e Ruas Universal e do _ "Habite-se" ou Auto de Conclusão, nos termos do parágrafo

Lucidio, Vila Lourdes - Guaianazes/ SP; 2 - que houve recebi- ^{único do artigo 10}° ^{da Lei Municipal n}°. ¹⁰.^365/87. ^Quando

mento provisório, publicado no D.O.C. de 29/04/2015, página da solicitação do Certificado de Recebimento Definitivo, o

51, às fls. 173/173(verso), em razão da expedição do "Habite- interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção,

-se" com Auto de Conclusão nos termos do parágrafo único do relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas

artigo 10° da Lei Municipal n° 10.365/87; 3 - que as cláusulas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente do-

do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo cumentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por

arbóreo, estabelecidos no item 5 do Certificado de Recebimento profissional competente, com recolhimento de ART. Conforme

Provisório, foram cumpridos em 08/12/2015, conforme relatório concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Am-

autos. Conforme concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não

Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o Termo ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na

de Compromisso Ambiental, dentro das especificações técnicas Lei 10.365/87, bem como as previstas no TCA.

exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades

previstas na Lei 10.365/87. Este Certificado é expedido tendo DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE em vista o encerramento do processo.

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓ- ^AMBIENIAL-----------------------------

RIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA _{DEPTO DE CONT}R_O|_{E DA QU}AI_IDÁ_DF

392/14 Processo n° 2013-0.011.085-2 Aos 16 (dezesseis) DEPiTipNTACOprnNT n ^QUALIDADE

dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, na ^{AMBIENTAL(DECONT-1)}___________________________

sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente D ECONT-1

do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Antonio Manoel Esteves e Rafael Mario Sant Anna Consentino, representantes da empresa VALLI 15 - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF n° 14.620.555/0001-40, para declarar o que segue: 1 - que nos termos do despacho de fls. 132, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n°. 392/2014, publicado em 06/11/2014, às fls. 139 à 142, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplantes autorizados e realizados na Rua Monte Belo, n°s 307,321,327,331 e 337 e Rua Tramway , Tucuruvi, São Paulo - SP; 2 - que os transplantes internos, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.1.2 e na Cláusula Terceira, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados e dados como concluídos em 07/04/2017, pela Eng.a Agr.a Ingrid de Gois Schult, conforme relatório às fls. 199 dos autos; 3 - que os plantios (internos), estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.1.4 e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados e dados como concluídos em 16/05/2017, pela Eng.a Agr.a grid de Gois Schult, conforme relatório às fls. 211 dos autos;

4 - que a conversão de mudas em depósito no FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estabelecido na Cláusula Primeira, item 1.1.5 e na Cláusula Quinta, foi recebido conforme Documento de Recolhimento ou Depósito n° 1541/2015, emitido em 23/03/2015, às fls. 154 dos autos; 5 - que a implantação da calçada verde foi realizada conforme Cláusula Primeira, item 1.1.6., sendo vistoriada e dado como executada em 07/04/2017, pela Eng.a Agr.a Ingrid de Gois Schult, conforme relatório às fls. 199 dos autos; 6 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula Sexta, foram vistoriadas em 07/04/2017 e encontram-se de acordo com o Projeto de Compensação Ambiental, conforme relatório da Eng.a Agr.a Ingrid de Gois Schult, às fls. 199 e 211 dos autos;

7 - que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: dos transplantes internos se estenderá até 16/02/2018; do plantio substitutivo compensatório se estenderá até 26/04/2018; dos plantios internos e na calçada verde se estenderá até 16/02/2018. A emissão do presente recebimento provisório é efetuada tendo em vista a expedição do "Habite-se" ou Auto de Conclusão, nos termos do parágrafo único do artigo 10° da Lei Municipal n°. 10.365/87, atendendo, também, a nota n° 07 do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova n° 2015/01731-00, emitido em 11/02/2015, às fls. 145 a 150 dos autos. Quando da solicitação do Recebimento Definitivo, o Interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, o compromissado cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das especificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, bem como as previstas no TCA.

