2016 | DOMFOR-CE

Padrão

nistrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL IV, a partir de

Lei Municipal n° 8.847/2004. RESOLVE: Art. 1° - Cessar os

TO E GESTÃO.

*** *** ***

Técnico ou Científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei

de março de 2013, e autorizada pelo Decreto n° 13.143, de
29.04.2013, aos servidores relacionados no anexo único desta

NOME	CARGO


Márcia Carvalho Abreu	Secretária Executiva do FUNDEMA

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ÓRGÃO	NOME	CARGO	VALOR
GP	Natália Maria Fernandes Pereira	Coordenador Executivo	1.500,00
GP	Joaquim Pereira Neto	Coordenador	1.500,00
GP	Henrique Cabral Moreira	Tesoureiro	1.500,00
SEUMA	Maria Stella de Albuquerque Xerez Monteiro Mota	Gerente	2.000,00
SEPOG	Jacqueline Maria Queiroz Pereira Landim	Agente Administrativo	1.000,00
SMS	Mara Jessyka Bulcão Pires	Assessor Técnico	1.500,00
SMS	Larissa Maria Porto Caminha de Castro Dall’olio	Gerente	2.500,00

PORTARIA N° 0734/2016 - GP - O PREFEITO

MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LAIZI DE MO-
RAES FRACALOSSI, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, per-
tencente ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL, vincula-
do(a) ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a grati-
ficação de R$ 1.875,00 por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar n° 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto n° 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01/06/2016. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.

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PORTARIA N° 0735/2016 - GP

Designa servidor para compor
o Conselho Gestor do Fundo
Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - FUNDEMA e dá ou-
tras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art.
83 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de designar Membro para compor o
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambi-
ente - FUNDEMA, conforme previsão do art. 6°, inciso III, da