2016 | DOMFOR-CE

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Santos - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão - AS-
SESSOR JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-
ENDEDOR, e os Senhores SILAS MACIEL MACHADO, MARIA
LUCILEIDE PINHO BRITO E REJANE OLIVEIRA DE SOUSA,
para os fins que nele indica. 2. OBJETO: A concessão de crédi-
to aos MUTUÁRIOS na importância de R$ 11.650,60 (onze mil,
seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos), que será
creditada mediante transferência bancária em conta corrente
conjunta de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, conforme estabelecido
na Cláusula Quarta do presente instrumento. 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO: Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do PRO-
GRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n°
P285333/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retifi-
cado através de ERRATA, publicada no DOM do dia
21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993, como também
no Manual de Procedimentos, no Regulamento Operativo e no
Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá
prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir
da data da liberação da 1^a (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 11.650,60 (onze mil, seiscentos
e cinquenta reais e sessenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As des-
pesas decorrentes da contratação serão provenientes da se-
guinte dotação: Projeto: 11.333.0026.1657.0001 Elemento
Despesa: 459066. Fonte: 3102. 7. DATA: 22 de Junho de 2016.
ASSINAM: Robinson Passos de Castro e Silva - SECRETA-
RIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Silas
Maciel Machado, Maria Lucileide Pinho Brito e Rejane Oli-
veira de Sousa - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão -
ASSESSOR JURÍDICO - OAB -21155 - SDE/PMF.

Vicente Leitão - ASSESSOR JURÍDICO - OAB - 21155 -
SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EMPRE-
ENDEDOR, e os Senhores JAMILE CORDEIRO DE FREITAS
E LEANDRO LIMA DOS SANTOS, para os fins que nele indica.
2. OBJETO: A concessão de crédito aos MUTUÁRIOS na im-
portância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será credita-
da mediante transferência bancária em conta corrente conjunta
de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco do
Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, conforme estabelecido na
Cláusula Quarta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do PRO-
GRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n°
P285333/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retifi-
cado através de ERRATA, publicada no DOM do dia
21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993, como também
no Manual de Procedimentos, no Regulamento Operativo e no
Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá
prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir
da data da liberação da 1a (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes da seguinte dotação: Projeto: 11.333.0026.
1657.0001 Elemento Despesa: 459066. Fonte: 3102. 7. DATA:
22 de Junho de 2016. ASSINAM: Robinson Passos de Castro
e Silva - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO - SDE e Jamile Cordeiro de Freitas e Leandro Lima
dos Santos - MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão -
ASSESSOR JURÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO

CO - SDE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM EM-
PREENDEDOR, e os Senhores ANTÔNIO FEITOSA DE SOU-
SA JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUSA E
PAULO EMANUEL VIEIRA DA SILVA, para os fins que nele
indica. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos MUTUÁRIOS
na importância de R$ 13.507,00 (treze mil, quinhentos e sete
reais), que será creditada mediante transferência bancária em
conta corrente conjunta de titularidade dos MUTUÁRIOS, aber-
ta junto ao Banco do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, con-
forme estabelecido na Cláusula Quarta do presente instrumen-
to. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamento no Edital n°
01/2014 do PROGRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015
(Processo n° P285333/2014), publicado no DOM do dia
20.10.2014, e retificado através de ERRATA, publicada no
DOM do dia 21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993,
como também no Manual de Procedimentos, no Regulamento
Operativo e no Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO:
O contrato terá prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses,
contados a partir da data da liberação da 1a (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal n° 8.666/93. 5. VALOR: R$13.507,00 (treze mil,
quinhentos e sete reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes da seguinte dotação:
Projeto: 11.333.0026.1657.0001 Elemento Despesa: 459066.
Fonte: 3102. 7. DATA: 22 de Junho de 2016. ASSINAM: Ro-
binson Passos de Castro e Silva - SECRETARIA DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Antônio Feitosa
de Sousa Junior, Francisco das Chagas Lima De Sousa e
Paulo Emanuel Vieira da Silva - MUTUÁRIOS. VISTO: João

E FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, para os fins
que nele indica. 2. OBJETO: A concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS na importância de R$ 12.891,50 (doze mil, oitocen-
tos e noventa e um reais e cinquenta centavos), que será credi-
tada mediante transferência bancária em conta corrente con-
junta de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco
do Brasil S/A, em 02 (duas) parcelas, conforme estabelecido na
Cláusula Quarta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Tem como fundamento no Edital n° 01/2014 do PRO-
GRAMA CREDJOVEM - EDIÇÃO 2014/2015 (Processo n°
P285333/2014), publicado no DOM do dia 20.10.2014, e retifi-
cado através de ERRATA, publicada no DOM do dia
21.11.2014, fundamentado na Lei 8.666/1993, como também
no Manual de Procedimentos, no Regulamento Operativo e no
Plano de Negócio, partes do Edital. 4. PRAZO: O contrato terá
prazo de vigência de 33 (trinta e três) meses, contados a partir
da data da liberação da 1a (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral n° 8.666/93. 5. VALOR: R$ 12.891,50 (doze mil, oitocentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes da
seguinte dotação: Projeto: 11.333.0026.1657.0001 Elemento
Despesa: 459066. Fonte: 3102. 7. DATA: 22 de Junho de 2016.
ASSINAM: Robinson Passos de Castro e Silva - SECRETA-
RIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Carlos
Alberto Aires Inácio e Francisco Antônio da Silva Oliveira -
MUTUÁRIOS. VISTO: João Vicente Leitão - ASSESOR JU-
RÍDICO - OAB - 21155 - SDE/PMF.

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