2017 | DOMSBC-SP

Padrão

30 10-02-2017 | Edição 1922

COMUNICADO

Comunica aos usuários do sistema de estacionamento rotativo, que o estacionamento estará libe-
rado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, segunda e terça-feira de carnaval, bem como a
Autarquia não funcionará nesses dias.

LUIS PIRES DE PAULA

Diretor Superintendente/Interventor
da Autarquia Municipal Rotativo São Bernardo

IMASF - INSTITUTO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO
AUTARQUIA MUNICIPAL

Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo, em seu Art.
147 e Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, em sua atual redação, a Seção de Licitações e Materiais
desta Autarquia faz publicar o seguinte extrato de apostilamento:

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE DE PREÇOS - APOSTILAMENTO N° 04/2017 - TERMO ADITIVO N° 01/
2017 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2016 - PP n° 01/2016 - PC 273/2015 -
Prestação de Serviços de Responsabilidade Farmacêutica, para Seção Farmacêutica do Instituto de
Assistência à Saúde do Funcionalismo- IMASF.- EMPRESA: ALTHÉA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.-ME
- VALOR DEVIDAMENTE REAJUSTADO: R$ 8.101,61 (oito mil cento e um reais e sessenta e um
centavos).

São Bernardo do Campo, 07 de fevereiro de 2016.

LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA

Superintendente

PORTARIA N° 2899, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Gari.

2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador IVAN FELI-
CIANO SILVA Membros: BRUNA VIEIRA RAMOS, FÁBIO FREIRE FARIAS, CLÁUDIO ROBERTO
PAULO, DOUGLAS SALES DE OLIVEIRA, ÂNGELA MARIA DOS SANTOS BEZERRA.

PORTARIA N° 2900, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia da Indústria e do Emprego em São Bernardo do Campo.

2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador MAURO
MIAGUTI Membros: MARIA CAROLINA HILST CUCINELLI, ALINE PARISI DE BARROS, GUSTAVO
MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA, MAFALDA MARQUES DA SILVA, TABITA GIULIANE
DOS SANTOS, HELIO MORIHARA, HELIOMAR COELHO SILVA JUNIOR.

PORTARIA N° 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Nortista e do Nordestino.

2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador ALESSAN-
DRO DA SILVA Membros: JORGE JOAQUIM DE SOUSA, LEANDRO DOMINGUES MINETO, MÁRCIA
DA SILVEIRA ROSA, KÁTIA GONÇALVES MORELIS, FRANCISCO MARIA FILHO.

PORTARIA N° 2902, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Músico Gospel.

2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador RAFAEL
FELIPE DEMARCHI Membros: MAFALDA MARQUES DA SILVA, MARIA CAROLINA HILST CUCINE-
LLI, ALESSANDRA DIAS GARCIA, MÁRCIA DELFIM BORGES.

PORTARIA N° 2903, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motorista.

2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador JULIO CÉSAR
FUZARI Membros: THAYNÁ ANDRADE, DOLORES ZACHARIAS VALERIO, RICHARD DA SILVA,
MARILZA PACHECO ROCHA, CARLOS ALBERTO BUENO, RICHARD ARISTÓTELES PATROCINIO,
LUCIA MARIA SOUZA DA SILVA, SIMONE DE SOUZA SILVA, JESUFINO FERREIRA DE LIMA, JOSÉ
RAIMUNDO PIMENTA e RONALDO SANTOS DE CARVALHO.

PORTARIA N° 2904, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia da ASA - Ação Solidária Adventista.

PORTARIA N° 2905, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia da Colonização Italiana em São Bernardo do Campo.

2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador JOSÉ LUIS
FERRAREZI Membros: RAFAEL CAÇAPAVA RIGATO, RICARDO DA SILVEIRA BORENSTAIN, PAU-
LO COTRIN DE TOLEDO, MARIA CAROLINA HILST CUCINELLI.

PORTARIA N° 2906, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia da Guarda Civil Municipal.

PORTARIA N° 2907, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Mineiro.

PORTARIA N° 2908, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Surdo em São Bernardo do Campo.

PORTARIA N° 2909, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Motoboy (Moto-frete).

PORTARIA N° 2910, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia das Polícias Civil, Militar e Cientifica.

PORTARIA N° 2911, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Outubro Rosa.

2. Designa para integrar a comissão de que trata o item anterior, Presidente: Vereador MANUEL
PEREIRA MARTINS Membros: DIEGO CANO DE FREITAS SILVA, FRANCIANE PASSOS SANTOS,
SEBASTIÃO TEIXEIRA CARDOSO.

PORTARIA N° 2912, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico.

PORTARIA N° 2913, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Despachante.

PORTARIA N° 2914, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Empreendedor em São Bernardo do Campo.

PORTARIA N° 2915, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Corretor de Seguros.

PORTARIA N° 2916, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia da Comunidade Negra e da Cultura Afro-Brasileira.

PORTARIA N° 2917, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Deficiente Físico.

PORTARIA N° 2918, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia da Biblia e do Pastor Evangélico.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n°. 02/2017

Processo de Compra n° 175/2016

Objeto: Licenciamento de uso de sistema informatizado de

Recursos Humanos

Data de entrega dos envelopes: até 09h do dia 23 de fevereiro de 2017

Data de abertura dos envelopes: 09h05 do dia 23 de fevereiro de 2017.

