2016 | DOMFOR-CE

Padrão

de Idosos Caminho Emaús, conforme denúncia realizada pela

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

PORTARIA SETRA N° 27/2016 - O SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL E COMBATE À FOME (SETRA), no uso de suas atribui-
ções legais e com base no art. 70, da Lei Complementar n° 176
de 19 de dezembro de 2014, publicado no DOM na mesma
data. CONSIDERANDO a abertura do Procedimento Adminis-
trativo para Aplicação de Penalidades n° 17/2016 da Central de
Licitações, que tem por finalidade a apuração das responsabili-
dades da Empresa MULTIPLICA SERVIÇOS DE GEREN-

TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - SETRA, no uso de suas atribuições, e considerando a
necessidade de retificar a PORTARIA SETRA N° 04/2016,
publicado no DOM de 02/03/2016, resolve expedir e publicar
errata, na forma que se segue: DO OBJETO: ONDE SE LÊ:

Unid.

Classificação Elemento Seq Fonte Valor

Orçamentária

31101 - SETRA 08.122.0001.2016.0001 339092 16 101 2.250,00

LEIA-SE:

Unid.

Classificação Elemento Seq Fonte Valor

Orçamentária

31101 - SETRA 08.122.0001.2016.0001 339092 16 101 1.750,00

CONSIDERANDO que a empresa acima identificada descum-

vo que, conforme preceitua o caput do art. 87 da Lei 8.666/93,
foram observados os princípios constitucionais do contraditório

PORTARIA N° 38/2016/SECULTFOR - O SE-

ção prevista no inciso III, art. 87 da Lei 8.666/93 pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação desta

Municipal n° 9.347/2008, a fim de garantir a devida publicidade
dos atos administrativos, nos seguintes termos: Art. 1 - Fica

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.

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encontra-se em tombamento provisório que, para todos os
efeitos, equipara-se ao tombamento definitivo, nos termos do
art. 13 da Lei Municipal n° 9.347/2008. Art. 3 - Os interessados
no processo deverão se manifestar nos termos da Lei Municipal

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Doação
de 17 (dezessete) colchões e 08 (oito) beliches de tombamen-
tos n° 3100010811, 3100010812, 3100010813, 3100010814,
3100010815, 3100010816, 3100010818 e 3100006905, em
caráter definitivo, tendo por finalidade a utilização pelo DO-
NATÁRIO, na continuidade das ações e serviços de

SO P190943/2016 - AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 02 -
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES. 1. O Município de Forta-
leza, doravante denominado ENTIDADE DE SELEÇÃO, ou
simplesmente ES, por meio da Comissão Especial de Seleção -
CES, nomeada pela Portaria n° 30 de 23 de maio de 2016,
torna pública a PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES para o

PORTARIA N° 38/2016/SECULTFOR - O SE-

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