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA n° 097/2013 Processo n° 2012-0.266.928-6 Aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Ricardo Laham e Marcelo Mascagni, representantes da empresa BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ/MF n° 58.877.812/0001-08, Paulo Cesar Carvalho Garcia e Luiz Gustavo Rodrigues Pereira, representantes das empresas TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ/MF sob o n° 14.149.451/0001-08 e SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ/MF sob o n° 14.143.116/0001-94, para declarar o que segue: 1 - que nos termos do despacho de fls. 328, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n° 097/2013, publicado em 07/05/2013, pág. 21, às fls. 335 a 343 dos autos, juntamente com o Aditivo 01, publicado em 19/03/2016, pág. 39, sob fls. 450 a 451 dos autos, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação

COMUNIQUE-SE: 185 / DECONT - 12 / 2017 - PA. 2012-0.136.829-0

Fica concedido ao interessado empresa Gran nobre pisos industriais Ltda., CNPJ 05.012.686/0001-54, localizada à Av. Sezefredo Fagundes , 14.115 - vila Cachoeira - CEP 02368000, e/ou seu representante legal, e/ou seu representante legal, o prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste comunique-se no Diário Oficial da Cidade, em atendimento a solicitação de dilatação de prazo, sob pena de indeferimento.

Protocolizar o documento na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Rua do Paraíso, n° 387.

Em caso de dúvidas, agendar atendimento com o Eng. Agr. Luiz Gustavo no tel. 51870293

DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL/ DECONT-1

COMUNIQUE-SE:262/DECONT-14/17--P.A-2015-0.067.506-3

Diante da solicitação feita pela empresa Cita Transportes SA, CNPJ 21.080.365/0001-43, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 15/04/2015, fica incluído o seguinte produto à listagem apresentada anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTIDA- ESTADO TIPO

DE MÁXIMA FÍSICO

3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA 45 m3 Líquido Fracionado

DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287.

COMUNIQUE-SE:263/DECONT-14/17--P.A-2015-0.341.227-6

Trata-se de solicitação da empresa para alteração de sua razão social indicada no PAE para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 17/02/2016.

Após análise da documentação apresentada foram consideradas satisfeitas as exigências legais e não se observa quaisquer impedimentos para que doravante seja identificada pelo nome Santini Transportes e Centro de Destroca LTDA

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287.

COMUNIQUE-SE:264/DECONT-14/17--P.A-2016-0.117.481-7

Diante da solicitação feita pela empresa Dileta Indústria e Comercio de Produtos Químicos LTDA, CNPJ 61.425.237/0001-09, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 29/06/2016, fica incluído o seguinte produto à listagem apresentada anteriormente:

N°. ONU PRODUTO QUANTI-ESTADO TIPO

DADE MÁ- FÍSICO XIMA

1463 TRIÓXIDO DE CROMO, ANIDRO 12.000 kg Sólido Fracionado

1587 CIANETO DE COBRE 12.000 kg Sólido Fracionado

1713 CIANETO DE ZINCO 12.000 kg Sólido Fracionado

1748 HIPOCLORITO DE CÁLCIO, SECO ou MISTURA DE 12.000 kg Sólido Fracionado

HIPOCLORITO DE CÁLCIO, SECA

1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 12.000 L Líquido Fracionado

1813 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, SÓLIDO 12.000 kg Sólido Fracionado

1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 12.000 kg Sólido Fracionado

1824 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SOLUÇÃO 12.000 L Líquido Fracionado

1830 ÁCIDO SULFÚRICO 12.000 L Líquido Fracionado

1866 RESINA, SOLUÇÃO 12.000 L Líquido Fracionado

2331 CLORETO DE ZINCO, ANIDRO 12.000 kg Sólido Fracionado

2570 CÁDMIO, COMPOSTO 12.000 kg Sólido Fracionado

2923 SÓLIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 12.000 kg Sólido Fracionado

2927 LÍQUIDO TÓXICO, CORROSIVO, ORGÂNICO, N.E. 12.000 L Líquido Fracionado

3085 SÓLIDO OXIDANTE, CORROSIVO, N.E. 12.000 kg Sólido Fracionado

3098 LÍQUIDO OXIDANTE, CORROSIVO, N.E. 12.000 L Líquido Fracionado

Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Amira através do telefone 5187-0287.

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sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:28:19.