2017 | DOMCPS-SP

Padrão

3.3 Estoques

São demonstrados ao custo médio de aquisição, e constituem-se de medicamentos, materiais de uso com
paciente, materiais de expediente, materiais terapêuticos e alimentos;

3.4 Depósitos recursais

Refere-se a depósitos efetuados sobre processos em que a entidade é ré junto à vara Civil e trabalhista;

3.5 Fornecedores

Estão apropriados pelo Regime de Competência, nas compras a prazo e são liquidados em seus respectivos
vencimentos;

3.6 Provisão de Férias e Encargos

Foram calculadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do Balanço, e incluem os
encargos sociais correspondentes;

3.7 Contingências trabalhistas

Foram constituídas, baseadas nos resultados previstos nos pareceres dos assessores jurídicos da entidade,
sobre os processos pendentes na data do balanço;

3.8 Contingências Previdenciárias

A entidade foi objeto de fiscalização pelo Instituto Nacional da Seguridade Social ao longo de 2006, sendo
finalmente objeto de uma autuação em 14/11/2006:

É cobrada a cota patronal da respectiva contribuição para o período entre 1998 e 2004, para o qual se alega
a inexistência do Certificado de filantropia (CEBAS) emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social
- CNAS. Esclarecemos na defesa administrativa por nós apresentada à época, que o referido período se
encontrava sob análise daquele órgão, o que veio a ser ratificado, em seguida, pelo próprio CNAS, com a
confirmação da abertura dos referidos processos para a concessão dos Certificados para os triênios
1998/2000 e 2001/2003, permanecendo, em aberto, apenas o ano de 2004, para o qual o CNAS ainda não
respondeu ao recurso apresentado. A análise de todo este período, entretanto, foi remetida pelo CNAS ao
Ministério da Saúde, atual responsável legal pela emissão do CEBAS para as instituições da área da saúde.
O Ministério de Saúde, como novo órgão responsável, solicitou documentações de diversos períodos de
maneira antecipada, os quais só seriam exigíveis nos pedidos de renovação a serem solicitadas
posteriormente. Contudo, apesar das documentações serem de um amplo período o órgão circunscreveu sua
análise e concessão do CEBAS para o Triênio 1995-1997. Fez-se necessário recorrer da decisão e os
triênios 1998-2000 e 2001-2003 passaram a ser analisados como processos próprios com a documentação
que já havia sido devidamente enviada. Novamente fez-se necessário entrar com recurso por questões, ao
nosso ver, de organização das documentações com seus respectivos processos por parte do órgão
responsável pela análise.

Em resumo, a instituição dispõe do CEBAS para os períodos 1995-97; 2005-07; 2008-10; 2011-15. Obteve-
se a abertura, já no âmbito do Ministério da Saúde, de processos distintos para os períodos 1998-2000 (n°
25000.137513/2011-67); 2001-2003 (n° 25000.137457/2011-61) e 2004 (n° 25000.137560/2011-19) e que
se encontram ainda em tramitação.

Encontra-se também aguardando decisão, recurso judicial contra a cobrança, da cota patronal do INSS,
referente ao período acima, da qual se obteve, em caráter liminar, a suspensão.

Foi questionada remuneração do Superintendente e do Diretor Clínico do ponto de vista da legislação que
regulamenta a isenção da cota patronal. Apresentamos defesa esclarecendo que o Superintendente é um
executivo contratado pelo Conselho Diretor para gerenciar e articular os diferentes projetos desenvolvidos
pela entidade e, nesta medida, deve prestar contas mensalmente de suas atividades para os demais membros
do Conselho Diretor, os quais podem, inclusive, revogar a sua nomeação a qualquer tempo. Quanto ao
“Diretor Clínico”, trata-se obrigatoriamente de profissional médico, igualmente contratado, neste caso, pelo
Superintendente, com esta nominação, para exercer as atribuições explicitamente definidas pelo Conselho
Federal de Medicina, em relação a qual, nenhum hospital, seja ele público, privado ou filantrópico pode se
furtar, não podendo ser, portanto, em hipótese nenhuma, confundido com um cargo do Conselho Diretor,
este sim, sem remuneração, e que se caracteriza, diferentemente daquele, pela responsabilidade integral na
definição da política assistencial, financeira e administrativa da instituição.

