2016 | DOMFOR-CE

Padrão

Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ANEXO ÚNICO - PORTARIA N° 064/2016

NOME MATRICULA CARGO

Paixão trativa

Thays Almeida Liberato 84.160-03 Assistente Técnico Administrativo II

Mayara Maria Araújo 89.005-03 Auxiliar Administrativo

Barroso

*** *** ***

CONCESSÃO - O DIRETOR DA ÓRGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo n° 5687/89, de interesse de
JOSÉ GERSON DE SOUSA FILHO, Mat. 21.402, Cargo: Agen-
te de Serviços Administrativos III-7. Lotação: Gabinete do Pre-
feito. Data da Admissão: 13.07.82. RESOLVE: Averbação.
Período: 31.03.86 à 16.08.88, (período prestado junto a Prefei-
tura Municipal de Itapajé). Tempo Líquido: 869 dias ou seja, 02
anos, 04 meses e 19 dias. Fundamentação Legal: O art. 121,

LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: ZENITE INFOR-
MAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNP sob o n°
86.781. 069/0001-15. Sr. Secretário, A Secretaria Executiva
vem mui respeitosamente solicitar a V. Exa., com base no art.
26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, aprovação e ratifica-
ção da inexigibilidade de licitação para contratação da ZENITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNP sob o

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a ine-
xigibilidade de licitação. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.

*** *** ***

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 017/2016 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7°, VI, do De-
creto Municipal n°. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4°,
XXII, da Lei n°. 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Presencial sob o n° 017/2016, que tem
por objeto o registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições com montagens de brinquedos para composição de
parques infantis, bem como aquisição e instalação de placa

acordo com a Certidão de Tempo de Serviço fornecida pela
Prefeitura Municipal de Itapajé. DATA: 12.12.89. Sonja
Trigueiro da Silveira - RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO.

*** *** ***

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 015/2016-SEPOG - PROCESSO N°: P 247049/2016.
OBJETO: Inexigibilidade de licitação para a participação do

FRANCILENE BEZERRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n°.
19.530.622/0001-50, perfazendo o valor total de R$ 154.999,00
(cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais) para o LOTE 1, o valor de R$ 292.500,00 (Duzentos e
noventa e dois mil e quinhentos reais) para o LOTE 2, e o valor
de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil) para o LOTE
8; e vencedora dos LOTES 3, 4, 5, 9 e 10 a empresa ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS inscrita no

e Julgamento das Licitação na Fiscalização e Gestão dos Con-
tratos - como evitar, como solucionar e as orientações do
TCU”, que se realizará entre os dias 04 e 06 de julho do corren-
te ano, em São Paulo/SP. JUSTIFICATIVA: Possibilitar a forma-
ção, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores
/colaboradores acerca dos contratos de compras e serviços,
com enfoque nos estudos de situações práticas, análise de
cláusulas contratuais e passo a passo dos procedimentos,
consolidando como um espaço qualificado de discussão e
principalmente de compartilhamento de experiências. Indiscuti-
velmente, o acréscimo trazido aos servidores inscritos em tal

Gerencial), Elemento de Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0101. FUNDAMENTO

Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPALDO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.