Retirada do edital: site: www.camarasbc.sp.gov.br (link Editais)

e-mail: suprimentos@camarasbc.sp.gov.br
Praça Samuel Sabatini, 50 - Centro - SBC SP
Telefone: (11) 4331-4210

PERY RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão n°

Processo de Compra n°

Objeto da licitação:

Empresa adjudicada:

Valor total:

Data da homologação pela Mesa:

01/2017

178/2016

Gerenciamento do abastecimento de combustíveis

S.H. Informática Ltda.

R$ 269.452,92

30 de janeiro de 2017.

Pery Rodrigues dos Santos

Ivan Silva2° Secretário

PresidenteJuarez Tadeu Ginez 1° Secretário

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n.°: 11/2015 - Aditamento 02

Processo de Compra n°: 66/2015

Contratante: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Contratada: Mário Henrique Barreto Rossi Rodrigues - ME

Objeto: Serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte ao site da

câmara - redução de valor

Valor: O valor mensal reduzirá de R$ 412,50 para R$ 309,40.

Embasamento legal: Dispensa de licitação, artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 e alterações
Data de assinatura: 02/02/17

Vigência: 02/02/17 a 20/07/17

Contrato n.°: 01/2017

Processo de Compra n°: 178/2016

Contratante: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Contratada: S.H. Informática Ltda.

Objeto: Gerenciamento do abastecimento de combustíveis

Valor: R$ 269.452,92

Modalidade de licitação:Pregão, Lei Federal n.° 10.520/2002

Data de assinatura: 07/02/2017

Vigência: 07/02/17 a 07/02/18

Contrato n.°: 18/2015 - Aditamento 02

Processo de Compra n°: 75/2015

Contratante: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Contratada: Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.

Objeto: Serviços de limpeza, conservação, desinfecção, desinsetização e desratização das de-

pendências do Palácio João Ramalho e Edifício Anexo - redução de 08 postos

Valor: O valor mensal reduzirá de R$ 122.989,59 para R$ 95.694,22.

Embasamento legal: Pregão, Lei Federal n.° 10.520/2002

Data de assinatura: 08/02/17

Vigência: 08/02/17 a 30/09/17

TERMO DE RESCISÃO

Contrato n.°: 29/2012

Processo de Compra n°: 124/2012

Contratante: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Contratada: Ray Tony Serviços de Limpeza e Portaria Ltda.

Objeto: Serviços de motorista - encerramento dos serviços em 12/02/

2017

Modalidade de licitação:Convite, Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações

Data de assinatura: 06/02/2017

A rescisão ora formalizada justifica-se devido a motivos de conveniência para a Administração Pública
e tem fundamento no artigo 79, inciso II da Lei 8666/93 e alterações.

Carlos Alberto Zulli

Secretário Financeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A COMISSÃO MISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO COMUNICA QUE,
NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, REALIZARÁ AUDIÊNCIA
PÚBLICA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 9°, DA LEI COMPLEMENTAR N°
101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

VEREADOR ARY DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CANDIDATOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015

O Presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o Concurso Público n° 001/2015, homologado em 15 de abril de 2016, convoca os
candidatos abaixo relacionados para comparecer, na data e horários discriminados, na Subsecreta-
ria de Recursos Humanos da Câmara Municipal, situada à Praça Samuel Sabatini 50, 3° andar,
Centro, São Bernardo do Campo - SP, portando cédula de identidade, para a realização do pro-
cesso de admissão:

CANDIDATOS CONVOCADOS - DIA 14.02.2017 - HORÁRIO: das 08h00 às 11h00

Class. Cargo Nome R.G.

4° 009-PROCURADOR LEGISLATIVO DAVID DANIEL SCHMIDT NEVES DOS SANTOS 43.993.326-2

1 ° 001-AG. LEGISLATIVO: ASSUNTOS TÉC. LEGISLATIVOS ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES 53.639.95

1 ° 003-AG. LEGISLATIVO: CONTROLE INTERNO PEDRO GUERRA DUVAL KOBLER CORRÊA 04.667.814-0

CANDIDATOS CONVOCADOS - DIA 14.02.2017 - das 14h00 às 16h00

Class. Cargo Nome R.G.

1° 005-AG. LEGISLATIVO: SECRETARIA GERAL KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO 48.710.337-3

13° 008-ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL 1 GLAUCE DE OLIVEIRA ALVES 40.546.453-8

O não comparecimento no horário e local indicados implicará na desclassificação do Concurso Públi-
co.

São Bernardo do Campo, 07 de fevereiro de 2017.

PERY RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente

PORTARIAS BAIXADAS PELO EXM° SR. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA N° 2897, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro e do Tiro de Guerra n° 02-078.

PORTARIA N° 2898, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

1. Constitui Comissão com o objetivo de organizar e cuidar dos preparativos necessários à realização
da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Escoteiro.

IMASF - INSTITUTO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMOAUTARQUIA MUNICIPAL

IMASF - INSTITUTO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO
AUTARQUIA MUNICIPAL