Pelas razões acima apontadas, a Assessoria Jurídica desta entidade formalizou parecer recomendando
expressamente o não provisionamento contábil dos débitos levantados pela fiscalização do INSS, cujos
argumentos apresentados julgamos suficientemente consistentes, nos permitindo avaliar como amplamente
favoráveis as nossas possibilidades de sucesso nesta questão.

3.9 Parcelamentos de contribuições FGTS e IR-FONTE

Os tributos e contribuições parcelados estão atualizados pela taxa SELIC, até a data do balanço, bem como
todos os demais acréscimos devidos por força do atraso no pagamento. Foram registradas no curto prazo as
parcelas vincendas em 360 dias, no longo prazo as demais;

4 Caixa e Equivalência de caixa - correspondem a:

2016 2015

Caixa e Bancos R$ 1.187.136,01 R$ 1.053.035,35

Aplicações Financeiras R$ 284.898,66 R$ 899.394,09

Total R$ 1.472.034,67 R$ 1.952.429,44

As aplicações financeiras são basicamente aplicações em fundos BB Renda Fixa LP, Simples, CDB/outros
lastreados a CDI com taxas médias de 0,7800% a 0,9473% ao Mês.

5 Contas a receber - correspondem a:

2016 2015

Convênio SUS (através PMC) R$ 7.943.477,24 R$ 6.818.579,28

Sus Federal R$ 11.139,85 R$ 11.139,85

Total R$ 7.954.617,09 R$ 6.829.719,13

6 Outros créditos - correspondem a:

2016 2015

Adiantamentos regulares a funcionários R$ 383.889,66 R$ 313.506,20

Adiantamentos para despesas R$ 700,00 R$ 500,00

Adiantamentos a fornecedores R$ 2.475,05 R$ 4.799,38

Despesas diferidas R$ 339.095,69 R$ 186.176,13

Impostos e Contribuições a recuperar R$ 23.058,85 R$ 17.808,36

Total R$ 749.219,25 R$ 522.790,07

7 Contas a Receber de Longo Prazo - correspondem a:

2016 2015

Contas a Receber-SUS (LP) R$ 46.541.074,47 R$ 43.019.062,79

Convênio SUS (Convênio PMC, longo prazo, conforme acordo, os acréscimos de tributos parcelados são
repassados para PMC, a receber e a pagar em longo prazo).

8 Imobilizado

Os ativos imobilizados estão demonstrados pelo seu custo de aquisição, deduzidos da depreciação.

A Depreciação é calculada pelo método linear, com base nas taxas legalmente aceita, previstas na
legislação fiscal vigente, conforme composição , abaixo:_______________________________________________

_________________________________________2016 2015

Rubricas Taxa Valor Depreciação Liquido Liquido

acumulada

____(-)___

Terrenos 0% 61.389.528,24 0,00 61.389.528,24 61.389.528,24

Edifícios e Instalações__0% 791.572,67__0,00__791.572,67 751.572,67

Móveis, Utensílios, Equip.Hospit.e

Comunicação 10% 963.067,63 (620.885,24) 342.182,39 1.014.268,74

Máquinas e Equipam.Gerais e Agrícolas 10% 668.665,74 (448.857,91) 219.807,83 574.812,54

Veículos 20% 342.155,32 (147.734,15) 194.421,17 187.365,20

Equipamentos e Sistemas de Computação 20% 264.213,38 (233.705,59) 30.507,79 273.054,79

Total__________________________________________ 64.419.202,98 (1.451.182,89) 62.968.020,09 64.190.602,18

A movimentação no saldo dos ativos imobilizados encontra-se discriminada a seguir:

2016 2015

Saldo Anterior R$ 62.912.064,16 R$ 62.965.803,75

(+) Custo de Aquisição R$ 267.344,30 R$ 123.581,45

(-) Baixas R$ (4.101,02) R$ (10.971,33)

(-) Depreciação R$ (207.287,35) R$ (166.349,71)

(=) Saldo Atual R$ 62.968.020,09 R$ 62.912.064,16

8.1 Reavaliação de Edifícios, Instalações, Moveis e Imóveis

A entidade tem os bens reavaliados, exceto de Edifícios que já se trata de patrimônio histórico tombado, e
que estão devidamente atualizados no Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido, está instalada em uma área
de 601.858,12 M2, situada em região de alto valor imobiliário, próxima ao centro de Sousas, Campinas
(SP), com escritura lavrada em cartório, sob n°. 11.043, livro 3G, folha 173 de 30 de janeiro de 1948. Foi
constituída uma reserva de reavaliação com metodologia estabelecida pela NB 502/89 da ABNT, registrada
no INMETRO como NBR 14.653-1, e nos termos da Resolução CFC n° 1.263/09, que aprovou a IT-10.
Utilizando-se o método comparativo de dados de mercado. O imóvel foi reavaliado para R$ 61.389.528,24
(sessenta e um milhões trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro

centavos). O laudo foi elaborado por empresa especializada em dezembro de 2010. Esta área encontra-se
onerada no processo do Sindicato, e arrolada em termo de arrolamento de bens de 14/11/2006 da
Fiscalização do INSS.

9 Intangível

Foram reclassificados como intangíveis os sistemas de informática conforme descriminado a seguir:
2016 2015

Sistemas de Informática R$ 6.634,81 R$ 6.393,36

10 Obrigações sociais e Trabalhistas - correspondem a:

2016 2015

Salários líquidos a pagar (a vencer) R$ 4.060.203,50 R$ 2.622.196,81

FGTS normal (não parcelado) R$ 562.359,34 R$ 1.656.860,72

Contribuição Social FGTS C. Prazo R$ 5.435,81 R$ 6.991,54

INSS R$ 286.492,62 R$ 5.221.505,16

IRRF 0561 R$ 734.487,07 R$ 1.186.821,35

IRRF 0588 R$ - R$ 364,22

Pensões judiciais R$ 16.036,83 R$ 12.652,35

Contribuições e Mensalidades sindicais R$ 17.374,15 R$ 17.637,77

Unimed R 9.912,15 R$ 8.164,48

Uniodonto R$ 12.361,60 R$ 13.377,52

Associação Portuguesa de Beneficência R$ 32.247,13 R$ 23.544,68 -

Empréstimos a pagar (ref. Funcionários) R$ 176.475,68 R$ 172.003,74

Total R$ 5.913.385,88 R$10.942.840,34

11 Parcelamento de Tributos Federais

O saldo corresponde ao valor previsto a pagar referente aos 12 meses seguintes ao balanço, e desdobra-se
em: IRRF, PIS, INSS, com parcelamento formalmente autorizado pela Receita Federal do Brasil e
correspondem a:

2016 2015

IRRF e PIS Curto Prazo-(IRPISCP) R$ 581.895,48 R$ 542.491,32

INSS Curto Prazo-(INSSCP) R$ 606.619,92 R$ 565.364,28

INSS Curto Prazo-(INSSCP2016) R$ 1.006.705,20 R$ -

INSS Curto Prazo-(PROSUS2013) R$ 540.058,40 R$ -

IRRF e PIS Curto Prazo-(PAEXCP) R$ 123.633,12 R$ 115.261,08

Total R$ 2.858.912,12 R$ 1.223.116,68

12 Empréstimos e Financiamentos Bancários - correspondem a:

2016 2015

Veículos financiados a pagar R$ 87.001,92 R$ 1.768,57

Empréstimo BB 13° 2014 C. Prazo R$ 445.714,32 R$ 445.714,32

Empréstimo BB 13° 2015 C. Prazo R$ 500.000,00 R$ 1.500.000,00

BB Giro Flex R$ - R$ 233.303,96

Empréstimo Santander 2016 R$ 564.931,58 R$ -

Total R$ 1.597.647,72 R$ 2.180.786,85

13 Contingências Trabalhistas e previdenciárias- Neste grupo são registradas as contingências
trabalhistas conforme movimentação:

2016 2015

Saldo Anterior R$ 1.836.500,00 R$ 2.547.971,90

(+) Provisões do exercício R$ 2.251.607,37 R$ 1.837.085,87

(-) Reversões do exercício R$ (1.801.607,37) R$ (2.548.557,77)

(=) Saldo Atual R$ 2.286.500,00 R$ 1.836.500,00

Foram constituídas, com base na avaliação dos valores estimados dos processos trabalhistas em tramitação
na data do balanço, conforme parecer detalhado da assessoria jurídica da entidade, sendo RS 2.286.500,00
(Dois Milhões Duzentos e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), valor estimado como possíveis e
prováveis despesas contingenciais a serem efetivamente realizadas;

14 Os compromissos e financiamentos a pagar em longo prazo correspondem a:

2016 2015

Parcelamento do FGTS R$ 9.070.312,28 R$ 9.362.683,31

Parcelamento de Tributos Federais (IR, PIS, INSS) R$ 16.149.132,08 R$ 13.148.504,31

Financiamento de Veículos R$ 116.002,56 R$ -

Empréstimo BB 13° 2014 L. Prazo R$ - R$ 445.714,22

Empréstimo BB 13° 2015 L. Prazo R$ - R$ 500.000,00

Empréstimo Santander 2016 L. Prazo R$ 2.402.742,98 R$ -

Total R$ 27.738.189,90 R$ 23.456.901,84

15 Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido compreende o Patrimônio Social, acrescido dos Superávits ou Déficits apurados nos
exercícios anteriores, que após a sua aprovação pela Assembleia Geral será incorporado no Patrimônio
Social. As Receitas de Doações referem-se a doações e subvenções para formação ou manutenção do
Patrimônio da entidade.

16 Convênios com Prefeitura Municipal de Campinas

Informamos convênios em vigor, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Campinas:

Termo de Convênio 74/12 Assistência Hospitalar Psiquiátrica e Rede Substitutiva e Rede Substitutiva de
Gestão Direta da Secretaria Municipal de Saúde - Termo de Aditamento 006/16; vigente entre 03/06/2016 a
02/06/2017, no valor global de R$ 70.920.000,00 (Setenta Milhões e Novecentos e Vinte Mil Reais).

Termo de Aditamento 01/13 ao Convênio 63/09, vigente até 13/03/2013, no valor global de R$
13.559.638,09 (Treze Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e
Nove Centavos).

Os saldos remanescentes aos convênios com SUS a realizar correspondem respectivamente a:

2016 2015

R$ 34.349.608,16 R$ 31.799.608,16

17 Gratuidades e Assistência Social

O Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira utiliza integralmente as suas receitas na prestação gratuita de
serviços de saúde e assistenciais ao conjunto dos usuários dedicando 100% de sua capacidade operacional
ao Sistema Único de Saúde - SUS. Em atendimento ao Decreto 2536/98, Art. 4°, Parágrafo único, "in fine",
o valor constante da conta “INSS Cota Patronal de R$ 14.036.179,45 em 31/12/2016 e R$ 13.176.499,13
em 2015 (caso devida fosse)" demonstra as contribuições previdenciárias devidas caso a entidade não
gozasse isenção.

Signatários:

PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MAGALHÃES

Presidente do Conselho Diretor

CPF: 079.783.308-00

TELMA CRISTINA PALMIERI

Superintendente

CPF: 135.531.038-50

JOSÉ ADRIANO CALAMARI

Contador - CRC 1SP-215.716/O-4

CPF: 137.688.928-59

DD. DIRETORIA DO

SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRA

CAMPINAS - SP

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Opinião

Examinamos as demonstrações contábeis do SERVIÇO DE SAÚDE DR.
CÂNDIDO FERREIRA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas, quando lidas em
conjunto com as notas explicativas que as acompanham, apresentam
adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do
SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRA em 31 de dezembro de 2016,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.